Tópicos | Adultério

O juiz Álvaro Amorim Dourado Lavinky, da 3ª Vara do fórum de Salto, condenou uma igreja da cidade do interior de São Paulo a indenizar em R$ 10 mil um fiel da congregação cujo adultério foi divulgado, durante o culto, por um pastor.

A igreja filmou a cena e publicou o vídeo no Youtube.

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A gravação teve mais de 311 mil visualizações, chegou a ser retirada do ar após notificação extrajudicial, mas voltou a ser publicada pela igreja.

Salto é um município com cerca de 145 mil habitantes localizado na região de Sorocaba.

A avaliação do magistrado é a de que a igreja 'agiu ilicitamente, com abuso de direito, ao expor, fora do ambiente de culto, no Youtube, sem prévia autorização expressa, a imagem e fato íntimo e vexatório relativos ao homem' - no caso, o adultério.

Ao pedir a indenização na Justiça, o autor da ação destacou que o vídeo feito pela igreja focou seu rosto, de sua ex e de sua mãe em meio à divulgação do adultério. O episódio ocorreu em outubro de 2020.

O homem destacou o 'sofrimento' a que foi submetido após a divulgação das imagens. Ele alegou que, quando saía de casa, encontrava pessoas que lhe perguntavam sobre o vídeo. Narrou que até seu chefe no serviço o chamou para uma reunião sobre a gravação.

"Não pode ela (a igreja) filmar os cultos, revelar assuntos íntimos de seus fiéis e divulgar nas redes sociais sem autorização dos envolvidos", argumentou.

Em contestação, a igreja sustentou que o homem tinha conhecimento de que o culto era gravado, vez que 'existem vários avisos no local'. A instituição também alegou que retirou o vídeo do ar antes mesmo de ser citada no processo.

O juiz, no entanto, rechaçou as alegações da igreja, ponderando que não houve 'prévio consentimento' do homem, por escrito, para que sua imagem fosse divulgada na internet, 'muito menos a ocorrência de seu adultério'.

"No Estado laico, o direito à liberdade de culto e expressão religiosa não é absoluto, fazendo-se necessário compatibilizar o proselitismo religioso com os demais direitos e garantias fundamentais", sentenciou Álvaro Amorim Dourado Lavinky, da 3.ª Vara de Salto.

Uma mulher de 24 anos denunciou o marido por agressão, após ele supostamente ter reagido com agressividade ao ser flagrado em um motel na cidade de Maracaçumé, no Maranhão, em uma orgia com outras três pessoas, no último dia 27 de novembro. Depois do flagrante, o homem teria perseguido a vítima, a derrubado no chão e quebrado o celular da mulher no intuito de destruir as evidências. O caso é investigado pela Polícia Civil. 

Segundo a denúncia apresentada na delegacia por Amanda Nascimento, ela reconheceu o carro de Bruno em um motel e conseguiu gravá-lo, com o celular, junto a um grupo dentro de um quarto. O acusado estava sem roupas e acompanhado por duas mulheres e um homem. Ao notar o flagrante, Bruno se trancou no cômodo para vestir uma roupa e posteriormente, foi atrás de Amanda. 

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A vítima afirma que foi derrubada no chão pelo marido e, em consequência disso, lesionou a mão, o punho, a perna, o braço e o dedão do pé esquerdo. Bruno teria arrancado o celular de Amanda e quebrado o aparelho para que não fossem divulgadas as supostas imagens gravadas. 

Após o caso, a mulher procurou a delegacia e pediu uma Medida Protetiva de Urgência contra Bruno, com quem diz ser casada e tem um filho com ele. O exame de corpo de delito confirmou as lesões causadas "por próprio punho" e que havia risco de vida. 

À polícia, a vítima afirmou que já sofria violência psicológica e física por parte de Bruno. Já o suspeito, ao prestar depoimento na delegacia, preferiu se manter em silêncio, mas disse que teria restituído Amanda com um celular novo. A defesa de Bruno afirmou que o casal já havia se separado, contestando a tese de traição; a agressão também foi negada, apesar do resultado do exame. A Civil seguirá apurando a denúncia. 

 

A cantora Mariah Carey está lançando uma autobiografia no final deste mês de setembro. Intitulado 'The Meaning of Mariah Carey', o livro de memórias já conta com revelações bombásticas sobre a estrela, que falou, por exemplo, sobre uma traição ao então marido Tommy Mottola.

Em entrevista para o Vulture, Mariah contou sobre alguns trechos inclusos no livro, como o caso extraconjugal durante seu casamento com o empresário Tommy Mottola, presidente da gravadora Sony Music. Ela confessou um envolvimento com o jogador de beisebol Derek Jeter. 

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Carey contou que conheceu o jogador em um jantar do New York Yankees e os flertes começaram por mensagens. Mariah contou que na época chegou a escrever duas músicas para jogador, em seu disco 'Butterfly' (1997), as canções "The Roof" e "My All".

Segundo a cantora, a relação extra-conjugal com o atleta a ajudou a superar a vida que levava ao lado de Tommy. "Aconteceu de uma forma espetacular porque me ajudou a superar a vida lá, em Sing Sing, sob aquelas regras e regulamentos", disse ela, se referindo ao apelido que deu ao lugar onde residia com o marido. (Sing Sing é uma das prisões mais temidas de Nova Iorque).

O casamento de Mariah e Tommy durou de 1993 a 1998, e ao falar da sua relação com Tommy Mottola, a artista chegou a se emocionar. "Isso abre um vazio no meu estômago", isso porque Mottola possuía uma ostensiva equipe de segurança para o monitoramento da cantora.

De acordo com o Vulture, o livro possui mais de 300 páginas. Mesmo assim, algumas histórias da ficaram de fora da autobiografia, como o suposto caso com o rapper Eminem, em 2001, que não foi citado por Mariah.

O rei da Tailândia, Maha Vajiralongkorn, demitiu quatro guardas reais, dois deles por "adultério", uma semana depois de despojar de seus títulos a concubina oficial por "deslealdade".

Um comunicado divulgado pelo palácio real afirma que dois guardas "cometeram atos inapropriados e adultério". Os outros dois guardas reais não atingiram os parâmetros esperados para a função e foram demitidos sumariamente e sem compensação, indica a nota.

A família real tailandesa é protegida por uma lei sobre difamação que torna virtualmente impossível qualquer escrutínio do governo no reino. Os recentes expurgos no palácio real, no entanto, apresentam uma visão incomum da monarquia.

Na semana passada, a concubina oficial Sineenat Wongvajirapakdi, de 34 anos, foi despojada de seus títulos reais apenas três meses depois de ter sido aprovada para a função. A mulher foi acusada de deslealdade e de "atuar contra as orientações" da rainha Suthida.

O rei Vajiralongkorn se casou com Suthida, sua quarta esposa, no início do ano. Wongvajirapakdi não é vista em público desde que perdeu seus títulos. Em coincidência com a queda em desgraça de Wongvajirapakdi, o palácio real tailandês determinou a demissão de seis funcionários por "atos maléficos".

Policiais civis de Nova Iguaçu, No Rio de Janeiro, cumpriram, na manhã dessa quinta-feira (27), mandado de prisão contra Luís Fernando Quirino da Silva, 50 anos, pelo crime de homicídio por motivo fútil.

O crime ocorreu em 2008 e foi motivado pela torpeza, em razão de Luís Fernando ter matado a vítima porque ele mantinha relacionamento extraconjugal com a mulher dele. Ele após cometer o crime, ainda desferiu várias coronhadas em sua companheira.

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Luís estava foragido desde a época do crime e foi capturado pelos agentes na localidade de Cosmorama, região de Mesquita. O preso foi encaminhado para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Da Polícia Civil do RJ

 

O sultanato de Brunei punirá, a partir da semana que vem, com a pena de morte por apedrejamento o adultério e o sexo gay, informaram as autoridades.

Os grupos de defesa dos direitos humanos reagiram com espanto nesta quarta-feira (27) a este último passo no endurecimento da lei desta nação rica em recursos, que pratica um islã mais estrito que seus vizinhos Malásia e Indonésia.

O pequeno sultanato implementará o novo e severo código penal, que também prevê a amputação de uma mão ou pé por roubo, a partir da próxima quarta-feira (3).

A homossexualidade já é ilegal em Brunei, mas agora se tornará um crime capital. A lei só se aplica aos muçulmanos.

Na Indonésia, a pessoa que praticar sexo sem estar casado é passível de punição em público. Isso porque o castigo consta na Sharia, uma lei islâmica. Por isso, um homem identificado apenas como TSF e a mulher, que também foi identificada pelas iniciais DK, foram punidos com banho de esgoto após serem acusados de fazer sexo fora do casamento. Esse fato aconteceu na região de Achém, província indonésia.

Segundo informações do site Mirror, os dois foram considerados promíscuos pelos fundamentalistas, mesmo após terem apresentado um documento constando que se uniram numa cerimônia nikah siri, que na região tem valor religioso, mas não civil.

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O site confirma que Achém é a única província local que aplica a sharia após decisão do governo, em 2001, afim de amenizar a onda de insurgência inflamada pelos líderes religiosos islâmicos. 

Em março deste ano, outro casal foi punido pela mesma "promiscuidade". Confira no vídeo:

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Casado há 35 anos, um homem pediu divórcio e prestou queixa contra a ex-mulher após descobrir que apesar de ser estéril durante toda a vida, sua mulher havia dado a luz à nove filhos.

O homem descobriu a traição da esposa após se consultar em um urologista com uma lesão em seu testículo direito, que ele carregou durante toda a vida. O médico disse que não havia como ele ser fértil e que isso estava claramente ligado ao seu problema, uma espécie de cisto testicular.

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Indignado, o homem quer que a ex-mulher seja indiciada por adultério e não quer mais ter responsabilidade pelos nove filhos que criou durante o casamento. Segundo a imprensa marroquina, o advogado do homem pede que a justiça determine um médico para realizar exames nos filhos e no próprio cliente para que sejam provadas as acusações.

Em Portugal, dois homens foram absolvidos em segunda instância pelo juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto (POR), Neto de MouraSegundo o Jornal Público, trata-se de um caso de violência doméstica, em que a vítima foi agredida pelo ex-marido e pelo homem com quem tinha mantido uma relação extraconjugal (que motivou a separação do casal, meses antes da agressão). Em junho de 2015, depois de a mulher ser sequestrada pelo ex-amante, que lhe pedia que retomassem a relação, o homem chamou o ex-cônjuge da vítima para juntos a agredirem. Na agressão, foi usado um bastão com pregos. 

 

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O juiz que absolveu o então marido e o amante da mulher, acusados da agressão, se baseou em passagens da Bíblia, culpabilizando a vítima. Ao que consta na decisão: “Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372.0) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse ato a matasse”, explicou.

As declarações constam de um acórdão do Tribunal da Relação do Porto, Portugal, de 11 de outubro, que confirma a condenação de dois homens a penas suspensas por violência doméstica e outros crimes. Fora de contexto, as palavras escritas pelo relator, o juiz desembargador Neto de Moura levaram alguns especialistas a questionar se trataria de um processo atual, compartilhou o Público. Ao que o Jornal Público apurou, "existe pelo menos mais um processo em que é possível encontrar na argumentação deste magistrado um ataque às 'mulheres adúlteras' nas suas sentenças".

 

Em Portugal, o caso está gerando bastante discussões. Movimentos feministas do país se solidarizaram com a vítima.

 

Um tribunal do Catar condenou nesta segunda-feira a um ano de prisão - com suspensão condicional da pena - por "adultério" uma holandesa de 22 anos que, quando estava de férias no país do Golfo, foi detida depois de denunciar um estupro, informou uma fonte judicial.

A jovem, identificada como Laura e que não estava presente na audiência, será expulsa do Catar depois de pagar a multa de 3.000 rials (732 euros, 799 dólares), segundo a mesma fonte. Um homem, julgado pelo mesmo caso, receberá 100 chicotadas por "adultério" e outras 40 chicotadas por "consumo de álcool", o que é proibido neste emirado ultraconservador.

Laura foi detida em março por "suspeita de adultério, o que significa relações sexuais fora dos vínculos do matrimônio", proibidas no Catar, havia afirmado à AFP seu advogado, Brian Lokollo. Laura, natural de Utrecht, na região central da Holanda, compareceu a um hotel onde o consumo de bebidas alcoólicas estava autorizado.

"Ela foi dançar, mas quando retornou para sua mesa percebeu, depois do primeiro gole em sua bebida, que havia sido drogada. Não se sentia bem", disse o advogado. "Depois não se lembra de nada até a manhã, quando acordou em um quarto totalmente desconhecido e se deu conta, com grande horror, que havia sido violentada", completou o advogado.

A jovem conseguiu escapar e procurar ajuda, antes de comparecer a uma delegacia para apresentar uma denúncia contra o agressor, também de acordo com o advogado. Mas os policiais não permitiram a sua saída.

No vizinho Emirados Árabes Unidos, uma norueguesa de 24 anos que denunciou o chefe por estupro foi condenada em 2013 a 16 meses de prisão por comportamento indecente (relações sexuais fora do matrimônio), perjúrio e consumo de álcool. Ela foi posteriormente indultada pelas autoridades.

A justiça da Coreia do Sul aboliu nesta quinta-feira uma lei em vigor há mais de 60 anos que penalizava o adultério, com penas de até dois anos de prisão. Os integrantes do Tribunal Constitucional determinaram por sete votos a dois que lei de 1953 é inconstitucional.

"O adultério deve ser considerado imoral, mas o poder estatal não deve intervir na vida privada dos indivíduos", disse o juiz Park Han-Chul. A Coreia do Sul era um dos poucos países não muçulmanos no mundo que consideravam a infidelidade no casamento um ato criminoso.

Nos últimos seis anos, quase 5.500 pessoas foram formalmente acusadas de adultério no país. Mas os casos registravam queda a cada ano e as sentenças de prisão se tornaram cada vez mais raras. Em 2004, 216 pessoas foram presas com base na lei, número que caiu para 42 em 2008. Desde então, o número de sentenças de prisão foi de apenas 22, segundo a justiça. "A concepção pública dos direitos dos indivíduos sobre suas vidas sexuais sofreu mudanças", afirmou Park, ao anunciar a sentença.

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