O decreto, assinado pelo prefeito João Campos nesta segunda (14), dispensa de licenciamento as empresas que desejam instalar pequenas antenas e estações transmissoras e de radiocomunicação. Sinal 5G permite troca de grandes volumes de dados em altíssima velocidade e segurança

O Recife deu um passo importante para facilitar os investimentos no sinal de internet 5G, de alta velocidade e, com isso, gerar mais empregos e melhorar a qualidade da internet móvel dos recifenses. Agora, a cidade passa a ter uma legislação de vanguarda, alinhada às melhores práticas para desburocratizar e simplificar o licenciamento de novas antenas no município. 

A Prefeitura passa a dispensar o licenciamento urbanístico para instalação de estações transmissoras e antenas de radiocomunicação de pequeno porte, que podem ser instaladas em mobiliário urbano ou infraestrutura de suporte já existente. O prefeito do Recife João Campos fez o anúncio e assinou o decreto, no seu gabinete, nesta segunda-feira (14). O decreto será publicado na edição desta terça-feira (15), do Diário Oficial do Município (DOM).

“Acabei de assinar um decreto que regulamenta a instalação de antenas de 5G aqui no Recife. Com ele, a gente vai simplificar e desburocratizar o processo de instalação dessas antenas. Tendo em vista que é um ganho de tecnologia, uma competitividade importante para o Recife, ter uma legislação moderna e eficiente que ajude os investimentos, para a gente ter esse importante mecanismo de comunicação, de informação, tendo grande capilaridade na cidade. Com isso, o Recife vai se destacar entre as grandes cidades brasileiras e ter uma nova legislação que garante agilidade no processo de instalação do 5G”, esclareceu João Campos.

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A medida vai facilitar a chegada do sinal tecnológico de alta velocidade, segurança e qualidade na cidade. A norma atualiza a lei municipal 18.285/2016, que disciplina a instalação desse tipo de equipamento.

Devido à alta densidade e capacidade de transferência de dados, o sinal de internet móvel 5G exige uma maior oferta de antenas, de modo a distribuir a informações entre celulares e aparelhos com acesso à rede mundial de computadores. Para maior cobertura da tecnologia, a estimativa, segundo entidades da área de tecnologia e inovação, é que os municípios tenham estações transmissoras a cada 100 metros de distância uma da outra, a uma altura mais próxima ao chão, diferentemente das tradicionais antenas fixadas nos topos de edifícios. Essa mudança vai permitir o tráfego de dados sem perda de qualidade. 

Na prática, o decreto municipal desburocratiza o processo de licenciamento e instalação de estações e antenas em locais em que já exista infraestrutura de suporte necessária para fixação dos aparelhos. Isso significa que a empresa poderá colocar novos equipamentos em postes de energia elétrica, semáforos, fachadas de imóveis, abrigos de ônibus, relógios eletrônicos digitais e outros tipos de mobiliários urbanos.

“A implantação dessas antenas para a implantação do 5G será um avanço inestimável para o desenvolvimento do Porto Digital. Porque essa estrutura poderá viabilizar a agilidade necessária para que as empresas de nosso parque tecnológico façam as entregas de forma mais rápida e precisa e ainda melhorar de forma exponencial a nossa comunicação”, disse Pierre Lucena, presidente do Porto Digital.

"Recife é uma cidade de vanguarda no que se refere à inovação. A atualização na legislação vai trazer ainda mais segurança jurídica para que empresas de telecomunicação possa realizar seus investimentos. Com isso, toda a área de Tecnologia e Inovação se beneficia, nos permitindo desenvolver produtos e serviços aos nossos clientes e consumidores", destaca Beto Macedo, diretor de D&O do CESAR School.

Nos casos em que não houver infraestrutura já licenciada, o procedimento para licenciamento urbanístico terá prazo máximo de 60 dias para análise, com exceção quando houver exigências por parte dos órgãos licenciadores. Já o licenciamento ambiental da infraestrutura de suporte localizada em Unidades Protegidas (UP) será feito por meio de licenciamento simplificado.

A possibilidade de chegada do sinal móvel de internet 5G vai permitir que o Recife seja um território de experimentações a céu aberto e poder implementar políticas de inovação, como os living labs, que abrem caminho para o desenvolvimento de tecnologias que utilizam a internet das coisas (IoT). A melhoria no serviço móvel de internet vai em consonância com a premissa do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI), um projeto da Prefeitura que deverá ser enviado à Câmara Municipal de Vereadores. A proposta estabelece o marco legal na cidade nestas áreas, melhorando o ambiente regulatório do município para o desenvolvimento dessa e outras políticas relacionadas à tecnologia e inovação.

“A desburocratização para instalação de antenas de pequeno porte vai permitir um salto em investimentos de telecom para gerar mais empregos, melhorar a qualidade da internet e impulsionar o mercado de TI na cidade. Se o Recife já é reconhecido por sua grande capacidade de oferecer serviços tecnológicos com o Porto Digital, essa atualização normativa vai atrair ainda mais investimentos e melhorar o ambiente para que startups e empresas de tecnologia aportem aqui, estimulando a incorporação de inovações na economia e a geração de empregos de qualidade e bem remunerados”, afirma o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux.

As companhias aéreas americanas, que ameaçaram processar as operadoras de telefonia AT&T e Verizon para pedirem que adiassem o lançamento da tecnologia 5G, anunciaram na segunda-feira à noite (3) que chegaram a um acordo de princípio para transferir a implementação para 19 de janeiro.

Conforme representantes da indústria aérea, obteve-se um rascunho de acordo de última hora com a AT&T e, depois, com a Verizon, o que significa um novo adiamento de 15 dias da instalação de novas bandas de frequência 5G.

Em conversa com AFP, uma porta-voz da AT&T confirmou que um acordo foi firmado com o Departamento dos Transportes e que "se aceitou duas semanas a mais para a implantação do serviço".

As duas operadoras "concordam em não implantar a tecnologia 5G em 5 de janeiro, ou seja, na quarta-feira, mas em 19 de janeiro", disse outro funcionário da indústria aérea.

No domingo (2), Verizon e AT&T haviam rejeitado um pedido das autoridades para voltar a adiar o início da rede 5G.

Embora as companhias aéreas invoquem possíveis interferências nos dispositivos a bordo de aeronaves, em particular, a entrada em serviço do 5G, inicialmente programada para 5 de dezembro, já havia sido adiada e deveria entrar em vigor nesta quarta-feira.

"Ninguém assinou nada ainda, mas, no momento, estamos processando a demanda deste período de duas semanas", disse um representante das companhias aéreas.

As empresas se preparavam para entrar com uma ação na Justiça, de modo a conseguir este adiamento e modificações técnicas na implantação da rede de conexão de alta velocidade.

Durante esse "intervalo de duas semanas", as alterações feitas, em especial, nas instalações dos aeroportos, precisarão ser revistas pela autoridade reguladora da aviação federal dos Estados Unidos, a FAA (na sigla em inglês), "para garantir que cumprem todas as condições de segurança para os voos".

As bandas de frequência de 3,7 GHz a 3,8 GHz foram concedidas à AT&T e à Verizon em fevereiro, após uma oferta bilionária.

Diante das preocupações com possíveis problemas de interferência com dispositivos que medem a altitude nos aviões, a FAA emitiu novas regras, limitavam o uso desses aparelhos em aviões, em determinadas situações.

As companhias aéreas americanas protestaram contra os possíveis custos da aplicação das novas disposições e pediram às autoridades que encontrem uma solução rapidamente.

Após sair com um lance vitorioso no leilão do 5G e ter sido classificada como uma das seis novas entrantes no setor de telefonia móvel, a Fly Link apresentou um pedido de desistência do lote arrematado. A empresa havia levado o H42 com uma outorga de R$ 900 mil, para operar na faixa de 26 GHz e atender cidades do Sul de Minas Gerais, municípios de Goiás, de São Paulo e a cidade de Paranaíba, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Na faixa de 26 GHz, as empresas devem prover com 5G redes empresariais em setores como da Indústria, Mineração, Logística e Agronegócio.

Quem arrematou lotes na faixa tem como compromisso a implementação de projetos de conectividade nas escolas.

Em nota, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que o pedido de desistência foi apresentado pela Fly Link, nesta segunda-feira (8), no qual informou o desinteresse no ativo por não ter arrematado outros lotes que complementariam o seu modelo de negócios.

De acordo com a agência, o edital estabelece que a desistência de participação em qualquer dos lotes implica a execução da Garantia de Manutenção da Proposta e aplicação de multa de 10% sobre o preço ofertado na proposta vencedora. "Tendo em vista que não houve proposta adicional ao Lote H-42 considera-se o mesmo deserto", afirmou a Anatel.

Com o leilão do 5G definido, as operadoras de telecomunicações terão de correr agora para fazer frente aos compromissos de implementação das redes definidos pelo governo e colocar em prática seus planos de negócios para ganhar dinheiro com a nova tecnologia. Para isso, porém, o setor terá de superar alguns "gargalos".

Um deles é a escassez de mão de obra qualificada, na avaliação de Luiz Henrique Barbosa, presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações (Telcomp). "Existem mais de 400 mil vagas abertas no ramo de telecomunicações, de tecnologia da informação, que não são preenchidas por falta de profissionais qualificados", afirma ele.

Segundo Barbosa, a falta desses profissionais capacitados abrangeria de desenvolvedores de aplicativos para explorar as novas funcionalidades do 5G a técnicos que trabalham com a instalação de equipamentos.

Outro gargalo apontado pelo setor diz respeito à burocracia para instalação de antenas nos municípios. Embora exista legislação federal orientando o licenciamento de novas estações rádio-base, são as leis municipais que definem as regras de instalação.

Um levantamento realizado pela Conexis, o sindicato patronal das grandes operadoras, apontou que apenas 7 das 27 capitais brasileiras teriam legislações consideradas "modernas" para instalação de infraestrutura. Nos outros casos, as regras apresentariam defasagem, conflitos e excesso de burocracia.

"O 5G vai exigir de 5 a 10 vezes mais antenas do que o 4G, considerando a mesma área de cobertura, mas são antenas pequenas que podem ser instaladas nas fachadas dos edifícios", afirma o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O leilão do 5G, realizado na quinta (4) e nesta sexta-feira (5), teve como saldo um valor econômico final de R$ 46,79 bilhões, a partir dos lotes leiloados nas faixas de 700 MHz, 3,5 GHz, 2,3 GHz e 26 GHz. O ágio médio em relação ao preço mínimo foi de 218%, e de 12% em relação ao valor econômico.

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, afirmou que o certame "superou todas as expectativas". "Temos certeza que todos os valores arrecadados serão convertidos em benfeitorias", disse o ministro em coletiva à imprensa sobre os resultados do leilão. "Foi o maior leilão da história da América Latina na telecomunicação e o segundo maior do Brasil, atrás apenas do pré-sal", comentou.

Sobre os lotes que não foram arrematados - o que aconteceu principalmente na faixa de 26 GHz -, Faria afirmou que os espectros poderão ser negociados em breve.

O ministro e os técnicos da Anatel, no entanto, não apontaram para um período específico e nem divulgaram a quantidade final de lotes que não foram arrematados.

"O entendimento que nós temos é que se em algum momento próximo for oportuno republicar, seria basicamente uma republicação do edital nos mesmos termos, não seria um novo leilão", afirmou o conselheiro Carlos Baigorri.

Dos lotes arrematados, na faixa de 700 MHz, o valor econômico final foi de R$ 3,57 bilhões, com ágio de R$ 1,27 bilhão.

Para a faixa de 3,5 GHz, nacional, o valor econômico final ficou em R$ 22,79 bilhões, ágio de R$ 145 milhões, e regional, R$ 7,92 bilhões e R$ 1,88 bilhão, respectivamente.

Já na faixa de 2,3 GHz (bloco de 50 MHz), o valor econômico final arrecadado foi de R$ 5,96 bilhões, e ágio de R$ 1,09 bilhão.

No bloco de 40 MHz, os números foram de R$ 3,49 bilhões e R$ 653 milhões, respectivamente.

Enfim, na faixa de 26 GHz, o valor econômico final somou R$ 3,03 bilhões, com ágio de R$ 54 milhões.

A Telefônica Brasil S.A. arrematou o segundo lote (B02) para implantação da tecnologia 5G ofertado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta quinta-feira (4), com oferta de R$ 420 milhões, e ágio de 30,69%. Já a TIM levou o terceiro lote (B03), com R$ 351 milhões, apresentando um ágio de 9,22%.

Com abrangência nacional na faixa 3,5 GHz, os lotes exigem uma série de compromissos da empresa vencedora, como a implantação do 5G em municípios com mais de 30 mil habitantes, backhaul de fibra óptica em cidades, compromissos associados à migração de canais transmitidos por TV parabólica para uma nova banda (Ku), e à implementação de redes públicas.

O lote B04, por sua vez, não foi arrematado, pela não apresentação de propostas válidas. Com isso, ele será subdividido em nova etapa do leilão.

A Claro S.A foi quem arrematou o primeiro lote (B01) para implantação da tecnologia 5G, com abrangência nacional na faixa 3,5 GHz, a partir de uma oferta de R$ 338 milhões, e ágio de 5%.

Enquanto leilão 5G ocorre em Brasília, em outra parte da cidade o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, comentou sobre o impulso que a tecnologia levará à região. "Será uma revolução. Para controle dos parques, para a comunicação, será uma mudança radical", previu ele, que também é o presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

O vice-presidente salientou que, na região, há lugares sem energias elétrica e outros sem conexão à internet. "Imagine a revolução na educação e na saúde, a integração das comunidades indígenas", citou no evento paralelo à Convenção do Clima (COP-26), o Pavilhão Brasil, que conta com stands em Brasília e em Glasgow (Escócia).

O painel é organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O ministro do MMA, Joaquim Leite, que tem recebido vários integrantes do governo no último dia para acompanhar a evolução da COP-26, também comentou que a Amazônia está isolada do mundo atualmente, mas que isso deve mudar com a chegada do 5G. "Com certeza isso trará riqueza ao território", afirmou.

Às vésperas do leilão do 5G, marcado para quinta-feira (4), apenas sete das 27 capitais brasileiras estão totalmente preparadas para a nova tecnologia de comunicações, de acordo com o Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as principais operadoras que atuam no País. A licitação prevê que as empresas comecem a oferecer o 5G até 31 de julho de 2022, mas o cumprimento desse compromisso e a qualidade do serviço dependem, também, dos próprios municípios, explicam as teles.

A avaliação do Conexis usa como referência a lei municipal de antenas de cada capital e o grau de aderência aos dispositivos da legislação federal sobre o tema - a Lei Geral de Antenas (LGA), de 2015. Esse texto traz uma série de regras que facilitam a instalação de antenas, que hoje possuem o tamanho de caixas de sapato. Outro critério usado pela entidade é o processo de liberação de antenas em cada municípios e o tempo de análise e liberação após o pedido das companhias.

A necessidade de antenas para o 5G é bem maior do que para frequências como o 2G, 3G e 4G, e, embora a competência sobre a instalação de antenas seja da União, muitos municípios avançam sobre o tema ao impor restrições a esse tipo de equipamento por meio de leis sobre uso e ocupação do solo. O resultado disso é a queda na qualidade dos serviços e sinais intermitentes, já que as antenas são cruciais para uma internet de qualidade e estável.

"Quanto mais adaptada a lei municipal à LGA e quanto mais célere o processo de avaliação dos pedidos de licença, mais rápido o 5G estará disponível para o município e para o consumidor", afirmou o presidente do Conexis, Marcos Ferrari.

LISTA

Por esses indicadores, as capitais mais preparadas para o 5G são Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho. De acordo com Ferrari, a capital gaúcha se tornou referência para o 5G. "Além de ter uma legislação aderente à LGA, o processo de emissão de licenças para antenas é totalmente informatizado, sem intervenção humana, e é liberado uma hora após o pedido", disse. Antes dessas mudanças, cada pedido levava até dois anos para ser processado.

Nessas cidades, a lei não impõe condicionamentos que afetem a topologia das redes e a qualidade ou impõe vedações para a prestação do serviço de telecomunicações. Esses municípios tampouco estabelecem limites de exposição humana à radiação não ionizante - uma competência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - ou licenciamento para miniantenas, nem cobram taxas por direito de passagem.

Quatro capitais estão em fase de adaptação para a nova legislação. São elas: Belo Horizonte, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo Ferrari, esses municípios estão em diálogo com as operadoras e pretendem fazer mudanças em suas leis para que elas se tornem aderentes à legislação federal.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que 15 grupos, entre empresas e consórcios, apresentaram propostas para participar do leilão da internet móvel de quinta geração (5G). Isso quer dizer que a lista de concorrentes, desta vez, irá muito além das gigantes Vivo, TIM e Claro, que apresentaram propostas. A Oi, como esperado, ficou de fora.

A abertura dos envelopes com as ofertas será em 4 de novembro. Por ora, ainda não foram tornados públicos quais os ativos visados para cada um dos grupos nem o valor dos lances. Nos próximos dias, a agência reguladora vai verificar se os proponentes estão devidamente habilitados a participar do certame, ou seja, se apresentaram todas as garantias financeiras e documentos exigidos pelo edital.

A faixa de 3,5 Ghz - a mais visada para o 5G - oferecerá quatro lotes nacionais no leilão. Isso porque o certame foi desenhado numa época em que as quatro grandes teles atuavam no ramo. Mas, com a saída da Oi do setor móvel, sobrará um lote nacional à disposição de quem quiser se aventurar nesse mercado.

Por outro lado, há um desafio grande para novos entrantes. "Esse é um mercado altamente dominado. Para competir será necessário tirar cliente dos concorrentes, o que não é simples", pondera o consultor e ex-presidente da Anatel, Juarez Quadros.

"Um novo entrante vai ter que tomar cliente dos outros para se viabilizar financeiramente. E o edital é rigoroso em exigir que se comprove a instalação da infraestrutura", acrescenta Quadros, referindo-se ao risco elevado de se investir sem ter um retorno à altura.

O que está em disputa

Este será o maior leilão já realizado pela Anatel, podendo movimentar R$ 49,7 bilhões. Desse total, R$ 10,6 bilhões são outorgas pelas faixas e R$ 39,1 bilhões, compromissos de investimentos na implementação das redes. As faixas leiloadas - 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ - servirão tanto para ativar o 5G quanto para ampliar o 4G.

O governo calcula que o 5G vai gerar US$ 1,2 trilhão em investimentos nos próximos 20 anos.

A nova tecnologia promete velocidades até 20 vezes superiores às atuais, além de um tempo de resposta (latência) baixíssimo entre os dispositivos conectados. Isso vai permitir o desenvolvimento de novas aplicações, desde carros sem motorista até inovações na indústria, mineração e agricultura, entre outros setores.

Na briga

Além de operadoras regionais como Brisanet, Secomtel e Algar Telecom, foram confirmados também grupos ligados a grandes investidores, como o Pátria Investimentos.

Participam ainda a Mega Net Provedor de Internet e Comércio de Informática Ltda (Iniciativa 5G Brasil, consórcio de 421 provedores), NK 108 Empreendimento e Participações S/A (Highline do Brasil), e Winity II Telecom Ltda (ligado à gestora Pátria Investimentos).

Estão na disputa também Brasil Digital Telecomunicações Ltda, Cloud2u Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, Consórcio 5G Sul, Fly Link Ltda, Neko Serviços de Comunicações, Entretenimento e Educação Ltda e VDF Tecnologia da Informação Ltda.