A candidata a prefeita do Recife, Edna Costa (PPL), votou na manhã deste domingo (7), por volta das 10h, no Colégio Americano Batista, no bairro da Boa Vista. Companheiros de partido e aliados estavam com a candidata. A prefeiturável acompanhará a divulgação dos resultados, com familiares, em sua residência, no bairro de Areias.

O candidato a prefeitura de Salvador Nelson Pelegrino (PT) esteve na manhã de hoje (7) no bairro do Canela onde realizou seu voto. Pelegrino chegou às 10h acompanhado por pessoas próximas e pela candidata à vice Olívia Santana (PCdoB). Na ocasião, Pelegrino afirmou que “a pesquisa final é a vontade soberana do povo”.

O candidato avaliou que fez uma campanha limpa e vê na possível vitória a continuação do governo Lula e Dilma. "Irei governar para quem mais precisa e tenho consciência de ter feito uma campanha limpa. Fiz propostas para a saúde, educação, crianças, idosos, pessoas com deficiência e agora está nas mãos dos eleitores”, afirmou Pelegrino. A vice, Olívia Santana declarou: “fizemos a apresentação de propostas nos bairros e espero que o resultado seja positivo. Saímos de 13% no início e hoje estamos com a possibilidade de conquistar a vitória".

Estiveram presentes com o candidato na Faculdade de Direito da UFBA a esposa Fabiana, o secretário do Planejamento José Sergio Gabriele (PT) e os senadores Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PT). Os outros candidatos à prefeitura do município votaram em diferentes bairros da capital.

Desde as 5h30 da manhã deste domingo (7), o educador aposentado da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Severino Ferreira, de 75 anos, se deslocou para a sua zona eleitoral para votar. “A sensação de cumprir o meu direito do voto é ótima e isso não tem idade”, enfatiza. 

Ao chegar no Sesi situado na Torre,  Zona Norte de Recife, descobriu que o seu antigo local de votação foi desativado, tendo sido transferindo para a Fundação Central de Educação Comunitária e Social do Nordeste (Cecosne), no bairro da Madalena, Área Central do Recife. “Se não fosse tão cedo, eu acho que perderia o dia de votar”, afirmou o aposentado que não participou na última eleição, mas justificou o seu voto. 

No dia das eleições municipais, marcadas para o dia 7 de outubro, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, para votar. Ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.

A solicitação de auxílio para votar deverá ser feita pelo representante do deficiente, procurador legalmente constituído, ou pelo próprio eleitor e comprovada perante o juiz eleitoral. A falta do alistamento eleitoral de pessoa com deficiência, não será apenada com multa.

O  eleitor com necessidades especiais poderá ser auxiliado por pessoa de sua confiança para votar, ao ser autorizado pelo presidente da mesa receptora e, em seguida, conduzido pelo seu acompanhante, na cabina, podendo este, inclusive, digitar os números na urna. A pessoa que auxiliará o eleitor com necessidades especiais não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político nem de coligação. Este é um único caso que a Justiça Eleitoral libera o auxílio ao eleitor de uma segunda pessoa na cabine de votação. 

O Conselho de Administração da Xstrata recomendou nesta segunda-feira (1°) que os acionistas da empresa votem a favor da oferta melhorada de aquisição feita pela Glencore, após fazer várias revisões destinadas a quebrar o impasse sobre a remuneração dos executivos que ameaçou encerrar o acordo. A decisão do conselho abre caminho para Glencore e Xstrata consumarem a fusão, anunciada em fevereiro, que criará uma gigante de mineração com valor de mercado de cerca de US$ 70 bilhões.

A recomendação inclui uma nova estrutura de votação dos acionistas, elaborada após três semanas de consultas. As empresas foram forçadas a renegociar o acordo depois que os acionistas da Xstrata ameaçaram derrubar os termos originais da fusão.

A mudança fundamental envolve a separação da votação sobre os pacotes de retenção dos executivos da votação sobre o acordo de fusão, de modo que a aprovação do negócio não está mais condicionada à aprovação dos pacotes de retenção. Sob a estrutura original, os pacotes de retenção e o acordo de fusão precisavam ser aprovados para o negócio seguir adiante.

Em sua proposta melhorada, a Glencore ofereceu 3,05 de suas ações para cada ação da Xstrata, acima da oferta anterior de 2,8. A empresa também quer seu presidente-executivo, Ivan Glasenberg, à frente da nova companhia.

Já o diretor-presidente da Xstrata, Mick Davis, irá assumir a posição de CEO da empresa combinada, a fim de ajudar na transição, mas deixará o cargo depois de seis meses com um pacote de rescisão de 9,6 milhões de libras (US$ 15,6 milhões).

O negócio traz ainda implicações para o setor de mineração ao redor do mundo. Na América do Sul, além do Brasil, Glencore e Xstrata têm minas no Peru, Colômbia, Bolívia, Argentina e Chile. No País, onde a Xstrata tem uma mina de níquel no Pará em fase de estudos, a fusão pode não ter impacto imediato, segundo analistas. A Vale tentou comprar a Xstrata em 2008, mas as negociações não evoluíram por falta de acordo sobre o preço. As informações são da Dow Jones.

Com praticamente um mês e meio de trabalho após as eleições, os senadores terão uma agenda apertada de matérias importantes para apreciar, além do orçamento da União para 2013. Antes de entrar em recesso, por imposição do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado terá que definir as novas regras para o cálculo de repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

“Temos que mudar isso até o fim do ano. Existe uma pressão dos prefeitos, também, para que se discuta mudanças na partilha do Fundo de Participação dos Municípios”, ressaltou o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA). Além dessas matérias já polêmicas e o compartilhamento dos trabalhos com a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do Cachoeira, o líder destacou uma série MPs importantes na pauta da Casa.

Entre elas, a medida provisória 579 que, entre outras coisas, possibilita a redução das tarifas de energia pagas pelo consumidor já a partir de 2013. “Serão praticamente dois meses que valerão por 24 meses”, disse Pinheiro.

Um ponto que deve facilitar os acordos de procedimento por parte dos líderes partidários será o esforço do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para encerrar o ano com a pauta do plenário toda votada. O líder do PT lembrou que Sarney encerra seu mandato na presidência da Casa em fevereiro de 2013 e considerou “natural” que Sarney se empenhe para votar tudo.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), lembrou que no momento todos os senadores estão voltados para as campanhas eleitorais em seus respectivos estados. Ele reconheceu que a agenda será “apertada” até o fim do ano especialmente com o trabalho simultâneo de sete comissões especiais do Congresso destinada a analisar sete medidas provisórias enviadas pelo Executivo.

Braga destacou que o ano parlamentar se tornará ainda mais reduzido por causa de vários municípios onde as campanhas se estenderão até o fim de outubro por causa do segundo turno.

O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), disse que paralelamente a todo esse trabalho, os senadores terão que se dedicar a análise do projeto de lei que atualiza o Código Penal. Ele reconheceu que, diante de uma pauta tão extensa, não há possibilidade de se votar a matéria até dezembro.

“Teremos muito pouco tempo, praticamente um mês e meio, para votar as matérias da pauta e ainda tentar prorrogar os trabalhos da CPMI do Cachoeira para 2013” acrescentou o líder do PSDB diante de outra frente de atuação dos senadores que integram a comissão.

Para ele,  o orçamento da União, os trabalhos da CPMI e a redefinição dos critérios de repasse do FPE praticamente tomarão o tempo que ainda resta para votações em 2012.

Quanto as medidas provisórias enviadas pelo governo ou as aprovadas pela Câmara que dependem de análise do Senado, Álvaro Dias disse que terá que haver um critério de seleção. As que, com base nos prazos constitucionais para as análises pelo Congresso, estejam próximas de expirar poderão ficar para 2013.

Mais uma vez a votação do Marco Civil da Internet foi adiada. O projeto seria votado ontem (19), mas agora a previsão é que isso só aconteça no próximo mês.

Após uma reunião do Executivo foi possível obter o posicionamento do governo que é a favor da neutralidade da rede, mas, ao mesmo tempo não é favorável à forma do texto que inclui o Comitê Gestor da Internet (CGI.br). Então sob risco de ter o texto “desfigurado”, o relator Alessandro Molon (PT-RJ) cancelou a reunião de ontem, de acordo com o Estadão.com.br. 

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve marcar um esforço concentrado para a próxima semana, a fim de garantir a votação da MP do Código Florestal. A expectativa é que a leitura seja feita na terça-feira (25) e votação aconteça na quarta (26). A convocação deve ser feita ainda nesta quarta-feira (20).

A MP foi aprovada na Câmara, na noite dessa terça-feira (18). José Sarney já havia sinalizado que convocaria os senadores caso a matéria fosse aprovada pelos deputados. O texto perde a validade no dia 8 de outubro e precisa ser votado no Senado para ir à sanção presidencial.

O texto aprovado na Câmara alterou o texto original enviado pelo Executivo e pode ser vetado pela presidente, assim como ela fez com o projeto do Código Florestal aprovado anteriormente pelo Congresso. O impasse está relacionado à recuperação da vegetação às margens dos rios desmatadas ilegalmente por produtores rurais.

Outra matéria que está na pauta é a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki para o lugar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no início do mês, por completar 70 anos.

O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Homero Pereira (PSD-MT), anunciou a votação da medida provisória do Código Florestal na Câmara para esta terça-feira, pondo fim à obstrução da bancada da agricultura verificada na primeira semana de setembro, quando a MP entrou na pauta do plenário. Mas, embora a disposição da maioria da bancada ruralista seja por votar o tema, uma minoria dos ruralistas, o DEM e o PSDB anunciaram obstrução. A posição dos partidos foi anunciada em reunião de líderes com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

A resistência do PSD contra a MP foi derrubada na noite de segunda-feira em reunião da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com o líder da bancada na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), um dos que condicionavam a votação ao compromisso da presidente Dilma Rousseff de sancionar o texto como foi aprovado na comissão especial, beneficiando os médios e grandes produtores que desmataram ilegalmente.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que vai esperar até o início da noite para ver se haverá número suficiente de deputados na Casa para votar a MP. "O quórum está baixo, o que facilita a obstrução", disse Chinaglia. "Veremos, mais tarde, se vamos conseguir votar ou não".

Com a posição anunciada pela bancada ruralista, o presidente da Câmara afirmou que houve uma mudança no perfil da disputa em torno da medida provisória. "Antes era a bancada da agricultura com o governo. Agora é a oposição com o governo", avaliou Maia. Ele considerou que a decisão da maioria da bancada ruralista em votar a MP facilita a condução da sessão de hoje.

Os ruralistas mais radicais, no entanto, insistem em ter garantia de que a presidente sancionará o texto como foi aprovado na comissão especial. "Não dá para exigir isso (sanção integral do texto)", disse Pereira, após almoço que reuniu a bancada ruralista. "Vamos fazer a nossa parte e votar", continuou. O deputado Homero Pereira afirmou que a maioria dos deputados da frente decidiu votar o texto aprovado na comissão especial e, depois, tentar sensibilizar a presidente Dilma a sancionar a proposta sem vetos. "Vamos votar o texto da comissão. Seria desrespeito não acatar o que foi aprovado por unanimidade na comissão", disse Pereira. "Depois vamos tentar convencer a presidente a sancionar. Vamos explicar a ela que foi o acordo possível", afirmou.

O governo não concorda com o projeto da comissão e insiste em votar o texto original da MP. As ministras de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, têm declarado que o governo não aceita as mudanças feitas pela comissão especial na chamada "escadinha". Essa regra estabeleceu faixas de recuperação das áreas desmatadas ilegalmente às margens dos rios proporcionalmente ao tamanho do imóvel rural. A lógica é que propriedades maiores têm de recuperar áreas maiores.