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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse, nesta quinta-feira (16), ao assumir o cargo na Corte, que terá compromisso com a democracia e com os valores da Constituição. Mendonça foi empossado nesta tarde durante cerimônia realizada em Brasília. 

Na primeira entrevista após a posse, Mendonça disse que espera contribuir com a Justiça brasileira e com a consolidação da democracia. 

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“O primeiro compromisso que eu queria dizer a todos, reiterar, na verdade, com a democracia, com os valores da nossa Constituição e, em especial, com a Justiça, enquanto valor e ideal que nós todos buscamos. Espero poder contribuir com a Justiça brasileira, com o Supremo Tribunal Federal e ser, ao longo desses anos, um servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia e esses valores e garantias e direitos que já estão estabelecidos e que vierem a ser estabelecidos no texto da nossa Constituição”, afirmou. 

Mendonça também reconheceu a importância da imprensa no processo democrático e disse que vai aproveitar o recesso de fim de ano na Corte para se preparar para os julgamentos que serão realizados no ano que vem.

“Ao mesmo tempo, meu reconhecimento da importância da imprensa nesse processo. Vocês [jornalistas] são fundamentais para construção do nosso país e para construção da nossa democracia. Contem também sempre com meu respeito e minha defesa irrestrita da liberdade e das prerrogativas do livre exercício dos jornalistas e da imprensa”, disse. 

O trabalho do ministro nas sessões da Corte começará efetivamente em fevereiro, quando o Supremo retornará do recesso, que terá início neste fim de semana. Além do plenário, ele atuará na Segunda Turma. 

André Mendonça, 46 anos, é natural de Santos (SP). Foi advogado da União, admitido por meio de concurso público. É formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP) e tem os títulos de doutor em Direito e Governança Global e de mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (15) que não vai pedir nada para o ex-ministro André Mendonça, que toma posse nesta quinta-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando confiança de que não haverá "sobressaltos" com ele em pautas de interesse do governo.

Em discurso a empresários na sede da Fiesp, o presidente declarou que, embora o currículo tenha peso, é preciso "tomar Tubaína" com ele para ser indicado ao STF. "Não vou pedir nada para o André Mendonça. Sei que ele vai cumprir pautas conservadoras, econômicas, entre outras. Não vamos ter sobressaltos com ele lá", afirmou o chefe do Executivo.

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"Pelo que convivi com André Mendonça em três anos, sei que fará o certo", acrescentou o presidente num discurso em que abriu destacando a liberdade de atuação que dá a seus ministros.

O protocolo sanitário adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a contaminação por Covid-19 na Corte gerou dúvida nas últimas semanas se colocaria em cheque a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) na cerimônia de posse do ministro André Mendonça, nesta quinta-feira (16). Crítico ferrenho das políticas de "passaporte da vacina", Bolsonaro poderia ser impedido de acessar a instituição por não ter se imunizado, mas ele usou a brecha na resolução da Corte e garantiu presença no evento ao encaminhar, nesta quarta-feira (15), o teste negativo para Covid-19.

Desde o início de novembro, servidores e visitantes do Supremo são obrigados a apresentar o comprovante de vacinação com as duas doses do imunizante contra o novo coronavírus, ou um resultado de teste PCR negativo realizado 72h antes do evento. Segundo a assessoria do Supremo, Bolsonaro fez o teste na noite dessa terça-feira (14), o que garantiria seu acesso à sede do STF. A equipe responsável pelo cerimonial garante a manutenção da exigência do "passaporte sanitário", sobretudo, com a chegada da variante Ômicron ao País.

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A posse de Mendonça será realizada em formato presencial no plenário do Supremo, com restrição ao número de convidados para garantir o distanciamento social. Em setembro de 2020, logo após a cerimônia que empossou o ministro Luiz Fux como presidente do Tribunal, foi constatada uma onda de infecções por Covid-19 entre as autoridades que compareceram ao evento. Ao menos oito ministros e políticos testaram positivo, dentre eles o próprio Fux.

Embora a lista de convidados para a cerimônia de Mendonça ainda não esteja fechada, assessores do Supremo dizem esperar o mesmo número de autoridades que compareceram à posse de Fux, ou seja, cerca de cinquenta pessoas reunidas. Como é de praxe neste tipo de evento, o presidente Bolsonaro deve estar entre os representantes dos Poderes chamados pelo novo ministro.

Na semana passada, o governo, por meio Advocacia-Geral da União (AGU) negou ao Supremo ter se omitido de adotar as medidas necessárias para combater a variante Ômicron da Covid-19 no País, como a exigência de comprovante de vacina ou quarentena obrigatória para viajantes que chegam ao País. A declaração foi enviada ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, que deu 48 horas para o presidente Bolsonaro explicar por que não tem exigido de quem chega ao Brasil o protocolo recomendado pela Agência Nacional De Vigilância Sanitária (Anvisa).

Bolsonaro chegou a recuar e editou uma portaria com regras para exigir dos viajantes aéreos e terrestres que cheguem ao País a apresentação de comprovante de vacinação, impresso ou eletrônico, a partir de sábado passado, dia 11. Caso não tenham se vacinado, é necessário cumprir quarentena de cinco dias no local de destino. o Supremo julga nesta semana uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade para tornar obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação por viajantes internacionais que chegam ao País.

Em outubro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tomou a dianteira do movimento para exigir o passaporte sanitário como requisito de acesso aos órgãos públicos. A medida foi adotada no período de retomada das atividades presenciais no Congresso. No final de novembro, porém, Bolsonaro esteve na Casa comandada por Lira para receber de suas mãos a medalha "Mérito Legislativo". O presidente segue dizendo que não tomou a vacina contra a Covid-19, mesmo assim conseguiu acessar o plenário, inclusive sem ter apresentado publicamente o teste negativo para a doença.

Após o lobby de meses da bancada da Bíblia, a confirmação do "terrivelmente evangélico", o pastor André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada no Planalto com culto e louvores. Este foi o segundo nome que o presidente Jair Bolsonaro (PL) emplacou na Suprema Corte, que pode receber mais dois ministros conservadores, como promessa de reeleição. Ao LeiaJá, cientistas políticos analisaram a ida do ex-ministro da Justiça ao Judiciário e a participação de religiosos nos Três Poderes. 

A presença de religiosos no processo político brasileiro não é novidade. Nos últimos 20 anos, evangélicos conquistaram cargos eletivos nas Câmaras municipais, e hoje já são gestores executivos e assumem cadeiras no Congresso. Cerca de 30% dos brasileiros cultuam uma de suas vertentes e, apesar do público heterogêneo, a pauta de costumes é o principal ponto de convergência.

Representatividade

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"É compreensível que essa expansão seja acompanhada de um empoderamento desse seguimento. Então não é surpreendente", apontou o doutor em Ciência Política, Arthur Leandro.

Ele destacou que o processo de transição religiosa no Brasil contempla o crescimento evangélico ao mesmo tempo que a participação de cristãos se retrai. Tal movimento abre espaço para cultos de matrizes africanas e para o ateísmo. "O estado é laico, não é ateu. É um processo que está dentro das regras do jogo", comentou. 

Aceno habitual às bases eleitorais

Além de ser uma porção relevante da sociedade, do ponto de vista eleitoral, o voto evangélico é uma das bases de apoio mais concretas do presidente, que mantém a prática dos seus antecessores de contemplar seguimentos que possuam identificação para conferir representatividade política no STF. 

"A gente passou por processo semelhante quando houve a representação de outras minorias, como no caso do ingresso das mulheres na Suprema Corte e da preocupação da decisão política do ex-presidente Lula de indicar um ministro negro, que foi o caso de Joaquim Barbosa", descreveu.

Cedo para mensurar possíveis danos ao processo judicial

Em meio à polêmica sobre a inconstitucionalidade com uma eventual quebra do Estado laico, o mestre e apresentador do podcast Política é Massa, Caio Santos, pregou cautela para confirmar se Mendonça vai seguir à risca a agenda fundamentalista levantada por Bolsonaro e pelos 'pastores-celebridade' que pressionaram por sua indicação.

"Alexandre de Moraes, por exemplo, entrou com tendências conservadoras, mas em alguns momentos toma decisões que não são tão conservadoras assim", entendeu ao acrescentar que também existem políticos religiosos que respeitam as liberdades individuais e mantém o princípio da laicidade.

"No caso do envolvimento político, geralmente as lideranças são além de religiosos, empresários e poderosos. E aí toda essa relação se misturando com o Poder e o Estado, a coisa tende a ficar complicada", alertou.

Decisões passam pelo crivo dos colegas da Corte

Pastor André, como se apresenta nos templos, atendeu aos critérios de idade e notório saber jurídico no entendimento do Senado, que carrega como regra a aprovação das indicações dos presidentes. 

Caso as decisões do caçula do STF sejam distantes da Constituição Federal e do entendimento dos 11 ministros, elas poderão ser revisadas pelo próprio pleno antes dos seus efeitos.

Pauta enfraquecida para 2022 

Embora se mostre ainda bastante presente no debate político, para Santos, a discussão sobre costumes que foi protagonista em 2018 deve perder força para as próximas eleições.

"A tendência da eleição do ano que vem é de um debate pautado em econômica e questões sociais. Vai ser difícil o povo gastar tempo discutindo costumes quando o Brasil tem inflação, fome, desemprego cada vez maior", complementou.

Com discurso fortemente religioso, o ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça, recém-eleito ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na noite dessa quinta-feira (9) que sua eleição para o cargo já estava determinada por Deus "desde antes da fundação do mundo". A afirmação foi feita em um culto na Igreja Vitória em Cristo, da Assembleia de Deus, na Penha, na zona norte carioca. Mendonça estava acompanhado do governador Claudio Castro (PL), do senador Romário (PL-RJ), de parlamentares bolsonaristas e de três desembargadores.

Embora tenha adotado um tom mais neutro no Senado, na sabatina que precedeu a sua eleição, Mendonça assumiu um discurso mais religioso tão logo seu nome foi confirmado para a vaga do STF. Parafraseando o astronauta americano Neil Armstrong, o primeiro homem a pisar na lua, Mendonça afirmou que sua nomeação era um grande salto para os evangélicos.

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"O propósito da igreja nesse salto é glorificar a Deus", disse Mendonça, que é pastor, em sua pregação de 26 minutos, marcada por muitos gritos de "amém" e "aleluia", além de aplausos, no templo lotado de fiéis. Todos estavam de máscara, para se proteger de contaminação pelo novo coronavírus.

Mendonça contou aos fiéis que estava muito calmo durante a sabatina no Senado porque sabia que Deus já havia "escrito a história". "Deus tem um propósito para cada um de nós", disse. "Eu nunca tive dúvidas das promessas de Deus, do que Deus tinha me dito anos atrás", afirmou. "Não via como se realizaria, mas sabia que ele tinha prometido."

O ministro eleito afirmou ainda que era muito bom estar no Culto da Vitória "depois dessa grande vitória que Deus nos preparou". Coube ao anfitrião, o pastor Silas Malafaia, que falou logo após Mendonça, dizer que o discurso religioso do novo ministro não fere a laicidade do Estado. "É uma estupidez, uma imbecilidade e um preconceito", nas palavras de Malafaia, dizer que a nomeação do pastor André Mendonça ao STF fere o caráter laico do Estado.

"Então quer dizer que não pode ter católico, espírita ou evangélico no STF?", questionou. "Só pode ter ateu e quem não profere nenhuma religião? Vai ser estúpido assim lá na China."

Malafaia garantiu que os evangélicos não pretendem impor sua fé a ninguém e que só os "esquerdopatas acham que somos fundamentalistas". Ele encerrou sua fala dizendo que Mendonça será o instrumento de Deus no STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garante que a Corte irá manter o respeito pelo Estado laico, tendo um ou mais ministros evangélicos na sua composição.

Segundo ele, o mais novo integrante do Tribunal, o ex-advogado-geral da União e pastor presbiteriano André Mendonça, saberá respeitar a separação entre Estado e religião ao vestir a toga.

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"Ele tem meritocracia para estar no Supremo e está ciente de que a Corte obedece à laicidade do Estado e não irá introjetar valores evangélicos extremos nas decisões", disse Fux, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Em uma vitória do presidente Jair Bolsonaro, que cumpriu a promessa de indicar um ministro "terrivelmente evangélico" e atender sua base, Mendonça teve seu nome aprovado no Senado no último dia 1º para ocupar uma vaga no Supremo, onde permanecerá por quase três décadas.

A indicação foi referendada por 47 votos a 32, após resistência do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que segurou a votação por meses. A posse do novo ministro está marcada para o próximo dia 16. Após sua aprovação, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que, se reeleito em 2022, emplacará mais dois juízes evangélicos para compor o tribunal.

Para Fux, ampliar a presença de evangélicos não afetará os trabalhos da Corte. "Quando (os ministros) assumem, se tornam juízes da Constituição e terão que zelar pela Constituição. A laicidade do Estado não permite que defendam apenas valores religiosos", afirmou. "Suponhamos que se nomeie mais dois ministros evangélicos: serão três. Aqui (nos EUA) também é assim, há os juízes republicanos e os democratas. No Brasil, os juízes evangélicos seriam minoria."

Acordo

O presidente do tribunal elogiou o futuro colega. "É muito ponderado, equilibrado, tem preocupação institucional e serenidade, muito importantes para o Supremo", disse o ministro, que viu com bons olhos o fato de Mendonça ter dito durante sabatina no Senado: "na vida, a bíblia; no STF, a Constituição".

Em Washington, Fux assinou um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na Organização dos Estados Americanos (OEA). O mecanismo estende para a Comissão uma parceria que já existe entre o Observatório de Direitos Humanos, do CNJ, e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, para monitorar o cumprimento de decisões do sistema interamericano.

Bolsonaro

Em um debate restrito a convidados organizado pelo Centro de Direitos Humanos e Direito Humanitário da American University durante a passagem por Washington, o ministro ouviu críticas ao governo Bolsonaro, especialmente com relação às investidas do presidente contra ministros do STF e o sistema eleitoral brasileiro. Na conversa, Fux disse que não há espaço para uma derrocada da democracia no Brasil durante o ano eleitoral, receio de alguns dos presentes.

Miguel Vivanco, diretor executivo da Humans Right Watch, foi um dos que participaram do encontro. Em sua conta no Twitter, Vivanco publicou uma foto com Fux e escreveu que o STF "liderou a defesa da independência judicial e do Estado de Direito face aos ataques do presidente Jair Bolsonaro".

Questionado pelo Estadão/Broadcast sobre o evento, Fux afirmou que a comunidade internacional demonstrou acreditar que o Supremo "agiu no momento certo como guardião da democracia" e deseja que outros tribunais da América Latina "não se subjuguem a governos". Hoje e amanhã, Fux participa de reuniões no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Nova York, e também tem um encontro com o secretário-geral da ONU, António Guterres.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro se manifestou, em suas redes sociais, a respeito da repercussão de um vídeo no qual ela aparece comemorando, aos pulos, a aprovação de André Mendonça a uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF). O trecho foi gravado após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em 1º de dezembro, em uma reunião orquestrada por Mendonça e que reuniu líderes da bancada da Bíblia. A esposa de Jair Bolsonaro (PL) é vista emocionada, pulando e falando a “língua dos anjos”, aos gritos de “Glória a Deus”. 

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Assim que o vídeo ganhou a internet, passou a trendar nas redes sociais, com piadas que insinuaram exagero ou “showzinho” por parte da primeira-dama. Michelle usou um trecho bíblico para responder ao que classificou de "intolerância religiosa" e "desamor" após ter contato com a repercussão negativa. A resposta foi publicada em sua conta oficial do Instagram, junto a uma matéria sobre o caso com o seguinte título: "Michelle Bolsonaro vira chacota na web após comemorar aprovação de Mendonça". 

"Usarei 1 Coríntios 2:10-14 para responder à intolerância religiosa e o desamor de muitos a meu respeito, por celebrar a vitória do meu irmão em Cristo André Mendonça 'Ora, o homem natural não compreende as coisas do espírito de Deus, porque lhe parecem loucura; e não pode entendê-las, porque elas se discernem espiritualmente", escreveu a esposa do presidente. 

Cristã e próxima à Mendonça e sua família, Michelle Bolsonaro apoiou a indicação de Jair Bolsonaro, que havia prometido colocar uma pessoa "terrivelmente evangélica" no STF. Escolhido para um posto no Supremo, Mendonça é advogado e também pastor. O novo ministro do STF disse que sua aprovação representa "um salto para os evangélicos". 

Publicação de Michelle Bolsonaro. Foto: Reprodução/Instagram

A repercussão das comemorações e oração da primeira-dama Michelle Bolsonaro à aprovação de André Mendonça para o STF deixa clara a dimensão que o debate em torno da conquista do voto do eleitorado evangélico deve tomar na campanha presidencial. Na prática, a corrida para atrair esses eleitores já começou. Em vídeo que circula nas redes sociais, Michelle diz "aleluia", "glória a Deus" e repete gestos comuns em cultos pentecostais ao receber a notícia de que o ex-ministro da Justiça conquistou o aval do Senado para ocupar uma cadeira na Corte.

A reação de Michelle alimentou a polêmica sobre o possível uso do vocabulário tradicional evangélico na tentativa de fortalecer uma imagem política. Como mostrou o Estadão na semana passada, o peso do voto religioso conservador foi um dos principais temas levantados por defensores da aprovação de Mendonça para o Supremo.

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Pastores e aliados buscaram persuadir parlamentares a votar a favor da indicação do presidente Bolsonaro e, assim, "ganhar pontos" com esse segmento da sociedade, considerado importantíssimo no xadrez eleitoral do ano que vem. "Qual senador, que é voto majoritário, quer contrariar 30% da população?", disse o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

O presidente Jair Bolsonaro também fez da indicação de Mendonça uma oportunidade para fortalecer sua ligação com os religiosos conservadores. O mandatário usa desde o princípio a expressão "terrivelmente evangélico" para se referir ao ex-advogado-geral da União, que também é pastor presbiteriano. Após a aprovação no Senado, Bolsonaro comemorou dizendo estar feliz por ter conseguido conduzir alguém "com Deus no coração" à Corte Suprema.

Nas redes sociais, a comemoração de Michelle motivou diferentes interpretações. Perfis voltados ao público conservador enxergaram uma manifestação genuína da fé da primeira-dama, que frequenta a Igreja Batista. Críticos do presidente apontaram o fator político da cena, que seria um aceno à expectativa nas urnas em 2022 ou, ainda, uma comemoração sobre o que Mendonça, como ministro da Suprema Corte, pode representar para a família Bolsonaro.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) lembrou que o ex-ministro deve herdar de Marco Aurélio Mello o processo do cheque depositado por Fabrício Queiroz na conta de Michelle. Já a deputada Carla Zambelli, buscou associar "a esquerda" à rejeição de ter um ministro evangélico na Corte.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 2, em transmissão ao vivo nas redes sociais, que o recém-aprovado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tem compromissos com ele.

"Mendonça tem seus compromissos comigo. Nada diferente de grande parte da vida dele enquanto Advogado-geral da União e Ministro da Justiça aqui do nosso governo", disse Bolsonaro.

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Indicado pelo presidente por ser "terrivelmente evangélico", o ex-ministro foi aprovado ontem pelo Senado para assumir a vaga deixada por Marco Aurélio Mello na mais alta Corte do País e deve tomar posse no próximo dia 16.

Apesar de ser pastor presbiteriano e ter uma relação próxima com Bolsonaro, Mendonça garantiu em sua sabatina que obedecerá à Constituição enquanto magistrado, e não a seus valores pessoais.

Ainda durante a live, o chefe do Executivo revelou que viajará à Rússia acompanhado de ministros entre fevereiro e março. "Vamos aqui nos preparar para fazer dessa visita uma oportunidade de alavancar nossa economia", disse Bolsonaro.

Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2, traz a nomeação de André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça foi sabatinado ontem pelo Senado e teve o nome aprovado pelos senadores, o que permitiu a sua nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ele assumirá a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

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A assessoria de imprensa do STF já informou mais cedo que a posse de Mendonça ocorrerá no dia 16 de dezembro, às 16 horas.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que agora passa a ter 20% daquilo que gostaria dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), após a aprovação de seu indicado para a Corte, André Mendonça. Com o ex-ministro da Justiça e o ministro Kassio Nunes Marques, Bolsonaro já conseguiu emplacar dois magistrados na cúpula do Judiciário.

"Foram aprovados dois nomes, duas pessoas que marcam renovação do Supremo. Todas as instituições devem ser renovadas", declarou o presidente durante a cerimônia de lançamento do Auxílio-gás, no Palácio do Planalto. "Não mando nos votos no Supremo, mas são dois ministros que representam, em tese, 20% daquilo que nós gostaríamos que fosse decidido e votado", acrescentou.

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Indicado ao STF por ser "terrivelmente evangélico", Mendonça foi aprovado nesta quarta, 1º, pelo Senado e tomará posse em 16 de dezembro, quando o tribunal voltará a ter 11 ministros. No discurso de hoje, Bolsonaro também afirmou que "é direito" dos magistrados ter opiniões divergentes.

"Tínhamos o compromisso de indicar evangélico ao Supremo, mas evangélico com enorme capacidade de conhecimento de origem. O voto foi secreto, agradeço senadores pelo entendimento de que André é pessoa adequada para ser ministro que não abrirá mão de jeito nenhum de defender nossa Constituição, democracia e liberdade", afirmou o chefe do Executivo.

Um dia após o Senado aprovar a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro comemorou a escolha de um nome "terrivelmente evangélico" para ocupar a vaga na Corte. Em discurso na Vila Militar, na zona oeste do Rio, Bolsonaro declarou que Mendonça é um homem "com Deus no coração", e que por isso esta quinta-feira (2) é um dia "bastante feliz".

"Hoje para mim, para nós, para todos os cristãos, é um dia bastante feliz. No dia de ontem conseguimos enviar para o STF um homem terrivelmente evangélico", discursou Bolsonaro durante cerimônia de formatura de sargentos de logística. "(Era) um compromisso nosso de mandar para a Suprema Corte uma pessoa que tem Deus no coração."

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Bolsonaro havia indicado André Mendonça para o STF ainda em julho, mas somente nesta quarta-feira o Senado aprovou a indicação para o cargo.

Forças Armadas

Durante a fala desta quinta, que durou cerca de quatro minutos, o presidente disse ainda que as "Forças Armadas jamais deixarão de lutar para garantir nossa Constituição, democracia e liberdade". O presidente chegou ao Rio pouco antes das 11h. A cerimônia de formatura de sargentos não pôde ser acompanhada pela imprensa.

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) está “com o caixa aberto” para negociações com parlamentares e a prática do famoso toma lá dá cá, condenado pelo próprio presidente durante a campanha eleitoral de 2018 e no início da gestão. Pouco antes do nome de André Mendonça ser aprovado pelo Plenário do Senado para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), Kajuru declarou em entrevista ao UOL que alguns dos seus pares já confirmaram a troca de favores entre o governo e os parlamentares.

“Este é o governo do toma lá dá cá. Hoje já tem senadores do Brasil inteiro confessando o crime do toma lá dá cá, um recebeu R$ 350 milhões em Goiás só neste período de discussões e votações. Outro R$ 1 bilhão no Acre. Enfim, o caixa está aberto e está à disposição”, detalhou Jorge Kajuru, mas sem citar quais senadores teriam sido esses.

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O senador também chegou a relatar que o líder do governo na Casa Alta, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), contou sobre uma reunião na manhã dessa quarta-feira (1º) onde Jair Bolsonaro teria dado ordem para apoio irrestrito ao nome de André Mendonça.

“O líder Fernando Bezerra Coelho me contou e, não me pediu off, ele fez uma reunião junto com Eduardo Gomes, Flávio Bolsonaro e o presidente. A ordem foi apoiar totalmente o André Mendonça”, relatou.

Mendonça teve o nome aprovado pelos senadores na noite dessa quarta. O placar foi de 47 a 32. Até hoje, o maior número de votos contrários já recebido por um indicado ao STF após a redemocratização.

Aprovado nesta quarta-feira pelo Senado para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça André Mendonça visitou o Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (2) e disse esperar tomar posse na Corte ainda em 2021. "Falei com presidente do Supremo, Luiz Fux e a expectativa é esse ano ainda", declarou o futuro ministro a jornalistas, sem, no entanto, precisar o dia da solenidade de posse. "Ainda não tem data, que eu saiba".

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De acordo com Mendonça, ele foi ao Palácio "dar um abraço" no presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo, no entanto, viajou mais cedo para o Rio de Janeiro, onde participará de mais uma formatura de sargentos. "Ah, ele está no Rio? Então, vou falar com Pedro e com Célio", afirmou o ex-ministro depois de ser informado por jornalistas sobre a ausência do presidente. Pedro Marques de Sousa e Célio Faria Júnior são assessores do chefe do Executivo.

Alçado à mais alta Corte do País por 47 a 32 votos no Senado, após quatro meses no aguardo da sabatina, Mendonça também revelou na chegada ao Planalto ter conversado por telefone com Bolsonaro ainda ontem. "Ele estava muito feliz", declarou o ex-Advogado-Geral da União. "Sabia que ia ser difícil, mas que íamos vencer", completou Mendonça sobre as expectativas pela apreciação de seu nome pelo Congresso.

'Terrivelmente evangélico'

Após a aprovação de seu ex-ministro e aliado, Bolsonaro foi às redes sociais ontem dizer que o compromisso do governo de levar um "terrivelmente evangélico" ao Supremo foi alcançado. Durante a sabatina nesta quarta-feira, Mendonça garantiu que, no STF, atuará à luz da Constituição, apesar de seus princípios religiosos. Ele é presbiteriano. No entanto, após a votação, o novo ministro da cúpula do Judiciário afirmou que sua posse é um salto para os evangélicos no País.

Apesar de preservar a laicidade do Estado durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nessa quarta-feira (1º)o pastor presbiteriano André Mendonça reuniu parlamentares da bancada da Bíblia em oração para comemorar sua futura nomeação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Após defender o presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto advogado-geral da União (AGU), Mendonça foi promovido ao Ministério da Justiça no ano passado. Ele foi a escolha "terrivelmente evangélica" do chefe para assumir a cadeira vaga há cinco meses pela aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio. Antes, Bolsonaro já havia emplacado Kássio Nunes à Corte.

LeiaJá também: Fux estuda marcar posse de Mendonça para 16 de dezembro

Festa com a presença da primeira-dama

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Horas após ser aceito no STF pelo plenário do Senado, o futuro ministro lotou um gabinete com parlamentares religiosos e representantes do Executivo, como a ministra da Família e também pastora, Damares Alves.

Durante meses, os convidados se articularam em Brasília para que a indicação do presidente passasse na CCJ. Vale destacar, que os deputados e senadores que estiveram na comemoração serão julgados em última instância pelo pastor no STF caso sejam processados. 

A primeira-dama Michelle Bolsonaro também esteve presente na roda de orações e parabenizou a aprovação do aliado do Governo nas redes sociais.

"André Mendonça, nosso irmão em Cristo e, agora, Ministro do Superior Tribunal Federal. O nosso Deus é justo e fiel, cumpriu o que prometeu. Deus faz da forma dEle e ninguém pode impedir. Foi Deus quem te escolheu, meu irmão. Seja forte e corajoso", escreveu a esposa do presidente.

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Aprovado pelo Senado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça e ex-advogado Geral da União André Mendonça se torna o segundo ministro do STF indicado por Jair Bolsonaro (PL). No entanto, os discursos do ex-AGU na sabatina do Senado nesta quarta-feira (1º), mostraram que Bolsonaro poderá se surpreender com a atuação de Mendonça na Corte.

Com a vaga do decano, e agora aposentado, Marco Aurélio de Mello no STF, o presidente prometeu que iria indicar para ocupar o cargo um "terrivelmente evangélico", e cumpriu: Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança.

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No entanto, o ex-AGU destacou durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o compromisso com o Estado democrático de direito e respeito à independência e harmonia entre os Poderes, afirmando que irá defender o Estado Laico.

“Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou. O "terrivelmente evangélico" foi questionado se é favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. André respondeu que tem a sua concepção de fé, mas que irá ser pautado pela Constituição.

"Como magistrado da Suprema Corte, eu tenho que me pautar pela Constituição. Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo", salientou.

Essas declarações chegaram a causar espantos em alguns senadores que estavam presentes, já que se esperava um discurso mais "radical", tendo em vista a posição religiosa do ex-ministro e os discursos do presidente Bolsonaro, responsável pela indicação.

A cientista política Priscila Lapa aponta que esses posicionamentos de Mendonça não foram à toa e pode ter sido fruto da pressão sofrida por ele nos últimos quatro meses em que lutou para ser sabatinado no Senado. “É possível que se tenha negociado para conseguir de fato a aprovação. Hoje, o Senado se posiciona como um ‘gargalo’ para Bolsonaro, para aprovar as agendas bolsonaristas. O Senado se tornou ponto de controle e negociação”, diz Lapa.

A estudiosa salienta que o presidente Jair Bolsonaro pode se surpreender com a atuação de André Mendonça no STF, principalmente porque deverá haver pressão para que o ex-ministro da Justiça se comporte dentro dos ritos da Corte.

“Se Bolsonaro tem alguma expectativa para fazer um aceno eleitoral com a atuação de André Mendonça, ele pode se surpreender. Com todas as atenções voltadas para a postura de Mendonça e o preço de se contrariar aquilo que constitucionalmente é estabelecido, pode ser que o ex-advogado Geral da União, pensando em ampliar a sua convivência na Casa, prefira uma posição que possa lhe galgar uma convivência mais harmônica e tranquila com os seus pares”, pontua Priscila.

Posse

O presidente do STF, Luiz Fux, deverá empossar André Mendonça ainda este ano, preferencialmente no dia 16 de dezembro. Os detalhes devem ser acertados entre Fux e o seu mais novo colega.

Recém-aprovado pelo Senado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça pode tomar posse no dia 16 de dezembro. Fontes ligadas à Presidência da corte disseram ao Estadão que a data é estudada pelo presidente Luiz Fux.

Em nota, Fux afirmou que pretende empossar Mendonça ainda este ano, mas não revelou datas. Ele já havia manifestado o interesse em realizar a cerimônia ainda em 2021. O presidente do Supremo, portanto, deve ter reuniões com André Mendonça nos próximos dias para definir os procedimentos da posse e organizar os detalhes com a equipe do cerimonial.

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O magistrado parabenizou o futuro colega e disse sentir "satisfação ímpar" por sua aprovação no Senado, pois reconhece seus "méritos para ocupar uma cadeira" na corte. Ele ainda declarou que com Mendonça o Supremo "volta a ficar mais forte com sua composição completa".

"Manifesto satisfação ímpar pela aprovação de André Mendonça porque sei dos seus méritos para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Além disso, em função da atuação na Advocacia Geral da União, domina os temas e procedimentos da Suprema Corte, que volta a ficar mais forte com sua composição completa. Pretendo dar posse ao novo ministro ainda neste ano", diz a nota enviada à imprensa.

A data do dia 16 é avaliada pela alta cúpula do Supremo por conta do pouco tempo para organizar a posse na semana que vem. A corte entra em recesso no próximo dia 17. Na reta final dos trabalhos no semestre, os ministros julgam dois grandes processos que devem ocupar as próximas sessões no plenário e atrapalhar a organização do evento. São eles, a revisão do Marco Regulatório do Saneamento e a análise da ação que proibiu operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia.

Ao todo, Mendonça aguardou 141 dias, o equivalente a quatro meses, para ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), travou a análise do indicado pelo Palácio do Planalto na tentativa de conseguir emplacar um novo candidato: o procurador-geral da República, Augusto Aras.

A manobra falhou e Mendonça chegou para ser sabatinado com amplo apoio da bancada evangélica no Congresso e parecer favorável da relatora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que se tornou a primeira mulher a produzir o relatório do processo de análise do indicado à vaga no Supremo. Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, de Brasília, Mendonça buscou já nos primeiros minutos de sabatina se descolar de Bolsonaro e da pecha por ele colocada de candidato "terrivelmente evangélico". A tática garantiu a aprovação por 18 votos a 9 na CCJ e por 47 votos a 32 no plenário do Senado.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários. Mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas.

A relatora da indicação na CCJ, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a capacidade técnica do indicado. Ela reconheceu que a indicação veio carregada de polêmica e discussão, principalmente por conta do aspecto religioso. A senadora disse, porém, que ninguém pode ser vetado por sua condição religiosa e afirmou que não foi esse o critério para sua indicação.

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"É uma votação simbólica para o Brasil. [André Mendonça] é um servidor federal, com muita dedicação ao serviço público. Mendonça tem todas as condições técnicas de ser ministro do STF", declarou.

Depois de mais de seis horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do ex-ministro da Justiça, André Mendonça, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal.

Foram 18 favoráveis contra nove senadores que não aprovaram a indicação - não houve nenhuma abstenção -, o que totaliza 27 votos.

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Ainda hoje, o plenário do senado deverá votar a indicação do ex-ministro, que precisa de maioria absoluta (41 votos) para conseguir confirmar a sua cadeira no STF.

Indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça André Mendonça afirmou nesta quarta-feira, 1º, sem citar nomes, que "algumas autoridades podem ter extrapolado" durante a condução da pandemia do coronavírus. A declaração ocorreu durante sabatina no Senado, após ser questionado sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que apurou suspeitas de corrupção na compra de vacinas pelo governo federal.

"Logicamente que (em algumas) situações (autoridades) podem, e a CPI apurou isso, ter extrapolado, o que é o erro da má gestão, às vezes do desvio de conduta, e eu entendo que o valoroso trabalho da CPI deve ser levado a sério por todas as instituições do sistema de Justiça", disse Mendonça aos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. "Entendo que o valoroso trabalho da CPI deve ser levado a sério por todas as instituições do sistema de Justiça. Todas. É preciso dar-se uma resposta sobre o trabalho da CPI", afirmou o ex-ministro.

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Embora não tenha sido alvo de um dos pedidos de indiciamento no relatório da CPI, Mendonça foi citado, na condição de ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), no parecer do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como tendo atuado para liberar o funcionamento de igrejas durante a pandemia, facilitando aglomeração e a disseminação do coronavírus.

Caso seja aprovado pelos senadores, Mendonça pode vir a julgar ações que eventualmente sejam apresentadas com base no trabalho da CPI. Segundo ele, "é preciso dar-se uma resposta ao trabalho da CPI de forma responsável, correta e tempestiva".

O indicado ao Supremo já sofreu desgaste por defender estratégia de Jair Bolsonaro de usar exageradamente a Lei de Segurança Nacional (LSN) para conter opiniões negativas contra o governo. Quatro ações chegaram ao STF para questionar o uso da LSN pelo Palácio do Planalto. Sobre isso, ele negou perseguir opositores de Bolsonaro e disse que liberdade de expressão não pode ser confundida com ofensas à honra. "O Supremo Tribunal Federal em nenhum país do mundo diz que qualquer direito fundamental é absoluto", declarou.

"Sentindo-se o presidente da República ofendido em sua honra por determinado fato, o que significa a análise individual de a pessoa por si própria sentir-se subjetivamente ofendida em sua honra, devia o Ministro da Justiça instar a Polícia Federal para apurar o caso sob pena de não o fazendo incidir em crime de prevaricação", se justificou o ex-AGU.

Para ser confirmado como ministro do Supremo, Mendonça precisa ser aprovado pela maioria dos senadores no Plenário da Casa.

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