Calcular o número de homicídios não reconhecidos em cada estado. É esse o objetivo do Mapa dos Homicídios Ocultos. O trabalho foi realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Diest/Ipea) e pode ser consultado através da internet.

Conforme os dados do levantamento, cerca de 8.600 homicídios por ano no Brasil são classificados erroneamente como mortes violentas com causa indeterminada. A pesquisa reconhece que o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) é um patrimônio nacional que deve ser preservado.

Ainda com base nas informações da pesquisa, estados como Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia, Roraima, Minas Gerais e São Paulo apresentaram um aumento das mortes violentas sem intenção determinada. 

Por um lado, o estudo aponta estados como Rio Grande do Norte e Sergipe, cujos registros oficiais reconheceram o aumento de homicídios no período de 176,6% e 127,7%, respectivamente, mas, nas estimativas do mapa, o tal crescimento foi de apenas 40,1% e 4,5%. 

Através dessas informações, a pesquisa conclui que a taxa de homicídio no Brasil é 18,3% superior aos números presentes nos registros oficiais. A pesquisa ainda estima que, no período, o Brasil tenha superado a marca anual de 60 mil óbitos por agressão.

Com informações da assessoria

SALVADOR (BA) - Segundo o Mapa da Violência 2013 – Homicidios e Juventude no Brasil divulgado nesta quinta-feira (18), a Bahia lidera o ranking das maiores taxas de homicídios de jovens em 2011 com o municipio de Simões Filho (Grande Salvador), com taxa de 378,9, por 100 mil habitantes. O estado também tem outras dez cidades entre as 30 no ranking nacional.

A pesquisa realizada pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça, leva em consideração 100 municípios do Brasil de população com mais de 20 mil jovens, de 15 a 24 anos. O município baiano de Lauro de Freitas se posicionou em 8º lugar, seguida por Porto Seguro (9º), Itabuna (11º), Camaçari (16º), Teixeira de Freitas (17º), Eunápolis (23º), Alagoinhas (24º), Valença (25º), Ilhéus (29º) e a capital do estado, Salvador (30º).

No estudo anterior, divulgado em março deste ano, Simões Filho apresentava índice de 141,5 homicídios, por 100 mil habitantes, já no primeiro lugar no ranking dos municípios com mais de 20 mil habitantes com as mais maiores taxas de homicídios em 2010.

A Secretaria da Segurança Pública, informou que questiona os números do estudo, pois os dados oficiais da segurança no estado apontam que os índices de violência na Bahia tiveram redução. A capital teria apresentado uma redução de 14%, de janeiro a maio de 2013, em relação ao mesmo período de 2012 e a região metropolitana, um decréscimo de 26,3% no comparativo dos mesmos períodos.

SALVADOR (BA) - A Polícia Civil da Bahia divulgou, nesta segunda-feira (8), uma pesquisa que revela que dos 199 homicídios ocorridos em Salvador, no primeiro trimestre deste ano, 137 estariam ligados ao tráfico de drogas, o que representa 69% dos casos. O estudo foi elaborado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (Dhpp), com base em inquéritos instaurados nas delegacias, e traça uma relação entre tráfico e assassinato.

Segundo os dados, nos três primeiros meses deste ano ocorreram 451 crimes violentos letais intencionais, em que 252 foram sem motivação preliminar (56%). Do total, 62 homicídios tiveram motivos diversos como passionalidade, violência doméstica, rixa, cobrança de dívida (agiotagem), briga de trânsito, entre outros, correspondendo a 31% dos casos.

A região do subúrbio de Paripe foi apontada como a área de maior incidência de homicídios decorrentes do tráfico de drogas, concentrando 72,5% das 203 ocorrências. 

Ações - Segundo o diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Jorge Figueiredo, as conclusões do estudo sobre a motivação de homicídios em Salvador reforçam a importância da adoção de ações conjuntas entre o DHPP e o Departamento de Narcóticos (Denarc).

“Diante da constatação de que 69% dos assassinatos, na capital estão ligados ao tráfico de drogas, as investigações passam a ter, como foco principal, a relação entre esses dois tipos de crime”, afirmou.

O estudo tem como objetivo o controle maior no combate ao tráfico de drogas e consequentemente reduzir a incidência de crimes violentos letais intencionais. Para isso, a Polícia Civil criou quatro Núcleos Regionais de Combate ao Narcotráfico (NRCN) destinados a otimizar as ações da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), em Salvador e na Região Metropolitana de Salvador (RMS), expandindo de forma direcionada sua área de atuação.

O Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) apresentou, nesta segunda-feira (1°), detalhes sobre as operações Comando Único e Hermanos realizadas na última sexta-feira (28). Na ocasião, os policiais desarticularam duas quadrilhas especializadas em roubo, tráfico de drogas e homicídios.

As gangues atuavam em nove cidades de Pernambuco, como Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Gravatá, Carpina, Vitória de Santo Antão e Moreno. Eles também praticavam diversos tipos de crimes no Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte. Um dos suspeitos havia um mandado de prisão expedido em São Paulo.

De acordo com Érica Bezerra, adjunta da Delegacia de Roubos e Furtos, um total de 180 agentes cumpriram 26 mandados de prisão e 21 mandados de busca e apreensão. “Doze suspeitos foram detidos no curso da operação, iniciada há sete meses, e outras 14 pessoas acabaram presas na sexta-feira”, afirmou.

O grupo Comando Único era formado, diretamente, por nove integrantes e a gangue Hermano por 16. As duas quadrilhas eram chefiadas por Márcio Alexandre Araújo, de 35 anos, conhecido como “Maradona”, preso em fevereiro deste ano. 

Dois policiais militares também integravam as equipes. O cabo Bartolomeu Machado Brandão, atualmente de licença para realizar tratamento para dependência química, fornecia munições para as quadrilhas. Já o sargento reformado Ronaldo Luiz de França, o Caveira, oferecia armas e proteção. “Ele também repassava informações privilegiadas sobre a atuação da polícia”, explicou a delegada.

Entre os detidos estão Luiz Henrique de Oliveira, cunhado de "Maradona", e Maria Daysiane de Oliveira Araujo, esposa dele. Com a prisão do chefe das quadrilhas, a dupla assumiu o comando.

Durante a operação, os agentes apreenderam quatro armas, sendo dois revólveres e duas pistolas, 25 munições, um carro, uma motocicleta e R$ 250 em dinheiro. Os suspeitos foram autuados e encaminhados para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima.

JOÃO PESSOA (PB) - Na manhã de terça-feira (18), a Unidade de Polícia Solidária de Mandacaru (UPS), em conjunto com a Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba e a Gerência de Inteligência Penitenciária (Geplasi), apreenderam seis pessoas acusadas de homicídios, tráfico de drogas e formação de quadrilha.

Warni dos Santos Silva, 41 anos, ex-policial militar, é acusado de vender munições para os bandidos Alef Targino, Osael Araújo, Paulo Sérgio, Alysson Limeira e Carlos Alberto Serafim, conhecido como Carlinhos. Este último é apontado como autor dos dois homicídios ocorridos em menos de três horas no último domingo (16). Os suspeitos foram levados para a UPS.

Com eles foram encontrados um revólver calibre 38, uma pistola, 40 munições deflagradas, dez munições intactas, 50 papelotes de maconha e algumas trouxinhas de um pó que os policiais acreditam ser cocaína. Os acusados ainda tinham uma balança de precisão e comprimidos de Artane, um alucinógeno.

Nesse momento, dois dos seis que foram presos, estão na Central de Polícia, no bairro do Varadouro, em João Pessoa, e os outros quatro foram encaminhados para a Terceira Delegacia Distrital, na avenida Epitácio Pessoa, também na capital.

De acordo com o coronel e secretário adjunto da Cidadania e Justiça, Arnaldo Sobrinho, o serviço de inteligência está fazendo todos os levantamentos possíveis para saber se existem entre os presos algum foragido da justiça.

Por Carlos Hierro

Com a proposta de reduzir os casos de homicídio por motivos fúteis em Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) lançou nesta quarta-feira (17) a campanha “Cultura de Paz”.  A medida chegará à população através de divulgação nas mídias como TV, rádio, jornais e ônibus da cidade.

Somente 49% dos homicídios investigados foram de crimes por impulso, segundo a Gerência de Análise Criminal e Estatística (GACE). “Foi feito um trabalho efetivo de repressão qualificada no Estado com mais de 12 mil policiais para reverter o quadro de homicídios. Mas mesmo assim, precisávamos criar uma campanha para impactar a todos, começando hoje a noite”, afirmou o secretário da SDS, Wilson Damázio.

Ainda de acordo com a pesquisa da GACE, os crimes são realizados devido a conflitos na comunidade, com uma porcentagem de 36% e conflitos afetivos ou familiares, ficando com 13%. Os dados foram coletados de janeiro a outubro de 2012 em todas as áreas de Pernambuco.

De todos os crimes letais motivados por conflitos sociais, 23,6% são cometidos por vingança pessoal, que lidera a lista, seguida por conflitos afetivos ou sexuais, com 18,3% e rixa com outras pessoas, com 17,7%.. "Esperamos que isto chegue até as pessoas para criar impacto e, se der certo, será realizada sempre esta campanha", afirmou Renata Gusmão, diretora da Agência Black Ninja, responsável pela criação da campanha.

Confira abaixo um dos vídeos do "Cultura de Paz":

Dois homens suspeitos de envolvimento com homicídios foram presos por policias da Delegacia da Mustardinha nessa quarta-feira (10). Marcelo Santos da Silva, de 32 anos, e Emilson Mauricio Sampaio Lima da Silva, 27, possuem mandados de prisão preventiva por assassinatos cometidos em 2004 e 2010.

Segundo informações repassadas pela polícia, Marcelo estava no bairro de Afogados, Zona Oeste do Recife. Ele é acusado de ter executado um homem em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Já Edmilson foi localizado no bairro da Torre, Zona Norte da cidade. Várias investigações contra o suspeito estão em curso no Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP). Uma delas é referente a um homicídio, ocorrido em 2010. Após prestar depoimento, a dupla seguiu para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima.

Com informações da assessoria

O número de homicídios dolosos no Estado de São Paulo aumentou 15,06% no primeiro bimestre de 2013, em comparação com os mesmos meses do ano passado. Segundo as estatísticas da criminalidade divulgadas, nesta segunda-feira, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado, foram registradas 787 mortes intencionais em janeiro e fevereiro. Em igual período de 2012, foram 684 ocorrências.

A taxa de homicídio por 100 mil habitantes, calculada com base no último ano (março de 2012 a fevereiro de 2013), ficou em 11,67.

Do total registrado no bimestre, foram 416 homicídios dolosos em janeiro e 371 em fevereiro. Esses números eram, nos mesmos meses do ano passado, 356 e 328, respectivamente.

Os dados da Secretaria de Segurança Pública também revelam queda em alguns crimes contra o patrimônio em São Paulo. Houve, por exemplo, redução de 11,43% em roubos a banco no bimestre. Enquanto foram contabilizados 35 boletins de ocorrências para o crime em janeiro e fevereiro de 2012, a Secretaria de Segurança Pública registrou 31 ocorrências no primeiro bimestre deste ano.

Na análise dos últimos 12 meses, a queda do número de roubos a banco foi de 11,38% - de 246 ocorrências entre março de 2011 e fevereiro de 2012 para 218 entre março de 2012 e fevereiro de 2013.

Cargas

Na modalidade roubos de carga, houve redução menos acentuada dos índices. Foram 36 casos a menos (-3,03%), na comparação entre janeiro e fevereiro deste ano (1.154 ocorrências) e igual período de 2012 (1.190 casos).

Já na modalidade roubo de veículo houve aumento das ocorrências no bimestre. Foram 14.627 casos nos dois primeiros meses de 2013, versus 13.546 em igual período do ano passado - um acréscimo de 7,4% no bimestre. O aumento foi puxado por janeiro, uma vez que houve leve redução entre fevereiro de 2012 (7.177 casos) e o mesmo período de 2013 (6.994 casos).

Mais de 41 mil processos contra acusados de assassinatos ou tentativa de homicídio dormitam nos tribunais brasileiros há mais de cinco anos a espera de julgamento. Desse total, aproximadamente 24 mil correm risco maior de prescrever, pois não houve sequer o encaminhamento para o tribunal de júri - quando o prazo de prescrição é interrompido. Para reverter esses números, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu em fevereiro de 2010 uma meta para os tribunais julgarem até o ano passado todas as ações penais contra acusados de homicídio doloso abertas até 2007.

Apenas três tribunais cumpriram a meta. O TJ de Sergipe julgou todas as ações relativas à meta. Os tribunais do Amapá e do Distrito Federal julgaram mais de 90% dos processos, o que é considerado satisfatório pelo CNJ. Os 24 restantes descumpriram a meta. "O quadro todo é preocupante, porque estamos tratando de homicídio e tentativa de homicídio", afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

O Tribunal de Justiça de São Paulo teve o terceiro pior desempenho entre os tribunais brasileiros. Dos mais de 1 mil processos ajuizados até dezembro de 2007, 387 foram julgadas pelo tribunal do júri - o equivalente a 36,27%. O pior resultado foi do TJ da Paraíba, que julgou apenas 19,4% dos casos.

Os tribunais do Pará, Pernambuco, Piauí e Santa Catarina sequer informaram ao Conselho quantos processos foram julgados pelo tribunal do júri e quantos estão pendentes. No total, 46% dos processos abertos contra acusados de homicídios dolosos foram julgados. E 35% deles ainda aguardam julgamento há mais de cinco anos.

Os dados do Conselho mostram ainda que 24.612 processos ajuizados até o final de 2008 não chegaram sequer à fase de pronúncia, quando o juiz admite a possibilidade de encaminhar o caso a julgamento pelo júri. Também neste caso, o TJ de São Paulo não cumpriu a meta. Dos mais de 600 processos, apenas 36,6% chegaram à fase de pronúncia no final até o final do ano passado.

Somente depois que houver a pronúncia, o caso pode ser levado a julgamento. A demora de o crime ser pronunciado contribui para a prescrição de crimes de homicídio. "A prescrição em casos de homicídio é um tapa na cara da sociedade. O Judiciário não pode de forma alguma compactuar com isso", afirmou o conselheiro Bruno Dantas.