O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Metroviários e Conexos de Pernambuco (Sindmetro-PE) vai paralisar o sistema de metrô mais uma vez. O transporte vai funcionar apenas das 5h às 12h no sábado (18) e no domingo (19) quando há jogo do Santa Cruz e do Sport, respectivamente. A decisão acontece após o registro de novas cenas de confusão nas estações na última quarta-feira (15), quando houve partida do Náutico, pela Copa do Brasil. Para este confronto havia um sistema especial de segurança da Polícia Militar.
O clamor dos metroviários por mais segurança não é de agora. Em outubro de 2014, a reclamação resultou em uma paralisação de três dias. Para entender um pouco mais da luta da categoria, o LeiaJá conversou com o presidente do sindicato, Diogo Morais, que apontou as expectativas de mudança, os empecilhos, a relação com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a exposição à violência que os profissionais e a população estão sujeitos.
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LeiaJá: Quando o metrô de Pernambuco ficou inseguro?
Diogo Morais: A partir de 2011, 2012, quando o efetivo tanto de segurança terceirizada como de segurança orgânica foi diminuindo e a demanda do metrô foi aumentando vertiginosamente por conta das inaugurações de terminais.
Esta situação se agravou ainda mais em fevereiro de 2013 quando houve ação da Polícia Federal dentro do sistema ferroviário, que resultou em agentes presos, que ficaram impedidos de atuar no sistema com poder de polícia. Equipamentos foram apreendidos, colete, arma, todo o aparato, que já não era ideal para o pessoal atuar.
A Polícia Federal entende, e, de certa forma, a gente compreende, que não há a estruturação da Polícia Ferroviária Federal. Não existe departamento ativo, não existe estrutura organizacional. Esta estrutura se dava através de um organograma interno da CBTU.
LJ: Qual é a proposta do Sindmetro-PE para que o problema seja solucionado?
DM: A proposta é, inclusive, uma proposta conjunta do sindicato e da própria CBTU que elaborou um plano de segurança finalizado no início do ano. O plano está no Rio de Janeiro esperando a homologação do presidente da CBTU.
O que consta no documento é: a substituição dos terceirizados por funcionários orgânicos, próprios da CBTU; contratação dos concursados de 2014, porque 155 pessoas foram aprovadas para trabalhar na área de segurança do sistema; queremos também investimento na área de segurança, com circuito interno, sistema de TV, instalação de câmeras dentro dos trens... enfim, equipar a nossa segurança interna.
Esta comissão, que elaborou o plano, foi criada após a greve de outubro do ano passado. Foi formada por metade representantes da CBTU e metade do sindicato.
Também pedimos a criação de uma delegacia especializada em transporte público. Não envolveria apenas o metrô, mas também o sistema de transporte, táxi, enfim, o que for de transporte público a delegacia ficaria responsável.
Além do plano de segurança, a gente também defende a regularização da Polícia Ferroviária Federal, que, constitucionalmente, pode exercer o poder de polícia dentro do sistema metroferroviário, de competência do Ministério da Justiça.
LJ: Por que o plano ainda não foi homologado?
DM: Eu estive na CBTU, na administração central, no Rio de Janeiro, há mais ou menos uns dez dias e conversei com a responsável pelo plano de segurança nacional, chefe de gabinete da presidência, Maricelma Vila Maior Zapata. Ela disse para mim que o que está impedindo a homologação hoje é recurso financeiro. Não tem dinheiro para contratar, para a questão tecnológica que falei. Não tem recurso.
LJ: E como fica este impasse?
DM: A gente tem uma esperança agora para o próximo dia 23. O secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dario Lopes, está vindo para cá e vai se reunir conosco, com a CBTU e com o Governo do Estado. Está sendo feito um pleito de um convênio com a Polícia Militar. Enquanto não se consegue regularizar a Polícia Ferroviária e reestruturar as questões de tecnologia na segurança do sistema, o convênio é importante, é fundamental.
Esperamos que até o final do mês o convênio seja anunciado para que a Polícia Militar venha para dentro do sistema e a gente fique numa situação mais tranquila, tanto funcionário quanto a população. Se a gente perceber que não há disposição do governo federal, da CBTU e do governo de Pernambuco em firmar o convênio e resolver o problema, o sindicato já vem dialogando com a categoria, devendo chamar para uma assembleia geral e realizar uma greve como a do ano passado, quando paramos por três dias.
LJ: Vocês têm dados de quantidade de assaltos e outros tipos de ocorrências no sistema de metrô?
DM: A CBTU não tem o cuidado de levantar esses dados, acho que até com o intuito de camuflar a situação. Não é uma postura nova, é algo antigo. Vários incidentes ferroviários foram abafados pela CBTU. Quando ninguém via, a CBTU tinha o cuidado de não deixar vazar a informação negativa. A gente acredita que de forma até proposital não tem esses dado de ocorrências concretas.
A própria categoria fica desmotivada e não faz os registros. A gente pede que eles façam esses registros. As pessoas também não têm o hábito de procurar a delegacia, registrar a ocorrência. Os números que vemos são pequenos e irreais. Ontem mesmo eu vi em um grupo de Whatsapp que houve assalto no sistema, mas se for procurar saber, muito provavelmente não foi registrado.
LJ: Os metroviários têm mais medo desses crimes cometidos no dia a dia ou das torcidas organizadas?
DM: A maior preocupação da categoria hoje é no dia a dia do que com as próprias torcidas organizadas. A gente sabe que no dia de jogos vai ter problema, sempre vai ter problema. Mas a Polícia Militar, apesar de não ter efetivo suficiente para coibir as ações dos vândalos, vai estar presente. Nos dias comuns não. A categoria se sente abandonada. Não tem segurança. A segurança patrimonial não tem respaldo jurídico para atuar, não pode abordar, não pode botar ninguém para fora, não tem arma.
Então aflige mais no dia a dia, quando há o fator surpresa, do que a questão do próprio dia de jogo. Por incrível que pareça, a questão do jogo aflige mais a própria empresa porque o patrimônio é danificado, o equipamento é recolhido e a empresa fica com o problema para resolver.
LJ: Vocês percebem alguma diferença no comportamento das torcidas organizadas? Tem alguma que é mais violenta que a outra?
DM: A gente evita fazer essa comparação porque observa que os problemas ocorrem independentes da torcida. Mas pelos números, os problemas maiores ocorrem quando é a torcida do Náutico. Até surpreende, porque é uma torcida menor do que a do Santa Cruz e a do Sport. Mas a do Náutico é a mais agressiva dentro do sistema. Tanto que, se a gente for fazer uma pesquisa, as ocorrências têm sempre o envolvimento do pessoal do Náutico.
LJ: Há alguma discussão salarial da categoria?
DM: Conseguimos fechar acordo de reajuste salarial em 2013 e 2014. Isto está muito relacionado à Copa do Mundo e à Copa das Confederações. A gente percebeu uma certa disposição do governo para negociar. Vimos um governo receoso de algum movimento dos rodoviários. Este ano a categoria não esperava ter bom acordo, mas conseguimos fechar um acordo satisfatório. Não devemos discutir questão salarial este ano.