Agendado para o próximo dia 4, o amistoso entre as seleções da Espanha e de Portugal, que irá ocorrer no estádio Wanda Metropolitano, casa do Atlético de Madrid, em Madri, terá a presença autorizada das autoridades sanitárias da Espanha de 22.590 torcedores.

A quantia representa cerca de 30% da capacidade máxima do estádio. A confirmação veio da presidente do Ministério da Saúde da Comunidade de Madri, Isabel Diaz Ayuso, que publicou a informação por meio das redes sociais.

A direção geral da pasta autorizou a proposta apresentada pela Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF, na sigla em espanhol), que respeita as medidas de combate ao novo coronavírus. "O Metropolitano vai ter 30% da lotação para o jogo contra Portugal, em 4 de junho", informou Ayuso em uma conta no Twitter.

O amistoso, que é uma preparação dos dois países para a disputa da Eurocopa, é o primeiro jogo em Madri com público desde o começo da pandemia do novo coronavírus. Até agora, nenhuma partida de futebol da primeira divisão ou da seleção principal foi realizada com público na Comunidade de Madri desde março do ano passado.

A Uefa deu ao governo britânico até terça-feira para oferecer as isenções de viagem necessárias para transferir a final da Liga dos Campeões para Wembley, em Londres. Caso contrário, a entidade que comanda o futebol europeu cogita realizar a decisão entre Chelsea e Manchester City em Portugal, país que já foi palco da fase final do torneio na temporada passada.

Marcada para 29 de maio, a final da Liga dos Campeões será transferida de Istambul depois que a Turquia foi adicionada à "lista vermelha" do Reino Unido de países com surtos graves de coronavírus. Isso significa que os jogadores, e também os torcedores, teriam que cumprir dez dias de isolamento no hotel após a partida, que seria disputada no Estádio Olímpico Atarük.

Portugal está na "lista verde" do Reino Unido de 12 territórios de baixo risco onde as pessoas não são obrigadas a entrar em quarentena após o retorno, tornando mais fácil para milhares de fãs do Manchester City e do Chelsea viajarem para assistirem à decisão in loco.

A cidade do Porto, em Portugal, aparece como uma das opções depois que a Uefa encontrou obstáculos com a realização do jogo em Londres, local favorito da entidade para ser palco da partida.

A Uefa mantém negociações com o governo britânico, mas as autoridades não foram capazes, por enquanto, de garantir isenções da quarentena para todos aqueles que desejam assistir a uma eventual final em Londres - incluindo os patrocinadores da Liga dos Campeões, os seus convidados e os jornalistas credenciados.

Após a reunião desta segunda-feira, a Uefa deve se pronunciar sobre a decisão final em até 48 horas. Se a mudança for acatada, outras negociações entram em pauta, como a liberação de um maior número de torcedores.

O Reino Unido permite a presença de até 10 mil pessoas nos estádios, mas abriu uma exceção para a final da Copa da Inglaterra, entre Chelsea e Leicester. O jogo marcado para 15 de maio, em Wembley, poderá ser acompanhado por 20 mil torcedores. A ideia é que uma permissão parecida seja concedida para a disputa da final da Liga dos Campeões, com 22,5 mil presentes.

Portugal prorrogou as restrições fronteiriças para turistas até 15 de abril, uma medida adotada no fim de janeiro para conter a propagação de covid-19, anunciou neste domingo (4) o Ministério do Interior.

Em coordenação com a Espanha, Portugal decidiu prorrogar "os controles nas fronteiras terrestres e fluviais" até meados do mês, informou o governo português, acrescentando que o transporte ferroviário também continuará suspenso até a data.

A medida não se aplica nem ao transporte de mercadorias, nem aos trabalhadores transfronteiriços ou aos serviços de emergência.

Tampouco impede aos portugueses e pessoas com permissão de residência retornar ao país, nem a saída de cidadãos estrangeiros, explicou o ministério.

Depois de dois meses de confinamento generalizado para enfrentar a terceira onda da pandemia, Portugal começou a suspender gradualmente as restrições em meados de março em função dos setores de atividade.

Assim, na segunda-feira está prevista a reabertura de museus, escolas de ensino médio e áreas externas de cafeterias. A suspensão do confinamento se prolongará até maio.

No fim de janeiro, o país, de 10 milhões de habitantes, registrava quase 16.500 casos diários de covid-19, mas a situação melhorou bastante desde então.

Segundo o último balanço oficial, publicado neste domingo, foram reportados quatro óbitos e 193 novos casos do coronavírus nas últimas 24 horas.

Mesmo assim, as autoridades decidiram manter as restrições a viajantes em visita a Portugal e os voos com o Brasil e o Reino Unido estão suspensos para limitar a propagação de novas variantes, mais contagiosas, detectadas inicialmente nestes países.

Os viajantes que chegarem a Portugal por terra, procedentes de países com taxa de incidência de covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100.000 habitantes (como França, Itália, Hungria e Suécia) deverão manter 14 dias de quarentena em sua chegada, informou o ministério.

A cada ano, estudantes de todo o País se preparam para prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e aguardam o tão esperado dia do resultado para saber para quais universidades poderão se candidatar com as notas obtidas. Mas não são apenas as instituições de ensino superior brasileiras que aceitam essa pontuação como forma de ingresso.

Diversas universidades estrangeiras permitem que alunos brasileiros participem do processo seletivo utilizando a nota do Enem, algumas até dispensando o candidato de fazer a prova da instituição. Confira como funcionam a aplicação e ingresso em algumas universidades pelo mundo utilizando os resultados do Exame.

Portugal

É o país onde mais universidades aceitam estudantes brasileiros por meio dos resultados do Enem. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 50 instituições de ensino no País participam da parceria com o governo brasileiro, desde 2014.

Uma delas é a Universidade de Aveiro (UA). Segundo o gestor de Relações Internacionais da instituição, Miguel Oliveira, existem atualmente mais de mil estudantes brasileiros vinculados à universidade, que entraram utilizando a nota do Enem como porta de entrada. Ele relata que as notas são avaliadas de acordo com o critério de cada curso. “Para cada curso em particular, valorizamos alguns componentes. Isto é, nós não consideramos a nota final do Enem, mas vamos buscar as notas correspondentes [às áreas do conhecimento] para cada curso”, ele explica.

Um aluno que esteja aplicando para o curso de engenharia precisará mostrar o melhor desempenho na prova de Matemática e suas Tecnologias, por exemplo. Para saber a classificação, é necessário fazer um cálculo que varia de acordo com os pesos que cada disciplina terá.

A estudante Lara Monique estuda engenharia e gestão industrial (equivalente à engenharia de produção no Brasil), desde 2018 na UA, e conta que o tempo de espera pelo resultado não foi demorado, levando menos de dois meses para todo o processo. “Para me candidatar eu tive que enviar só o Enem e meu histórico escolar de conclusão do ensino médio. (...) Foi tudo online. Quando eu fui aprovada eu recebi a carta de aceite da universidade, me matriculei, e aí fui no consulado para emitir meu visto e aí com o visto pronto, tudo isso concluído, eu consigo embarcar para Portugal”, ela relata.

Devido à pandemia do novo coronavírus, a instituição adaptou as aulas para o formato on-line, mas a previsão é que o próximo ano letivo (que em Portugal começa em setembro), tenha algum retorno às atividades presenciais. Atualmente, Portugal está vivendo um retorno gradativo do isolamento, em consequência da diminuição dos casos de Covid-19 no País.

Reino Unido

Algumas universidades aceitam a nota do Enem como parte do processo de ingresso, podendo haver a necessidade de realizar a prova própria de cada instituição para compor a nota de aplicação. É o caso da Universidade de Oxford, onde outros critérios também são avaliados, como o conhecimento do inglês e histórico escolar do ensino médio (ficha 19).

Outras universidades não somente utilizam parte da nota do Enem, como exigem que ela componha a avaliação do candidato brasileiro, como acontece em Kingston (exigência de aproveitamento mínimo de 55% da nota), Bristol, Glasgow e na Birkbeck University of London.

França

Algumas universidades no País aceitam a nota do Enem como parte do processo de avaliação, porém as exigências para a aprovação são um pouco maiores. Não basta o candidato enviar o resultado das provas feitas, mas também ser aprovado em alguma universidade brasileira no curso para o qual o candidato está almejando na França.

Também é importante observar se o curso aceita o Enem como parte da aplicação. Mais informações sobre os processos de seleção em universidades francesas podem ser encontradas no site da Campus France, órgão ligado ao governo francês responsável pelo ensino superior no País.

Estados Unidos

Uma das universidades americanas, a New York University, aceita a nota do Enem em substituição das provas tradicionais realizadas no País. No entanto, não é apenas a nota do Exame que garante a aprovação na instituição, sendo também necessário apresentar certificado de conclusão do ensino médio e comprovação de proficiência em inglês.

O site Common app é uma plataforma que indica universidades nos Estados Unidos, e detalha os processos de seleção para cada instituição.

Canadá

No país, a Universidade de Toronto exige a nota do Enem para candidatos brasileiros, assim como certificado de conclusão do ensino médio.

A seleção de Portugal, com o atacante Cristiano Ronaldo em campo, é uma das grandes candidatas ao título da Copa do Mundo de 2022, que será disputada no Catar. Quem disse isso nesta terça-feira foi o treinador do time nacional português, Fernando Santos, antes da estreia nas Eliminatórias Europeias contra o Azerbaijão, nesta quarta, em Turim, na Itália.

"(Ser campeão) Não é um sonho. Sonhar é importante, mas o fundamental é acreditarmos que o sonho é possível. O que dizemos é que Portugal tem qualidade, capacidade e organização para lutar por qualquer competição em fases finais", disparou o técnico, alertando, porém, que antes disso é preciso chegar à fase final do Mundial.

Para isso, Santos diz que importa levar muito a sério o início de uma qualificação diferente da habitual. "Não quero que os jogadores deem mais do que têm dado. Não podem é dar menos. Normalmente, março é janela de jogos particulares. Nesta janela não só não é assim como temos três jogos de classificação para o Mundial, num grupo que só tem oito. Cada um é uma final", comentou.

Sobre o jogo contra o Azerbaijão, o técnico português assumiu que seu time é favorito e apontou o que será preciso fazer em campo. "Eles vão jogar em 35 ou 40 metros, com um 'muro' mais fixo, e temos de arranjar soluções para passar por isso. Não basta rodarmos a bola da direita para a esquerda. Temos de entrar nos espaços e tirá-los de posição. É preciso pressionarmos o adversário e obrigá-lo a errar porque é daí que podem vir os espaços", detalhou.

Santos anunciou ainda que Raphael Guerreiro e Pepe não estarão em campo, por ainda estarem se recuperando de lesão. Mas não ficou lamentando as ausências. "Todos sabemos a importância do Pepe e o que tem representado. Mas em algumas ocasiões ele não esteve aqui e a equipe esteve bem. Todos os jogadores fazem falta, mas, a partir de determinado momento, só fazem falta os que aqui estão".

Depois de encarar o Azerbaijão como mandante em Turim - por causa das restrições de saúde em Portugal no combate ao novo coronavírus -, Portugal jogará as duas rodadas seguintes do Grupo A como visitante contra a Sérvia, em Belgrado, no sábado, e contra Luxemburgo, na Cidade de Luxemburgo, três dias depois. A chave conta ainda com a seleção da Irlanda.

Confira os jogos desta quarta-feira pelas Eliminatórias da Copa de 2022:

Grupo A

Portugal x Azerbaijão

Sérvia x Irlanda

Grupo D

Finlândia x Bósnia-Herzegovina

França x Ucrânia

Grupo E

Bélgica x País de Gales

Estônia x República Checa

Grupo G

Turquia x Holanda

Gibraltar x Noruega

Letônia x Montenegro

Grupo H

Chipre x Eslováquia

Malta x Rússia

Eslovênia x Croácia

A Universidade do Porto, no norte de Portugal, suspendeu por 90 dias um professor de economia que, entre outras falas preconceituosas, disse que "as mulheres brasileiras são uma mercadoria". A denúncia feita por 129 alunos ressalta que o docente constantemente discriminava os estudantes brasileiros.

No documento, ao qual Sputnik Brasil teve acesso, o grupo de alunos da licenciatura em Ciências da Comunicação (Jornalismo, Assessoria, Multimédia), da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), externaliza sua preocupação com a má conduta do professor Pedro Cosme da Costa Vieira.

Segundo eles, muitas de suas falas incitam o ódio e constituem crimes de assédio e discriminação. Os estudantes listaram 12 exemplos de comentários preconceituosos do docente enquanto ministrou a disciplina Introdução à Economia nos anos letivos de 2018/2019 e 2019/2020. O caso foi noticiado pelo jornal Público e confirmado pela Sputnik Brasil.

Professor auxiliar da Faculdade de Economia do Porto (FEP), Costa Vieira é descrito pelos estudantes como figura polêmica, mesmo antes de dar aulas na FLUP. Eles recordam que o docente já havia proferido frases racistas como "A pretalhada que atravessa o Mediterrâneo devia ser abatida a tiro", que foi "sutilmente" repetida no ano letivo 2019/2020.

Em 2015, ele já havia escrito, em seu blog "Econômico-Financeiro", essa e outras ideias, tais como "Não tenha vergonha em reconhecer que é racista pois é algo universal, todos nós somos racistas e isso está gravado nos nossos genes” e  "Se se fizesse o abate sanitário de todos os infectados com SIDA [AIDS], a doença desapareceria da face da Terra".

Na sequência dos acontecimentos, à época, Costa Vieira sofreu uma sanção de suspensão por 30 dias, determinada pela reitoria da Universidade do Porto, "por condutas relacionadas com a mesma temática, mas em contexto diferente", conforme se lê em despacho assinado pelo diretor da FEP, José Manuel Janeira Varejão, ao qual Sputnik Brasil teve acesso.

"O alarme instalado na Universidade do Porto, nomeadamente na Faculdade de Letras, pelo facto de as condutas relacionadas estarem, em abstrato, relacionadas com o incitamento ao ódio e discriminação [...] A presença e o exercício das funções docentes do Professor Doutor Pedro Cosme da Costa Vieira não se revela [sic] conveniente ao bom funcionamento das unidades curriculares em causa e ao apuramento da verdade", lê-se em outro trecho do despacho.

Os universitários denunciantes alegam que vários alunos deixaram de frequentar as aulas de Costa Vieira pelo ambiente tóxico e discriminatório, pautado por recorrentes comentários sexistas, machistas, racistas e xenófobos. Entre os exemplos listados, eles citam que o professor admitiu entender os homens que assediam mulheres em ônibus e no metrô.

"Ao entrar na sala e ver tantas mulheres presentes, perguntou se não tinham 'loiça [louça] para lavar. Entre outras frases marcantes e chocantes, fica 'Sabem o que é uma caçadeira? Aquela arma que os homens usam para matar as mulheres' e 'Os homens casam-se porque não querem comer sandes' [sanduíches]", lê-se na denúncia feita pelos estudantes.

'Atos configuram crime vil e desumano', diz diretor de licenciatura

O documento foi encaminhado pelos estudantes ao diretor da licenciatura em Ciências da Comunicação, Vasco Ribeiro, que, por sua vez, comunicou os fatos à direção da FLUP, conforme ele explica à Sputnik Brasil. Por sua vez, a direção da FLUP encaminhou a denúncia para a direção da FEP, onde o docente é professor de carreira.

"Em menos de 48 horas, a direção da FEP suspendeu o docente e abriu um processo de averiguações, cumprindo a lei da Função Pública. Cabe-me só lamentar os alegados atos do docente, pois configuram um crime vil e desumano que me envergonha de sobremaneira", lamenta Vasco Ribeiro.

A denúncia relata ainda que Costa Vieira realizou vários ataques racistas e xenófobos dirigidos a negros e a ciganos. De acordo com os alunos, havia ataques constantes relativos ao continente africano, "contando histórias mal fundamentadas e sem qualquer tipo de responsabilidade social no que dizia, como por exemplo que na África só se usa roupa reciclada, de segunda mão".

O documento inclui também citações diretas de frases ditas pelo professor durante as aulas, como "A minha casa estava tão desarrumada, que eu disse a um cigano que a minha casa parecia um acampamento cigano". Um estudante, que pediu para ter sua identidade preservada, relatou à Sputnik o seu constrangimento.

"[Eu me sentia] absolutamente enojado, tal como a maioria dos alunos. Os comentários do professor mostram uma clara falta de responsabilidade social", diz o aluno de Ciências da Comunicação.

Ele admite que os estudantes ficaram surpreendidos com a velocidade com que a Universidade do Porto reagiu ao episódio e avalia que a FEP agiu corretamente ao suspender Costa Vieira, impedindo-o de dar aulas para mais uma turma no semestre letivo que se inicia, já que a punição começou a contar a partir de 15 de fevereiro.

"Efetivamente, pensávamos que era um processo que ia demorar meses e, em três ou quatro dias, criou-se uma resposta, foi lançado o despacho, e o professor foi suspenso por 90 dias preventivamente. Agora, foi aberta inquirição que vai apurar que sanção o professor vai receber: se vai ser expulso, demitido, pagar multa ou o que seja. Foi bom a FEP suspendê-lo logo enquanto avaliava o caso", opina.

Sputnik Brasil enviou e-mail ao professor Costa Vieira para saber sua versão sobre os episódios, mas ele não respondeu até o fechamento desta reportagem.

MP investiga ataques anônimos a estudantes estrangeiros nas redes

Não se trata de um caso pontual. Em outubro do ano passado, a Associação de Estudantes da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (AEFEUP) denunciou que alunos foram alvo de ataques xenófobos em páginas de redes sociais, anônimas, criadas unicamente com esse intuito. Os casos foram identificados e encaminhados ao Ministério Público, que investiga a autoria. O caso foi revelado pelo Jornal de Notícias.

Um dos perfis anônimos no Instagram, "Apanhei COVID na FEUP", mostrou, em uma postagem, o símbolo do novo coronavírus, rodeado por macacos com uma bandeira do Brasil e a frase: "Sobre ajuntamentos de brasileiros na FEUP". Outra conta anônima no Twitter, "Confissões FEUP", também dirigia ataques xenófobos e racistas, em sua maioria contra brasileiras. Ambas páginas foram retiradas do ar depois de serem denunciadas.

À Sputnik Brasil, José Araújo, presidente da AEFEUP, confirmou que a xenofobia se deu de forma generalizada contra estudantes estrangeiros, mas contra brasileiros, em particular. De acordo com ele, após a denúncia e a realização de um ciclo de seminários com tópicos como xenofobia, racismo e igualdade de gênero, a situação tem melhorado neste ano.

"De fato, notou-se que, com a divulgação no Ministério Público, a comunidade ficou muito mais sensibilizada a respeito desse assunto. Foi um dos objetivos alertar as pessoas que não podem adotar esse tipo de comportamento. Fizemos uma série de palestras para conscientizar os estudantes da nossa universidade", explica José Araújo.

Mas as denúncias de xenofobia não se restringem à Universidade do Porto. O movimento estudantil Quarentena Acadêmica revelou ter recebido, desde março de 2020, mais de 100 queixas de alunos internacionais, principalmente brasileiros, de atos xenófobos e racistas supostamente praticados por estudantes e por professores de instituições de ensino superior em Lisboa, Coimbra, Aveiro e Minho.

Em 2020, 5.477 novos estudantes estrangeiros entraram nas universidades portuguesas, somando um total de 58.092, dos quais mais de 50% são brasileiros. Mestranda em Antropologia no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, a cearense Renata Ribeiro diz que poderia escrever um livro sobre o preconceito contra seus compatriotas.

Ela cita desde casos de professores, como um que generalizou afirmando que os brasileiros não dominam o inglês, ao exemplo de um aluno que insinuou que as estudantes brasileiras saem com os professores, que já levariam preservativos para a sala para usar com elas após as aulas.

"Ele disse que o professor chega na sala de aula: 'eu trouxe camisinha hoje'. Eu não me calei e perguntei de que Brasil ele estava falando, de qual brasileira, pois somos 210 milhões [de pessoas]. Ele pediu desculpas", conta à Sputnik Brasil.

Em dezembro do ano passado, uma pesquisa da Casa do Brasil de Lisboa revelou que 85% dos imigrantes entrevistados disseram já ter sofrido algum tipo de preconceito em Portugal, conforme mostrou Sputnik Brasil à época. A maioria dos inquiridos eram de nacionalidade brasileira (77,1%) e mulheres (77,8%), 23,9% afirmaram já ter vivenciado algum tipo de discriminação ou ouvido algum tipo de comentário relacionado à prostituição da brasileira.

Da Sputnik Brasil

Mais uma região da Itália detectou a variante brasileira do coronavírus-Sars-CoV-2, que vem causando preocupação em autoridades sanitárias mundo afora. Trata-se do Vêneto, cujo governador, Luca Zaia, disse nesta quarta-feira (17) que a variante brasileira surgiu em amostras coletadas na província de Pádua, norte da Itália.

"Seguimos em frente com o sequenciamento, mas tratam-se de amostras isoladas, não de focos de disseminação", minimizou Zaia. Recentemente, a região da Úmbria, no centro do país, já havia detectado focos de contágio pela variante P.1 em Perúgia.

Por conta da disseminação da variante, diversos países, como a própria Itália, Alemanha, Reino Unido e Portugal, suspenderam voos e proibiram a entrada de viajantes provenientes do Brasil.

Além disso, uma empresa italiana de biotecnologia chamada Takis iniciou o desenvolvimento de uma vacina específica para a variante brasileira, que teria surgido em Manaus (AM) e seria mais contagiosa que o Sars-CoV-2 original.

Os primeiros dados de estudos pré-clínicos devem ser divulgados em março. 

Da Ansa

Artur Palma, gerente da casa funerária Velhinho, em Amadora, na zona oeste de Lisboa, atende a um novo telefonema. Do outro lado da linha, uma casa de repouso próxima, onde um dos inquilinos morreu de covid-19.

Sem demora, seu funcionário José Santos se equipa seguindo à risca as novas normas sanitárias: traje de proteção, luvas e máscara cirúrgica, para evitar qualquer contágio.

Diante da explosão do número de mortes relacionadas à covid-19 em uma virulenta terceira onda da pandemia em Portugal, as casas funerárias estão à beira do colapso e redobram a vigilância em matéria de segurança sanitária.

Segundo dados coletados pela AFP, Portugal é atualmente o país mais afetado no mundo pela covid-19, em proporção a sua população de 10 milhões de habitantes.

Até o momento, o balanço total da pandemia chega a mais de 12.000 mortes, das quais quase a metade ocorreu desde o início do ano.

Em 15 de janeiro, o país foi submetido a um segundo bloqueio geral. Atualmente, a Velhinho faz entre três e quatro atendimentos por semana a asilos devido ao coronavírus.

O número de mortos triplicou em relação a janeiro do ano passado, explica José Santos, ao volante do carro funerário.

- Um verdadeiro caos -

Na casa de repouso, o corpo é colocado em uma bolsa mortuária antes de ser transportado em uma maca para o veículo da funerária.

“Tem que ser assim agora, com as medidas de segurança e higiene, agora vamos para as nossas instalações para fazer o resto”, diz o jovem de 62 anos.

Na casa funerária, a fase de preparação continua em uma garagem, em meio a pilhas de novos caixões de madeira ornamentada.

Artur Palma e José Santos completam seus equipamentos com proteções médicas para calçados, óculos especiais, aventais e máscaras.

Durante a preparação dos corpos, os dois homens abrem primeiro a tampa do caixão e colocam o corpo envolto em um lençol.

Nenhum tratamento é praticado devido aos riscos de contágio. Em vez disso, tudo é pulverizado com desinfetante.

Em seguida, vem a fase de selagem. Também neste caso, as medidas de higiene são reforçadas. Depois de fechar o caixão, bordas são cobertas com uma longa fita adesiva e envolvidas com várias camadas de celofane.

O falecido é então transferido para a câmara mortuária, onde todo o espaço é ocupado pelas vítimas da covid-19.

“É um verdadeiro caos, são tantas mortes, não temos lugar para guardar tantos corpos, está tudo sobrecarregado. Já perdi minha tia, meu primo, meu pai e meu avô para a covid", lamenta Palma.

Na Velhinho, apenas quatro funcionários atendem ao alto fluxo de mortes nas últimas semanas.

“É muito complicado para nós, mas também para nossas famílias, que felizmente estão lá para nos apoiar”, diz Santos, fumando seu cigarro.

“É um fardo enorme em todos os níveis, físico, psicológico, dormimos pouco e atingimos o nosso limite”, afirma Palma.

O Parlamento português pode adotar nesta sexta-feira (29) uma lei que autoriza a "morte medicamente assistida", e que tornaria este país católico o quarto na Europa a legalizar a eutanásia, depois da Bélgica, Luxemburgo e Holanda.

O resultado favorável desta votação final, prevista para o início da tarde, parece assegurado, uma vez que, em fevereiro do ano passado, a maioria dos deputados aprovou vários textos a favor da eutanásia.

Esta lei, que vai fundir as diferentes propostas, prevê que os portugueses maiores de idade residentes em território nacional e que se encontrem em "situação de extremo sofrimento, apresentando lesões irreversíveis", ou afetados por "doença incurável", possam recorrer ao suicídio assistido.

A solicitação do paciente em final de vida deve ser validada por vários médicos, bem como por um psiquiatra, quando houver dúvidas sobre a capacidade da pessoa de fazer uma escolha "livre e consciente".

Quando chegar a hora, o médico do paciente deverá assegurar pela última vez sua vontade de terminar os seus dias na presença de testemunhas.

A morte assistida poderá ser praticada em centros do serviço nacional de saúde, ou em outro local "escolhido pelo paciente" desde que tenha "condições clínicas e conforto adequados", especifica a lei.

Se o Parlamento votar a favor, a lei será enviada ao presidente conservador Marcelo Rebelo de Sousa, que poderá sancioná-la, submetê-la à apreciação do Tribunal Constitucional, ou vetá-la, embora o referido veto possa ser anulado por uma segunda votação dos deputados.

Reeleito no domingo para um segundo mandato, o chefe de Estado é um católico praticante que até agora evitou assumir uma posição aberta sobre a lei.

Segundo a cientista política Paula Esprito Santo, esta é uma questão delicada para o chefe de Estado, que pode ficar tentado a recorrer ao Tribunal Constitucional.

Para a deputada socialista Isabel Moreira, especialista em direito constitucional que participou da redação final da lei, é um texto "consensual" que defende a "dignidade humana".

"A sociedade já se acalmou sobre esta questão", afirma, agora que Portugal se prepara para seguir os passos dos três países europeus que já legalizaram a eutanásia: Bélgica, Luxemburgo e Holanda.

A vizinha Espanha também deu um passo nessa direção em dezembro passado, mas o projeto do governo ainda não recebeu sinal verde do Senado.

Em outubro, o Parlamento português rejeitou um projeto de referendo sobre a eutanásia, na sequência de uma petição da Federação pela Vida, que reuniu cerca de 100.000 assinaturas.

"Trata-se de provocar ativamente a morte de uma pessoa. O papel do Estado é cuidar dela, não matá-la", disse José Maria Seabra Duque, um dos responsáveis por esta organização católica.

A lei, que será submetida a uma votação sem público nas galerias do Parlamento, devido às restrições sanitárias em vigor, enfrenta uma oposição discreta da hierarquia eclesiástica.

"Obviamente, esperamos que a lei não seja aprovada", disse à AFP o porta-voz da Conferência Episcopal portuguesa, padre Manuel Barbosa, acrescentando que a posição da Igreja "não mudou".

O dr. Jorge Espirito Santo espera "um dia histórico".

"As pessoas merecem ter o direito de decidir", defende este oncologista aposentado, de 66, que há anos milita no movimento pela descriminalização da morte assistida.