O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante debate presidencial deste segundo turno, realizado no dia 16 de outubro, que os produtos da cesta básica do supermercado caíram em média 20% em setembro. No entanto, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que realiza pesquisa mensalmente da cesta básica, mostrou que as reduções mais significativas no valor da cesta básica ocorreram nas capitais do Norte e Nordeste, sendo de 3,03% no Recife.

A cesta básica contém quantidades balanceadas de proteínas, calorias, ferro, cálcio e fósforo e é composta por: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão francês, café em pó, banana, açúcar, banha/óleo, queijo e manteiga.

Em dezembro de 2018, segundo dados do Dieese, no mês anterior à posse do presidente Jair Bolsonaro (PL), um salário mínimo comprava 2,8 cestas básicas. Em janeiro, o valor foi para 2,86 cestas básicas. 

Contudo, no mês de janeiro dos meses seguintes, quando é realizado o reajuste do salário mínimo, ficou clara a perda do poder de compra. Em 2020, o salário mínimo era R$ 1.039,00, e a quantidade de cestas básicas compradas caiu para 2,62. Já em 2021, o salário mínimo reajustou para R$ 1.100,00, e a quantidade de cestas básicas no mês cedeu para 2,32. 

É importante observar que, em janeiro de 2022, com o salário mínimo reajustado para R$ 1.212,00, o poder de compra da cesta básica caiu para 2,23 e, em setembro deste mesmo ano, com o salário mínimo no mesmo valor, o poder de compra da cesta básica despencou para 2,09 num intervalo de nove meses, de acordo com dados apresentados pelo Dieese. 

Vale ressaltar que, entre janeiro de 2019 e setembro de 2022, houve um aumento de 70,3% na cesta básica no Recife, ou seja, ela aumentou R$ 231. Já com relação ao salário mínimo, o aumento neste mesmo período foi de 27%, ou seja, R$ 214. A relação de compra também sofreu um declínio de 11,63% em dezembro de 2018, em comparação a 10,87% em setembro de 2022.

Esta comparação com o reajuste do salário mínimo e o valor da cesta básica não dá pra ser direta, tendo em vista (também) a volatilidade do valor da cesta básica. A comparação serve para mostrar o impacto que a sociedade teve nestes anos.

O salário mínimo é definido na Constituição de 1988 como capaz de atender às necessidades vitais básicas do trabalhador, da família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que preservem o poder aquisitivo. 

O mestre e professor de economia, Tiago Monteiro, explicou a diferença entre o valor da cesta básica, que tem uma grande volatilidade por conta dos produtos que a compõem, e que o indicador inflacionário que faz a correção do salário mínimo é distinto. 

“Levando em consideração que teríamos o aumento do salário mínimo acumulado em quase 30% e esse aumento de mais de 70% da cesta básica, a gente vê o corroer do poder de compra do salário mínimo não só na cesta básica, mas também em diversos outros tipos de produto. Ao mesmo passo que, no médio prazo, a gente pode ver o salário mínimo sendo percentualmente acima de um aumento da cesta básica”.

Tiago ressaltou, ainda, que o valor da cesta básica vem caindo nos últimos três meses por conta do processo de deflação. “Neste caso, vamos ter todos os índices, que é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), em termos de indicador oficial do País, caindo, e isso vai dar mais poder de compra para a população”. O professor e economista Ecio Costa completou que a perda no poder de compra é momentânea. “E a inflação vem cedendo nos últimos três meses e o indicador vem caindo”. 

Ecio afirmou, ainda, que o valor da cesta básica depende do preço das commodities agrícolas, que tem a precificação feita no mercado internacional. “Então, esse problema de aumento dos preços das commodities é internacional e está afetando todos os Países, inclusive o Brasil. Não teria como ficar de fora. A consequência disso é que os Países lá fora, assim como aqui, os bancos centrais estão elevando as taxas de juros para combater essa inflação e ter um retorno para um nível mais desejado”, explicou. 

A proposta da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de criar uma regra de correção do salário mínimo acima da inflação com base na média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos permitiria um ganho real de 1,3% da renda do trabalhador em 2023. O custo adicional ficaria em torno de R$ 6,2 bilhões.

Hoje, o valor do salário mínimo está em R$ 1.212. No projeto de Orçamento, o salário mínimo previsto a partir de janeiro de 2023 é estipulado em R$ 1.302, com base na correção apenas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Mas o valor pode ser mais baixo, se o INPC fechado do ano for menor, como previu o Ministério da Economia a poucas semanas do envio do projeto de Orçamento ao Congresso, no final de agosto.

A simulação de aumento real proposto pela equipe de Lula leva em conta uma previsão de expansão da economia mais otimista, de 3% neste ano. A partir de 2024, seria aplicada a nova política de valorização do salário mínimo, com o novo arcabouço fiscal também em discussão, para revogar o teto de gastos (a âncora fiscal que atrela as despesas à variação da inflação). Outro ponto relevante em discussão é se a correção do mínimo valeria o ano todo ou, por exemplo, a partir de 1.° de maio, Dia do Trabalhador, o que diminuiria o seu custo.

Uma das possibilidades é conceder um reajuste maior, de 2%, o que teria um custo de R$ 10 bilhões se valesse o ano todo. Como o cobertor é curto para 2023 e já há uma série de despesas contratadas para o ano que vem que não cabem no Orçamento do jeito que foi feito, alguns economistas do partido avaliam que a promessa de Lula tem de ser cumprida de forma gradual. Se o aumento real de 2% fosse dado a partir de 1.º de maio, por exemplo, o custo ficaria em torno de R$ 6 bilhões.

Nos últimos anos, o salário mínimo tem sido corrigido apenas pela inflação do ano anterior. A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro no primeiro ano do seu governo. A fórmula de correção seguia até então uma política de valorização aprovada pelo Congresso ainda no governo Dilma Rousseff.

A valorização do salário mínimo é central na agenda econômica do ex-presidente Lula, que em debate na campanha destacou que a política de maior distribuição de renda adotada no seu governo não foi via somente o programa Bolsa Família, mas também sustentada pela correção do valor do mínimo acima da inflação, que teria, na visão de economistas do partido, sido mais preponderante para inclusão social e de renda do que o programa.

Resistência

Entre os economistas, há resistência à correção do salário mínimo acima da produtividade do trabalho. No mercado financeiro, a política para o mínimo é acompanhada com lupa por causa do forte impacto nas contas públicas. No Congresso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encampou a proposta de desvincular e desindexar as despesas do Orçamento, o que acabaria tendo impacto na política para o salário mínimo ao retirar, por exemplo, a exigência de que benefícios sociais e previdenciários estejam atrelados ao piso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a Lei das Diretrizes do Orçamento (LDO) do governo Bolsonaro proposta nesta semana não inclui reajuste do salário mínimo. "Aumentamos o salário mínimo em 74% nos governos do PT. Faz oito anos que não tem aumento do salário mínimo. LDO de Bolsonaro não tem aumento de salário mínimo, não tem reajuste para funcionário público e nem reajuste na tabela do imposto de renda. É essa gente que quer governar o País?", questionou Lula a militantes em comício em Belém (PA), nesta quinta-feira (1º).

Lula prometeu também a retomada do programa "Luz para Todos" e do aumento da compra de produtos da agricultura familiar para merenda escolar. "Estou condenado a fazer mais do que eu fiz no meu primeiro governo", afirmou.

O governador do Pará e aliado de Lula, Helder Barbalho, acompanhou o comício. Antes de Lula falar, várias lideranças da frente reforçaram que a Amazônia será prioridade em um eventual governo Lula e voltaram a defender a economia da biodiversidade.

O salário mínimo ideal para atender às necessidades de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.388,55 em julho, segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor corresponde a 5,27 vezes o piso federal atual, de R$ 1.212.

A estimativa do Dieese é realizada mensalmente e indica qual é o rendimento mínimo necessário para que um trabalhador e sua família possam suprir as despesas do mês com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

A estimativa do valor ideal para julho tem como base os preços da cesta básica de São Paulo, com custo de R$ 760,45, a mais cara do mês entre as 17 capitais que são analisadas na pesquisa.

Segundo o Dieese, considerando o preço da cesta básica, o trabalhador que recebe um salário mínimo comprometeu em média 59,27% do seu rendimento líquido de julho para adquirir os produtos alimentícios básicos.

Preços e produtos

O Dieese indica também que o valor da cesta básica diminuiu em julho em 10 das 17 capitais nas quais a pesquisa é realizada, com as reduções mais expressivas ocorrendo em Natal (-3,96%), João Pessoa (-2,40%), Fortaleza (-2,37%) e São Paulo (-2,13%). As sete cidades que tiveram alta foram Vitória (1,14%), Salvador (0,98%), Brasília (0,80%), Recife (0,70%), Campo Grande (0,62%), Belo Horizonte (0,51%) e Belém (0,14%).

A cesta básica mais cara, como mencionado anteriormente, foi a de São Paulo (R$ 760,45), seguida por Florianópolis (R$ 753,73), Porto Alegre (R$ 752,84) e Rio de Janeiro (R$ 723,75).

Entre os produtos que tiveram aumento, o Dieese destaca o leite integral e a manteiga, com alta em todas as cidades pesquisadas. O motivo, segundo o Dieese, seria a extensão do período de entressafra, devido ao clima seco e à ausência de chuvas, somada ao aumento do custo de produção e à maior demanda pelo produto.

O pão francês também subiu em todas as cidades, exceto em Aracaju (-0,57%), enquanto a farinha de trigo, coletada no Centro-Sul, teve alta no preço em oito das 10 capitais onde é pesquisada. O Dieese aponta que, apesar da queda no mercado internacional, internamente as cotações do trigo e da farinha seguiram em alto patamar, consequência da baixa oferta e da taxa de câmbio desvalorizada.

A banana (prata e nanica/caturra) aumentou em 15 das 17 capitais e, em 12 meses, a fruta apresentou alta de até 70,24% em Belo Horizonte. A razão seria a menor oferta, diante de uma demanda firme dos consumidores.

Já entre os produtos que apresentaram redução, a batata teve queda em todas as cidades na região Centro-Sul, onde o produto é pesquisado, devido à normalização da oferta. Em 12 meses, porém, as cidades apresentaram aumento, como em São Paulo, onde a batata dobrou de preço.

O tomate também teve redução de preço em todas as capitais, com um aumento da oferta. E o preço do óleo de soja também teve queda em todas as cidades, exceto em Vitória (0,49%). Em 12 meses, porém, o produto subiu em todas as cidades, com percentuais que variaram entre 17,75%, em Belo Horizonte, e 62,24%, em Curitiba.

Para o Dieese, apesar de os preços internacionais da soja caírem, por conta da menor demanda dos EUA e da China, no Brasil, a menor demanda devido ao alto preço explica a redução no valor médio do produto.

Uma pesquisa feita pelo Procon Pernambuco de 27 a 30 de junho indicou o aumento do valor da cesta básica em algumas cidades do estado. Na Região Metropolitana do Recife (RMR) foi constatado um aumento de 1,11% no valor. Em maio, a cesta custava R$ 641,54, passando para R$ 648,64 neste mês.

Esse aumento impacta diretamente o salário mínimo do consumidor em 53,52%. Segundo o órgão, a cidade de Goiana, na Zona da Mata Norte, foi a que teve a cesta básica mais cara (R$ 658,97).

Foram pesquisados os preços de 27 itens, sendo 19 de alimentação, quatro de limpeza doméstica e quatro de higiene pessoal. O levantamento verificou a diferenciação dos valores dos produtos. O fubá, por exemplo, pode ser encontrado por R$ 1,38 em determinado estabelecimento e em outro local por R$ 4,29, uma diferença de mais de 200%.

O preço do feijão foi o que mais aumentou em apenas um mês, saindo de R$ 5,99 em maio para R$ 7,89 em junho, o que representa um salto de 31,72%. O leite em pó é outro "vilão" da cesta básica. O produto custava R$ 5,48 e passou para R$ 5,79.

Apenas 10 itens apresentaram uma redução no preço: o quilo da cebola saiu de R$ 4,49 para R$ 3,89 (13,36%); e o óleo de soja que custava R$ 10,29 e passou para R$ 9,29 (9,72%).

Em comparação à pesquisa do Procon-PE realizada em junho de 2020, o aumento no preço é de R$ 196,75. Nessa mesma época, a cesta básica custava R$ 451,89, e impactava 43,24% do salário mínimo. A pesquisa é calculada com base em uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças.

“Elaboramos esta pesquisa de forma sistemática, trazendo dados, informações e comparativos para que sejam utilizados como uma ferramenta que auxilie o consumidor a economizar”, ressalta o Gerente Geral do Procon-PE, Pedro Cavalcanti.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta sexta-feira (6) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígitos finais do Número de Inscrição Social (NIS) 5 e 0.

A previsão é que, nesta primeira semana, mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela. Confira o calendário de pagamento:

Quem ganha o salário mínimo

Final do NIS            Primeira parcela     Segunda parcela

1                                 25 de abril                  25 de maio

2                                 26 de abril                  26 de maio

3                                 27 de abril                  27 de maio

4                                 28 de abril                  30 de maio

5                                 29 de abril                  31 de maio

6                                 2 de maio                   1º de junho

7                                 3 de maio                    2 de junho

8                                 4 de maio                    3 de junho

9                                 5 de maio                    6 de junho

0                                 6 de maio                    7 de junho



Quem recebe mais que o salário mínimo

Final do NIS     Primeira parcela     Segunda parcela

1 e 6                    2 de maio                   1º de junho

2 e 7                    3 de maio                    2 de junho

3 e 8                    4 de maio                    3 de junho

4 e 9                    5 de maio                    6 de junho

5 e 0                    6 de maio                    7 de junho

_{Fonte: INSS}

Consulta

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. É preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Decreto

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

Segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Já quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro.

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto recebem nesta quinta (17) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

Também nesta quinta, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição de final 7. O pagamento para essa categoria começou a ser feito em 15 de fevereiro e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Trabalhadores do setor público que recebem pelo Banco do Brasil:

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e a senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento.

O salário mínimo ideal para atender às necessidades de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 5.997,14 em janeiro. É o que afirma a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e divulgada nesta segunda-feira, 7. O valor corresponde a 4,95 vezes o piso federal atual, de R$ 1.212.

A estimativa do Dieese é realizada mensalmente e indica qual é o rendimento mínimo necessário para que um trabalhador e sua família possam suprir as despesas do mês com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. A estimativa do valor ideal para janeiro tem como base os preços da cesta básica de São Paulo, com custo de R$ 713,86, a mais cara do mês entre as 17 capitais que são analisadas na pesquisa.

Segundo o Dieese, considerando o preço da cesta básica, o trabalhador que recebe um salário mínimo comprometeu em média 55,20% do seu rendimento líquido de janeiro para adquirir os produtos alimentícios básicos, mesmo com o reajuste de 10,18% dado ao salário mínimo.

O valor ideal de janeiro, de R$ 5.997,14, representa um aumento de 3,4% em relação à estimativa da pesquisa para o salário mínimo ideal de dezembro de 2021, que foi de R$ 5.800,98, também levando em conta a cesta básica de São Paulo. Em dezembro, o piso nacional era R$ 1.100.

Alta de preços

O Dieese indica também que o valor da cesta básica aumentou em janeiro em 16 das 17 capitais nas quais a pesquisa é realizada, com as maiores altas ocorrendo em Brasília (6,36%), Aracaju (6,23%), João Pessoa (5,45%), Fortaleza (4,89%) e Goiânia (4,63%).

A cesta básica mais cara, como mencionado anteriormente, foi a de São Paulo (R$ 713,86), seguida por Florianópolis (R$ 695,59), Rio de Janeiro (R$ 692,83), Vitória (R$ 677,54) e Porto Alegre (R$ 673,00).

As maiores altas acumuladas em 12 meses ocorreram em Natal (21,25%), Recife (14,52%), João Pessoa (14,15%) e Campo Grande (14,08%).

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, em R$ 1.212.

A portaria informa ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 e de R$ 5,51, o valor horário.

Em sua fala, ao vivo, em uma rede social, na noite dessa quinta-feira (30), o presidente da República já havia anunciado o novo valor do salário mínimo para 2022.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.100.