A Polícia Federal relatou ao Supremo Tribunal Federal 'dificuldades' enfrentadas pela corporação no cumprimento de decisões da corte máxima no âmbito da ação que tratou do plano de contenção da pandemia da Covid-19 em terras indígenas. Segundo o delegado Paulo Teixeira de Souza Oliveira, chefe do Serviço de Repressão a crimes contra comunidades indígenas e conflitos agrários, tais 'dificuldades' se concentram na 'falta de logística necessária' e na 'falta de recursos financeiros para custear a estrutura operacional, quando solicitado apoio a outros ministérios do governo federal'.

O relatório foi assinado no dia 10 de junho e juntado aos autos da ação em que o STF proferiu uma série de decisões sobre a proteção da população indígena, desde a ordem de instalação de barreiras sanitárias para conter a pandemia até a determinação para retirada de invasores das terras indígenas. Foi no âmbito desta mesma ação que o ministro Luís Roberto Barroso determinou que o governo Jair Bolsonaro adote 'todas as providências necessárias', usando 'todos os meios e forças cabíveis', para localizar o indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e o jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, desaparecidos desde o dia 5 na região do Vale do Javari, no Amazonas.

Em tal despacho, Barroso indicou que as 'deficiências da atuação da União na proteção à vida e à saúde dos indígenas' é objeto de 'reiteradas decisões' por ele proferidas e ressaltou: "Sem uma atuação efetiva e determinada do Estado brasileiro, a Amazônia vai cair, progressivamente, em situação de anomia, de terra sem lei. É preciso reordenar as prioridades do país nessa matéria".

As informações foram prestadas pela PF ao Supremo após a corporação ser instada por Barroso a informar 'as dificuldades encontradas para a garantia da segurança das comunidades e cumprimentos cautelares' em Terras Yanomami. Tal despacho se deu após o ministro da corte máxima ser provocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que alegou descumprimento reiterado, pela União Federal, de decisões prolatadas pelo STF.

No relatório apresentado ao STF, a PF sustentou que segue o Plano de Ação 7 Terras Indígenas, homologado parcialmente em agosto de 2020. Segundo a corporação, no âmbito de tal plano foi dada à PF a missão de 'intervir nas terras indígenas para cessar as atividades criminosas ali cometidas, a partir de levantamentos próprios e de demais interessados na ação'. Além disso, foi determinado que a corporação investigasse os autores de tais delitos, 'relacionados com desmatamento, grilagem de terras e exploração mineral ilegal'.

De acordo com o delegado Paulo Teixeira de Souza Oliveira, as 'maiores dificuldades' da Polícia Federal em cumprir as decisões dadas pelo STF com relação à proteção das terras indígenas está a falta de 'meios logísticos necessários', com necessidade de solicitação de apoio do Ministério da Defesa. "As tratativas com as Forças Militares se deram no âmbito do Ministério de Defesa, o qual manifestou, desde o primeiro contato sobre o tema, ainda em 2020, concordância em colaborar com as ações previstas, desde que houvesse dotação orçamentária correspondente e esta fosse descentralizada ao Ministério da Defesa", afirmou.

A PF citou como exemplo uma ação realizada em maio de 2021, em intervenção planejada para a Terra Indígena Munduruku, sendo que, quando efetivo policial já se encontrava alocado em Jacareacanga, no Pará, 'sobreveio a informação de que o apoio do Ministério da Defesa não se concretizaria, em virtude de falta de orçamento'.

No documento, a corporação diz ainda que, em paralelo às tratativas com órgãos da União Federal, foi feito pedido de suplementação orçamentária para a Polícia Federal para 'sanar as dificuldades enfrentadas pela instituição, em especial materiais e financeiras'. O montante solicitado seria para 'custear despesas que órgãos parceiros porventura apresentem em futuras ações no combate a crimes ambientais'.

"De tal sorte, foi solicitado crédito adicional ao Ministério da Economia para operações interagências no valor de R$ 48.137.500,00, através do pedido SIOP 278032/9100, no bojo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental- ADPF 709/2020, tendo em vista que os custos operacionais para deslocamentos nas áreas serem extremamente onerosos, precisando do apoio das Forças Armadas Brasileira para cumprimento das missões. Ainda se encontra pendente de análise o pedido de suprimento aqui mencionado", registra o ofício.

Um dos presos por suspeita de envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips foi levado pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (15), para a área de buscas no rio Itaquaí.

O homem foi levado da delegacia de Atalaia do Norte (AM) para o porto da cidade, principal acesso às terras indígenas do Vale do Javari. Uma vez lá, foi colocado em um carro da Polícia Federal e embarcou usando boné, máscara de proteção facial e um casaco com capuz.

Os policiais que atuam no caso não quiseram confirmar se o homem decidiu revelar informações que podem elucidar o caso, considerado suspeita de homicídio. Mais cedo, os agentes incluíram um cão farejador na equipe de buscas.

Pereira e Phillips percorriam a região do Vale do Javari. Pereira orientava moradores da região a denunciar irregularidades cometidas em reserva indígena e o jornalista estrangeiro acompanhava o trabalho para registrar em livro que pretendia escrever.

Ainda nesta quarta-feira, a PF deve divulgar resultado de testes de DNA feitos em vestígios humanos que foram encontrados durante as investigações. Parentes de Pereira e Phillips cederam amostras para comparação.

Um cão farejador foi trazido de Manaus para Atalaia do Norte para auxiliar nas buscas pelo indigenista Bruno Pereira e pelo jornalista inglês Dom Phillips, a partir desta quarta-feira (15).

Fiona, uma cadela da raça pastor-belga-malinois, é treinada no canil da Polícia Militar do Amazonas. Ela é capaz de identificar vestígios humanos. O animal foi colocado a bordo de uma embarcação guiada por policiais e bombeiros militares, por volta das 9h30, horário local (11h30 em Brasília). Ficará à disposição de homens da Polícia Federal na área de busca. A Polícia Civil, responsável pelo inquérito, trata o caso como suposto homicídio. Até agora, dois suspeitos de envolvimento no desaparecimento de Pereira e Phillips foram presos temporariamente. Um terceiro suspeito também é procurado pela polícia.

Como mostrou o Estadão, as buscas entram no décimo dia sem que o barco tenha sido localizado. Autoridades procuram, nas águas do Alto Solimões, uma baleeira de ferro de cerca de sete metros de comprimento, capaz de transportar sete pessoas e equipada com um motor de popa de 40 cavalos de potência.

Até agora, no entanto, para o sofrimento de amigos e familiares dos desaparecidos, os dias em Atalaia do Norte, no extremo oeste do Amazonas, terminam sem pistas sobre o paradeiro da dupla. A agonia é aprofundada por desinformação e pistas falsas que circulam na internet e atrapalham o foco das equipes em campo.

O barco é novo, incorporado à frota da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) em 2020. Com ele, Pereira visitava aldeias indígenas para treinamentos e orientações. A última viagem pela Amazônia começou pelo Alto Curuçá, no Acre, a 21 de maio, a bordo de um outro barco, o dos marubos da aldeia Maronal. Pereira vinha orientando membros dessa etnia moradores da floresta sobre como fazer as "picadas" - a "limpeza" dos limites da terra indígena.

O barco desaparecido foi assumido por Bruno Pereira em Atalaia numa sexta-feira, a 3 de junho, no dia seguinte ao fim da primeira "perna" da viagem. No porto da cidade que dá acesso ao Vale do Javari, localizada às margens do rio de mesmo nome na fronteira com o Peru, o jornalista Dominic Phillips subiu a bordo para uma nova bateria de entrevistas com indígenas para o livro que vinha produzindo e para conhecer a equipe de vigilância indígena criada por Bruno.

A parada foi na localidade do Lago do Jaburu, perto de base da Fundação Nacional do Índio (Funai), que rotineiramente sofre intimidações a tiros do crime organizado e está instalada no entroncamento dos rios Itaquaí e Ituí. Num domingo, a 5 de junho, os dois voltavam sozinhos em direção a Atalaia. O barco com motor considerado pequeno seria capaz de concluir todo o percurso em não mais do que duas horas. A baleeira, Bruno e Dom não foram mais avistados.

Ribeirinhos, indígenas e policiais têm hipóteses sobre o paradeiro do barco. A chance de acidente está praticamente descartada, pois, nesse caso, Bruno Pereira teria soltado galões vazios de gasolina para chamar a atenção de moradores, o que não ocorreu. A suspeita mais forte é a de que agressores colocaram um lastro na baleeira e forçado um furo para que ela afundasse. É por isso que militares usam uma garateia, um tipo de âncora com garras, para revirar o fundo do Itaquaí.

A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal no Amazonas, determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não desacredite a trajetória do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, desaparecidos na região do Vale do Javari, na Amazônia, há dez dias.

A magistrada ainda determinou que o órgão se abstenha de praticar qualquer ato que 'possa ser considerado atentatório à dignidade dos desaparecidos' ou que implique em 'injusta perseguição' à União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) ou aos servidores da Funai lotados na Coordenação Regional do órgão.

O despacho atende um pedido da Defensoria Pública da União, que questionou uma nota em que a Funai contestou a autorização do indigenista Bruno Pereira para entrar na Terra Indígena Vale do Javari. No mesmo texto, o órgão afirmou que iria acionar o Ministério Público Federal para 'apurar a responsabilidade' da Univaja 'quanto à possível aproximação com indígenas de recente contato sem o conhecimento da instituição e, aparentemente, sem a adoção das medidas sanitárias cabíveis, entre elas, a realização de PCR e de quarentena de 14 dias'.

Na avaliação de Jaiza, a nota da Funai tem 'cunho agressivo' à Univaja e seu teor 'desafia todos os princípios e normas do ordenamento jurídico constitucional, infraconstitucional e supralegal sobre o tema'. A juíza federal acolheu as alegações da DPU, ponderando que o posicionamento da Funai, 'no bojo de uma tragédia revelada pelo desaparecimento de duas pessoas defensoras dos direitos indígenas, é violadora de direitos humanos, é inoportuna, é indevida e seu conteúdo não é compatível com a realidade dos fatos e com as normas em vigor'.

"A situação, portanto, é gravíssima na cidade de Atalaia do Norte e municípios vizinhos com território limítrofes à TI Vale do Javari. O quadro é de pânico diante dos acontecimentos dos últimos anos, narrados exaustivamente nos autos. A Nota, oriunda da fundação cuja existência somente se legitima se for para consolidar proteção aos povos originários, é antagônica do seu dever imposto pela lei", ponderou.

A magistrada ainda rebateu trecho específico da nota, no qual a Funai diz que acionaria o MPF contra a Univaja. Para Jaiza, numa 'inversão de lógica', o órgão pretende atribuir à entidade o 'desaparecimento de duas pessoas (e a elas próprias) porque não fizeram teste de PCR e quarentena de 14 dias'.

"Firmo convicção de que não há que se falar em acusar e desacreditar a instituição que está trabalhando de forma legítima pelos direitos de seu próprio povo - povos indígenas - que é a UNIVAJA. O foco do problema narrado nos autos (pedido e causa de pedir) é o quadro de abandono e omissão que está vitimando povos indígenas, seguido do desaparecimento de duas pessoas que estavam legalmente na região a convite de quem possui legitimidade pela lei, pela Constituição e pelos Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário", ressaltou a magistrada em seu despacho.

De acordo com a decisão dada na noite dessa terça-feira (14), a Funai ainda terá de retirar imediatamente de seus veículos oficiais de mídia a nota de esclarecimento questionada no processo, pelo fato de o texto 'conter afirmações incompatíveis com a realidade dos fatos e com os direitos dos povos indígenas'.

Jaiza ainda determinou que o órgão adote medidas tendentes a providenciar o envio imediato de forças de segurança pública específicas para a garantir a integridade física dos seus servidores e dos povos indígenas em todas as Bases de Proteção do Vale do Javari - Quixito, Curuçá e Jandiatuba, bem como as sedes das CRs do Vale do Javari e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari.

A decisão de Jaiza foi dada na noite desta terça-feira horas após a Polícia Federal (PF) informar ter prendido mais um suspeito de participação no desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Philips: o pescador Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, que vive perto do local onde a mochila do repórter foi encontrada.

Ele é irmão do também pescador Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, o primeiro preso pela PF na investigação. Testemunhas relataram aos policiais federais que os dois saíram de barco em alta velocidade atrás de Bruno e Dom no dia do desaparecimento.

O embaixador do Brasil no Reino Unido, Fred Arruda, pediu desculpas à família de Dom Phillips nesta terça-feira, 14, depois de a embaixada informar que o corpo do jornalista havia sido encontrado junto ao do indigenista Bruno Pereira, na Amazônia. Ambos seguem desaparecidos há mais de uma semana. A retratação foi noticiada pelo jornal britânico The Guardian.

A informação incorreta havia sido dada pela embaixada à irmã e ao cunhado de Dom na segunda-feira, 13. Depois, foi negada pela Polícia Federal, em nota oficial, na qual também afirmaram que as equipes de ciência forense ainda estão periciando a área em que desapareceram.

Arruda escreveu à família de Phillips hoje mais cedo, afirmando que lamenta "que a embaixada tenha passado à família ontem informações que não se mostraram corretas".

Na segunda, a hashtag "Dom e Bruno" chegou ao topo dos assuntos mais comentados no Twitter, no Brasil, com vários internautas pedindo por explicações e respostas quanto ao paradeiro do jornalista e do indigenista. O assunto também teve repercussão internacional.

Dom e Bruno foram vistos pela última vez no dia 5 de junho na terra indígena Vale do Javari, no Amazonas. Equipes de busca encontraram mochila e objetos pessoais que, segundo a PF, pertencem ao jornalista e ao indigenista.

O local onde os pertences foram encontrados é próximo à casa de Amarildo da Costa de Oliveira, em São Gabriel, zona rural de Atalaia do Norte. Ele segue preso e nega à polícia qualquer participação no desaparecimento de Dom e Bruno.

O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou, nesta terça-feira (14), que a busca pelo paradeiro do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips prosseguirá até se "esgotarem todas as possibilidades". Os dois desapareceram na manhã do dia 5 de junho quando se deslocavam da comunidade São Rafael para Atalaia do Norte, no oeste do Amazonas.

"É uma região extremamente complicada, extremamente distante da capital, Manaus. As buscas continuam, desde o primeiro momento o governo federal colocou as Forças Armadas, a Polícia Federal, a própria Funai (para atuarem nas buscas). Os órgãos estão trabalhando em conjunto com os órgãos estaduais", disse Torres nesta terça, após participar da cerimônia de posse do novo superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

A declaração do ministro veio um dia após o jornal britânico 'The Guardian' publicar relato de familiares de Dom Phillips, segundo os quais diplomatas brasileiros disseram a eles que os corpos de ambos haviam sido localizados na selva. A PF emitiu nota negando a informação.

"As buscas continuam, como eu me comprometi. Eu estive com a ministra do Reino Unido (Vicky Ford) nos Estados Unidos, conversamos sobre o assunto e me comprometi de que tudo que estiver ao alcance do governo brasileiro será feito. Nós não esgotaremos os trabalhos antes de esgotarem todas as possibilidades de busca naquela região", afirmou.

No idioma mayoruna, um jovem alerta por rádio comunicador a presença de "nauas" (não indígenas) no Rio Itaquaí, na Amazônia, dentro de terra indígena. Um kanamari põe no céu um drone e documenta a invasão do território protegido. Em pouco tempo, a polícia terá em mãos o flagrante e a identificação dos caçadores. É a vigilância indígena, que passou a subsidiar a fiscalização oficial e a impor derrotas ao crime dentro da floresta.

Por trás do trabalho de ensinar matises, kanamaris, mayorunas, kulinas e marubos a operar uma parafernália tecnológica que muitos nunca tinham visto está o indigenista Bruno Pereira, desaparecido desde o último dia 5. A pedagogia foi inspirada na técnica de trabalhar com desenhos que os Médicos Sem Fronteiras usam para ensinar procedimentos a tribos da África. "O Bruno ia com a gente pelo mato, ensinava tudo. A gente trabalha aqui no risco, de noite e de dia para cuidar da nossa terra de todos pescadores e de tudo", contou um mayoruna que, por medo da reação de criminosos, pediu para não ser identificado.

A vigilância começou a ganhar corpo em setembro de 2021 e em pouco tempo os cerca de vinte indígenas treinados já deram resultados. Bruno queria expandir o projeto para o Maranhão. Além de prejuízos financeiros a caçadores e a pescadores ilegais, eles têm subsidiado a fiscalização em Atalaia do Norte, Tabatinga e Manaus (AM). Ao desaparecer, Bruno Pereira levava à Polícia Federal um novo conjunto de diários, fotos, vídeos e informações georreferenciadas feitos pela equipe.

A ideia nasceu de uma demanda conjunta dos povos do Vale do Javari como solução ao arquivamento de denúncias por "falta de informações qualificadas". O monitoramento se mostrou necessário por um motivo vital. Os infratores adentram os territórios preservados em busca principalmente de tracajás, pirarucus e antas para vender no mercado paralelo. "São recursos vitais para os irmãos isolados que vivem ali. Estão vulnerabilizando os parentes marubos e temos informações de que está faltando comida para os Korubos", diz Beto Marubo, principal liderança indígena do Javari, que atua em parceria com Bruno. Como revelou o Estadão ontem, Marubo anda escoltado e está ameaçado de morte.

A equipe de vigilância indígena agora está dedicada a descobrir o paradeiro de Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Ontem, a melhor pista era um trecho de mata revirada na calha do Itaquaí. Até o fim do dia, nenhum sucesso. A Polícia Federal periciou o freezer de pescados de uma embarcação, mas não apresentou avanços.

Apesar de toda a movimentação militar, os indícios de atividade ilegal não param no extremo da Amazônia, na fronteira com o Peru. Um irmão do único suspeito de ligação com o desaparecimento tem percorrido as imediações da base móvel da equipe de vigilância. "O Caboclo está aqui, o freezer dele parece estar cheio de pirarucu. Avisa a polícia e pede pra fazer uma revista, ele está perto do furo do Itaquaí", alertou um kanamari.

TESOURO. A riqueza extraída por causa de uma fiscalização deficitária é imensurável. Há muito mais riqueza que peixes, ouro e madeira nos rios e florestas do Vale do Javari. Com recentes descobertas de áreas de nióbio, potássio, manganês e óxido de tântalo em outras regiões da Amazônia, o território indígena no extremo oeste do País onde atua o indigenista Bruno Pereira voltou a atrair a cobiça internacional. Possíveis campos de extração de gás e óleo na reserva de 85 mil quilômetros quadrados foram mapeados ainda nos anos 1980, quando a Petrobras realizou pesquisas de campo.

A ofensiva pelas riquezas do Javari tem outras frentes conhecidas. A atuação de dragas para garimpar ouro, a pesca de espécies raras como o pirarucu, um dos maiores peixes brasileiros, e o comércio de madeira são as mais visíveis delas. Essa cadeia econômica criminosa na região de Tríplice Fronteira tem como liga o tráfico de drogas, que despeja dinheiro e armas pesadas nos municípios de Atalaia do Norte e Benjamin Constant.

Bruno Pereira esteve envolvido em todas as mais recentes operações contra o crime ambiental nessa região do Alto Solimões. Em 2019, coordenou a missão policial que resultou na destruição de mais de 40 dragas, um duro golpe no mercado do garimpo. Pouco depois, perdeu a coordenação que ocupava na Fundação Nacional do Índio (Funai) e passou a atuar voluntariamente na União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

PASSO A PASSO. A última expedição começou em 2 de junho, uma quinta-feira, quando subiu o Itaquaí para se reunir com a equipe de vigilância indígena, na companhia do jornalista inglês, colaborador do The Guardian que percorre a Amazônia para a produção de um livro. Como os "nauas" não podem entrar no território demarcado, o encontro foi na comunidade do Lago do Jaburu.

No domingo, 5, desceriam o Itaquaí e o Javari com novos dossiês. Tinha uma agenda prevista com a Polícia Federal em Tabatinga. No caminho, parou em uma das comunidades conhecidas por servir de entreposto para narcotraficantes e exploradores para conversar com uma liderança local. E sumiu.

Pouco antes, Amarildo Costa, o Pelado, suspeito preso, passou de barco acompanhando por um outro caçador fazendo intimidações. O Estadão localizou uma das testemunhas que prestou depoimento à Polícia Civil. "Eles levantaram as armas e um deles tinha uma cartucheira na cintura, que não é comum. Eles foram filmados. O Bruno ia levar o vídeo pra PF e agora sumiu tudo", diz a testemunha kanamari.

IDH. O prefeito de Atalaia do Norte (AM), Denis Paiva (PSC), negou vínculo com Pelado, único preso por suspeita de ligação com o desaparecimento. Ele visitou a casa do suspeito após a prisão e o procurador municipal chegou a assumir temporariamente a defesa. "Meu histórico não permite isso, meu caráter não permite isso. Quem me conhece sabe. As pessoas querem induzir, colocar palavras na nossa boca. Eu o conhecia, sim. Se disser que não, estou mentindo. Mas não tinha amizade, de compadre, de ele ir na minha casa e eu ir na casa dele", disse.

Atalaia do Norte tem o terceiro pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil (IDH) e o pior do estado do Amazonas. A cidade, afastada do Peru somente pelo rio Javari, é pacata, mas tem um entorno conhecido pela intensa movimentação de infratores. Há influência de narcotraficantes brasileiros, peruanos e colombianos, segundo policiais e pesquisadores. O prefeito reclama do desamparo dos órgãos federais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Alessandra Sampaio, esposa do jornalista britânico Dom Phillips, disse que o corpo do marido e do indigenista Bruno Araújo Pereira foram encontrados, publicou o jornalista André Trigueiro. A informação ainda não foi confirmada pelas autoridades.

Os dois desapareceram no último dia 5, dentro da Terra Indígena Vale do Javari. Eles deixaram de fazer contato quando chegaram à comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas.



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"Alessandra voltou a fazer contato dizendo que recebeu há pouco ligação da PF informando que os corpos precisam ser periciados. A Embaixada Britânica já havia comunicado aos irmãos de Dom Phillips que eram os corpos do jornalista e do indigenista. Agora todos aguardam a perícia", publicou o repórter.

Uma mochila com pertences iguais aos que eram levados pelo indigenista Bruno Pereira e pelo jornalista Dom Phillips foi localizada por equipes de busca na região do Vale do Javari, neste domingo, 12, quando se completa uma semana desde o desaparecimento de ambos na Amazônia.

O objeto, de cor preta e da marca Equinox, estava preso a uma árvore numa região alagada dos rios que dividem o Brasil e o Peru.

O item foi localizado por mergulhadores do Corpo de Bombeiros do Amazonas por volta das 16 horas, no horário local (18 horas em Brasília).

Indígenas que acompanhavam os trabalhos de busca no rio e que conheciam Bruno e Dom atestaram que a mochila pertencia a um dos dois.

Trata-se de uma mochila de viagem, grande. Dentro havia vários livros.

O material foi entregue à Polícia Federal para perícias.

"Tivemos a grata satisfação de ter êxito e encontrar uma mochila. Nessa mochila, tinha notebook, todos os pertences, meias, camisas, bermudas", disse um porta-voz do Corpo de Bombeiros, em Atalaia do Norte (AM).