Um vaqueiro alagoano, identificado como “Tanda”, morreu após ser arrastado e pisoteado por um boi em Paranatama, Agreste de Pernambuco, durante uma vaquejada. O caso aconteceu no sábado (15), na 5° edição do evento “Grande Vaquejada do Parque e Haras Paraná”.

De acordo com o vídeo da TV Vaquejada, que transmitia o evento durante o ocorrido, a situação teve início quando a luva do vaqueiro ficou presa na cauda do boi e, em seguida, a vítima foi arrastada. Ele ainda chegou a ser socorrido e levado para um hospital da região, mas não resistiu.

Por meio de nota, a Polícia Civil afirmou estar investigando um homicídio ocorrido também na vaquejada, mas que vitimou um homem de 30 anos durante a madrugada de domingo (16). Ao LeiaJá, a Polícia informou não ter registros sobre o pisoteamento.

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Um empresário do setor automotivo morreu após um acidente, enquanto participava de uma vaquejada, neste domingo (28), na cidade de Catingueira, no Sertão da Paraíba. Felizardo Félix Neto montava seu próprio cavalo, quando o animal caiu em cima dele.

No vídeo, o animal tenta se apoiar no boi antes da queda, mas não obteve sucesso e caiu em cima de Felizardo. Ele ainda foi socorrido para o Hospital Regional de Patos, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. 

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Conhecidas como uma das vaquejadas mais tradicionais de Pernambuco, a Vaquejada de Surubim divulgou algumas das atrações do evento. A festa, que já está em sua 80ª edição, vai contar com as apresentações de Wesley Safadão e Aviões do Forró. 

A vaquejada vai ser realizada nos dias 15 e 16 de setembro. O valor dos ingressos, bem como os dealhes das vendas, ainda serão divulgados. Quem está à frente do evento é a família Galdino, que promove a vaquejada há cinco gerações. 

A Câmara dos Deputados aprovou em definitivo na noite desta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. A matéria foi aprovada por 373 votos a 50. Houve ainda seis abstenções. Como já tinha passado pelo Senado, a PEC foi enviada para promulgação pelo Congresso Nacional.

A PEC viabiliza a vaquejada ao incluir na Constituição Federal que "não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais". Em novembro de 2016, Câmara e Senado aprovaram de forma relâmpago projeto que transformou a vaquejada e o rodeio em manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil. A lei já foi sancionada pelo presidente Michel Temer.

A regulamentação da vaquejada por meio da PEC foi aprovada com o apoio principalmente de parlamentares das bancadas do Nordeste, onde a prática é mais comum. A aprovação da matéria foi uma resposta do Legislativo à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais.

O Senado aprovou nesta terça-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a vaquejada, desde que não submeta os animais a maus-tratos. O projeto é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais. A proposta ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor.

O projeto foi uma dos primeiros a ser pautado pelo novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). À época da decisão do Supremo, ele foi um dos parlamentares que defenderam que o Congresso apresentasse um projeto para legalizar a vaquejada. A prática é particularmente expressiva no Ceará, Estado de origem do senador.

A regulamentação foi aprovada com o apoio das bancadas do Nordeste, onde a prática é mais comum. A iniciativa é a segunda reação do Congresso contra a decisão do STF. Em novembro do ano passado, Câmara e Senado aprovaram de forma relâmpago um projeto que transformou a vaquejada e o rodeio em manifestação cultural e patrimônios imateriais do Brasil. A lei já foi sancionada pelo presidente Michel Temer.

Um dos principais argumentos de quem defende a legalização da prática é a importância cultural e o retorno econômico. "A vaquejada se expandiu por todo o Brasil e hoje tem uma cadeia produtiva que deve empregar, entre empregos diretos e indiretos, algo em torno de 1 milhão de trabalhadores", defendeu Otto Alencar (PSD-BA), autor do projeto. O senador afirmou ainda que, desde a decisão do STF, eventos de vaquejadas têm sido cancelados, o que gerou desemprego e tirou o sustento de muitas famílias.

O senador Roberto Muniz (PP-BA) disse que a proposta permite a realização das manifestações culturais, registradas como patrimônio cultural brasileiro, desde que não atentem contra o bem-estar animal.

"A gente precisa aperfeiçoar essa atividade da vaquejada - geradora de emprego e renda - e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural", defendeu.

A questão, porém, encontra forte resistência entre os parlamentares mais ligados às causas dos animais. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que ressaltou ser de origem nordestina, leu um comunicado de seu partido, em que a sigla se posiciona contra os maus-tratos aos animais.

"Não pode haver cultura no sentido positivo e justo, ferindo assim de morte o direito e o respeito à vida tanto de animais quanto de humanos, pois aceitar uma violência contra um animal sem lhe respeitar o direito básico de viver é um passo para desrespeitar a vida humana", disse Randolfe.

A líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PT-PR), militante das causas animais, também se posicionou contrariamente à medida. "Não vamos involuir. Nós não podemos mais utilizar animais para nossa diversão. Sobre a questão econômica no Nordeste, precisamos fazer um debate para saber o que pode substituir a prática", disse.

Na segunda parte da entrevista concedida ao LeiaJa.com, o deputado federal pernambucano Daniel Coelho (PSDB) falou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional uma lei cearense cujo teor regulamentava a prática da vaquejada. Os ministros, exceto um, consideraram a atividade reflexo de maus-tratos aos animais e viola o meio ambiente. O tucano declarou que é necessário “desarmar os ânimos” para tratar do assunto. “Compreendo a vaquejada como uma manifestação cultural, mas não pode ser realizada com evidente maus-tratos aos animais. A festa é muito mais ampla do que isso”.

Para o parlamentar, o evento não pode acabar, no entanto é necessário repensar o modo em que é feita. “É preciso ver outras formas de provas sem, necessariamente, puxar o rabo do boi e derrubá-lo. Não pode acabar porque gera emprego e renda, além do valor cultural, mas, é preciso, por exemplo, ouvir veterinários e especialistas para arrumar um formato menos agressivo. É preciso uma provocação mais intensa sobre o tema e discutir sobre a forma que ocorre no país”, acrescentou.

Sobre a decisão do STF, o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, chegou a dizer que a vaquejada representa um “indiscutível tratamento cruel aos animais”. Também no seu argumento disse que o artigo 225 da Constituição Federal garante a todos o “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Já o ministro Dias Toffoli, à época contra a decisão, declarou que “a atividade pertence à cultura do povo nordestino, é secular e há parâmetros e regras aceitáveis”.

Em Pernambuco, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, no último dia 7 de janeiro, no Diário Oficial, uma nota técnica que reajusta orientações para os promotores de Justiça no que diz respeito às vaquejadas. O objetivo é aumentar a  fiscalização desses eventos de forma que se adote regras de proteção aos animais. 

Daniel Coelho também é relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto [PL 1417/15], que prevê prisão de dois a quatro anos para quem matar animais e de um a três anos nos casos de abandono. Na primeira parte da entrevista ao LeiaJa.com, Coelho alertou: “Quem mata um animal não pode ficar impune”.

Ano legislativo

A abertura do ano legislativo, no Congresso Nacional, acontece nesta quinta-feira (2). A sessão solene terá início, às 16 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados. A abertura acontece com a mensagem enviada pelo Executivo ao Poder Legislativo, na qual o presidente da República fala das expectativas e planos para o ano e das parcerias.

Para o Daniel, uma das maiores expectativas é o debate sobre a reforma previdenciária. “Que deve ser discutido com cautela e quem tem que ser uma conta justa, que acabe com os privilégios nos quais os trabalhadores é os que "pagam" e menos recebem. A reforma tem que atuar para esses segmentos. Esse debate é o mais importante”, concluiu.

A atriz Alexia Dechamps causou polêmica nessa última terça-feira (25), durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. Durante discussão sobre a proibição da vaquejada no Brasil, a atriz não se conteve com a opinião de representantes nordestinos que apoiavam a prática no evento e disparou em voz alta: “Calem a boca que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês".

Após a afirmação da convidada da sessão, o bate boca tomou conta entre os presentes, que se irritaram e chegaram a pedir pela saída de Alexia do local. Em sua página oficial no Instagram, o deputado Pedro Vilela (PSDB-AL) denunciou o comportamento da atriz revelando ser um ato preconceituoso que deveria ser enquadrado em crime de racismo. “Não podemos admitir nenhum tipo de preconceito, seja ele qual for. Enquanto parlamentar e nordestino, já estou tomando as medidas judiciais cabíveis”, escreveu o deputado.

Alexia realizou seu último trabalho em 2015, na novela global Verdades Secretas. A atriz também participou de novelas como Ti-Ti-Ti, Malhação e América. Confira o vídeo:

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou, na tarde desta sexta-feira (21), o firmamento do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC), que visa implantar as medidas necessárias à proteção e bem-estar dos animais. O compromisso foi assinado por José Arimateias de Lemos, responsável pelo Parque Haras Milanny, localizado em Caruaru, e Damião Cavalcante da Silvapor, do Parque de Vaquejada Modesto, em Araripina. 

Com isso, os profissionais devem evitar qualquer prática ou situação que qualifique maus-tratos, nos eventos de vaquejada realizados no mês de novembro, nestes dois municípios citados. O MPPE esclarece que os responsáveis pelos eventos comunicaram com antecedência, desde o dia 19 de outubro, a realização das atividades.

A assinatura assegura que os representantes dos parques de vaquejada assumam o compromisso de garantir a realização dos eventos observando as diretrizes vigentes no Regulamento da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), e as diretrizes enunciadas pela Associação Brasileira Quarto de Milha (ABQM).

Medidas listadas no termo

Entre as questões apontadas no documento estão a disponibilização de alimento e água suficientes para bois e cavalos, proibição do uso de instrumentos cortantes, a presença de uma equipe de veterinários à disposição dos competidores, fiscalização da luva usada pelo vaqueiro que derruba o boi, além de outras demandas.

Caso essas medidas sejam descumpridas, o responsável pela vaquejada estará sujeito a multa, cujos valores deverão ser revertidos ao Fundo Estadual do Meio Ambiente.

Proibição da prática

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 15.299/2013 do estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural. No entanto, segundo o MPPE, a nota técnica informa que não é possível aferir, com segurança, se o STF apenas rejeitou a regulamentação das vaquejadas como posta na Lei Estadual do Ceará, ou se a Corte erigiu proibição geral da realização de vaquejadas no país.

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Vaqueiros de Pernambuco fizeram uma manifestação nesta terça-feira (11) contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considera inconstitucional a lei cearense que regulamenta a vaquejada. O grupo de manifestantes saiu montado pela Avenida Abdias de Carvalho e BR-232 montados em seus cavalos. Atrás, caminhões que trouxeram os animais seguiam a manifestação com buzinaços.

Além do centro do Recife, Pernambuco teve ato em Garanhuns, Carpina, Gravatá e Cachoeirinha. Os vaqueiros organizaram manifestações em 14 Estados do país, sendo ao todo 48 municípios.

Segundo o diretor de relações institucionais da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), Pauluca Moura, a medida do STF é preconceito. “Eles não conhecem a vaquejada e assume isso no texto”, contou. “A gente convida a população a vir conhecer a história do vaqueiro. Nessa nossa vaquejada existe todo um regulamento criado pela associação para que sejam proibidos os maus tratos aos animais”, complementa.

O ministro Marco Aurélio, relator do caso, disse haver crueldade intrínseca aplicada aos animais na vaquejada e pontuou que a proteção ao meio ambiente deve se sobrepor aos valores culturais da atividade desportiva. O relator ainda afirmou que laudos técnicos contidos no processo apresentam casos de fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula óssea.

Moura, da ABVAQ, se defende. Diz que se o animal é machucado, o competidor é desclassificado automaticamente. “Os currais são feitos para induzir o boi a ir na direção sem precisar forçá-lo a ir. O boi não corre na competição porque ele é espancado, mas sim porque é um instinto natural quando vê um cavalo. Não utilizamos esporas cortantes, não chicoteamos os bois, temos presença obrigatória de veterinários. O pessoal fala muito da queda do boi. Mas isso é que acontece nas fazendas em geral. O animal é derrubado nas fazendas, a diferença é que na vaquejada é obrigatório ter uma camada de areia no mínimo 50 cm para amortecer a queda”, se justifica o vaqueiro.

De acordo com o vereador Romildo Gomes (PSB), que também participava do ato, 700 mil trabalhadores no Brasil seriam prejudicados com a proibição da modalidade. “Vão para onde com essa crise? Vão para rua”, Gomes criticou.

Os vaqueiros entregaram um manifesto ao secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota. No próximo dia 25, haverá um ato nacional de vaqueiros em Brasília.