Tópicos | dependentes

O presidente Lula (PT) sancionou, na última quarta-feira (1º), a lei que determina que filhos menores de idade de mulheres vítimas de feminicídio recebam uma pensão equivalente a um salário mínimo. A Lei 14.717/23 foi criada com base no projeto (PL) 976/2022, aprovado no Senado ainda em outubro. 

O PL é de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), e teve as senadoras Augusta Brito (PT-CE) e Leila Barros (PDT-DF) como relatoras. 

##RECOMENDA##

O texto determina que os órfãos e dependentes, que sejam menores de 18 anos, deverão receber a pensão especial, que equivale a um salário mínimo, sendo atualmente de R$ 1320,00. Para ser contemplado com o benefício, a renda familiar mensal per capita deve ser igual ou inferior a um quarto do piso salarial. A pensão será válida até que o beneficiário complete 18 anos de idade. 

Leis municipais já existentes e em vigor 

A proposta de pensão, ou algum programa de proteção aos órfãos de vítimas de feminicídio, não é novidade em alguns municípios do Brasil, como é o caso da lei municipal nº 2.437/22 de Rio Branco (AC), ou a lei ordinária nº 0140/23, instituída pela Câmara Municipal de São José (SC). 

No Recife, uma lei municipal foi aprovada e sancionada em abril de 2022, que determina um auxílio de R$ 606,00 com adicional de 15% por cada dependente até que eles completem a maioridade. Segundo o prefeito da capital pernambucana, João Campos (PSB), o benefício municipal vai se acumular ao federal para os cadastrados. 

[@#video#@] 

 

Local de internação dos dependentes químicos após a dispersão da Cracolândia, o Hospital Municipal Bela Vista - Santa Dulce dos Pobres, no centro de São Paulo, mudou algumas áreas internas para receber os novos pacientes. A enfermaria de saúde mental não tem os aparelhos tradicionais que acompanham os sinais vitais ou que armazenam remédios. Tudo foi retirado porque pode ser perigoso quando os pacientes estão agitados. O único contraste com as paredes lisas e brancas são bandeiras coloridas de papel de seda que atestam a chegada das festas juninas. O Estadão visitou o Hospital na última sexta-feira.

Por questões éticas, os médicos não permitiram fazer imagens do local e a circulação foi restrita. A enfermaria tem cinco dormitórios, com dois leitos e banheiro em cada um. Os médicos dizem que querem um espaço mais humanizado para os pacientes.

##RECOMENDA##

Atrás de uma porta sem visor, a enfermaria é isolada do resto do hospital. São dez leitos abertos em abril e ocupados por pacientes com transtornos causados pelo uso de droga. Foram internados por vontade própria ou involuntariamente - com autorização de familiar e a assinatura do psiquiatra. Nesse formato, ele pode ser internado contra sua vontade. A medida, permitida pela lei, tem sido adotada pela Prefeitura, sob contestação do Ministério Público Estadual, que abriu inquérito para apurar as ações da Prefeitura.

Desde 27 de abril, 35 pessoas passaram pelos leitos - 23 contra a vontade e 12 voluntariamente. Na segunda, havia seis internados (dois involuntários e quatro voluntários).

"Não chegamos a volume de internações que pudesse resolver o problema de álcool e drogas na cidade. Há várias equipes na rua tentando a primeira internação voluntária das pessoas nas cenas de uso", diz Luiz Carlos Zamarco, secretário municipal de Saúde.

POLÊMICA

"A involuntariedade é um momento sensível na vida do paciente com transtorno mental, mas se trata de decisão técnica precisa", diz Gabriel Furian, coordenador da Enfermaria de Saúde Mental. "A gente indica quando o paciente não tem capacidade crítica sobre sua situação e pode colocar em risco a si mesmo e outras pessoas", completa.

A medida divide especialistas. Na sexta, nota técnica assinada por nove instituições, entre elas, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas e o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, classifica a internação sem consentimento como inversão do processo terapêutico, pondo a "internação involuntária como primeira opção e não a última e excepcional estratégia".

O psiquiatra Flávio Falcone adota raciocínio semelhante. Em dois anos no programa Recomeço, do governo estadual, Falcone diz ter acompanhado mais de cem internações de dependentes químicos. Para ele, só um caso de internação involuntária foi bem-sucedido.

"Era uma senhora que vivia sozinha e tinha problemas de alcoolismo. A filha pediu a internação, mas ia acompanhá-la toda a semana. A retomada do vínculo familiar contribuiu muito com a recuperação", diz ele, que atua no programa de atendimento a dependentes químicos da Unifesp.

O secretário rebate. Ele afirma que são observados aspectos clínicos. "Eles podem ter quadros de desnutrição e insuficiência respiratória. Estamos avaliando o agravamento do problema mental, mas também situações clínicas."

Exames de espirometria (teste do sopro) mostram que 46% dos dependentes têm quadros de Distúrbio Obstrutivo e Restritivo (DPOC) na função pulmonar de risco leve a moderado. No Hospital Bela Vista, os pacientes não ficam só deitados, mas podem circular e conversar com os outros.

A direção afirma que os 580 funcionários têm sido treinados para atender "sem estigmas, preconceito ou medo", como dizem os médicos. Há protocolos específicos conforme a substância que causa a dependência. Usuários de álcool podem desenvolver síndrome de abstinência nas primeiras 72 horas e aí o protocolo indica diazepam, remédio para transtornos de ansiedade, além da reposição de vitaminas.

No caso dos usuários de crack, com crises intensas de abstinência, os médicos usam tranquilizantes e antipsicóticos. Os leitos são adaptados para a contenção física quando preciso. "A ideia não é sedar o paciente, mas que a medicação ajude a controlar a fissura, que é muito intensa", diz Furian.

PÓS

A lei fixa internação máxima de 90 dias. O familiar pode pedir interrupção do tratamento a qualquer hora. Especialistas veem riscos na saída. "Ao se desintoxicar, a pessoa precisa de acompanhamento individualizado, além de moradia, trabalho e renda. Sem isso, é como enxugar gelo", compara Arthur Pinto Filho, promotor de Saúde Pública.

Segundo Zamarco, nenhum dos 35 pacientes já teve alta definitiva. Após a desintoxicação no hospital, eles continuam o tratamento em um dos 97 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da cidade - 32 deles especializados em álcool e outras drogas. O andar térreo do CAPS IV, na Praça Princesa Isabel, se parece com um pronto-socorro. Duas salas socorrem casos ligados ao uso abusivo de drogas, como taquicardia, aumento da pressão arterial, desidratação e intoxicação. O local também atende feridos após brigas no território.

Dados da Prefeitura indicam que a dispersão dos usuários e traficantes elevou a busca por tratamento. Neste CAPS, o total de atendidos subiu 34,7% de janeiro para maio.

Mas parte dos usuários reclama justamente da falta de apoio. Na quinta, dia da visita do Estadão, W.T.D.S., de 42 anos, diz não ter conseguido vaga de internação para tratar do consumo abusivo de crack. "É a terceira vez que venho aqui e não consegui", diz ele, de Fartura (SP) há cinco anos na capital. "Só dão atendimento laboratorial, como dar soro e medir a pressão. Aí, a pessoa volta para a rua, usa drogas novamente e não melhora."

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O letreiro pendurado pela instituição Narcóticos Anônimos, na fachada de um pequeno casebre espremido entre outros da Asa Sul, centro de Brasília, traz um alento a pessoas que sofrem com a dependência química. "Problemas com drogas? Se você quiser parar, podemos ajudar." A porta pichada, porém, já está fechada há dias. E não há data para reabrir.

A miríade de danos causados pelo novo coronavírus também chegou a um dos mais essenciais programas de apoio a pessoas que lutam para se livrar das drogas. Os Narcóticos Anônimos, instituição sem fins lucrativos que há décadas ajuda pessoas a se livrarem do vício, atende mais de 21 mil pessoas por semana. São 4,5 mil reuniões presenciais. Cada um dos 1.660 grupos formados em todo o País reúne em torno de 12, 13 pessoas. Tudo é mantido com doações dos próprios frequentadores, sem nenhuma obrigatoriedade. A maior parte desses encontros foi suspensa e a tendência é de que tudo pare.

##RECOMENDA##

O dano é inestimável. As reuniões presenciais são parte essencial do processo de recuperação dos usuários de drogas, porque são elas que permitem a troca de experiências entre as pessoas, suas histórias de vida e seus exemplos de superação.

A paralisia também atinge dependentes do álcool. Há duas semanas, as portas começaram a se fechar em boa parte das salas dos Alcoólicos Anônimos, que prestam serviços essenciais de apoio a dependentes que querem se livrar do vício. A instituição sem fins lucrativos tem mais de 5 mil grupos formados pelo Brasil. Ocorre que boa parte de suas salas está localizada em igrejas ou escolas, lugares que estão fechado em quase todo o País.

Em Brasília, relata o membro dos Alcoólicos Anônimos, P.A, identificado apenas por suas iniciais, são pelo menos sete locais que funcionam dentro de escolas e igrejas. Todos foram fechados há duas semanas, como é o caso do grupo Santo Antônio, que sempre se reúne às segundas e quintas-feiras, na Escola de Classe 314 Sul.

"A escola fechou, não temos como funcionar. Em alguns Estados, como o de Pernambuco, a situação é mais complicada, porque a maioria das reuniões é feita dentro de áreas de muitas escolas e igrejas. Tudo parou. Só aqueles que estão em locais alugados é que estão funcionando. Mesmo assim, foram reduzidas as cadeiras que são usadas nas salas, para manter maior distância entre as pessoas", diz ele.

Nos Narcóticos Anônimos, a preocupação maior está concentrada nos recém-chegados. Em situações normais, as pessoas são incentivadas a participar do maior número possível de reuniões presenciais nos primeiros três meses de tratamento, que é a fase mais crítica de abstinência.

Online

Todos buscam uma alternativa para não parar. Ainda que a distância, os Narcóticos Anônimos têm procurado uma forma de manter seus encontros. "Começamos a fazer reuniões online para reunir as pessoas", diz L.B., que apoia as ações de relações públicas da instituição.

Como muitos moderadores nunca tinham usado o meio digital, eles estão sendo treinados para realizar as reuniões pela internet. Voluntários que conhecem o desenvolvimento de aplicativos estão apoiando a criação de salas de bate-papo, para que as pessoas possam acessar o site dos Narcóticos Anônimos e entrarem nas reuniões.

"Fazemos parte da sociedade e temos a responsabilidade de contribuir com a paralisação das reuniões presenciais, porque sabemos o que está se passando. Por isso, buscamos uma alternativa para oferecer algo que é fundamental para muita gente", diz L.B.

Na internet, os Narcóticos Anônimos passaram a divulgar um cronograma com horários de suas reuniões virtuais. Os usuários têm acessado. São encontros sobre sobrevivência e pedidos de ajuda, neste momento ainda mais difícil. É um trabalho que não pode parar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quanto uma família brasileira gasta em média para fazer uma mudança? Um dos ministros do presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu uma verdadeira bolada para fazer a sua. Ricardo Vélez Rodríguez, titular da pasta da Educação, somente em auxílio-mudança e moradia recebeu R$ 61.869,40. A informação é do jornal O Globo. 

O auxiliar ministerial de Bolsonaro justificou que possui dois dependentes. Ao jornal, a assessoria destacou que os pagamentos obedecem ao que está estabelecido pela legislação. 

##RECOMENDA##

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, recebeu R$ 30.934,70 para a mudança e R$ 7,5 mil de auxílio-moradia. A assessoria de Moro também se pronunciou. “É um direito de todo servidor público. Ele se mudou de Curitiba para Brasília e o auxílio mudança é utilizado para trazer a mudança. E não está instalado em um apartamento funcional e, sim, em um apartamento alugado"

O anonimato é uma das garantias que dependentes de álcool e drogas buscam ao pedir ajuda. Sabendo disso, o advogado Paulo Leme Filho, de 46 anos, desenvolveu um aplicativo que oferece 1.200 endereços de entidades que prestam assistência a essas pessoas no Estado de São Paulo. Lançada neste mês, a ferramenta "Eu me Importo" mostra as instituições mais próximas utilizando como base CEP ou endereço e também a localização da pessoa.

Leme Filho é um conhecedor do tema. Está há 21 anos em abstinência e acompanhou o vício do pai, que está há 29 anos sem beber. O advogado reuniu a experiência que ele e o pai, que está com 77 anos, tinham com o vício e, juntos, escreveram o livro "A Doença do Alcoolismo" (Scortecci Editora), que foi lançado em 2015. A partir do livro, pai e filho começaram a fazer palestras gratuitas em escolas e montaram a ONG Movimento Vale a Pena.

##RECOMENDA##

Em suas palestras, Leme Filho costuma se deparar com muitas dúvidas e diz que as pessoas não se sentem à vontade para conversar e pedir informações sobre os grupos de ajuda para dependentes de álcool e drogas. Por essa razão, ele resolveu desenvolver o aplicativo, que funciona como uma fonte para quem busca um desses endereços. "O objetivo é unificar os grupos em um aplicativo anônimo, porque, fora desses grupos, é muito difícil largar o álcool e as drogas. A partir do momento que se entra no universo da recuperação, as coisas começam a caminhar. O aplicativo é um grande conector de 1.200 endereços de entidades no Estado de São Paulo." Além da localização, o app informa dias e horários das reuniões.

Alcoólicos Anônimos (AA), Narcóticos Anônimos (NA), Amor-Exigente e Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo estão entre as entidades indicadas pelo aplicativo. Não é preciso pagar para usar a ferramenta. Basta fazer o download. "Paguei, do meu bolso, R$ 10 mil para um amigo desenvolver o aplicativo. Estava para morrer na rua, sem nada, e, hoje, tenho uma vida boa. Recebi tudo isso de graça, então, não tem motivo para cobrar." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A ocasião é especial e Gilmar Barbosa se vestiu a caráter com um paletó novo e sapatos brilhantes. Aos 35 anos, ele participa de sua primeira formatura e vai receber o diploma de “pedreiro de alvenaria”, no Teatro Beberibe, Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, nesta terça-feira (21). Nos próximos meses, mexerá no cimento e construirá casas.

Há três anos, a vida de Gilmar mudou completamente. Ele foi usuário de entorpecentes por 18 anos e descobriu na prática o real significado de como é viver no “mundo das drogas”. Mas não só Gilmar deu um grande passo para a mudança, nesta terça-feira. Ao todo, se formam 198 concluintes de cursos profissionalizantes oferecidos pelo Programa ‘Integra Recife’, que é a parte do Sistema Mais Recife de Políticas sobre Drogas responsável pela inserção social e produtiva de ex-usuários. As turmas foram formadas por ex-dependentes químicos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

##RECOMENDA##

Aos 14 anos, Gilmar relembra que amizades da época de adolescente o apresentaram às primeiras substâncias químicas e dentro de poucos anos ele se viu trabalhando com a venda dos produtos. “Comecei utilizando maconha, depois drogas mais pesadas e terminei no crack. Eu fui assistindo tudo que eu tinha se afastar de mim, minha família e meus filhos. Mas a gente não consegue parar porque é um ciclo viciosos e quase ninguém te apoia”, conta Gilmar.

Preso três vezes pelos crimes de tráfico de drogas, associação criminosa e homicídio, Gilmar explica que chegou a não ter esperança na vida, principalmente porque dentro das penitenciárias o crime e o consumo de drogas é muito comum. “Tudo que eu tinha construído se acabou. É como se a droga me consumisse e eu não tinha mais forças para tentar me libertar”.

Dentro da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco, no mesmo lugar onde se viu sem rumo, Gilmar tirou forças para se livrar do vício. “Eu estava muito drogado em uma certa noite e ali eu comecei a falar não queria mais aquilo para mim. Essa noite foi inesquecível porque há três anos eu não uso mais nada”, celebra o ex-dependente químico.

Longe das salas de aula e fora do mercado de trabalho, os ex-usuários de drogas lidam diariamente com o preconceito e a falta de oportunidades. A dependência química afeta cerca de 5% da população brasileira, índice que representa mais de 8 milhões de pessoas. Há tratamentos na rede de saúde pública, mas reinserir essas pessoas no mercado profissional ainda é um tabu.

Para o diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em Pernambuco (Senai), Sérgio Gaudêncio, não há essa facilidade para o mercado de trabalho, mas muitas empresas reservam vagas especiais para esse público. “O preconceito existe, mas tenho percebido que isso vem mudando com os tempos. A participação dos que já foram dependentes de droga é fundamental nesse processo. Eles precisam reivindicar esses espaços que precisam ser deles também”, disse.

Ao todo, 460 pessoas foram beneficiadas por esta parceria entre a Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas (Sepod) da PCR e o Senai, que ofereceu cursos de mantenedor de sistemas automatizados, eletricista industrial, operador de computador, panificação e pedreiro de alvenaria. As aulas foram realizadas em unidades móveis do Senai, na escola Senai de Areias e no Instituto dos Cegos.

[@#video#@]

O Instituto Igarapé, ONG sem fins lucrativos com sede no Rio de Janeiro, divulgou um estudo mostrando os resultados obtidos com a implantação de uma política de tolerância do uso de drogas em ambientes monitorados que preserva, tanto quanto possível, a integridade dos usuários. Os espaços são conhecidos como Salas de Consumo de Drogas (SCD) e estão presentes em países como Alemanha, Austrália, Canadá, Dinamarca, Espanha e França.

O principal objetivo da iniciativa é proporcionar um ambiente higienicamente seguro para o consumo de drogas injetáveis e o acesso aos serviços de saúde, evitando a propagação de doenças como a Aids e garantindo tratamento para os dependentes. A Holanda lidera no quesito quantidade, com 31 salas distribuídas por 25 cidades. A Alemanha vem em seguida, com 24 SCDs espalhadas por 15 cidades e a Suíça aparece na terceira posição, como 12 salas em 8 cidades.

##RECOMENDA##

Ao todo, existem 98 salas em 62 cidades da Europa, sendo que Portugal e Reino Unido já possuem projetos em tramitação para a implantação de SCDs. Para o Instituto Igarapé, o Brasil tem um grande potencial, uma vez que o comportamento dos usuários de crack, presentes nos grandes centros, traz riscos à saúde, devido ao compartilhamento de cachimbos, e aos locais que ficam no entorno de onde eles se concentram.

Segundo a pesquisa, 70% dos usuários de crack utilizam cachimbo de metal, o que pode levar a contaminação por metal pesado e queimaduras. Além disso, a incidência de HIV nos dependentes é oito vezes maior que a população geral. A Hepatite C atinge 2,9% deles, duas vezes mais que o restante da população e quase metade (44,7% dos usuários) afirmaram já ter sofrido overdose decorrente do uso de crack.

O estudo ressalta que a implantação desses espaços esbarra na legislação brasileira, mas defende que a questão deveria ser colocada em pauta devido aos resultados positivos demonstrados pela iniciativa nos países onde ela está presente.

O Governo de Pernambuco informou que, a partir desta terça-feira (26), servidores estaduais que possuem filhos ou dependentes com deficiência terão a jornada de trabalho reduzida. O governador Paulo Câmara assinou a lei que estabelece o benefício.

“A redução do horário poderá ser concedida em dias consecutivos ou intercalados. Poderá ocorrer ainda a concessão de ausência ao trabalho em dia específico por semana, conforme a necessidade ou programa de atendimento da pessoa com deficiência. Para todas as hipóteses, é necessário o cumprimento mínimo de quatro horas diárias ou 20 horas semanais da jornada de trabalho”, divulgou a gestão estadual, por meio da assessoria de imprensa.

##RECOMENDA##

A norma diz que os servidores atuarão no horário especial sem a necessidade de compensação ou abatimento salarial – geralmente, a carga total diária é de oito horas semanais -. No entanto, a necessidade dos filhos ou dependentes deverá ser comprovada pelo Serviço de Perícias Médicas do Estado.  

Para o governador Paulo Câmara, a medida ajudará os servidores e não afetará os serviços prestados à população pernambucana. “A gente tem a satisfação de poder contribuir para o avanço de uma política social que possa, efetivamente, possibilitar uma presença maior dos pais na criação de seus filhos, fazendo a diferença no desenvolvimento dessas crianças e jovens. Muitos pais não têm tempo para dedicar aos filhos portadores de deficiência em virtude das atribuições do emprego. E no serviço público estadual, a gente tem esse poder de legislar e atender demandas importantes como essa, sem prejudicar os serviços oferecidos à população. Pernambuco só será o Estado que queremos, se olharmos o desenvolvimento econômico sem deixar de lado o desenvolvimento social e o cuidado com as pessoas. E isso faz parte da nossa forma de governar”, declarou Câmara, conforme informações da assessoria de imprensa.  

Um dos servidores beneficiados, Cristiano Vilanova, pai de Kayros Emanuel, 13 anos de idade, portador de síndrome do espectro autista, ressaltou a necessidade de acompanhar o filho de perto. “Meu filho é autista. Às vezes ele realmente precisa de um acompanhamento na escola, na fisioterapia, na terapia ocupacional, no psiquiatra. Então, há realmente um esforço dobrado para o pai ou para a mãe que está dentro do serviço público em dar esse acompanhamento. E quando você vê essa carga horária ausente não precisando mais ser compensada, apenas ajustada, é muito bom. Agora, nós conseguiremos dar assistência aos nossos filhos com qualidade e desenvolver o nosso trabalho sem precisar estar em um atropelo de carga horária”, disse o servidor, de acordo com a assessoria. 

A redução da carga horária poderá ser renovada a cada 24 meses, por meio de perícia médica. Esse procedimento, porém, não caberá para os casos em que a deficiência é permanente. Segundo o Governo de Pernambuco, caso existam dois ou mais servidores responsáveis pelo mesmo dependente, apenas um poderá ter o horário especial. De acordo com a Secretaria de Administração de Pernambuco, ainda não há um número definido de servidores que receberão o benefícios.  

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) mudou a rotina das equipes de limpeza do centro da cidade, responsáveis pela área próxima à estação Júlio Prestes. Segundo o inspetor da GCM responsável pela coordenação das ações, César Filho, a alteração se deu por conta do aumento no número de dependentes que estão se concentrando na Alameda Cleveland. “Essa rua estava ficando inviável, não cabia mais", disse o agente ao portal G1.

De acordo com informações da GCM, a quantidade de usuários de drogas no local aumentou de 250 pessoas, que ficavam na Praça Princesa Isabel, para quase 700. “Se a gente não tomar conta agora, vai aumentar e ficar impossível de resolver sem haver conflito", disse César Filho. Mesmo com a ação, dependentes químicos reclamaram da retirada de pertences e alguns confrontos aconteceram.

##RECOMENDA##

Segundo policiais que participaram da abordagem, foram encontradas armas brancas e uma pistola falsa. Além disso, um estilingue, empregado nas tentativas de abater os drones usados pela polícia, e grande quantia em dinheiro foi apreendida. Duas pessoas foram detidas e a grande quantidade de crianças no local surpreendeu as autoridades. "A gente vai oficializar o Conselho Tutelar para estar acionando, porque a gente identificou hoje que tem vários menores", disse o policial militar responsável pela região, Eduardo Lima.

Uma orientadora socioeducativa que atua na região da Cracolândia, região central de São Paulo, foi presa durante uma ação policial na tarde de quarta (21). De acordo com testemunhas, a funcionária estava trabalhando com algumas pessoas quando os policiais chegaram e abordaram duas menores. A orientadora pediu para acompanhar os procedimentos dos policiais, que a advertiram que ela não poderia. Diante da insistência, ela foi levada para a delegacia.

A prefeitura declarou em nota que vai averiguar o caso e, por enquanto, não vai se posicionar. A Secretaria de Segurança Pública disse em seu comunicado que “os policiais abordaram duas mulheres em atitude suspeita na Praça Princesa Isabel e pediram para verificar casacos e bolsas. Não houve revista pessoal e, como não foi encontrado nada de ilícito, elas foram liberadas. Uma mulher tentou impedir a ação dos policiais e passou a insultá-los, dizendo que tinham cometido abuso”.

##RECOMENDA##

Desde que as ações do governo para acabar com o tráfico de drogas começaram, os dependentes químicos que viviam na região começaram a “migrar” para vários pontos do centro da cidade. A Praça Princesa Isabel, no bairro dos Campos Elíseos, fica a cerca de 500 metros da antiga Cracolândia e é para onde a maioria dos usuários foi após as desapropriações.

Mesmo com as prisões de mais de 50 traficantes que atuavam na Cracolândia nas duas operações policiais das últimas três semanas, a polícia paulista ainda tem 38 mandados de prisão contra criminosos acusados de abastecer o "fluxo" na região da Luz.

Segundo o secretário estadual da Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves, o Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) continua trabalhando para prender os traficantes que escaparam das ações.

##RECOMENDA##

A lista de procurados tem 18 mulheres e 20 homens cuja atuação na antiga região do "fluxo" foi documentada pelos investigadores em imagens nas quais os suspeitos aparecem com armas, realizando disparos e organizando a distribuição e venda da droga nas barracas anteriormente instaladas no local. Dentre os procurados está Anderson Alves de Siqueira Bernardino Kunzle, natural de Pernambuco. Segundo a polícia, ele desertou do serviço militar do Exército e atuava como segurança do PCC. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), inaugurou, nesta quinta-feira, 8, um centro de atendimento emergencial com contêineres para acolher até 400 dependentes químicos por dia no centro de São Paulo. O espaço começa a funcionar a partir das 18 horas.

A estrutura foi doada por empresas em um acordo de comodato que deve durar até dezembro deste ano, com possibilidade de prorrogação e fica em um estacionamento da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na Rua General Couto de Magalhães, a 750 metros da Praça Princesa Isabel, que virou o novo ponto de venda e consumo de drogas desde a operação policial na antiga Cracolândia, há 18 dias.

##RECOMENDA##

A gestão Doria não informou o custo total das instalações doadas.

Foram instalados 25 contêineres com 100 camas para pernoite dos dependentes, um refeitório grande, 20 chuveiros, três banheiros com 18 vasos sanitários, duas salas de atendimento social e de saúde e uma academia ao ar livre.

Cada contêiner tem quatro beliches em um espaço estreito, com capacidade para até oito pessoas.

O plano inicial do governo municipal era montar a estrutura em um terreno da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) a 100 metros da nova Cracolândia, mas foi revisto após protestos de moradores do bairro Campos Elíseos.

Na nova área, no entanto, também existe resistência. "Eles montaram tudo na madrugada, escondidos, porque sabem que nós moradores não concordamos", disse a aposentada Maria Cleide Casarotti, de 65 anos.

"Vai atrapalhar o nosso comércio, afastar o público", reclama o comerciante Palada Badú, de 55, dono de uma loja de informática na região. "Achamos que vai degradar a região", reclama o comerciante Luiz Vieira, de 51.

Sobre a distância maior em relação ao fluxo de usuários de droga, alvo de reclamações dos agentes de assistência social, Doria diz que há veículos da Prefeitura que podem levar ao local aqueles que tiverem interesse em receber atendimento.

"Temos convicção de que aqueles que estão convencidos de que é possível ter uma porta para a vida, se deslocarão até aqui", afirmou o prefeito, acompanhado do secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Filipe Sabará.

Com a liberação dos recursos em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), famílias de trabalhadores que morreram antes da edição da medida podem sacar o dinheiro, informa a Agência Brasil.

Nesse caso, para ter acesso aos recursos, é necessário apresentar a carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador ao solicitar o resgate junto à Caixa Econômica Federal.

##RECOMENDA##

Entre as pessoas que têm legitimidade sobre os bens do trabalhador que morreu, estão o cônjuge ou os herdeiros. Caso a família não tenha um inventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e solicitar a emissão de uma declaração de dependência econômica e da inexistência de dependentes preferenciais.

Além disso, o INSS emite uma declaração de dependentes que podem receber a pensão por morte e que têm direito aos valores.

Também é necessário apresentar a identidade e o CPF dos filhos do trabalhador que forem menores de idade. Os recursos serão partilhados e depositados na caderneta de poupança desses dependentes, que só poderão acessá-la após completarem 18 anos.

É comemorada nesta sexta-feira, 26 de junho, o Dia Nacional de Combate às Drogas. De acordo com uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo, ao menos 28 milhões de pessoas no Brasil têm algum familiar que é dependente químico, e o número de usuários de algum tipo de entorpecente já passa de 37,6 milhões.

Em 2015, 16 pessoas foram presas por envolvimento com o tráfico de drogas na capital. Ao todo foram apreendidos 580Kg de maconha; 133Kg de pasta base de cocaína e 2kg de crack.  

##RECOMENDA##

Para conscientizar as pessoas sobre os danos causados pelo seu consumo, diversas ações estão sendo feitas no Estado. A Polícia Federal vem promovendo um trabalho de conscientização em escolas e empresas durante todo o ano, dando palestras que convidam a sociedade à uma reflexão sobre o assunto. Quem quiser solicitar as palestras que são gratuitas, basta ligar para o número 2137-4076, das 8h até às 14h, de segunda a sexta.

A Prefeitura do Recife também está trazendo, desde essa quinta-feira (25), ações descentralizadas nos Centros de Apoio Psicossocial (Caps). O trabalho é de assistência às famílias e aos usuários por meio de rodas de conversas, oficinas lúdicas, culturais e de grafitagem com o direcionamento voltado a questões de prevenção ao uso de drogas e redução de danos. A capacidade de atendimento por unidade dos Caps é de 45 usuários/dia.

Confira os locais onde estão sendo feitos os trabalhos.

CAPS Álcool e Outras Drogas de cada Distrito Sanitário

DS 1   CAPS AD Prof Luiz Cerqueira - R Álvares de Azevedo, 80 – Santo Amaro

DS 2   CAPS AD Vicente Araújo - R. Carlos Fernandes, 220 – Hipódromo

DS 3   CAPS AD CPTRA - Av. Rosa e Silva, 2130 – Tamarineira

DS 4   CAPS AD Eulâmpio Cordeiro - R. Rondônia, 100 – Cordeiro

DS 5   CAPS AD Prof René Ribeiro - R. Jacira, 210 – Afogados

DS 6   CAPS AD Prof José Lucena - R. Itajaí, 418 – Imbiribeira

Trabalho de repressão

De acordo com a Polícia Federal, além do trabalho de conscientização, outra etapa importante é a de repressão. Com ela, evita-se também a escalada da violência e crimes como assaltos, furtos, homicídios, assassinatos, acertos de contas e corrupção policial, porque geralmente tais ocorrências giram em torno do tráfico de drogas.

Para isso, a PF tem feito uso do aparelho Body Scan no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, onde foi feita uma demonstração nessa quinta-feira (25). O instrumento permite ver o que está sendo levado dentro do corpo e na roupa do passageiro, e vem sendo usado em Pernambuco há 3 anos. De acordo com o chefe de comunição da Polícia Federal, Giovani Santoro, a tecnologia facilita o trabalho da polícia, economiza tempo e evita constrangimento. “O nosso trabalho é abreviado em questões de segundos”, conta Giovani Santoro. 

Diferentemente do equipamento usado tradicionalmente, que só detecta explosivos e metais, o Body Scan detecta tudo. “Ele mostra tudo que está na roupa ou dentro do corpo da pessoa. É até um pouco invasivo porque mostra as partes íntimas, porém não mais invasivo que o outro”, fala, referindo-se ao método mais usado em que o passageiro precisa tirar toda a roupa em caso de suspeita.

[@#galeria#@]

A Receita Federal passará a exigir, já na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano, o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) das pessoas a partir de 16 anos declaradas como dependentes. A obrigatoriedade foi fixada na Instrução Normativa 1548, publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União. Segundo o chefe da Divisão de Cadastro de Pessoa Física da Receita, Valdimir Castro Filho, a medida vai melhorar os controles do Fisco, impedindo, por exemplo, que o mesmo dependente conste em mais de uma declaração de IRPF. A Receita também espera criar uma estatística de dependentes a partir da informação do CPF.

As pessoas que ainda não têm o documento precisam correr para fazer o cadastro porque a entrega da declaração de IR este ano começa dia 1º de março. Filho acredita que isso não vai ser problema. "Dá tempo. A inscrição no CPF tem muita capilaridade", afirmou. Atualmente, qualquer pessoa pode fazer o CPF nas agências dos Correios, do Banco do Brasil ou da Caixa.

##RECOMENDA##

A Instrução Normativa também abre a possibilidade de a Receita firmar novos convênios para emissão de CPF. Filho disse que há um projeto em andamento para permitir que os cartórios de São Paulo possam emitir CPF junto com a Certidão de Nascimento. A ideia, segundo ele, é ampliar a capilaridade para inscrição no CPF.

A Instrução Normativa também consolida várias normas que tratam sobre a emissão do documento e permite que o contribuinte apresente como comprovante de inscrição no CPF o recibo acessado por meio do aplicativo "APP Pessoa Física" para dispositivos móveis. Atualmente, o comprovante deve ser impresso no site da Receita na Internet ou emitido pelas entidades conveniadas com o Fisco.

O Colégio da Polícia Militar de Pernambuco está com inscrições abertas para ingresso na instituição da Educação Infantil ao 1º ano do Ensino Médio no Recife e Petrolina, no Sertão do Estado, para 2014. De acordo com o edital, serão três vagas para a capital pernambucana e outras 17 para Petrolina para quem não é dependente de militares, funcionários civis da Polícia Militar de Pernambuco e Corpo de Bombeiros.

Para os dependentes, serão disponibilizadas 148 vagas, sendo 55 para a unidade da capital e 93 para a do sertão. As inscrições devem ser efetuadas até 14 de novembro, das 8h às 17h na Rua Henrique Dias, número 609, no bairro do Derby, área central do Recife e, em Petrolina, na Avenida Coronel Otacílio Ferraz, 20, bairro de Jatobá.

##RECOMENDA##

O estudante só poderá efetuar a inscrição com a presença de pais ou responsáveis, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 35. Caso o responsável não possa comparecer na hora disponibilizada, outra pessoa poderá fazer a inscrição mediante apresentação de procuração pública devidamente registrada em cartório.

Para as vagas da educação infantil, será realizado um sorteio no dia 22 de novembro. Quanto ao processo seletivo para os candidatos do 6º ano do ensino fundamental e 1º ano do médio será realizado no dia 29 de novembro, às 8h, nas sedes do Colégio da Polícia. Outras informações podem ser adquiridas através do edital.

O Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Cptra, localizado na Tamarineira, Zona Norte do Recife, está passando por uma reforma. Os trabalhos, no equipamento voltado para o tratamento de dependentes de álcool e drogas, começaram nesta segunda-feira (15) e deve durar 120 dias. 

A reforma prevê mudanças estruturais, como revisão da cobertura, instalação de esquadrias, pisos e instalações elétrica e hidrossanitária. Quando a intervenção for concluída, o Caps Cptra passará a atender 24 horas. 

##RECOMENDA##

Durante a obra, os 90 pacientes da unidade continuarão recebendo atendimento. Além do equipamento da Tamarineira, as unidades Luiz Cerqueira (Santo Amaro) e Eulâmpio Cordeiro (Cordeiro) também estarão funcionando 24 horas até dezembro. 

Segundo a Secretária Executiva de Coordenação Geral da Secretaria de Saúde do município, Kamila Matos, o Cptra será utilizado como instrumento balizador para combater o crack no município. “Com essa reforma estamos priorizando esse importante ponto de atenção, por isso a intervenção no Caps é complexa e exige uma ação em conjunto; mas vamos continuar trabalhando firme para cumprir o nosso compromisso”, afirmou.

Reforço - A rede de Saúde Mental do Recife vai contar com 28 novos profissionais, totalizando 80 convocações de concursados, desde janeiro de 2013. As nomeações e a reforma integram um conjunto de investimento na área de saúde da cidade. 

Entre os profissionais nomeados hoje, estão 19 psiquiatras, quatro pediatras, quatro assistentes sociais e um clínico-geral. Desses, cinco serão alocados no Caps Cptra; sendo um psiquiatra, um psicólogo, dois assistentes sociais e um clínico geral, que se somarão aos 26 profissionais que já atuam na unidade. 

A expectativa é convocar 175 Agentes Comunitários de Saúde até o final deste mês para atingir a meta de nomeações de 627 profissionais.

“Não tem ninguém que não conheça de perto ou que não tenha ouvido falar em uma pessoa que entrou no mundo das drogas. É por isso que fizemos as nomeações, iniciamos as reformas e ainda vamos elaborar o Plano Municipal de Combate ao Crack. Teremos sempre uma dedicação especial nessa área. Queremos que todas as famílias tenham uma vida normal”, reforçou o prefeito Geraldo Julio.

Com informações da assessoria

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando