O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que suspendeu neste sábado (2) o ato presidencial que determinava a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília.

Na publicação, Bolsonaro afirma que o ministro, ao atender um pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e conceder a liminar, acatou os argumentos de um defensor do regime de Nicolás Maduro, sucessor de Hugo Chávez no comando da Venezuela. "O deputado em questão, como se observa em vários vídeos, é um ferrenho defensor do regime Chávez/Maduro", afirma Bolsonaro.

Antes da publicação de Bolsonaro, Paulo Pimenta já tinha divulgado um vídeo na internet para comemorar a determinação de Barroso. "Essa decisão de Bolsonaro era uma atrocidade", disse o deputado, afirmando que, somente na última quinta-feira, dia 30 de abril, 34 diplomatas venezuelanos foram informados que teriam de deixar o País. "Um gesto de ódio, de ressentimento, sem qualquer necessidade, em plena pandemia. Não havia nenhuma razão que justificasse tamanha atrocidade do governo Bolsonaro contra os representantes do povo venezuelano", declarou Pimenta.

A decisão do presidente que determinava a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília também foi assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O governo brasileiro havia estipulado até este sábado a saída dos diplomatas do governo Nicolás Maduro. A Venezuela se recusa a cumprir a decisão alegando pressões desnecessárias do Planalto.

A decisão também previa a expulsão de funcionários de consulados venezuelanos em Belém, Boa Vista, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo (SP).

A suspensão determinada por Barroso vale por dez dias e o ministro requisitou, neste período, que Bolsonaro e o ministro Ernesto Araújo prestem informações sobre a expulsão.

 O clima acirrado entre oposição e governo tem baseado e inflamado os discursos dos deputados e senadores no Congresso Nacional nos últimos meses. Vez ou outra é possível ver os parlamentares extrapolando nas alfinetadas e desagradando seus opositores, mas até que ponto eles podem falar o que querem no plenário das Casas legislativas e nas comissões? 

O artigo 53 da Constituição Federal (CF) garante a chamada “imunidade parlamentar” para que os detentores de mandato possam falar de acordo com as suas convicções e ideologias sem serem incriminados judicialmente por isso, mesmo que as posturas sejam expostas fora do Congresso Nacional.

Entretanto, nem tudo passa despercebido. Isso porque, os regimentos internos da Câmara e do Senado preveem punições específicas para quem, ao se exaltar demais, quebra o decoro, que versa sobre a conduta parlamentar. As penas vão desde advertência até perda do mandato e as denúncias são avaliadas pelos Conselhos de Ética de cada Casa, a partir dos regimentos internos.

Em regra geral, a CF diz, no seu artigo 55, que “é incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas (art. 53) asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas".

Entre outras atitudes, ferem o decoro parlamentar o uso de expressões que configuram crime contra a honra, o recebimento de vantagens indevidas, a divulgação de fatos que aconteceram em reuniões com o sigilo pré-estabelecido e o abuso de poder.

As punições acontecem?

Na última legislatura (2015-2018), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados foi acionado 27 vezes por quebra de decoro, mas apenas dois parlamentares foram punidos: Eduardo Cunha (MDB), que perdeu o mandato, e Jean Wyllys (PSOL), que foi advertido com uma “censura por escrito”. Os demais casos foram arquivados no dia 31 de janeiro deste ano, quando iniciou uma nova legislatura.

Em 2016, Cunha perdeu o mandato por quebrar o decoro ao mentir durante depoimento na CPI da Petrobras. Na ocasião, ele negou ser titular de contas no exterior. O ex-presidente da Câmara perdeu o mandato e ficou inelegível por oito anos. Eduardo Cunha segue preso, desde aquele ano, por condenações na Lava Jato. 

Já Jean Wyllys foi punido em abril de 2017. Wyllys foi advertido por ter cuspido no então deputado federal Jair Bolsonaro durante a votação da admissibilidade do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016. 

Atualmente, o Conselho de Ética da Câmara tem três representações por quebra de decoro em análise e uma arquivada. Elas apuram acusações ou agressões (verbais e físicas) de parlamentares. Um recente episódio que deve virar representação no Conselho de Ética, foi o discurso do deputado Glauber Braga (PSOL) que chamou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de "ladrão" durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça. O PSL já afirmou que pretende acionar contra Glauber por quebra de decoro. 

O Náutico estreia no Campeonato Pernambucano no dia 1º de fevereiro, contra o Santa Cruz, e, entre os alvirrubros, metas para a temporada já estão sendo traçadas. Nesta segunda-feira (25), após o treino, o lateral-esquerdo Gastón Filgueira comentou sobre suas ambições. E duas delas surgiram como destaque: cumprir os objetivos deixados pela metade em 2015, como Campeonato Pernambucano e Copa do Nordeste, e reduzir o número de cartões amarelos – no ano passado, foram 20 em 52 jogos, além de duas expulsões. 

“Independente dos anos passados, sempre procuro melhorar. Meta é essa. Quero ajudar a equipe e conseguir objetivos que ano passado foram deixados no meio do caminho”, disse. E cmpletou: “Os cartões amarelos acabam atrapalhando. Gosto de jogar sempre. Um dos objetivos para o ano é ficar mais ligado e ir mais tranquilo nas “chegadas”.

Mantendo a sobriedade em seu discurso, Gastón também comentou sobre a importância da permanência de Gilmar Dal Pozzo para a temporada prestes a iniciar. “Ele conhece bem os jogadores que ficaram. Isso nos dá uma projeção muito boa. Mantivemos uma boa base e alguns reforços chegaram com tudo para dar certo”, comentou.

O Náutico superou seu confronto direto na Série B e voltou ao G4 na 14º rodada. Num jogo tumultuado e com três expulsões, neste sábado (25), na Arena Pernambuco, o Timbu venceu o Vitória por 2 a 1 de virada. Rhayner abriu o placar para os rubro-negros, enquanto Douglas, de pênalti, e o estreante Rafael Pereira garantiram o triunfo alvirrubro. Gastón Filgueira, pelos pernambucanos, Élton e Mansur, pelos baianos, foram os atletas expulsos pelo complicado árbitro Elmo Resende.

Com este resultado o Náutico está na 3º colocação com 27 pontos. Na próxima rodada, a equipe do técnico Lisca vai enfrentar o Paraná, terça-feira (28), às 19h30, no Durival de Britto. O Vitória caiu para a 4º posição com 26 pontos e pegará o Macaé no mesmo dia e horário, no Barradão.

Vitória sai na frente e árbitro se perde no jogo

As duas equipes ainda se estudavam quando um erro do Náutico propiciou o gol do Vitória. João Ananias falhou na saída de bola, Escudero lançou Rhayner, que chutou cruzado e abriu o placar, aos cinco minutos. O Timbu teve de acordar na partida atrás do placar e pressionou. As chances desperdiçadas se acumularam e os alvirrubros ainda reclamaram de dois pênaltis não marcados. 

A confusão só aumentou aos 30 minutos. Gastón e Élton se estranharam e foram expulsos pelo árbitro Elmo Resende. Rhayner agrediu o lateral esquerdo do Náutico, mas saiu sem punição. Com dez jogadores para cada lado, o Timbu melhorou em campo e teve duas chances claras para empatar. Na mais nítida, em um contra-ataque, João Ananias saiu na cara do goleiro, mas mandou para fora.

Náutico vira o placar com gol de estreante e um jogador a mais

O Náutico voltou determinado a empatar e logo aos nove minutos atingiu o objetivo. Douglas foi derrubado na área por Ednei e o árbitro marcou pênalti. Na cobrança, o próprio Douglas bateu bem no canto esquerdo do goleiro Roberto e deixou tudo igual no placar. O confronto ficou aberto. O Timbu pressionando e o Vitória apostando nos contra-ataques. Aos 27, Mansur recebeu o cartão vermelho por falta e reclamação. 

Com um a mais, os alvirrubros chegaram ao tento da virada. Rafael Pereira, estreante que havia acabado de entrar no lugar de Gil Mineiro, recebeu na área, girou e mandou no canto do goleiro. Apesar de alguns vacilos na defesa, o Náutico soube administrar bem o placar e manteve a invencibilidade na Arena Pernambuco.

Ficha do jogo

Náutico 2

Júlio César; Guilherme (Josimar), Ronaldo Alves, Fabiano Eller e Gastón; João Ananias, William Magrão, Gil Mineiro (Rafael Pereira) e Hiltinho; Rogerinho (Pedro Carmona) e Douglas. Técnico: Lisca

Vitória 1

Fernando Miguel (Roberto Júnior); Diego Renan, Ednei, Guilherme Mattis e Mansur; Amaral, Flávio (Robert), Pedro Ken (Marcelo Mattos) e Escudero; Rhayner e Élton. Técnico: Vágner Mancini

Local: Arena Pernambuco

Árbitro: Elmo Resende Cunha (GO)

Assistentes: Cristhian Passos Sorence e Bruno Raphael Pires (Ambos de GO)

Gols: Rhayner (5 do 1ºT); Dougas (10do 2ºT) e Rafael Pereira (29 do 2ºT)

Cartões amarelos: Gastón Filgueira (Náutico); Élton, Diego Renan, Mansur e Guilherme Mattis (Vitória)

Cartão vermelho: Élton e Mansur (Vitória) e Gastón Filgueira (Náutico)

Público e renda: 7.848 / R$ 142.220, 00

Avaliando a conjuntura do PT de Pernambuco após a expulsão de quatro prefeitos, a presidente estadual da legenda, deputada Teresa Leitão, afirmou que a atitude não causou grandes impactos. Segundo ela, como todo procedimento disciplinar “foi ruim”, mas servirá de base para os petistas veteranos e os novos filiados ao partido. 

“Não teve impacto. É o fim de um procedimento disciplinar, foi ruim claro, por ter chegado ao extremo da punição, mas foi necessário”, avaliou a dirigente, em entrevista ao Portal LeiaJá, nesta terça-feira (3). “Esperamos agora que o partido fique cada vez mais fortalecido e as pessoas que se filiem estejam cada vez mais dispostas, onde os petistas sejam verdadeiramente petistas”, endossou. 

Questionada sobre o resultado dos outros processos ainda em análise na Comissão de Ética – cerca de 60 – a presidente pontuou que serão todos julgados e, em breve, terão as decisões divulgadas. “Isso é uma coisa de rotina do partido. Foi uma questão maior por ter envolvido prefeitos. Todos os que chegaram tem que ser avaliado, qualquer coisa, não é só infidelidade partidária. Eles serão examinados”, afirmou. 

Nessa segunda (2), seguindo o ritmo da expulsão dos prefeitos, o ex-vereador do Recife, Dilson Peixoto (PT), pediu o desarquivamento de um processo que ele impetrou contra o presidente do PT no Recife, Oscar Barreto. No entanto, segundo Teresa a ação “nunca foi arquivada”.  

“Não está (arquivada) e Dilson sabe. Ele está totalmente equivocado quando fala de desarquivamento. Vamos dar sequencia aos processos no ritmo que a Executiva determinou, vai chegar à vez de analisar o dele contra Oscar Barreto. Dilson não tem dialogado com as pessoas da chapa dele e fica se equivocando”, disparou a deputada. 

Com a expulsão dos prefeitos Agemiro Pimentel, de Machados; Sandro Arantes, de Ibirajuba; Reginaldo Crateú, de Orocó e Robson Leandro, de Jatobá, o PT cai no número de prefeituras sob o comando da legenda. Em 2012, quando aconteceu a eleição municipal, eles conquistaram 13. Agora são responsáveis de apenas oito. 

Os ânimos estavam exaltados nesta última rodada do Campeonato Brasileiro da Série A. O fim de semana marcou o recorde de cartões vermelhos da competição até o momento. Gil, do Coritiba; Juan, do Santos; Henrique, do Palmeiras; Werley, do Grêmio e  Luiz Antônio, do Flamengo, foram os esquentados. Mesmo assim, dos cinco times que ficaram com menos um na partida, apenas o Coritiba saiu derrotado.

Vermelho direto e sem influência

O volante Gil pelo menos pode falar que sua expulsão não influenciou tanto no resultado. O jogador foi expulso aos 44 minutos do segundo tempo, quando a partida já estava 3x1 para a Ponte Preta. Ele fez faz falta dura por trás em Marcinho e acabou expulso diretamente pelo árbitro. O atleta entrou no segundo tempo e não tinha recebido nem amarelo.  O atacante Roger ainda aproveitou nos descontos para dar números finais ao jogo: 4x1 para a Macaca.

Assistente atrapalha vida do Santos

A expulsão do lateral Juan, do Santos, teve “dedo” do bandeira. O assistente passou a informação para o árbitro Wagner Nascimento Magalhães que o santista teria cometido a falta. Prontamente Wagner aplicou o segundo cartão amarelo e tirou o atleta do jogo. Os comentaristas de arbitragem consideraram que o jogador colorado provocou o contato com Juan, sendo exagero a punição.

Nem parecia que era do Palmeiras

A expulsão do volante Henrique, do Palmeiras, não tirou o ímpeto alviverde. Com menos um, a equipe ainda foi mais perigosa que o São Paulo, inclusive desperdiçando um pênalti. Parecia mais que era o tricolor que estava com um a menos. O lance que tirou o palmeirense do jogo foi uma falta dura em cima do lateral Douglas.

Bom futebol ofuscou

A vitória do Grêmio por 3x1 contra o Cruzeiro foi conquistada com um jogador a menos. O zagueiro Werley foi expulso após falta em Montillo. Os tricolores reclamaram que deveria ser marcado apenas lance perigoso, opinião também de grande parte dos comentaristas de arbitragem.

Erro de todos os lados

A expulsão do volante Luiz Antônio foi considerada exagerada, mesmo o lance sendo de contra-ataque para o clube baiano. Porém, os cariocas não tiveram o que reclamar. No segundo tempo, um pênalti “fantasma” em cima de Ibson deu a vitória flamenguista por 2x1 em atuação criticada do árbitro Francisco Carlos do Nascimento.