Domingo, 5 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente, mas, em Guarulhos, há pouco o que comemorar. Na prestação de contas do município de 2015, é possível constatar que menos de 1% da arrecadação e dos repasses fica com a Secretaria do Meio Ambiente. Pouco? O mesmo vale para segurança pública!

Nas áreas centrais da cidade é possível encontrar algumas praças e canteiros bem conservados. Porém, na periferia, a situação é bem diferente. Muitos locais arborizados servem de depósito permanente de lixo e margens de rios e córregos da cidade se transformam em esgoto a céu aberto. Um exemplo de descaso é o do córrego Cabuçu de Cima, que faz a divisa de São Paulo com Guarulhos. O córrego tem entulho, dejetos e esgoto das casas que ficam quase dentro d'água. Na região de Cumbica não é difrente: há dois córregos que rodeiam o aeroporto e as ocupações irregulares e falta de fiscalização contribuem com a poluição.

Outros dados que chamam atenção são os gastos com a Secretaria Para Assuntos de Segurança Pública, que também não chega a 1%, e os da Coordenadoria de Políticas Para as Mulheres, que responde por pouco mais de 0,5 % do orçamento. Somente nestes três primeiros dias do mês de junho ocorreram dois assassinatos. Em um dos casos, o corpo de uma jovem de 14 anos foi encontrado carbonizado no Bairro Ponte Alta, em um terreno baldio de uma rua com iluminação precária e que é usada como local de descarte irregular de entulho.

Estes gastos somados correspondem a quase 67% do orçamento do município. À esse montante é adicionado pouco mais de 16% do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto), e o restante é dividido entre despesas não discriminadas e as nove Coordenadorias da cidade. Para conferir os dados na íntegra os dados basta acessar www.guarulhos.sp.gov.br.

O governo federal quer reduzir em 20% as despesas públicas com a contratação de bens e serviços e também com o uso de celulares corporativos. A meta consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) que estabelece medidas de racionalização do gasto público no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

A meta de redução inclui bens e serviços como locação de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos, apoio administrativo, técnico e operacional, compra de veículos, serviços de consultoria, aquisição de passagens, locação de mão de obra e terceirização. A racionalização ainda abrange contratos e contas de energia elétrica.

Quanto o uso de celulares corporativos, assim como tablets e modem, o decreto fixa limites mensais de gasto de acordo com a autoridade beneficiada. Para ministros de Estado, ocupantes de cargos de Natureza Especial, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o valor teto será de R$ 500. Para os dirigentes máximos de autarquias e fundações e os ocupantes de cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) de nível 6 e equivalentes, R$ 300. Para os ocupantes de cargos DAS de nível 5 e equivalentes, R$ 200, e para os demais usuários autorizados, R$ 150.

Se os servidores descumprirem os limites, deverão recolher o valor excedente aos cofres públicos por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) no prazo máximo de cinco dias úteis, contado da data de recebimento da fatura pelo usuário.

Segundo o decreto, o ministro do Planejamento poderá expedir normas complementares para o cumprimento das disposições e o ministro da Defesa deverá disciplinar a aplicação das regras em relação aos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, especialmente no que se refere às necessidades das atividades operacionais desses órgãos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As propostas de cortes e de melhorias de receita feitas pelo governo Dilma Rousseff para tentar conter o déficit de R$ 30,5 bilhões do Orçamento para 2016 serão apresentadas aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antes de serem divulgadas oficialmente ao público e à imprensa.

O vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB, também será consultado sobre as propostas do governo quando retornar de sua viagem à Europa, onde cumpre agenda de reuniões para discutir acordos de cooperação econômica e comercial em vários setores. Temer e uma delegação composta por vários ministros estão na Rússia.

"O governo assume a responsabilidade de formular uma proposta de melhoria de arrecadação, mas essa construção será feita junto com o Congresso", afirmou um ministro da presidente Dilma Rousseff.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em nova rodada de reuniões no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff decidiu no domingo, 13, elevar de R$ 15 bilhões para até R$ 20 bilhões a meta de redução de gastos públicos. Mais adiante, em uma outra etapa do ajuste nas contas, o Planalto pretende aumentar alíquotas de impostos já existentes para zerar o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento para 2016. Esse arranjo abriria caminho político no Congresso para a criação de novos tributos que teriam como meta atingir o superávit primário de 0,7% do PIB.

Durante as discussões no fim de semana, a equipe econômica chegou a sugerir o congelamento de salários do funcionalismo. Por ora, essa ideia não será levada adiante porque tem alto custo político. Os programas sociais também serão sacrificados, mas, segundo os auxiliares da presidente, a ideia é tentar preservá-los ao máximo.

Dilma reuniu-se com 12 ministros no fim de semana. No sábado, 12, ela encontrou-se pela manhã com a junta orçamentária, grupo integrado por Casa Civil, Planejamento e Fazenda. No fim da tarde, ela convocou outros nove ministros - um de cada partido da base no Congresso - para dar diretrizes sobre cortes na máquina administrativa.

Até a noite de sábado, o corte deveria ficar em R$ 15 bilhões, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. No domingo, Dilma voltou a se reunir com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) e ampliou o tamanho dos cortes.

A ideia era "zerar" o déficit de R$ 30,5 bilhões somente com cortes, mas essa meta foi descartada. "Não podemos parar a máquina administrativa. É impossível chegar aos R$ 30 bilhões sem receitas novas", disse à reportagem um auxiliar palaciano. Desse modo, a equipe econômica insistirá na elevação de alíquotas e na recriação de impostos, como a volta da CPMF.

Após o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, Dilma decidiu implementar os cortes. A princípio, queria forçar o Congresso a aprovar o aumento de impostos imediatamente. A cúpula do PMDB da Câmara e do Senado se negou a assumir o desgaste e exigiu que o governo promovesse cortes.

"Inicialmente, a volta da CPMF não foi bem articulada, mas o Congresso tem consciência do momento do País e estará disposto a discutir aumento de tributos após o governo tomar medidas estruturantes", disse o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

Há uma expectativa de que os cortes comecem a ser divulgados a partir desta segunda-feira, 14, quando a presidente volta a se reunir com a equipe de coordenação de governo. A primeira leva de medidas gira em torno da revisão de contratos, reavaliação dos investimentos, demissão de funcionários comissionados e até venda de imóveis. Também estão em estudo a aglutinação e o corte de ministérios.

Salários

Correndo contra o tempo para anunciar respostas à decisão da agência Standard & Poor’s de rebaixar a nota de crédito do Brasil, Dilma não se mostra favorável a acabar com o reajuste dos servidores públicos. Segundo auxiliares da presidente, essa medida é uma das mais impopulares e aumentaria o desgaste da presidente.

No início do mês, o Planejamento chegou a propor reajuste de 10,8% escalonado entre 2016 e 2017. Entre outras medidas em estudo, está a regulamentação da Medida Provisória 691, que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, afirmou nesta quarta-feira (5), que o governo tem preocupação com projetos que tramitam no Congresso e têm potencial de aumentar os gastos da União. Ele participou na manhã de hoje de reunião fechada com membros da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.

Em rápida fala à imprensa após o encontro, o secretário foi questionado se a nova meta de superávit fiscal de 0,15% do PIB para este ano, enviada para apreciação do Congresso, tem condições de ser alcançada e está mantida. "Sim, está mantida", respondeu. Ele ressaltou que o encontro com deputados é ordinário e teve o objetivo de apresentar os resultados mensais do Tesouro Nacional.

Na terça-feira (4), a Câmara rejeitou a tentativa do governo de adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva salários da Advocacia-Geral da União. A votação, que deve ser feita nesta quarta-feira, gera impacto aos cofres públicos em período de aperto fiscal. O secretário não quis comentar o tema.

De acordo com o vice-presidente da CFT, Manoel Junior (PMDB-PB), que participou da reunião, Saintive demonstrou preocupação com o quadro fiscal do País, com queda na arrecadação. Segundo ele, o secretário espera que resultados do ajuste fiscal já possam ser sentidos nos próximos meses. "O impacto das medias do ajuste fiscal vão produzir efeitos no segundo semestre. Talvez melhore alguma coisa", relatou o deputado.

O Governo de Pernambuco encaminhou uma nota à imprensa, nesta quinta-feira (12), em resposta as denúncias feitas pela bancada da oposição sobre o "descontrole nos gastos públicos” estaduais. De acordo com o texto, as informações divulgadas pelo líder da oposição, Silvio Costa Filho (PTB), são "imprecisas e podem levar a uma interpretação diferente da realidade".

"Os gastos apontados no texto supracitado tem auxiliado o Estado a sustentar políticas exitosas", justifica a gestão estadual. Segundo eles, as comparações feitas pela bancada com números de estados como Ceará e Bahia foram equivocadas. "Os números levantados no texto supracitado foram feitas por conveniência para tentar mostrar uma falsa realidade de descontrole das contas estaduais. Os temas abordados representam apenas 16,2% do total de gastos com esse tipo de custeio", diz a nota.

RESPOSTA

O Governo do Estado de Pernambuco, em resposta ao texto “Pernambuco é campeão em despesas com passagens aéreas e diárias de servidores”, informa que considera as afirmações imprecisas e que podem levar a uma interpretação diferente da realidade. Houve equívoco na comparação do crescimento de gastos em Pernambuco com outros estados nordestinos, uma vez que o desenvolvimento do Estado tem alcançado patamares bem superiores ao do Nordeste e ao do Brasil.

Os gastos apontados no texto supracitado tem auxiliado o Estado a sustentar políticas exitosas, tais como o avanço para a quarta posição no Índice de Desenvolvimento da Educação no Brasil (IDEB) com a escola mais atrativa do Brasil - Pernambuco era o 16º colocado; 9.610 vidas salvas desde o início do Programa Pacto pela Vida, em 2007; 6,5 mil novos leitos incorporados ao longo dos últimos oito anos; 300 escolas no regime de educação integral e semi-integral, quantitativo superior ao registrado no Rio de Janeiro e São Paulo, juntos; 27 escolas técnicas; 15 UPAs e nove UPA-Es nas diversas regiões do Estado, entre tantos outros projetos de relevo e que tem aumentado sensivelmente a qualidade de vida do pernambucano.

Ao elaborar um comparativo com os estados do Nordeste, na relação outras despesas correntes e a receita corrente líquida, observamos que o Estado de Pernambuco gasta relativamente menos que Piauí, Bahia, Paraíba e Maranhão. (Tabela abaixo)

Já no tópico material de consumo, Pernambuco gastou menos que Ceará e Alagoas e proporcionalmente igual ao Rio Grande do Norte. Já em relação às diárias civis, gastamos o mesmo patamar que Alagoas, Maranhão e RN; e nas despesas de locomoção, Sergipe gastou mais que PE. Em relação a diárias militares gastamos 1,6% das outras despesas correntes, enquanto os demais estados gastam em média 0,2%. Isso é reflexo das ações do Pacto pela Vida.

Ainda no comparativo com outros Estados, Pernambuco se destaca da Bahia e do Ceará no quesito despesas correntes. Em relação ao estado baiano, por exemplo, PE possui mais UPAs (22 unidades) contra 14 naquele estado. Mesmo com esse quantitativo mantém-se registrando menor índice nas despesas de custeio, conforme quadro acima.  Já no Ceará são apenas seis unidades de UPAs. A relevância nas despesas de custeio em relação a outros Estados também se deve a forte política educacional. São 300 escolas de ensino integral e semi-integral, consideradas as mais atrativas do País. Esses gastos são relevantes, uma vez que representam a manutenção de políticas essenciais para o cidadão, sendo tratados como modelo de referência para outros entes federativos.

Essas comparações mostram que os números levantados no texto supracitado foram feitas por conveniência para tentar mostrar uma falsa realidade de descontrole das contas estaduais, os temas abordados representam apenas 16,2% do total de gastos com esse tipo de custeio.

Outro tópico que merece destaque é que não há déficit de caixa nas contas do Governo, pois ao final do exercício de 2014 o Estado acumulava R$ 800 milhões de disponibilidade. Os R$ 2 bilhões de resultado negativo mencionado refere-se ao resultado primário, indicador que não pode ser equiparado ao déficit de caixa apontado pelo texto e que não leva em consideração as operações de crédito e a poupança do Estado de Pernambuco, de acordo com as regras da  Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Programa de Ajuste Fiscal (PAF). Ainda assim, o percentual de endividamento do Estado é de 57% da Receita Corrente Líquida (RCL), podendo chegar ao teto de 200% conforme Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Logo, Pernambuco goza de boa saúde fiscal.

PANORAMA - O argumento utilizado para apontar uma suposta falta de controle no tema “Material de Consumo” ressalta que “tais custos podem e devem ser evitados para conter a grave crise financeira do Estado.” Apresentados desta forma superficial, os argumentos querem fazer crer que a despesa em questão é negativa e danosa ao erário. A análise não resiste ao exame mais detalhado da despesa, pois 76% dos gastos com material de consumo são realizados na Saúde, Educação e Segurança, áreas que atuam predominantemente com a prestação de serviços diretos à população.

Na Saúde, 80% do gasto com material de consumo se refere a materiais imprescindíveis ao atendimento médico, tais como: medicamentos, material hospitalar e laboratorial. Na Educação 75% do material é utilizado pela população sob a forma de merenda escolar, livros didáticos e uniformes. Na Segurança, o material de consumo (munição e combustível, por exemplo) é empregado, majoritariamente, em atividades de campo, que propiciam a manutenção do policiamento ostensivo nas ruas.

Ainda na Segurança, as “despesas com locomoção” se referem a locação e manutenção de viaturas policiais, atividade que dá suporte a programas de governo importantes como a Patrulha do Bairro, Pacto pela Vida e a Patrulha Rural. Na Educação, a rubrica contabiliza os gastos com o transporte escolar, serviço fundamental para garantir o acesso à escola para os alunos moradores das áreas rurais, além de indígenas e quilombolas. Já na Saúde, essencialmente, os gastos se referem a locação de ambulâncias que são utilizadas para atendimento da população.

É estranho considerar gastos dessa natureza como irrelevantes, sendo um método, no mínimo, falho. Eles contribuem que Pernambuco tenha 29,3% dos gastos com educação (o exigido mínimo constitucional é de 25%) e 16,6% com saúde, quando o limite mínimo é de 12%.

CONTINGENCIAMENTO - Entretanto, considerando o cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento e retração de receita, diferente do que pontua o texto construído pela oposição, Pernambuco vem demonstrando preocupação com a qualidade do gasto e o uso racional dos recursos nos temas ora criticados, tanto que editou o Decreto n.º 41.466/2015, que instituiu o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG), cujo objetivo é economizar R$ 320 milhões, em 2015. A medida prevê uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia, que não prejudiquem a execução das políticas públicas essenciais, tais como: corte na concessão de diárias; devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês; controle mais rígidos na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais; aquisições por atas corporativa; entre diversas outras ações.

TRANSPARÊNCIA - Lembramos, que o Portal da Transparência de Pernambuco é reconhecido e premiado nacionalmente como o segundo melhor portal do Brasil, de acordo com o ranking da ONG Contas Abertas, tendo sido classificado, desde sua criação, entre as três primeiras posições. Além dele, em Pernambuco há outras 19 ferramentas que promovem o incentivo ao controle social, como o Rede Compras, o PE Integrado, o Portal Dados Abertos, o Diário Oficial, a página oficial do FEM, os Relatórios de avaliação do Governo, o Mapa de indicadores, o Panorama da Economia, o Transparência da SEFAZ, o Calendário Escolar, entre diversos outros.

A partir deste mês, os gastos públicos do Distrito Federal e dos estados de Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Ceará serão mapeados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Estados de Administração (Consad). O objetivo da iniciativa, que vai durar até o mês de maio do próximo ano, é identificar oportunidades de negócios para as micro e pequenas empresas nas compras públicas dos governos.

De acordo com o Sebrae, a análise permitirá, por exemplo, identificar o que o poder público mais procura e as atividades com maior carência de fornecedores. “Esse é um importante instrumento de receitas para as micro e pequenas empresas e um mecanismo de desenvolvimento econômico regional muito forte”, comenta o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, conforme informações da Agência Sebrae de Notícias.

Ainda segundo a instituição, além do levantamento, será realizado um trabalho para conscientizar os gestores públicos sobre a importância da participação dos pequenos negócios nas licitações. Os pequenos negócios têm participação prevista nas compras públicas graças a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, sancionada em 2006. Os empresários têm o direito a um tratamento diferenciado nas licitações de até R$ 80 mil, bem como na participação de até 30% dos contratos junto a grandes fornecedores.

Com informações da Agência Sebrae de Notícias

A Itália retomará os cortes nos gastos públicos com o objetivo de disponibilizar recursos para estimular o crescimento do país, informou a agência de notícias Reuters, citando entrevista com o ministro da Economia Fabrizio Saccomanni, concedida ao jornal Corriere della Sera neste sábado, 29. Ele advertiu, porém, que os cortes podem dar início a agitações sociais na terceira maior economia da zona do euro.

"Nós temos como objetivo apoiar o crescimento econômico por meio da redução de impostos sobre o trabalho e as empresas", disse Saccomanni, ex-vice-presidente do Banco da Itália. "Não podemos fazer isso por meio da dívida pública, então temos de cortar os gastos públicos", disse ele. Fonte: Dow Jones Newswires.