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Lula agora admite concorrer à reeleição em 2026

Apesar das sinalizações de que cumpriria apenas um mandato feitas ao longo da campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem que pode concorrer à reeleição em 2026. Lula disse que sua decisão vai depender do contexto político do País daqui a quatro anos e de suas condições de saúde.

O petista ressaltou, porém, que esse não é o cenário que imagina neste momento. "Se eu puder afirmar agora, digo, não serei candidato em 2026, declarou Lula. "Agora, se chegar em um momento que tiver situação delicada e eu estiver com saúde… Eu só posso ser candidato com saúde perfeita, com 81 de idade, energia de 40 e tesão de 30."

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As declarações do petista foram dadas em entrevista à RedeTV! Lula reiterou durante a disputa eleitoral do ano passado que não pretendia concorrer a um novo mandato caso fosse eleito pela terceira vez. Na véspera da votação em segundo turno, o petista afirmou, por exemplo, que, caso derrotasse Jair Bolsonaro (PL) seria "um presidente de um mandato só".

Na ocasião, a manifestação no Twitter foi interpretada como mais uma tentativa de Lula de atrair apoio de setores do centro político na reta final da campanha. "Todo mundo sabe que não é possível um cidadão com 81 anos querer a reeleição. Todo mundo sabe. A natureza é implacável", conclui o então candidato do PT na mensagem postada na rede social.

Lula também já havia sido enfático na recusa a mais uma candidatura em setembro, quando recebeu apoio de tucanos históricos.

'Ativamente'

Um mês após a posse do petista, ele e o ex-presidente mantêm ativa a troca de hostilidades e provocações que marcou a polarizada campanha de 2022.

Na entrevista de ontem, o petista também disse "ter certeza" que Bolsonaro participou "ativamente" dos atos golpistas de 8 de janeiro. "Eu tenho certeza que Bolsonaro participou ativamente disso e ainda está tentando participar", afirmou. "Este cidadão preparou o golpe. Hoje eu tenho consciência e vou dizer aqui em alto e bom som."

Para Lula, Bolsonaro "é quase como um psicopata". "Ele não pensa, não raciocina. Ele vomita as coisas", disse o presidente, para quem o rival político deve ser julgado por genocídio. "Ele deve ser julgado em algum momento por genocídio, não apenas no caso dos yanomami, mas no caso da covid-19."

No início da semana, ao participar de um evento em Orlando, nos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou que o governo Lula "não vai durar muito". O encontro do grupo de direita Yes Brazil USA, foi o primeiro ato do ex-presidente desde que deixou o Palácio do Planalto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Posse: PF admite que esquema operacional pode ser revisto

A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira, 28, que designou mais de mil agentes para a operação de segurança da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A corporação divulgou um comunicado em que afirma que o grau de proteção e o aparato de segurança colocados à disposição de cada autoridade confirmada na solenidade obedecerão a esquemas traçados a partir de análises de risco.

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"Novos fatos sempre são levados em consideração e, se necessário, podem levar a eventual majoração da proteção e a readequações no planejamento operacional, o qual é dinâmico", diz a nota.

A PF também informou que acompanha as manifestações em curso desde o segundo turno das eleições e que vem atuando de "forma preventiva e repressiva". Manifestantes inconformados com a vitória de Lula fecharam rodovias, organizaram acampamentos próximo a instalações das Forças Armadas, vandalizaram carros e ônibus no Distrito Federal e chegaram a colocar uma bomba próximo a um caminhão de combustível no aeroporto de Brasília.

"Diversos relatórios estão sendo produzidos, servindo de assessoramento aos dirigentes, a fim de proporcionar a tomada de decisões para a manutenção da ordem pública", afirma a corporação.

A Polícia Federal faz parte do Centro Integrado de Operações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que coordena o trabalho das forças de segurança para a posse de Lula.

A equipe de transição pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proibição do porte de armas no Distrito Federal no período da posse, o que foi aceito pelo ministro Alexandre de Moraes. A restrição vale a partir das 18h desta quarta-feira, 28, até 2 de janeiro.

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Empresa exige testes de HIV e toxicológico para admissão

Uma companhia de cruzeiros marítimos exigiu, como requisito de admissão a um ex-funcionário, testes de HVI e toxicológico para a prestação de serviços em navio de bandeira estrangeira. O caso foi levado e julgado pela Vara do Trabalho de Santa Luzia, de Minas Gerais, que condenou a empresa a pagar indenização por danos morais ao ex-empregado.

A decisão do colegiado interpretou que a companhia agiu de forma desigual com o funcionário e cometeu ilegalidade a exigir os testes. Em contraponto, a empregadora alegou que o pedido “não é discriminatório, diante da atividade econômica explorada”. Durante os depoimentos, um funcionário afirmou que para a sua admissão na mesma empresa foram exigidos os exames.

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A companhia recorreu da decisão, assim como, o ex-funcionário, pois não estava satisfeito com o valor idenizatório. Os recursos foram julgados pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) e teve como relator o juiz Paulo Emílio Vilhena da Silva.

Para o magistrado, a solicitação dos testes fere a Portaria 1.246/2010 do Ministério do Trabalho, que proíbe empregadores de exigirem exame de HIV, seja por ocasião de admissão, demissão ou qualquer outra motivivação relacionada a vínculo empregatício.

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Alckmin admite sair do PSDB por candidatura

O ex-governador Geraldo Alckmin admitiu publicamente, nessa terça-feira (10), pela primeira vez, que vai deixar o PSDB, sigla à qual é filiado desde 1988, para disputar o governo do Estado por outro partido. Em entrevista à TV Tribuna de Santos, no litoral paulista, Alckmin foi questionado sobre a notícia de que deixaria a legenda da qual foi um dos fundadores, conforme antecipado pelo Estadão. "Devo realmente sair. A definição será nas próximas semanas", disse

Em caráter reservado, aliados do ex-governador afirmam que o anúncio oficial será no dia 28 de agosto. Por ora, Alckmin ainda não deve falar sobre seu novo partido, mas o PSD de Gilberto Kassab é o destino mais provável. Alckmin e o ex-governador Marcio França (PSB) estão muito próximos e devem dividir o mesmo palanque no ano que vem, em uma coligação que deve ter o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, como candidato ao Senado.

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Fundador do partido - do qual se orgulha de ter a assinatura nº 7 - Alckmin ficou isolado no PSDB quando o governador João Doria, que foi seu "afilhado" político, decidiu filiar seu vice, Rodrigo Garcia, ao PSDB para disputar o Palácio dos Bandeirantes, enquanto ele planeja disputar a Presidência.

Interlocutores de Doria tentaram nas últimas semanas abrir um canal de diálogo com Alckmin e sinalizaram que ele poderia disputar o Senado na vaga que hoje é de José Serra. Em um jantar no início de agosto, na capital, tucanos próximos ao ex-governador tentaram convencê-lo a ficar no partido e disputar prévias contra Rodrigo Garcia. O ex-governador, porém, disse aos aliados que não teria como enfrentar a máquina do governo, segundo tucanos ouvidos pela reportagem.

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'Estou muito bem e em paz', afirma d. Orani

Em vídeo distribuído nesta quinta-feira (28) o cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, d. Orani João Tempesta, afirmou estar "muito bem, com a consciência tranquila e em paz". A divulgação da mensagem foi feita após denúncias feitas pelo ex-governador Sérgio Cabral envolvendo a organização social católica Pró Saúde, por suposto desvio de R$ 52 milhões de hospitais que administrava no Estado.

Em depoimento à Justiça, Cabral declarou "não ter dúvida" de que havia "esquema de propina" e que d. Orani "devia ter interesse nisso".

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No vídeo, d. Orani não faz menção à Pró Saúde ou ao ex-governador - preso e condenado a mais de 197 anos por corrupção. Na sua fala, ele acrescenta que "desejo que vocês continuem rezando por mim e para que, cada vez mais, as pessoas que nem sempre falam muito bem dos outros experimentem também o perdão, a reconciliação e a paz em seus corações".

Em nota, a Pró Saúde afirmou que desde 2017 colabora com as apurações. Informou que adotou medidas por "padrões elevados de integridade". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Cabral admite que recebeu propina

Preso desde novembro de 2016 e já condenado a 197 anos e 11 meses de prisão, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) admitiu pela primeira vez que recebeu propina durante suas gestões como governador. Esse depoimento foi concedido na última quinta-feira, 21, ao Ministério Público Federal (MPF) no Rio e seu conteúdo foi divulgada na noite desta segunda-feira, 25 pela TV Globo.

A mudança de discurso ocorre após a troca de advogado - Marcelo Delambert assumiu a defesa de Cabral em 3 de janeiro deste ano. Por enquanto não foi firmado acordo de delação premiada - Cabral é tratado pelo MPF como réu confesso.

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Ao longo do depoimento, que foi sigiloso, o ex-governador admitiu que recebeu propina de empreiteiras, como Queiroz Galvão e Odebrecht, e de empresários, como Arthur Menezes Soares Filho conhecido como "Rei Arthur" e dono de empresas que mantiveram contratos milionários com o governo do Estado nas gestões de Cabral (2007-2010 e 2011-2014).

Cabral disse que definia a porcentagem que queria receber, conforme a obra, e avisava Regis Fichtner, que foi chefe da Casa Civil durante suas gestões e está preso desde 15 de fevereiro. Segundo Cabral, cabia a Fichtner, que classificou como "primeiro-ministro" de seu governo, negociar a propina com as empresas que firmavam contratos com o governo.

"Tudo comandado pelo Régis. Eu dava na mão dele. Dizia: eu quero assim, faz assim, ele ia fazendo, coordenando e tirando os próprios proveitos dele. Eu tirava os meus proveitos dos meus combinados, eu quero x% da obra, 2%, 3% da obra e o Régis fazia um acordo, se beneficiava também dessa caixa. E se beneficiava… que não me abria isso, tudo eu vinha a descobrir depois. ele fazia contrato na cara de pau, para a Queiroz, para a Odebrecht, para não sei o quê", disse, segundo a Globo.

Cabral afirmou que o esquema começou no início de sua primeira gestão, em 2007: "Se não foi janeiro, foi fevereiro, se não foi fevereiro, foi março, quando começou a rolar a propina paga por aqueles agentes, fornecedores".

Segundo o ex-governador, em 2002 Fichtner ganhou uma bonificação, que acredita ter sido de R$ 500 mil, pelos serviços prestados no esquema.

Respostas. Em nota à TV Globo, o escritório de advocacia de Regis Fichtner afirmou que, se o ex-governador fez tais declarações, elas "só podem estar servindo ao propósito de obtenção de benefícios ilegítimos de alguém que já foi condenado em inúmeros processos" e que "a defesa só vai se manifestar quando tiver acesso ao depoimento de Cabral".

Na noite desta segunda-feira, a reportagem não conseguiu localizar representantes do empresário Arthur Soares Filho, que está foragido, e das empresas citadas por Cabral.

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Marinha: Escola Naval divulga concurso público

A Escola Naval da Marinha do Brasil divulgou o edital de um concurso público para admissão de aspirantes, com 31 vagas, sendo 19 exclusiva para homens e 12 para mulheres. Os aprovados poderão escolher entre cursos do Corpo da Armada e do Corpo de Fuzileiros Navais, com habilitação em mecânica, eletrônica ou sistemas de armas, ou do Corpo de Intendentes da Marinha, com habilitação em administração. 

Para participar, os candidatos devem ter de 18 a 23 anos no dia 1º de janeiro de 2019, além de não ser casado, não ter constituído união estável nem ter filhos no ato de inscrição e durante todo o curso, além de ter, de acordo com o edital, “bons antecedentes de conduta”. 

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As inscrições, que custam R$ 100, devem ser feitas através do site de ingresso da Marinha das 8h do dia 3 de maio até o dia 8 de junho. Também é possível se inscrever em unidades de atendimento da Marinha listadas no Anexo I do edital, no mesmo prazo (porém apenas nos dias úteis), das 8h30 às 16h. 

Os inscritos serão selecionados através de provas objetivas, redação, verificação de dados biográficos, inspeção de saúde, teste de aptidão física, avaliação psicológica e verificação de documentos. Os aprovados em todas essas fases passarão por um período de adaptação e então iniciarão os cursos de graduação. 

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Contratação formal de mulheres supera número de demissões

O número de mulheres contratadas com carteira assinada no mês de maio superou em 9.372 o volume das que foram demitidas no período. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram admitidas em maio 473.915 mulheres e 464.543, demitidas. No entanto, no acumulado do ano, o saldo entre admissões e demissões femininas está negativo em 6.836.

Conforme o resultado do Caged, divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho, em quatro dos oito setores da economia pesquisados, houve mais contratações formais de mulheres do que desligamentos. Houve mais contratação do que dispensa de mulheres nos setores da agropecuária e de serviços, na administração pública e na construção civil. O destaque foi agropecuária, com a criação de 13,92 mil postos femininos de trabalho formal.

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Já na indústria de transformação, serviços industriais de utilidade pública – que inclui estatais de água e de energia, comércio e indústria extrativa mineral – o resultado foi negativo, com mais demissões do que contratações.

Apesar do resultado feminino positivo, o saldo de contratações masculinas foi melhor em maio. Segundo o Caged, nesse período, 768.518 homens foram admitidos e 743.637, demitidos, com saldo positivo de 24.881.

Em nota divulgada pelo Ministério do Trabalho, o ministro Ronaldo Nogueira, reconheceu a necessidade de o governo adotar medidas para “diminuir as diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho”.

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CCJ rejeita relatório sobre denúncia contra Temer

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal rejeitou, nesta quinta (13), por um placar de 40 a 25, o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendou a admissibilidade da acusação de crime de corrupção passiva contra Michel Temer. Agora, a acusação apresentada pelo Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai ao plenário da Camara, onde serão necessários 342 votos para que seja permitido ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o presidente em exercício.

A acusação tem como base a conversa gravada por Joesley Batista, da JBS, com Temer. Vários deputados da comissão foram trocados recentemente em uma tentativa do governo de garantir maioria, o que gerou muita polêmica e confusão. 

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, propôs que o plenário votasse a admissão da denúncia na próxima segunda-feira (17). Se a votação não acontecer neste dia, só deve ser realizada em agosto, após o recesso parlamentar.

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Jaboatão convoca quase mil concursados

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, está convocando todos os candidatos que foram aprovados em concursos anteriores realizados pelo município. A notícia foi anunciada na tarde desta terça-feira (2), pelo atual prefeito da cidade, Anderson Ferreira. Segundo ele, a meta é chamar todos os 944 concursados aprovados nas seleções. Os profissionais atuarão em dez categorias, compondo o quadro do funcionalismo municipal.

Entre os cargos a serem admitidos estão guardas municipais, professores, médicos, entre outros. "Nós temos que fazer um trabalho concentrado na área de educação, na área de saúde e na segurança. Essa convocação ela vai nos ajudar a impulsionar um crescimento ainda maior do que esperamos para Jaboatão", declarou o prefeito.

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Uma dos motivos para a decisão da atual gestão foi a redução de 40% nos cargos comissionados que a prefeitura já obtinha. “Cargos comissionados deixaram de ser cabides de emprego para dar oportunidade a quem queira trabalhar e queira fazer uma gestão. Esse é o nosso primeiro passo”, explicou Anderson Ferreira. Os candidatos receberão comunicados a partir da próxima semana com as informações necessárias para ingresso nos cargos.

Com a contratação desses profissionais, o prefeito ainda disse que não há uma previsão de novos concursos na cidade para 2017, já que o objetivo é chamar primeiro esses que já estão aguardando a convocação. Anderson ainda falou que contratará profissionais na área de segurança para montar plantões de 24 horas nas escolas. Outras informações podem ser solicitadas pelo telefone (81) 99389 3019 ou através do e-mail: concurso@jaboatao.pe.gov.br.

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Presença de estagiários é realidade em 76% das empresas

No Dia do Estagiário, levantamento realizado pela Catho - site de empregos -  do total de 297 empresas que responderam ao questionário, 76% afirmam contratar estagiários, enquanto 23,9% disseram não contratar jovens profissionais. Os dados revelam que, apesar de grande parte das corporações contratarem estagiários, menos da metade (45,3%) conta com um programa de estágio eficiente. Quanto às características mais valorizadas em um candidato a uma vaga de estágio, 86,2% apontaram aspectos comportamentais como o quesito mais importante. A formação acadêmica vem em segundo lugar, com 73,7%. E, em terceiro lugar, aparece a comunicação verbal, indicada por 68% dos entrevistados.

E, apesar do atual momento de crise econômica e política que o país enfrenta, isso parece não afetar a demanda por estagiários. De acordo com 51,4% dos entrevistados, o número de estagiários se manteve estável em suas empresas, enquanto 20,5% afirmaram ter aumentado a participação de jovens profissionais em seus quadros. A pesquisa realizada também mostra que as empresas têm estado mais conscientes com a Lei do Estagiário, 49,7% dos respondentes afirmaram conhecer bem as diretrizes da lei, enquanto 29,4% afirmaram conhecer parcialmente. Outros 6,86% já ouviram falar e 5,14% desconhecem por completo a Lei de Estágio. 

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Parecer de tucano é a favor da admissão do impeachment

Relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) emitiu um parecer é favorável ao afastamento da petista. No documento, lido na tarde desta quarta-feira (4), o parlamentar fez um balanço dos discursos realizados na comissão especial até hoje e fez questão de “refutar” as, chamadas por ele, “insistentes e irresponsáveis alegações” de que o impeachment é “golpe”. 

“Em primeiro lugar, nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituição e pelo STF [Supremo Tribunal Federal]”, argumentou. 

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Citando os artigos 85 e 167 da Constituição Federal, as denúncias feitas pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo são plausíveis. “Consideramos que os fatos criminosos estão devidamente descritos, com indícios suficientes de autoria e materialidade, há plausibilidade na denúncia e atendimento aos pressupostos formais, restando, portanto, atendidos os requisitos exigidos pela lei para que a denunciada responda ao processo de impeachment”, cravou. 

Sob a ótica de Anastasia, o impeachment não é estranho ao presidencialismo. “Querer defender o presidencialismo sem impeachment é querer, mais uma vez, o melhor [para o governo] de dois mundos: o Executivo forte do presidencialismo, mas sem a possibilidade de retirada do poder em caso de abuso”, disse. “Presidencialismo sem possibilidade de impeachment é monarquia absoluta, é ditadura, por isso que o mecanismo foi previsto em todas as nossas Constituições, e inclusive já utilizado sem traumas institucionais”, acrescentou.

Veja o parecer na íntegra:

Prosseguimento, impeachment, Dilma Rousseff, Antônio Anastasia, STF, admissão, favorável

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