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O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter, neste sábado (11), para criticar a decisão do partido Podemos de entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a cobrança de tarifa no cheque especial. "Cancelar a medida pela via judicial, seria fazer os juros voltarem a subir para 14%, prejudicando os mais pobres e mais endividados", afirma o presidente, que publicou hoje três tuites para falar do cheque especial.

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"A quem interessa a ação do PODEMOS? Aos pobres ou aos banqueiros?", escreve Bolsonaro. "A tarifa faz parte de uma medida para reduzir os juros do cheque especial que passam a ficar limitados em 8% ao mês."

Bolsonaro ressalta que grande parte dos 20 milhões de clientes dos bancos, que têm o limite do cheque especial de até R$ 500,00, estão endividados. "Estamos falando de pessoas que não podem saldar suas dívidas e pagam juros médios de 14%/mês, e que seriam isentas da tarifa de acordo com a medida que foi tomada pelo BC", afirma o presidente.

No último dia 8, o Broadcast noticiou que o Podemos decidiu entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF para tentar anular a tarifa do cheque especial, vigente desde segunda-feira, 6. O partido alega que a tarifa afronta o "princípio da ordem econômica" da Constituição Federal.

A cobrança da tarifa de 0,25% sobre o valor do cheque especial que ultrapassar R$ 500 reais foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) como forma de compensar instituições financeiras por eventuais perdas surgidas com a limitação dos juros do cheque especial em 8% ao mês, tomada em novembro de 2019.

A passagem de metrô sobe para R$ 3,70 neste domingo (5). Devido a continuidade dos reajustes tarifários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), os passageiros vão precisar desembolsar mais 30 centavos para utilizar o serviço em Pernambuco.

Após um ano marcado por falhas técnicas, insatisfação, aumentos escalonados e risco de privatização, o sistema do metrô alcança seu novo valor já no primeiro domingo do ano. O salto de R$ 1,60 para R$ 3,40 - atual preço - é questionado por passageiros, que aguardam melhorias no serviço.

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Este é o 1º reajuste de 2020, que tem um novo aumento programado para o primeiro trimestre. No dia 7 de março a passagem passará a custar R$ 4.

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O Banco do Brasil informou que vai isentar a cobrança de tarifas para todos os clientes com limite no cheque especial. Em nota, o banco lembra que a resolução CMN 4765, de 27 de novembro de 2019, prevê que os bancos possam cobrar essa modalidade de tarifa a partir de 06 de janeiro de 2020, mas ressalta que optou pela isenção, para atuais e novos clientes ao longo do próximo ano.

Com a medida, afirma, o banco espera fortalecer o relacionamento com seus clientes e aprimorar a experiência na utilização de seus produtos e serviços.

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"A isenção da tarifa no cheque especial demonstra que proporcionar a melhor experiência para nossos clientes está no centro da nossa estratégia. A medida demonstra que buscamos cada vez mais aliar a oferta de produtos e serviços de qualidade, com a definição de preços e taxas ainda mais competitivos", afirma em nota o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes.

Cerca de cinco mil pessoas utilizam, diariamente, o VLT em Pernambuco para cumprir obrigações ou em busca de lazer. No último domingo (3), um novo reajuste tarifário entrou em vigor e aumentou a insatisfação dos passageiros, que passaram a desembolsar R$ 3,40 para usar o transporte que é constituído por nove VLTs e oito estações. Vale destacar que outros dois aumentos ainda estão programados para 2020. O primeiro em janeiro e o segundo em março, quando o valor da passagem atinge R$ 4,00. 

Entre a espera e o chacoalhado do transporte, as experiências relatadas ao LeiaJá se repetem: pessoas passando mal, aperto, calor, demora no intervalo das viagens e insegurança foram destacados. Confira.

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Um ponto que une os anseios da população e da CBTU é a condição estrutural das estações. Segundo os usuários, apenas duas tem o acesso devidamente controlado, enquanto as demais estão expostas. Sem esse controle, representantes da entidade -que preferiram não ser identificados - lamentam o alto índice de não pagantes, traduzido na evasão da renda que seria revertida para aprimorar a operação do transporte. As recorrentes invasões também trazem a sensação de insegurança aos que aguardam as composições.

Privatização - Analisando um possível cenário de privatização, o representante do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro) acredita que o VLT está com os dias contados. Para Thiago Mendes, "caso isso venha se concretizar aqui em Pernambuco, o setor da linha diesel corre um sério risco".

A rentabilidade da operação é o principal fator que embasa sua teoria. "É um setor que dificilmente a iniciativa privada viria como atrativo para manter funcionando", pontuou o dirigente. Sobre a privatização, a CBTU garantiu que não tem informações, no entanto, tal movimentação segue em análise na Administração Central.  

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Com o novo aumento de 40 centavos programado para este domingo (4), a passagem do metrô do Recife atinge R$ 3,40. O valor é criticado por usuários, que reforçam os antigos, porém recorrentes, problemas que ainda teimam em persistir. A reportagem do LeiaJá utilizou o modal para entender o sentimento de quem enfrenta diariamente as dificuldades do transporte. 

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As versões que caracterizam o serviço se repetem. Aperto, suor, insegurança e a estrutura sucateada -que ainda é comumente depredada- faz parte da rotina do transporte, apontam os passageiros. Só de abril a setembro deste ano, houve 67 evacuações de passageiros decorrentes de falhas técnicas, ou seja, em aproximadamente 180 dias, o serviço foi interrompido em cerca de 1/3 das viagens. 

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O reajuste- Só em 2019, a Justiça autorizou que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) reajustasse a passagem de R$ 1,60 para R$ 3,40. Em nota, a entidade informou que ainda opera com o orçamento aprovado em 2018 e, apenas vai passar a receber as novas arrecadações a partir de 2020. Para o próximo ano, também estão previstos dois aumentos que fixarão a tarifa em R$ 4.

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A partir deste domingo (3), a passagem do metrô do Recife sofre um novo aumento. A partir da data, os usuários terão que desembolsar R$ 3,40. Este é o último dos repetidos reajustes ocorridos durante 2019, porém, o plano de acréscimos segue até o primeiro semestre de 2020.

Diante do novo aumento, a maioria dos usuários reclama das condições estruturais dos terminais e composições. Segundo eles, as repetidas falhas técnicas põem a eficiência do serviço à prova.

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O último reajuste ocorreu no dia 8 de novembro quando passou a custar R$ 3. Em 2020, mais dois estão programados. No dia 5 de janeiro, o valor sobe para R$ 3,70, enquanto no dia 7 de março, o último aumento determina o custeio em R$ 4.

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Um novo reajuste na tarifa do metrô do Recife está marcado para ocorrer neste domingo (8). A partir da data, a passagem passará a custar R$ 3. Vale lembrar que mais um aumento ainda está previsto para 2019.

Com o aumento de 40 centavos, a passagem sai de R$ 2,60 e pula para R$ 3. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) já havia afirmado que o reajuste é decorrente da "avançada defasagem ante ao custo de manutenção do sistema". Só neste ano, este será o terceiro acréscimo no valor do serviço.

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Além do ajuste de setembro, um novo acréscimo de 40 centavos está marcado para o dia 3 de novembro de 2019, e mais dois estão programados para o primeiro trimestre de 2020. A intenção é que em março do próximo ano, a passagem seja de R$ 4.  

Os usuários reclamam dos aumentos em contraste ao serviço e as condições oferecidas pela entidade. Além de denunciar a insegurança, diversas falhas técnicas resultaram em repetitivas paralisações, que pegaram os populares de surpresa.

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A agenda do secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, no Brasil nesta semana será dividida entre a pauta com o governo brasileiro e os encontros com a comunidade empresarial. Nos dois grupos, um assunto virá à tona: a possibilidade de negociação de um acordo de livre-comércio com o Brasil. Na primeira parada, em São Paulo, Ross será confrontado com o pedido dos empresários pelo avanço em uma negociação "gradual".

O acordo é listado em primeiro lugar entre as propostas que a Amcham (Câmara Americana de Comércio) pretende entregar a Ross no documento "Brasil-EUA: 10 Propostas para uma Parceria Mais Ambiciosa". Mas a aposta dos empresários é em um avanço realista, com discussões sobre temas que não envolvam tarifas e, portanto, não precisem ser combinados entre todo o Mercosul. Negociar sem debater temas tarifários também é uma forma de abrir portas com o governo Donald Trump, que nos últimos dois anos já se retirou ou renegociou acordos de livre-comércio, como o TPP e o Nafta.

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"Qualquer negociação de livre-comércio é um exercício de médio e longo prazos. Nós temos exemplos de sucesso como o acordo com Chile, que tratou de inúmeros temas menos a questão das tarifas. Isso foi um passo muito importante e que serve de inspiração para que possamos fazer a mesma coisa com os EUA", afirma Deborah Vieitas, presidente da Amcham, em entrevista ao Estado. A Amcham estima que um acordo de livre-comércio com os EUA contribuiria para um aumento em até 1,3% do PIB do País em 2030.

O ideal, diz ela, seria começar a negociação de medidas para reduzir burocracia, custo e prazo no comércio bilateral. "De qualquer forma são medidas que fariam parte no caso de uma assinatura de um acordo de livre-comércio. Significa que se avança onde é menos sensível, aplaina o terreno para uma próxima etapa", afirma.

Ross participará do evento de cem anos da Amcham, que representa mais de 5 mil empresas brasileiras e americanas. A viagem do secretário é considerada um passo natural após a visita do presidente Jair Bolsonaro a Donald Trump, em março, quando os países concordaram em reduzir barreiras de comércio e investimentos - o que foi chamado de "parceria para a prosperidade" na declaração conjunta.

Entre os outros nove itens da lista de propostas que a comunidade empresarial apresentará a Ross, há dois considerados de fácil execução no curto prazo: um acordo para evitar a bitributação e a participação do Brasil no programa Global Entry, para facilitar a entrada de empresários nos EUA. No caso do programa de entrada "pré-aprovada", Receita e Polícia Federal precisam concordar com a troca de dados com os EUA.

Na lista dos empresários está ainda a continuidade do apoio dos americanos para a entrada do Brasil na OCDE e o avanço de uma agenda bilateral em mecanismos como o fórum de CEOs dos dois países, que foi reativado neste ano. Outros pontos do documento é a facilitação de comércio - como o reconhecimento mútuo de exportadores para agilizar trâmite. O governo brasileiro esperava que fosse possível avançar no reconhecimento mútuo, que deve facilitar as operações aduaneiras, a tempo da visita de Bolsonaro a Washington, em março, mas acabou frustrado.

A Amcham também pede cooperação regulatória para aproximar exigências dos dois países e conversão do projeto piloto de análise acelerada de patentes em um acordo permanente.

Otimismo

O bom humor entre os dois governos, na avaliação da presidente da Amcham, pode gerar resultados concretos. "Os sinais que temos recebido e interesse que temos constatado nos faz acreditar que dessa vez temos, sim, oportunidade de fazer diferente. A própria negociação de um acordo comercial pode começar no curto prazo. O sucesso do acordo Mercosul-União Europeia pode ser chamado de estimulante para essa discussão. A vinda do secretário é uma demonstração de que nós podemos seguir em frente nesse projeto de melhorar e ampliar a relação com os EUA", afirma Deborah.

Ross terá reuniões com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou os tetos de tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Governador André Franco Montoro, em Guarulhos (SP), e de Viracopos, em Campinas (SP). O reajuste atinge as taxas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia. No caso de Guarulhos, a aumento será de 3,6148% e 3,3663%, conforme o tipo de tarifa. Em Viracopos, os porcentuais do reajuste serão de 3,6931% e 3,3663%.

Pela decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a taxa de embarque em Guarulhos ficará em R$ 32,06, para voos domésticos, e R$ 56,74 para voos internacionais. Em Viracopos, essa taxa será de R$ 30,38 e R$ 53,76, para voos domésticos e internacionais, respectivamente.

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Os novos valores poderão ser cobrados pelas concessionárias daqui a 30 dias.

Em continuidade aos reajustes progressivos, a tarifa do metrô da Região Metropolitana do Recife (RMR) vai aumentar neste domingo (7). A passagem que custa R$ 2,10 passará a ser R$ 2,60. A entidade assegura que mais dois aumentos estão programados para este ano.

A Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU) revelou que o acréscimo é em decorrência da 'avançada defasagem ante ao custo de manutenção do sistema'. A partir do domingo (7), os usuários devem adaptar-se ao novo valor para continuar utilizando o transporte.

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A ANEEL aprovou nesta terça (21) resolução que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias com vigência em 2019. Foi incorporado um avanço metodológico para a regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico (GSF*), o qual passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano ("sazonalização flat"). O efeito do GSF a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema.

A proposta aprovada altera o valor das bandeiras tarifárias a partir de 1º de junho. A bandeira amarela passa a R$ 1,50 a cada 100(Kwh), já a bandeira vermelha no patamar 1 custará R$ 4,00 a cada 100 (Kwh), e no patamar 2, R$ 6,00 a cada 100 (Kwh). Segundo a Aneel, a alteração foi especialmente motivada pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras.

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Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. Além disso, esse custo é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária. 

No primeiro dia útil do reajuste da tarifa do metrô do Recife, nesta segunda-feira (6), usuários reclamaram da medida e esperam que o novo valor recolhido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) seja utilizado para aprimorar o serviço de transporte. Este é o primeiro dos reajustes propostos até março de 2020.

Insatisfeitos com a mudança de R$ 1,60 para R$ 2,10, oficializado nesse domingo (5), os passageiros acreditam que a medida é incompatível com a atual situação do transporte. "Só vive quebrando. É um absurdo, se tivesse melhoria tava bom, mas nunca tem", declarou a caixa de loja Sônia Inácio.

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Este é o primeiro aumento proposto pela CBTU, que pretende escalonar os reajustes até março de 2020, com a tarifa alcançando o valor de R$ 4. O forneiro Anderson Júnior acredita que "esse aumento é abusivo", e mostrou-se pessimista quanto ao uso da nova receita pela administradora. "Isso aí não vai melhorar nada. Só vai piorar para nós [usuários]". 

O próximo aumento está marcado para o dia 7 de julho, com a taxa elevada para R$ 2,60; no dia 8 de setembro, o valor sobe para R$ 3; Já em 3 de novembro a passagem passa a custar R$ 3,40. Em 2020, o reajuste já inicia em janeiro, dia 5, com R$ 3,70; enquanto o último acréscimo está marcado para 7 de março, dia que passa a valer R$ 4.   

Quem utiliza o metrô do Recife no dia a dia sabe das dificuldades enfrentadas e o que deve ser melhorado. Além da ampliação da frota, os passageiros pedem manutenção regular e esperam que o novo valor tarifário promova mais segurança nos vagões e estações.

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O aumento da tarifa do metrô do Recife passará a valer no próximo dia 5 de maio. Custando atualmente R$ 1,60, a passagem saltará para R$ 2,10. Apesar do valor ser abaixo dos R$ 3 que perdurou de junho a novembro de 2018, serão realizados reajustes bimestrais, com a tarifa chegando a R$ 4 em 2020.

O escalonamento foi acertado durante audiência de conciliação realizada na 15ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais. Além do metrô do Recife, também seguirá o aumento progressivo a tarifa de Belo Horizonte-MG, Natal-RN, Maceió-AL, e João Pessoa-PB. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) argumenta que há cerca de 13 anos não há alteração no valor em Belo Horizonte, há 15 anos em Natal, Maceió e João Pessoa, e sete anos no Recife.

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Ainda neste ano, o valor estará acima dos R$ 3 na capital pernambucana. Os reajustes seguirão da seguinte forma: R$ 2,10 (a partir de 5 de maio); R$ 2,60 (7 de julho); R$ 3 (8 de setembro); R$ 3,40 (3 de novembro); R$ 3,70 (5 de janeiro de 2020) e R$ 4 (7 de março de 2020). Confira o aumento também nas outras cidades na tabela:

 

A Justiça Federal derrubou a liminar que suspendia o aumento das tarifas do metrô do Recife e mais quatro capitais. Com a decisão, a tarifa do metrô da capital pernambucana deve voltar aos R$ 3.

Segundo o superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Recife, Leonardo Villar Beltrão, a equipe jurídica está analisando a decisão. "Eles estão estudando, por exemplo, se tem risco de outra ação anular essa decisão, se o reajuste já pode ser programado", citou Beltrão. Além do Recife, a decisão atinge também Belo Horizonte-MG, Natal-RN, Maceió-AL e João Pessoa-PB.

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A suspensão do aumento ocorreu em novembro de 2018. A ação coletiva que solicitava a suspensão argumentava que o aumento, aplicado em junho de 2018, era elevado e repentino. O texto pontuava também que a CBTU não implementou medidas para oferta de um transporte público de qualidade que justificasse o aumento.

No Recife, a tarifa sofreu uma recomposição de 87,5%, saltando o valor de R$ 1,60 para R$ 3. A CBTU defende que o chamado ‘reequilíbrio tarifário’ representa uma necessidade orçamentária diante de anos de congelamento de tarifas e aumento de custos operacionais e manutenção. A capital pernambucana ficou seis anos sem aumento. Ainda não há uma data para a tarifa de Recife voltar aos R$ 3, mas a companhia garante que haverá ampla divulgação à população.

O Conselho Municipal de Transportes aprovou o aumento da passagem de ônibus urbano de Belém dos atuais R$ 3,30 para R$ 3,60. A nova tarifa saiu depois de reunião, na quarta-feira (10), realizada na sede da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), da Prefeitura Municipal da capital paraense.

O reajuste provocou reações imediatas. A 1ª promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Moralidade Administrativa em exercício, Eliane Cristina Pinto Moreira, cobra explicações e justificativas da prefeitura. Para entrar em vigor, o novo valor precisa ser sancionado pelo prefeito Zenaldo Coutinhio.

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Em ofício, a promotora do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) menciona a grande repercussão do aumento na mídia local. “Tendo em vista que, após a aprovação do reajuste da tarifa, a proposta foi apresentada à apreciação do prefeito municipal, para que ele delibere quanto à viabilidade de homologação, requisitamos que ele preste as informações, em 24 horas, dada a urgência e interesse social da questão envolvida”, justifica Eliane Moreira.

A promotora requisitou que o prefeito apresente a comprovação de estudos técnicos que subsidiaram o pedido de aumento da tarifa, e que seja encaminhada cópia integral do procedimento que instruiu a tomada de decisão por parte da Semob. Também solicitou que sejam apresentados os termos do processo licitatório para o serviço de transporte público no processo que instrui a decisão do Conselho, inclusive tendo em vista o cronograma apresentado pela Semob, no ofício n°712/2019.

O Ministério Público requer, ainda, fundamentação técnica para a aprovação da nova tarifa, considerando que o percentual de correção (9,9%) “estaria acima da inflação”.

O município também deverá comprovar a regularidade das reuniões e apresentar a relação integral dos membros que compõem o Conselho Municipal de Transporte, com suas respectivas qualificações, informando os nomes e como cada um votou. O MPPA requer ainda que o prefeito comprove que a proposta de aumento da tarifa levou em consideração fatores como: número de passageiros equivalentes, quilometragem percorrida, frota, preços de insumos e salários e controle operacional do serviço efetivamente prestado.

Para finalizar, a promotora cobra da prefeitura informações sobre as condições impostas às empresas para a realização do serviços de transporte. 

O último reajuste da passagem de ônibus em Belém foi feito em fevereiro de 2018, quando a tarifa subiu de R$ 3,10 para R$ 3,30.

Com informações da assessoria do MPPA.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º) a homologação da recomposição tarifária aprovada na reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM)ocorrida na quinta-feira (28). Os anéis tarifários foram reajustados em 7,07%.

Os valores das tarifas foram oficializados da seguinte maneira: Anel A passa a custar R$ 3,45; Anel B, R$ 4,70; e Anel G, R$ 2,25. Abaixo, o valor homologado pela Agência Estadual de Regulação de Pernambuco (Arpe) das linhas opcionais e especiais:

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Aos domingos, a tarifa reduzida custará R$ 1,70 para os aneis A e G e R$ 2,40 para o anel B. O reajuste passa a valer à 0h deste sábado (2). 

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O secretário Marcelo Bruto, da pasta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, diz que tem andado nos ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR). Bruto é também presidente do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), que aprovou, na quinta-feira (28), um aumento de 7,07% no valor da tarifa de ônibus.

“Eu corri o Norte-Sul e corri o Leste-Oeste”, disse o secretário, se referindo aos corredores do Bus Rapid Transit (BRT). “Eu fui em uma sexta-feira de manhã e tenho ido com alguma periodicidade nos sábados pela manhã. Sei que não são horários de picos, mas aí é a dificuldade de agenda minha mesmo”, complementa. O secretário destacou que tem observado as estações e parado nos terminais.

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Bruto afirmou também que tem ido sozinho e utilizado o próprio Vale Eletrônico Metropolitano (VEM). “A gente tem conversado com alguns conselheiros para fazer visita em horários de pico mesmo e nas linhas em que há mais reclamação”.

Durante a coletiva de imprensa após a aprovação do aumento na reunião do CSTM, Marcelo foi questionado sobre o impacto do aumento para os usuários do sistema. Ele respondeu: “Posso dizer que o Governo do Estado tem feito um esforço muito grande para que a tarifa do sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana do Recife (RMR) seja uma das menores do Brasil. O sistema tem custo e a melhor solução para melhorar a qualidade do sistema não é simplesmente ignorar esse fato porque o resultado disso seria, na verdade, a redução de linhas e de melhoria de serviço para a população".

Indagado sobre a qualidade do sistema, opinou: "Precisa ser aprimorado, para isso é que são feitos esses esforços de renovação de frota, as cobranças e fiscalização. A gente sabe que o serviço como um todo no Brasil e outras regiões precisa ser melhorado, mas a solução para isso não é o congelamento tarifário porque os custos continuam avançando". A tarifa será reajustada à 0h deste sábado (2). 

Em reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), ocorrida nesta quinta-feira (28), foi aprovado um aumento da tarifa de ônibus em 7,07%. Com o reajuste, o anel A subirá de R$ 3,20 para R$ 3,43, com provável arredondamento para R$ 3,45. O Anel B pula de R$ 4,40 para R$ 4,68 e o G salta de R$ 2,10 para R$ 2,25. O anel tarifário D será extinto, sendo transformado no A. Os novos valores começam a ser cobrados a partir do sábado (2).

O encontro foi realizado no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, na Zona Oeste do Recife. Pedro Josephi e Márcio Morais, representantes da sociedade civil, se retiraram antes do início da discussão. 

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A proposta aprovada foi a do Governo, através do Grande Recife Consórcio de Transporte. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) havia proposto uma recomposição de 16,18%. Movimentos contrários ao aumento cobravam que fosse aprovado um reajuste para tarifa única de R$ 2,90.

Questionado sobre o impacto do aumento em tempos de crise e desemprego elevado, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e presidente do CSTM, Marcelo Bruto, disse que o governo tem feito esforço fiscal para controlar o valor. "Posso dizer que o Governo do Estado tem feito um esforço muito grande para que a tarifa do sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana do Recife (RMR) seja uma das menores do Brasil. O sistema tem custo e a melhor solução para melhor a qualidade do sistema não é simplesmente ignorar esse fato porque o resultado disso seria, na verdade, a redução de linhas e de melhoria de serviço para a população", explicou.

Como contrapartida da recomposição, o governo cobra a renovação de 655 ônibus, sendo que desde dezembro foram adquiridos 185 desses. Caso não sejam adquiridos os demais até dezembro de 2019, o governo diz que poderá tomar medidas nos cálculos de reajuste futuros. 

Indagado também se o reajuste seria justo, Bruto respondeu apenas que "foi um reajuste possível dentro dos custos que têm variado no setor". Ele também foi questionado sobre a qualidade dos ônibus e do sistema:"Precisa ser aprimorado, para isso é que são feitos esse esforços de renovação de frota, as cobranças e fiscalização. A gente sabe que o serviço como um todo no Brasil e outras regiões precisa ser melhorado, mas a solução para isso não é o congelamento tarifário porque os custos continuam avançando". 

Reuniões adiadas

A primeira reunião do CSTM, ocorrida dia 12 de janeiro, já previa a discussão sobre o aumento da passagem, mas uma decisão judicial proibiu deliberações sobre o tema. Um novo pedido de liminar foi solicitado na Justiça. Para justificar o pedido, os movimentos alegaram que não foram apresentados documentos que comprovassem a necessidade de aumento e que não são considerados nos cálculos valores extratarifários, como comércio e publicidade nos ônibus.

Após ação da Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP), o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Teodomiro Noronha determinou que o Estado não poderia discutir e nem aprovar qualquer reajuste das tarifas de ônibus na Região Metropolitana do Recife. A nova reunião ocorreu, mas o Conselho voltou a adiar a discussão para fevereiro.

Com informações de Jorge Cosme

Após vários entraves enfrentados pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) na justiça, foi convocado para a próxima quinta-feira (28), às 8h30, a reunião do CSTM - onde devem definir o aumento no valor das passagens às vésperas do Carnaval.

Por meio de sua conta do Facebook, a Frente de Luta Pelo Transporte Público ressalta que a determinação da reunião do conselho em plena semana carnavalesca "é uma demonstração clara e evidente de que o CSTM apenas se reúne para chancelar os acordos entre empresários e governo, já firmados em outros espaços". A frente salienta que essa é uma sinalização de que pautas como a tarifa única e a integração temporal não terão espaço nessa reunião marcada pelo conselho.

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Os representantes da sociedade civil pedem na justiça que a passagem cobrada na Região Metropolitana do Recife saia de R$ 3,20 (valor do anel A), para R$ 2,70. A explicação para isso, de acordo com a frente de luta, é que nos anos anteriores os aumentos das tarifas foram acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

"Ainda pairam dúvidas sobre o que se pretende reajustar se o preço remunerado pelo Estado aos operadores (empresas de ônibus) ou a tarifa final ao usuário, valor real das passagens. Tais questionamentos são objeto de 3 (três) ações judiciais e até agora o Judiciário não deu a última palavra. Além do mais, o Manual de Operações do STTP/RMR determina que o reajuste das tarifas só podem ocorrer levando em conta o IPCA, no entanto, desde 2015, todos os aumentos se deram acima do índice oficial", compartilha a Frente de Luta Pelo Transporte Público.

Através do Grande Recife Consórcio de Transporte, o governo propõe uma recomposição tarifária de 7,07%, saindo de R$ 3,20 (valor atual), para R$ 3,43, com provável arredondamento para R$ 3,45.. Além disso, o governo sugere eliminar o anel tarifário D, transformando as linhas deste anel em tarifa A.

O Anel B pula de R$ 4,40 para R$ 4,68 e o G salta de R$ 2,10 para R$ 2,25. Caso a proposta seja aprovada, as linhas 042 - Aeroporto (Opcional)  e 053 - Shopping RioMar (Opcional) vão custar R$ 4,28, que deverá ser arredondado para R$ 4,30. Outras linhas especiais também seriam atingidas pelo reajuste.

A equipe de reportagem do LeiaJá tentou contato com o Governo de Pernambuco para saber o porquê do órgão ter marcado a reunião em plena semana que se inicia o Carnaval no Estado, mas até a publicação dessa matéria o órgão não retornou as demandas.

A reunião para debater o reajuste da tarifa das passagens de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR) foi cancelada. O encontro do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) estava marcado para a manhã desta terça-feira (12). A nova reunião ainda não tem data para ocorrer. 

Nessa segunda-feira (11), o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Djalma Andrelino concedeu liminar que suspendia a implementação de qualquer possível aumento tarifário. Durante esses dez dias, o Governo do Estado deverá apresentar contestações ao pedido de liminar.

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O debate sobre o aumento no valor das passagens gera protestos no Centro do Recife desde o início do ano. De acordo com a Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP) e os grupos que organizam os atos, as propostas do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) e do Grande Recife, de 16,18% e 7,07% respectivamente, são irregulares. 

Em nota, a Frente de Luta afirmou que "espera que o Estado possa finalmente esclarecer qual a modalidade de recomposição tarifária será apreciada e se posicione sobre os aumentos ocorridos nos últimos anos". O grupo apresentou proposta de redução das tarifas para R$ 2,88.

Com informações de Jorge Cosme

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