Tópicos | contra

 Neste sábado (8), a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) tomou a primeira dose do imunizante contra Covid-19, em um posto de vacinação no bairro da Macaxeira, na Zona Norte do Recife. Nas redes sociais, a parlamentar explicou que integra o grupo prioritário de vacinação na condição de gestante, segundo determina o Plano Nacional de Imunização.

“Hoje foi a minha vez de me vacinar contra a Covid-19. Tomei a minha primeira dose seguindo as orientações do Plano Nacional de Imunização que inclui as gestantes, como eu, no grupo prioritário nesta fase da campanha de imunização”, comentou Marília.

##RECOMENDA##

[@#video#@]

A deputada se vacinou segurando uma placa com os dizeres “#VivaoSus #Lula2022”. “Muito obrigada aos profissionais de Saúde e da Ciência! Que a vacina chegue para todos os brasileiros e brasileiras! No Congresso Nacional estou na linha de frente dessa luta”, frisou.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) distribuiu mais 165.100 doses da vacina Astrazeneca/Fiocruz contra Covid-19, entre as 5h e as 13h desta sexta (7), para todas as Gerências Regionais de Saúde. Os imunizantes haviam chegado ao estado na tarde da última quinta (6).

Além da primeira dose para o grupo de comorbidades, que inclui gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência cadastradas no BPC, o Ministério da Saúde determinou que uma parte dos imunizantes deve ser direcionado para as segundas doses, em Pernambuco destinadas para idosos entre 80 e 84 anos, e povos e comunidades quilombolas tradicionais. O novo lote leva a  3.095.180 o número de vacinas recebidos pelo estado, sendo 1.789.560 delas do tipo Coronavac/Butantan, outras 1.288.070 da Astrazeneca/Fiocruz e 17.550 da Pfizer/BioNTech.

##RECOMENDA##

Atualmente, Pernambuco vacina todos os idosos a partir dos 60 anos, idosos e pessoas com deficiência abrigados em instituições, população indígena aldeada, povos e comunidades quilombolas tradicionais, trabalhadores de saúde, trabalhadores de forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC.

Balanço

Até agora, Pernambuco aplicou 2.181.457 doses da vacina contra a Covid-19, das quais 1.457.013 foram primeiras doses. No total, foram feitas a primeira dose em 244.568 trabalhadores de saúde; 25.073 povos indígenas aldeados; 37.423 em comunidades quilombolas; 6.424 idosos em Instituições de Longa Permanência; 532.803 idosos de 60 a 69 anos; 389.754 idosos de 70 a 79 anos; 102.601 idosos de 80 a 84 anos; 88.844 idosos a partir de 85 anos; 1.281 pessoas com deficiência institucionalizadas; 6.277 trabalhadores das forças de segurança e salvamento; 19.520 pessoas com comorbidades; 208 pessoas com deficiência permanente; 2.237 gestantes e puérperas.

O estado já registrou 420.766 casos da Covid-19, sendo 41.233 graves e 379.533 leves. A doença já matou 14.434 pernambucanos.

Um conjunto de 36 artistas brasileiros e norte-americanos encaminhou uma carta para a Casa Branca, solicitando que o presidente Joe Biden não libere verbas para Jair Bolsonaro (Sem Partido) até que o Brasil reduza o desmatamento na floresta amazônica, que bateu recorde em março deste ano, com 367,61 km² devastados, segundo registrou o monitoramento feito pela plataforma Terra Brasilis, desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O posicionamento pede ainda, antes de qualquer acordo entre os dois países, que o estado brasileiro garanta a promoção de um debate ambiental democrático.

"Ações urgentes devem ser tomadas para enfrentar as ameaças à Amazônia, ao nosso clima e aos direitos humanos, mas um acordo com o Bolsonaro não é a solução. Encorajamos você a continuar o diálogo com povos indígenas e comunidades tradicionais da Bacia Amazônica, com governos subnacionais e a sociedade civil (...) antes de anunciar quaisquer compromissos ou liberar quaisquer fundos", ressalta o texto.

##RECOMENDA##

[@#video#@]

Alguns dos artistas que assinam a carta são os atores Alec Baldwin, Joaquin Phoenix, Leonardo DiCaprio, Mark Ruffalo e Orlando Bloom, além dos cantores Katy Perry e Roger Waters. Também subscrevem o texto os brasileiros Caetano Veloso, Fernando Meirelles, Marisa Monte, Sônia Braga e Wagner Moura.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tenta convencer os EUA a mandarem dinheiro para o Brasil em troca de metas para redução da devastação ambiental. Em entrevista ao Estado de São Paulo, o gestor chegou a dizer que seria capaz de reduzir a devastação da floresta amazônica em até 40% em 12 meses, caso outros países pagassem US$ 1 bilhão, o equivalente a cerca de R$ 5,6 bilhões.

Cerca de 50 doses de vacina contra Covid-19 foram furtadas do Centro Municipal de Saúde Professor Carlos Cruz Lima, na madrugada do último domingo (4), na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Imagens do circuito interno da unidade de saúde flagraram o momento em que um homem entra na sala de imunização, por volta das 4h, forçando a porta.

O suspeito também teria levado um computador. De acordo com a Polícia Civil, nos vídeos, é possível observar que o homem passa cerca de 10 minutos da sala. Depois, ele deixa o local com uma mochila nas costas. Um vigilante do CMS viu a movimentação e reportou o ocorrido para outro funcionário, que, por sua vez, ligou para o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, que o orientou a ir à delegacia e registrar o crime.

##RECOMENDA##

A Polícia Civil investiga o caso. Por meio de nota,  a Secretaria Municipal de Saúde confirmou o furto e disse que policiais foram chamados pela direção da unidade, realizando perícia no local.

 De acordo com a Secretaria de Saúde de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, já foram vacinadas 478 pessoas do quilombo de Xambá, localizado na Rua Severina Paraíso da Silva, número 65, em São Benedito. A vacinação deste grupo teve início no último domingo (20).

A administração municipal promete imunizar toda a população de Xambá entre 18 e 90 anos. Na comunidade, 2,5 mil moradores se declaram quilombolas. O Quilombo Portão de Gelo, em Xambá, recebeu o título da Fundação Palmares, no ano de 2006, sendo identificado como o segundo maior quilombo urbano do Brasil. 

##RECOMENDA##

 Morreu, neste sábado (13), o deputado estadual do Mato Grosso Sílvio Fávero (PSL), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. Fávero, que tinha 54 anos e estava internado desde a última quinta-feira (4), criou polêmica ao propor um projeto de lei contra a obrigatoriedade das vacinas para a doença.

O deputado também era favorável ao uso de medicamentos sem eficácia cientificamente comprovada contra a Covid-19 e compartilhava, nas redes sociais, publicações do presidente Jair Bolsonaro criticando medidas de isolamento social. Neste sábado, o quadro de saúde do político se agravou e ele sofreu uma infecção generalizada.

##RECOMENDA##

Por meio de nota, a família lamentou o falecimento. "Deus receba em paz nosso grande guerreiro, que bravamente lutou pela vida e hoje, com muita fé em Deus, segue aos braços do Pai Maior", diz o texto. Fávero deixa a esposa, Katia, os três filhos, Gabriel, Gustavo e João Ricardo.

[@#video#@]

 Aos 73 anos, o arcebispo de Recife e Olinda, Dom Fernando Saburido, recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19, neste sábado (13), na capital pernambucana. Este é o dia em que a Prefeitura do Recife passa a vacinar idosos a partir de 70 anos, com imunizantes do tipo Coronavac, produzidos pela parceria entre o laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantan.

“Eu me sinto feliz pela oportunidade de receber a vacina hoje, mas claro que me lembro também de tantos que gostariam de ter essa oportunidade. Seria muito importante que todo o Brasil se empenhasse para, o quanto antes, oferecer mais oportunidades para as pessoas receberem a vacina e ficarem mais tranquilas com relação a esse vírus”, pontua o arcebispo, em depoimento compartilhado nas redes sociais da Prefeitura.

##RECOMENDA##

Dom Fernando Saburido também fez um apelo para que a população siga as medidas sanitárias, com o objetivo de reduzir o número de contaminações, que cresce em todo o País. “Recomendo às pessoas todas que respeitem as normas de higienização, o uso de máscara, evitem aglomerações, porque, de fato, são as saídas que temos para evitar o maior número de contaminações. Os hospitais estão saturados, não podemos brincar com uma coisa tão séria”, frisa.

[@#video#@]

Segundo a Prefeitura do Recife, nesta nova etapa, serão 27 mil pessoas com 70, 71 e 72 anos aptas a fazer o agendamento. Desde a semana passada, a vacinação está liberada para idosos com 73 anos e mais. O público autorizado a se vacinar deve realizar cadastro e agendamento da vacinação no portal https://minhavacina.recife.pe.gov.br/ ou no aplicativo Conecta Recife.

Idosos acamados precisam fazer menção da situação durante o cadastro e aguardar o atendimento de uma equipe volante da Secretaria de Saúde em casa. Para quem não tem acesso à internet, as Unidades de Saúde da Família (USFs) servem como pontos de apoio. O usuário deverá levar comprovante de residência e documento com foto.

A advogada, militante bolsonarista e presidente da secretaria da Mulher do partido Patriota, Doris Denise Neumann, usou um lema nazista para criticar as medidas de isolamento decretadas pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), na última quarta (10). Em 2020, Neumann foi ao Planalto, para visitar o presidente Jair Bolsonaro, quando era candidata a prefeita de Nova Petrópolis, no interior gaúcho.

“Os alemães vão entender a frase que eu vou falar: Arbeit macht frei. Não foi isso que a gente aprendeu? Que o trabalho nos faz ser livre (sic). Pois aqui nós estamos reivindicando o trabalho. Se o governador que foi posto por nós no poder para a decisão não decidir que nós possamos trabalhar, a gente tira ele”, afirmou a bolsonarista, em vídeo que circula nas redes sociais.

##RECOMENDA##

[@#video#@]

A frase “Arbeit macht frei” (do alemão, “só o trabalho liberta”) foi afixada pelos nazistas em diversos campos de concentração, a exemplo de Auschwitz. Nesses espaços, judeus, opositores da ditadura hitlerista, homossexuais, religiosos, ciganos e negros eram forçados a trabalhar até a morte, privados de água, comida e condições básicas de higiene.

A Polícia Civil informou que abriu procedimento para investigar o caso. Antes de integrar o Patriota, Neumann era do PSL e chegou a trabalhar pela fundação do Aliança Pelo Brasil, partido que Jair Bolsonaro tentou criar.

 O prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto (MDB), protocolou um projeto de lei que solicita autorização orçamentária para compra direta de vacinas, insumos e equipamentos para que o município, localizado na Região Metropolitana do Recife, possa ser incluído no consórcio articulado pela Frente Nacional de Prefeitos. O PL 003/21 será debatido na câmara dos vereadores da cidade.

Antes de encaminhar o documento, Paulo Roberto apresentou a proposta ao presidente da Casa Diogo de Braga, André Saulo (PSD), ao líder do Governo, Mano Holanda (PSD), e aos vereadores David Frutas (PSB), Josias da Militina (Republicanos), Irmão Celso Bezerra (PSB). O secretário de Saúde, Eudes Lorena, e o de Administração, Joeides Pereira, também participaram do encontro.

##RECOMENDA##

“Iremos cumprir o prazo regimental de 3 dias para convocação de reunião para votação de um projeto em caráter de urgência, mas caso a possibilidade de compra de vacina apareça antes disso, senhor prefeito, anteciparemos essa reunião”, declarou o presidente da Câmara, André Saulo.

Vitória de Santo Antão foi um dos três primeiros municípios pernambucanos a assinar a intenção de realizar compras através do consórcio da Frente Nacional de Prefeitos. “Com essa lei aprovada pelos vereadores, saímos na frente. Vamos nos antecipar, para quando chegar a possibilidade comprar vacinas, Vitória está pronta para fazê-la”, afirmou o prefeito.

O plano de vacinação do município começou no dia 19 de janeiro, quando foram recebidas as primeiras doses da Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan. Até o momento, a cidade já recebeu cerca de seis mil imunizantes, dos tipos Coronavac e Astrazeneca.

Na segunda-feira (1), o prefeito João Campos (PSB) formalizou seu interesse em participar da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em articulação para aquisição de vacinas contra a covid-19. Nesta terça, em uma publicação em suas redes sociais, o gestor informou que a prefeitura já definiu que serão solicitadas pelo menos 200 mil doses.

“Com isso, vamos conseguir aumentar a velocidade da vacinação dos idosos e conseguir fazer a vacinação dos trabalhadores da educação. Só na rede própria, são mais de dez mil trabalhadores que queremos vacinar da maneira mais rápida possível”, comentou o prefeito.

##RECOMENDA##

Com mais de 100 mil prefeitos associados, o consórcio deve realizar uma visita ao laboratório responsável pela produção da vacina russa Sputnik V, que ainda não possui o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A FNP foi criada para realizar a compra dos imunizantes contra o novo coronavírus, diante da lentidão do Plano Nacional de Imunização (PNI).

[@#video#@]

Aos 77 anos, o médico Drauzio Varella recebeu a primeira dose da vacina contra covid-19, nesta segunda (15). O registro do momento foi compartilhado nas redes sociais do perfil oficial do site de Varella. A informação e o registro do momento da imunização foram divulgados pelo Portal Drauzio no Twitter, perfil oficial do site do médico.

“Hoje não é uma segunda-feira qualquer. Dr. Drauzio tomou a primeira dose da vacina contra covid-19. Confie na ciência, confie na vacina”, diz a a publicação.

##RECOMENDA##

Nas imagens, o médico exibe seu cartão de vacinação. A imunização ocorreu em um drive-thru, no estado de São Paulo.

[@#video#@]

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, na última quarta (10), o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Limeira D’Oeste, no Triângulo Mineiro, que estava foragido desde agosto de 2019, quando foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça. A detenção ocorreu na cidade de Indiaporã, no interior de São Paulo.

As buscas ganharam força depois que policiais civis da Delegacia Regional de Iturama localizaram um familiar do político. O homem entrou em contradição ao tentar explicar o paradeiro do foragido, acabando por indicar que ele estaria se escondendo no estado de São Paulo.

##RECOMENDA##

A equipe da PCMG localizou o ex-vereador escondido em uma casa em Indiaporã. Por meio de nota, a Polícia Civil informou que ele não ofereceu resistência à prisão e foi encaminhado ao sistema prisional.

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), disse que não irá priorizar a vacinação contra covid-19 da população carcerária do estado. A fala surgiu quando o político foi questionado a respeito do surto da doença na cadeia pública de Barra do Garças, localizada a 515 km de Cuiabá, capital do estado.

“Não vejo lógica fazer isso. O cidadão que está lá dentro foi uma opção que ele fez. Não foi uma opção que o Estado fez. Foi uma opção dele, ele não foi obrigado, ninguém colocou uma arma na cabeça dele e mandou ele praticar um crime", afirmou o governador.

##RECOMENDA##

De acordo com o site Mato Grosso Mais, até a última terça (2), cerca de 32 detentos de Barra do Garças foram diagnosticados com covid-19. A unidade prisional, que abriga 231 reeducandos, foi parcialmente interditada no dia 27 de janeiro.

O domingo (31) será de atos em mais de 20 países a favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro, por sua controversa gestão da crise sanitária causada pela pandemia da covid-19. As movimentações estão sendo divulgadas por parlamentares de oposição como os deputados federais José Guimarães (PT-CE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).

De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), é a quarta vez que a mobilização, intitulada "Stop Bolsonaro" ocorrerá, organizada por diversos movimentos sociais e sindicais, coletivos, bem como partidos. No Brasil, algumas das cidades com atividades- como carreatas, bicicletadas, faixaços, panelaços, projetaços e buzinaços- previstas são São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília. No Recife, está programado apenas um ato virtual, promovido pelo PT estadual.

##RECOMENDA##

“Mais um pedido, mais um grito de socorro ao parlamento brasileiro para livrar o povo desse governo genocida”, afirmou Hoffman, segundo reporta o site do PT.  Para a deputada a pressão popular é essencial para “livrar o país e o povo do caos sanitário, econômico e social imposto por Bolsonaro e seu governo”, completa.

Assis Silva Filho, ex-secretário de Saúde da cidade de Pires do Rio, em Goiás, fechou um acordo com o Ministério Público do estado para furar a fila da vacinação contra a covid-19, ao lado da esposa. Para passar na frente de grupos prioritários ele pagará multa de R$ 50 mil.

Assis ainda terá direito de parcelar o pagamento em três vezes. O dinheiro será encaminhado para ações de prevenção e combate à pandemia.

##RECOMENDA##

No acordo, o ex-secretário assume que pratica o crime de concussão, previsto pelo artigo 316 do Código Penal, com pena entre 2 e 12 anos de reclusão. Além disso, ele terá que  prestar serviços no Hospital Municipal de Pires do Rio, por 100 horas, distribuídas em cinco meses.

O MP apurou que Silva Filho também comprou a imunização para outra pessoa, não identificada na fila de vacinação. Inicialmente afastado do cargo por 60 dias, o ex-secretário pediu exoneração no início da semana.

 Após a derrota de Marília Arraes (PT) para João Campos (PSB) na eleição pela prefeitura do Recife, a deputada Teresa Leitão (PT) defendeu o afastamento de seu partido da situação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O LeiaJá conversou com a parlamentar nos corredores do Hotel Villa D’Oro, no bairro da Soledade, no Centro do Recife, onde Marília se reuniu com a imprensa, por volta das 20h deste domingo (29), para fazer seu pronunciamento oficial após a apuração dos votos. Na ocasião, ela pontuou que está surgindo “uma nova oposição” ao PSB, em Pernambuco.

“Eu defendo que esse afastamento seja imediato, que a gente passe por um reposicionamento na Alepe, entregue os cargos e passe a fazer oposição a um governo que nos atacou firmemente. Atacou nosso partido, nossas lideranças nacionais e cuspiu no prato que comeu”, comentou Leitão.

##RECOMENDA##

A deputada insistiu que o Recife testemunha o crescimento do petismo em Pernambuco. “Eu prefiro ver o lado positivo. O PT teve 38% dos votos na eleição de 2016, hoje teve quase 50%. O PT realmente não elegeu as duas capitais que disputou [no segundo turno], mas elegeu muitos prefeitos nas cidades com mais de 200 mil habitantes e teve maior capilaridade nessas eleições dentre os partidos do nosso campo”, argumentou.

Na manhã desta quarta (30), movimentos sociais reunidos pela Central Sindical e Popular (CSP- Conlutas) protestam contra a reforma administrativa a ser proposta pelo Governo Jair Bolsonaro, diante da agência central dos Correios, na Avenida Guararapes, no bairro de Santo Antônio, no centro do Recife. O ato faz parte da programação do Dia Nacional de Lutas, que prevê manifestações e paralisações em todo o Brasil.

“A pauta hoje é a defesa dos servidores públicos. A gente sabe que, estatisticamente, em relação a países mais pobres e mais ricos, o Brasil é um dos que menos têm servidores em suas estatais. Escolhemos realizar o ato diante dos Correios, que são um local de luta, de trabalhadores que acabaram de sair de uma greve heróica e unificada”, comenta Walter Oliveira, executivo estadual da CSP Conlutas-PE.

##RECOMENDA##

[@#galeria#@]

Dentre as organizações envolvidas no ato, estão presentes a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, a União Geral dos Trabalhadores de Pernambuco (UNT), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco (Sindsep-PE), além do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe). Os professores do estado de Pernambuco estão em greve contra a volta das aulas no dia 6 de outubro, conforme estabeleceu o governo de Pernambuco.

O diretor do Sintepe, Paulo Ubiratan, explica que a categoria teme um surto de Covid-19 com volta às aulas. “Lamentavelmente, o governador editou um decreto onde estabeleceu que iria criar comissões que iriam a avaliar e construir protocolos para quando houvesse um acordo para a volta ao trabalho. Nós até temos um entendimento de que vamos ter que construir saídas para conviver com essa pandemia, só que o governo de forma unilateral estabeleceu que ia ser dia 6, quebrando um acordo político com os trabalhadores”, comenta.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse, neste sábado (5), que acionará o Ministério Público Federal e o Congresso Nacional contra a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República). A ação é uma resposta a uma publicação do órgão crítica ao humorista Marcelo Adnet, que realizou uma paródia do presidente Jair Bolsonaro e do secretário especial de Cultura Mário Frias.

De acordo com Randolfe, a publicação, veiculada no Twitter da secretaria, fere o princípio constitucional da impessoalidade. "Vocês estão usando o perfil oficial da Comunicação da Presidência da República para atacar um humorista!", escreveu o parlamentar, em suas redes sociais.

##RECOMENDA##

Na última sexta, Adnet postou o vídeo alusivo à campanha sobre "Heróis Brasileiros", lançada na quinta pelo governo. Em seu posicionamento, a Secom acusa o artista de "parodiar o bem e fazer pouco dos brasileiros".

Mais cedo, Márcio Frias havia chamado Adnet de “idiota” e “bobão”. "[Age] como se fosse um ser do bem, quando na verdade não passa de uma criatura imunda, cujo o adjetivo que devidamente o qualifica não é outro senão o de crápula", escreveu o secretário.

Nesta quinta-feira (6), o procurador da República Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, do Ministério Público Federal (MPF) em Joinville (SC), decidiu arquivar uma representação contra o pastor Silas Malafaia. A reclamação é decorrente das críticas do líder religioso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional, publicadas em suas redes sociais. No entendimento do MPF, acatar ao pedido seria ferir a liberdade de expressão, resguardada pela constituição de 1988.

No dia 16 de junho, Malafaia publicou em sua conta no Twitter: “Neste vídeo eu faço denúncias gravíssimas e mostro na lei que o STF está dando um golpe no Brasil. Bolsonaro tem que se posicionar convocando as Forças Armadas”. Assim, de acordo com a representação, o pastor teria cometido o delito previsto no artigo 23, inciso II, da Lei de Segurança Nacional (LSN), que criminaliza a conduta de “incitar a animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis”.

##RECOMENDA##

Também foi apontado que Malafaia teria incorrido ainda na conduta de “tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos poderes da União ou dos estados”, tipificada pelo artigo 18 da LSN. As acusões estão baseadas nas seguintes publicações: “Está instalado o estado policial. Acabou a liberdade de expressão! Com a operação de hoje, exclusivamente contra apoiadores de Bolsonaro, o ditador, tirano, ministro do PSDB, Alexandre de Moraes, confirma a perseguição política para derrubar Bolsonaro. Tinha que ser preso!” e “O ministro ditador e tirano do PSDB! Alexandre de Moraes rasgou a constituição, art. 129, inciso I, o sistema acusatório é restrito do MP, rasgou o art. 144, montou o seu próprio aparato de investigação sem a participação da PF. Não merece só perder o cargo. Cadeia!”.

Para arquivar a representação, Ghannagé defende que os comentários de Malafaia “são meras críticas, incapazes de provocar afetação concreta aos bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, o que se reputa indispensável para a configuração dos delitos tipificados pela norma”, expressando apenas a indignação do líder religioso. O procurador argumentou ainda que “o direito à liberdade de expressão e, consequentemente, de tecer críticas às posturas adotadas por autoridades públicas, encontra amparo na Constituição Federal de 1988, fato que não pode ser desconsiderado quando da análise dos delitos tipificados pela lei n° 7.170/1983” e ainda que “não se pode chegar ao absurdo de criminalizar a simples manifestação de um posicionamento ou crítica sem que este efetivamente represente uma ameaça, visto que tal prática representaria verdadeira censura”.

A Câmara dos Deputados decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as operações de busca e apreensão nos gabinetes dos deputados federais Rejane Dias (PT-PI) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ocorridas neste mês. Ao contestar a ofensiva de policiais federais no Congresso, a Câmara quer, na prática, impedir que juízes da primeira instância sigam determinando operação de busca e apreensão em gabinetes de parlamentares.

A Câmara pede que seja firmado o entendimento de que cabe ao próprio STF determinar medidas cautelares contra parlamentares que possam afetar ou restringir o exercício do mandato. A Câmara também solicitou que todo o material apreendido pela Polícia Federal na investigação dos dois parlamentares seja encaminhado ao Supremo.

##RECOMENDA##

Preocupados com as últimas ações da Operação Lava Jato, líderes do Centrão pressionaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a recorrer ao Supremo para impedir buscas e apreensões da PF em dependências da Casa, conforme informou o Estadão na semana passada.

A cobrança aumentou depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), conseguiu suspender a diligência da Polícia Federal, na última terça-feira, 21, no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP). No caso de Serra, o presidente do STF, Dias Toffoli, barrou a operação no gabinete do tucano, determinada pela Justiça Eleitoral, apontando o risco de as provas colhidas na investigação (como dados armazenados em computadores) incluírem objetos ligados ao exercício do atual mandato.

O STF já decidiu que o foro só vale para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, o que fez centenas de processos contra parlamentares serem encaminhados para instâncias inferiores, mas permanecem lacunas deixadas pelo próprio tribunal, como a imposição de medidas cautelares contra os parlamentares nessas investigações. As defesas de parlamentares têm apontado que, ainda que muitas apurações envolvam atos cometidos em mandatos anteriores, as operações da PF podem atingir os atuais gabinetes e comprometer o exercício do novo cargo.

Há duas semanas, agentes da PF não encontraram problemas para cumprir mandados no gabinete do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Na ocasião, a operação foi determinada pela Justiça Eleitoral de São Paulo, a mesma que ordenou as buscas no gabinete de Serra.

Já a ofensiva contra a primeira-dama do Piauí, que teve o aval da ministra Rosa Weber, do STF, investiga suspeita de desvios de recursos da Educação no Estado. A operação contra a deputada Rejane Dias foi determinada por um juiz de primeira instância. Consultada em razão do envolvimento da deputada, Rosa Weber, segundo a PF, entendeu que o juiz deveria tocar o caso, já que os fatos sob apuração se deram quando Rejane era secretária de Educação do Piauí (entre 2015 a 2018), ou seja, antes de exercer o mandato parlamentar.

Risco

Um dos pontos levantados pela Câmara é que há parlamentares que são conhecidos por denunciar crimes praticados por milícias e grupos de extermínio ou irregularidades praticadas no próprio Judiciário. Esses parlamentares, afirma a Câmara, recebem informações, fazem anotações e produzem arquivos de computador. Dessa forma, uma eventual operação de busca e apreensão em gabinetes poderia colocar em risco não apenas o exercício do mandato do parlamentar, mas a segurança dos autores de denúncias.

"É comum o uso do gabinete parlamentar e da própria residência por parlamentares para a realização de reuniões com finalidade política. A busca e apreensão, desse modo, coloca em potencial perigo o pleno exercício do mandato, ainda que não implique em restrição direta à liberdade", frisa a Câmara.

Na avaliação da Câmara, não se trata de reconhecer a prerrogativa do foro privilegiado em função do local (no caso, o gabinete da parlamentar), e sim a "garantia de pleno exercício do mandato popular".

Para a Câmara, medidas cautelares contra parlamentares em questões penais somente podem ser determinadas pelo Supremo Tribunal Federal, devendo depois serem analisadas pela respectiva Casa do parlamentar.

"Cautelares voltadas ao afastamento do cargo, à proibição de acesso a determinados lugares, ao recolhimento noturno, à entrega do passaporte ou ao acesso a documentos e dados potencialmente relacionados ao exercício do mandato, embora constituam medidas diversas da prisão, são capazes de alterar quóruns de deliberações, diminuir a representatividade de partidos no Congresso, modificar forças políticas, reduzir a representação de um estado da Federação e afetar a independência e a autonomia do Poder Legislativo. Igualmente, tais medidas afetam o desempenho da atividade parlamentar", afirma a Casa.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando