O ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou que o governo descartou a criação de uma alíquota nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta em 2007, mas defendeu que será preciso encontrar uma solução para o financiamento da saúde. “Tem que ser discutida uma alternativa. Aquela alternativa está descartada. Minha obrigação como ministro é colocar o problema”, afirmou, ao deixar a sala da liderança do governo na Câmara, onde atendeu 24 deputados da base governista, que foram pedir liberação de recursos de convênios com a pasta e apresentar outras demandas locais.

Chioro garantiu que não tratou sobre este tema com os parlamentares nesta quarta-feira (2). Ao ser perguntado sobre um possível desentendimento com a equipe econômica, que teria motivado a abandonar a proposta da nova contribuição, o ministro negou qualquer crise no governo e afirmou que a decisão foi resultado de uma série de consultas que foram feitas. “Não davam sustentação para uma discussão mais aprofundada. Não tinha viabilidade”, explicou.

Arthur Chioro era defensor aberto da criação de uma taxação com alíquota de 0,38% e destinação exclusiva para a área da saúde, distribuída entre União, estados e municípios. Pelas contas do ministro, o imposto representaria uma arrecadação anual de cerca de R$ 80 bilhões ao setor. Segundo ele, o Executivo agora quer contribuições da população e do Congresso Nacional, depois das críticas tecidas à proposta. “A situação está colocada para a sociedade. Agora temos que discutir uma alternativa”, disse.

Demandado por deputados da base, o ministro, pela segunda vez, vai à Câmara para atender os parlamentares que pedem audiências para tratar de assuntos da pasta. Segundo ele, na primeira vez foram feitos 87 atendimentos. “São demandas das bases eleitorais, de hospitais, faculdades, liberação de emendas, convênios. Não são demandas para todos. São cobranças da base eleitoral”, explicou.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, negou nesta terça-feira, 25, que os critérios para abertura de novos cursos de medicina tenham sido afrouxados, como afirmou o Conselho Federal de Medicina. "O grande problema é achar que quantidade se antepõe à qualidade", rebateu o ministro, que atribuiu as críticas ao corporativismo. "Não posso falar de qualidade quando deixo milhões de brasileiros de fora porque não tem médico.Temos de ter medicina de qualidade para 203 milhões de brasileiros. O problema é que isso mexe com interesses, corporativos", completou.

De acordo com o ministro, a escola citada pelo CFM como exemplo para a falta de critérios para abertura de novos cursos não poderia ser usado. A escola se instalou graças a uma liminar obtida na Justiça, pois teve seu pedido recusado pelo governo. "O MEC foi bastante criterioso. Muitos dos quesitos exigidos atualmente para novas escolas não seriam alcançados pelas escolas antigas", disse.

Ele citou o novo sistema de avaliação seriada, aplicado no segundo, quarto e sexto ano tanto para escolas quanto para professores como um exemplo de avanço da nova proposta. As avaliações, feitas pelo Inep, começam a ser aplicadas no próximo ano. Caso as instituições não se encaixem nos critérios, uma série de punições será determinada. Elas vão desde a redução do número de vagas até proibição de vestibular. "Só espero que as entidades médicas, em vez de fazer luta política para cada assunto, contribua. Qual é a contribuição que eles têm?"

Chioro afirmou não ser por acaso que haja um número reduzido de escolas no Centro-Oeste. De acordo com ele, a região se caracteriza por grande número de cidades de pequeno porte, muitas vezes distantes uma das outras. "Já identificamos que para o Centro-Oeste a estratégia de formação terá de ser diferente", disse. Ele garantiu, porém, que isso não vai significar critérios mais frouxos. "Vamos verificar o que é necessário para se abrir vagas com qualidade. Talvez seja aumentar vagas em instituições que já estão em funcionamento. O país não é igual. Tem gente que acha é que a sua cidade pode ter três faculdades, mas outra não pode ter nenhuma. O Brasil precisa enfrentar sua desigualdade.

O CFM apresentou nesta terça-feira, 25, a Radiografia de Ensino Médico, um estudo feito entre maio e julho deste ano com dados sobre os cursos em funcionamento no País. O trabalho demonstra que, dos 42 municípios que receberam escolas médicas desde 2013, cinco estão em regiões que não atendem aos critérios mínimos de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) para cada aluno matriculado, o equivalente a 11%.

O Ministério da Saúde admite que se prepara para ajustes, mas garante que a "essência" do Sistema Único de Saúde (SUS) será preservada. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em Genebra, onde participa da Assembleia Mundial da Saúde, o ministro Arthur Chioro deixou claro que estuda cortes, mas ainda é direto ao pedir mais recursos para a área. Diz ainda que o envolvimento de cubanos no Mais Médicos deve ter chegado ao fim e ressalta, em relação à dengue, que não se deve "enganar a população": a vacina não virá a curto prazo.

Questionado se o ajuste fiscal do governo vai atingir o Ministério da Saúde, o ministro respondeu que aguarda "ansiosamente" para saber o tamanho do corte. "Nós já fizemos reuniões. Mas, no nosso caso, temos a emenda constitucional, que garante um mínimo a ser aplicado. Então, eu sei que aquele patamar mínimo vai sustentar a transferência para o atendimento básico, para a rede de urgência, para as Santas Casas, para vacinas. Isso está protegido. Agora vamos avaliar o tamanho do ajuste nos valores que não são nos serviços de saúde", diz.

Chioro prevê que os cortes serão no funcionalismo, saneamento básico, emendas parlamentares. "Vamos ver como vai ser. Mas a essência do SUS não será comprometida", promete o ministro.

Desvalorização do real

O impacto da desvalorização do real na conta do governo com a importação de remédios e vacina preocupa o Ministério da Saúde. "Quando fizemos a programação orçamentária, em maio de 2014, o dólar estava a R$ 2,40. Mas este contexto nos exige mais do que nunca aprimoramento do controle do gasto público. Vamos ser chamados a extrair mais ainda da eficiência do gasto. Explicitamente, nós precisamos de mais recursos para a saúde. Não é o ministro da Saúde que está dizendo isso. Todos os gestores da saúde no País dizem isso. Para sustentar a transição demográfica, nutricional e epidemiológica que vivemos, para incorporação tecnológica. Isso tem impacto nos orçamentos. Uma das questões mais importantes que eu discuto aqui é a sustentabilidade de nossos sistemas. Dizer que o dinheiro é mal gasto não é verdade. O que não impede que a transparência e a eficiência da gestão sejam melhoradas", afirma o Chioro.

Para negociar com as multinacionais, com este novo patamar do real, o ministro afirma que um ajuste será necessário. "Isso vai exigir um ajuste. Vamos usar o fato de que somos um mercado de mais de 100 milhões de pessoas. A renegociação com essas empresas é feita sempre."

Mais Médicos

Chioro não acredita, "pelas características do programa", que mais médicos cubanos venham para o País em 2016, mas não descarta uso dos profissionais em caso de necessidade: "mas, se precisar usar os médicos cubanos, vamos usar".

Dengue hoje

"Tivemos uma elevação importante dos casos desde o começo do ano, antecipando o período esperado. Isso é questão climática. É uma epidemia concentrada fortemente em três Estados: Acre, Goiás e São Paulo. Temos números muito menores que os de 2013. Uma parte da tarefa vai além do Ministério da Saúde", afirma Chioro.

O ministro da Saúde alerta que não há uma previsão sobre uma vacina para a dengue a curto prazo. "Não adianta querer enganar a população. A prioridade total é financiar as pesquisas no BioManguinhos e no Instituto Butantã. Vamos aguardar a fase 2 dos testes em julho e o início da fase 3. Mas que ela leve o tempo que seja necessário para ter uma vacina eficiente. A pior coisa é colocar os cientistas sob pressão absurda", diz.

Para solucionar o problema, Chioro acredita que a tarefa é a "prevenção e o controle do mosquito". "Mas qual a perspectiva para 2015? Se todo mundo que ficou preocupado voltar a fazer a lição de casa ao longo do ano, vamos ter uma diminuição no número de casos. Esse é o momento para aproveitar e em 2016 ter uma forte adesão dos municípios. Não tem como o governo federal mobilizar 5 mil municípios. Formulamos a política e financiamos. Mas precisamos do envolvimento objetivo dos municípios, para além das secretarias municipais", afirma Chioro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho, apresentou dois requerimentos para ouvir esclarecimentos dos ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Previdência Social, Carlos Gabas. Os documentos solicitando a oitiva dos gestores foram entregues nessa terça-feira (12) à Mesa Diretora da Câmara.

No caso de Chioro, Mendonça acredita que o Ministério da Saúde foi omisso no combate à dengue e por isso vivemos uma epidemia da doença no país hoje. “Neste ano, havia a previsão de investimento de R$ 13,7 milhões, mas apenas R$ 2,8 milhões foram empregados no combate à doença”, afirma. “Diante de gravidade da situação, quero ouvir o que o ministro pretende fazer para reverter esse quadro”, finaliza.

Além disso, Mendonça quer que o ministro Carlos Gabas preste esclarecimentos sobre denúncias de perdas bilionárias na gestão do Postalis. O órgão que deveria fiscalizar os fundos de pensão de estatais é a Previc, vinculado ao ministério da Previdência. “Considerando o risco à solvência do fundo e, por consequência, à aposentadoria dos funcionários dos Correios, é fundamental que o ministro ofereça respostas”, avalia o deputado.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, descartou nesta quinta-feira (25), o caráter temporário do Mais Médicos. Ele afirmou que mesmo depois de ampliadas as vagas de cursos de Medicina e de residência no País, o programa deverá continuar. "Ele veio para ficar", disse. O programa é uma garantia de oferta de profissionais para cidades mais afastadas, consideradas pouco atrativas. "Não adianta apenas a residência. É preciso um indutor para que o médico fique em locais mais afastados durante um período. Caso contrário, o residente continuará optando pelos grandes centros", defendeu.

Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde mostra que 750 profissionais se candidataram para a segunda chamada do Mais Médicos. Eles têm até dia 2 para se apresentar aos postos de trabalho. Caso todos iniciem o trabalho, 98% das vagas da expansão do programa terão sido preenchidas. "Restarão para a terceira chamada 85 postos de trabalho, distribuídos em 47 municípios. É um número a se comemorar", afirmou.

Chioro disse que, diante dos números, dificilmente será necessária a realização de um convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde para recrutamento de profissionais em Cuba. "Há ainda a terceira chamada, depois as vagas serão abertas para profissionais brasileiros formados no exterior e para estrangeiros."

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reúne, nesta segunda-feira (26), com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Brasília. No encontro, o socialista deve pleitear parcerias com o Governo Federal visando a a formulação de políticas públicas nas áreas materno-infantil e de urgência e emergência. A reunião será às 18h (horário de Brasília). 

A reunião marca a retomada das agendas públicas de Câmara, após a crise prisional no estado estourada na última segunda-feira (19). Esta é a terceira reunião do governador com ministros na capital federal desde que assumiu a gestão. No último dia 13, o chefe do Executivo estadual esteve com os ministros Gilberto Kassab (Cidades) e Antônio Carlos Rodrigues (Transportes) debatendo investimentos no Estado.

As audiências de Paulo Câmara com os ministros vão servir, segundo ele, para embasar a conversa que deverá ter com a presidente Dilma Rousseff (PT). “Tão logo eu volte de Brasília, com base nas informações levantadas, a gente já deve procurar e pedir uma audiência com a presidente”, afirmou Câmara. O encontro com a petista ainda não tem data marcada.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, iniciou neste sábado (6) uma campanha nacional de mobilização contra a dengue e a chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti. A campanha, que custará R$ 12,5 milhões ao ministério, começou no Rio porque o município liderou o movimento de retração do número de casos de dengue no País. Em 2008, foram registradas na cidade 120 mil casos e, neste ano, foram 2,8 mil, uma queda de 97%, no período.

Em todo o Brasil, a redução, no mesmo intervalo de tempo, foi de 61%, enquanto o número de óbitos caiu 39%. Durante a cerimônia que marcou o "Dia D contra a dengue e a febre chikungunya", Chioro ressaltou avanços, mas reconheceu a dificuldade de controlar a reprodução do mosquito, que, agora, propaga mais uma doença, além da febre amarela e dos diferentes tipos de dengue.

A chikungunya não leva à morte, como a dengue hemorrágica, mas, em compensação, pode gerar dores nas articulações do corpo por meses, e, em alguns casos, até anos. "O perigo aumentou. Ele agora é duplo, mas a nossa responsabilidade aumentou mais ainda", disse o ministro. A ação do ministro, ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, no bairro do Catumbi, zona central da cidade, foi de conscientização da população para o combate ao mosquito. Por cerca de meia hora, Chioro, o prefeito e sua equipe da secretaria de saúde percorreram as ruas do bairro.

O ministro visitou a casa de Carminda Ferreira Caetano, 86 anos, para entregar à moradora um exemplar da cartilha que será distribuída em todo o País, com orientações para evitar a reprodução do Aedes aegypti. "Cuido da minha casa, para evitar o mosquito, mas nem por isso deixo de conversar com os vizinhos", afirmou Carminda.

Antes mesmo do resultado das urnas, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse a jornalistas que era preciso aceitar os "legítimos resultados" das urnas e refutou a possibilidade de um "terceiro turno" ou de qualquer forma de questionamento à apuração total dos votos. "O povo brasileiro quer em comum mudanças, uma vida melhor, não vai aceitar da classe política um terceiro turno ou qualquer forma de questionamento dos legítimos resultados que sairão das urnas", disse Chioro, minutos antes de serem divulgados os primeiros resultados da apuração, que apontaram uma vantagem inicial de cerca de 2 milhões de votos da presidente Dilma Rousseff (PT) sobre Aécio Neves (PSDB).

Ele afirmou que o desafio da Presidência é criar um diálogo com toda a sociedade. "A democracia brasileira está absolutamente consolidada, o grande desafio de quem ganha esta eleição será dialogar com a sociedade brasileira, as forças políticas, o movimento social, com o objetivo de construir um projeto de Brasil. Nós não podemos apostar no quanto pior, melhor", comentou o ministro, repetindo um dos mantras de Dilma na campanha eleitoral.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, quer que a auditoria que será aberta para investigar as contas da Santa Casa de São Paulo analise também o destino que foi dado aos recursos federais transferidos para a instituição. Semana passada, depois de o maior hospital filantrópico do País suspender por 30 horas o atendimento no pronto-socorro por falta de materiais, o ministério recebeu da Secretaria de Saúde paulista uma planilha com os repasses para complexo e identificou um rombo de R$ 72 milhões. "Vamos colocar tudo a limpo. Não vamos participar de uma auditoria somente para avaliar a despesas. Temos de olhar também a receita." Caso o governo de São Paulo não apresente uma explicação plausível, Chioro diz que pedirá a devolução dos recursos. Procurado na sexta-feira, o governo do Estado voltou a dizer que o ministro está equivocado.

Em entrevista ao Estado, Chioro classificou como "jogo de hipocrisia" a alegação de que a crise de Santas Casas seria resultado da falta de reajuste na tabela de procedimentos. Ele garante que ela foi alterada 37 vezes ao longo dos últimos 7 anos e que representa 50% do total de recursos que instituições recebem da pasta. Avisa que já mandou sua equipe avaliar alternativas para acabar com a tabela SUS. "Ela está com os dias contados."

Quanto a nota distribuída pelo Governo de São Paulo negando a falta de repasse dos R$ 72 milhões para Santas Casas. Chioro rebate: "Esta não é uma resposta formal para o Ministério. É uma nota da assessoria de imprensa. Vou aguardar esclarecimentos. Vamos pedir para que o assunto seja avaliado na auditoria que será feita da Santa Casa. Não vou participar de um grupo só para olhar as despesas. Temos de olhar as receitas também. Se estivermos errados, tudo bem. Mas nossa avaliação é a de que existe um rombo. O dinheiro não está chegando. Se isso for confirmado, vamos exigir que apliquem a verba. Com isso, a dívida da instituição, a curto prazo, estaria resolvida: ela é de R$ 55 milhões. E os recursos que não chegaram ao destino totalizam R$ 72 milhões."

Chioro afiram existir hipocrisia quando administradores de hospitais filantrópicos atribuem a crise pela qual estão passando à falta de reajuste da tabela do SUS. "Quando provedores vêm aqui para conversar comigo, todos mudam o tom. Eles sabem que não recebem mais por tabela. Isso acontece somente com alguns hospitais privados e lucrativos. É um jogo maroto que eles fazem. Muito mais que base de pagamento, a tabela é hoje um instrumento de informação, que nos permite saber quantos atendimentos, quantas cirurgias foram feitas. Boa parte dos recursos dessas instituições vem dos incentivos, uma lógica que vem sendo aprimorada desde 2004. A Santa Casa de São Paulo é um exemplo. Ano passado, eles receberam R$ 150 milhões referentes à produção. E outros R$ 138 milhões de incentivos."

Questionado se estão errados ao afirmar que a tabela está desatualizada, Chioro afirma: "Vou chamá-los aqui e lembrar que em 2004 eles produziram uma proposta de mudança na lógica de pagamento. Até então, administradores vinham ao ministério para perguntar: o que devo produzir, que tipo de procedimentos devo fazer para receber melhor, em vez de informar o que a população da região precisava. O pagamento por procedimentos é isso, é uma lógica perversa. Você interna pessoas que não precisam, segue em busca de atividades mais lucrativas. Com incentivos é diferente, induzimos as políticas necessárias. Isso foi aceito e colocado em prática. Ano passado, os provedores procuraram o (então) ministro Alexandre Padilha e negociaram duas coisas: aumentar o valor do IAC (Incentivo de Apoio à Contratualização) de 26% para 50% e encontrar mecanismos para perdão da dívida com o governo. Vou perguntar: vocês querem que eu acabe? Pego os R$ 2, 6 bilhões referentes ao reajuste do incentivo, dinheiro que fica concentrado para Santas Casas, e coloco na tabela, com a concessão de reajustes. Eles vão responder: de jeito nenhum."

O ministro da Saúde, diz que a crise não está relacionada só com financiamento: "Só por isso? Veja a Santa Casa de São Paulo: 40 hospitais estão sob a gestão da instituição. É muito comum apontar problemas de gestão no setor público, mas todos sabemos que é um desafio na área privada também. Só lamento que o provedor não tenha nos procurado."

Sobre o fato de não ter sido comunicado sobre a crise da Santa Casa e se o governo federal não deveria acompanhar a aplicação dos recursos, Chioro rebate: "O contrato não é feito com o governo federal. É entre o Estado de São Paulo e a instituição. Você deveria perguntar para eles."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.