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Ao final da assembleia, na última terça-feira (23), que decidiu pela paralisação por 24 horas das operações da Polícia Civil em Pernambuco, a partir das 7h desta quarta-feira (24), o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Áureo Cisneiros, afirmou que não ficou satisfeito com a tentativa de diálogo feita entre as frentes sindicais e o governo do estado. 

“A gente quer uma negociação o mais rápido possível, precisa dar uma estrutura maior à Polícia Civil para investigar os crimes. A Polícia Civil hoje, com sinceridade, tá pedindo socorro”, declarou Cisneiros. O efetivo atual no estado conta com cerca de 5.300 policiais, segundo o presidente do Sinpol. O mínimo esperado em Pernambuco é de 11 mil agentes, em diversas frentes, como delegados, peritos criminais, médicos legistas, entre outros. Cisneiros ainda informou que há cerca de 1.400 policiais com tempo para se aposentar, diminuindo ainda mais o quadro ativo. 

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“Se esses 1.400 policiais se aposentarem aí é que esvazia tudo, não vamos ter investigação aqui em Pernambuco. Por exemplo, já tem mais de 10 mil inquéritos de homicídios sem ser investigados, porque a gente não tem gente para investigar”, afirmou Cisneiros. 

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Operação padrão 

Além da paralisação de 24h, também foi votada a instituição de operação padrão para todas as categorias que estiveram presentes, o que significa que os policiais civis apenas cumprirão o mínimo exigido por lei para o exercício da profissão. 

Uma nova passeata deverá ser realizada no dia 6 de fevereiro, às vésperas do carnaval, onde será decidida uma possível paralisação total das atividades da Polícia Civil durante as festas de Momo. 

Falta de repasse financeiro 

Uma das reivindicações que os sindicatos mais repetem é a falta de investimentos diretos para um reajuste salarial. As tentativas de diálogo com a governadora Raquel Lyra (PSDB) vêm sendo frustradas desde junho de 2023. 

“Desde o ano passado a gente vem relatando essa situação à governadora. Ela disse que tinha R$ 1 bilhão para investir em segurança pública. Depois a gente foi no relançamento do Juntos pela Segurança, ela disse que tinha R$ 2,3 bilhões. Semana passada eu vi uma entrevista que já tinha R$ 3 bilhões, e isso não tá chegando na ponta. Os investimentos na polícia não estão chegando. E a gente tá pedindo socorro”, disse Áureo Cisneiros. 

Diálogo com o governo sem a governadora 

A passeata da terça-feira saiu do prédio do Sinpol, no bairro de Santo Amaro, em direção ao Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, no centro do Recife. A expectativa era de se reunir com Raquel Lyra para que fossem agendadas aberturas de mesas de negociação para cada uma das categorias presentes. 

Além do Sinpol, representado por Áureo Cisneiros, foi permitida a entrada de mais quatro pessoas. Uma conversa breve entre os presidentes sindicais decidiu que subiriam ao gabinete os seguintes presidentes: Diogo Melo Victor, da Associação dos Delegados e Delegadas de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe); Camila Reis Baleeiro, da Associação de Polícia Científica de Pernambuco (APOC-PE); Nilson Alves de Oliveira, da Associação dos Peritos Papiloscopistas Policiais Civis de Pernambuco; e Marcelo Melo, da União dos Escrivães de Polícia Civil de Pernambuco. 

As tratativas duraram pouco mais de 2 horas. No entanto, não aconteceu com a governadora, e sim com Rubens Rodrigues da Silva Júnior, secretário Executivo de Articulação e Acompanhamento, e Igor Fontes Cadena, secretário Executivo de Relações Institucionais. Entre idas e vindas dos secretários para confirmar informações com o chefe da Casa Civil, Túlio Vilaça, que não estava presente na sala de reunião, ficou definido que as mesas de diálogo teriam início em 7 de março, o que não deixou os representantes sindicais satisfeitos. 

“Em todo Pernambuco a Polícia Civil está nessa paralisação de advertência, e por quê? É muito importante a gente dizer isso ao povo, a gente não quer estragar o carnaval, não é nosso intuito, até porque se a gente paralisar as atividades a culpa não é nossa. A gente tá procurando aqui dialogar com o governo. Agora o governo não está dando sinalização concreta de que quer realmente discutir a Polícia Civil. Então, à medida que não faz isso, a gente só tem, infelizmente, com essa nova governadora, essa solução”, declarou Cisneiros, se referindo à gestora estadual, que está no mandato desde janeiro de 2023. 

Distanciamento do governo não é recente 

Em retrospecto, Cisneiros ainda afirmou que a falta de diálogo com o Executivo estadual não começou pela tucana. “Com Eduardo (Campos), por exemplo, no início do Pacto Pela Vida, ele atendia a gente, ele fazia reunião com a gente. (Ele) sempre atendia, sempre dialogava. E depois de Eduardo, nenhum outro”, relembrou o sindicalista. Após a renúncia de Eduardo Campos, assumiu o então vice, João Lyra Neto (PDT), seguido de Paulo Câmara (PSB), que assumiu o posto por dois mandatos. 

“Raquel Lyra foi lá no Sinpol, inclusive em campanha eleitoral, e disse que ia atender pessoalmente. Isso não está acontecendo, até agora nada”, disse.  

“Uma governadora que ganhou dizendo que ia dar prioridade à pauta da segurança pública, porque ela foi delegada de polícia, no entanto, tá aí, menospreza, nem quer atender, coloca secretário de segundo escalão para atender a gente”, continuou. 

Crise na segurança pública 

Cisneiros ainda comentou sobre as trocas dos comandos das Polícias Militar e Civil, determinadas pela governadora na última segunda-feira (22), afirmando que enxerga uma “crise na segurança pública”. 

“Tá muito claro pra todo mundo que há uma falta de gestão na segurança pública, e a crise é grande. Inclusive nos bastidores, sabe o que a gente tá sabendo? É que a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar, foi pedir, justamente, efetivo à governadora”, disse o presidente do Sinpol. 

Realidade da polícia civil em Pernambuco 

“Mais de 80% das delegacias são em casa improvisadas. Alugadas e improvisadas. Aí tem casa com goteira, casa com barata, com escorpião, não tem alojamento para os policiais. (...) E a sinalização que a governadora deu para melhorar isso? Até agora nada, não tem licitação para nada”, questionou. 

 

Afastado da Polícia Civil de Pernambuco pelo ex-governador Paulo Câmara (PSB), em 2021, o comissário Áureo Cisneiros foi reintegrado neste ano e ganhou as eleições do sindicato da categoria (SINPOL). O pleito contou com quatro chapas e quase três mil votos.

O resultado que garantiu a eleição de Áureo com Raimundo Lino como vice foi divulgado na madrugada deste sábado (21). “Voltei sendo porta-voz de um recado da categoria ao governo: Queremos valorização! Se existe R$ 1 bilhão para investimentos na segurança pública, se existem investimentos do governo federal, por que a governadora não valoriza os policiais civis?", provocou o novo presidente na primeira fala em sua volta à frente do SINPOL.

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Em sua terceira gestão, ele prometeu fortalecer o sindicato e indicou que vai tentar unir os policiais civis para buscar o reajuste salarial junto ao governo do estado. "O SINPOL voltará a ter voz ativa. Não dá mais para aceitar que uma das melhores polícias civis do país receba um dos piores salários. A nossa energia será destinada 100% aos policiais civis e a luta por uma segurança pública garantidora de paz social”, continuou.

Áureo também comentou sobre seu retorno ao quadro de efetivos em 2023, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Fui o primeiro sindicalista demitido por um governo estadual por exercer atividade sindical desde a redemocratização.Mas mesmo assim continuei na luta por minha categoria e tinha certeza que a justiça seria feita."

A eleição foi acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e terminou com a chapa 1, com 481 votos, em segundo lugar. A chapa 3 recebeu 467, enquanto a chapa 2 obteve 330.

Nesta segunda-feira (18), o ex-presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Áureo Cisneiros, oficializou sua saída do PSOL Pernambuco. Através de uma carta enviada ao presidente da executiva nacional do partido, Leandro Martins, o agente solicitou a exclusão do quadro de filiados da sigla.

Em março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou reintegrar o sindicalista ao cargo de comissário de polícia, no qual foi demitido em janeiro de 2021. Na época da demissão, Cisneiros disse que sua retirada do cargo foi motivada por perseguição política do ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

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Ele alegou que o governo do Partido Socialista Brasileiro o perseguia por suas atividades sindicais e por suas críticas ao programa de segurança Pacto pela Vida. No mês passado, a governadora Raquel Lyra (PSDB-PE) assinou a reintegração de Áureo Cisneiros, em cumprimento a uma determinação da 1ª Turma do STJ.

A volta ao cargo foi relembrada na carta em que ele comunicou a sua saída do partido de esquerda. "Continuo sim na vida política, mas não mais partidária. Fui agraciado por Deus com minha reintegração à Polícia Civil e retribuirei essa generosidade continuando a luta sindical, contribuindo no debate sobre políticas de segurança pública e me dedicando integralmente aos colegas e amigos Policiais Civis".

"Agradeço aos companheiros que me acolheram ao longo desses anos no PSOL, mas irei me dedicar integralmente ao sindicalismo, aos interesses da minha categoria que injustamente não é vista por muitos como trabalhadores. Mas Policiais Civis são trabalhadores e como todos os trabalhadores também têm seus direitos. A luta política continua, mas agora será 100% no campo sindical, integralmente dedicada a valorização dos Policiais Civis e na construção de uma política de segurança pública garantidora da vida e paz social", pontuou.

Além disso, ele afirma que sua desfiliação, na prática, já havia ocorrido no primeiro semestre deste ano, após pedido oficial no mês de abril, porém resolveu oficializá-la e tornar o assunto público, apenas neste momento.

 

O ex-presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Áureo Cisneiros, criticou a saída do atual líder sindical, Rafael Cavalcanti, que renunciou ao cargo, por meio de uma carta pública (confira na íntegra ao final da matéria), e afirmou que não vai concorrer à eleição, que acontece ainda esse ano. Cisneiros comentou que a “jogada de toalha” de Cavalcanti veio em um momento inoportuno, em meio às negociações da campanha salarial da categoria. 

Na carta, Cavalcanti teceu críticas a Cisneiros, ao citar que “todos estes ex-presidentes que se colocam como ‘solução’ não carregam os elementos fundamentais para ocupar tão honrado posto: honestidade e a vontade de lutar pelo coletivo”. 

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Áureo rebateu as críticas ao comentar sobre a saída antes das negociações com o governo e do processo eleitoral do SINPOL. “É uma decisão pessoal, manifestada numa carta (texto) pessoal. Respeito, mas não concordo. O momento foi inadequado e fragiliza a categoria nas negociações com o governo. É um presidente que, em plena gestão, diz que não quer ser mais presidente do SINPOL. Se já estava ruim, agora piorou muito. Fugir não ajuda em nada. Ou melhor, ajuda ao governo. Bastava na hora da inscrição não colocar seu nome na chapa. Simples assim”, afirmou o policial. 

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“O que o atual/ex-presidente do SINPOL não consegue perceber é que, apesar de todas as suas inseguranças, existe um novo programa de segurança pública em construção e um anúncio de R$ 1 bilhão a mais para nossa área. Vamos debater com o governo o melhor uso desses recursos ou enfiar, covardemente, a cabeça no buraco, como avestruz?  Vamos convencer a governadora a fazer uma reparação salarial histórica com os policiais civis, alertá-la para não fazer igual ao antecessor ou desistir covardemente da luta? É hora de lutar ou perder uma oportunidade de ganho real para a categoria?”, questionou Cisneiros. 

Confira a carta de Rafael Cavalcanti, presidente do Sinpol-PE: 

Meus caros colegas Policiais Civis, venho hoje aqui comunicar a toda a categoria uma dificílima decisão que tomei: não concorrerei às eleições do sindicato que se avizinham. 

Quando entrei nessa Polícia, em janeiro de 2011, vindo do movimento de aprovados, achei que minha estada seria breve. Eu não possuía qualquer vinculação com a Polícia, não tinha parentes Policiais, pensava em alçar outros vôos, mas como muitos, me apaixonei pelo serviço, e como tantos, me indignei com as injustas e imorais condições as quais éramos submetidos. 

Sempre fui de me inquietar diante de absurdos e não foi diferente diante de tantos abusos cometidos com nossa classe. Por isso me juntei na formação de um grupo que tinha nessa indignação com nossas péssimas condições salariais, estruturais e funcionais a razão de ir retomar nossa ferramenta de luta para combater essas injustiças. 

Construímos um movimento forte e extremamente legítimo por causa da sua completa simbiose com o sentimento e as necessidades da base de todo o Estado, afinal foi dela, com ela e para ela que resolvemos encampar essa árdua missão. 

Mesmo com todo o sentimento e a necessidade de mudança que a categoria carregava, enfrentar um aparelho há décadas incorporado como propriedade de um grupo (que parte dele tentará voltar nas próximas eleições sindicais) e nossa vitória foi por apenas 83 votos. 

Ajudei a recolocar o Sinpol na trilha da luta verdadeira por valorização para a classe, representando os interesses dele, e não do governo de plantão. 

Aprendi a lidar com uma estrutura pesadíssima, com inúmeros funcionários e histórico acumulado de desmandos, como negligência a direitos trabalhistas mínimos e um volume gigante de débitos tributários e previdenciários, por exemplo. 

Além de tudo tive que me construir enquanto Ser administrativo e político, para dentro do grupo e diante de um governo bastante insensível e arbitrário com as causas dos servidores Policiais Civis. 

Erramos e aprendemos com os erros uns dos outros. Vivenciei atitudes de lideranças que pregavam discursos democráticos e, na pratica tinha posturas autocratas, tentei sustentar o funcionamento do grupo e, conseqüentemente, da luta por valorização mesmo tendo que ir remendando o processo durante seu curso, já que a liderança só fazia o que queria, não seguia o coletivamente pactuado, pessoalizava as ações que deveriam ser institucionais e mostrava-se cada vez mais distante do discurso que pregava e que encantou a mim e a categoria. 

Por causa do grupo tivemos sucesso em 2 negociações salariais, em 2015 e 2016, com repercussão até o ano de 2018. Fui, em todo esse período o único elemento constante em todas as mesas de negociação, pois dentre a construção que todo o grupo foi fazendo diante da capacidade e perfil de cada componente, me coube, além da co-condução dos discursos políticos, a discussão da construção técnica das propostas para corresponder os anseios e necessidades da base e da defesa delas perante o governo. 

Sofri, como todo o grupo, com as covardes perseguições do Governo via Corregedoria. Mais de 11 processos Administrativos, mais de 90 dias de punição, processo de demissão... ainda assim tudo valia a pena, pois minha categoria merecia. 

Fomos reeleitos com 90% de aprovação em 2017. Mas aí os esforços para tentar minimizar os equívocos da nossa maior liderança não foram mais suficientes. Uma completa desestruturação dentro do grupo com rompimentos políticos de diretores que entregaram os cargos por não mais aguentar autoritarismo, cinismo e falta de coerência. 

Tudo tratado internamente, para não expor a classe a vexames públicos. Tudo pensado, não pela liderança mas pelo grupo, para não prejudicar a categoria, esse era o meu compromisso e, por também ser o do grupo, várias situações errôneas foram tratadas no grupo, como deveria ser sempre. Mas não havia jeito. A pessoalização e o interesse narcisista não mais deixava o interesse coletivo da classe ser prioridade. 

Resolvi ficar por ainda acreditar que poderia ajudar mais estando junto do que abandonando o barco, por acreditar na força do grupo. Mas havia uma eleição em 2018. E um boneco gigante já havia se apropriando da nossa luta. Tentamos fazer campanha salarial em 2019, mas o grupo esfacelado e a liderança ressacada com a retumbante derrota eleitoral para deputado só se afundava ainda mais e levava a todos, direção e categoria, para o fundo do poço. 2020 e um recuo até hoje não entendido antes do Carnaval. 

Veio a pandemia. A responsabilidade minha e do grupo de manter e renovar a luta, ainda mais diante das péssimas alternativas que tentavam ressurgir apenas em momentos eleitorais nos incitavam a reagrupar, repactuar, realinhar, pelo bem da nossa própria classe. Sabíamos que tínhamos nossos erros, mas sabíamos que não poderíamos parar em mãos sem qualquer compromisso ou história na luta recente da categoria. 

Mas precisávamos neutralizar a fonte maior de nossos erros e de distanciamento da defesa dos interesses da classe que era nossa então maior liderança. Garanti ao grupo que não seria um terceiro mandato dele, resgatei alguns que não mais aceitavam militar ao lado por causa dele, mas também deixei claro para a categoria que não deixaria ele para trás como a grande maioria queria. 

Mesmo sem mais ter relação pessoal fiz todos os esforços para mantê-lo na chapa em respeito a toda história que havíamos construído juntos, por justiça com os princípios que defendo mantê-lo dentro do guarda-chuva sindical com o intuito de diminuir a sanha do governo em demiti-lo era obrigação moral, mesmo aumentando o risco de perder as eleições. 

Mesmo tendo sido vítima da covardia do ex-presidente, inclusive com lamentáveis episódios de ataques pessoais e familiares. 

Vencemos as eleições e agora tínhamos os maiores desafios que nosso grupo já havia enfrentado: uma pandemia, a necessidade de reunificar uma categoria completamente dividida (em grande parte por causa do ex-presidente), e fazer a luta por valorização nesse cenário. 

Realizamos, de forma inédita, 32 assembleias regionais para aprovação da pauta apresentada ao Governo, democratizando e interiorizando as decisões como nunca. Quando todas as outras classes estavam adormecidas a nossa foi a única que marchou para arrancar sua valorização. 

Fizemos uma campanha salarial com todo o acúmulo das campanhas anteriores, realizamos atos, passeatas, operação padrão, Lockdown’s, estado de greve e ousamos com uma greve quando nenhuma outra Polícia Civil ousou depois da decisão do STF em 2017 que nos surrupiou o legitimo direito de paralisarmos nossas atividades diante da grave falta de estrutura e valorização que nossa categoria enfrenta e fomos até onde podíamos. 

De forma inédita um dirigente sindical teve suas contas pessoais bloqueadas por fazer a luta por sua classe. Mesmo longe do que merecíamos fomos a única classe que obteve reajuste diferenciado, e ainda com o peso de carregarmos toda a segurança pública nas costas e lidando com um governador que não mais tinha aspirações políticas. 

Sei que o sentimento da classe ao final, tal qual o meu, foi de muita decepção, pois fizemos o maior movimento de nossa história, mas todas essas outras circunstâncias impuseram esse teto em nossa valorização. 

Diante da necessidade de representação política e face aos apelos da direção, de parte da classe e por deliberação da Cobrapol topei partir para tentar ocupar uma vaga legítima no Poder para deixarmos de terceirizar nossos interesses. 

Abri mão de convicções pessoais e parti para um campo político que não representava meu pensamento ideológico pessoal para representar o pensamento coletivo da categoria em busca de um mandato, não para mim, mas para representar todos os anseios da categoria sem precisar mais pedir favores e, mesmo com toda dificuldade num meio extremamente covarde como a política partidária, sendo boicotado pelo partido, ainda assim obtivemos mais de 8 mil votos, eminentemente vindo da categoria e de seus familiares, algo que agradecerei e serei eternamente grato pelo resto de minha vida. 

Após as eleições começaram o processo de desmonte e boicote da gestão, por questões pequenas mas que, diante da pretensão que se revelou no futuro de enfraquecer a gestão com o intuito de se beneficiar eleitoralmente com o esfacelamento da gestão, mesmo que para isso tenham prejudicado a luta pela valorização da classe. 

Busquei manter o norte em busca do melhor para a categoria com firmeza e diálogo, com a ajuda daqueles diretores que se mantiveram no propósito que deve mover qualquer dirigente sindical: a defesa intransigente de nossa categoria. 

Acredito que minha retirada da vida sindical deva oxigenar o debate pela renovação, sempre necessária, da nossa instituição máxima de luta, mas tenho a certeza que todos estes ex-presidentes que se colocam como “solução” não carregam os elementos fundamentais para ocupar tão honrado posto: honestidade e a vontade de lutar pelo coletivo dos Policiais Civis pernambucanos acima de qualquer interesse pessoal, por isso apoiarei o nome que a atual gestão irá apresentar. 

Cumprirei meu mandato até 25 de novembro buscando preparar o terreno para que a próxima gestão possa pegar um caminho já minimamente alicerçado para fazer o enfrentamento com mais um governo que vem se mostrando intransigente e insensível com nós, policiais, e com a segurança de toda a população. 

Volto à base com muito orgulho e com a certeza de que fiz o meu máximo, que a todo tempo que estive no Sinpol, seja como vice-presidente, seja como presidente, busquei não só valorizar financeiramente a classe, mas, sobretudo, lutei para dar a dignidade e o respeito que nossa categoria merece. 

Estarei sempre disponível para contribuir naquilo que for possível, mas focarei minhas atenções na minha família, tão sacrificada devido a completa doação à causa dos Policiais Civis que foi o que moveu minha vida até hoje, e tratarei de projetos pessoais, nunca deixando de exaltar, onde quer que eu esteja, o meu ORGULHO DE SER POLICIAL CIVIL DE PERNAMBUCO. 

Gratidão a todos que me acompanharam nessa jornada, obrigado categoria, pelo respeito e confiança depositados ao longo desses mais de 10 anos de luta, em especial aos amigos Aderson, o amigo-irmão Benoni, meu irmãozinho Deiviso Soares, Douglas Lemos, George Antônio, Jaciara, o gigante Márcio Hortêncio, Sílvio, uma grata surpresa sindical, Washington, Matuto, e também àqueles que se estivessem nesse plano com certeza estariam na luta no lado coerente, meus queridos Roseno e Rogério. 

Meu imenso respeito, carinho e agradecimento a todas e todos os funcionários do Sinpol, de todas as áreas, limpeza, administrativo, jurídico e departamento médico, pelo compromisso, pelo cuidado com nossos filiados e pelo respeito e carinho com que sempre aos filiados e a mim. O Sinpol também são vocês! 

Um forte e imenso abraço! 

Rafael Cavalcanti 

 

 

Áureo Cisneiros, ex-presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), foi reintegrado ao quadro da Polícia Civil nesta semana. Na segunda-feira (14), ele compareceu à sede da Diretoria de Recursos Humanos, onde recebeu sua carteira funcional e o distintivo de policial civil das mãos do gestor de recursos humanos, delegado Benedito Anastácio. Na terça-feira (15), ele recebeu o armamento na Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil de Pernambuco (CORE). 

Cisneiros havia sido demitido do quadro da Polícia Civil ainda em 2021, no governo Paulo Câmara, mas foi reintegrado por determinação da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O agente foi uma das lideranças do movimento “SINPOL de volta para Luta”. A reintegração foi oficialmente publicada no Diário Oficial no último sábado (12).

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"Graças a Deus, sempre sou muito bem recepcionado em qualquer unidade da polícia. É grande a felicidade da classe policial. Também estou muito feliz, companheiros. Retribuirei o carinho com muita mais dedicação e luta pela categoria", prometeu Áureo.

O desbloqueio do processo administrativo junto ao governo do estado foi intermediado pelo deputado federal Túlio Gadelha (Rede), que também acompanhou o retorno de Cisneiros ao quadro da Polícia Civil. Em conversa com o gestor do DIRH, foram discutidos temas ligados a: campanha salarial; necessidade de abertura de concurso público; reestruturação das unidades Policiais da PCPE; reenquadramento; Reforma da Previdência para garantir a integralidade e paridade; e a ampliação do quadro dos policiais designado e questão de sua remuneração.  

Segundo a decisão do STJ, o processo administrativo contrário a Áureo "violou os princípios da proporcionalidade e razoabilidade".

Demitido em janeiro de 2021, o ex-presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Áureo Cisneiros, teve sua reintegração oficializada no Diário Oficial do estado deste sábado (12). O líder sindical foi processado e afastado no governo Paulo Câmara (PSB), mas conseguiu reassumir o cargo em uma batalha judicial.

O comissário que retorna ao quadro da Polícia Civil já tinha obtido decisão favorável na Justiça de Pernambuco e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou quatro processos administrativos (PADs) recebidos na antiga gestão, motivados pela mobilização sindical de 2015 por reajuste.

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Nas redes sociais, Áureo comemorou a publicação deste sábado e apontou ter sido vítima de perseguição. "Não existe crime algum em lutar por salário digno e condições de trabalho. Fui covardemente perseguido pelo pior governador da história de Pernambuco, mas vencemos! A justiça prevaleceu!", escreveu o policial.

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Nesta terça-feira (21), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou reintegrar o sindicalista Áureo Cisneiros ao cargo de comissário de polícia. Cisneiros foi demitido em janeiro de 2021, pelo Governo do Estado.

O sindicalista já presidiu o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), e disputou mandatos pelo PSOL em Pernambuco, mas sem se eleger.

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Na época da demissão, Cisneiros disse que sua retirada do cargo foi motivada por perseguição política do ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Ele alegou que o governo do Partido Socialista Brasileiro o perseguia por suas atividades sindicais e por suas críticas ao programa de segurança Pacto pela Vida.

Na semana que ocorreu a demissão, Rafael Cavalcanti, presidente do Sinpol se manifestou à favor do sindicalista. “Desde dezembro de 2018, o governador estava com essa demissão em mãos. De maneira muito sórdida, antidemocrática e anti-sindical, comete um absurdo desses, sabendo que todos os processos de Áureo se devem por sua atuação em defesa dos policiais civis”, ressaltou Rafael.

Os ministros Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Sérgio Kukina votaram com a ministra relatora Regina Helena Costa, decidindo que Cisneiros será reintegrado ao cargo anteriormente ocupado até o julgamento do processo administrativo disciplinar, com todos os efeitos funcionais e financeiros, a partir da impetração.

Na manhã desta segunda-feira (11), a deputada federal Marília Arraes (PT) participou de um ato contra a demissão, considerada por ela arbitrária e com motivação política, de Áureo Cisneiros, ex-presidente do Sindicato dos policiais civis de Pernambuco (Sinpol). 

"Esse ato não é só pela readmissão de Áureo, é também um ato para denunciar o viés fascista desse grupo que hoje comanda o estado de Pernambuco. Desse grupo que usa as instituições para influenciar eleitoralmente com todo tipo de mentira", diz Marília.

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A parlamentar acredita que a demissão de Áureo em meio a pandemia e no começo de janeiro mostra toda a desfaçatez do PSB no Governo do Estado.

"Mesmo com eles tentando nos calar, com toda essa perseguição, não vamos descansar, porque no dia que a gente descansar a gente entrega a escritura do estado de Pernambuco para esse grupo", aponta a deputada.

O governador Paulo Câmara (PSB) demitiu da Polícia Civil o ex-presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Áureo Cisneiros. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (5). Cisneiros acusa o governador de exercer uma postura perseguidora e antissindical. 

Paulo Câmara havia recebido da Corregedoria a decisão pela demissão do sindicalista em dezembro de 2018. À época, a categoria fez um protesto no centro do Recife para que o gestor não assinasse o documento. 

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Segundo a Secretaria de Defesa Social em nota, foram abertos contra Cisneiros 21 Processos Administrativos Disciplinares (PADs). No último deles, diz a pasta, o policial civil incidiu na contumácia de transgressões disciplinares.

Ele respondia, por exemplo, ao fato de ter denunciado as condições do Instituto de Medicina Legal (IML) à imprensa. No ano passado, ele foi punido pela Secretaria de Defesa Social (SDS) por se manifestar com palavras depreciativas e desrespeitosas ao governador de Pernambuco. Outras punições se deram por contumácia, ou seja, pela transgressão de normas disciplinares de forma repetida.

Ao LeiaJá, o ex-presidente do Sinpol e atual diretor de imprensa do sindicato disse que pretende recorrer ao judiciário ainda nesta terça-feira. "Vamos resistir. Para todo ato injusto há uma correção. A gente está recorrendo ao judiciário e vamos marcar uma mobilização", disse Cisneiros.

Segundo ele, a data da publicação da decisão foi oportuna, visto que o governador poderia ter assinado a demissão desde 2018. "Foi uma decisão estratégica. Deixaram a eleição passar para fazer isso, para não interferir na eleição de João Campos, porque sabem que estão cometendo uma injustiça." Áureo Cisneiros disputou uma vaga como vereador no ano passado pelo Psol, mas não conseguiu se eleger. 

"Eu estou de cabeça erguida, mas é uma injustiça muito grande desse governo do PSB, do Paulo Câmara. Todos os meus processos foram por luta sindical, porque denunciei o IML, reivindiquei segurança pública, as condições das delegacias, a violência aumentando", acusou. "Isso é uma conduta anti-sindical, contra os postulados do próprio PSB, que tem história na luta sindicalista", comentou.

O atual presidente do sindicato, Rafael Cavalcanti, também criticou a decisão do governador. "De maneira sórdida, antidemocrática e antissindical, [o governador] comete um absurdo desses, sabendo que todos os procedimentos de Áureo se devem por sua atuação em defesa dos policiais civis", afirmou

A SDS diz em nota que o servidor já havia sido penalizado com suspensão em outros sete processos administrativos, em quatro deles com a dosimetria máxima de 30 dias. Um parecer da Procuradoria Geral do Estado diz que o PAD que fundamentou a demissão foi instaurado e conduzido de acordo com as prescrições legais e constitucionais, com direito à ampla defesa e ao contraditório. 

A secretaria informou também que, desde 2015, 310 profissionais de segurança pública foram demitidos ou excluídos do serviço público. "A Corregedoria da SDS respeita o livre exercício de manifestação e reafirma que o amplo direito de defesa é garantido em todos os processos disciplinares. É importante esclarecer que esses processos, conduzidos de forma técnica, investigam a atuação de servidores enquanto policiais, sem qualquer relação com atividade sindical", diz a nota.

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Policiais civis que protestaram na manhã desta terça-feira (18) no Recife decidiram dar um “voto de confiança” ao governo de Pernambuco e vão manter as atividades durante o Carnaval, suspendendo uma possível greve no período.

Segundo Áureo Cisneiros, presidente do Sindicado dos Policiais Civis (Sinpol), está marcada para o dia 11 de março, às 14h30, uma reunião com representantes do governo. “Nos prometeram uma resposta concreta sobre o plano de cargos e carreiras. Sobre a nossa remuneração. No mesmo dia faremos uma assembleia para definir o rumo do movimento”, prometeu.

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A principal motivação para os policiais aceitarem a suspensão da greve, segundo Cisneiros, foi o entendimento da importância do Carnaval. “Vamos respeitar a principal festa do povo pernambucano. É mais pelo povo pernambucano, que está temeroso com a nossa paralisação. Vamos respeitar, mas continuam com a nossa pressão”, afirmou o líder sindical.

Com informações de Ruan Reis

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco e membro do Movimento Nacional dos Policiais Antifascismo, Áureo Cisneiros, endossa o ato desta quinta-feira (30) e prol da educação e contra medidas tomadas pelo Governo Federal.

Com concentração na Rua da Aurora, na área central da capital pernambucana, os manifestantes sairão em caminhada pelas ruas do centro do Recife em direção à praça do diário.

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De acordo com áureo, ele está participando do ato porque considera imprescindível lutar por essas causas. “Policial também é gente e também precisa de educação. Isso é uma causa muito mais que política, é uma causa popular”, destacou o sindicalista.

Cisneiros também pontuou a questão do projeto de reforma da Previdência. Ele acredita que o projeto busca um desmonte. “Além da educação, levantamos a bandeira contra esse projeto da nova previdência, que só objetiva prejudicar o trabalhador e vislumbrar o empresário. É uma agenda anti-povo”, afirmou.

 

Policiais civis realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira (7) no centro do Recife. Os manifestantes cobram que o presidente do sindicato da categoria no Estado (Sinpol), Áureo Cisneiros, não seja demitido. Cisneiros acumula 16 processos, mas a Secretaria de Defesa Social (SDS) já sugeriu sua demissão, faltando apenas a assinatura do governador Paulo Câmara (PSB). O vice-presidente do Sinpol, Rafael Cavalcanti, responde a nove processos administrativos.

O protesto ficou concentrado em frente à Chefia da Polícia Civil, na rua da Aurora, no bairro da Boa Vista. Um protocolo foi entregue no local para que o chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle, interceda no caso.

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Cisneiros lembra que antes de presidir o sindicato não possuía nenhum processo administrativo. “São todos por atividade sindical, porque denunciamos as péssimas condições do IML, das delegacias, delegacias fechadas, paralisações que fizemos. Ao invés do governador sentar e negociar, prefere punir o sindicato e seus diretores. Isso nunca aconteceu no Estado, de um sindicalista ser demitido por atividade sindical, e não vamos permitir isso”, defende.

Rafael Cavalcanti diz que o governo havia assinado um acordo anos atrás para arquivar os processos, mas não o fez. “Esses processos são uma completa ilegalidade e afronta à democracia. Fizemos críticas contundentes, mas construtivas em relação aos erros e desmandos na gestão da segurança pública. A Corregedoria é única e exclusivamente para apurar as faltas que o policial comete no exercício da função e está sendo usado para tentar punir nossas ações sindicais”, acusa o vice-presidente do Sinpol.

Cerca de 15 ações no Judiciário tentam barrar os processos e a demissão de Áureo. “Há uma pressão por parte do governo para tentar revestir de legalidade esses procedimentos encaminhados via corregedoria”, opina Rafael. A advogada Dani Lacerda, que pleiteou o governo do estado pelo PSOL, participou do ato e também fez críticas ao governo. “O governo se diz socialista, do campo da esquerda, mas que vem punindo os trabalhadores. Hoje é um policial, amanhã pode ser um professor, um estudante. A gente não admite perseguição política dentro de um governo que se diz de esquerda”, disse a dirigente estadual PSOL.

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Num ato contra a demissão do policial civil de Pernambuco, Áureo Cisneiros, são esperados mais de 200 policiais civis de todo o Brasil protestando no Recife, segundo informações do Sindicato dos Policiais Civis, o qual Áureo é presidente. O ato acontecerá na próxima quinta-feira (7), no Centro da capital pernambucana.

Segundo o Sinpol-PE, o protesto é contra a demissão do seu presidente e contra "as perseguições políticas" sofridas por Áureo e demais diretores da entidade.

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O sindicato ressalta que Cisneiros está enfrentando ameaça de demissão "simplesmente por exercer suas atividades sindicais, denunciando que a falta de condições de trabalho a que os policiais civis de Pernambuco estavam submetidos redundaria em uma grave crise da segurança pública do Estado".

Desde o ano passado que o Sinpol e o seu presidente fazem atos contra a possível demissão de Áureo Cisneiros, já tendo realizado caminhadas e assembleias. Até abril de 2018, Cisneiros acumulava 12 Processos Administrativos Disciplinares (PADs), além de um criminal.

Na época, o Sinpol informou que todos os processos estavam relacionados com o exercício da atividade sindical. O ato "Não à Demissão" deste ano acontece na próxima quinta-feira (7), com concentração no parque 13 de maio, a partir das 10 horas. 

A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) apresentou um documento que pode resultar na demissão do presidente do Sindicato dos Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Áureo Cisneiros, da Polícia Civil. O material foi recebido por Cisneiros na terça-feira (13) e aponta a contumácia na prática de transgressões disciplinares - que é quando o servidor transgride as normas disciplinares de forma repetida. Cisneiros tem até 10 dias para apresentar defesa.

Áureo Cisneiros foi condenado em seis Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e ainda responde a 16. Segundo o presidente do Sinpol, uma portaria permitiu que ele fosse afastado dos trabalhos na polícia para cumprir a função sindical. “Eu estou afastado, não estou desempenhando função de policial, de ir pras ruas. Então, esses processos são unicamente por atuação sindical”, afirmou Cisneiros em entrevista ao LeiaJa.com.

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Ele considera que o pedido de demissão é uma perseguição. “Fui punido duas vezes. Fiquei 140 dias afastado, sem receber salário, por conta das condenações. E, agora, chega esse pedido de demissão. É um absurdo o que o governo de Pernambuco faz. Então, a gente acredita, sim, que é uma perseguição sindical”, disse.

Ainda de acordo com ele, os Processos Administrativos Disciplinares estão relacionados, por exemplo, a decretação de greves, a não aceitação de participação em uma operação policial e a discordância em relação ao programa Pacto pela Vida. Cisneiros disse, também, que na próxima semana apresentará uma defesa à Corregedoria.

Procurada pelo LeiaJa.com, a Secretaria de Defesa Social disse que Áureo Cisneiros não foi excluído da Polícia Civil de Pernambuco. “Ele responde atualmente a quatro Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs), sendo um deles por contumácia, ou seja, quando o servidor transgride as normas disciplinares de forma repetida. O servidor em questão já foi penalizado em 6 PADs no âmbito da corregedoria. Na fase atual do PAD questionado, o policial foi citado para apresentar, em um prazo de dez dias, sua defesa”, diz o texto.

A nota diz, ainda, que a “Corregedoria, e a SDS como um todo, respeita o livre exercício de manifestação, e reafirma que o amplo direito de defesa é garantido em todos os processos disciplinares”. O texto também afirma que “esses processos, conduzidos de forma técnica, investigam a atuação de servidores enquanto policiais, sem qualquer relação com atividade sindical. Não há, no trabalho da Corregedoria, qualquer juízo de valor, apenas o cumprimento da legislação e regimentos das corporações”.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) organiza um ato nesta quinta-feira (26) contra ameaça de demissão do presidente da entidade, Áureo Cisneiros, da corporação policial. Durante o ato, será realizada uma assembleia da categoria que pode resultar na deflagração de uma operação padrão, quando os serviços são feitos de forma mais lenta.

O presidente do sindicato acumula 12 Processos Administrativos Disciplinares (PADs), além de um criminal. Segundo o Sinpol, todos os processos estão relacionados com o exercício da atividade sindical. Outros integrantes do sindicato também estão sendo processados.

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“Com estes ataques, o Governo do Estado tenta acabar com o sindicalismo dentro da Polícia Civil. A situação é bem semelhante com a ocorrida dentro da Polícia Militar, quando demitiram os líderes da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE) por exercer atividade sindical”, diz nota do Sinpol. 

A concentração da manifestação está marcada para as 9h30 desta quinta-feira na Praça Oswaldo Cruz, bairro da Boa Vista, área central do Recife.

A denúncia do Sindicato de Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) de que o governador Paulo Câmara (PSB-PE) estaria perseguindo o presidente do órgão, Áureo Cisneiros (PSOL), vai ser discutida durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe), nesta sexta-feira (20), às 9h. 

O debate será promovido pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Casa, a partir de uma proposta do presidente do colegiado, o deputado Edilson Silva (PSOL). 

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Em entrevista recente ao LeiaJá, Áureo Cisneiros disse que Paulo Câmara já impetrou 14 ações administrativas após o sindicato se organizar para denunciar o que chamou de “ineficiência do governo na área da segurança pública” e, inclusive, a última delas pede a demissão do policial civil. 

“É um absurdo o que o governador faz. Estou sendo intimidado por denunciar as péssimas condições de trabalho que temos e órgãos que não funcionam. Com esse ataque ele não atinge só os policiais, mas toda população pernambucana”, disparou, ao detalhar o assunto.

A denúncia também foi repercutida na Câmara dos Vereadores, pelo líder da oposição na Casa, Rinaldo Júnior (PRB), durante a sessão plenária dessa quarta-feira (18). Segundo ele, a posição do Governo de Pernambuco é contrária à classe trabalhadora e aos movimentos sindicais.

“Não é apenas o companheiro Áureo que sofre com essa perseguição, mas todo movimento sindical de Pernambuco. Ele foi eleito pelo voto de grande parte da categoria e é uma tentativa clara de tirar a legitimidade de um líder sindical. Áureo Cisneiros já denunciou as péssimas condições do IML e de muitas delegacias que aos finais de semana são fechadas por falta de profissionais”, salientou o vereador.

O Sindicato de Policiais Civis de Pernambuco denuncia o governador Paulo Câmara (PSB-PE) por perseguição contra o presidente do órgão, Áureo Cisneiros. Segundo Áureo, o chefe do Executivo tem uma política de segurança pública "irresponsável e não oferece condições de trabalho para os policiais, cerceando inclusive, o direito de manifestação dos funcionários".

Em entrevista ao LeiaJá, o presidente do Sinpol-PE falou que Paulo já impetrou 14 ações administrativas após o sindicato se organizar para denunciar a ineficiência do governo na área da segurança pública, e que a última pede a demissão do servidor.

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“É um absurdo o que o governador faz. Estou sendo intimidado por denunciar as péssimas condições de trabalho que temos e órgãos que não funcionam. Com esse ataque ele não atinge só os policiais, mas toda população pernambucana”, disparou.

Cisneiros afirmou que o sindicato já entrou com uma ação na justiça denunciando que a Corregedoria de Polícia, um órgão público independente, está sendo usada como instrumento de perseguição política pelo governador.

Por Fabio Filho 

De olho em 2018, o deputado estadual do Rio de Janeiro Marcelo Freixo (PSOL) vem ao Recife, na próxima sexta-feira (24), para participar de um debate sobre segurança pública. O evento é organizado pelo presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) , Áureo Cisneiros, que deve concorrer pela legenda psolista a algum cargo público no Estado. O encontro será na sede da entidade, no bairro de Santo Amaro, a partir das 18h30.

Com a participação de Freixo, o Sinpol inicia um ciclo de debates sobre o tema. A primeira roda de discussão tem como tema “Segurança pública: desconstruindo mitos na busca de soluções”. O delegado da Polícia Civil de Pernambuco e doutor pela Universidade de Salamanca, Marcelo Barros, e o cientista político e professor da UFPE, Michel Zaidan, também participam do encontro. 

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De acordo com o Sinpol, “essa será a primeira atividade de Marcelo Freixo no Nordeste, abrindo espaço para uma projeção nacional do quadro político”. Mas, segundo Áureo Cisneiros, a atividade não tem cunho político e “visa, fundamentalmente, empreender um esforço coletivo entre especialistas e a sociedade civil para que a grave crise da segurança pública pernambucana seja revertida”. 

“Estamos fazendo o que o Governo do Estado deveria estar fazendo. O diálogo é uma prerrogativa essencial, para que se desenvolvam políticas transversais, conectadas com os desafios contemporâneos. Ao final desse Ciclo de Debates, junto com o segundo dossiê sobre as precárias condições da Polícia Civil de Pernambuco, entregaremos ao Governo, à imprensa e ao povo pernambucano, as nossas contribuições”, salientou. 

O deputado psolista fica no Recife até o domingo (26). No sábado (25), ele não tem agenda pública, mas se reúne com uma corrente interna do PSOL em Pernambuco, a Vamos. 

A Secretaria de Defesa Social (SDS) decidiu punir o presidente do Sindicato da Polícia Civil de Pernambuco (Sinpol-PE), Áureo Cisneiros , por calúnia e difamação contra o governador Paulo Câmara (PSB). Segundo portaria, Áureo será punido com 30 dias de suspensão.

De acordo com o texto, assinado pelo ex-secretário da SDS, Ângelo Gioia, e publicado no dia 30 de junho, o presidente do Sinpol difamou o governador em duas ocasiões. Difamar, segundo o Código Penal Brasileiro, é imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação. Áureo também está sendo punido por calúnia, quando imputa falsamente a alguém um fato definido como crime.

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A portaria da SDS não detalha as ocasiões em que as infrações ocorreram; entretanto, no mesmo boletim, Áureo e outras quatro pessoas são punidas com 30 dias de suspensão por entrar no Instituo de Medicina Legal (IML) de Caruaru sem autorização. O caso ocorreu em junho de 2015, quando o Sinpol filmou e fotografou as instalações e os corpos que aguardavam perícia para posterior divulgação na imprensa.

Os agentes punidos por entrar no IML são, além de Áureo, Manuel Umbelino Gomes de Macedo Neto, Tiago Batista Pereira, além dos escrivães João Rafael de Oliveira Mendes Cavalcanti e Douglas de Lima Lemos. 

Essa não é a primeira vez que Cisneiros é punido por entrar em instalações ligadas à Polícia Civil sem autorização. Em abril, ele foi penalizado com dez dias de suspensão convertidos em multa por entrar com a imprensa no IML do Recife. Na ocasião, ele disse que o governo praticava uma perseguição contra o Sinpol.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) rebateu a punição pelo Governo do Estado contra o presidente da categoria, Áureo Cisneiros. O secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, puniu o líder sindical com suspensão de dez dias, porque o Sinpol abriu as portas do Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife, para mostrar à imprensa as péssimas condições estruturais do local, no ano passado.

Segundo o grupo sindical, revelar os problemas do IML era essencial para que a gestão estadual tomasse providências. Os policiais reclamam de falta de higiene, ausência de materiais adequados para trabalho, problemas na câmara onde os corpos ficam armazenados, entre outras situações.

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“Nas instalações do Instituto há registros de casos de policiais que ficaram cegos, outro que contraíram tuberculose e diariamente centenas de cidadãos se expõem a graves riscos, em virtude das deficiências e insalubridade do local. Diante de uma realidade tão grave, nos assusta que o caso esteja sendo usado como instrumento de perseguição política e pressão institucional. Dito isso, anunciamos que vamos recorrer judicialmente e para demonstrar que esse tipo de atitude não nos intimidará, divulgaremos em junho um novo dossiê com a realidade que o governador e seu secretário tentam esconder: não há efetivo suficiente e muito menos condições de trabalho dignas para a Polícia Civil”, informou o Sinpol, por meio de nota. 

No texto da punição, a SDS alegou que o presidente do Sinpol entrou no IML sem autorização, ao lado de cinegrafistas e repórteres, causando “transtornos de toda ordem”. De acordo com o secretário da SDS, Áureo Cisneiros se aproveitou da condição de funcionário policial. 

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