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Pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes admitiu, na segunda-feira (11), que precisa demonstrar que é um nome viável até maio ou junho para conseguir apoio de outros partidos. O ex-ministro tem conversado e busca alianças com o União Brasil e o PSD. "Eu preciso demonstrar para eles que eu sou viável", afirmou Ciro.

"Se eu conseguir, como estou conseguindo, chegar ali por maio, junho, demonstradamente o cara mais viável contra o que representa o Lula e o Bolsonaro em polarização, ódio e desagregação do País, eu tenho chance de capturar alguns pedaços da organização partidária brasileira", disse.

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A declaração foi dada durante palestra no think tank Atlantic Council, em Washington, após pergunta feita pela reportagem do Estadão. Ciro aparece em terceiro lugar, com 9% das intenções de voto, na mais recente pesquisa Ipespe, a primeira divulgada após a saída de Sérgio Moro do Podemos e a filiação ao União Brasil, onde o ex-juiz enfrenta resistências e deixou de ser considerado pré-candidato à Presidência.

O pedetista está bem atrás de Lula (34%) e Bolsonaro (30%), mas à frente de outros nomes que tentam se garantir na chamada terceira via, como o tucano João Doria (6%), e a emedebista Simone Tebet (2%). "Eu tenho conversado, sim, com a direção do União Brasil", disse Ciro. MDB, PSDB, União Brasil e Cidadania pretendem anunciar um candidato único ao Planalto em maio.

MÃO DUPLA

Ciro disse que PDT deu apoio a políticos do antigo DEM (que se fundiu com o PSL para formar o União Brasil), como Ronaldo Caiado (Goiás) e Mauro Mendes (Mato Grosso). "Portanto é uma conversa que já vem de longa data", destacou.

"E o PSD é de um velho amigo meu, (Gilberto) Kassab, e eu já fui adiante e apoiei o prefeito (Alexandre) Kalil, de Belo Horizonte, eu tenho uma amizade antiga e uma afinidade imensa com o Eduardo Paes no Rio de Janeiro", disse o pré-candidato, a uma plateia presencial e virtual de analistas brasileiros e americanos.

Em entrevista recente ao Broadcast Político, o presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou que para fortalecer a candidatura de Ciro ao Planalto, seu partido tem conversado "corriqueiramente" com União Brasil e PSD, que poderiam indicar um vice na chapa com o pedetista.

Nessa quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados acatou, em 1º turno, o retorno das coligações para as eleições de 2022. O sistema extinto em 2017 ressuscita a união de partidos, mas é considerado um retrocesso democrático e pode fazer com que o eleitor ajude a eleger um candidato que não queira.

Em entrevista ao LeiaJá, o cientista político Caio Sousa explicou que a reunião de siglas por coligação representa uma espécie de 'partido único' para que as siglas alcancem o coeficiente eleitoral nos pleitos proporcionais.

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"É uma solução para a conquista de votos, principalmente para aqueles que já têm muitos votos e que precisam só de uma base maior", descreveu.

Enfraquecimento da renovação polícia

Sem considerar a identidade do partido, candidatos com poucos votos se alinham a representantes de peso de outras siglas para consolidar a base. Os candidatos de maior prestígio geralmente são os próprios donos das legendas ou políticos famosos.

Desse modo, a verba de campanha fica restrita ao controle dos ‘cabeças de chapa’, o que estimula a política de troca de favores.

"Quem se beneficia com isso são os políticos mais antigos, aquelas pessoas de partidos que já tem seus 'caciques' estabelecidos há muito tempo, que já estão no poder", explica Sousa. Logo, o sistema viabiliza a reeleição de quem já integra a máquina pública.

LeiaJá também: Distritão: especialistas divergem sobre reflexos da PEC

Desconfiança do eleitor

Para os eleitores, a volta das coligações pode reavivar o sentimento de desengano e a falta de confiança no sistema eleitoral. Após a primeira experiência sem o sistema nas eleições municipais de 2020, a relevância partidária pode voltar a ser minimizada com a aprovação.

“Esses partidos acabam perdendo sua identidade só para conquistar votos e os eleitores acabam um pouco ludibriados. Afinal, você vota em uma pessoa achando que ela é contra aquela linha de pensamento, mas na verdade, na coligação ela está unida, e por vezes, você até vota em um candidato ajudando outro que você não gosta a se eleger", acrescentou Sousa.

Mais organização e opções de escolha

Na visão do analista, o fim das coligações fez com que os partidos fossem obrigados a se organizar com maior comprometimento e incentivou a aparição de novos personagens políticos.

"Sem coligação, os políticos são obrigados a fazer com que os partidos sejam partidos. Os partidos não são mais só partidos, eles acabam sendo acomodação de interesses”, criticou.

Trâmite no Congresso

Após ser aprovada em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11 volta ao plenário da Câmara na próxima terça (17). Caso passe na segunda votação, a medida será enviada ao Senado, onde passa por mais dois turnos e debate antes de ser promulgada.

Para que as coligações possam vigorar já em 2022, os congressistas precisam correr contra o tempo e confirmar a mudança até o mês de outubro. O mês corresponde ao período limite para que a alteração seja praticada na eleição seguinte.

Líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR) se encontrou recentemente nos corredores da Casa com o colega de partido Eduardo Girão (CE) e fez um alerta: "Você precisa tirar esse carimbo de governista que lhe deram."

Embora seja de uma sigla que faz oposição ao presidente da República, Jair Bolsonaro, Girão é visto pelos pares como integrante da "tropa de choque" governista na CPI da Covid no Senado.

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O senador cearense defendeu que a CPI se estendesse aos governadores e prefeitos, assinou o mandado de segurança pela retirada de Renan Calheiros (MDB) da relatoria da comissão e é favorável ao uso da cloroquina no tratamento da covid, "em nome da autonomia médica".

São pautas que atendem aos interesses do presidente Jair Bolsonaro. "Ficou esse rótulo (de governista), mas meus votos mostram que tenho independência", disse ele.

Na Câmara, o Podemos convive com um deputado que é abertamente bolsonarista: José Medeiros (MT). A atuação dele pró-Planalto constrangeu o partido, que organizou uma reunião para tratar do tema.

Foi ventilada, na ocasião, a possibilidade de liberar os parlamentares governistas para mudarem de legenda antes da janela partidária - ou seja, sem recorrer à Justiça pelo mandato.

Até o momento, porém, nada foi decidido. "Não fazemos parte da bancada governista. O Medeiros tem uma posição bolsonarista incompatível com o que prega o partido", disse Alvaro Dias.

Procurados, Girão, Medeiros e a presidente da sigla, deputada Renata Abreu (SP), não se manifestaram.

O caso do Podemos não é o único. O PSDB adotou discurso de oposição, mas o senador Izalci Lucas (DF), líder da sigla, era, até pouco tempo, o vice-líder do governo no Senado.

Na Câmara, o deputado Aécio Neves (PSDB) chegou à presidência da Comissão de Relações Internacionais da Casa com apoio do Palácio do Planalto.

Pressão

A executiva tucana não tomou providências para orientar a bancada, mas o governador de São Paulo, João Doria, pressiona nos bastidores para que o PSDB enquadre os tucano "governistas". "O PSDB no Congresso sempre votou favorável ao que é importante para o País", disse Izalci.

Procurado, o presidente do partido, Bruno Araújo, não quis comentar.

O DEM tem dois ministros no governo - Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), eleito com apoio do Planalto, tentou evitar a CPI da Covid.

Ainda assim, a sigla liderada por ACM Neto sustenta formalmente ser oposição e "lançou" o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta como "presidenciável" no grupo Polo Democrático. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (22) que o DEM não faz parte do futuro governo de Jair Bolsonaro, apesar de três dos novos ministros serem filiados ao partido. “Não há nenhuma indicação do DEM. O DEM não faz parte do governo”, enfatizou após participar de um almoço promovido pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig).

São filiados a sigla os futuros ministros Onyz Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

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Maia disse que o partido não participou diretamente das negociações para composição do ministério. “As indicações são de exclusiva responsabilidade do [fututo] presidente da República. O DEM não participou de nenhuma delas. Uma foi pessoal [Lorenzoni], outra foi [indicação d]a bancada ruralista. Aliás, foi o Alceu Moreira [deputado federal (MDB-RS)], que é meu possível adversário para eleição para presidente da Câmara, que levou a Tereza Cristina ao presidente para a sua indicação. O outro foi a bancada da saúde [Mandetta]”, disse.

Mesmo negando que o partido componha o governo, Maia disse que o DEM no Congresso deve se alinhar com as propostas econômicas do próximo governo elaboradas pelo futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes. “ O DEM está pronto para votar as propostas que serão encaminhadas pelo Paulo Guedes porque acredita nelas, independente do governo. Se as propostas do Paulo Guedes fossem de outro presidente, nós estaríamos prontos para votar”.

Próximas votações

Para a próxima semana, o presidente da Câmara disse que deve entrar na pauta da Casa o projeto de securitização, que vai permitir que a União, estados e municípios vendam créditos de dívidas parceladas por contribuintes. 

Caso aprovada, a medida poderia ter efeitos imediatos para melhorar o caixa especialmente dos estados, que sofrem com falta de recursos.

Líder em intenções de voto, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) teria hoje, se vitorioso, apoio de 191 deputados eleitos na Câmara. Adversário dele, o petista Fernando Haddad contaria, se eleito, com uma representação inicial de até 169 parlamentares.

A soma de Bolsonaro inclui integrantes de seu partido, do PTB, do PSC e do Patriota - os três que aderiram formalmente à candidatura no segundo turno - e de legendas de centro e centro-direita que mostraram predileção por ele, como PSD, DEM, PRB, Podemos, Novo e PRP. A base do deputado pode ser mais elástica e chegar a 307 deputados, se somados MDB, PP, PR e siglas nanicas, que não atingiram a cláusula de barreira e devem perder congressistas.

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A cláusula de barreira é uma regra de desempenho aprovada na reforma política de 2017 que estabelece critérios mínimos de votação para que partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV no horário eleitoral.

Já entre os aliados do petista estão contabilizados os coligados PCdoB e PROS, mais os aliados no segundo turno - PSB, PDT, PSOL, Rede e PPL -, além de Solidariedade, PV e Avante, legendas que indicaram preferência pela candidatura de esquerda.

No total, 30 partidos elegeram representantes na Câmara - atualmente são 25 na Casa. A fragmentação de siglas médias de centro e o crescimento de bancadas nos extremos do espectro político são tidos como obstáculos à governabilidade, seja de Bolsonaro ou Haddad.

Há expectativa de uma redução para 21 partidos no início da próxima legislatura, porque nove não atingiram a cláusula de barreira. As legendas grandes e médias buscam engordar suas bancadas com os 32 deputados dos nanicos que negociam fusões.

Desafios

Como a aliança partidária formal de Bolsonaro está "longe de ser suficiente", segundo um dos caciques dispostos a apoiá-lo, um dos desafios será consolidar acordos com partidos do Centrão - DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade -, MDB e PSD para conquistar governabilidade. As siglas têm histórico fisiológico, e Bolsonaro promete não ceder a pressões, que admite existir, por espaço. Mas o candidato já declarou que não demoniza cargos comissionados e não pretende acabar com os cerca de 25 mil existentes.

Líderes de partidos do grupo veem dificuldades na estratégia de conversar com os deputados no chamado varejo do plenário, uma tentativa de driblar liderança de bancadas e caciques.

Articulador político e virtual ministro da Casa Civil, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) vem conversando separadamente com parlamentares e caciques. Esteve com o MDB e o PSD e refez pontes no DEM, que terá representantes no primeiro escalão.

"Nenhum partido de centro tem característica de fazer oposição para marcar posição. O projeto que for bom para o País vai passar. Vamos ter um ano de lua de mel. É natural que isso ocorra, porque Bolsonaro vem com muita força da urna, com prestígio, clamor popular", afirma o líder do MDB, deputado reeleito Baleia Rossi (SP). "Individualmente, cerca de 80%, 90% dos deputados do MDB se declararam votantes do Bolsonaro. O MDB não reivindica cargos, não quer absolutamente nada."

Bolsonaro conta com a "boa vontade" do PSD, presidido pelo ministro Gilberto Kassab (Comunicações), alvo frequente de críticas do candidato. Dos 34 deputados da sigla, só cinco (eleitos na Bahia e em Sergipe aliados ao PT) se opuseram a declarar apoio a ele no segundo turno.

Também do Centrão, PP e PR possuem as bancadas mais divididas entre Bolsonaro e Haddad, por causa de alianças regionais. E a base do Solidariedade tem feito campanha pelo petista. Mesmo assim, dirigentes não colocam nenhum dos três na oposição.

Os partidos querem manter Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Casa. Com trânsito na esquerda, ele desponta como favorito se propuser independência do Planalto. A eleição interna passa pela sigla do presidente eleito, que costuma usar a força do Executivo para tentar emplacar um aliado, seja PT ou PSL, as duas maiores bancadas.

Em crise interna, o PSDB adotou neutralidade, mas a expectativa é de que deputados apoiem a pauta econômica condizente com o programa do partido, em um governo de Bolsonaro, e façam oposição a Haddad.

Esquerda

Partidos que seriam a base de Haddad espelham a oposição a Bolsonaro. Com a tendência de derrota do petista, siglas médias que cresceram, como PSB e PDT, buscam protagonismo. O líder reeleito do PSB, Tadeu Alencar (PE), defende uma atuação "propositiva", para não transformar o Congresso em um terceiro turno. "Palavras de ordem já não são suficientes. Não vamos para o enfrentamento puro e simples, ficar apenas na contestação. Temos que puxar o debate econômico, da reforma tributária, do enfrentamento de privilégios, em vez de ceder à pauta primitivista." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A insatisfação da população brasileira com a política fez diversos partidos mudarem, recentemente, seus nomes e as siglas sob a justificativa de inovar. As modificações podem passar a ser proíbidas caso um projeto de lei (PL 8546/17) da deputada Maria do Rosário (PT-RS) seja aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e libera a mudança apenas em caso de  fusão ou incorporação partidária.

Segundo Maria do Rosário, o objetivo da proposta é evitar que os partidos políticos mudem de nome “com finalidades eleitoreiras, com o objetivo de escapar à má fama que eventualmente possam ter adquirido”.

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Segundo ela, o nome dos partidos é a forma como a população consegue identificar a defesa de determinadas plataformas ou programas. Na opinião da petista, a mudança de nome dificulta a prestação de contas democrática e pode comprometer a credibilidade do sistema político.

Para a parlamentar, “não basta apenas mudar o nome, e manter os mesmos políticos, cúpula partidária e, principalmente, manter as mesmas práticas e ideias em ação”. “A principal consequência desse projeto será contribuir para fortalecer o sistema partidário”, conclui Maria do Rosário.

Na semana em que o Tribunal Superior Eleitoral legalizou o PROS e o Solidariedade, o vice-presidente Michel Temer considerou "politicamente inadequada" a criação de mais dois partidos e admitiu que até o seu PMDB perdeu "um pouco" a identidade. "Há muitas siglas partidárias no Brasil e esse número excessivo não é útil para o País", afirmou o vice.

Presidente licenciado do PMDB, Temer minimizou os embates com o PT nos Estados e disse que a parceria está "consolidada" para 2014. Embora o PSB de Eduardo Campos tenha anunciado a entrega dos cargos no governo Dilma, Temer torce para que o governador de Pernambuco não entre na disputa. "Se todos nós pudermos trabalhar para que ele não deixe a base governamental e eleitoral será muito útil para a aliança PT-PMDB", insistiu.

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Leitor voraz e autor de poemas escritos em guardanapos de avião, Temer recorreu a uma analogia ao garantir que não tem receio de perder a vaga de vice. "Já andei em tantas estradas que, a essa altura, a vice não é coisa de vida ou morte." Com o PMDB prestes a ganhar o Ministério da Integração, ele disse que o partido está "preparado" para ter mais espaço em eventual segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Sobre a legalização de dois novos partidos, o PROS e o Solidariedade, no momento em que o PSB desembarca do governo, Temer comentou: "No plano legal, é perfeitamente legítima a criação de novos partidos. Embora seja legal, politicamente é inadequado". Segundo o vice-presidente, "há muitas siglas partidárias no Brasil e esse número excessivo não é útil para o País". "Aqui, os partidos perderam substância. Na época do autoritarismo, você tinha a Arena, a favor do status quo, e o MDB, contra. Quem aderia a um deles sabia o que estava fazendo. Hoje, com 32 partidos, eles perderam sua identidade", acrescentou.

Questionado se o PMDB perdeu sua identidade, Temer disse que "um pouco". "O que ele não perdeu foi a função de assegurar a governabilidade. Agora, nesses movimentos de rua, o que o povo queria? O povo passou a exigir uma democracia eficiente e o PMDB está trabalhando por isso", comentou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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