A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da Comarca de Betim que condenou a empresa P&J Serviços de Fotodepilação Ltda. a indenizar uma cliente em R$ 15 mil, sendo R$ 5 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos. A mulher, que também receberá de volta R$ 58,58, o valor gasto com medicamentos, sofreu queimaduras em um procedimento de depilação.

A paciente, que iniciou a ação em novembro de 2017, aos 25 anos, afirma que se submeteu a um procedimento a laser. Durante a terceira sessão, ela sentiu fortes dores e ardência nos locais da aplicação. Depois, notou que tinha a pele queimada e várias manchas na altura do abdômen.

Ela afirma que, ao questionar o profissional da clínica, foi informada de que o efeito era natural e decorrente da temperatura do laser. A cliente recebeu a orientação de usar uma pomada no local, e disseram-lhe que posteriormente a situação se normalizaria. Entretanto, as queimaduras causaram bolhas que exigiram hospitalização e tratamento doloroso. Além disso, as manchas se tornaram permanentes.

A clínica afirma que a paciente assinou termo de ciência e responsabilidade dos cuidados com sua pele e do risco de queimaduras como efeitos secundários do tratamento. A empresa mencionou ainda que o cirurgião plástico que atendeu a jovem disse que as queimaduras foram causadas pela reação da epiderme ao laser, e não por erro do profissional que fez as aplicações de laser.

A P&J sustentou que deu toda a assistência à consumidora, levando-a a especialistas e arcando com os tratamentos indicados. Segundo o estabelecimento, a culpa foi exclusiva da cliente, que não seguiu as orientações dos profissionais e contribuiu para o agravamento da queimadura ao procurar a polícia antes do atendimento médico.

A empresa acrescentou que, se houve despesa não restituída, foi porque a cliente não a procurou mais. Por fim, argumentou que não houve lesão permanente e significante para ensejar o dano moral.

A juíza Vanessa Torzeczki Trage acolheu o pedido da paciente. Ela ponderou que, embora alguma reação cutânea adversa possa ser esperada, a grave queimadura da pele, com o aparecimento de bolhas, e a necessidade de raspagem da pele e de posterior tratamento dermatológico em relação a manchas e cicatrizes não podem ser considerados efeitos secundários do tratamento.

Para a magistrada, as queimaduras configuram falha na prestação do serviço. Como as queimaduras ocorreram na terceira sessão, descarta-se a presunção de hipersensibilidade da pele da mulher. Além disso, estava demonstrada a existência de cicatrizes no abdômen da cliente após vários meses de tratamento com dermatologista.

Ambas as partes recorreram. A relatora, desembargadora Lílian Maciel, manteve a sentença. Ela afirmou que ficaram evidentes os danos permanentes, portanto é devida a indenização. Os desembargadores Fernando Caldeira Brant e Vicente de Oliveira Silva votaram de acordo com a relatora.

*Da assessoria.

Um homem de 48 anos foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais na última terça-feira (28), acusado de estuprar e engravidar a sua enteada, que tinha 12 anos na época dos abusos. Os estupros aconteceram em Quincy, no estado de Massachussets, nos Estados Unidos, e o suspeito preso em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

A polícia detalha que, em agosto de 2019, o suspeito, a esposa, de 43 anos, e a enteada dele, que é filha biológica da mulher, viajaram para os Estados Unidos e se estabeleceram na casa da irmã do homem, onde os abusos sexuais aconteceram.

A delegada responsável pelas investigações em Betim, Ariadne Coelho, informou que o investigado começou os abusos com leves carícias na vítima, evoluindo para seduções que culminaram em diversos estupros por um período de aproximadamente sete meses. 

“Eles trocavam muitas mensagens on-line e, no depoimento gravado pela polícia norte-americana, a vítima disse ter se apaixonado pelo suspeito e que ele dizia querer se casar com ela futuramente”, revelou a delegada. 

“Contudo, foi relatado também casos de ameaça, em que o homem informava à menina que o relacionamento deles deveria ser mantido em sigilo, caso contrário ele iria revelar tudo para a mãe dela”, completa Ariadne.

Os abusos vieram à tona em setembro de 2020, quando a mãe da vítima, desconfiada que ela poderia estar grávida, levou a menor em uma unidade hospitalar, onde foi constatada a gestação de sete meses. O fato gerou suspeição pela polícia local, que iniciou investigações por provável abuso.

Em depoimento, a vítima tentou esconder a relação com o padrasto, mas depois acabou revelando os estupros sofridos. Após ouvir testemunhas, a polícia norte-americana expediu um mandado de prisão contra o suspeito, que conseguiu fugir para o México de carro.

No México, o foragido conseguiu entrar em contato com a embaixada brasileira na cidade de Chihuahua, onde obteve passaporte para retornar ao Brasil. Ele desembarcou no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 21 de outubro do último ano e, em seguida, teria se dirigido para Betim, cidade de origem.

O suspeito foi preso na terça-feira (28), em Nova Lima, Minas Gerais, no local onde estava trabalhando como pintor, mesma profissão que exercia nos EUA. Na delegacia, ele confessou o crime e concordou em fazer a coleta de DNA para fins de exames e confirmação da paternidade. O material será confrontado com os obtidos junto às autoridades norte-americanas.

Ele foi detido em virtude de mandado de prisão temporária, que tem prazo de 30 dias, podendo ser convertida em preventiva com a finalização das investigações. O suspeito, que já tinha passagens policiais por violência doméstica cometida contra a ex-esposa, está recolhido em uma unidade do sistema prisional onde permanecerá até a conclusão do inquérito policial.

Em medida polêmica e inédita no País, a prefeitura de Betim, na Grande Belo Horizonte, decidiu aplicar, a partir de hoje, a vacina da Pfizer contra a covid-19 em estudantes de 12 a 14 anos da rede pública municipal. A mudança de rumo em relação ao Programa Nacional de Imunização, que orienta a vacinação com base nas idades mais avançadas e em grupos com comorbidades, ocorre quatro dias após a autorização pela Anvisa de uso do imunizante da Pfizer em adolescentes de 12 a 15 anos.

"Na escala de grupos de risco, nós estamos em dia em Betim. Recebemos um lote de 6 mil doses que correspondem a cerca de 50% do grupo do ensino fundamental. Estamos prevendo receber outro lote na próxima semana, decidimos reservar esses lotes da Pfizer, única homologada para essa idade de 12 a 14 anos, para poder garantir a volta às aulas 100% segura", disse ao Estadão o prefeito Vittorio Medioli.

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A medida recebeu críticas. Consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, a professora Raquel Stucci, da Unicamp, condenou o que chama de "descontrole na política de vacinação no País" e achou a ação "equivocada". "É certo que nós temos um total descontrole na imunização no País, há municípios que não completaram nem a primeira dose nos grupos de risco. A impressão que eu tenho é de que a cidade optou por desviar (vacinas). Acho que estão absolutamente equivocados sobre a importância dessa faixa etária como prioridade para vacinação", disse a infectologista.

O prefeito negou que esteja ocorrendo um "desvio" de doses e garantiu que a vacinação dos outros grupos não parou. Medioli acrescenta que sua meta é "uma volta às aulas 100% segura". A expectativa do município é vacinar todos os 18 mil alunos com a primeira dose em três semanas. O retorno semipresencial dos alunos às escolas de Betim está programado para agosto.

Em discussão

Em nota, o Ministério da Saúde informa que "a ampliação da vacinação para adolescentes a partir dos 12 anos, com o imunizante da Pfizer, está em discussão na Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis". O texto reforça que, neste momento, a prioridade é vacinar todos os grupos prioritários estipulados no plano nacional, mas os gestores locais do SUS têm autonomia para seguir sua a estratégia de vacinação.

Uma desavença familiar resultou em uma pessoa assassinada em Betim-MG na noite do domingo (14). Hans Hitler, de 25 anos, foi morto a golpes de facão. Sogro e cunhado da vítima, suspeitos do crime, estão foragidos.

 De acordo com boletim da Polícia Militar (PM), Hans Hitler Santos passou o dia com a esposa na casa da família dela. Ao voltarem para casa, a companheira foi ameaçada pelo marido por motivo desconhecido.

 A mulher ligou para o pai que, junto com dois filhos, seguiu para o local. Durante o deslocamento do trio, Hans Hitler foi à casa da sogra, a quem ameaçou com um canivete. Segundo o registro policial, ele dizia que tinha ido buscar um enteado.

A sogra contou à PM que seu marido e os filhos voltaram, iniciando uma briga. Hans Hitler foi ferido na cabeça, braço, tórax, costas e perna esquerda. A sogra relatou ter tentado separar a confusão com um pedaço de bambu.

 Os suspeitos do crime fugiram. Um segundo cunhado foi localizado, mas negou participação no crime. Hans Hitler Santos tinha antecedentes criminais por homicídio, tráfico de drogas e roubo.

Uma coordenadora de uma creche em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte-MG, foi chamada de 'vadia' em uma faixa colocada nas proximidades do seu local de trabalho. Colegas de trabalho saíram em defesa da mulher compartilhando postagens de apoio.

Dizia a mensagem na faixa: "Cuidado mães que deixam seus maridos buscarem seus filhos na creche, pois [nome da funcionária] está se oferecendo para meu marido, já fiz a denúncia na secretaria de educação, se não resolver vou quebrar a cara dela toda. Viu, vadia?". A faixa foi retirada no mesmo dia, segundo o jornal Extra.

A mensagem viralizou nas redes sociais. Não houve outras denúncias de assédio a pais de crianças. Colegas da funcionária saíram em sua defesa na internet.

"Eu trabalho na creche José Alves Pinto, conheço muito bem a nossa coordenadora. Ela é uma pessoa de boa índole e nós funcionárias estamos arrasadas por essa mentira e difamação que está circulando nas redes sociais, ela está sendo vítima de um ato cruel é de uma maldade sem tamanho e infelizmente a pessoa que fez isso não teve nem coragem de mostrar a cara. Nós funcionárias afirmamos que é mentira para ferir uma pessoa muito querida e respeitada pelo grupo de funcionários e pais de alunos. É triste saber que nós mulheres estamos perdendo o respeito sendo colocadas em situações como essa! Deixo aqui minha indignação com esse ato cruel de uma pessoa covarde e muito maldosa e meu total apoio a nossa coordenadora", escreveu uma funcionária da creche no Facebook.

Uma ação de repúdio também foi realizada na unidade. Cerca de 30 pessoas usaram camisas com o lema da campanha, #EstamosTodasJuntas.

A Prefeitura de Betim informou estar tomando todas as medidas cabíveis. Um boletim de ocorrência foi registrado. A diretora da creche também saiu em defesa da subordinada, chamando a colocação da faixa de 'ato perverso'.

Atacada em inserções da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) por causa da proposta de dar autonomia ao Banco Central (BC), a candidata à Presidência pelo PSB, Marina Silva, rebateu as acusações e afirmou que o governo petista criou a "bolsa empresário", a "bolsa banqueiro" e a "bolsa juros altos".

Nesta terça-feira, a campanha pela reeleição de Dilma começou a veicular inserções afirmando que, com a proposta de dar autonomia formal ao BC, Marina quer dar aos bancos "um poder que é do presidente e do Congresso eleitos pelo povo". "Ela (Dilma) disse que ia ganhar para baixar os juros. Nunca os banqueiros ganharam tanto como em seu governo. Agora, eles que fizeram a bolsa empresário, a bolsa banqueiro, a bolsa juros altos, estão querendo nos acusar de forma injusta em seus programas eleitorais", declarou a candidata socialista.

Além de nomear aliados do governo apontados por suposto envolvimento em corrupção - como os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL) e o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) -, Marina também usou a Petrobras para atacar o governo federal. "Olha o que aconteceu com a Petrobras. Uma empresa importante, agora vale metade do que valia. Quatro vezes mais endividada e desmoralizada pelo roubo, pela falcatrua em 12 anos de governo do PT", disse. "A presidente Dilma tem responsabilidade política. Não adianta querer se esquivar", completou Marina, em clara referência às declarações da presidente de que não tinha conhecimento da distribuição de propina pela empresa denunciada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, que tenta o benefício da delação premiada junto à Justiça.

As críticas de Marina foram proferidas em discurso para algumas dezenas de aliados na tarde desta terça-feira, em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte. Além de Dilma, ela também voltou a atacar o senador e presidenciável do PSDB, Aécio Neves (MG), e disse que a disputa que enfrenta "é quase como Davi contra um batalhão de Golias". "Só tem uma explicação para estar onde estamos: chama-se sociedade brasileira, que resolveu ser autora dessa vitória", salientou.

A linha de ataques foi a mesma adotada em ato promovido no fim da manhã na capital mineira. Após citar o PSDB e o PT, a socialista disse que todas as conquistas dos últimos governos podem ser perdidas "pelo atraso na política". "Eles pegam um pedaço do Estado para fatiarem entre eles, em prejuízo de vocês, de cada homem e cada mulher no Brasil", acusou. Sem citar Aécio, mas em ataque direto ao tucano, salientou que tem compromisso de "trabalhar para que os professores tenham piso salarial e não sejam enrolados, como é feito aqui em Minas Gerais". A adoção do piso nacional do magistério é uma das reivindicações da categoria no Estado.

O imbróglio judicial envolvendo o Betim sofreu nova reviravolta nesta segunda-feira (31). Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aceitou a punição imposta ao time mineiro pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e rebaixou a equipe para a Série D do Campeonato Brasileiro.

A determinação foi divulgada pela CBF nesta tarde. A decisão do desembargador Mota e Silva, que compõe a 18ª Câmara Cível do TJ-MG, suspende os efeitos da decisão de 1º grau que impedia a CBF de cumprir a punição aplicada pelo STJD. Na prática, voltou a valer a sanção desportiva que rebaixava o Betim para a quarta divisão.

O time mineiro até já figurava na tabela da Série C, mas com um asterisco de "sub júdice", indicando que o caso ainda estava pendente na Justiça. Caso o time não recorra à instância superior na Justiça comum, terá que disputar a quarta divisão nesta temporada.

A queda, adiada pela decisão em 1º grau, havia sido determinada pelo STJD em novembro do ano passado. O tribunal punira o time por causa do não pagamento de uma dívida ao The Strongest, da Bolívia, referente à transação do atacante Pablo Escobar. A sanção, prevista no Código Disciplinar da Fifa, fora confirmada pelo Pleno do STJD em fevereiro deste ano.

O clube, então, acionou a Justiça comum e a 4ª Vara Cível de Betim concedeu decisão favorável ao clube mineiro. A CBF acatou a determinação e, em fevereiro, divulgou a tabela da Série C com a presença do Betim. O STJD, contudo, não aprovou a decisão e decidiu pela suspensão das tabelas tanto da Série C quanto da Série D.

Depois desta decisão, o tribunal recuou e decidiu liberar a publicação da tabela da terceira divisão, confirmando a inclusão do Betim. No entanto, a permanência do time na Série C foi vetada pelo TJ nesta segunda. Com esta determinação, a CBF deverá lançar nos próximos dias as tabelas das Séries C e D com as devidas mudanças em razão da queda do Betim.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira, 26, durante a cerimônia de entrega de 226 máquinas a 209 prefeitos em Betim, Minas Gerais, que para o Brasil crescer, ser competitivo e subir de nível, tornando-se uma nação de classe média, a educação é imprescindível. "Nós precisamos entrar na economia do conhecimento", disse. Segundo Dilma, o conhecimento é capaz de transformar processos produtivos.

A presidente voltou a destacar que o governo conseguiu tirar 36 milhões de pessoas da pobreza extrema e promoveu a ascensão de 42 milhões à classe média. "Primeiro a gente tira as pessoas da pobreza, tem que dar Bolsa Família, tem que garantir que as crianças não passem necessidade. Depois, começa o segundo tempo do jogo", afirmou.

Dilma falou da importância dos investimentos em professores e da qualidade da educação. "Temos que pensar a educação como investimento, não só no espaço físico, mas em investimentos em professor e professora, em qualidade", disse.

Segundo Dilma, educação de qualidade melhora também o nível da mão de obra do País. "Se for qualificar profissionalmente as pessoas, elas terão empregos melhores, a renda vai aumentar. Então é através do acesso ao trabalho que elas sairão permanentemente da pobreza", disse.

Ela citou a importância de investimentos em escolas técnicas e creches. "A creche não pode ser depositário de crianças, tem que ter qualidade, e para isso tem que ter dinheiro", disse, citando o projeto enviado ao Congresso que prevê a destinação de recursos do pré-sal para a educação.

A entrega das máquinas em Betim foi um investimento, de R$ 67,5 milhões, que faz parte do PAC Equipamentos, programa destinado a municípios brasileiros com até 50 mil habitantes.

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Diante dos mais de 60 mil torcedores, no Arruda, o Santa Cruz voltou a ser grande e cravou o seu acesso à Segunda Divisão de 2014. Foram seis anos – exatamente, 2.172 dias -, para fugir do porão do futebol nacional. O time Coral venceu por 2x1 e, no ano do seu centenário, disputará a Série B. Os gols que cravaram a ascensão do Tricolor foram marcados por André Dias e Flávio Caça-Rato. Max descontou para o Tigre mineiro.

Na semifinal da Série C, o Tricolor enfrentará o Luverdense. O duelo está marcado para os próximos dois domingos (10 e 17 de novembro). Pelo Santa Cruz ter um melhor aproveitamento durante toda competição, o primeiro confronto será em Lucas do Rio Verde.

Torcedores impulsionaram, mas grito de gol ficou engasgado

Embalado por mais de 60 mil vozes, no Arruda, o time tricolor começou a decisão das quartas de final da Série C pressionando. O empate era o suficiente para resgatar o Santa Cruz do martírio da Terceira Divisão, entretanto, o time queria a vitória. A primeira grande oportunidade Coral saiu dos pés de André Dias. O artilheiro recebeu passe primoroso - de letra - de Siloé, mas não conseguiu tirar do goleiro Felipe.  Após a sequência, o time pernambucano seguiu atacando, na tentativa de abrir o placar, mas pecou nas finalizações. 

Do outro lado, o Betim precisava correr atrás do prejuízo – na primeira partida perdeu por 1 a 0. Para alimentar o sonho do acesso mineiro, o lateral-esquerdo André Luís e o atacante Marion tentaram surpreender o goleiro Tiago Cardoso. Sem Êxito. A bola parou no arqueiro. O equilíbrio no confronto, valendo vaga na Série B, incomodou a torcida presente que apreensiva começou a pressionar o time. 

O nervosismo das arquibancadas refletiu o time dentro de campo. O sistema ofensivo tricolor, não conseguiu se encaixar e começaram os chutes de longa distância. Raul, aos 36, arriscou de longe e Felipe Sanchez, com dificuldades, evitou o pior. Antes disso, o meio-campista encontrou André Dias livre de marcação cabecear com perigo.  A torcida, sobretudo, apoiou. Incentivou, mas ficou com o grito de gol preso na garganta. 0 a 0, na primeira etapa. 

André Dias e o xodó Caça-Rato garantiram o acesso



A etapa complementar colocou novamente o grito de gol na ponta da língua do torcedor Coral. Após jogada individual de Raul, André Dias na pequena área chutou mas o arqueiro mineiro salvou com os pés. Foi o ensaio. No lance seguinte, a torcida tricolor comemorou o primeiro gol da classificação. Aos 12 minutos, após cobrança de falta – errada- de Everton Sena, André Dias livre de marcação acertou o chute no canto esquerdo do goleiro mineiro e fez o Arruda explodir.

O Betim, entretanto, não desistiu. Oito minutos depois, calou o Arruda. Após cruzamento em bola parada, Max antecipou e testou para empatar. 1 a 1. E silêncio nas arquibancadas.  O drama, dos anos anteriores, passou na cabeça dos tricolores. Sobretudo do técnico Vica que, promoveu duas alterações. Uma antes mesmo do gol de empate. Caça-Rato entrou no lugar de Siloé – machucado. Após o gol sofrido, Everton Heleno deu lugar para Luciano Sorriso. 

As modificações, instantaneamente, não alteraram no panorama da partida. O Tigre Mineiro seguiu pressionando o time pernambucano. Aos 38 minutos, o recém-promovido em campo Tássio driblou Everton Sena e mandou uma bomba, Tiago Cardoso fez milagre. Antes o goleiro Coral já havia evitado o gol que daria a classificação para o time de Minas. 

Em um lampejo do time Coral, que apenas jogava para segurar o resultado, Caça-Rato fez o segundo gol do time tricolor e cravou o acesso à série B de 2014. A partida terminou 2 a 1 para o time mandante. Fim do drama tricolor. 

Ficha do jogo 

Santa Cruz



Tiago Cardoso; Oziel, Everton Sena, Renan Fonseca e Tiago Costa; Sandro Manoel, Dedé, Everton Heleno (Luciano Sorriso) e Raul; Siloé (Flávio Caça-Rato) e André Dias. Técnico: Vica.

Betim-MG



Felipe; Adalberto, André Luiz (Carlos Júnior), Max e Thiago Santos; Denilson, João Cleber, Patrick, Wescley; Marion (Tássio) e Rodrigo. Técnico: Moacir Júnior.

Árbitro: Dewson Fernando Freitas da Silva - PA



Assistentes: Emerson Augusto de Carvalho (SP) e Carlos Augusto Nogueira Junior – SP



Gols: André Dias, aos 12 do 2/T, e Flávio Caça-Rato, 42 do 2/T; Max, aos 20min do 2/T. 



Cartões amarelos: Tiago Cardoso (Santa Cruz); Tássio (Betim)



Público: 60.044. Renda: 1392. 610. 000