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O governo vai elaborar um novo formulário de perguntas para a inclusão das famílias no Cadastro Único para programas sociais, o CadÚnico. É por meio desse cadastro que as famílias de baixa renda têm acesso a programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família.

O formulário usado atualmente no cadastro é de 2010, e não passou até agora por nenhuma atualização relevante. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Social é de que o novo formulário esteja pronto em 2025.

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'Maratona'

Segundo a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Leticia Bartholo, o novo formulário terá perguntas mais "aderentes aos desafios da atualidade", com um novo sistema tecnológico. "E não um sistema que demora seis meses para demandar qualquer aprimoramento", diz. "O fato de termos um formulário de 2010 é muito triste."

Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vão ajudar na revisão das perguntas do formulário. "Não é corrida de 100 metros. É maratona entregar para 2025", diz a secretária. Para Leticia, os dados do novo Censo permitem que os governos tenham informações mais precisas para o desenho de políticas públicas. Nos próximos meses, o ministério vai lançar o Observatório do CadÚnico, uma nova ferramenta de base de dados para gestores, pesquisadores e formuladores de políticas públicas.

Cadastro exclui pelo menos 603 mil mortos

O governo já concluiu 45% da revisão do Cadastro Único para programas sociais, o CadÚnico. Iniciada em março, a revisão da base de dados levou à exclusão de 603,8 mil pessoas com indicativo de óbito há mais de 12 meses e 921,9 mil famílias com cadastro desatualizado há mais de quatro anos. Também houve 20,5 mil exclusões voluntárias por meio do aplicativo do CadÚnico, ou seja, pessoas que disseram não se enquadrar nas regras e saíram voluntariamente.

Com 42 milhões de famílias cadastradas (cerca de 90 milhões de pessoas), o CadÚnico é um instrumento de coleta de dados e informações feita pelos municípios que busca identificar todas as famílias de baixa renda existentes no País para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda. Ao Estadão, a Secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, Leticia Bartholo, informou que a meta é revisar 60% do cadastro até dezembro.

As ações de busca ativa do governo por pessoas em situação de vulnerabilidade nas cinco regiões do País permitiram a inclusão de 1,3 milhão de famílias no programa Bolsa Família, que conta hoje com 20,8 milhões de lares beneficiados.

A busca ativa é um dos principais braços da política de revisão do CadÚnico, para garantir que as pessoas que realmente precisam recebam o benefício de transferência de renda. A busca ativa acontece quando o governo vai atrás de pessoas elegíveis para o programa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Jovens brasileiros do sexo masculino, no ano em que completam 18 anos, são obrigados por lei a fazer o alistamento para prestar o serviço militar na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica. O alistamento é destinado à formação de reservista de primeira ou segunda categoria. 

O alistamento pode ser feito no site alistamento.eb.mil.br ou em uma Junta de Serviço Militar com o número do CPF e o preenchimento do formulário de alistamento militar. Quem não tem CPF não consegue fazer o alistamento pela internet. Nesse caso, a pessoa deve ir a uma junta com certidão de nascimento ou a prova de naturalização; comprovante de residência ou declaração assinada; e documento oficial com fotografia.

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O alistamento gratuito deve ser feito nos primeiros seis meses (janeiro a junho) do ano em que completar 18 anos de idade. Após esse prazo, o jovem continua com o dever de se alistar, mas deverá pagar multa pelo alistamento fora do prazo. Quem não se alistou tem até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos de idade para fazê-lo, mas durante esse período permanecerá em débito com o serviço militar.

A pessoa que não se alistar não poderá: obter passaporte ou prorrogar a validade do documento; ingressar como funcionário, empregado ou associado em empresa ou associação oficial; assinar contrato com o governo federal, estadual, dos territórios ou municípios; prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino; obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão; inscrever-se em concurso para provimento de cargo público; exercer qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação; e receber qualquer prêmio ou favor do governo federal, estadual, dos territórios ou municípios.Incorporação

Depois de alistado, em alguns casos o cidadão poderá solicitar o adiamento de incorporação, que é o ato de transferência de uma classe para outra depois da sua, a fim de concorrer à seleção para servir ao quartel da Marinha, Exército ou Aeronáutica. Esse pedido deve ser feito à Junta de Serviço Militar mais próxima da residência, durante o período de alistamento, ou à Comissão de Seleção durante o processo seletivo.

Estudantes de medicina, farmácia, odontologia ou veterinária podem adiar a incorporação até o término do curso. Nesse caso, eles participarão de seleção para servir como oficial temporário médico, farmacêutico, dentista ou veterinário.

Pessoas com deficiência também devem se alistar. No caso de necessidade especial visível, após alistada a pessoa pode apresentar parecer médico e solicitar o Certificado de Isenção (CI) do Serviço Militar. 

As pessoas absolutamente incapazes, ou seja, que não têm discernimento para praticar atos da vida civil, podem fazer o alistamento por meio do tutor ou curador legal.

Para saber se foi dispensado, o interessado deve acessar o site  alistamento.eb.mil.br Quem mudar de endereço deve ir à Junta de Serviço Militar mais próxima com um comprovante de sua atual residência e documento de identidade 

Dispensa

A pessoa que é o único sustento da família pode ser dispensada do serviço militar. Para isso, deve apresentar à Junta de Serviço Militar documentos que comprovem essa situação, como: certidão de nascimento dos filhos, certidão de casamento, comprovante de renda e outros documentos. 

Em muitos casos, a pessoa é dispensada antes mesmo de comparecer à seleção. Isso ocorre  porque na sua região a quantidade de alistados é bem maior que as vagas existentes nos quartéis, ou por residir em município que não colabora para o Serviço Militar Inicial Obrigatório (município não tributário).

Quem foi dispensado está quite com o Serviço Militar Inicial Obrigatório.  Caso queira seguir carreira, pode se tornar militar de carreira, mediante a aprovação em concurso público; ou militar temporário voluntário, por um período de tempo determinado.

Serviço militar alternativo

Existe também a opção para o serviço militar alternativo, que ocorre quando o selecionado vai exercer de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, em substituição às atividades de caráter essencialmente militar.

Esses casos são permitidos para o cidadão que, após alistado, alegar imperativo de consciência, decorrente de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política para se eximir de atividades de caráter essencialmente militar.

Para fazer esse tipo de serviço militar, o cidadão deve apresentar declaração de imperativo de consciência, redigida de próprio punho, contendo as razões de sua objeção em prestar o Serviço Militar Obrigatório em virtude de crença religiosa, linha filosófica ou partido político, bem como sua opção pelo Serviço Alternativo ao Serviço Militar Obrigatório.

Segundo o Exército, as informações prestadas implicam imediata inclusão do jovem no processo seletivo ao Serviço Militar Alternativo ao Serviço Militar Obrigatório (Sasmo), mas caso seja identificado que as informações prestadas são falsas, haverá a abertura de processo para averiguação das declarações e, em caso de condenação com base  no Artigo 299 do Código Penal, a pessoa está sujeita a pena de reclusão de um a cinco anos, e multa.

Olinda ampliou a imunização contra a Covid-19 e começou a agendar a aplicação em pacientes com comorbidades, dos 40 aos 50 anos, nesta quinta (13). A lista de comorbidades está no site da gestão, que também disponibiliza o formulário para ser assinado por um médico.

A dose aos pacientes com comorbidades com idade inicial de 18 anos segue normalmente, informa a Prefeitura. Vale destacar que a apresentação do formulário ou laudo médico é obrigatória para a aplicação.

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As enfermidades inclusas no rol de comorbidades pela gestão, são:

• Imunossuprimidos e transplantados;

• Pessoas com Síndrome de Down;

• Pessoas vivendo com HIV;

• Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise);

• Pessoas com obesidade mórbida.

• Diabetes Mellitus;

• Pneumopatias Crônicas Graves;

• Hipertensão arterial resistente e nos estágios 1, 2 e 3 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade;

• Insuficiência Cardíaca (IC);

• Cor-pulmonale e hipertensão pulmonar;

• Cardiopatia hipertensiva;

• Síndromes coronariana;

• Valvopatias;

• Miocardiopatias e Pericardiopatias;

• Doenças da Aorta, dos grandes vasos e Fístulas arteriovenosas;

• Arritmias Cardíacas;

• Cardiopatias congênita no adulto;

• Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados;

• Doença cerebrovascular;

• Doença renal crônica estágio 3 ou mais (taxa de filtração glomerular <60ml/min/1,73m2) e/ou síndrome nefrótica;

• Anemia Falciforme;

• Cirrose hepática;

• Pessoas com deficiência permanente, cadastrada no BPC.

"O trabalho de enfrentamento à Covid-19 vem sendo feito com muito esforço e dedicação. E é com muita alegria que trago uma novidade: a partir desta quinta-feira a vacinação pode ser feita para quem tem a partir de 40 anos. A nossa dedicação é para garantir a vacinação de todas e todos os olindenses", disse o prefeito Lupércio.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) abriu o período para a consulta à Política de Assistência Estudantil.  Toda a comunidade acadêmica, em especial estudantes, pais e/ou responsáveis pelos estudantes, gestores, corpo docente e servidores ligados à assistência estudantil ou que atuam na área, já podem realizar a consulta, por meio de preenchimento de formulário on-line.

É importante pontuar que a Política de Assistência Estudantil do IFPE tem o objetivo geral de viabilizar condições de permanência e êxito dos estudantes do instituto, contribuindo para a igualdade de oportunidades no exercício das atividades acadêmicas, científicas, esportivas e culturais. Confira abaixo os objetivos especificados:

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 - Nortear e subsidiar programas, projetos e ações que proporcionem o desenvolvimento acadêmico, científico e cultural do aluno, além de sua formação integral e o pleno exercício da cidadania; 

- minimizar os efeitos das desigualdades socioeconômicas e culturais, na direção de assegurar a permanência e o êxito discente nos cursos.

De acordo com o diretor da Diretoria de Assistência ao Estudante (DAE), Lucas Dantas, é importante a participação de toda a comunidade, principalmente dos estudantes. "É também um momento de reflexão, de avaliação do registro das novas necessidades, bem como do fortalecimento da própria Assistência ao Estudante no âmbito do IFPE", destaca Lucas, segundo informações divulgadas pelo IFPE.

Além disso, a consulta é fruto do trabalho da Comissão para compilação dos dados da proposta de reformulação da política de assistência estudantil e atende um dos encaminhamentos do Fórum de Assistência ao Estudante do IFPE, realizado em maio de 2018. A Comissão também contou nesse período de atividade com a contribuição e assessoria dos Grupos de trabalhos (GTs) das várias áreas da Assistência ao Estudante; serviço social, pedagogia, psicologia, nutrição, assistentes de alunos e professores de educação Física do IFPE. Confira  a linha cronológica da Reformulação da Política de Assistência ao Estudante. Para mais informações, acesse o documento de consulta pública.

O Governo de Pernambuco abre inscrições nesta segunda-feira (27) para seleção para a Empresa Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart). As candidaturas podem ser realizadas até 7 de fevereiro. A seleção será realizada por análise de currículo e o funcionário, uma vez selecionado, terá contrato de até dois anos, com a possibilidade de ser prorrogado. 

Para os interessados, as inscrições devem ser feitas por meio de um formulário disponibilizado no Diário Oficial do último sábado (25). Após preenchido deve ser entregue pessoalmente ou em envio pelo Sedex, com aviso de recebimento na sede da Perpart, localizada na Rua Doutor João Lacerda, 395, no Cordeiro. O horário de  funcionamento é de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h, e, na sexta-feira, das 8 às 12h.

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Além do formulário, é necessário que o candidato entregue cópias de documento de identidade com foto, CPF, comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, quitação com o serviço militar, documentação comprobatória da experiência profissional, documentação comprobatória da escolaridade exigida para a função, comprovante de residência, entre outros documentos, disponibilizados no edital.

Das 20 vagas, quatro são destinadas para pessoas com deficiência. O maior salário é para o cargo de engenheiro cartógrafo, com remuneração de R$ 4.590. Para a função, há apenas uma vaga. 

Há seis oportunidades para cargo de advogado, com salário de R$ 3 mil, sete para assistente social, com salário de R$ 2.457, uma para analista de gestão da informação, que tem remuneração de R$ 2,9 mil, duas para fiscal de topografia, com remuneração de R$ 1,8 mil, três para auxiliar de operação, para receber R$ 1.045.

O resultado prelimirar deve ser divulgado no dia 28 de fevereiro no site da Perpart

O "Projeto Gradação", desenvolvido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), abriu as inscrições no curso preparatório para o vestibular Letras/LIBRAS 2020. As 30 vagas disponíveis são destinadas prioritariamente a estudantes que tenham  concluído o Ensino Médio na rede pública ou na rede privada de ensino (na condição de bolsista), podendo ser surdos ou ouvintes.

Os estudantes interessados devem se inscrever através de um formulário on-line até a próxima segunda-feira (25). O processo de seleção dos alunos será feito através de uma entrevista de caráter eliminatório e/ou classificatório no dia 27 de novembro, além de uma redação no dia 28. 

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O resultado será publicado no site do Projeto Gradação, no dia 29 de novembro, e as aulas ministradas no Centro de Educação (CE) da UFPE todos os sábados, das 8h às 16h, a partir do dia 7 de dezembro. Para mais informações, acesse o edital da seleção para o curso. 

O "Projeto Gradação", segundo a UFPE, foi criado para apoiar pessoas que não tiveram oportunidades de aprendizagem nos padrões exigidos para entrar no ensino superior, fornecendo palestras e aulas inclusivas, abordando temáticas étnicas, políticas e culturais conectados a ideias de pensamento crítico e igualdade.

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Depois de ser protagonista de polêmicas envolvendo o funcionamento do Restaurante Universitário (RU) do campus Recife, a Universidade Federal de Pernambuco divulgou, na última sexta-feira (5), um formulário para que alguns alunos tenham isenção total durante as refeições realizadas no RU.

Sem funcionar desde março, por conta de problemas estruturais e de dificuldades com fornecedores, o local - que está passando por reformas, deverá ser reaberto dia 16 de abril. De acordo com o site da instituição, estudantes que pagam o valor de R$ 3 por refeição no RU e alunos que possuem isenção parcial local, poderão se inscrever, junto à Diretoria de Assistência Estudantil (DAE), para conseguir isenção total das refeições.

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Para se candidatar é preciso preencher um formulário online até o dia 26 de abril. O comunicado feito pela UFPE reforça que “a solicitação não implica em concessão automática, uma vez que será analisada a condição de vulnerabilidade socioeconômica do estudante pela equipe de Assistência de Estudantil da DAE”, deixando claro que nem todos serão contemplados com a isenção.

Feijoada

A medida foi divulgada após alunos da universidade terem feito uma “feijoada de um real”, exigindo a reabertura do restaurante que atendia diariamente centenas de estudantes. Na ocasião, os universitários também reclamaram das novas regras estipuladas pela instituição de ensino, que restringiria as pessoas que comem no espaço.

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O Ministério da Saúde divulgou o edital de uma seleção simplificada com 3592 vagas para profissionais com escolaridade de nível médio, técnico e superior no Rio de Janeiro. Os salários variam de R$ 1.374 a R$ 5.815. 

Entre os cargos disponíveis, há vagas para enfermagem, técnico de enfermagem, médico especializado, atividades de gestão e manutenção hospitalar e atividades de suporte em gestão e manutenção hospitalar. 

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As inscrições já estão abertas e devem ser feitas através do site do Ministério da Saúde até o dia 30 de abril, preenchendo todos os dados do formulário e anexando, ao final, o currículo para avaliação. Não haverá cobrança de taxa. 

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A Prefeitura de Bom Jesus, no Alto Sertão paraibano, abriu inscrições para concurso público com 83 vagas. As oportunidades são destinadas a candidatos de nível fundamental, médio e superior. As inscrições seguem até 23 de abril e a remuneração pode chegar R$ 2.052,76. Confira o edital.

Para participar, os interessados devem preencher um formulário online, no site da empresa responsável pelo certame e efetuar a taxa de inscrição referente ao nível dos cargos. O valor da inscrição é de R$ 60 para nível fundamental, R$ 80 para nível médio e R$ 120 para ensino superior completo.

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Entre os cargos disponíveis estão agente auxiliar administrativo, professor de educação básica I, cirurgião dentista, motorista categoria D e auxiliar de serviços gerais.

Para solicitar a isenção, os candidatos devem enviar os documentos que comprovem que são de baixa renda ou doador de sangue para a Biblioteca Pública Municipal de Bom Jesus, de acordo com o endereço descrito no edital.

A seleção será dividida em duas etapas, a primeira consiste em uma prova objetiva com 30 questões, que será realizada conforme o nível do cargo selecionado. A prova será aplicada no dia 20 de maio. Na segunda fase do certame, a prova de títulos será feita apenas com os candidatos aos cargos de nível superior.

 

 

Estão abertas as inscrições para seleção simplificada de professor substituto para o curso de História no campus sede da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Os interessados podem se inscrever até 28 de março.

De acordo com o edital, a oportunidade é para um professor na área de História Antiga e Medieval. O candidato deve ter, no mínimo, mestrado em História ou áreas afins. A remuneração, com retribuição por titulação, pode somar R$ 3.649,06. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

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Para participar, é necessário que o candidato efetue o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 65, preencher o formulário de inscrição e levar a documentação especificada no edital à Secretaria da Unidade Acadêmica de História (UAHIS), que fica no Centro de Humanidades (CH), campus sede, em Campina Grande. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Mais informações, podem ser obtidas na UAHIS, através do telefone (83) 2101.1208.

A Petrobras divulgou uma retificação ao concurso público para cargos de nível médio e superior com salários de até R$ 10,7 mil, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). De acordo com o texto, pessoas transgênero, ou seja, que não se identificam com o gênero atribuído culturalmente ao seu sexo biológico, poderão solicitar tratamento pelo nome social, através do qual se reconhecem, em vez do nome de registro, que não se adequa ao gênero com o qual essas pessoas se identificam. 

Além do tratamento pelo nome social, pessoas transgênero inscritas no certame também poderão informar se desejam que a sua alocação em sala de provas de acordo com o nome social ao invés do nome civil e também sua preferência de atendimento sanitário, indicando se deseja utilizar, caso precise, o banheiro masculino ou o feminino. 

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Para garantir o uso do nome social no concurso, os candidatos e candidatas transgênero deverão realizar uma solicitação formal através da área do candidato no site da banca organizadora, onde devem fazer login e preencher o formulário, além de encaminhar uma foto 3x4 e a cópia digitalizada da frente e do verso de um documento de identificação oficial com foto. 

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A Universidade de Haia, que fica na Holanda, está com inscrições abertas para o programa World Citizen Talent, que oferece bolsas de mestrado para estudantes. Segundo o site da instituição de ensino, os selecionados sevem ser “jovens, inteligentes, talentosos e ambiciosos que se veem como cidadãos do mundo”. Contabilidade e gestão financeira, gestão de marketing e comunicação internacional são as áreas cobradas.

A instituição concederá três bolsas de 5 mil euros. Para participar, é necessário que os estudantes tenham uma carta de aceite da universidade até o dia 1º de março, bem como é necessário que eles nunca tenham se candidatado para esta bolsa antes, entre outras exigências. As candidaturas precisam ser feitas até o dia 31 de março. 

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Para a inscrição, é preciso preencher um formulário com informações básicas e elaborar um essay, que é um texto de 110 a 950 palavras explicando por que contribuirá para o ambiente multicultural da Universidade de Ciências Aplicadas de Haia e mostrando as perspectivas do aluno. Para fazer a inscrição e obter mais detalhes, acesse o site da universidade

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Nesta sexta-feira (15) o Sesc Paraíba lançou o edital de seleção para mais uma edição da Mostra Sesc Ariús de Teatro de Rua. As inscrições têm início a partir de 20 de setembro a 11 de outubro. Para participar, os interessados devem preencher o formulário que estará disponível no site do Sesc. O resultado será divulgado no dia 18 de outubro e as apresentações ocorrem de 23 a 30 de novembro. Confira o edital.

As inscrições só serão válidas quando o formulário e a propostas forem entregues no setor de Cultura do Sesc Centro Campina Grande, de segunda a sexta-feira, nos horários das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30. Os artistas devem fazer suas propostas nas linguagens de teatro de rua, circense e intervenção urbana e preencher o formulário com os dados do grupo, assinado por seu representante.

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O envelope tem de estar identificado contendo o seguinte material: histórico do grupo, sinopse da apresentação, necessidades técnicas de iluminação e sonorização (instrumentos, utensílios), bem como qualquer texto descritivo que se faça necessário para compreender o funcionamento da apresentação proposta, uma lista com nomes dos integrantes com as respectivas funções, além do motorista, quando houver; ficha de inscrição preenchida e assinada pelo proponente e/ou representante legal.

As propostas devidamente habilitadas serão selecionadas por uma Comissão Julgadora formada por profissionais da área de Artes Cênicas, Música, Dança e Técnicos do Setor de Cultura da Unidade Sesc Centro Campina Grande. As análises das propostas serão feitas no período de 13 a 17 de outubro.

Para mais informações, os interessados devem acessar o site do Sesc ou entrar em contato através do telefone (83) 3341-5800.

 

O Grupo BRF está selecionando profissionais de várias áreas interessados em fazer parte da empresa do ramo alimentício.  As oportunidades estão nas diversas unidades espalhadas pelo Brasil, e contemplam desde cargos operacionais até posições de liderança. Os interessados podem acessar o site da empresa e preencher o formulário de inscrição.

É necessário ter nível de inglês avançado e disponibilidade para viajar e trabalhar em outras cidades. A seleção contará com vários etapas e métodos de avaliação: pela internet serão realizadas provas e análises de perfil; o teste de inglês será feito por telefone. Presencialmente, serão feitas dinamicas de grupo, painéis e entrevistas com executivos da empresa. 

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Segundo a direção do grupo, essa ação é consequência da excelente fase vivida pela companhia, na contramão da economia nacional, que passa por um momento delicado. “Acreditamos na entrega coletiva de resultados, pois ninguém é maior que todos juntos”, explica Rodrigo Pádua, diretor de RH Brasil da BRF.

Com o objetivo de conseguir 1 milhão e 500 mil assinaturas de eleitores de todo o Brasil e conseguir criar um Projeto de Iniciativa Popular, a Comissão de Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, formada por várias entidades e movimentos sociais disponibilizou na internet um formulário para facilitar a adesão da população. Na ficha é preciso colocar dados pessoais e encaminhar em seguida para Brasília. 

Os formulários devem ser preenchidos com nome completo, nome dos pais, dados do título de eleitor, além de data de nascimento e assinatura ou impressão digital. 

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A Coalizão é formada pela Comissão Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e mais 98 entidades importantes da sociedade civil. Recentemente o grupo se reuniu no Recife, na sede da OAB-PE, onde obteve apoio de alguns parlamentares como a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) e a vereadora do Recife, Isabella de Roldão (PDT). O formulário está disponível AQUI. 

 

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