A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu do arquivamento, pelo ministro Dias Toffoli, de dois inquéritos abertos com base nas delações premiadas de ex-diretores da empresa Oderebcht.

Os inquéritos, abertos em 2017, são contra os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Daniel Vilela (MDB-GO). O ex-governador de Goiás Maguito Vilela também é alvo. Todos são suspeitos de receber da construtora caixa dois para campanha eleitoral. As defesas dos acusados negam qualquer irregularidade e alegam falta de provas.

No início de julho, Toffoli determinou o arquivamento dos inquéritos a pedido das defesas, pois, no entendimento do ministro, o prolongamento indefinido das investigações causava prejuízo e constrangimento ilegal aos acusados, sem que houvesse indícios mínimos do cometimento de crimes.

Para Dodge, cabe somente ao Ministério Público manifestar-se pelo arquivamento de investigações, uma vez que o órgão é o único responsável pela acusação penal. “Não pode o magistrado, por exemplo, adentrar no ‘mérito’ da investigação, avaliando se as diligências requeridas pelo Ministério Público são eficazes ou não, viáveis ou não”, escreveu a PGR.

“Repita-se: no espaço de formação da opinio delicti [suspeita de crime], deve o Ministério Público atuar de modo exclusivo”, afirmou Dodge. Ela pediu que Toffoli reconsidere a decisão de arquivar os inquéritos.

O PSDB de Pernambuco lança, no próximo sábado (15), a campanha estadual de filiação à legenda. O evento vai acontecer em Garanhuns, às 10h, e também marcará o primeiro encontro regional da legenda sob à presidência do deputado estadual Antônio Moraes.

A campanha de filiação integra um movimento nacional dos tucanos que será lançando nesta sexta-feira (14), pelo presidente nacional da legenda, o senador Aécio Neves, em Maceió (AL).

Em Garanhuns, além do início da campanha também serão formados os núcleos Juventude e Mulher, segmentos representativos do PSDB. Deputados estaduais, federais e presidentes de algumas alas da legenda são esperados no evento.

A Convenção Estadual do PSDB-PE realizada neste sábado (20) não contou apenas com a presença de tucanos. Reforçando a parceria a nível estadual, deputados do PSB fizeram questão de prestigiar o evento na sede do partido, no Recife. Entre eles estavam os estaduais Vinicius Labanca e Raquel Lyra. 

De acordo com Labanca, ele, primeiramente, veio abraçar Antônio Moraes que é parceiro na Casa Joaquim Nabuco. “E abraçar vários companheiros do PSDB. É um momento importante onde o PSDB elege um novo presidente e eu vim desejar a todos muita boa sorte”, destacou, relembrando a parceria existente entre PSB e PSDB. “Hoje nós temos uma parceria importante na Prefeitura do Recife onde a prefeitura tem companheiros que ajudam Geraldo Julio na administração e companheiros que ajudam na administração estadual, dando suporte a Paulo Câmara que iniciou esse novo governo para Pernambuco”, frisou. 

O deputado também enfatizou a importância da unidade entre as duas legendas. “É nesses momentos devemos estar unidos e participando desses momentos políticos. Independente de movimentos, ou opção pessoal de cada um, a gente tem que compreender que os partidos estão acima das candidaturas pessoais ou de projetos pessoais. Então, eu vim trazer esse abraço não só meu, e de meu pai, Ettore Labanca e dos companheiros do PSB”, justificou. 

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Também justificando proximidade com o novo presidente do PSDB-PE, Antônio Moraes, Raquel Lyra reforçou a presença socialista no evento. “Além da dar um abraço no amigo Antônio Moraes que é um deputado que eu respeito e que aprendi muito, um cara muito sensato, muito bom senso, que consegue muitas vezes fazer muitas mediações importantes, não só na Comissão de Justiça, mas na Assembleia Legislativa, sem deixar de expressar suas opiniões sempre. E trazer também aqui a solidariedade do PSB”, elogiou. 

Semelhante a Labanca, Lyra também fez questão de frisar que estava representando o partido. “Eu vim trazer um abraço do PSB aos amigos do PSDB, não só ao Antônio Moraes, mas Evandro que está aqui, Betinho e tantos amigos que nós temos e que tem colaborado com o governo do Estado. É importante que a gente saiba poder reconhecer o papel que o PSDB vem cumprindo, que passou por um momento difícil e eu entendo a transição quando veio apoiar o governo do Estado, mas está cumprindo de maneira correta a parceria com o PSB”, destacou a socialista.

O deputado estadual Antônio Moraes será confirmado, no próximo sábado (20), como novo presidente do PSDB de Pernambuco. A eleição simbólica acontece durante a Convenção Estadual do partido, a partir das 10h. 

Sem disputa, o PSDB de Pernambuco decidiu por uma presidência estadual compartilhada na sucessão do atual presidente já que deputado federal Bruno Araújo abdicou do direito de reeleição. A presidência da legenda no estado será dividida em dois períodos de um ano cada. O primeiro será comandado por Moraes. 

Já no segundo ano quem ficará à frente da legenda será o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes. O entendimento se estendeu à escolha dos demais cargos da executiva estadual que serão anunciados no sábado. 

A construção da unidade interna, de acordo com a assessoria de imprensa do PSDB, contou com a participação de vários integrantes do partido como deputados federais e estaduais, prefeitos e também do presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves. Este, inclusive, não participará da convenção, mas deve, segundo informações de bastidores, vir a Pernambuco em agosto para se reunir com a nova direção estadual do PSDB. 

O deputado estadual, Antonio Moraes (PSDB) e o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB) são os nomes cotados pelo partido para assumir a presidência estadual da legenda em Pernambuco. Segundo o prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre (PSDB), a princípio foram colocados quatro nomes, mas a sigla articula agora apenas dois, e deve decidir o substituto do deputado federal e atual presidente Bruno Araújo (PSDB), antes da Convenção Estadual marcada para o próximo dia 20 de junho. 

“Eu conversei com o presidente Bruno Araujo e ele me disse que não vai sair para a reeleição. Hoje, são quatro candidatos, mas vão ficar apenas dois que é o prefeito de Jaboatão, Elias Gomes, e o deputado Antonio Moraes. A tendência é conversar e o partido se reunir” revelou ao Portal LeiaJá, desejando sucesso a nova liderança. “A gente tem uma tendência que dê tudo certo e o PSDB volte a ter uma expressão muito boa, como na época do deputado saudoso, Sérgio Guerra”, completou. 

Questionado sobre especulações de seu nome ter sido um dos possíveis indicados a liderar a legenda, Alexandre confirmou e explicou a proximidade que tem com Araújo. “É. Na verdade foi também o interesse de Bruno Araujo porque eu sou aliado a Bruno por dois mandatos. Eu votei em Bruno 2010 e em 2014 e Bruno pediu para eu colocar meu nome, mas eu estou mais preocupado em colaborar às reeleições nossas em 2016. Os municípios estão passando muitas dificuldades e os prefeitos que vão para uma reeleição a gente tem que ter uma preocupação a mais. Antonio Moraes já e deputado eleito e Elias Gomes já vem num segundo mandato dele e fica mais fácil para os dois”, pontuou.

Outro nome ventilado seria o do deputado estadual Claudiano Filho (PSDB), mas o prefeito garantiu que ele não deseja entrar na disputa que será discutida na próxima semana. “Eu conversei com Bruno, ele disse que chega na próxima semana e na segunda-feira (15) vai marcar uma reunião com a gente. Eu não sei se será apenas com a base dele, ou com toda a executiva, mas com certeza vai ser uma eleição tranquila porque tanto Elias Gomes, como Antonio Moraes têm história no partido e quem ganhar vai fazer um bom mandato e vai ser o melhor para o nosso partido”, enfatizou Jorge Alexandre. 

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A direção executiva do PSDB de Pernambuco definiu, nesta sexta-feira (23), quais os municípios do estado que vão poder renovar as comissões provisórias da legenda e onde deverão acontecer novas eleições para renovar o comando da sigla nas cidades. De acordo com o secretário-geral do PSDB-PE, Betinho Gomes, atualmente a agremiação está organizada em 140 municípios, destes apenas 67 estão autorizados a fazer a renovação do comando seguindo os critérios locais. Os demais não atingiram o percentual mínimo de 6% dos votos para deputado estadual ou federal da legenda e, por isso, as comissões devem passar por um aval da executiva. 

Não terão as comissões renovadas, por exemplo, os municípios de Abreu e Lima, Aliança, Sertânia e Casinhas. O PSDB, inclusive, comanda a prefeitura dos dois últimos, mas segundo Betinho eles terão outros dirigentes. “Nessas cidades nós podemos ou deixar sem ninguém à frente do partido lá ou eleger uma nova comissão, desde que não tenha nenhum dos membros das atuais”, observou Gomes. "Essa regra é porque nós queremos privilegiar aqueles que de fato tiveram compromisso partidário. Quem apoiou e deu voto ao partido sabemos, quem não apoiou não vai poder ficar fazendo da legenda uma sigla de aluguel", completou o dirigente. 

De acordo com o secretário, a partir das decisões tomadas durante a reunião desta sexta, as novas comissões instaladas e as renovadas vão poder iniciar a organização das Convenções Municipais, onde serão oficializadas. “A partir de 10 de maio já se pode fazer convenção municipal e em meados junho faremos a eleição da nova direção estadual”, explicou Betinho. 

A intenção do PSDB é de ter a legenda organizada em no mínimo 130 municípios pernambucanos até julho. A partir daí eles iniciam a organização interna para a disputa eleitoral em 2016. "Pretendemos lançar candidato a prefeito em todas as cidades que tivermos condições, estimulando o maior número possível de candidatos a vereador. Com um critério: que eles tenham compromisso com o partido", frisou Gomes.  

Convenção Estadual

Sobre a mudança da direção estadual, que deve acontecer em junho, o atual presidente do PSDB-PE e deputado federal, Bruno Araújo, deixou claro que não pretende renovar o comando. "Já dei sinalizações de que não tinha esse desejo. Temos espaços para discutir mais a frente isso com o partido e com o senador Aécio. Logo após as eleições municipais definiremos", garantiu.

Questionado se tinha preferência de nome para a presidência da legenda, Araújo disse que a discussão sobre nomes deverá ser no "momento oportuno". "Temos grandes quadros. Tenho observador algumas movimentações do deputado Antônio Moraes, um dos decanos do partido, mas no momento oportuno vamos discutir isso com todo o conjunto partidário", disse. 

Representantes da Executiva Estadual do PSDB – PE se reunirão no próximo dia 24 de abril, para discutir o novo critério de renovação dos diretórios municipais, fixado pela direção nacional na semana passada. O encontro será realizado na sede estadual do partido, no Recife, a partir das 10h. 

Segundo o deputado federal e secretário geral do PSDB-PE, Betinho Gomes (PSDB), a pauta principal serão as novas regras que nortearão as Comissões Provisórias. “O partido no município terá que cumprir uma cláusula de desempenho para ser autorizada a criação da Comissão Provisória. Para isso é preciso que tenha tido 6% dos votos para deputado estadual ou federal. Caso contrário, não poderá instalar”, explicou.

De acordo com o tucano essas comissões são formadas nas cidades que não atendem as exigências de criação de Diretórios Municipais. Porém, a regra busca fidelizar os filiados a votarem nos correligionários a níveis estadual e nacional, e não apenas nos municípios. 

“A Comissão provisória vai cumprir a etapa de organização do partido até chegar à direção municipal. A importância da resolução nova é que muitas vezes as pessoas nos procuram apenas para fazer chapa de vereador e eleição municipal, e faz isso sem nenhum compromisso com o partido oficialmente”, exemplificou repudiando a situação. “Não faz sentido ter uma comissão onde essa cidade não tenha compromisso. Só vai ter direito a quem de fato votou com o partido”, enfatizou. 

Após levantamento feito pelo partido mais de 80 cidades possuem com desempenho satisfatório. Os dados serão expostos à direção estadual que indicará o trâmite de renovação dos colegiados. Outra pauta que norteará a reunião é a campanha nacional prevista para ser lançada no dia 5 de maio. A ação tem o objetivo de ampliar os filiados do PSDB, principalmente os segmentos jovens e mulheres, conforme orientações da Executiva Nacional. “Vamos seguir as orientações da nacional, mas o esforço será para trazer pessoas que queiram fazer a participação partidária, mas tudo isso tem que passar por uma relação de compromisso com o partido que já tem força nacional, mas precisa ampliar sua base”, ressaltou Gomes. 

Os deputados federais do PSDB que compõem a bancada de Pernambuco - Bruno Araújo, Betinho Gomes e Daniel Coelho – protagonizam as inserções do partido no estado que vão ao ar nesta quarta (4) e sexta-feira (6), no rádio e na televisão. Nos programas, os tucanos destacam "as contradições do governo da presidente Dilma Rousseff e as medidas tomadas pela petista que prejudicam o trabalhador brasileiro".

Durante sua participação, Bruno Araújo, que é presidente estadual da sigla e líder da oposição na Câmara, reproduz o vídeo de seu discurso na tribuna da Câmara em que expõe o áudio de um pronunciamento nacional feito por Dilma antes da eleição. Na fala, a petista anunciava a redução em 18% da tarifa de luz. Segundo Araújo, "os brasileiros foram premiados exatamente com o contrário: apagões, risco de racionamento e aumento de até 40% na conta da luz".

Já Betinho Gomes se coloca contra as medidas do governo que mexem nos direitos dos trabalhadores, incluídas nas Medidas Provisórias 664 e 665. “Não é justo que no momento em que o desemprego bate à porta do trabalhador, o governo dificulta e pune o trabalhador que poderá perder emprego em função da crise econômica. A bancada do PSDB vai defender emendas que preservem o direito do trabalhador”, argumenta o tucano.

A linha dura contra a gestão da presidente Dilma também é seguida pelo deputado Daniel Coelho. Ele ressalta a “falta de coerência e de responsabilidade” da petista que, durante a campanha, pregou uma coisa e no governo fez outra. “Deveríamos ter visto na eleição a redução do custeio e não buscar no pobre, no trabalhador brasileiro o pagador dessa conta. Ela não é da sociedade, é do PT”, dispara no esquete.