O Governo do Estado de São Paulo autorizou o retorno das aulas presenciais para o dia 1º de fevereiro. Os detalhes do plano de retomada foram apresentados aos 645 prefeitos do Estado, pelo governador João Doria e os Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, e do Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, nessa quarta-feira (13).

“A Educação é fundamental para todos nós que somos pais, temos filhos que há mais de 12 meses estão distante de suas aulas, do ensino, de seus professores e que precisam, com critério, com planejamento retomarem suas aulas”, disse o governador João Doria, segundo informações da assessoria de imprensa.

Segundo Dória, a abertura das escolas está autorizada em todas as fases do Plano São Paulo, desde que siga corretamente os critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus. Para o secretário da Educação, Rossieli Soares, a ciência comprova que há segurança sanitária para o retorno ao espaço escolar.

“Estamos seguindo a ciência e junto com as prefeituras, vamos avançar para priorizar cada vez mais a educação, abrindo nossas escolas para todos os estudantes”, explicou o gestor.

Além disso, foram abordadas questões como materiais didáticos, merenda e transporte escolar, que são resultados das parcerias entre Estado e Municípios. Ainda foram anunciados investimentos de R$ 80 milhões para o programa de ampliação de oferta de vagas em creches escolares. Conforme anúncio e diferente dos outros anos, as prefeituras poderão ofertar seus próprios projetos de obras para construção.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou, nesta terça-feira (5), o edital de modificação de matrícula para a retomada do semestre 2020.1 da instituição, interrompido pela pandemia de Covid-19. 

As atividades acadêmicas para a retomada no âmbito da graduação presencial serão realizadas em formato híbrido, com atividades exclusivamente remotas, presenciais ou ambos, respeitando as condições de biossegurança. O período de modificação de matrícula (cancelamentos sem ônus, inclusão de componentes curriculares, trancamento do semestre ou matrícula vínculo) para alunos veteranos dos campi Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão será aberto de 14 a 19 de janeiro, através do Siga. 

Também serão aceitas matrículas em componentes curriculares dos estudantes que tenham trancado o semestre letivo 2020.1 no prazo regular de matrículas, que foi em fevereiro de 2020. O mesmo vale para estudantes que concluíram ou cancelaram a mobilidade estudantil junto à Coordenação de Apoio Acadêmico (nacional) ou à Diretoria de Relações Internacionais (mobilidade internacional). Além disso, os trancamentos realizados durante o semestre letivo 2020.1 não serão contabilizados no limite estabelecido nos normativos vigentes.

Estudantes do curso ABI - Engenharias não poderão modificar a matrícula, de acordo com as normativas Sisu/UFPE atualmente vigentes, nem haverá nova oferta de disciplinas isoladas no semestre letivo 2020.1. Além disso, também não haverá recusa de matrículas. Para esse caso específico, trancamentos feito em 2020.1 serão contabilizados no tempo máximo para integralização dos cursos. 

Renovação de vínculo e monitoria

A cada semestre todos os estudantes precisam renovar os seus vínculos com a universidade por meio do Siga. Estudantes que fizeram matrícula em fevereiro de 2020 continuarão ativos e vinculados no semestre 2020.1 e só devem realizar alterações no Siga se quiserem modificar componentes da matrícula já efetuada em 2020.1. Já aqueles que desejarem participar de atividades de monitoria poderão encontrar informações adicionais no site da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd).

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O Ministério da Educação (MEC) realizou uma reunião, nesta sexta-feira (4), para tratar da portaria que prevê o retorno das aulas presenciais nas universidades federais em janeiro. Segundo a pasta, os representantes das instituição não apresentaram rejeição ao documento e a maioria se mostrou favorável à retomada presencial.

"Não houve rejeição a natureza da portaria. Todos os pontos mencionados, sugestões e observações, por parte das entidades, foram anotadas pelos representantes do MEC presentes à reunião", disse o órgão, em nota. 

Ainda de acordo com o Ministério, a retomada presencial é esperava o mais brevemente possível pelas instituições. "A maioria dos representantes das entidades se mostraram favoráveis a necessidade do retorno das aulas presenciais na maior brevidade possível, obviamente respeitando se os protocolos de segurança, a autonomia já prevista às instituições de ensino superior e as particularidades de caráter local e regional", escreveu o MEC.

O órgão ainda garante que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, irá se pronunciar sobre a portaria e outros pontos abordados na reunião. Aulas presenciais estão suspensas desde março devido à pandemia.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) anunciou que retomará, a partir desta terça-feira (1°) a emissão das multas nas rodovias estaduais paulistas. A medida segue a Resolução 805 do Conselho Nacional de Trânsito, do governo federal que cessou a interrupção dos prazos dos processos de órgãos do trânsito. Os prazos haviam sido interrompidos pela Resolução 782, de 18 de junho de 2020, por causa da pandemia de Covid-19.

A publicação da nova resolução restabelece a contagem dos prazos, tendo em vista a normalização das atividades dos órgãos de trânsito e o retorno das atividades presenciais ao público Para os motoristas que receberam a Notificação de Autuação entre 19/05 e 30/11/2020, os prazos estabelecidos pela nova resolução são diferentes. Eles terão até o dia 31/01/2021 para a realização das solicitações da Indicação de Condutor, Pedido de Advertência por Escrito e Defesa de Autuação. A partir de fevereiro de 2021, todas as Notificações de Penalidade serão emitidas.

O restabelecimento dos prazos para renovação da CNH ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2021, seguindo os meses de validade. Ou seja, os documentos com data de validade de janeiro de 2020 poderão renovar até 31 de janeiro de 2021; para as vencidas em fevereiro de 2020, a renovação poderá ocorrer até 28 de fevereiro de 2021; e assim sucessivamente, até 31 de dezembro de 2021 para as habilitações com validade em dezembro de 2020.

Em relação aos registro e licenciamento de veículos novos, o proprietário de veículo adquirido entre 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020 terá até 31 de janeiro de 2021 para realizar o esse processo.

Os usuários poderão ainda realizar serviços sobre multas presencialmente na sede do órgão, em São Paulo com agendamentos realizados pelo site do órgão. Cada usuário poderá realizar até cinco serviços por atendimento no local. Após o agendamento online, a confirmação é enviada por e-mail -- e um lembrete será enviado para o celular cadastrado, via SMS, 24 horas antes da data agendada.

Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas. Existe tolerância de 10 minutos para atrasos após o horário agendado.

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, nesta quinta-feira (26), o novo calendário do semestre letivo 2020.1, suspenso no mês de março devido à pandemia de Covid-19. Em janeiro e fevereiro de 2021 serão aplicadas as provas do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) e a partir de 8 de fevereiro, as aulas serão retomadas em sistema híbrido (parte presencial, parte remota) tanto para veteranos quanto calouros. 

O semestre 2020.1 terá 14 semanas, encerrando-se em 22 de maio. Já o segundo semestre será iniciado em 14 de junho, terminando em 16 de setembro. O segundo semestre de 2021 começará em outubro de 2021 e o semestre 2021.2, apenas no ano de 2022. 

O primeiro semestre de 2021 deve começar em 13 de outubro. Consequentemente, os estudantes aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) só poderão começar as aulas em outubro.

De acordo com o calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o período de modificação de matrícula por parte dos estudantes começará no dia 28 de janeiro e segue até 1º de fevereiro. Quem desejar pedir reintegração ao curso, tem até o dia 31 de março. Confira o calendário: 

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Após uma espera de 10 anos, o público recifense poderá voltar a frequentar o Cine Teatro do Parque. Localizado na Rua do Hospício, bairro da Boa Vista - coração da capital pernambucana -, o equipamento cultural é um dos mais importantes e queridos do Recife e deixou, tanto a plateia, quanto a classe artistística, um tanto órfã durante a última década em que esteve fechado para reformas. 

Seis anos após o início das obras de requalificação do teatro, o lugar finalmente ficou pronto e já tem data para retomar suas atividades. No dia 11 de dezembro, o Parque será reaberto com um concerto da Banda Sinfônica do Recife. Já nos dias 12 e 13 de dezembro, a programação segue com exibição de filme e espetáculo teatral. Os detalhes serão divulgados em breve. Com a volta do espaço, além do alívio e alegria por tê-lo reintegrado ao circuito cultural da cidade, surgem também as dúvidas e anseios. 

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Segundo o Presidente da Fundação de Cultura do Recife, Diego Rocha, o cine teatro retoma as atividades levando em conta um antigo conceito: o de ser um equipamento cultural democrático, com eventos a preços acessíveis à toda a população. Além disso, a produção artística local terá prioridade na pauta do equipamento. “A gente vai lançar um edital de ocupação de pauta, esse edital vai dar chance para produtores e artistas acessarem essa pauta. A gente vai dar privilégio para a pauta local, os preços para as pautas de pernambuco e Recife vai ser menores do que para as  de fora, mas também vai ter espaço para todo mundo”, disse o gestor durante coletiva realizada na última terça (24). 

Além disso, o Parque voltará a funcionar como sede da Banda Sinfônica do Recife, com sala para os ensaios do grupo e concertos regulares. O que garante “casa cheia” como observou Diego Rocha.  Lá também ficará a sede da Cinemateca Alberto Cavalcanti, que conta com um acervo de mais de 80 rolos de filmes em película, que eventualmente serão exibidos em projetor específico, que funcionará tanto quanto a maquinaria moderna que o cine teatro recebeu. 

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A delicada e longa reforma pela qual passou o Teatro do Parque custou seis anos, de fato, de espera para público - fora os quatro que se somaram ao processo -; e um pouco mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos. De acordo com o presidente da Fundação, esse aporte veio, em sua maioria, da Prefeitura do Recife e de algumas emendas parlamentares. 

Agora, alguns projetos serão implementados para que o espaço tenha sua devida manutenção garantida e não corra o risco de fechar as portas novamente. “A gente tem que manter. Vai ser produzido um Plano de Conservação e Utilização do Teatro, com regras, cada tipo de intervenção vai ter que seguir esse plano e quem for utilizar vai assinar um termo se comprometendo a entregá-lo da mesma forma que o recebeu. A gente não pode deixar ele se deteriorar, como aconteceu anteriormente, e sim conservá-lo para que ele dure aí mais de 100 anos”. 

Teatro para o povo

Apesar do conceito de “teatro democrático”, o anúncio da reabertura do Teatro do Parque deixou uma parcela da população recifense um tanto decepcionada. Representantes da classe artística e integrantes de movimentos que lutaram pela volta do espaço durante os últimos anos - tendo formado, inclusive uma comissão que acompanhava as obras - se mostraram surpresos por não terem sido informados sobre o anúncio da data de reabertura do Parque.

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A historiadora e produtora cultural, Karuna de Paula, representante do CineRuaPE - movimento que chegou a promover sessões de cinema em frente ao teatro chamando atenção para seu desuso -, disse, em entrevista ao LeiaJá, ter ficado a par do anúncio pela imprensa, o que gerou desconforto entre a classe. “Muito nos impactou negativamente a falta de diálogo conosco, evidenciando interesses eleitoreiros e a deslegitimação da atuação da classe artística em prol da Cultura local. Não fomos avisadas sequer, menos ainda convidadas. Isso representa uma falta dr compromisso com a sociedade civil, já que, compondo a Comissão de acompanhamento das obras do Teatro do Parque, somos representantes da sociedade na fiscalização e construção de um programa para a entrega dessa obra à população”. 

O diretor do movimento Guerrilha Cultural e do grupo de teatro João Teimoso, Oséas Borba, também se disse decepcionado com a falta de aviso. “Agora, na reta final, os movimentos que tanto lutaram pela reabertura do Teatro do Parque, foram totalmente ignorados. Algumas entidades também não foram convidadas. É um desrespeito mostra que tipo de tratamento essa gestão dá a classe artística. É lamentável”.

Tal descontentamento, no entanto, divide espaço com a boa expectativa pela retomada do equipamento cultural e a esperança de que esse seja gerido de forma clara, como coloca Oséas. “Me emociona profundamente ver que não foi em vão toda a luta, todo o trabalho. Pena termos tido que ter lutado tanto. Foram 10 anos de luta, discussões, embates, mas é muito gratificante. Me sinto de alma lavada. A gente espera que seja uma gestão transparente e democrática desse equipamento, coisa que a gente já não está vendo”.

A produtora cultural Karuna complementa. “A sensação é de grande expectativa, animação com todas as possibilidades de usos pela sociedade de um equipamento tão múltiplo quanto o Cine Teatro do Parque. Contudo, é preciso que esse equipamento seja bem gestionado, servindo ao usufruto da população de todas as classes sociais da cidade do Recife”.

O que diz a Prefeitura do Recife

Procurada pelo Leiajá, a Prefeitura do Recife esclareceu, através de sua assessoria de imprnsa, que “durante as obras, foram promovidas várias visitas para artistas e representantes da classe artística. Essas visitas seguirão sendo promovidas nas próximas semanas, até que o teatro reabra as portas para todos os públicos”. Além disso, pontuou que a coletiva realizada na última terça (24) era “destinada a profissionais de imprensa, que também foram mobilizados para outras visitas ao longo das obras, para acompanhar e prestar informações à população sobre o andamento dos serviços”.

*Fotos: Júlio Gomes/LeiaJáImagens

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou neste sábado (7) que o sistema elétrico de Macapá voltou a ser conectado à rede de Transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN), após terem sido concluídos os reparos em um dos transformadores da Subestação Macapá durante a madrugada. Com isso, segundo nota divulgada pela pasta, o retorno do fornecimento de energia será gradativo, “prezando pela segurança e confiabilidade do atendimento de energia elétrica aos consumidores”.

Por volta das 9h30, o ministro Bento Albuquerque iniciou reunião com agentes do setor elétrico visando o restabelecimento da energia. “A eletricidade já começa a chegar na casa dos amapaenses”, informou o ministério.

Segundo o ministério, estão atendidos 80 MW de cargas, o que representa cerca de 33% da carga típica para o horário, de 240 MW. “A tomada de carga pela rede de distribuição é feita gradativamente, com necessidade de manobras em campo, levando um tempo natural para aumento da carga”, disse nota da pasta.

Emergência

Na sexta-feira (6), o governo do Amapá decretou situação de emergência devido ao apagão que deixou grande parte do estado às escuras desde a noite de terça-feira (3). Segundo o MME, 14 dos 16 municípios amapaenses foram afetados pela falta de energia elétrica.  

O desabastecimento de energia foi causado por um problema que, além do desligamento automático nas linhas de transmissão Laranjal/Macapá, causou um incêndio em um transformador da subestação da capital, Macapá. O MME criou um gabinete de gestão de crise, com participação de agentes do setor, como o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Eletrobrás e a LMTE (concessionária da linha de transmissão), para resolver a situação.

De acordo com a ONS, o transformador que pegou fogo pertence à empresa concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), controlada pela espanhola Isolux, e foi totalmente destruído. Como outros dois equipamentos também foram danificados, não houve possibilidade de reaproveitamento das peças para religamento da subestação.

Também nesta sexta-feira,  o MME publicou a Portaria 406, que autoriza a contratação, “de forma célere, excepcional e temporária”, de geração de energia elétrica no montante de até 150 MW, no Amapá, por até 180 dias ou em prazo inferior, quando houver reconhecimento pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) de condição satisfatória de atendimento ao Estado.

Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse que uma equipe enviada ao Amapá estava fazendo a filtragem do óleo de um transformador, procedimento que seria concluído nesta madrugada. “Com o óleo estando em condições, o gerador será colocado em funcionamento, e entrará em operação paulatinamente”, disse o presidente. Segundo ele, “o abastecimento de água já foi normalizado e todos os hospitais já estão com energia”.

Governo

No entanto, contatado pela Agência Brasil, o governo do Amapá informou que por volta das 5h, alguns locais começaram a receber energia, “mas a retomada está bastante limitada e não há, ainda, previsão da normalização dos serviços de água e luz”. Segundo a assessoria, algumas localidades estão há 80 horas sem energia.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, senador pelo Amapá, disse pelas redes sociais que irá neste sábado ao estado acompanhar de perto os trabalhos para o reestabelecimento da energia.

Esta segunda-feira (26) foi marcada pela volta dos estudantes do segundo ano do ensino médio às aulas de aulas de Pernambuco. Esse processo faz parte do plano de retomada gradual das aulas presenciais no estado após suspensão, em 18 de março, devido à pandemia da Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Educação de Esportes de Pernambuco (SEE-PE), todas as "estão prontas para receber estudantes, professores e demais profissionais e seguem um rigoroso protocolo de segurança estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde para evitar contaminação do novo coronavírus." O processo de retomada gradual das aulas segue até o dia 3 de novembro, quando voltam às atividades presenciais os estudantes do primeiro ano, Ensino Técnico Concomitante, Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos também retomam.

Na Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio (EREMFM) Polivalente de Abreu e Lima os estudantes foram recepcionados ao som da Banda Marcial Vânia Araújo. Segundo a SEE-PE, os os alunos foram para suas salas de aula em fila indiana e respeitando o distanciamento social de 1,5 metros. Quem não quis aderir à modalidade de aulas presenciais continua assistindo às aulas remotas.

Na instituição, os discentes contam com totens espalhados pelos corredores, aferição de temperatura corporal, pias para higienização das mãos, dispenser de álcool em gel em cada entrada de sala, máscara e faceshield para professores e demais profissionais, tapetes sanitizantes e cartazes de orientação.

"O nosso maior desafio é ter esse controle de cumprimento do protocolo de segurança. Nós sabemos que quando se trata de saúde, a preocupação se torna maior porque mexe com o nosso emocional. Nestes primeiros dias vamos fazer uma recepção diferente com conversas sobre as mudanças e adaptações do nosso plano de aula", destacou o gestor da escola, Isaias Julio, segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa.

"As aulas presenciais são mais explicativas e a gente consegue prestar mais atenção nos assuntos abordados pelos professores. Infelizmente, nem todos os estudantes irão retornar, mas espero poder reencontrá-los em breve", observou a estudantes Graciete Vitória.

Na EREM Maria Vieira Muliterno, também em Abreu e Lima, as turmas foram divididas por cores. Cada turma tem aproximadamente 20 alunos para atender de maneira segura os protocolos de segurança estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde.  Logo no início da aula, os alunos receberam um kit com caderno, lápis, caneta e máscaras.

"Não imaginávamos que iríamos passar por uma situação dessa e tivemos que nos reinventar. No decorrer do tempo nós fomos observando as necessidades e criando mecanismos de adaptação para poder receber os estudantes novamente na escola. Tudo foi criado com muito diálogo entre os professores", ponderou o o gestor da escola, Elias José da Silva.

O retorno dos estudantes é opcional, e no caso dos menores de idade, a decisão de voltar à escola caberá aos pais ou responsáveis. Não irão retornar os alunos, professores e demais profissionais da Educação com fatores de risco, como os maiores de 60 anos.

Os efeitos da falta de bens intermediários para alimentar a produção da indústria já chegam à ponta final do consumo. De acordo com a sondagem realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 44% das fábricas consultadas relataram problemas para atender seus clientes, atrasando entregas ou até mesmo recusando novas encomendas. Em 8% dos casos, uma parte grande da demanda já não tem condições de ser atendida.

Entre as razões dadas pelos industriais, estão a falta de estoques (47%); uma demanda superior à capacidade de produção (41%); impossibilidade de produzir mais (38%) e problemas de logística (13%). Apenas 4% indicaram a inadimplência dos clientes como uma razão para recusar pedidos.

"A economia reagiu em uma velocidade acima da esperada. Assim, tivemos um descompasso entre a oferta e a procura de insumos. E tanto produtores quanto fornecedores estavam com os estoques baixos. Além disso, temos a forte desvalização do real, que contribuiu para o aumento do preço dos insumos importados", explica o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.

Ainda pela pesquisa, 55% das indústrias só vislumbram uma normalização da oferta a partir de 2021, sendo que 16% não esperam voltar ao normal nos próximos seis meses. Apenas 8% delas acreditam que a situação pode se reverter em até um mês. Os setores mais pessimistas são os de papel e celulose, têxteis, alimentos, extração de minerais não metálicos, produtos de metal e móveis.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), Eduardo Terra, a indústria brasileira vive um "desabastecimento crônico" de insumos. "Por enquanto, não percebemos o cenário de desabastecimento na ponta. O varejo e o atacado têm trabalhado para que isso não aconteça."

Fontes da indústria ouvidas pela reportagem afirmam que, diante do problema, têm buscado soluções alternativas em algumas áreas, como a reutilização de caixas de papelão ou mesmo a substituição por caixas de madeira para o transporte.

Repasse de preços

Além do entrave na distribuição de produtos, um outro risco ronda o varejo: um possível repasse dos aumentos de preços registrados nos últimos meses pelas principais matérias-primas.

Pela sondagem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o reajuste ponderado de custos foi de 22,8% de janeiro a agosto deste ano. Já o porcentual das empresas que pretendem repassar esses preços ao consumidor varia de 37,4% (vão repassar totalmente o reajuste) a 58,5% (repasse parcial). Uma alternativa apontada por 60,9% dos consultados foi "buscar outros fornecedores por menor preço".

"A questão do repasse é sempre um cabo de guerra. Só se repassa o quanto o mercado aguenta, pois há concorrência. Embora estejamos pressionados nos custos, principalmente em razão do câmbio", diz André Rebelo, economista e assessor de assuntos estratégicos da Fiesp. Ele explica que o poder de repasse limitado da indústria ao consumidor final explica o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) ter uma variação maior em relação ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo.

"Com o auxílio emergencial, temos uma demanda mais aquecida, enquanto a oferta de produtos é menor. Nessa situação, se o varejo endurecer demais nas negociações, pode ficar sem produtos", completa Terra.