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Na Câmara Municipal de Barcarena, o Movimento Estudantil solicitou uma sessão com os vereadores para mostrar as dificuldades que os universitários da cidade enfrentam no translado do porto da cidade para as instituições de ensino em Belém. A reunião ocorreu no último dia 19.
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Em fevereiro, o estudante Jhonatas Chaves, morador de Barcarena e aluno da UNAMA - Universidade da Amazônia, foi impedido de subir no barco. De acordo com a Lei n.1901/97, criada para conceder a gratuidade aos alunos que se deslocam de Belém e Abaetetuba, os estudantes do município têm gratuidade para se deslocar nas embarcações.
Os estudantes alegam que a legislação não está sendo cumprida. Tampouco o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público com quatro empresas de transportes rodofluviais de Barcarena, que garante uma cota de 10% por cento das vagas de cada embarcação para os alunos.
Adenilson Araújo, estudante do curso de Direito (UNINASSAU), espera da comissão dos vereadores o cumprimento do acordo com os estudantes. “Esperamos que as fiscalizações venham a ocorrer de fato, que a categoria possa ser assistida. Não somente pela garantia dos dez por cento, mas pela flexibilização maior para que todos sem exceção possam chegar a Belém ou Abaetetuba com seus direitos constituídos, sem perda de aula, como está ocorrendo", relatou.
Segundo Adenilson, muitos estudantes perdem aulas porque não têm condições de chegar em Belém por causa de ônibus lotado ou falta de vagas nas lanchas. "Muitos ficam perdidos no meio do caminho. E esses direitos não estão sendo assistidos de fato”, disse.
Glesiane Cunha, aluna do curso de Serviço Social, reclama das dificuldades por que passa nos portos. “Nós somos maltratados, humilhados, desrespeitados, por não ter uma fiscalização exata e um apoio para conseguir os passes. A lei existe, mas a gente sabe que não existe uma fiscalização que ponha ela em vigor e garanta o direito de ir e vir sem que sejamos impedidos de chegar ao nosso destino com segurança e educação”, contou a estudante.
O representante dos estudantes na sessão legislativa, Luiz Nascimento, aluno do curso de Gastronomia (UNAMA), destacou que espera resultados da reunião na Câmara Municipal. “A partir deste movimento, vamos ter um divisor de águas na situação sofrida dos estudantes universitários de Barcarena. Eu fico muito feliz com o apoio desta casa e dos vereadores. O que nós queremos é estudar, com dignidade e respeito, não estamos pedindo esmolas, porque esperamos de fato que a lei seja cumprida”, assinalou.
O vereador de Barcarena Luiz Tavares avaliou a situação dos estudantes. “A dificuldade que eles relatam é o tratamento por alguns donos de embarcações, que têm dificultado o acesso dos estudantes. Por isso que vamos nos reunir na segunda-feira, com os estudantes, logo depois com os empresários e a prefeitura para ajustar os direitos deles que estão sendo restringidos. Essa Casa tem obrigação de acompanhá-los. A maior dificuldade deles está sendo de entendimento e compreensão”, destacou.
Júnior Cravo, vereador de Barcarena, falou da importância do direito ao passe livre para os estudantes da cidade. “Eu realmente vivi a historia dos estudantes. Passei cinco anos na faculdade indo e voltando para casa todos os dias. É uma bandeira que estou carregando e irei carregar para sempre. Os estudantes de Barcarena não são custo para o município. Muito pelo contrário: isso hoje é investimento. Os jovens de Barcarena que se dedicam para terminar um curso técnico e um curso superior amanhã serão nossos engenheiros, advogados, médicos, enfermeiros, os técnicos. Precisamos fiscalizar o que está acontecendo porque a lei existe há vinte anos”, explicou.
A presidente de comissão de Educação de Barcarena, vereadora Rosilda Ribeiro, adiantou que iniciativas serão tomadas. “Buscar através da lei aquilo que é direito de cada um, e que ela seja efetivamente respeitada. A lei existe, e precisa ser cumprida. Buscaremos que esse serviço seja efetivado com sucesso, fazendo a fiscalização necessária para que os estudantes sejam priorizados”, disse a vereadora.
A vereadora anunciou medidas que serão propostas. “A princípio vamos ter que criar as multas e punições e na pior das hipóteses teremos que fazer o cancelamento desses contratos porque existem muitas empresas que querem trabalhar. E se eles não querem, terão que arcar com as consequências dos seus atos”, encerrou.
O estudante de Jornalismo Jhonata Chaves comentou como a repercussão na mídia ajudou os alunos de Barcarena. “Hoje eu vejo que essa repercussão é positiva para que se veja que nós, estudantes, estamos unidos e que vamos continuar lutando pelos nossos direitos e que a lei deve ser cumprida como todas as outras leis. Queremos respeito e estudar e vamos conseguir os nossos direitos”, disse Jhonata.
A comissão de estudantes se reunirá novamente na Câmara Municipal de Barcarena nesta segunda-feira (25).
Por Suellen Cristo.
