Tópicos | Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira (5) um reajuste médio de 16,78% nas tarifas da Light. Para grandes consumidores, o aumento médio será de 15,94%, e para consumidores conectados à baixa tensão, haverá uma elevação média de 17,21%. Os consumidores residenciais estão classificados como baixa tensão, da classe B1, e, nesse caso, o reajuste será de 15,99%.

As novas tarifas vigoram a partir do dia 7 de novembro. A empresa atende 3,7 milhões de unidades consumidoras no Rio de Janeiro e Baixada Fluminense.

##RECOMENDA##

O custo da compra de energia foi o item que mais influenciou o reajuste da Light, destacou o diretor da Aneel José Jurhosa. A valorização do câmbio também trouxe impactos ao reajuste, pois os contratos da usina de Itaipu e os de térmicas movidas a gás são cotados em dólar.

As tarifas da distribuidora já haviam subido neste ano. Em fevereiro, a Aneel aprovou um reajuste extraordinário de 22,48% nas tarifas da companhia.

Considerando o reajuste extraordinário aprovado em fevereiro e o índice aprovado hoje, os consumidores da Light vão pagar uma tarifa de energia 43% mais cara que no ano passado. O porcentual não considera o efeito das bandeiras tarifárias, que acrescentam R$ 4,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.

Considerando os dois reajustes, foi um dos maiores índices entre as capitais acompanhadas pelo IBGE para o cálculo do IPCA, superado apenas por Curitiba, com 57,3%; em São Paulo, 52%; em Brasília, 47,3%. Em Belo Horizonte, foi de 37,9%; em Goiânia, 36,3%; em Campo Grande, 32%; em Porto Alegre, 29,8%; em Vitória, 28,9%; em Fortaleza, 23,2%; em Salvador, 17,5%; em Recife, 13,5%;e em Belém, 11,3%.

O Ministério de Minas e Energia (MME) adiou de 19 de novembro para 11 de dezembro 'Leilão A-1', para compra de energia elétrica de empreendimentos de geração existentes. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) em portaria que também traz as diretrizes para a realização do certame.

Promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o leilão fechará contratos para suprimento de energia elétrica com início em 1º de janeiro de 2016. Os contratos serão por disponibilidade, no caso de fonte termelétrica, inclusive biomassa, e por quantidade, no caso de outras fontes.

##RECOMENDA##

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para 19 de novembro Leilão A-1, destinado à compra de energia pelas distribuidoras com entrega a partir de 1º de janeiro. Trata-se de compra de energia existente, de empreendimentos que já estão em operação.

Para entrega até 31 de dezembro de 2018, haverá contratos por disponibilidade (térmicas) e quantidade (outras fontes). Para entrega até 31 de dezembro de 2020, haverá apenas contratos por disponibilidade (térmicas). Poderão participar empreendimentos de fontes hídrica, carvão, biomassa e gás natural.

##RECOMENDA##

No leilão, não serão aceitos empreendimentos térmicos com Custo Variável Unitário (CVU) superior a R$ 350,00 por megawatt-hora (MWh) ou com inflexibilidade operativa superior a 50%.

O risco hidrológico dos contratos será assumido por geradores nos contratos por quantidade, e pelas distribuidoras nos contratos por disponibilidade, o que permite o repasse às tarifas dos consumidores finais.

O edital do leilão ficará em audiência pública de 30 de setembro a 13 de outubro.

Mercado de curto prazo

A Aneel determinou também que os valores referentes à liquidação do mercado de curto prazo (MCP) de julho e agosto sejam corrigidos pela Selic. Na semana passada, a agência adiou a data de pagamento para os dias 14 e 15 de outubro. Os valores diferidos serão remunerados pela Selic para o período entre a data original do crédito e a data em que ocorrer a liquidação.

A liquidação de julho deveria ocorrer no início de setembro, e a de agosto, no início de outubro. Ambas foram postergadas para 14 e 15 de outubro.

As distribuidoras de energia terão que cumprir indicadores de qualidade e de equilíbrio econômico-financeiro ao longo de todo o período de seus contratos, sob pena de perda da concessão. Em cumprimento à uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs regras claras para definir quando uma empresa pode estar sujeita à caducidade da concessão.

Relator do processo, o diretor André Pepitone propôs normas um pouco mais flexíveis para os indicadores de qualidade e de equilíbrio econômico-financeiro do 6º ao 30º ano da concessão. Para os primeiros cinco anos, até 2020, os termos foram definidos pela Aneel com base em um decreto presidencial.

##RECOMENDA##

"Nos primeiros cinco anos, a Aneel precisa dar sinal mais forte e contundente para as empresas, porque é preciso alcançar qualidade do serviço desejada para aí sim ter sua concessão renovada. Para os demais 25 anos, é importante que se tenha sinal objetivo, mas não precisa ser tão duro", disse.

Os indicadores de qualidade serão recalculados de cinco em cinco anos, durante a revisão tarifária das empresas, e serão os mesmos apurados atualmente e que consideram a frequência (FEC) e a duração média (DEC) das interrupções do serviço público de distribuição de energia elétrica. O descumprimento de qualquer dos indicadores por três anos consecutivos acarretaria a perda da concessão.

"Não tem como a Aneel estabelecer DEC e FEC ao longo de 25 anos, até pelo avanço tecnológico, é inexequível. Entende-se adequado praticar o rito regulatório da Aneel, com revisão a cada cinco anos, e nesses processos, que se estabeleçam DEC e FEC para próximos cinco anos", disse Pepitone.

Em relação aos indicadores econômico-financeiros seria necessário descumpri-los por dois anos seguidos para perder a concessão. De acordo com Pepitone, o próprio contrato de concessão já estabeleceu esses itens. As normas propostas ficarão em audiência pública de 25 de setembro a 5 de outubro.

A Aneel vai entrar com embargos declaratórios no TCU para permitir que os contratos de renovação das concessões possam ser assinados antes da conclusão dos novos regulamentos, pois o tribunal decidiu impedir o ato até que todo o processo seja concluído.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cancelou a reunião extraordinária que ocorreria na tarde desta quinta-feira (10) para aprovar a proposta de renovação das concessões das distribuidoras e o modelo de termo aditivo dos contratos. De acordo com o órgão regulador, o motivo é a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito do assunto, que precisa ser analisada para verificar se não há conflito com os termos propostos pela Aneel.

Ontem, o TCU liberou a prorrogação das concessões de distribuição, que estavam suspensas desde 17 de junho devido a uma medida cautelar. No entanto, o tribunal impôs novas determinações e proibiu a Aneel de alienar o controle societário das empresas que não cumprirem indicadores de qualidade e de equilíbrio econômico-financeiro nos próximos cinco anos. Essa possibilidade, que estava na proposta original da Aneel, foi considerada ilegal pelos ministros.

##RECOMENDA##

Além disso, o TCU determinou que o Ministério de Minas e Energia decida, até janeiro de 2017, as regras para renovação das concessões de distribuidoras que vencem a partir de 2020. Nesse grupo, estão empresas que foram privatizadas na década de 1990, como Eletropaulo e Light, entre outras companhias.

"A manifestação do Tribunal de Contas da União proferida ontem sobre o tema permite a prorrogação das concessões e traz novos elementos sobre o modelo de contrato em discussão, o que ensejará exame complementar da Aneel", informou a agência, sem informar quando o assunto voltará a ser debatido.

Os contratos de concessão de cerca de 40 distribuidoras venceram em 8 de julho deste ano, entre eles os de empresas dos grupos Eletrobras, Energisa e CPFL e estatais estaduais, como Celg-D, CEEE-D, CEB, Celesc e Copel. A concessão da Cemig vence em fevereiro de 2016.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aprovou na manhã desta sexta-feira o desconto de 18% na bandeira tarifária vermelha. Com isso, o valor cobrado a mais nas contas de luz para cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos durante a vigência dessa bandeira cairá de R$ 5,50 para R$ 4,50 a partir de setembro.

Considerando o consumo médio residencial brasileiro, o impacto médio nas contas de luz das famílias será de 2%. Isso equivale a uma redução de R$ 1,7 bilhão na arrecadação das empresas de distribuição até o fim do ano.

##RECOMENDA##

A proposta de alteração foi motivada pelo desligamento de 21 térmicas no início de agosto, responsáveis pela geração de 2.000 megawatts (MW). Por se tratarem das térmicas mais caras em operação, a economia de custos estimada até o fim do ano é de R$ 5,5 bilhões.

"Estamos fazendo uma revisão do orçamento porque houve uma mudança no cenário. Antes pensávamos que todas as térmicas ficariam ligadas até o fim de 2015. Mas com o desligamento de alguma delas, pudemos realizar a alteração", disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. "Mas vamos continuar com a bandeira vermelha. Mudar para bandeira amarela não é um cenário provável para os próximos meses. A situação não melhorou a ponto do consumidor poder relaxar na sua prática de economia de energia", acrescentou.

A "Conta de Bandeiras" - acumulada pelas empresas de distribuição para quitarem o preço mas alto da energia - hoje ainda é deficitária em mais de R$ 1 bilhão, um passivo considerado normal pelo órgão regulador, que espera um equilíbrio até o fim do ano. Por isso, Rufino avaliou que é adequado dar o desconto na bandeira vermelha neste momento, ainda que isso mantenha o déficit nessa conta de alguma empresas por um prazo mais longo.

Para a bandeira amarela não há alteração, continuando a cobrança em R$ 2,50 por 100 kWh consumidos. Na bandeira verde, não há cobrança adicional. Mesmo com a queda para R$ 4,50, a "taxa extra" vermelha do setor elétrico continua mais cara que a cobrança prevista originalmente, que era de R$ 3 até fevereiro deste ano, quando os valores foram reajustados.

Na reunião de hoje, os diretores da Aneel chegaram a debater a criação de patamares diferentes de preço para cada bandeira, que representariam valores fixos intermediários dentro de cada cor, correspondendo à quantidade de térmicas em uso no País a cada momento. Mas, como essa proposta - formulada pelo diretor Tiago Correia - precisaria passar por consulta pública, a diretoria do órgão preferiu reavaliar o tema posteriormente.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública sobre o edital para o 2º Leilão de Reserva de 2015, previsto para ocorrer no dia 13 de novembro. O certame contratará novos empreendimentos eólicos e fotovoltaicos por 20 anos, cujo início de fornecimento de energia está previsto para 1º de novembro de 2018.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.379 projetos, que totalizam 38.917 megawatts de potência, sendo 730 empreendimentos eólicos e 649 parques solares. A audiência pública ficará aberta de 26 de agosto a 26 de setembro.

##RECOMENDA##

Apesar das liminares obtidas por diversas empresas de geração de energia não se responsabilizarem pelo déficit de eletricidade nos parques hidrelétricos, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, comentou nesta terça-feira (4) que a expectativa do órgão é de que a liquidação dos pagamentos do setor junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) se dê dentro da normalidade, ainda esta semana. "A liquidação está mantida e mesmo que algumas liminares impactem parte do pagamento, nós estamos em uma situação de normalidade. A arrecadação das contas deve ser suficiente para suportar a liquidação desta semana", disse.

Os agentes do setor elétrico devem depositar seus pagamentos junto à CCEE na quarta-feira (5), e a Câmara Comercializadora fará o crédito dos valores aos credores do sistema na quinta-feira (6). Uma das geradoras que podem não conseguir pagar os valores devidos é a Santo Antônio Energia (SAE), que anunciou no mês passado não ter conseguido as garantias necessárias para honrar o compromisso de R$ 470 milhões com o setor. Caso não haja, mesmo, o pagamento, esse débito terá de ser rateado entre todos os seus credores, no âmbito da CCEE.

##RECOMENDA##

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) chegou a pedir à Aneel que as empresas que não conseguissem fechar suas contas devido à falta de pagamento por parte das geradores não fossem declaradas inadimplentes, mas na reunião de diretoria da agência reguladora da semana passada, o órgão entendeu que não há motivos suficientes para atender o pedido.

Os olhos do setor elétrico voltam-se para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta semana, o STJ deve julgar uma ação movida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tenta derrubar uma liminar concedida à Santo Antônio Energia, dona da Hidrelétrica de Santo Antônio.

A concessionária, dona da usina que está em fase de conclusão no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), foi a primeira a obter uma liminar da Justiça, que a desobrigou de ter de assumir os custos atrelados aos riscos hidrológicos do País - regra que tem causado um rombo bilionário no setor. É justamente essa condição que a Aneel agora pretende derrubar no STJ.

##RECOMENDA##

O caso, que em princípio parece interessar exclusivamente à concessionária Santo Antônio Energia, ganhou a atenção de todos os geradores do setor elétrico, por conta do efeito cascata que poderá produzir.

Nas últimas semanas, dezenas de hidrelétricas representadas por associações entraram na Justiça para requerer a mesma liminar dada à Santo Antônio Energia. E todas elas obtiveram sucesso. Ao todo, mais de 70 hidrelétricas estão hoje desobrigadas de assumir o ônus causado pelo risco hidrológico do País, a partir de liminares concedidas pela Justiça. Se a Aneel, porém, obtiver sucesso no STJ e conseguir derrubar a liminar de Santo Antônio, o mesmo desfecho deverá ser dado para as demais usinas do País.

A origem dessa batalha jurídica está na falta de chuvas dos últimos anos e no consequente acionamento constante das termoelétricas. Sempre que uma hidrelétrica não entrega a energia que havia prometido fornecer, ela é obrigada a recorrer ao mercado à vista para comprar o que deixou de produzir e entregar a seus clientes. Como o custo da energia está muito alto devido ao preço alto cobrado pelas térmicas, essas despesas atingem patamares bilionários.

Nos últimos meses, o conjunto de hidrelétricas brasileiras tem gerado cerca de 80% do que deveria, mas a regra do setor, em geral, trabalha com uma faixa de 95%. Como o sistema funciona com um clube, todas têm de arcar com parte desse gasto para alcançar esse patamar. A liminar conquistada pela Santo Antônio Energia e, posteriormente, pelas demais hidrelétricas do País, limita o risco dessas usinas a faixa de 95%, ou seja, a empresa só precisa comprar 5% do que deixa de gerar, e o restante é pago pelas demais usinas do País.

O ministro de Minas e Energia (MME), Eduardo Braga, disse nesta segunda-feira, 13, que está otimista em relação à solução para o problema do déficit na geração de energia hidrelétrica.

Segundo o ministro, até o fim da próxima semana, o governo deve anunciar uma reestruturação do modelo atual do chamado GSF para mitigar os atuais problemas do risco hidrológico. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, cobrou da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que investigue a prestação de serviços oferecidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A postura do parlamentar foi tomada após as recorrentes mortes de vítimas pernambucanas devido à descarga elétrica por fio solto no Recife. 

Além das informações pedidas a Aneel, o parlamentar solicitou estudo à Consultoria Legislativa do Senado para indicar medidas efetivas, tanto na área cível quanto na criminal, para agir nos casos registrados no Estado.

##RECOMENDA##

Na última quinta-feira (2) em ofício enviado ao diretor-geral da Aneel, Donizete Rufino, o líder do PT ressaltou que, apenas entre 2008 e 2013, um número assustador de 125 pessoas foi eletrocutado em vias públicas pernambucanas. "A cada inverno, a história de descaso da concessionária e da fiscalização repete-se no mesmo enredo", lamentou.

Recentemente um jovem de 22 anos foi uma das vítimas por conta dos serviços de energia elétrica oferecidos pela Celpe. Ele morreu após receber descarga elétrica de um fio de poste rompido na calçada da Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, no último dia 28 de junho. Já na última sexta-feira (3) um outro home morreu eletrocutado no bairro do Recife.

“É desalentador que uma concessionária de um serviço público primaz como é a energia elétrica não se exaspere em um programa de qualidade de prestação que se paute pela conservação dessas fiações públicas que transpassam avenidas, ruas e vielas da cidade”, avalia o líder do PT.

O senador avalia que, diante da gravidade da situação, a agência reguladora tem de dar uma resposta satisfatória à sociedade pernambucana, com iniciativas eficazes e urgentes para solucionar o problema.

“Estou pedindo a Aneel que nos informe sobre os procedimentos adotados contra a Celpe nos últimos cinco anos e também solicitando que façam uma investigação para apurar o que aconteceu com o jovem Anderson José da Silva, falecido no último domingo”, destacou Costa.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) encaminhou, nesta segunda-feira (29), pedido de responsabilidade civil e a criminal do presidente e de toda a diretoria da Celpe e da Diretoria da ANEEL ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual. A solicitação ressalta as sucessivas mortes ocorridas por choque elétrico nas ruas do estado de Pernambuco nos últimos anos.

No documento, o progressista acrescentou o caso do jovem Anderson José Ferreira, de 22 anos, eletrocutado, nesse domingo (28), por um fio de poste pendurado na calçada do Shopping Tacaruna. “Não podemos mais admitir tanto descaso da Celpe e da ANEEL. Toda vez que ocorre uma morte é isso. A Celpe lamenta o fato e diz que vai apurar o caso. Ora, é evidente que a Celpe é culpada. Basta andar pelas ruas do Estado e ver a quantidade de fio pendurado”, cravou.

##RECOMENDA##

O parlamentar acrescentou outras responsabilidades da Companhia Elétrica. “A Celpe é responsável pela manutenção dos postes, porque ela ganha dinheiro, alugando os postes a empresas de telefonia. Sem contar que a corrente de alta tensão sai dos fios da Celpe. Isso é um descaso. Essa empresa não pode tratar o povo pernambucano dessa forma”, salientou.

De acordo com Eduardo da Fonte, a responsabilidade da Diretoria da ANEEL é por omissão, porque tem o dever de fiscalizar e punir a Celpe. Segundo o parlamentar, nos últimos quatro anos, ocorreram mais de 90 mortes  por choque elétrico em Pernambuco. Além deste pedido, o parlamentar é autor do requerimento à ANEEL e ao Tribunal de Contas da União que pede a cassação dos diretos da Celpe de distribuir energia no Estado.

 

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta terça-feira, 9, que os investimentos que as distribuidoras fizerem para melhoria da qualidade dos serviços será repassado às tarifas. A proposta da agência difere do entendimento do Ministério de Minas e Energia, que, na semana passada, informou que esses investimentos não gerariam novos aumentos tarifários. "Se a concessionária fizer um investimento considerado necessário e prudente, como sempre, por ocasião da revisão tarifária, será validado e incorporado na base", afirmou o diretor-geral. Os processos de revisão tarifária são feitos de cinco em cinco anos. Esse repasse tarifário, portanto, ocorreria em 2020, no 5º ciclo de revisão tarifária, pois esses investimentos seriam realizados entre 2016 e 2020.

Para renovar as concessões, o governo vai exigir que as distribuidoras de energia atinjam parâmetros mínimos de qualidade de serviço e de equilíbrio econômico-financeiro ao longo dos próximos cinco anos. Se as empresas não conseguirem chegar a esse nível, a Aneel poderá exigir aportes dos acionistas, mas esses aportes não serão alvo de reajuste extraordinário.

##RECOMENDA##

Rufino esclareceu que somente a parcela do aporte financeiro que for aplicada em investimentos na rede, em novas linhas ou em melhoria das instalações, por exemplo, será repassada à conta de luz. "Se os acionistas aportarem recursos para pagar dívidas, isso não será repassado, pois se trata de gestão financeira", afirmou.

O diretor-geral explicou também que empresas que estão com geração de caixa insuficiente devido a excesso de custos também não terão direito a reajuste tarifário. "Se o acionista não quer melhorar a gestão da empresa e prefere aportar recursos todos os meses para cobrir ineficiências, isso é problema dele", afirmou.

Rufino usou como exemplo a distribuidora Celpa, do Pará, que descumpriu indicadores de qualidade impostos pela Aneel por muitos anos, até que foi comprada pela Equatorial. Quando o grupo aportou recursos na melhoria dos serviços da empresa, esse investimento foi reconhecido nas tarifas. "Não há espaço para dizer 'invista, mas não te dou tarifa'", afirmou o diretor-geral.

Rufino explicou ainda que a Aneel não diminuiu as metas de qualidade de serviço cobradas das distribuidoras, mas apenas deu um prazo maior para que esses indicadores sejam atingidos.

"As empresas que não cumprirem esses limites de tempo e frequência de duração de energia continuarão a ser punidas, como sempre. Apenas demos um prazo de tolerância maior para que elas cheguem aos níveis exigidos", afirmou. "Trata-se de uma trajetória a percorrer. Quem está numa situação ruim não consegue revertê-la em um ano. Um patinho feio não vira cisne no dia seguinte."

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (29), a manutenção da bandeira vermelha para todos os consumidores de eletricidade no mês de junho. Isso significa um acréscimo de R$ 5,50 nas contas de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida só não é aplicada aos Estados do Amapá e de Roraima, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O regime de bandeiras tarifárias foi implementado em janeiro deste ano pelo órgão regulador para repassar de maneira direta para os consumidores o custo mais alto de geração de energia térmica em momentos de estiagem e consequente baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Até o fim de 2014, esse repasse só ocorria uma vez por ano, no reajuste ordinário das tarifas de cada empresa de distribuição, o que pressionava a capacidade financeira do setor.

##RECOMENDA##

Quando vigora a bandeira verde, as condições de geração de eletricidade no País são as ideais e, portanto, não há cobrança adicional nas contas de luz. Na bandeira amarela, quando a situação é intermediária, o acréscimo nas faturas é de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. Desde o início do ano vigora a bandeira vermelha em todo os Estados regidos pelo modelo.

O sistema de bandeiras tarifárias, implementado com o intuito de alertar o consumidor a respeito do custo corrente de geração, além de dividir com ele esse custo, já passou por um reajuste este ano. Em janeiro, o valor adicional cobrado na bandeira vermelha era de R$ 3 para cada 100 kWh. No caso da bandeira amarela, o acréscimo era de R$ 1,50 por 100 kWh. A partir de março, contudo, os valores foram elevados em 83,3% e 66,6%, respectivamente.

A decisão do governo de recorrer à Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar reverter as punições bilionárias que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) impôs a hidrelétricas pode acabar por responsabilizar o próprio governo pela origem dos problemas apontados pelas usinas.

A pedido do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a AGU vai analisar em detalhes as justificativas e os pleitos de perdão por atrasos nas obras apresentados pelos donos de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, hidrelétricas em construção na Amazônia. Essa análise, no entanto, conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo, não vai envolver todos os episódios problemáticos citados pelos empreendedores para justificar os atrasos. Serão avaliadas somente as causas que possam ser imputadas à atuação de órgãos do próprio governo.

##RECOMENDA##

Por meio de nota, a AGU informou que vai se concentrar exclusivamente nas "consequências para o concessionário dos atrasos no processo de licenciamento ambiental federal", ou seja, a procuradoria quer saber se o adiamento das hidrelétricas foi causado por eventual lentidão do Ibama e demais órgãos que atuam no licenciamento: Instituto Chico Mendes, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Palmares. O objetivo, justifica a AGU, é "esclarecer se podem ou não ser atribuíveis ao concessionário os custos imprevisíveis eventualmente exigidos do empreendedor no âmbito do processo de licenciamento".

Na semana passada, as três usinas tiveram seus pedidos rejeitados pela Aneel, situação que pode gerar um prejuízo a seus empreendedores de até R$ 4,5 bilhões. Ao bater na porta da AGU, o governo quer saber se há meios de reduzir esse rombo, capaz comprometer financeiramente as usinas, principalmente Jirau e Santo Antônio. Em última instância, caso o plano tenha sucesso, a fatura extra sobraria para a população, por meio de aumento na conta de luz.

A entrada da AGU nos casos gerou certo desconforto na Aneel, já que existe uma procuradoria dentro da agência ligada à própria AGU, com a missão de responder pela orientação jurídica da Aneel. Além disso, a procuradoria da agência já havia se posicionado contra os pedidos apresentados pelos donos de Jirau e Belo Monte, reiterando pareceres de áreas técnicas da Aneel.

A AGU informou que sua nova análise não vai englobar atrasos decorrentes de problemas como greves, depredações, liminares, entre outros. "Não há, portanto, qualquer conflito em relação ao opinativo da Procuradoria Federal da Aneel", declarou. Ocorre que a procuradoria da agência já esmiuçou, também, cada alegação sobre possíveis atrasos no licenciamento ambiental. Em Belo Monte, por exemplo, negou integralmente os argumentos.

Em parecer de dezembro, a procuradoria esclareceu "um a um os fatos alegados" pela Norte Energia, dona da usina. A concessionária alegava que o Ibama causou atraso de 61 dias no cronograma, devido à demora em emitir licença de instalação. O perecer concluiu, no entanto, que o órgão levou oito meses para liberar a autorização, quando tinha prazo de até um ano para isso. Além disso, a empresa já tinha nas mãos uma licença que permitiria antecipar as obras de seus canteiros, o que só ocorreu quatro meses depois, segundo a Aneel. O pedido foi negado. O Ibama também foi acusado por mais sete dias de atraso, por determinar a remoção de um povoado que, medida que, segundo a Norte Energia, não estava prevista. "Tais alegações, contudo, não merecem guarida", declarou a procuradoria, "haja vista que a necessidade de remover o povoado São Pedro não era uma novidade para a concessionária".

Finalmente, Belo Monte alegava que foram necessários 104 dias para que Ibama, Funai e Agência Nacional de Águas (ANA) aprovassem um "sistema de transposição de embarcações" no rio Xingu, no Pará. Esse atraso, que envolveu uma greve da Funai, teria causado "perda da janela hidrológica" e resultado em 397 dias de adiamento no desvio do rio. Ao analisar o pleito, a procuradoria da Aneel definiu que "não restou comprovado que houve demora dos órgãos públicos em concluir a análise, tampouco que a greve da Funai haja contribuído para protelar a emissão da autorização."

Segundo a AGU, sua nova avaliação "tem outro escopo" e "será uma análise em tese e buscará a melhor interpretação do contrato". A Aneel, independentemente da decisão, não é obrigada a seguir a orientação da AGU.

O Ministério de Minas e Energia autorizou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a realizar no dia 29 de maio o terceiro leilão de energia de reserva de 2015. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o documento, a conexão das usinas vencedoras do leilão deverá ocorrer no submercado Sudeste/Centro-Oeste.

No leilão serão negociados contratos na modalidade por disponibilidade de energia, com início de suprimento de energia elétrica em 1º de janeiro de 2016 e prazo de suprimento de vinte anos, para empreendimentos de geração a partir de fonte termelétrica a gás natural, inclusive em ciclo combinado. " Será objeto de contratação a energia de reserva proveniente de novos empreendimentos de geração ou de empreendimentos que não tenham entrado em operação comercial até a data de publicação do edital", destaca a portaria.

##RECOMENDA##

Os interessados em participar da concorrência deverão requerer o cadastramento e a habilitação técnica dos projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até o dia 22 de abril.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta segunda-feira, 30, o edital do leilão A-5, a ser realizado em 30 de abril. O leilão tem o objetivo de contratar usinas hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e térmicas movidas a carvão, gás natural e biomassa.

Para PCHs e hidrelétricas com até 50 MW de potência, o preço-teto será de R$ 210 por MWh, bem maior que os praticados nas licitações anteriores. Para se ter uma ideia, no ano passado, o teto para PCHs foi de R$ 148 por MWh no A-3 realizado em junho e de R$ 164 por MWh no certame de novembro.

##RECOMENDA##

O preço-teto da energia será de R$ 281 por megawatt-hora para térmicas.

Quatro hidrelétricas serão leiloadas, cada uma com um preço-teto diferenciado. Itaocara, no Rio de Janeiro, com potência de 150 MW, terá preço-teto de R$ 155 por MWh. É a única que já possui licença prévia. As demais hidrelétricas serão construídas no Paraná, mas ainda precisam obter o licenciamento prévio com o órgão estadual do Estado até 23 de abril para que possam participar do leilão.

Telêmaco Borba, com 109 MW, terá teto de R$ 164 por MWh. Apertados, com 139 MW, terá teto de R$ 201 por MWh. Ercilândia, com 87,1 MW, terá teto de R$ 187 por MWh.

Haverá duas modalidades de contratação: quantidade, por 30 anos, para hidrelétricas e PCHs; e por disponibilidade, por 25 anos, para térmicas. Ao todo, 91 projetos foram cadastrados para a disputa.

O relator do processo, o diretor da Aneel André Pepitone, disse que os preços-teto definidos pelo governo para PCHs consideraram a elevação da TJLP e a redução da participação do BNDES nos financiamentos. Antes, o banco financiava até 70% dos projetos, mas sua participação foi reduzida a 50%, no caso das PCHs. Os demais projetos, como térmicas e hidrelétricas, continuam a ser financiados pelo BNDES até o limite de 70%.

"O preço-teto para PCHs demonstra a sensibilidade do governo com o setor", disse Pepitone. O diretor José Jurhosa disse que o preço-teto definido para as PCHs deve atrair muitos interessados. "O Ministério de Minas e Energia deu um importante sinal ao mercado. É uma oportunidade para os empreendedores", afirmou.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) o edital do leilão de fontes alternativas, que será realizado em 27 de abril. Na licitação, poderão participar usinas eólicas e empreendimentos movidos a biomassa.

Os contratos terão duração de 20 anos. Para biomassa, haverá dois produtos, com início de fornecimento em 1º de janeiro de 2016 e 1º de julho de 2017. As eólicas deverão começar a gerar energia em 1º de julho de 2017.

##RECOMENDA##

Na licitação, o preço-teto para a biomassa será de R$ 215,00 por megawatt-hora (MWh). Para eólicas, será de R$ 179,00 por MWh. Segundo a Aneel, 570 projetos foram cadastrados e poderão disputar a licitação.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promoverá no dia 14 de agosto deste ano o primeiro leilão para contratação de energia de reserva, conforme autorização do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU). No leilão, serão negociados contratos na modalidade por quantidade de energia elétrica para empreendimentos de geração a partir de fonte solar fotovoltaica. O início de suprimento será em 1º de agosto de 2017 e prazo de suprimento de 20 anos.

Os empreendedores interessados em participar do certame deverão requerer cadastramento e habilitação dos projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até o dia 14 de abril. Segundo o texto, não será habilitado tecnicamente pela EPE o empreendimento de geração cujo Custo Variável Unitário seja superior a zero; com potência final instalada inferior a 5 MW; e do qual tenha sido comercializada energia em Leilões de Energia Nova, de Fontes Alternativas ou de Energia de Reserva.

##RECOMENDA##

O aumento das tarifas de energia da Ampla dá uma ideia sobre o peso que a conta de luz terá no bolso dos consumidores neste ano. Nesta terça-feira, 10, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou que a tarifa cobrada pela empresa subisse 42,19%, número que reflete praticamente todas as despesas que as distribuidoras tiveram nos últimos meses. Como uma parcela disso já chegou na conta de luz da maior parte dos brasileiros, o consumidor pode esperar um segundo reajuste de 10% a 13% ao longo do ano.

A Ampla atende 2,5 milhões de unidades consumidoras em 66 municípios do Rio de Janeiro, entre os quais Niterói e São Gonçalo. Para consumidores residenciais, o aumento será de 36,41%, e para grandes consumidores, como indústrias, de 56,15%. As novas tarifas valem a partir de domingo, 15 de março.

##RECOMENDA##

Diferente de praticamente todas as distribuidoras do País, a Ampla não participou do processo de revisão extraordinária de 27 de fevereiro. Por isso, a companhia teve um único reajuste hoje, ao contrário da maioria das empresas, que passarão por dois - o extraordinário, aprovado há duas semanas, e o anual, conforme calendário estabelecido pela agência.

O reajuste da Ampla engloba o aumento das tarifas de Itaipu, o fim dos subsídios do Tesouro ao setor elétrico, o empréstimo que socorreu o setor no ano passado e a alta do custo da energia, devido à seca e ao maior uso das usinas térmicas. Só ficou de fora o custo das bandeiras, sistema que passou a valer neste ano e repassa mensalmente o custo da geração para a conta. Com a bandeira vermelha, o custo adicional é de R$ 5,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh).

Do total do reajuste de 42,19% da Ampla, 28,46 pontos porcentuais podem ser atribuídos a custos extras e 13,73 pontos porcentuais podem ser considerados custos normais, que todas as distribuidoras terão ao longo deste ano.

As outras 58 empresas do País já tiveram esse custo extra repassado na conta de luz. Mas ainda não chegou para esses consumidores o custo do financiamento feito no ano passado para ajudar o setor em 2014, que atingiu R$ 17,8 bilhões.

Com base no que ocorreu com a Ampla, o consumidor que já teve um reajuste médio de 23,4% nas tarifas em fevereiro pode esperar um novo aumento com impacto de 10% a 13% ao longo do ano. A Eletropaulo, por exemplo, terá um novo reajuste em julho, e a Light, em novembro.

Esse impacto de 10% a 13% somente será menor caso o governo consiga alongar do prazo de pagamento do financiamento feito para socorrer as distribuidoras no ano passado. O Ministério da Fazenda negocia uma terceira tranche desse empréstimo, de R$ 3,1 bilhões, para cobrir custos das empresas feitos no ano passado.

Entre os termos da negociação, o governo quer estender o prazo de pagamento dessa dívida, hoje fixado em dois anos, para quatro anos. Caso o acordo com os bancos seja fechado, os reajustes ordinários poderão atingir metade do porcentual previsto, pois o impacto será diluído.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, admitiu que a ampliação do prazo de pagamento do empréstimo é "provável". "Isso está sendo conduzido pelo Ministério da Fazenda. Há uma discussão em torno da taxa, que ainda não está fechada, mas há uma proposta. A ideia de ampliar já foi assimilada, mas as condições ainda estão sendo discutidas", afirmou.

Rufino ressaltou que o processo de realismo tarifário corrigiu os problemas financeiros que atingiram o setor elétrico nos últimos dois anos e que demandaram aportes do Tesouro e empréstimos bancários. "A sustentabilidade e a regularidade do fluxo financeiro no setor elétrico foi restabelecida em sua plenitude. Hoje, não há dependência de captar novos recursos ou de um futuro processo tarifário."

A energia elétrica ficou mais cara em todo o Brasil nesta semana. Em Pernambuco, a conta no fim do mês deverá apresentar um aumento de até 2,2%, de acordo com a revisão tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Dentro das casas, só restou uma saída para se adaptar aos novos valores: economizar.

Este é o caso da dona de casa Marlene Ribeiro, que agora dispensa o uso de aparelhos considerados os vilões do consumo de energia. “Dispensei o uso do chuveiro elétrico e troquei minha geladeira antiga, mas mesmo assim a conta vem aumentando desde janeiro”, comenta.

##RECOMENDA##

Se a conta de luz já estava pesando no orçamento, agora, com o aumento da tarifa, a situação deve piorar. Pensando nisso, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), começou, nesta quinta-feira (5), uma campanha de incentivo ao uso eficiente do recurso. Até o próximo domingo (8), a concessionária irá orientar os consumidores no Plaza Shopping, em Casa Forte, com informações que deverão diminuir o valor da conta no fim do mês.

Algumas dicas são valiosas para quem quer economizar energia como a dona de casa Marlene Ribeiro. De acordo com o gestor da Celpe, Evandro Simões, o consumidor deve atentar, principalmente, para aqueles aparelhos que estão sempre ligados na tomada, como televisores e refrigeradores.

“É importante dar preferência a eletrodomésticos que possuam o selo Procel, que indica quais modelos consomem menos energia. No caso dos refrigeradores, deve-se verificar as vedações da porta para que não aja nenhuma brecha que troque calor com o ambiente, característica que eleva o consumo”, explica.

Outra dica é evitar que aparelhos como televisores, microondas e notebooks fiquem conectados às tomadas. Mesmo que não estejam em uso, a função stand by destes eletrônicos consome energia. Este detalhe pode até passar despercebido, mas faz diferença no valor de cada conta.

Os carregadores de smartphones ou tablets também não devem ficar conectados quando não estiverem fornecendo carga para aos aparelhos. “Não deixar esses aparelhos ligados à tomada sem necessidade pode significar uma economia de até 5% na conta mensal”, revela o especialista.

Já para reduzir o consumo do chuveiro elétrico, aparelho que possui potência elevada, o consumidor deve ajustar o aparelho para a função verão. “Ter a consciência de tomar banhos curtos também ajuda a economizar”, complementa Simões.

Mais uma atitude que ajuda na hora de economizar é substituir as lâmpadas incandescentes pelas de LED. Confira abaixo o quanto é possível poupar em um mês apenas optando por uma iluminação mais moderna:

[@#video#@]

Na casa da aposentada Celene Cabral, o consumo consciente já é uma realidade. Ela afirma já ter trocado a geladeira por um modelo mais novo e econômico, no entanto, o ar-condicionado ainda é o grande vilão na hora de reduzir o valor da conta. “Apesar de estar sempre tentando economizar, ainda acho que a conta está alta. Meu desafio agora será conscientizar meus filhos”, diz a aposentada.

Na tentativa de economizar e ainda assim ter um sono agradável, o especialista da Celpe sugere que o consumidor ligue o aparelho por aproximadamente 3h para resfriar o ambiente e complementar o resto da noite apenas com o uso do ventilador.

Com algumas iniciativas sustentáveis, é possível economizar até 30% no consumo médio mensal de uma residência, pontua o gestor da Celpe. “A mudança de hábito é sempre o primeiro passo”, finaliza Evandro Simões. 

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando