O ministro da Saúde, Arthur Chioro, negou nesta terça-feira, 25, que os critérios para abertura de novos cursos de medicina tenham sido afrouxados, como afirmou o Conselho Federal de Medicina. "O grande problema é achar que quantidade se antepõe à qualidade", rebateu o ministro, que atribuiu as críticas ao corporativismo. "Não posso falar de qualidade quando deixo milhões de brasileiros de fora porque não tem médico.Temos de ter medicina de qualidade para 203 milhões de brasileiros. O problema é que isso mexe com interesses, corporativos", completou.

De acordo com o ministro, a escola citada pelo CFM como exemplo para a falta de critérios para abertura de novos cursos não poderia ser usado. A escola se instalou graças a uma liminar obtida na Justiça, pois teve seu pedido recusado pelo governo. "O MEC foi bastante criterioso. Muitos dos quesitos exigidos atualmente para novas escolas não seriam alcançados pelas escolas antigas", disse.

Ele citou o novo sistema de avaliação seriada, aplicado no segundo, quarto e sexto ano tanto para escolas quanto para professores como um exemplo de avanço da nova proposta. As avaliações, feitas pelo Inep, começam a ser aplicadas no próximo ano. Caso as instituições não se encaixem nos critérios, uma série de punições será determinada. Elas vão desde a redução do número de vagas até proibição de vestibular. "Só espero que as entidades médicas, em vez de fazer luta política para cada assunto, contribua. Qual é a contribuição que eles têm?"

Chioro afirmou não ser por acaso que haja um número reduzido de escolas no Centro-Oeste. De acordo com ele, a região se caracteriza por grande número de cidades de pequeno porte, muitas vezes distantes uma das outras. "Já identificamos que para o Centro-Oeste a estratégia de formação terá de ser diferente", disse. Ele garantiu, porém, que isso não vai significar critérios mais frouxos. "Vamos verificar o que é necessário para se abrir vagas com qualidade. Talvez seja aumentar vagas em instituições que já estão em funcionamento. O país não é igual. Tem gente que acha é que a sua cidade pode ter três faculdades, mas outra não pode ter nenhuma. O Brasil precisa enfrentar sua desigualdade.

O CFM apresentou nesta terça-feira, 25, a Radiografia de Ensino Médico, um estudo feito entre maio e julho deste ano com dados sobre os cursos em funcionamento no País. O trabalho demonstra que, dos 42 municípios que receberam escolas médicas desde 2013, cinco estão em regiões que não atendem aos critérios mínimos de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) para cada aluno matriculado, o equivalente a 11%.

Salgueiro, Arcoverde e Araripina são as mais novas cidades de Pernambuco que ganharam a oportunidade de ter cursos de medicina. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2), pelo Ministério da Educação (MEC), através da divulgação de um chamamento público para a instalação da graduação em instituições de ensino privadas. Além dos municípios pernambucanos, outras 19 cidades brasileiras, distribuídas entre os estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste, também receberão a qualificação.

Segundo o MEC, a instalação dos curso faz parte das ações para expandir o programa Mais Médicos, do Governo Federal. O Ministério escolheu as 22 cidades levando em consideração que, a relação de vagas em cursos de medicina por 10 mil habitantes é inferior a 1,34. Além disso, o índice de médicos a cada mil habitantes é menor que 2,7.

De 13 a 24 deste mês, as prefeituras interessadas em receber os cursos devem confirmar participação por meio de um sistema do MEC. Os municípios devem respeitar algumas regras, como não ter curso de medicina e estar, no mínimo, a 75 quilômetros de locais que tenha essa graduação. Outra exigência é que o município não seja capital do estado e que tenha mais de 50 mil habitantes, entre outras solicitações.

Ainda de acordo com o MEC, depois da adesão das cidades interessadas, serão realizadas visitas técnicas no prazo de 11 de maio a 26 de junho. O objetivo é verificar se a estrutura da rede de saúde local atende o mínimo necessário para comportar as atividades práticas da qualificação.

Os 22 municípios pré-selecionados farão parte do edital de seleção de instituições. As cidades que não conseguirem um resultado satisfatório durante as visitas técnicas poderão ser excluídas do processo seletivo ou ser integradas na relação de espera. A previsão de divulgação do resultado final é para o dia 31 de julho. Já a divulgação das instituições de ensino aprovadas nessas localidades será em 24 de junho.

Números

No processo de vagas de medicina em cursos já existentes, o Governo Federal autorizou 4.680 oportunidades em todo o País, sendo 1.343 em universidades públicas e 3,203 em estabelecimentos de ensino privados. Até 2017, a previsão do Governo é atingir a oferta de 11,5 mil vagas.

A partir desta segunda-feira (29), mantenedoras de instituições de educação superior de todo o Brasil podem apresentar propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina. Poderão oferecer essas graduações estabelecimentos privados localizados nas cidades pré-selecionadas, levando em consideração a Portaria nº 543.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), podem apresentar propostas as mantenedoras legalmente constituídas que possuam, no mínimo, uma instituição de ensino credenciada no sistema federal. O período para a apresentação dos projetos segue até 23 de janeiro.

A publicação do edital de chamada pública das mantenedoras ocorreu no dia 23 deste mês. Foram selecionadas cidades com 70 mil habitantes ou mais e que ainda não têm cursos de medicina. Os municípios ficam em 11 estados das quatro regiões brasileiras. 

A elaboração do edital foi fruto de um trabalho em conjunto entre instituições de educação superior, associações e sindicatos que possuem vínculo com a área de medicina. Indicadores de qualidade, propostas de cursos e sustentabilidade financeiras foram os critérios analisados. Confira o edital.

O Ministério da Educação (MEC) autorizou, nesta quinta-feira (30), a criação de 1.340 vagas para o curso de bacharelado em medicina. Com a autorização, - conduzida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) – dois novos cursos foram abertos, cada um com cem vagas. As oportunidades são das instituições privadas da Lauro Freitas, na Bahia, e em Sobral, no Ceará.

Segundo informações do MEC, as outras vagas são resultado da permissão do Ministério para o aumento da oferta de cursos já existentes. Só para universidades particulares, por exemplo, foram criadas mil vagas.

Veja a portaria que autoriza a criação dos cursos.