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O forró está mais perto de se tornar Patrimônio Cultural Imaterial da cidade do Recife. Ao menos, no que depender dos vereadores Irmã Aimée (PSB), Ana Lúcia (PRB), Hélio Guabiraba (PRTB), Almir Fernando (PCdoB) e demais membros da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Na tarde desta quarta-feira (20), o colegiado deu parecer favorável ao projeto de lei número 131/2018, de autoria de Almir.

Para a vereadora Ana Lúcia (PRB), presidente da comissão, considerando o forró como patrimônio cultural, pode se garantir a perpetuação de um ritmo. “Acho que o forró é muito presente nas festividades, principalmente no período junino, mas ele é de fato uma expressão popular durante todo o ano”, disse.

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Também presente na reunião, Hélio Guabiraba disse que o reconhecimento desse estilo musical é uma forma de resguardar a cultura nordestina contribuindo com o desenvolvimento do turismo regional. “É mais uma forma de fortalecer a nossa cultura tão rica e tão vasta. Um passo importante para todos os defensores do ritmo. Ganha Pernambuco, ganha o Nordeste”, complementou.

Vereadores do Recife estão se preparando para alçar voos mais altos nas eleições deste ano. Ao menos cinco dos 39 parlamentares recifenses já confirmaram o desejo de participar da corrida por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco ou na Câmara Federal. Na lista dos pernambucanos que vão disputar um posto na esfera federal estão os vereadores André Régis (PSDB) e Ivan Moraes (PSOL). 

Ivan, por exemplo, está no primeiro mandato municipal e justificou a candidatura pelo desejo de dar mais voz aos pleitos que defende - como a democratização da comunicação, a legalização da maconha e outras drogas, o direitos sexuais e reprodutivos das mulheres - estando no legislativo federal. 

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“Historicamente, tenho militado em causas que precisam de representação em Brasília. Além disso, entendo como importante a gente contribuir para romper a ‘cláusula de barreira’ e contribuir para o aumento da bancada do PSOL na Câmara Federal”, disse o psolista, ao anunciar a candidatura.

Já a conquista de um espaço na Alepe é uma aspiração comungada pelos vereadores Wanderson Florêncio (PSC), Almir Fernando (PCdoB) e Aline Mariano (PP). Além deles, apesar de ainda não ter anunciado para qual das duas Casas vai concorrer, a vereadora Michele Collins (PP) já expressou que deve participar da disputa em uma dobradinha com o marido que é deputado estadual, Cleiton Collins (PP), mas ainda não se sabe para quais cargos eles vão concorrer.

“Sempre estou trabalhando na esfera nacional e tenho muitas indagações e projetos em Brasília, que Cleiton também pode dar continuidade. Estamos analisando o cenário, mas estamos seguindo para isto”, admitiu a vereadora recentemente. 

Fora da disputa por cargos ainda no âmbito legislativo, na Casa José Mariano também tem parlamentar na expectativa por postular o Executivo. A vereadora Marília Arraes quer concorrer ao Governo de Pernambuco e aguarda apenas o aval do PT para entrar no páreo. A definição da legenda deve sair no próximo dia 12, mas Marília já vem pavimentando o seu nome para a disputa com um discurso duro diante da gestão de Paulo Câmara (PSB), que deve concorrer à reeleição, e angariando apoios de movimentos da base do PT. 

Suplência

Caso abra espaços na bancada do PP, com a eventual eleição de Aline e Michele, os suplentes Wilton Brito, que é ex-vereador do Recife, e Joselito Ferreira, servidor federal, assumiriam os cargos. Já no caso do PCdoB, a primeira suplente é a secretária da Mulher da Prefeitura do Recife, Cida Pedrosa, e no PSC é a jornalista Goretti Queiroz (PR). 

Com uma possível eleição de Ivan Moraes, o PSOL não perderá a única vaga conquistada na Câmara. A primeira suplente dele é Albanise Pires, que vai concorrer ao Senado pela chapa majoritária psolista, mas caso seja eleita o posto passa para Rodrigo Bione. 

Na bancada tucana, quem substituiria André Régis é o presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, Albérisson Carlos. Já na hipótese de consolidação de Marília como governadora o ex-prefeito do Recife, João da Costa, é o primeiro suplente.

Funcionários de empresas no Recife que prestam serviço a céu aberto podem ter mais um direito em respaldo na legislação municipal, o de receberem gratuitamente protetores solar. O benefício está previsto no Projeto de Lei (PL) apresentado pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) e que está em tramitação na Câmara Municipal. Na justificativa da matéria, o comunista argumenta que a exposição aos raios solares sem as devidas precauções pode ocasionar sérias lesões à pele. Entre elas, queimaduras, alergias, insolações e ao longo prazo, destrói o patrimônio celular, acelerando o envelhecimento. 

Segundo o vereador, no Brasil o câncer mais comum é o de pele, correspondendo a 25% de todos os tumores diagnosticados. A radiação ultravioleta natural, proveniente do sol, é o principal responsável. “Por isso, pensando na precaução de futuras doenças aos profissionais que trabalhem sob exposição solar, propus a distribuição do filtro solar para estes profissionais, no sentido de assegurar o bem-estar e a saúde destes trabalhadores”, argumenta Almir Fernando. 

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De acordo com o projeto, só receberão o benefício àqueles que estejam expostos diretamente ao sol das 8 às 18 horas, independente do tempo de jornada de trabalho, e o fator de proteção mínimo estipulado pela matéria é de 15 FPS (fator de proteção solar). 

O comunista não é o primeiro a apresentar uma proposta com esse molde, dois textos que estabelecem a mesma regra tramitam na Câmara dos Deputados. A primeira, de autoria do deputado federal aposentado Antônio Roberto (PV-MG), foi apresentada em 2009 e a segunda, do deputado federal Marcio Marinho (PRB-BA), em 2012. 

Este foi apensado ao primeiro e ambos seguem em tramitação na Casa após serem desarquivados pela Mesa Diretora da Casa. Atualmente o PL 5061/2009 está aguardando o parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Caso a tramitação da matéria seja concluída e o texto aprovado, o projeto de Almir Fernando perderá a validade constitucional, visto que os vereadores não podem legislar sobre uma Lei já existente no âmbito federal.  

A campanha “Novembro Azul”, criada para alertar os homens sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, foi o tema destacado pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), durante o seu pronunciamento, nesta segunda-feira (4). Para o vereador a iniciativa serve para alertar o público masculino sobre a prevenção à doença. 

“É uma campanha de conscientização realizada em novembro, dirigida ao público masculino e trata da importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. O mês ficou dedicado ao público masculino porque dia 19 de novembro comemora-se o Dia Internacional do Homem. É a hora dos homens se protegerem contra o câncer que é, no Brasil, o segundo mais comum entre eles: o de próstata. São ações que visam esclarecer, sensibilizar, incentivar e conscientizar a população masculina da importância da prevenção para evitar que a doença seja descoberta tardiamente”, salientou Almir Fernando. 

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O comunista entrou com um requerimento na Casa José Mariano, visando a divulgação do "Novembro Azul", assim como já é articulado o "Outubro Rosa", que faz menção ao câncer de mama, enfrentado pelas mulheres. “É preciso apoiar o movimento evitando, assim, fazer parte das estatísticas de homens que deixam de fazer exames que podem diagnosticar o câncer de próstata. Quanto antes a doença for descoberta, mais fácil será o tratamento”, disse o parlamentar. 

 

 

O Comitê Municipal do PCdoB do Recife dá prosseguimento às atividades preparatórias ao 13º Congresso Nacional e realiza nesta sexta-feira (6) mais uma assembleia de base para debater as teses do congresso. O encontro, que será comandado pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), acontece no Alto José Bonifácio, a partir das 19h.

Segundo Almir, a ideia é levar o debate não só aos moradores, mas à igrejas, ongs e outros atores sociais que atuam nessas comunidades. “Nossa intenção é trazer para esse debate pessoas da comunidade que possam, inclusive, vir a ser dirigentes do partido, bem como aprofundar o envolvimento do partido no cotidiano de demandas locais, como saúde, educação, transporte”, explicou o vereador. 

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A rodada de assembleias na Zona Norte da cidade vai até o dia 13 de setembro. A primeira aconteceu em Chão de Estrelas, os próximos bairros são Alto do Capitão e Nova Descoberta. Nas reuniões de base serão eleitos os delegados à 12ª Conferência Municipal do Recife, marcada para o dia 28 de setembro, etapa antecessora ao 13º Congresso Nacional do PCdoB.

Na próxima quinta-feira (1°) a Câmara de Vereadores do Recife retorna do recesso parlamentar e um dos primeiros assuntos a ser analisados pela Casa vai de encontro ao interesse público e atrai mais uma regalia para os parlamentares, se aprovado. A matéria propõe a criação de, no mínimo, duas vagas exclusivas de estacionamento para os vereadores em órgãos municipais, praças e outros equipamentos públicos. 

O projeto de autoria de Almir Fernando (PCdoB), diz ainda que essas vagas não poderão ser ocupadas por outras pessoas. A iniciativa de Almir Fernando destoa com o “pacote ético” recentemente aprovado pela Câmara do Recife, como afirma o líder da oposição na Casa, Raul Jungmann.

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“Sou contra e lamento dizer isso. A defesa do privilégio é exatamente a contramão do que já aprovamos na Casa. Cada vez mais temos que ser cidadãos sem nenhum tipo de privilégio. E que possam ser tidos pelo povo como pessoas absolutamente iguais aos demais. O projeto não passa, principalmente pelo que pensa o presidente da Casa e pelo que diz as ruas”, disparou Jungmann, em entrevista a uma rádio local. 

De autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), está em tramitação na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei nº 113/2012 que tem a finalidade de implementar ações eficazes para a reeducação de peso no combate à obesidade adulta, infantil e mórbida da população recifense. A ideia é que o programa intitulado de ‘Combate à Obesidade e Sobrepeso’ fique sob a coordenação de um médico endocrinologista.

O projeto de lei será analisado pelas comissões permanentes e ficará à disposição dos vereadores da Casa José Mariano para receber possíveis emendas, antes de ser votado em plenário. O documento apresenta diretrizes da política de combate à obesidade, como a promoção e o desenvolvimento de programas, projetos e ações, de forma intersetorial, que efetivem no município o direito humano universal à alimentação e nutrição adequada; como também a adoção de medidas voltadas ao atendimento de médicos endocrinologistas e nutricionistas em ambulatórios e hospitais municipais da cidade.

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No documento, o vereador sugere que seja firmado um convênio ou parceria com as faculdades de Nutrição, Enfermagem, Fisioterapia, Educação Física, Psicologia, entre outras, em conjunto com os ambulatórios do município para montar serviços direcionados ao atendimento a pacientes. As parcerias preveem a obrigação de contratação de novos profissionais por parte da Prefeitura do Recife que deverá oferecer oportunidades aos universitários (sob-responsabilidade dos chefes dos serviços enriquecendo o currículo de cada aluno e preparando-o para o futuro), como descreve parte do documento proposto.

“A obesidade é mais do que um problema com a aparência; é um perigo para a saúde. O SUS não está atendendo à demanda necessária, pois está sobrecarregado com pacientes migrados de planos de saúde. Por isso, se fazem necessárias parcerias ou convênios em prol de amplo e melhor atendimento ao público alvo” justificou o vereador.

O programa de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso também prevê formas de encaminhamento dos pacientes que forem obesos ou apresentam sobrepeso ao serviço de nutrição que funcionará sob forma de reuniões em grupo. Os encontros poderão ser estendidos para pacientes diabéticos, renais crônicos, hipertenso, cardiopatas, dentre outros.

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