A presidente Dilma Rousseff deve segurar o anúncio da reforma ministerial ao menos até quinta-feira (1) para evitar rebelião da base governista na sessão do Congresso em que serão apreciados vetos importantes como o do reajuste dos servidores do Judiciário. A sessão está prevista para ocorrer no final da manhã desta quarta-feira (30).

Na manhã desta terça-feira (29), a preocupação do governo com relação aos vetos dominou a reunião entre os ministros responsáveis pela articulação política, Ricardo Berzoini (Comunicações) e Eliseu Padilha (Aviação Civil), e os líderes de partidos da base governista, no Palácio do Planalto.

Apesar de saber que a votação será apertada, os aliados de Dilma acreditam que os vetos serão mantidos. O que mais preocupa o Planalto é aquele que barra o reajuste médio de 58% aos servidores do Judiciário. A medida pode gerar um impacto de R$ 36,2 bilhões aos cofres públicos até 2019, segundo contas do governo. Desde a semana passada, ministros e líderes têm feito contas para tentar calcular o número de votos que devem ter em cada bancada.

Questionado sobre a reforma ministerial, Berzoini disse aos líderes que é a presidente Dilma quem está cuidando pessoalmente do assunto e que não há uma data certa para o anúncio, apesar de a expectativa ser até o final desta semana.

Em agosto, Dilma havia anunciado que a dança das cadeiras seria definida em setembro. No entanto, as negociações com o PMDB, maior partido do Congresso e legenda dos presidentes Renan Calheiros (AL), do Senado, e Eduardo Cunha (RJ), da Câmara, travaram.

Inicialmente, foram oferecidos à bancada peemedebista da Câmara o Ministério da Saúde e uma nova pasta de Infraestrutura, fruto da fusão dos ministérios peemedebistas da Aviação Civil, ocupado hoje por Padilha, e dos Portos, comandado por Edinho Araújo.

No entanto, Michel Temer, vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, resistiu em desalojar Padilha e Dilma desistiu de fundir os ministérios. No último desenho feito no Planalto, a bancada do PMDB na Câmara ficaria com Saúde e Portos. Hélder Barbalho, atual ministro da Pesca, ficaria na Aviação Civil, já que seu ministério deve ser extinto, e Padilha iria para o comando da Infraero. O ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves permaneceria no cargo e o Senado manteria seus indicados Kátia Abreu (Agricultura) e Eduardo Braga (Minas e Energia).

Para um dos líderes presentes na reunião desta manhã, o Palácio resolveu adotar a estratégia de vencer uma etapa de cada vez e, por isso, segurou novamente a reforma ministerial.

Lei eleitoral

Berzoini disse aos líderes também que uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) deve ser publicada ainda nesta terça-feira com a sanção da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso. O financiamento privado de campanha e a impressão dos votos pelas urnas eletrônicas devem ser os únicos itens vetados pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com os líderes, o governo informou que a impressão de votos representaria um gasto de R$ 1,8 bilhão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Favorável ao financiamento privado de campanha, Cunha reuniu-se com Renan nesta manhã para discutir uma saída que garanta que empresas também possam fazer doações. Antes mesmo de ser vetada, a prática foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No encontro, eles combinaram que o Senado votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está parada na Casa desde agosto. A ideia é votar os dois turnos em um único dia até o final desta semana, data limite para que as regras valham já nas eleições municipais de 2016.

Outro ponto abordado na reunião foi a questão de ordem apresentada na semana passada por PT e PC do B para tentar protelar o início de um eventual processo de impeachment de Dilma. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), aguardará a manifestação de Eduardo Cunha para traçar sua estratégia de atuação.

Após a reunião, alguns líderes seguiram para a residência oficial do presidente da Câmara para um almoço de comemoração ao aniversário de Cunha, que nesta terça-feira completa 57 anos.

Na noite de ontem, Cunha já havia festejado seu aniversário em um jantar na casa do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), com a participação de Temer, do ministro Gilberto Kassab (Cidades), do deputado André Moura (PSC-SE) e do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).

O trabalho do petista Pepe Vargas como ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República durou menos de seis meses. Empossado em meados de abril, Vargas não irá para outra pasta na reforma ministerial que será anunciada pela presidente Dilma Rousseff nos próximos dias. "Quando ela (Dilma Rousseff) anunciar a reforma, eu não permanecerei. Vou retomar meu mandato na Câmara. Mas é ela que vai anunciar a reforma", disse Vargas à reportagem.

O ministro afirmou ter sido chamado para conversar com a presidente na quinta-feira (24). Na ocasião, ficou acertado seu retorno à Câmara. No mesmo dia, também estiveram com Dilma as ministras Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres, e Nilma Lino Gomes, da Igualdade Racial. Além disso, o atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, esteve com Dilma antes da viagem a Nova York para a Assembleia-Geral da ONU.

A expectativa de integrantes do governo é de que Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial sejam reunidas no novo Ministério da Cidadania, que deverá ser comandado por Rossetto.

Articulação política

A Secretaria de Direitos Humanos é o segundo ministério ocupado por Vargas em menos de um ano. Logo após a posse, a presidente Dilma Rousseff o nomeou para a Secretaria de Relações Institucionais (SRI). O aumento da crise política em abril fez com que Dilma cedesse a coordenação política para o vice-presidente Michel Temer e realocasse Vargas. Na ocasião, a então ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, também petista, perdeu o posto para ele.

À época, Vargas não escondeu a irritação pela maneira como teve que deixar a SRI, já que sua substituição vazou antes do ministro ser comunicado. Dilma disse na ocasião que não estava agindo sob pressão dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), embora as reclamações sobre as dificuldades no diálogo com o Congresso fossem constantes.

Vetos

Agora, o ministro demonstra resignação ao dizer que o seu retorno ao Congresso seria um "problema a menos", já que ele era o único dos ministros petistas com mandato. Vargas deve retomar seu mandato como deputado federal pelo Rio Grande do Sul nesta terça-feira, 29, quando retornarão à pauta os vetos da presidente. O mais importante é o do aumento aos servidores do Judiciário. O texto aprovado no Senado e vetado por Dilma prevê aumento entre 53% e 78,56% - concedido de acordo com a função exercida por cada servidor. "Evidente que independente do desenho da reforma os compromissos do governo com todas as essas temáticas persistem", disse Vargas.

Dilma pretende permitir que Rossetto continue cuidando dos movimentos sociais. A articulação é considerada essencial para a presidente não perder mais apoio no momento em que a oposição e dissidentes da base aliada ameaçam entrar com pedidos de impeachment na Câmara.

As centrais sindicais consideram um "retrocesso político" o plano do governo Dilma Rousseff de fundir o Ministério do Trabalho com o Ministério da Previdência. Em nota conjunta assinada pelas seis maiores centrais do País, a que a reportagem teve acesso, os sindicalistas afirmam que a ideia vai gerar "enormes prejuízos aos trabalhadores e à sociedade em geral". A nota será divulgada nesta terça-feira, 29, pelos líderes sindicais.

"A ideia da fusão destes ministérios já foi levantada antes, resultando, por força da realidade, no modelo atual, com dois ministérios distintos. Os ministérios do Trabalho e da Previdência Social são responsáveis por zelar de direitos inalienáveis dos trabalhadores, e o processo de fusão pode resultar em enormes danos a suas já combalidas estruturas administrativas", dizem os sindicalistas. Os planos do governo são de unificar as duas Pastas, que seriam comandadas por um único ministro, provavelmente o atual chefe da Previdência, Carlos Gabas (PT). Com isso, o PDT, que comanda o Ministério do Trabalho desde 2007, perderia espaço justamente na Pasta ligada à base trabalhista. O atual ministro, Manoel Dias (PDT), sairia do governo.

Na nota, as centrais sindicais criticam duramente os planos de Dilma, previsto para saírem do papel na quarta-feira, 30. "As centrais sindicais brasileiras manifestam sua posição contrária à fusão do Ministério do Trabalho (MTE) com o Ministério da Previdência Social, bem como requerem a modernização e o fortalecimento do MTE, com o objetivo de resgatar o seu papel como ministério estratégico na implementação de políticas permanentes de Estado e na intermediação dos conflitos naturais nas relações capital x trabalho", dizem as lideranças.

Assinam as notas as centrais: Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT; Força Sindical, ligada ao Solidariedade e ao PDT (o partido do atual ministro do Trabalho, Manoel Dias); União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), que é ligada ao PMDB.

Com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), setores do PT tentam pegar carona na reforma do primeiro escalão do governo para derrubar os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Joaquim Levy (Fazenda). A articulação, com o aval de 30 dos 64 deputados petistas, irritou a presidente Dilma Rousseff.

Sob a alegação de que queria discutir alternativas ao pacote fiscal e uma estratégia para evitar o impeachment de Dilma, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), convocou uma reunião na noite de quarta-feira, 23, em seu gabinete, com os líderes do PMDB, PR, PTB, PROS, PSD e PC do B, todos da base aliada. Antes, havia tomado café da manhã com Cunha.

O encontro ocorreu no gabinete da liderança do PT e, na ocasião, Sibá surpreendeu os interlocutores ao dizer que, na opinião dele e de muitos integrantes da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT, Mercadante, Cardozo e Levy deveriam deixar o governo.

Deputados entenderam que o petista queria o aval dos aliados para pressionar Dilma na reforma ministerial. Muitos viram o movimento como uma "conspiração".

Rompido oficialmente com o governo, Cunha tem atritos com Mercadante desde sua campanha para a presidência da Câmara, no início do ano. Alvo da Operação Lava Jato, Cunha avalia, ainda, que tanto Mercadante como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estão por trás das denúncias que levaram a Procuradoria-Geral da República a denunciá-lo ao Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

"Jamais um ministro da Justiça, num Estado de Direito, deve orientar investigações, dizendo que os inimigos devem ser atingidos e os amigos, poupados", afirmou Cardozo. "Mas, no mundo político, muitos não entendem o papel do ministro da Justiça."

Em conversas reservadas, deputados da CNB reclamam da perda de espaço na reforma e admitem que, se Dilma fizesse um gesto de mudança mais ampla no ministério, abriria caminho para o acordo com Cunha, a fim de barrar um processo de impeachment na Câmara.

Cunha confirmou o encontro com Sibá, mas negou a articulação para pressionar Dilma. "Não quero tirar nem botar ninguém. Esse tipo de movimento belicoso não é comigo", disse ele à reportagem. De acordo com o presidente da Câmara, Sibá quer discutir projetos alternativos para o pacote fiscal. Uma das ideias é transformar parte da dívida da União em títulos que poderiam ser negociados com investidores estrangeiros.

Sibá negou que tenha defendido a saída dos companheiros da equipe. Admitiu, porém, que muitos correligionários estão "insatisfeitos" com a reforma.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) saiu nesta quinta-feira, 24, em defesa da permanência dos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça). Segundo ele, os três são figuras fundamentais para o governo atualmente e estão "trabalhando muito pelo País". "São grandes ministros. É imprescindível a participação deles nesse momento de ajuste e de retomada de crescimento", afirmou.

Guimarães disse desconhecer a reunião do líder do PT, Sibá Machado (AC), em que parte da bancada do partido teria defendido a saída dos ministros. "Como líder de governo acho que é um desserviço alguém chegar para a presidente e pedir cabeça desse ou daquele ministro", afirmou.

Sibá negou nesta quinta-feira que tenha pedido a cabeça dos ministros. "Nunca falei que tem um grupo que defende afastamento, o que existe, e sempre falei isso, é que existem integrantes do PT descontentes. Isso é verdade", afirmou.

Para Guimarães, entretanto, as críticas aos ministros "não pelos seus defeitos, mas pelas suas virtudes". "Até porque, o Cardozo e o Mercadante são pessoas honradas, que prestam grande serviço", disse.

O líder do governo reconheceu, porém, que a reforma ministerial pode causar insatisfações no partido. "Provavelmente se a presidente fizer uma reforma ampla e atingir o PT vai ter insatisfação, como terá em outros partidos, isso faz parte do jogo", disse.

Guimarães destacou que é fundamental nesse momento "todos darem crédito de confiança à presidente". "Ela está fazendo o melhor para nova governabilidade", disse. A presidente Dilma Rousseff está negociando com o PMDB e deve entregar até cinco pastas ao partido.

Dólar

Guimarães afirmou também que não vê problemas caso o governo decida usar as reservas internacionais para conter a alta do dólar. "Se necessário for, se a equipe econômica achar necessário, pode ser uma saída. Não vejo problema nenhum se esse tiver que ser o caminho, mas isso quem decide é a presidente Dilma", disse.

Hoje, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, falou sobre o uso dessa ferramenta. "As reservas são um seguro. Pode e deve ser utilizado", afirmou.

Guimarães reconheceu que a alta do dólar - que tem batido recordes nesta semana - é preocupante, mas destacou justamente que as reservas brasileiras asseguram que o País não vai quebrar e ainda criticou o comportamento do mercado financeiro. "O mercado especula demais. Eu ouvi declarações hoje de que não há razão nenhuma para essa subida do dólar", disse. "Não há razão nenhuma que seja razoável para esse estresse do mercado."

A presidente Dilma Rousseff se reuniu na manhã desta quinta-feira, 24, com os ministros que cuidam das pastas de cunho social do governo. A ideia é criar um novo Ministério da Cidadania, que reúna as secretarias de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial. O nome mais cotado para assumir o novo ministério é Miguel Rossetto, que hoje está à frente da Secretaria-Geral da Presidência.

Além de Rossetto, estiveram no Palácio do Alvorada com Dilma os ministros Pepe Vargas (Direitos Humanos), Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) e Nilma Lino Gomes (Igualdade Racial).

Inicialmente, Dilma tinha pensado em manter essas pastas, para afagar o PT e evitar desgastes com os movimentos sociais. Nos últimos dias, porém, ganhou força a tese do Ministério da Cidadania.

Ao entregar a pasta a Rossetto, Dilma também mantém no governo um dos seus principais aliados, já que a Secretaria-Geral deve ficar com Ricardo Berzoini, hoje nas Comunicações.

Em mais uma manhã de negociações para a reforma que visa a reduzir o número de ministérios, a presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira (24), no Palácio da Alvorada, o vice-presidente Michel Temer e ministros de pastas sociais.

A presidente conversou com os ministros das secretarias de Direitos Humanos, Pepe Vargas, Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Gomes, e de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci. Em seguida, teve uma reunião breve com Michel Temer.

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que vem participando das articulações políticas do governo, chegou ao Palácio da Alvorada no final da manhã.

Essa quarta (23) também foi de conversas. A presidente Dilma Rousseff recebeu, no Palácio da Alvorada, o vice-presidente, ministros e parlamentares do PT, PMDB e PDT para discutir as mudanças nos ministérios. O presidente do PT, Rui Falcão, participou das conversas no Alvorada.

Na semana passada, Dilma disse a jornalistas que faria o anúncio do novo ministério antes de viajar para Nova York onde vai participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A previsão é que a presidenta embarque nesta quinta para os Estados Unidos.

Em reunião que durou cinco horas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconselhou na quarta-feira, 23, a presidente Dilma Rousseff a atender a todos os pedidos do PMDB, mesmo que para isso tenha de desidratar o PT na reforma ministerial. "É melhor perder ministérios do que a Presidência", disse Lula, segundo relato de ministros do PT que participaram da conversa, no Palácio da Alvorada.

A portas fechadas, o ex-presidente avaliou que a estratégia montada para atrair os aliados rebeldes, entregando o Ministério da Saúde - hoje com o PT - à bancada do PMDB na Câmara deu fôlego para Dilma barrar pedidos de impeachment no Congresso.

Além disso, para não contrariar nenhuma ala do PMDB, Dilma cogita deixar de lado a fusão das Secretarias de Portos e Aviação Civil. Com isso, o partido poderá ficar com seis ministérios, e não mais cinco, como previsto inicialmente.

O favorito para Saúde é o deputado Manoel Júnior (PB), homem da confiança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nessa nova configuração, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, deve permanecer no cargo e Helder Barbalho, hoje na Secretaria da Pesca, pode ser deslocado para Portos. A Pesca será abrigada no Ministério da Agricultura.

Lula e o vice-presidente Michel Temer sugeriram a Dilma que não deixasse "na chuva" o filho do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), para não criar novo foco de rebelião. Os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura) continuam em seus postos. Henrique Eduardo Alves (Turismo), também ligado a Cunha, deve seguir no posto.

À noite, Dilma convidou o PDT para assumir o Ministério das Comunicações. O convite foi feito ao presidente do partido, Carlos Lupi. A bancada do PDT na Câmara pretende indicar para o cargo o deputado André Figueiredo (CE).

O PDT controla hoje o Ministério do Trabalho, que será fundido com Previdência. Insatisfeito com o governo, o partido vinha mantendo uma posição de "independência" na Câmara. Embora o PT vá perder Comunicações - cargo estratégico para a legenda, que defende a regulamentação da mídia -, Ricardo Berzoini, titular da pasta, assumirá a Secretaria Geral da Presidência, que cuidará da articulação política do governo com o Congresso.

Lula também propôs à sucessora que adiasse por alguns dias o anúncio da reforma ministerial, previsto inicialmente para ontem. Ele argumentou que Dilma deveria "amarrar bem" os acordos, uma vez que a ideia é por agora nos ministérios "quem tem voto" e pode ajudar o governo no Congresso. "Você não pode errar", insistiu ele.

Depois que a presidente concordou em transferir a Saúde para o PMDB na Câmara, o Palácio do Planalto venceu uma batalha no Congresso e conseguiu manter importantes vetos a projetos que aumentavam o rombo nas contas públicas.

Foi com esse diagnóstico que Lula pediu a ela que se aproximasse mais de Temer, que comanda o PMDB; do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de Cunha, oficialmente rompido com o governo.

Apesar de lamentar a substituição do ministro da Saúde, Arthur Chioro (PT), Lula observou que o PMDB é crucial para garantir a governabilidade. Além disso, na opinião do ex-presidente, Dilma precisa conversar com todos os aliados e até com movimentos sociais, para não deixar insatisfeitos pelo caminho, antes de acertar o primeiro escalão.

Dilma viajará nesta quinta-feira, 24, para Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU, e só retornará na terça-feira, 29. Diante disso, o anúncio da reforma, que vai cortar dez ministérios, pode ficar para a semana que vem. Na tentativa de fechar as mudanças, a presidente passou o dia e a noite de quarta numa verdadeira maratona de negociações, no Alvorada, e nem despachou no Planalto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A presidente Dilma Rousseff se comprometeu a contemplar dois nomes da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados na reforma ministerial, informou nesta quarta, 23, o líder do partido na Casa, Leonardo Picciani (RJ). Segundo ele, as indicações devem ser para o Ministério da Saúde, atualmente chefiado por Arthur Chioro, e para uma pasta da área de infraestrutura.

"A presidente assegurou que haverá presença dos dois nomes da bancada", disse o líder, em coletiva de imprensa. Segundo ele, que conversou hoje com a presidente, não está certo o dia do anúncio das definições, mas há a expectativa de que isso ocorra até o fim desta semana.

Para Picciani, o aceno de Dilma colabora com uma melhora na relação do Palácio do Planalto com a bancada. "O fato é positivo, se busca a recomposição da base. Ontem a base deu demonstração de responsabilidade de manter 26 vetos", disse. Ele ressaltou que a bancada do PMDB já decidiu que vai manter o veto sobre o reajuste de servidores do Judiciário.

Questionado se a bancada estaria trocando votos em plenário pelos cargos no governo, o deputado negou. "O PMDB vem ajudando mesmo sem ter cargos. Aliás, o PMDB já tem cargos, ajudava e, mesmo num momento que a bancada não se sentia tão contemplada, não deixou de ajudar", afirmou.

À presidente, foram levados os nomes de José Priante (PA), Mauro Lopes (MG), Celso Pansera (RJ) e Newton Cardoso Júnior (MG) para a pasta de infraestrutura. Para a Saúde, foram indicados Saraiva Felipe (MG), Manoel Júnior (PB) e Marcelo Castro (PI).

Picciani disse que a bancada espera que o peemedebista Henrique Eduardo Alves seja mantido à frente do Ministério do Turismo. Sobre Eliseu Padilha, que atualmente ocupa a Secretaria de Aviação Civil, se limitou a dizer que não há restrição da bancada sobre sua manutenção no posto.