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A desoneração de oito itens da cesta básica anunciada pelo governo na sexta-feira (08) deve dar uma folga de cerca de R$ 10 no bolso do consumidor. Isso é o que mostra uma simulação feita por Clóvis Panzarini, ex-coordenador de Política Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e hoje consultor especializado em tributação.

A pedido do jornal O Estado de S. Paulo, ele fez uma simulação do impacto das desonerações na cesta básica calculada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que mede o custo de vida na cidade São Paulo.

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No mês passado, o último dado disponível, o paulistano que mora em bairros da zona oeste desembolsava R$ 351,11 pela compra de 51 produtos da cesta básica de consumo. Com as desonerações anunciadas para oito produtos (carnes, café, óleo de soja, manteiga, creme dental, papel higiênico açúcar e sabonete), o desembolso deve ser reduzido para R$ 341. Uma diferença de R$ 10,11 ou uma redução de 2,88% no gasto mensal.

Já o paulistano que mora em bairros do extremo da zona leste, que inclui Itaquera e Itaim Paulista, por exemplo, deve economizar um pouco menos com o corte de impostos: R$ 9,47 por mês, ou 2,85%.

A simulação foi feita com base na hipótese de que a totalidade do corte de imposto seja repassada ao consumidor. A cesta da Fipe considera a lista de compras de uma família de quatro pessoas, com renda mensal familiar entre um e dez salários mínimos, isto é, de até R$ 6.780.

"O maior ganho da desoneração é político", afirma Panzarini. Ele observa que o impacto macroeconômico da desoneração na liberação de sobra de recursos no bolso do consumidor para a compra de outros bens e serviços é praticamente irrisório. "Com essa sobra não dá para comprar um quilo de carne", observa o consultor.

Já do ponto de vista da inflação, ele acredita que o reflexo será favorável. De toda forma, Panzarini ressalta que não acredita que a desoneração será integralmente repassada para o consumidor. "Essa hipótese é pouco provável."

A simulação considerou a cesta básica adquirida pelas famílias em dois polos opostos da cidade. Nos bairros da zona oeste mora uma população predominantemente mais abastada. Já nos bairros dos extremos da zona leste predominam as famílias de menor renda.

Distorção

Para Panzarini, uma distorção apontada pelos resultados da simulação é que toda vez que há desonerações de impostos indiretos os consumidores mais abastados são privilegiados, pois compram maiores quantidades de produtos.

A simulação mostra, por exemplo, que a economia das famílias que residem na zona oeste da cidade de São Paulo seria de R$ 10,11 por mês. O resultado é R$ 0,64 maior do que o obtido na zona leste. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O novo serviço de entregas MercadoEnvios foi elaborado em conjunto com os Correios, através de um comunicado oficial do MercadoLivre, a empresa afirma que a iniciativa foi criada para reduzir custos, já que negociará os valores com os Correios. O serviço é oferecido para vendedores e compradores de produtos do site de e-commerce.

Segundo a empresa, o MercadoEnvios foi criado para agilizar a vida do comprador, que não precisará perder tempo negociando a logística da entrega. Ao optar por ele, basta imprimir uma etiqueta do produto vendido (que é gerado na conclusão da negociação), colá-la no pacote e, por fim, ir até uma agência dos Correios para despachá-lo. Por conta dessa característica, ele é indicado para vendedores que têm um monte de pacotes para despachar todos os dias. O valor da entrega vai depender da distância entre comprador e vendedor.

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O serviço tradicional não será aposentado, onde vendedores e compradores negociam como será a entrega do produto, que pode ser feita pessoalmente, pelo Correios, por motoboy, entre outras modalidades.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desistiram nesta segunda-feira (17) de fixar para os condenados no processo do mensalão o valor que cada um teria de ressarcir aos cofres públicos por causa dos crimes cometidos. A proposta de reparação havia sido levantada em sessões anteriores pelo ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante da Corte. Contudo, os ministros entenderam que é difícil identificar o montante devido por réu em razão da complexidade do processo.

Ao se manifestar sobre a hipótese levantada por Celso de Mello, o presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, afirmou que é "inviável" fixar de forma segura uma mínima reparação. O ministro mencionou que os recursos desviados dos contratos públicos pelas empresas de Marcos Valério foram lavados ilicitamente pela cúpula do Banco Rural e ainda serviu para alimentar o esquema de compra de votos.

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"Eu entendo que em razão desta complexidade, desta imbricação, não vejo como identificar com precisão qual montante devido por cada réu", afirmou Joaquim Barbosa. O relator disse que esses recursos podem ser reavidos por meio de uma ação civil de reparação de recursos.

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, disse que para a fixação do valor mínimo de reparação não basta o Ministério Público ou o assistente de acusação indicar os valores. Para ele, é preciso haver "provas e estabelecer o contraditório, sob pena de violação do princípio da ampla defesa". Durante os debates, Celso de Mello admitiu também ser "difícil" fixar o valor mínimo. O ministro lembrou que não seria possível o Ministério Público fazer esse tipo de pedido no processo do mensalão porque a lei que abriu essa possibilidade foi posterior ao oferecimento da denúncia, em 2006.

Assim como nos anos anteriores, os taxistas do Recife poderão operar na bandeira 2 durante todo o mês de dezembro. O objetivo é garantir uma gratificação extra para a categoria no período de festas.

A determinação passa a vigorar a partir da 6h deste sábado (1º) e segue até as 6h do dia 2 de janeiro. O valor do quilômetro rodado na bandeira 2 é de R$ 2,22. Já o valor da bandeirada é de R$ 3,80. A medida também vale para serviço de táxi especial de hotéis. Neste caso é cobrado R$ 2,66 por quilômetro rodado, sendo o valor da bandeirada R$ 4,56.

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No Aeroporto Internacional dos Guararapes, o serviço de táxi especial terá uma tarifa adicional nas viagens. Enquanto isso, no Terminal Integrado de Passageiros (TIP) os táxis vão operar pela tabela B, valor equivalente à bandeira 2 do táxis comuns operados pelo taxímetro. Nos demais meses, entre 06h e 22h, a Bandeira 1 tem o valor de R$1,85 o quilometro rodado. 

 

Com informações da assessoria

 

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nessa terça-feira (27), os parâmetros de operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2012. 

Entre as definições, está o novo valor anual mínimo nacional por aluno de R$ 2.091,37 ainda para este ano, o que representa uma queda de R$ 5 no valor anteriormente previsto pela pasta (R$ 2.096,68). Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, o valor considera a reintegração ao Fundeb dos alunos da pré-escola, atendidos em instituições conveniadas, como as filantrópicas, sem fins lucrativos.

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De acordo com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), esse valor mínimo é fixado, anualmente, por portaria interministerial dos ministérios da Educação e da Fazenda e pode ser ajustado no decorrer do ano, em razão de mudanças no comportamento das receitas do Fundeb, provenientes das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 

O Fundeb é complementado pelo Governo Federal sempre que a arrecadação de um determinado estado não for suficiente para garantir o valor mínimo nacional por aluno matriculado na rede pública. O dinheiro do fundo é transferido de forma automática e periódica para cada governo estadual e municipal, com base no número de alunos registrados no Censo Escolar mais recente. 

A última transferência foi realizada em novembro. A União depositou R$ 755,2 milhões nas contas dos estados que não alcançaram com sua própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno. Estão no grupo Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O valor previsto em complementação para os nove estados este ano e em janeiro de 2013 soma R$ 10,4 bilhões. A próxima transferência, no mês de dezembro, terá o mesmo valor de novembro. Já em janeiro, o investimento será de R$ 1,4 bilhão, referente a 15% de todo valor anual.

Fundo

Constituído em 2007, o Fundeb engloba 27 fundos específicos, um para cada estado da Federação e um para o Distrito Federal. Seus recursos devem ser destinados necessariamente ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. O Fundeb funciona como um fundo contábil, composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais. Sua vigência se estende até 2020.

Com informações da Agência Brasil.

Por Juliana Gomes

Na próxima terça-feira (27), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Procon, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, representantes dos estudantes e a Associação de Pais e Alunos Intermunicipal do Estado do Pará (Apaiepa) devem se reunir , em Belém, para discutir o reajuste nas mensalidades escolares do próximo ano.

Segundo o Dieese, o acordo deverá ter como base a inflação do ano. “Como o ano ainda não terminou, não temos como avaliar a média da inflação de 2012, por isso ainda é difícil calcular o real valor do reajuste”, afirma Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese.

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Para este ano a expectativa dos pais é que o reajuste não seja tão alto. Muitas escolas que já iniciaram o período de pré-matrícula já estão realizando um reajuste prévio baseado na própria planilha de custos.A lei permite que as escolas façam esse cálculo com base no aumento de pessoal, no implemento didático pedagógico, ou seja, os recursos  usados para a melhoria do aprendizado dos estudantes e em despesas gerais. Segundo o Dieese, o valor geralmente estipulado para as escolas paraenses fica abaixo do valor estabelecido em outras cidades brasileiras.

As ações do Facebook continuam em queda. Depois da queda forte registrada ontem, o papel chegou a ser negociado abaixo dos 20 dólares nesta quarta. A mínima foi de 19,82, e fechamento de 20,88. Foi a primeira vez após o IPO que as ações chegaram a esse mínimo.

Investidores continuam questionando a capacidade de crescimento das receitas da empresa e sua estratégia para mobilidade. O valor é praticamente a metade dos US$ 38 da oferta inicial.

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A espiral negativa revela o mau humor dos investidores com o balanço da empresa para o trimestre, que revelou prejuízo operacional de 157 milhões de dólares e diminuição na velocidade de crescimento da rede.

Outro fator negativo no horizonte é que em 16 de agosto irá terminar a proibição de que funcionários da rede vendam suas ações - o que pode levar a um 'dilúvio' de papéis do FB na Nasdaq. Cerca de 271 milhões de ações serão disponibilizadas para negociações. Outros 243 papéis serão liberados entre meados de outubro e meados de novembro.

O hashtag #800DollarsForAniPhone ganhou o topo dos Trending Topics mundiais - isso porque, mais especulações sobre o iPhone 5 andaram circulando pela internet e, dessa vez, o possível preço foi o assunto em questão. 

Isso tudo aconteceu porque o portal Game’n Guide publicou que encontraram links no portal Taobao (aquele que havia começado as pré-vendas do iPhone 5) que cobrava US$ 800 na pré-venda do smartphone. O assunto teria sido publicado no Twitter, até às 13h10, mais de 44 mil vezes nas últimas 24 horas.

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O preço divulgado assustou os consumidores, afinal, era esperado que o valor do novo iPhone fosse semelhante ao dos seus antecessores - por exemplo, o iPhone 4S de 32GB foi lançado pelo valor de US$ 400, nos EUA, ou seja, metade do suposto preço do novo aparelho. 

Os brasileiros podem se assustar ainda mais ao saber que, se for mantida a proporcionalidade, o iPhone 5 de 32GB chega ao Brasil por R$ 6 mil.

O vencedor do US Open de 2012 terá mais um motivo para comemorar. Além de faturar a taça de um dos mais importantes torneios de tênis mundial, o jogador (a) ainda receberá a premiação recorde da competição: US$ 25,5 milhões, cerca de dois milhões a mais em relação à edição de 2011. O anúncio do aumento foi feito nesta quarta-feira (11) pela Associação de Tênis dos Estados Unidos (USTA).

Os três primeiros lugares ainda poderão ganhar um aditivo de mais de US$ 2,6 milhões, dependendo de suas campanhas no US Open Series. Mas não são apenas os vencedores que serão beneficiados. A organização aumentará em 18% a distruibuição para os tenistas que perderem nas três rodadas iniciais – seguindo o exemplo de outros Grand Slams.

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“Acreditamos que o valor do prêmio adicional, assim como a distribuição estratégica do dinheiro, irá beneficiar a todos os atletas”, comentou o presidente da Associação de Tênis dos Estados Unidos (USTA), Jon Vegosen.

Em 2011, o título foi conquistado pelo sérvio Novak Djokovic, que superou o espanhol Rafael Nadal na decisão – aplicando 3 sets a 1 (6/2, 6/4, 6/7 e 6/1).

Alguns postos do Brasil estão comercializando gasolina com preços mais baratos, numa alusão a esta sexta-feira (25), que é Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte. Mas, aqui em Pernambuco, de acordo com a assessoria de comunicação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis Pernambuco), os comerciantes de gasolina do estado não adotaram a redução.

Segundo a assessoria, os postos dos outros estados baixaram porque eles querem mostrar que é grande a quantidade de impostos cobrados pelos governos no ato da compra da gasolina por parte dos revendedores.

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De acordo com o Sindicombustíveis, os donos de postos locais já adquirem o combustível com os tributos incluídos, e por isso, não reduziram os preços.

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