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O Ministério Público Federal em São Paulo decidiu acompanhar a investigação da Polícia Federal sobre suposto crime de 'importunação intencional' de uma baleia-jubarte em São Sebastião, litoral Norte de São Paulo, em junho deste ano.

O inquérito foi aberto com base em vídeo que mostra um homem pilotando um jet ski e se aproximando do grande cetáceo, que pode atingir 15 metros de comprimento e pesar até 30 toneladas.

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A suspeita da Procuradoria é que o ex-presidente Jair Bolsonaro seria o condutor do veículo aquático que ficou muito perto do mamífero.

A apuração da PF se debruça sobre possíveis crimes previstos em lei que proíbe a pesca ou 'molestamento intencional' de baleias.

A portaria de instauração de procedimento administrativo de acompanhamento da Procuradoria foi publicada nesta sexta, 17, no Diário Oficial do Ministério Público Federal.

O documento é assinado pela procuradora da República Marília Soares Ferreira. A unidade da Procuradoria em Caraguatatuba, no litoral paulista, ficará responsável por verificar as apurações da PF sobre o caso.

O ingresso da Procuradoria na investigação se dá a pedido do Ibama - que também investiga o caso - e é desdobramento de uma apuração preliminar do MPF sobre o episódio.

A notícia de fato foi aberta após circularem nas redes vídeos do jet ski com motor ligado chegando a até cerca de 15 metros da jubarte. Segundo a Procuradoria, o mamífero apresentava 'comportamento aéreo' - quando surge na superfície batendo na água com a nadadeira peitoral e a cauda.

A Procuradoria ressalta que o condutor da moto aquática não só pilotava o veículo a uma distância inadequada da baleia, mas também gravava um vídeo de seu celular. "Atribui-se a identidade desta pessoa, supostamente, ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro", diz a portaria publicada nesta sexta, 17.

O homem não é predador natural da baleia - alvo de tubarões gigantes e orcas. Mas o 'molestamento intencional', por parte do ser humano pode resultar em eventual punição.

Segundo a Procuradoria, o procedimento administrativo se dá para o 'acompanhamento de fatos, procedimentos e políticas públicas que, a princípio, não ensejam a autuação de inquérito civil'.

O caso sob investigação da PF ocorreu em junho deste ano em São Sebastião. O ex-presidente passou o feriado de Corpus Christi na região, onde se encontrou com o vereador Wagner Teixeira, que foi multado pelo Ibama por 'desrespeito às regras de observação de baleias'.

Um vídeo gravado no Golfo da Califórnia, nos Estados Unidos, mostra um grupo de baleias orcas (Orcinus orca), também chamadas baleias assassinas, atacando um tubarão-baleia, a maior espécie conhecida de tubarão. A vítima aparentemente morre depois de ser atacada na barriga.

A filmagem foi feita em abril por James Moskito, presidente da operadora de turismo oceânico Ocean Safaris, que promove o encontro entre humanos e animais marinhos. Ele só divulgou as imagens no Youtube em 29 de junho.

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Em entrevista ao site de divulgação científica Live Science, Moskito narrou o episódio, ocorrido durante uma expedição aquática. Ele contou ter visto um tubarão-baleia de 8 metros de comprimento logo abaixo dele, a cerca de 1,8 metro de distância.

"As baleias assassinas começaram a chegar e, de repente, elas começaram a morder a parte de baixo (do tubarão)", disse Moskito ao site. "Acabou literalmente em questão de segundos", definiu o empresário.

"Elas chegaram, morderam a parte de baixo do tubarão-baleia. Parece que comeram o fígado e, então, o tubarão-baleia simplesmente caiu e desceu, sem se movimentar - presumo que estivesse morto", narrou.

Devido ao trabalho, Moskito conhece os animais que vivem na região, e identificou uma das baleias que participaram do ataque ao tubarão. Ele chama o animal de Montezuma.

"Ele é uma baleia assassina conhecida e, desta vez, estava com um grupo diferente", contou. "Ele não estava com seu grupinho de sempre. Ele foi meio que o instigador das coisas, embora o vídeo mostre uma fêmea mordendo (o tubarão-baleia), não o macho."

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Uma baleia-jubarte foi liberada em Ilhabela, litoral norte de São Paulo, na terça-feira (27), após ficar presa em um cabo de pesca de cerca de 80 metros.

Segundo a equipe do Instituto Argonauta que fez o resgate, a baleia tinha aproximadamente de oito a nove metros. O cabo de nylon com poita (peso para manter a linha no fundo) estava preso na sua cauda. Ainda de acordo com os biólogos que realizaram o corte do cabo e a liberação, outra baleia jubarte menor, que media de seis a sete metros, acompanhava o animal maior.

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O desemalhe de uma baleia é considerada uma atividade extremamente arriscada e que precisa ser feita seguindo protocolos específicos. "Quando as pessoas tentam, nas melhores das intenções, fazer o desemalhe para ajudar o animal, acabam se colocando em risco e comprometendo, na maioria das vezes, a operação. As equipes utilizam equipamentos específicos para minimizar o risco da baleia causar ferimentos às pessoas que estão tentando ajudar. Importante também lembrar que, não se deve, em hipótese alguma, entrar na água para tentar desemalhar o animal", enfatiza o biólogo do Instituto Argonauta Manuel da Cruz Albaladejo.

Nesta época do ano, é comum a presença de baleias no litoral norte paulista. "As baleias jubartes migram da Antártica para a costa sul da Bahia durante o inverno, para reprodução e amamentação. Durante seu deslocamento são avistadas na região do litoral norte, um dos caminhos da sua longa trajetória", explica a diretora executiva do Instituto Argonauta, a bióloga Carla Beatriz Barbosa.

Depois que sua caça foi proibida, a população das jubartes no Oceano Atlântico sul está em plena recuperação. Mas, a espécie sofre com outras ameaças, como a pesca incidental, que é quando acabam se enroscando em algum petrecho de pesca. Elas ainda correm risco de ser atropeladas por lanchas, barcos ou navios.

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A senadora Simone Tebet (MDB-MS) se reuniu nesta segunda-feira (11) em São Paulo com o ex-presidente Michel Temer e o presidente do partido, Baleia Rossi. O encontro serviu de contraponto ao jantar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com líderes do MDB em Brasília.

"Os líderes emedebistas discutem os fatos que mostram o fortalecimento da pré-candidatura de Tebet à Presidência da República pelo partido", informou a assessoria do MDB. Os três estiveram reunidos no escritório de Temer na capital paulista.

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No domingo, em sabatina da Brazil Conference, em Boston (EUA), Simone Tebet disse que se sente preparada para liderar a candidatura presidencial organizada pelo que chamou de "centro democrático". Na semana passada, MDB, PSDB, Cidadania e União Brasil fecharam um acordo para lançar, em 18 de maio, uma pré-candidatura única ao Palácio do Planalto.

No entanto, acordos regionais do MDB são obstáculo para os planos do diretório nacional de ter candidatura própria à Presidência. A proximidade de emedebistas com Lula no Nordeste, como evidenciado mais uma vez pelo jantar desta segunda-feira na casa de Eunício Oliveira, é o principal entrave. Ao menos 13 diretórios regionais já indicaram que podem apoiar o petista no primeiro turno da eleição de outubro.

O senador Renan Calheiros (AL), que vai estaria presente no jantar com Lula, disse ao Broadcast Político que o partido não pode repetir o que ocorreu com Henrique Meirelles na eleição presidencial passada. O ex-ministro da Fazenda concorreu em 2018 pelo MDB e recebeu apenas 1,2% dos votos no primeiro turno. "Será uma conversa com senadores de vários partidos sobre conjuntura e eleições", disse Renan. De acordo com ele, foram convidados parlamentares do PT, MDB, Rede, PDT e PSD.

Renan e outros políticos do MDB defendem o apoio a Lula já no primeiro turno. "Acho que não havendo mudança na fotografia das pesquisas, não podemos repetir o que aconteceu com Meirelles, Marina e Alckmin, que tiveram votações inferiores a 3% e inviabilizaram as bancadas congressuais de seus partidos", afirmou o ex-presidente do Senado.

Paleontólogos apresentaram nesta quinta-feira (17) os restos fossilizados de um basilossauro, uma "baleia primitiva" que habitou os mares há 36 milhões de anos, encontrado no final de 2021 num deserto no Peru, anunciaram os pesquisadores.

"Apresentamos o novo basilossauro peruano, é o crânio completo de uma baleia arcaica que viveu há 36 milhões de anos", disse à AFP o paleontólogo Mario Urbina, chefe da equipe que descobriu os restos mortais do animal.

Urbina indicou que a descoberta do cetáceo foi no final de 2021 no deserto de Ocucaje, na região de Ica, cerca de 350 km ao sul de Lima.

O "Predador de Ocucaje", como seus descobridores o batizaram, tinha cerca de 17 metros de comprimento e usava poderosos dentes para se alimentar de atum, tubarões e grandes quantidades de sardinhas.

"Esta descoberta é muito importante porque não há outros espécimes semelhantes descobertos no mundo", explicou o pesquisador da Universidade Nacional Mayor de San Marcos, a mais antiga da América.

- "O mar era quente" -

O paleontólogo Rodolfo Salas-Gismondi explicou que o basilossauro difere de outras espécies conhecidas pelo grande desenvolvimento de seus dentes e seu tamanho.

Essas características sugerem que esse animal provavelmente estava no topo da cadeia alimentar.

"Esta é uma descoberta extraordinária devido ao seu grande estado de conservação. É um predador dos mares do mundo, este animal foi um dos maiores predadores do seu tempo. É uma baleia primitiva", afirmou Salas-Gismondi à AFP.

"Naquela época o mar do Peru era quente, não era frio como é hoje. Graças a esse tipo de fóssil podemos reconstruir a história do mar peruano", acrescentou o responsável pelo Departamento de Paleontologia de Vertebrados do Museu de História Natural.

Os primeiros cetáceos evoluíram de animais terrestres há cerca de 55 milhões de anos.

No final do Eoceno (entre 56 milhões e 34 milhões de anos atrás), os cetáceos estavam totalmente adaptados à vida marinha e vagavam por quase todos os oceanos do mundo. Naquela época, as baleias ainda não haviam evoluído e quase todos os cetáceos eram macropredadores marinhos, segundo os estudiosos.

O deserto de Ocucaje é um lugar rico em fósseis, segundo os pesquisadores.

"Graças aos fósseis de Ocucaje podemos redescobrir a história do mar peruano. Temos um registro de 42 milhões de anos de evolução e de espécies marinhas", explicou Salas-Gismondi.

Fósseis de baleias anãs de quatro patas, golfinhos, tubarões e outras espécies do período Mioceno (entre 5 e 23 milhões de anos atrás) foram descobertos no mesmo deserto há mais de duas décadas.

Uma baleia-cinzenta recebeu turistas com beijos na Baía de Magdalena, no México. Em encontro inesquecível, o gigante do mar emergiu e interagiu com as pessoas que estavam em um dos barcos no local. O momento aconteceu no dia 1º de fevereiro deste ano. 

No vídeo, é possível ver o momento que a baleia-cinzenta, com cerca de 45 toneladas, aparece ao lado dos barcos e é bajulada com carinhos e beijos pelos turistas. Aparentemente, a baleia não achou ruim o carinho e passou para receber um beijo de todos que estavam na embarcação.  

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Um fato no mínimo curioso aconteceu com o estadunidense Michael Packard na última sexta-feira (11). O pescador, de 56 anos, mergulhava em busca de lagostas em Provincetown, no estado de Massachusetts-EUA, quando foi engolido por uma baleia jubarte, quando atingia 15 metros de profundidade no mergulho.

Packard deu entrevista ao Correio Brasiliense e segundo ele, foi cuspido pra fora sem nenhum osso quebrado, mas machucado e com hematomas por todo corpo. “Eu estava mergulhando para pegar lagostas quando uma baleia jubarte tentou me comer. Fiquei dentro de sua boca fechada por 30 a 40 segundos, antes de que ela emergisse e me cuspisse. Estou com hematomas por toda parte, mas nenhum osso quebrado. Agradeço aos salva-vidas em Provincetown por seu cuidado e assistência”, afirmou Michael ao Cape Cod Times, o jornal local. “Senti um enorme empurrão, e a próxima coisa que percebi foi que tudo estava completamente escuro. Podia sentir que me movia e que a baleia me apertava, com os músculos da boca”, esclareceu o americano.

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Michael estava com amigos em uma embarcação quando mergulhou, seus amigos viram quando a jubarte emergiu a superfície e cuspiu o pescador, os deixando desesperados e os fazendo pedir ajuda, acionando os salva-vidas.

O pescador está com dificuldades para andar após o incidente e na teoria de amigos que estavam no barco de pesca com Packard, a baleia devia estar perseguindo algum cardume, quando encontrou sem querer Michael. Diferente de histórias como Pinóquio e o profeta Jonas, não é comum essa espécie de mamífero gigante engolir pessoas. “Geralmente, as baleias jubarte são criaturas muito gentis com os seres humanos. Não tenho conhecimento de que nenhum outro mergulhador tenha ficado dentro da boca de uma jubarte”, disse Charles Mayo, que além de amigo de Packard, é Cientista Sênior do Centro de Estudos Costeiro de Provincetown e estuda as baleias da região.

 

Na manhã da última sexta-feira (24) foi encontrado um esqueleto de quatro metros de comprimento pertencente a uma baleia, em Peruíbe, litoral sul de São Paulo. O local fica a cerca de 140 quilômetros da capital. 

A descoberta da ossada aconteceu por meio de um pescador e morador da região que avistou o esqueleto e, de imediato,  fotografou-o para divulgar nas redes sociais. De acordo com biólogos do Aquário Municipal de Peruíbe, é possível que o esqueleto pertença a uma baleia-de-bryde,  que morreu e encalhou naquela praia há 12 anos. 

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Segundo especialistas, a hipótese mais provável é que, com o passar dos anos, a maré tenha levado a areia a encobrir o animal, até que a carne se deteriorasse e sobrasse apenas a ossada. Entretanto, é necessário que seja feita uma série de exames de DNA no esqueleto para analisar com precisão a espécie do animal. 

O Instituto Biopesca é um dos órgãos que participam do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS) e por isso está responsável pela organização da praia, onde o esqueleto em questão foi achado. Após receber a informação sobre a descoberta, a corporação foi até o local para investigar mais detalhes, além de estudar quais as possíveis maneiras de retirar a ossada da praia.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que o candidato à sua sucessão e seu aliado, Baleia Rossi (MDB-SP), tem atualmente a maioria dos votos para eleição do comando da Casa e deve ganhar a eleição em segundo turno. Ele projeta que Baleia tem atualmente 230 votos e disse que o adversário, Arthur Lira (PP-AL), teria menos de 200, perdendo espaço para o candidato avulso Fábio Ramalho (MDB-MG).

Para ganhar a disputa em primeiro turno, o candidato precisa ter a maioria dos votos dos 513 deputados.

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Maia afirmou ainda que o seu partido, o DEM, estará no bloco de Baleia. Hoje Lira deve encontrar o presidente da sigla, ACM Neto, em Salvador (BA). Segundo Maia, o encontro será para comunicar Lira do apoio do DEM a Baleia.

Maia voltou a criticar a decisão de aliados de Lira de fazer a eleição para a presidência da Câmara de forma presencial. Ele disse que deputados de grupo de risco da covid-19 estão preocupados, mas que não há mais tempo para preparar a eleição para um sistema híbrido.

"Alguns deputados que estão no grupo de risco me mandaram mensagem, questionando, preocupados", afirmou Maia.

"Qualquer servidor ou deputado que esteja no grupo de risco e venha a ser contaminado saindo da sua cidade para cá e tenha algo mais grave, quis deixar claro que essa responsabilidade não quero que seja minha e não será minha porque votei contra", disse.

Maia também criticou a decisão de fazer a eleição para a presidência da Câmara em 1º de fevereiro. Ele defendia dia 2. Para ele, isso fará com que a votação ocorra por volta das 21h30 e 22h, já que os blocos partidários devem ser registrados no mesmo dia.

A carcaça da enorme baleia encontrada no porto de Sorrento, na Itália, foi transportada para Nápoles, onde uma equipe de especialistas tentará analisar os motivos da morte do animal.

A baleia foi identificada no domingo (17) e uma complexa operação para retirar o animal e transportá-lo para Nápoles precisou ser realizada.

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De acordo com os primeiros resultados dos exames, a baleia tinha uma lesão na coluna vertebral, mas ainda é muito cedo para determinar se essa foi ou não o motivo da morte do animal.

Uma das hipóteses trabalhadas pelos especialistas é de que o mamífero, uma fêmea, pode ter morrido por conta de um vírus chamado de sarampo da baleia.

Os especialistas explicaram que o comprimento de uma baleia comum é de quase 20 metros, no entanto, o animal pode ser o maior da espécie já registrado em todo o Mediterrâneo, com cerca de 23.

Os quase 30 técnicos e pesquisadores que estão trabalhando no caso são liderados pela equipe de Sandro Mazzariol, professor da Universidade de Pádua, na Itália.

Da Ansa

A pouco mais de dez dias da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, o Solidariedade declarou apoio à candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) nesta segunda-feira, 18. O partido chegou a flertar com o candidato Arthur Lira (PP-AL), principal oponente de Rossi, mas desistiu do movimento por causa da proximidade de Lira com o governo de Jair Bolsonaro.

Em uma reunião na sede do Solidariedade em São Paulo, com a presença de Rossi e líderes do PT, PV, PSL, Cidadania e Solidariedade, a avaliação foi que o desgaste do governo na condução da pandemia do coronavírus deve atrair mais deputados para o bloco. A candidatura do emedebista foi lançado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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"Isso fortalece a nossa candidatura", disse Rossi, aos ser questionado sobre a imagem do governo na crise do coronavírus. "Acredito que todo esse bate-cabeça pode ajudar muito no fortalecimento da nossa candidatura."

O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), deu declarações no mesmo sentido, mesmo aos reconhecer que parte da bancada chegou a defender um apoio do partido a Lira. "O que mais pesou foi a aproximação do Arthur Lira com o governo Bolsonaro, isso pediu bastante dentro do partido", disse.

Rossi minimizou a erosão de votos em partidos que declararam apoio à sua candidatura. Levantamento do Estadão mostrou que siglas como DEM e PSDB têm parlamentares que declaram votos ao oponente, e uma vantagem de Lira nos cultos declarados, embora não o suficiente para garantir vitória. Seguindo o candidato, o fenômeno acontece porque ele não aposta na "exposição" dos candidatos.

"É natural que, com a pressão que o governo está fazendo em cima dos parlamentares, mesmo pode parlamentares que prefiram uma Câmara independente às vezes sinalizem para o outro lado, para evitar represálias", disse Rossi.

Os dois principais candidatos à Presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP), sinalizaram o apoio ao debate em torno da ajuda emergencial do governo na esteira da covid-19, embora ambos tenham reforçado a necessidade de compromisso com as contas públicas. As defesas foram feitas em artigos de opinião na Folha de S.Paulo.

"Muitas incertezas ameaçam o futuro imediato dos brasileiros: a pandemia; a premente necessidades de vacinarmos a população; os terríveis efeitos da crise; a urgência de assegurarmos uma rede de proteção social; e a necessidade inadiável de conciliar um diálogo com a sociedade e o mercado sobre tudo o que precisa ser feito para a economia não entrar em colapso, para as finanças públicas não saírem do controle e para o povo não ser penalizado", escreveu Lira, candidato do governo Jair Bolsonaro.

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O deputado alagoano disse ainda que, diante das dúvidas que o futuro do País se coloca, são necessárias respostas "claras". Para ele, a gestão de Baleia será continuidade da de Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcada pelo que chamou de "interrogação". "Acordou com raiva do governo? Põe para votar um projeto bomba e derruba as bolsas e cria pânico na política e no mercado. Ficou com raiva de um tuíte? Segura por meses uma ou várias reformas fundamentais para o País", atacou Lira, em referência a Maia.

Baleia, por sua vez, afirmou que Lira se associou a políticos que "passaram os últimos meses em campanha aberta contra a vacinação, semeando o ódio, estimulando uma ruptura social e defendendo pautas que não são prioridade". Ainda assim, acenou com o diálogo com o governo. Segundo o emedebista, a conversa com a gestão federal pode fluir "sem perturbações, mesmo quando há divergências" e que sua eventual gestão será marcada pelo "equilíbrio" com as demandas do Executivo, do Parlamento e da sociedade.

"Muitos brasileiros sobreviveram em 2020 graças ao auxilio emergencial. Chagaram em 2021 na porta do abandono. Foi a Câmara quem trouxe o amparo. Não pode faltar agora. É preciso encontrar recursos para atendê-los e, ao mesmo tempo, recuperar rigor fiscal e previsibilidade da economia. A PEC emergencial também é prioritária", escreveu o deputado emedebista, reforçando também apoio à PEC 45 (reforma tributária), da qual ele é autor.

As cobranças do presidente Jair Bolsonaro pelo apoio da bancada ruralista ao deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), seu candidato à presidência da Câmara, desagradaram a integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Para parlamentares do grupo, Bolsonaro erra ao atribuir os resultados do setor apenas ao governo e ao usar esse argumento para exigir adesão ao seu candidato na eleição do Legislativo.

"É um erro ingênuo do governo. A FPA não é partido, isso é um erro político", disse o líder da bancada, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), ao Estadão/Broadcast. Moreira foi um dos que declararam apoio ao correligionário Baleia Rossi (MDB-SP), candidato do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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Em conversa com apoiadores na segunda-feira (11), Bolsonaro afirmou que o campo "nunca teve um tratamento tão justo e honesto" quanto em seu governo. Segundo ele, o agronegócio está "bombando" e, por isso, parlamentares da bancada deveriam apoiar o candidato do governo. "Alguns parlamentares do campo, ao invés de apoiar o nosso candidato, estão apoiando outro candidato. Eu não entendo", disse o presidente, na portal do Palácio da Alvorada.

O presidente voltou ao assunto nesta terça (12), com uma nova cobrança pública e argumentou que Lira permitirá o avanço da reforma agrária e da regularização fundiária. "Se fizer a regularização fundiária nós vamos saber de quem é o CPF daquela pessoa daquela terra que desmatou ou pegou fogo, e o atual presidente da Câmara ainda não permitiu que isso fosse votado", disse Bolsonaro. Uma medida provisória sobre o tema enfrentou resistência de parlamentares e foi apelidada de MP da Grilagem. Sem acordo para votação, o texto perdeu a validade no ano passado.

O líder da bancada ruralista rebateu os argumentos de Bolsonaro e criticou o fato de o chefe do Executivo usar políticas de governo para cobrar apoio numa eleição interna da Câmara. "O sucesso do agro tem a participação do governo, com o brilhantismo da ministra (da Agricultura) Tereza Cristina e também com a atuação da Frente, mas quem merece os aplausos é sua excelência, o produtor rural", declarou Moreira. Para ele, as bandeiras são convergentes e a disputa no Legislativo não pode se transformar numa disputa entre Maia e Bolsonaro.

'Chantagem'

Para o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que faz parte da FPA, o que Bolsonaro faz é "chantagem". "A bancada é suprapartidária e independente. Qualquer tentativa de torná-la submissa a qualquer liderança política gerará sentimento de corpo contra essa liderança", disse o parlamentar.

A FPA tem 241 deputados. Entre os integrantes, estão tanto aliados de Baleia quanto de Lira - os dois, inclusive, fazem parte da bancada ruralista.

Aliado de Lira e um dos vice-presidentes do grupo, o deputado Evair de Melo (Progressistas-ES) negou que haja qualquer crise com o governo por causa das declarações do presidente. "Não tem apoio formal da frente, isso não é um assunto para a bancada tratar, por isso, não tem crise instalada", afirmou. Melo disse, no entanto, que a maioria dos deputados na bancada já apoia o candidato de seu partido.

O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), que assumirá a presidência da bancada a partir do dia 22 no lugar de Moreira, também minimizou as cobranças do presidente. "É o estilo de Bolsonaro. Ele fala o que pensa. Não há um racha dentro da FPA, um afastamento do governo, não há. As pautas do governo e da FPA são praticamente as mesmas", disse Souza. Segundo ele, a preocupação do grupo é que tanto Baleia quanto Lira se comprometam em votar projetos defendidos pelos ruralistas. "Temos um papel de ter uma pauta, defendemos essa pauta e vamos cobrar dos candidatos o compromisso com isso", afirmou.

Candidato à Presidência da Câmara, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) afirmou, nesta segunda-feira (11), que uma das prioridades atualmente tem de ser o fortalecimento do Bolsa Família ou a extensão do auxílio emergencial enquanto a população não estiver vacinada contra a covid-19. Ele ressaltou que qualquer solução na área social tem de se enquadrar dentro do teto de gastos.

"É uma questão de reorganizar despesas. Governar é eleger prioridades", disse o aliado do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, uma das proposições que trata da reforma tributária, Baleia defendeu que a reorganização do sistema de impostos no País é uma das reformas "mais vitais" para gerar emprego e renda.

Apoiado por uma coalizão de 11 partidos, o presidente do MDB e líder da sigla na Câmara disse que acredita na fidelidade dos parlamentares das legendas que embarcaram na sua candidatura. Seu principal adversário na disputa, Arthur Lira (Progressistas-AL), conta com defecções nas fileiras de Baleia para ampliar seu placar de votação em 1º de fevereiro.

"Vamos conversar com todos os parlamentares dos 11 partidos que estão nos apoiando nesta caminhada e de todos os demais partidos, porque eu acredito que o Parlamento pode contribuir muito se ele for uma união da voz de cada um dos parlamentares", disse Baleia.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), declarou apoio ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara. Baleia é candidato do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem o líder da bancada ruralista teve atritos durante a gestão.

"Baleia é extremamente qualificado para o diálogo com qualquer partido, o que é imprescindível para levar à frente as pautas que o País precisa. E isso em nada tem a ver com apoio a pautas da esquerda como muitos dizem", escreveu Moreira no Twitter. Partidos de oposição, inclusive o PT, anunciaram apoio a Baleia, mas exigem a análise de um processo de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.

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Ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o deputado afirmou que o apoio a Baleia não é feito em nome da bancada, mas que a frente vai exigir do candidato o compromisso com pautas nas quais não houve abertura com Rodrigo Maia. "É ruim uma disputa para a Câmara ficar na questão rasa se é a favor do Rodrigo Maia ou a favor do Bolsonaro. Não tenho compromisso com Maia, eu quero as pautas."

A prioridade da bancada, afirmou Alceu Moreira, é a reforma tributária. Uma das propostas em discussão no Congresso foi apresentada por Baleia Rossi. Além disso, a frente dos ruralistas vai cobrar a votação de projetos do setor, entre eles a regularização fundiária. O projeto da regularização fundiária foi um dos temas de atrito entre Maia e o líder da bancada ruralista.

No ano passado, Moreira criticou o projeto de lei que autoriza o registro de até seis módulos fiscais, bancado pelo presidente da Casa. A proposta está parada no Congresso. A bancada defendia uma medida mais flexível, com limitação maior. Para Alceu Moreira, Maia exerceu uma "ditadura da minoria" no comando da Câmara.

A FPA tem 241 deputados. Entre os integrantes, estão aliados de Arthur Lira (PP-AL), que também disputa o comando Câmara, e Baleia - os dois, inclusive, fazem parte da bancada. Por isso, a frente não deve oficializar apoio a nenhum dos candidatos, apesar de reivindicar pautas ao próximo presidente da Câmara.

Polêmica sobre impeachment

Neste domingo, 10, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), fez críticas a Baleia por "fechar a possibilidade" de impeachment do presidente Jair Bolsonaro em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. "Perderá votos no PT", publicou a parlamentar.

O candidato do MDB logo agiu para amenizar a tensão afirmando que cumprirá compromissos com a oposição, mas que não é possível "antecipar juízos".

Próximo ao presidente Jair Bolsonaro, o líder da bancada ruralista reforçou que o bloco em torno de Baleia Rossi não pode assumir um compromisso a favor do impeachment. "O PT tem direito a se expressar, mas isso não quer dizer eleger um presidente da Câmara para cassar o Bolsonaro. Jamais teria isso."

O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), candidato a presidente da Câmara, defendeu nesta quarta-feira que o Legislativo volte a debater a prorrogação do auxílio emergencial neste ano. O benefício foi dado ao longo de 2020 para a população mais vulnerável, como forma de ajudar no enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, mas teve fim em 31 de dezembro do ano passado.

O governo Jair Bolsonaro ainda não decidiu de que forma os "invisíveis" até então fora do alcance de programas sociais serão assistidos pelo governo neste ano.

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"Ano passado parecia que íamos virar o ano e a pandemia ia acabar. Essa não é a realidade. Hoje temos milhões de brasileiros que vão deixar de receber o auxílio e voltar a ter dificuldade do mais básico, que é ter alimento na sua mesa", disse Baleia no lançamento oficial de sua candidatura.

Ao tratar do tema, o deputado justificou que a pandemia ainda não acabou. "Por que não voltar a debater o auxílio emergencial?" questionou. "Temos de buscar uma solução: ou aumentar o Bolsa Família ou o auxílio emergencial."

No ano passado, o auxílio emergencial foi pago a 67,8 milhões de pessoas e custou R$ 322 bilhões. O benefício foi dado porque o governo pediu e a Câmara aprovou o estado de calamidade, que permitiu o orçamento de guerra fosse autorizado em 2020. O governo inicialmente queria pagar R$ 200, mas a Câmara elevou o valor a R$ 500. Depois de um acordo, o governo aceitou elevar o benefício a R$ 600. Nos últimos meses do ano, o auxílio emergencial foi prorrogado e reduzido a R$ 300.

"Depois de um amplo diálogo, nós de todos os partidos da Câmara, não tinha situação, não tinha oposição, não tinha independente, conseguimos aumentar para R$ 500 e, depois, no próprio entendimento do governo, R$ 600 para dar o mínimo de dignidade para milhões de brasileiros passarem esse momento difícil", disse.

Sem um substituto para o auxílio emergencial, o governo prepara Medida Provisória para reestruturar o Bolsa Família dentro do Orçamento de R$ 34,8 bilhões já reservado para 2021.

Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a ideia é unificar benefícios já existentes no programa, reajustar os valores e criar novas bolsas: por mérito escolar, esportivo e científico. Nesse desenho, 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, pouco mais de 200 mil acima do número atual (14,3 milhões).

Os deputados Arthur Lira (Progressistas-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) estão hoje em campos opostos na disputa pela presidência da Câmara, mas o histórico de votações mostra que eles costumam ficar do mesmo lado no plenário. Em dez das principais votações dos últimos dois anos, ambos votaram a favor de projetos do governo Jair Bolsonaro em oito oportunidades, como a reforma da Previdência e a medida provisória da liberdade econômica, segundo levantamento feito pelo Estadão.

Embora seja o candidato avalizado pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e tenha chancela da oposição, Baleia tem índice de apoio ao governo federal maior que Lira. Segundo estudo da consultoria de análise política Arko Advice, o parlamentar paulista votou com o governo em 90,24% das proposições de 2019 e em 77,82% das pautas do ano passado. Lira acompanhou o governo em 86,29% das votações em plenário ocorridas há dois anos e em 70,59% das pautas do governo em 2020.

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"Se você olhar as matérias mais relevantes, os dois votaram de modo muito parecido", disse Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko Advice. "Não vejo grande diferença entre os dois na pauta econômica e regulatória". Assim como a maioria dos deputados, Baleia e Lira votaram a favor da Reforma da Previdência, que mudou regras da aposentadoria e cuja aprovação, em parte, é creditada ao esforço de Maia; da ajuda de R$ 60 bilhões para Estados e municípios; e do novo marco do saneamento básico, que facilita a participação de empresas privadas na exploração do serviço de água e esgoto.

"Nós dois somos base. Ser oposição na hora de fazer manifesto é uma coisa, na prática, é outra", disse Lira ao Estadão. "Perdemos muito nos últimos dois anos com falta de previsibilidade e a falta de cumprimento dos acordos." Procurado pela reportagem, Baleia não se manifestou até a conclusão desta edição.

Economia

Uma das responsabilidades do próximo presidente da Câmara dos Deputados será dar continuidade à agenda de reformas e à pauta econômica, pressionada pela pandemia. Existe a expectativa entre parlamentares de que as reformas tributária e administrativa sejam discutidas até 2022.

Para Adriano Laureno, economista sênior da Prospectiva Consultoria, os dois candidatos são menos fiéis à agenda liberal do que Maia e mais propensos à concessão de benefícios setoriais, como isenções de impostos que atingem apenas uma área da economia. "A grande diferença entre eles é na reforma tributária", afirmou.

Baleia é o autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45, que prevê a extinção de cinco tributos que incidem sobre o consumo: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. Eles seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). O relator da proposta é o deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), do mesmo partido de Lira.

Preocupado com o discurso das reformas, o deputado alagoano já se encontrou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, algumas vezes. Rompido com Maia, Guedes vê Lira mais "alinhado" à agenda econômica, dizem interlocutores.

Costumes

Segundo analistas, o apoio do Planalto a Lira indica que o candidato pode ter mais chances de colocar em votação a chamada pauta de costumes. Cabe ao presidente da Câmara escolher o que será votado. Nos últimos anos, Maia evitou pautar propostas como Escola Sem Partido, criminalização da "ideologia de gênero" e a flexibilização da educação domiciliar.

Os parlamentares tiveram a oportunidade de votar projetos ligados à área de segurança e armamentos. Tanto Lira quanto Baleia foram a favor do pacote anticrime, apresentado inicialmente pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Ambos concordaram com a criação do juiz de garantias, um magistrado que não acompanharia a fase de produção de provas e só faria a instrução e julgamento.

Os dois candidatos foram a favor, também, da regulamentação de posse e porte de armas para colecionadores, atiradores e caçadores - Lira chegou a apresentar uma emenda. A oposição, que hoje apoia Baleia, foi contra a proposta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O candidato a presidente da Câmara Baleia Rossi (MDB-SP) reafirmou, em sua conta no Twitter, o compromisso com a disponibilização da vacina contra a covid-19 de maneira universal e gratuita pelo SUS. Utilizando a hashtag #VacinaParaTodos, o deputado escreveu que a garantia do imunizante é uma "questão de saúde pública" e que favorece a retomada econômica. "A vacinação gratuita pelo SUS protege a maior parcela da população e impulsiona a retomada da economia", escreveu o emedebista na publicação. A candidatura dele tem o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A imunização universal, como apontada pelo deputado, faz parte de uma carta divulgada por partidos de oposição nesta segunda-feira (4). O texto reafirma diversos compromissos e apoia a candidatura do emebedista. O documento incorpora propostas baseadas na ideia de uma "Câmara independente" e assegura a responsabilidade de "combater, dentro e fora do Parlamento, as políticas antidemocráticas, neoliberais, de desmonte do Estado e da economia brasileira".

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Como principais compromissos, a carta afirma a responsabilidade de defesa da Constituição, proteção da democracia e das instituições, independência do Poder Legislativo, luta pelos direitos do povo brasileiro, a exemplo do acesso universal à vacina, auxílio emergencial e segurança alimentar e, por fim, proteção da soberania nacional.

A carta assume os compromissos de Baleia Rossi para a presidência da Câmara e é assinada por líderes de partidos como PT, PDT, PSB, PCdoB e Rede.

A bancada do PT decidiu apoiar a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara. A adesão à campanha do deputado foi aprovada por 27 votos, contra 23, em reunião virtual de mais de duas horas, realizada na tarde desta segunda-feira, 4.

A eleição que renovará a cúpula do Congresso será no dia 1º de fevereiro e Baleia tem como principal adversário o líder do Progressistas, Arthur Lira (AL).

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Líder do Centrão, Lira conta com o aval do Palácio do Planalto.

No dia 18 de dezembro, o PT já havia assinado um documento em apoio ao bloco dos partidos aliados a Rodrigo Maia (DEM-RJ), do qual Baleia faz parte. Mesmo assim, a bancada continuava dividida em lançar um candidato próprio, dentro do grupo, ou endossar a candidatura de Baleia, que é presidente do MDB.

Líderes do PT estão reunidos na tarde desta segunda com colegas da oposição, do PSB, PDT, PCdoB e Rede. Os partidos pretendem divulgar o apoio à candidatura de Baleia, conjuntamente.

Juntas, as cinco legendas somam 119 deputados, considerando as bancadas atuais com as últimas mudanças, em razão das eleições municipais.

O PSOL, com 10 parlamentares, deve ficar de fora do anúncio desta segunda.

A bancada está dividida e tem reunião agendada para o dia 15.

Uma obra de arte gigante evitou a queda de um trem descarrilado, na noite desse domingo (1º), em Spijkenisse, na Holanda. Se não fosse o monumento, a composição cairia de uma altura de 10 metros.

O condutor era a única pessoa a bordo do transporte e saiu ileso, entretanto foi encaminhado ao hospital em estado de choque, segundo o Daily Mirror. "Por causa do rabo da baleia o maquinista foi salvo, é incrível", relatou à AFP o responsável pela segurança nos arredores da estação de Akkers, Carly Gorter.

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 As caudas de baleia foram erguidas há cerca de 20 anos para promover o acesso à arte em um ambiente urbano. O motivo do acidente ainda será investigado, mas a perícia inicial aponta que o maquinista não parou a tempo em um bloqueio.

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