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A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que foi derrotada por Renan Calheiros (MDB-AL) na reunião que escolheu, nesta quinta-feira, 31, o candidato do partido à presidência do Senado, disse que a votação mostrou um racha dentro da legenda e que isso pode favorecer outros postulantes ao cargo que não o alagoano.

Em entrevista concedida nesta sexta-feira (1º), à Rádio Eldorado, Simone Tebet sinalizou que não irá tentar uma candidatura avulsa. "Não sou candidata de mim mesma. Já são oito candidaturas - acredito que algumas vão cair e que restarão menos, cinco talvez -, basta nos unir", afirmou. "Estive em contínua conversa com outros senadores e vai acontecer outra reunião hoje. Tenho simpatia pelos senadores Álvaro Dias, Tasso Jereissati e Esperidião Amin."

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Sobre a eleição na Casa, a senadora sul-mato-grossense disse esperar uma sessão tumultuada, uma vez que a oposição a Renan vai pedir a abertura dos votos. "Essa questão (voto aberto ou fechado) vai significar eleger ou não um presidente do Senado. A votação aberta é fundamental, por isso vai ter questionamento, questão de ordem", disse.

Simone Tebet argumentou que, apesar do entendimento hoje ser de que a votação é fechada, o Plenário é soberano. No fim, disse, irá prevalecer o entendimento da mesa. "O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), como único remanescente da mesa, deveria presidir a sessão. Mas como ele também é candidato, não sei poderá fazê-lo", comentou. "Se não for ele, o entendimento é que o comando seja de Valdir Maranhão, que é o senador mais velho e que, provavelmente, não vai querer abrir o Plenário."

Saída

A senadora afirmou considerar ter saído vitoriosa da reunião, pois ela teria mostrado que há espaço para mudança dentro do MDB, e que não pretende deixar o partido num primeiro momento. "Sair agora porque fui derrotada seria oportunismo de minha parte. E por que ir para outra sigla se podemos fazer mudança dentro do partido?", questionou. "Não tenho interesse em mudar esse ano, até porque é ano de renovação. O MDB escolhe um novo presidente e uma nova Executiva. Estamos trabalhando nesse processo."

A senadora Simone Tebet (MS) afirmou, na manhã desta quarta-feira (23), à Rádio Eldorado que acredita que o correligionário Renan Calheiros (AL) vai "até o fim" na disputa dentro do MDB para candidatura à presidência do Senado. "Dentro do MDB, eu não tenho dúvida que o senador Renan vai até o final", disse a senadora.

Ela se apresentou como pré-candidata na segunda-feira (21), ao mesmo tempo que o alagoano tem evitado se colocar como candidato oficialmente, com o objetivo de desviar-se de mais críticas.

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Simone Tebet disse também que a intenção dela de se candidatar é por ela ser favorável à independência do Senado e por representar, segundo sua avaliação, a renovação "em sintonia com a sociedade brasileira".

Ainda assim, a parlamentar disse que a relação com o governo "tem de ser a melhor possível". "Quem assume a presidência do Senado representa uma instituição. O papel do presidente do Senado é jamais atrapalhar o Executivo. Quem tem de participar do papel de oposição, são os senadores. O presidente do Senado é imparcial e deve estar sempre a favor do Brasil", afirmou.

A senadora disse querer ainda, com a candidatura dela, resgatar os valores do partido. "Quero ver aquele antigo, velho MDB de volta. O MDB da redemocratização, que não falava em conchavos, em toma lá dá cá. Quero ver o MDB resgatando sua história, e que se renove para o futuro", finalizou.

O espaço feminino do Legislativo pode ser ampliado caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2015, que reserva 30% das vagas na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para as mulheres, seja aprovada pelo Congresso. O texto, que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, é de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Originalmente, a PEC estabelecia uma transição entre o atual modelo de composição das Casas e a paridade dos gêneros. Na primeira eleição após a promulgação da emenda, seriam reservadas pelo menos 30% das vagas para mulheres. Esse número seria aumentado em cinco pontos percentuais a cada eleição, até chegar aos 50%.  

Entretanto, a relatora do texto na CCJ, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), decidiu acatar emenda do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que estabelece a reserva de 30% das vagas para mulheres, sem regra de transição. Para ela, é uma maneira de aumentar as chances de aprovação do texto, sem deixar de lutar por mais progressos no futuro.

Retrato da população

Para Vanessa Grazziotin, a maior participação feminina na política fortalece o parlamento porque o torna um retrato mais fiel da população. Na época em que o projeto foi apresentado, o percentual de mulheres na Câmara e no Senado era de 10% e 16%, respectivamente.

"As mulheres brasileiras constituem a maior parte da população. Somos a maioria também no eleitorado. No entanto, nossa presença na Câmara dos Deputados e no Senado Federal não reflete nem nossa importância na população, nem nossa relevância socioeconômica", argumentou a senadora ao defender a proposta.

Se aprovado na CCJ, o texto terá de ser votado em dois turnos pelo Plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

A comissão especial do impeachment volta a se reunir na próxima segunda-feira (6) para tentar um acordo sobre o cronograma de trabalho apresentado pelo relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Os prazos para as atividades do colegiado têm gerado embates entre os parlamentares, isto porque, Anastasia apresentou, inicialmente, uma proposta de 15 dias para as alegações finais da acusação e outros 15 dias para a defesa, mas o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou um pedido que reduz dez dias de cada parte. 

A modificação foi sugerida pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), na última quinta-feira (2). Com isso, o julgamento final, previsto para o início de agosto ficaria para meados de julho. Simone Tebet argumentou que o novo Código de Processo Penal prevê prazos mais curtos.

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A proposta de Simone Tebet gerou protestos de parlamentares contrários ao impeachment de Dilma Rousseff (PT) e o cronograma ficou sem decisão. Por causa dos imbróglios, a questão foi levada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O recurso ao ministro do STF sobre esse mesmo tema também foi pedido pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Há ainda outras consultas que serão encaminhadas a Lewandowski. Uma delas é se a votação dos requerimentos dos integrantes do colegiado deve ser de um a um ou em bloco. Por conta desse impasse, uma vez que a comissão decidiu examiná-los em conjunto, os apoiadores de Dilma Rousseff abandonaram a reunião de quinta-feira. Outro recurso, desta vez apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), pede que o julgamento da presidente afastada se resuma em dois fatos: os quatro decretos, em bloco, e as chamadas "pedaladas fiscais". A defesa quer que sejam cinco fatos.

O ministro, de acordo com a legislação, é o responsável pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff e o STF atua como órgão recursal.

*Com a Agência Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a possibilidade do encurtamento dos prazos na comissão especial do impeachment. Em nota, encaminhada à imprensa nesta sexta-feira (3), o peemedebista afirmou ver “com preocupação as iniciativas para comprimir prazos”, principalmente se “a pretensão possa sugerir supressão de direitos da defesa, que são sagrados”. 

“É imperioso agilizar o processo para que não se arraste indefinidamente. Para tal, é possível reduzir formalidades burocráticas, mas sem restringir o devido processo legal e principalmente o direito de defesa. Dez dias na história não pagam o ônus de suprimi-los”, pontua o texto assinado por Renan.

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Nessa quinta-feira (2), a senadora Simone Tebet (PMDB) apresentou uma questão de ordem reduzindo de 15, como prevê o cronograma do relator Antônio Anastasia (PSDB-MG), para 5 dias o período de alegação final da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). A proposta foi acatada pelo presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB). A mudança provocaria um adiantamento de 20 dias na tramitação do processo fazendo com que o julgamento final ocorra ainda em julho e não em agosto, como previsto inicialmente. 

“Não devemos lançar mão de expedientes de discutível caráter democrático, ainda que respaldados em interpretações razoáveis. O que devemos transmitir ao Brasil e ao mundo é a certeza de um julgamento isento, responsável e civilizado, como se viu, aliás, na longa sessão do dia 11 de maio, em que foi admitido o processo, a despeito de atitudes extemporâneas e equivocadas que, pontualmente, a precederam e que poderiam pôr em risco a lisura da condução do impeachment, como tentaram”, observou.

A possibilidade de enxugar os prazos enfrentou questionamentos dos aliados da petista que recorrem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowiski. Ação que Renan afirmou que “corre o risco de ser interpretado como transferência de responsabilidade”. “Por mais sensatas e qualificadas que sejam as decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e elas o são, é inadequado sobrecarregá-lo com trabalho tipicamente congressual”, finaliza a nota.

O presidente da comissão do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), decidiu não votar, nesta quinta-feira (2), o cronograma de atividades do colegiado para a coleta de provas, discursos da acusação e alegação da defesa. A proposta de trabalho apresentada pelo relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) previa, inicialmente, que o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) acontecesse do dia 2 de agosto. Um novo prazo, aprovado por Lira, prevê a conclusão do processo até o dia 13 de julho. 

A nova data foi proposta pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS) e gerou embates entre os parlamentares. Contrários ao encurtamento do prazo, membros da oposição pediram que o assunto fosse analisado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Por isso, Lira anunciou que não votará o cronograma hoje, mas sim quando o ministro der o aval definitivo. 

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Testemunhas de Dilma 

Além de tentar encurtar o prazo do processo de impeachment, os senadores aliados ao presidente em exercício Michel Temer (PMDB) também tentam agora diminuir a quantidade de testemunhas da defesa de Dilma que serão ouvidas pelo colegiado. 

O advogado da petista, José Eduardo Cardozo, apresentou uma com mais de 50 testemunhas para depor. Já o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) pontuou que a presidente afastada deveria trazer apenas 8 testemunhas para cada uma das duas acusações que responde, um total de 16 pessoas.  Raimundo Lira concordou, alegando, entretanto outros assuntos que tratam o pedido de impeachment. Desta forma, segundo ele seriam 48 testemunhas.  

Novos prazos

Se a decisão de Lira em encurtar o prazo para a alegação for mantida por Lewandowski, o relator previu a leitura do parecer para o dia 4 de julho, no dia seguinte seria feita a discussão e no dia 6 o texto seria votado pela comissão especial. A leitura da decisão do colegiado em plenário aconteceria dia 7 de julho e o julgamento final seria realizado no dia 12 ou 13.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), um dos nomes mais cotados para a liderança do governo no Senado, negou nesta segunda-feira, 30, que possa assumir a vaga. Simone confirmou que foi sondada pelo governo do presidente em exercício, Michel Temer, mas disse que não acredita que essa seja a função ideal para seu perfil. Segundo a senadora, que é advogada de formação, ela acredita que pode colaborar mais com questões jurídicas no Senado, e não na articulação política.

Simone teria sido cotada também para assumir o Ministério do Planejamento, após a exoneração do senador Romero Jucá (PMDB-RR) na primeira crise do governo Temer. A senadora também recusou a vaga sob os mesmos argumentos, mas defendeu que o cargo seja preenchido por uma mulher.

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Simone demonstrou seu interesse em participar ativamente da comissão do impeachment, que julga o caso da presidente afastada Dilma Rousseff. Na semana passada, ela defendeu que fosse considerado outro critério para o período de alegações, propondo o encurtamento do processo. A sugestão será avaliada pelo presidente do colegiado na próxima reunião da comissão, marcada para quinta-feira, 2.

Fabiano Silveira

A senadora pediu a saída do ministro da Transparência, Fabiano Silveira, que foi flagrado em um diálogo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na conversa, Silveira reclama da operação Lava Jato e dá conselhos a investigados na operação.

"Não sabemos em que circunstâncias a gravação foi feita, mas, infelizmente, em função da pasta que ele tem, não dá tempo de ele se explicar. A justiça é morosa para investigar e acho que o melhor, nesse momento, é o afastamento", disse a senadora.

Simone ponderou que acredita na lisura e competência de Fabiano Silveira, mas que mantém sua opinião sobre o afastamento. O ministro assumiu a pasta da Transparência há menos de um mês, quando Michel Temer assumiu o governo interino. Entretanto, à época da gravação, ele já era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Renan Calheiros

Quanto a Renan Calheiros, que também participa da conversa, a senadora afirmou que ele precisa dar explicações "aos seus pares", mas que o conteúdo integral da gravação é desconhecido.

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