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Greve no metrô: trabalhadores e CBTU tentam acordo no TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) realiza, nesta sexta-feira (4), às 15h, uma reunião de conciliação com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos do Estado de Pernambuco (Sindmetro-PE). A audiência busca diálogo entre as partes, e um possível fim da greve da categoria, iniciada na quinta-feira (3). 

O desembargador Sergio Torres propôs o encontro ainda na quinta, mas o Sindmetro-PE não tinha disponibilidade. A reunião será no edifício-sede do TRT-6, no Recife. 

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Em nota, a CBTU confirmou presença no encontro e reforçou “empenho para resolver essa questão e que está aberta para o diálogo com os sindicatos.” 

O Sindmetro-PE, desde o final da votação da assembleia da última quarta-feira (2), havia agendado uma passeata às 14h no Recife, finalizando com uma nova reunião da categoria para avaliar a continuação da greve. Procurado pelo LeiaJá para confirmar presença na audiência no TRT-6, não respondeu ao questionamento até o fechamento desta matéria. 

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Sem acordos definidos, greve de ônibus é mantida no Recife

Em audiência realizada nesta segunda-feira (24), no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Regiões Metropolitana, da Mata Sul e Norte de Pernambuco (STTREPE) confirmou que a greve, marcada para iniciar na próxima quarta-feira (26), está mantida. A categoria alega que não houve negociação de contraproposta por parte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco (URBANA-PE). 

A audiência de conciliação foi realizada por meio de convite, sem haver obrigação da presença de nenhuma das partes, e mediada pelo desembargador Fabio André de Farias. Ficou acordado de haver nova reunião na terça-feira (25), onde a Urbana deverá apresentar uma proposta de negociação exclusivamente acerca das cláusulas econômicas, informou o sindicato por meio de nota. "Caso se alcance um consenso, continuarão válidas as demais cláusulas da convenção coletiva celebrada em 2022”, complementa a classe. 

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O STTREPE destacou ainda que não houve a presença de representantes do governo do estado. A atitude foi vista pela categoria como negativa, tendo em vista os transtornos que a população deverá enfrentar nos próximos dias, caso a greve aconteça. 

Demandas dos rodoviários 

As propostas foram enviadas pelo STTREPE ainda no mês de junho. A categoria pede reajuste do piso com base no acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), reajuste de 10% acima da inflação, ticket alimentação de R$ 600,00, cesta básica de R$ 400,00, plano de saúde para todos os cargos da categoria, adicional de R$ 300,00 para motoristas de veículos articulados, adicional de R$ 500,00 para motoristas que acumularam a função de cobrador, entre outras cláusulas. 

Confira a lista de demandas dos rodoviários: 

- Reajustes/correções salariais com base no acumulado do INPC; 

- Recomposição inflacionária até atingir o total de 10% de reajuste; 

- Pisos salariais para os trabalhadores da manutenção e do setor administrativo; 

- Auxílio alimentação (ticket alimentação) de R$ 600,00; 

- Cesta básica de R$ 400,00; 

- Passe gratuito nos transportes públicos; 

- Plano de saúde; 

- Seguro de vida por morte ou invalidez de R$ 20.000,00 nos casos de morte ou invalidez permanente do empregado, decorrente de assalto ou acidente no exercício de sua atividade; 

- Auxílio funeral de R$ 2.000,00; 

- Adicional de R$ 300,00 aos trabalhadores que operam veículos articulados; 

- Registro da exposição a ruídos no PPP; 

- Garantia ao emprego prestes a se aposentar; 

- Jornada de trabalho em horário administrativo de 8 horas diárias; 

- Jornada de trabalho em horário operacional em regime de seis dias de trabalho por um de folga, com jornada diária de 7 horas e 20 minutos, ou 44 horas semanais, com intervalo de 1h; 

- Proibição da compensação de horas; 

- Modificação do controle eletrônico de jornada, adoção das guias ministeriais e controle eletrônico para motoristas; 

- Horas extras com acréscimo de 100% sobre a hora normal;  

- Gratificação de R$ 500,00 para os motoristas que laboram em dupla função; 

- Liberação de dirigente sindical.

 

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Vale terá que apresentar relatório até 4 de abril

A mineradora Vale, responsável pela barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte (MG), tem até 4 de abril para apresentar em juízo um relatório parcial sobre os repasses de pagamentos para os atingidos pela tragédia, causada pelo rompimento em 25 de janeiro. Mas, antes, terá de apresentar informações detalhadas sobre pedidos de urgência e abastecimento da região.

A ordem foi definida durante audiência de conciliação na 6ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte há cinco dias. No próximo dia 4 haverá outra audiência de conciliação, às 14h. As informações são do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

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No último dia 7, a audiência contou com a participação de representantes do MPMG, Ministério Público Federal, das defensorias públicas da União e do Estado, da Advocacia-Geral do Estado e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além dos representantes da mineradora.

Decisões

Na audiência ficou acordado que cada núcleo familiar do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira receberá uma cesta básica por mês, durante 12 meses. A Vale e o estado de Minas Gerais fecharam um acordo para que a contratação de produtos ou serviços necessários, bem como as despesas emergenciais relacionadas ao rompimento, sejam feitas extrajudicialmente.

O valor de R$ 1 bilhão continua como garantia, dos quais  R$ 500 milhões foram depositados em juízo. Os outros R$ 500 milhões poderão ser substituídos por garantias com liquidez corrente, fiança bancária ou seguros.

Síntese

O promotor de Justiça do MPMG André Sperling fez uma síntese sobre os resultados da audiência, citando que a Vale concordou em receber e utilizar os documentos juntados pelas comunidades do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira, entregues ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

O material passará por análise para o início dos pagamentos. As partes informaram e-mail para recebimento da lista de eleitores da Comarca de Brumadinho, para cruzamento de dados e posterior pagamento às vítimas.

Datas

A Vale tem até o dia 19 para se manifestar sobre os pedidos de urgência, e a análise da necessidade dessas medidas será feita pelas partes na audiência do dia 21. Nessa etapa, a empresa deve apresentar um relato da documentação individual dos atingidos e demonstrar que não haverá falta de água.

No dia 21, a mineradora deve informar se o abastecimento de água pode ser suprido nas cidades que dependiam da captação do Rio Paraopeba. No mesmo dia, a empresa deve demonstrar a atuação nos acessos públicos atingidos pelo rompimento da barragem, incluindo a ponte da Fazenda José Linhares. 

Impactos

A tragédia ocorreu por volta do meio-dia de 25 de janeiro, quando muitos funcionários da Vale almoçavam. A barragem se rompeu e transformou a região da Mina Córrego do Feijão em um mar de lama. As buscas por desaparecidos continuam. Mais de 300 pessoas foram atingidas diretamente, e cerca de 190 corpos localizados.

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Audiência de conciliação definirá destino do Mirabilândia

Continua sem definição o imbróglio entre o Mirabilândia e a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) em relação à permanência do parque de diversões no terreno do Centro de Convenções. A novidade é que na próxima segunda-feira (16) haverá uma audiência de conciliação em relação ao processo em execução, que determinou a saída do Mirabilândia do local desde o último dia 30 de abril, com multa diária de R$ 10 mil caso a ordem não seja respeitada.

A assessoria do parque de diversões, no entanto, afirma que ainda não foi notificada pela justiça, mas que segue em negociação com a Empetur para permanecer no terreno do Centro de Convenções até depois da Copa do Mundo. A previsão é que depois do mundial de futebol o Mirabilândia se mude para uma área em Paulista chamada Mata do Ronca, com 141 hectares e 25 vezes maior que o terreno atual, apesar do espaço ainda não ter sido liberado para uso pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH).

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Em nota, a assessoria da Empresa de Turismo de Pernambuco não confirma a informação, mas revela a existência da audiência na próxima segunda-feira (16). “A Empetur informa que o prazo de desapropriação progressiva do Mirabilândia Park expirou no dia 30 de abril. O processo encontra-se em fase de execução do acordo homologado em juízo, e cabe ao poder judiciário a notificação ao Grupo Peixoto. No dia 16 de junho, haverá audiência de conciliação nos autos do processo de execução, na Vara da Fazenda”, diz a nota enviada pela assessoria.

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