Nesta segunda-feira (25), a Agência Central dos Correios, situada na avenida Guararapes, centro do Recife, retomou o atendimento ao público. O acesso à unidade, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, está sendo feito agora pela Rua do Sol. 

Todos os produtos e serviços do portfólio dos Correios como envio de encomendas nacionais e internacionais, emissão e retificação de CPF, consulta ao Serasa, título de capitalização, vale-postal, selos personalizados, entre outros, continuam disponíveis na agência.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é "fato" que o Brasil está crescendo e criando empregos e criticou projeções de economistas que apontam baixo crescimento no ano que vem. Durante evento promovido pelo Itaú, voltado para investidores estrangeiros, Guedes dirigiu-se ao economista-chefe do banco, Mario Mesquita. Depois de chamá-lo de "meu amigo", criticou o modelo usado pela equipe da instituição para projetar o Produto Interno Bruto (PIB) e disse que algumas variáveis usadas talvez não fossem as mais adequadas.

"Agora estão rodando as projeções para o ano que vem, de que (o crescimento) será de 0,5%. Vão errar de novo, será muito mais do que isso. Nosso real problema é a inflação, mas o crescimento está vindo. Ainda não sabemos o nível, 2%, poderia ser um pouco mais, um pouco menos, mas estou falando apenas de fatos. Uma coisa é barulho, política, narrativas. Outra coisa são fatos", afirmou Guedes.

Segundo o ministro, há evidências na arrecadação e no consumo de que há retomada do crescimento. Ele disse que o PIB brasileiro caiu menos em 2020 e recuperou mais rápido que o esperado.

"O Brasil mantém um ritmo muito acelerado de recuperação este ano, confirmando nossa expectativa", afirmou Guedes. "Quero frisar para os (investidores) estrangeiros, há muito barulho no Brasil. Continuamos promovendo reformas estruturais, que são chave para crescimento sustentado", disse.

Guedes, que discursa em inglês no evento, citou ainda projeções de alta de "4,2% ou 4,3%" neste ano no PIB. A projeção oficial do governo, no entanto, é de um avanço de 5,3% em 2021.

O ministro destacou ainda o avanço da vacinação e citou alguns dos tipos de imunizantes usados no Brasil, como Pfizer, Janssen e até Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, de São Paulo, e que costuma ser alvejada por críticas do presidente Jair Bolsonaro por ser a "vacina de João Doria", governador paulista e adversário político do chefe do Palácio do Planalto.

O próprio Guedes foi vacinado com Coronavac.

O ministro ainda citou a Moderna, embora o Brasil não tenha adquirido nenhum lote desse imunizante.

Durante coletiva de imprensa, realizada de forma remota nesta terça-feira (5), o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) nacional, Carlos Melles, falou sobre empreendedorismo, mesmo durante a pandemia, e a Feira do Empreendedor 2021.

De acordo com Melles, em 2020, período mais crítico da pandemia, houve um aumento do desejo da população brasileira de empreender. Ainda segundo ele, esta vontade é reflexo do perfil sonhador do brasileiro.

"O brasileiro é um sonhador e neste sonho, ele acha, às vezes, que é empreendedor. Mas, o sonho é empreendedor e sempre foi assim. O espírito do brasileiro é de liberdade, de independência (...) Mas, certamente, a pandemia trouxe desemprego e trouxe também um desalento, mas as pesquisas mostram que os que querem empreender agora são vítimas da crise, mas o restante não, é que o brasileiro é realmente um empreendedor".

O presidente do Sebrae nacional também destacou a reinvenção em meio à pandemia do novo coronavírus. "Durante este período, muita gente descobriu maneiras diferentes de vender, apresentar o produto ou serviço e fidelizar o cliente. Muitas mulheres que cuidavam dos pais ou acompanhavam as aulas dos filhos começaram a empreender. Entre uma atividade e outra, elas faziam uma marmitex, um doce”, pontua.

Feira do Empreendedor 2021

A Feira do Empreendedor, considerada a maior do mundo, será entre os dias 23 e 27 de outubro, pela primeira vez, em caráter on-line. Para esta edição, a expectativa do Sebrae é reunir mais de 300 micro e pequenas empresas. Os interessados em participar do evento devem realizar inscrições gratuitas por meio do site da iniciativa.

No primeiro dia do evento está prevista uma rodada de negócio destinada às micro e pequenas empresas paulistas do setor do agronegócio. Já nos demais dias da feira, as rodadas serão multissetoriais. Todas as rodadas de negócio serão realizadas no ambiente virtual da plataforma Sebrae Experience, que oferecerá cinco pavilhões temáticos através da tecnologia 3D.

Mirando a retomada econômica, impulsionada pelo avanço da vacinação contra a Covid-19, o evento contará com um pavilhão, o Espaço Retomada, dedicado a donos de pequenos negócios que estão em busca de alternativas para acompanhar este momento de resgate da economia. 

Nele, os pequenos empreendedores terão acesso a informações sobre créditos e serviços financeiros que melhor se adequam a realidade do negócio. Estas informações serão disponibilizadas através de paletras, oficinas e e-books que podem ser baixados após o período da feira.

Segundo a organização da Feira do Empreendedor, participam também da iniciativa instituições financeiras como o Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Povo, Banco Original, BNDES, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, como também Sicoob e Accrédito.

Antes de finalizar o encontro com os jornalistas, Carlos Melles ressaltou as ações do Sebrae, no que se refere ao atendimento aos empreendedores brasileiro frente a um cenário de crise durante a pandemia.

O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) deve retomar na próxima sexta-feira (1º) a produção de radiofármacos usados em tratamentos contra o câncer, segundo informou nesta segunda-feira (27) o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. Por falta de dinheiro, a produção foi interrompida no dia 20 - se mantida a previsão, serão dez dias de interrupção, portanto. A falta desses produtos prejudica o tratamento de saúde de 700 mil pessoas em todo o País, estimou o ministro. Nesta segunda-feira, ele participou como convidado de uma reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para debater a falta de dinheiro para fabricar os radiofármacos.

A retomada da produção será possível a partir do aporte de R$ 19 milhões para a compra de insumos importados necessários para a produção desses medicamentos. Esse dinheiro estava reservado para outras áreas do próprio Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Com a autorização do Ministério da Economia, foi transferido na semana passada, mas garante a retomada da produção por apenas duas semanas. O ministro aguarda a aprovação, pelo Congresso Nacional, de dois projetos de lei que transfiram mais dinheiro para a compra dos insumos.

O PLN 16/21, que complementa o orçamento do MCTI em R$ 34 milhões, foi apresentado pela Presidência da República ao Congresso Nacional no dia 27 de agosto. Ainda não foi votado. Nesta segunda-feira, houve sessão do Congresso, mas o projeto não foi incluído na pauta. A previsão é que seja votado na próxima quinta-feira, 30. Esse dinheiro garantirá a produção dos medicamentos por um mês e meio, calcula Pontes.

O ministro afirmou ter alertado o governo federal sobre a necessidade de votar e aprovar o mais rápido possível esse projeto. Mas, segundo o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), um dos autores do convite para o ministro comparecer à reunião da comissão parlamentar, os líderes do governo no Congresso demonstraram não ter pressa para votar a proposta. Alegaram que a transferência dos R$ 19 milhões resolveria temporariamente o problema.

Segundo o ministro, depois do PLN 16 será necessária a aprovação de outro PLN, que transfira mais R$ 55 milhões para a compra de insumos. Esse dinheiro será necessário para garantir a produção até o final deste ano e para repor os R$ 19 milhões remanejados de forma emergencial de outros projetos do próprio MCTI.

Pontes disse que os radiofármacos são vendidos pelo Ipen, e o valor arrecadado é maior do que o gasto para comprar insumos. No entanto, esse dinheiro não retorna para o Ipen, mas vai para a conta única do Tesouro Nacional. Por isso, todo ano o Ipen depende do valor reservado no Orçamento da União para comprar os insumos.

O ministro afirmou também que desde junho de 2020 sabia que ao longo deste ano faltaria dinheiro para a produção de radiofármacos pelo Ipen. Alertou o Ministério da Economia, mas não foi atendido.

"Há mais de um ano nós estamos tentando evitar o que aconteceu agora", disse. "Em junho de 2020, o Ministério da Economia enviou o valor de referência para o orçamento do MCTI em 2021, insuficiente para a produção dos radiofármacos", contou o ministro. Ele disse desde então ter solicitado ao Ministério da Economia, pessoalmente e por meio da secretaria-executiva do Ministério, o reajuste do orçamento. Isso não aconteceu.

O Congresso só votou o Orçamento da União em abril de 2021. Em vez de ampliar a verba do MCTI, reduziu-a. Passou a ser necessária então uma complementação orçamentária. Em julho, a Junta de Execução Orçamentária aprovou a criação de um projeto de lei (PLN 16/21) que garantiria mais R$ 34 milhões ao MCTI. Mas esse projeto até agora não foi votado. Será necessário outro, reservando mais R$ 55 milhões ao Ministério comandando por Pontes.

Segundo ele, a previsão orçamentária de 2022 aumenta a verba para a produção de radiofármacos. Mas será preciso que o valor seja mantido, quando o projeto do Orçamento de 2022 for debatido pelo Congresso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta quarta-feira (1º), o julgamento sobre a aplicação da tese de "marco temporal" em demarcações de terras indígenas. O caso deve começar a ser votado pelos ministros, mas não há perspectiva de quando o processo será concluído. Todos os sinais são de que algum integrante da Corte pedirá mais tempo para análise. A avaliação nos bastidores é de que o País vive uma crise entre os poderes, e a situação exige cautela.

A decisão da Corte, seja ela qual for, terá impacto nas relações entre as instituições. A bancada ruralista no Congresso aposta na suspensão do julgamento como forma de ganhar tempo para correr em paralelo com um projeto de lei (PL 490) que trata do mesmo assunto, na Câmara. Acampados em Brasília desde 22 de agosto, cerca de 6 mil indígenas aguardam o encerramento do processo iniciado em 2016.

Na avaliação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a palavra final sobre a demarcação de terras deve ser do Congresso, e não do Supremo. O texto em tramitação na Câmara admite a tese do marco temporal e permite a exploração de territórios indígenas por iniciativas do agronegócio, da mineração e da infraestrutura. Caso o julgamento seja suspenso, a FPA pretende avançar com esse projeto.

Pelo entendimento do marco temporal, uma terra indígena só pode ser demarcada se ficar comprovado que os índios estavam naquele território na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Ana Patté, do povo Xokleng, afirmou que o eventual pedido de suspensão do julgamento, por tempo indeterminado, seria um duro revés à mobilização indígena. "Querem deixar a gente no cansaço para ver se a gente desiste, mas não vai ser o pedido de vista que vai enfraquecer a nossa luta", disse ela.

O povo Xokleng está no centro da disputa de um território que hoje envolve uma reserva ambiental. A etnia divide a tutela da Reserva Indígena de Ibirama-La Klanõ com os povos Kaigang e Guarani, mas a Fundação Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente, do governo de Santa Catarina, pede a reintegração de posse das terras.

É neste contexto que a Procuradoria-Geral de Santa Catarina passou a adotar a tese do marco temporal. Por ser uma pauta de repercussão geral, os ministros do Supremo também vão discutir a validade de um parecer editado pela Advocacia-Geral da União (AGU), em julho de 2017, que obrigou todos os órgãos do governo federal a seguir o entendimento do marco temporal, restringindo as demarcações de terras indígenas.

"O marco temporal não significa a extinção dos direitos dos indígenas. Pelo contrário: denota que as reivindicações das comunidades indígenas para demarcação de novas áreas deverão ser precedidas de prévia e justa indenização das propriedades privadas eventualmente afetadas, ou seja, reconhecendo o direito de todos os envolvidos, o que propiciará a solução pacífica dos conflitos", afirmou Rudy Ferraz, chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O julgamento já foi postergado três vezes seguidas, desde que foi levado ao plenário do Supremo, antes do recesso no Judiciário. Há tanta divergência sobre o assunto que alguns ministros podem abandonar posições adotadas recentemente em decisões favoráveis aos indígenas. No ano passado o STF decidiu, por unanimidade, que o governo federal é obrigado a fornecer ajuda às comunidades indígenas no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Além disso, reconheceu que o processo de demarcação é de competência exclusiva da Fundação Nacional do Índio (Funai), e não do Ministério da Agricultura.

Como mostrou o Estadão, porém, a Funai mudou de lado na polêmica do marco temporal. Antes, pregava a demarcação da terra do povo Xokleng, em Santa Catarina. No governo de Jair Bolsonaro, porém, já se mostrou a favor da tese defendida pelos produtores rurais.

Para a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara e integrante da FPA, a ação mais "responsável" a ser adotada pelo Supremo é a de reconhecer a constitucionalidade da tese do marco temporal. "É necessário dar segurança jurídica para quem detém a posse da terra", disse.

Os indígenas, porém, já planejam outro recurso, caso sejam derrotados. "Buscaremos o nível internacional, porque há necessidade de preservar", afirmou o líder Brasilio Pripra Xokleng.

O Vídeo Show fez história na televisão brasileira mostrando bastidores de novelas e curiosidades sobre atrizes e atores da TV Globo. O programa estreou em 1983 e teve diversos formatos e apresentadores, porém, em 2019 a baixa audiência da atração fez com que a emissora o retirasse do ar. Agora, pouco mais de dois anos após seu encerramento, o programa pode voltar a ser exibido em uma outra emissora.

Segundo a colunista Patrícia Kogut, nos corredores do canal Multishow há muito se fala no potencial do antigo vespertino global. É possível que a atração retorne ao ar pela emissora que faz parte do grupo Globosat. 

O programa fez história na televisão brasileiro mostrando bastidores, erros de gravação e um pouco da intimidade dos artistas da TV Globo. Exibido durante a semana, no período da tarde, o Vídeo Show teve vários formatos e apresentadores diferentes, como Miguel Falabella, Otaviano Costa, Mônica Iozzi e até ex-BBBs, como Ana Clara e Fernanda Keulla. Em 2019, a atração saiu do ar pelas consecutivas derrotas na audiência.  

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (17), que enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que perdoa dívidas de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) anteriores a 2020 para motocicletas e motonetas com até 150 cilindradas de propriedade de pessoa física. Na prática, isso significa que os donos das motos terão os débitos anteriores a 2020 cancelados.

O projeto também estende a quitação do imposto de 2021 até o fim deste ano. O benefício é limitado a um veículo por contribuinte. 

Segundo o Governo de Pernambuco, o projeto faz parte de um conjunto de medidas inseridas no #PlanoRetomada. O objetivo é estimular a geração de empregos e de renda no Estado a partir de um investimento de R$ 5 bilhões até 2022. 

Após a Universidade de São Paulo (USP) confirmar o retorno às aulas presenciais, previstas para 4 de outubro, apenas para alunos que completarem o esquema vacinal contra a Covid-19, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) também anunciou a exigência do imunizante para retomada à sala de aula.

Diferente da USP, a instituição não tem data definida para a volta das aulas presenciais. Entretanto, a unidade Botucatu, que participa de um projeto de vacinação em massa com a vacina da Astrazeneca/Oxford, tem o dia 13 de setembro como data para retomada.

Em entrevista ao Estadão, o reitor da Unesp, Pasqual Barretti, explicou que é um consenso entre as universidades (Unesp, USP e Unicamp) a exigência da vacina para a comunidade acadêmica para a consolidação da volta das atividades presenciais. Na ocasião, Barretti se diz otimista com o quantitativo de vacinados da instituição de ensino superior.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta sexta-feira (30), que espera em até dois meses que o País retorne à normalidade, após crise causada pela Covid-19, desde que as vacinas contra a doença sejam efetivas, algo comprovado pelos testes clínicos até então.

Entre os motivos para a retomada, o presidente citou a taxa de pessoas que já receberam ao menos uma das doses de vacina contra o novo coronavírus, atualmente, em 70% dos adultos elegíveis para receberem, ou 99,5 milhões de pessoas.

Em entrevista ao Programa do Ratinho, no SBT, Bolsonaro reconheceu que "muitas" pessoas morreram para a doença, em contraste com declarações anteriores em que disse não ser "coveiro" ou contestar quais ações poderia tomar. "Foram muitas mortes. Ninguém esperava que chegava a esse ponto", completou o presidente.