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Após levar mais de 30 mil pessoas em seus dois primeiros jogos do Campeonato Pernambucano, o torcedor do Santa Cruz não poderá ir ao Arruda nos próximos jogos. A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) informou, nesta quinta-feira (18), que o estádio não atendeu aos laudos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Sendo assim, até que a situação seja resolvida, o Mais Querido não poderá comercializar ingressos. O próximo jogo da Cobra Coral em seu estádio está marcado para o próximo dia 24, quando encara o Retrô, em duelo válido pela quarta rodada do Campeonato Pernambucano.

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Veja a nota da FPF na íntegra

“Considerando que até o presente momento o Santa Cruz Futebol Clube não atendeu na integralidade as exigências apresentadas pela Polícia Militar de Pernambuco em relação as questões relacionadas ao Estádio José do Rego Maciel (Arruda);

Considerando que, desse modo, as duas últimas partidas se realizaram sob laudo precário e natureza provisória;

Resolve interditar o campo do Santa Cruz a partir desta data (18/01), inclusive proibindo a confecção e venda de qualquer tipo de ingressos até ulterior liberação após expedição pela Polícia Militar de Pernambuco dos laudos integrais e não mais provisórios que assegurem e garantam e abertura do estádio ao público.”

 

Aproximadamente 200 famílias deixaram o Residencial Vila do Mar, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, após uma reintegração de posse da propriedade na manhã desta terça-feira (5). O prédio tem 48 apartamentos e estava vazio desde 2017, após ser condenado pela Defesa Civil Municipal, por risco alto de desabamento. Em julho deste ano, foi ocupado por famílias coordenadas pelo Movimento de Luta por Teto, Terra e Trabalho (MLTT), criado há três anos. 

Segundo apurado pelo LeiaJá no local, o presidente do movimento, Davi Lira, foi encaminhado ao 16º Batalhão de Polícia Militar (16º BPM Frei Caneca), no Recife, para prestar esclarecimentos. A ocupação era irregular e o pedido de reintegração foi emitido pela Justiça Federal. Ao todo, 350 policiais militares coordenaram a ação. 

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A orientação é de que os moradores sigam para casas de parentes, se possível, ou que se redirecionem para a ocupação Leão do Norte, no Centro do Recife, e que também pertence ao MLTT. A Leão do Norte já abriga mais de 100 famílias, mas é rotativa e pode ter mudança diária nas acomodações.  

“Antes de a gente fazer a ocupação, já tínhamos feito um cadastro com a população aqui de Jaboatão. Em 2022, se a população pernambucana bem lembrar, mais de 60 pessoas morreram em um [deslizamento] dos bairros aqui de Jaboatão. A situação social de vulnerabilidade e risco dessas famílias, a maioria vinda de áreas de barreiras e alagamentos, nos colocou a necessidade de fazer uma ocupação para reivindicar o direito constitucional à moradia. Tivemos conhecimento desse local que há anos não cumpria nenhuma função social e fizemos um laudo técnico que atesta que não há nível de desabamento”, disse Victor Henrique, secretário geral do MLTT.

Victor Henrique, secretário geral do MLTT acompanhou a atuação da PM. LeiaJá Imagens

Desempregada, Illana Monteiro, de 38 anos, morava no apartamento com a filha e o marido e vem mantendo a família com o auxílio de R$ 600. "Eu não tenho onde morar. Eu estava dormindo na sala da minha mãe com meu esposo e minha filha de 3 anos e aceitei vir porque veio um engenheiro que viu que não tinha risco".

Antes da chegada da ocupação, as dependências do conjunto estavam tomadas por lixo, mato e entulhos, condição que atraía muitos mosquitos e ratos para a localidade. O MLTT mobilizou os integrantes para limpar a propriedade e chegou a estabelecer uma creche para atender às crianças.

"Esse movimento é muito organizado. Temos comissão de limpeza, portaria, cozinha voluntária e creche. Comparado onde eu e outras famílias vivíamos, isso aqui tava sendo um sonho", conta Illana.  

Illana participou da cooperação para a limpeza do Residencial Vila do Mar. LeiaJá Imagens

Ao momento desta publicação, todas as pessoas já haviam sido retiradas dos prédios e a Polícia Militar estava liberando, gradualmente, a entrada individual dos moradores por bloco, para a retirada de móveis e itens pessoais. 

Uma das queixas das famílias sobre o redirecionamento às casas de apoio é justamente sobre não haver local para guardar os próprios pertences; há vagas apenas para pessoas e espaço para itens de uso pessoal. Já o cadastro da assistência social municipal tem como objetivo inscrever as famílias em programas sociais, visando possíveis vagas em programas de habitação, como o Minha Casa, Minha Vida; mas nenhuma solução imediata ou próxima. 

*Com informações de Victor Gouveia 

O Arruda foi interditado por 30 dias pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), por conta das brigas e confusões ocorridas no último domingo (16), após o empate entre Santa Cruz e Potiguar. O clube ficará sem seu estádio caso avance de fase no Campeonato Brasileiro da Série D.

Através de um pedido liminar, a procuradoria do STJD pediu que, nos próximos 30 dias os portões do estádio estejam fechados, proibindo a presença de torcida e consequente venda de ingressos.

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O pedido também se estende à situação de visitante, o que proíbe a torcida do Santa Cruz de comparecer na partida decisiva contra o Iguatu, no Ceará, no próximo domingo (23). A punição também levou em conta as brigas no Amigão, na visita ao Campinense

O desabamento do bloco D-7 do Conjunto Beira Mar, no bairro do Janga, em Paulista, desencadeou um comportamento de alerta e apreensão generalizado nos moradores das demais unidades da habitação. Na última sexta-feira (7), a maior parte da vizinhança foi acordada, por volta das 6h, sob um estrondo e uma nuvem de poeira que dava para ser notada mesmo à distância. À ocasião, 14 pessoas morreram embaixo dos escombros, enquanto sobreviventes e vizinhos foram realocados imediatamente, em face ao perigo de um novo desabamento.

A pensionista Maria Gerônimo, de 58 anos, foi uma das moradoras do conjunto a precisar de realocação nesta quarta-feira (12). Há 27 anos moradora do bloco D-14, duas ruas atrás do D-7, que desabou, ela foi surpreendida pela Defesa Civil Municipal ainda pela manhã, sob notificação de interdição permanente do imóvel. De acordo com a dona do apartamento, o aluguel mais barato que ela encontrou na região, nas últimas 48 horas, foi de R$ 600, para uma casa pequena no bairro. 

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"Não tenho pra onde ir ainda. Aluguei uma casa de R$ 600; nem tenho condições de pagar, mas conto com uma cunhada minha, que vai me ajudar. Meus irmãos não têm como. Hoje eu não sei onde vou dormir por causa [do agendamento] da mudança. Eu tenho uma cachorra lá em cima e eu não consigo dormir sem ela, mas não tem lugar pra gente dormir [junto] hoje. Se eu dormir, vou ter que ir e deixar ela no apartamento. Meu medo é desabar com ela dentro. É como se fosse uma filha minha, eu fico muito triste. Me sinto mal de ir para outro lugar assim, fazer outras amizades e lá ser ruim", conta a moradora.

Apesar de ter feito uso do imóvel por quase três décadas, a escritura do local ainda está no nome de um familiar, e esse detalhe tem segurado a conclusão do cadastramento da mulher no sistema da assistência social de Paulista, que dá base para o suporte em segurança alimentar e também para o transporte das mudanças.

Por essa razão, a situação de Neide seguia indefinida até o momento da entrevista. Ela não possui parentes próximos além da cunhada e tem um filho de 25 anos, internado em uma clínica de reabilitação no Recife. O jovem terá alta na próxima terça-feira (18), mas a mãe não sabe dizer se ele tem conhecimento de toda a situação. Sentindo-se desamparada e apreensiva por perder contato com os vizinhos, Neide reafirmou o que muitos outros moradores disseram: que a comunidade funciona como uma família.

“Me sinto triste porque aqui só tem amigo. Aqui é meu caminho, me dou bem com todo mundo. Meu filho nasceu aqui e a gente vai se separar, vai ser muito ruim pra gente. [...] Já embalei minhas coisas, mas falta pegar o carro na prefeitura. Tenho que pegar os documentos para fazer o cadastro e a mudança, porque eu não tenho como. A casa pra onde eu vou é cara, mas vou pegar assim mesmo, foi o mais barato que encontrei. Fica aqui perto, do lado do mercado”, completa a pensionista.

As novas interdições

No momento em que a reportagem chegou ao local, a Defesa Civil havia interditado mais um bloco na sessão "D" do Conjunto Beira Mar. A habitação é organizada por blocos alfanuméricos, com lados A e B. Da segunda-feira (10) ao começo da tarde desta quarta-feira (12), 15 unidades tinham sido interditadas, de acordo com a prefeitura.

Entre as unidades D, foram interditadas as D-8, D-10, D-12 e D-14. Os blocos D-9 e D-10 estão interditados e vazios desde 2011 e 2012. Um deles abriu uma cratera entre os prédios, o que comprometeu a estrutura dos dois lados. O edifício D-7 também estava interditado, mas foi ocupado novamente e a situação teve o desfecho trágico da última sexta-feira (7).

Apesar das novas notificações, os moradores estão surpresos com a rapidez na qual tudo aconteceu. Dona Nilda, que morava no D-14 há três anos com o filho e o neto, já tem lugar para ir e lamenta a situação, mas diz ter convivido com medo nos último cinco dias.

“Tem dois dias que eu não como direito e nem durmo. Todo mundo é irmão, a gente é praticamente uma família nesse prédio aqui. Os vizinhos todos se ajudam”, relatou Nilda Ferreira Gomes, de 65 anos, que atualmente está desempregada. Ela sobrevive de “bicos”, trabalho informal, enquanto batalha na justiça pela oportunidade de se aposentar. Com ela, vivem também o filho do meio, Leonardo Gomes, de 38 anos, e um neto de 15 anos, filho de Leonardo. “Do dia que aconteceu pra cá, ela não consegue dormir, vem me acordar à noite”, disse Leonardo. 

O apartamento de Dona Nilda fica no térreo e é um dos mais comprometidos no edifício. Há anos ela diz sofrer com infiltrações, apesar de nunca ter notado rachaduras, mas a estrutura externa que contempla as paredes do apartamento está rachada. O LeiaJá teve acesso a apenas alguns dos blocos e apartamentos, incluindo os do bloco D-14. Confira as imagens abaixo. 

“Eu vendi uma casa que eu tinha no Ibura, e comprei aqui. Sempre gostei daqui, já tinha morado de aluguel antes, mas não sabia que a situação era essa. O proprietário não me avisou nada. Quando a pessoa quer vender, não diz, pra não perder a venda, né? No total, investi R$ 50 mil. R$ 42 mil no apartamento e uns R$ 8 mil para a reforma, revestir, colocar cerâmica. Hoje eu vou dormir na casa do meu filho, em Rio Doce, e depois vou deixar as coisas na casa do meu outro filho, aqui perto mesmo, enquanto não vejo uma casa para morar”, completou a proprietária. 

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Imagens dos blocos da sessão D do Conjunto Beira Mar, entre a manhã e a tarde desta quarta-feira (12).

"Como todos que ocupavam aqui, estou saindo em emergência. A gente teve que alugar o que encontrou. Encontrei várias casas, mas a que cabia no meu bolso, só ontem [terça-feira, 11], às 22h. Eu morava no térreo, com dois filhos, e no segundo andar morava a minha filha. Nós não fomos pegas de surpresa, até temos um processo em aberto referente à interdição dos outros prédios. Quando interditaram o D-7, foi que a Defesa Civil veio, com técnicos de três municípios, entraram, fizeram fotos e viram os defeitos, que são defeitos de construção. Lá já era nível de risco moderado a alto", conta Leonilda Rosália Velazco, de 69 anos, agora ex-moradora do Bloco D-10. 

"Fui a primeira a entrar e a última a sair", continuou a aposentada. Ela morava no local há mais de três décadas e, ao momento da entrevista, aguardava o carro da mudança, com seus pertences na calçada do bloco. Leonilda foi a última a sair do prédio. Quando a mulher menciona a situação judicial com os outros prédios, ela se refere aos blocos D-9 e D-11. A filha de Leonilda, Ana Paula Velazco, de 40 anos, morava no bloco D-11, que hoje está esvaziado e completamente deteriorado. A mulher também era proprietária do apartamento anterior e se vê, agora, prestes a iniciar a segunda batalha judicial. 

"Eu morava no D-11 e eles interditaram há 11 anos, pelo mesmo motivo. Os engenheiros da Caixa e da Sulamérica vieram aqui, isolaram tudo. Nunca recebi indenização e para receber o auxílio foi uma confusão. Meu processo ainda está correndo de lá pra cá. Na época, pela agonia e por querer ficar perto da minha mãe, acabei comprando esse aqui também", diz Paula. 

Nilda e Leonardo, mãe e filho, moravam no Conjunto Beira Mar há três anos. Foto: Vitória Silva/LeiaJá

Até às 17h desta quarta-feira (12), o centro de atendimento social funcionou na Igreja Presbiteriana do Janga, ao lado do Conjunto Beira Mar. A partir desta quinta-feira (13), todo morador, ex-morador ou proprietário que precisar de assistência social, deverá comparecer à Escola Municipal Professor Paulo Freire, na Rua Aguazinha, número 15, onde o núcleo da Prefeitura funcionará até o fim dos trabalhos da Defesa Civil. Lá é feito pré-cadastramento para análise dos dados socioeconômicos, que viabiliza a aprovação de benefícios. Os requisitos são: ter menos de um salário-mínimo e meio e/ou estar no Cadastro Único (CadUn). Quem não possui cadastro, pode fazê-lo com o auxílio da secretaria municipal.  

O horário de atendimento no centro de assistência social vai das 8h às 17h e o trabalho da Defesa Civil vai das 9h às 14h. Não há prazo para o fim das vistorias no conjunto, mas passado o período de vistorias, todo o atendimento social será redirecionado aos Centro de Referência da Assistência Social (Cras) designados. A Prefeitura de Paulista disponibiliza transporte gratuito para a realização das mudanças. 

"A necessidade apresentada em maioria, pelas famílias vítimas, foi a segurança alimentar, a entrega das cestas básicas e o auxílio-funeral. Algumas pessoas também deram entrada para o aluguel social e para o auxílio-moradia. Vamos analisar o perfil socioeconômico, mas se a pessoa está no Cadastro Único, a gente acredita que já está num perfil condizente com a política social. São pessoas diversas e de toda a complexidade. Pessoas idosas, com deficiência, família nuclear, mães solo. Em maioria, são os próprios proprietários, que têm dúvidas sobre o laudo da Defesa Civil e sobre como contatar a seguradora, pois é um direito deles receber seus benefícios", explica a secretária-executiva de Assistência Social de Paulista, Elisa Alcântara. 

A Defesa Civil de Paulista ofereceu, em nota ao LeiaJá, o parecer parcial (contínuo) das vistorias. De acordo com o órgão, todos os 29 blocos do conjunto serão vistoriados. Após a conclusão das vistorias nos blocos “E”, foi iniciado o trabalho nos “C” e “D”, e isso prosseguirá gradualmente. A quantidade de famílias afetadas será especificada em um laudo posterior, que deve ficar pronto até o próximo fim de semana. O órgão informou que o aluguel social e o auxílio-moradia terão valor de R$ 250. 

 

A Secretaria Executiva de Defesa Civil do município de Paulista, localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR), realizou nesta quarta-feira (12) a interdição de mais cinco blocos do Conjunto Beira Mar, no bairro do Janga. Na última sexta-feira (7), uma parte do bloco D7 desabou, provocando a morte de 14 pessoas, além de outros sete feridos

As vistorias feitas pela equipe técnica concluíram na interdição dos blocos D14 e os C11, C12, C14 e C15. Ao todo, desde 2007, quando a prefeitura passou a avaliar estruturas prediais, 22 edifícios já foram bloqueados. Desde o mês de maio desse ano já foram realizadas 106 vistorias. 

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O Conjunto Beira Mar conta com 29 blocos, e 18 já foram impedidos de serem utilizados pela Defesa Civil

Demolição 

Segundo o prefeito da cidade, Yves Ribeiro (MDB), os prédios que já foram interditados estão em péssima situação, e ainda falta o apoio das seguradoras para garantir a demolição segura das construções condenadas.  

“A gente tem uma seguradora que é responsável por isso, é obrigação de manter esses prédios seguros, mas infelizmente ocorreu isso. Foram onze prédios que caíram, e a gente deu entrada hoje na justiça, através do nosso procurador geral, para que a justiça obrigue essas empresas a derrubar esses prédios e construir moradia com segurança e dignidade para essas pessoas”, declarou Ribeiro. 

O gestor municipal afirmou ainda está em diálogo com o governo do estado para a liberação de mais áreas na cidade para a construção de novas moradias para as famílias que ficaram desabrigadas. A expectativa do município é a reutilização dos terrenos dos prédios interditados para a construção de moradias do programa federal Minha Casa Minha Vida. 

Apoio às famílias 

A Defesa Civil ainda ficou encarregada de elaborar um laudo onde vai informar à Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos a quantidade de famílias e pessoas que ficaram desabrigadas e desalojadas. 

Após o cadastro será possível que as pessoas recebam benefícios como o Auxílio Moradia ou o Aluguel Social. Os benefícios são distribuídos aos que possuem o Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.  

A Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos informa ainda que o levantamento vai ser concluído até o próximo final de semana e que todas as medidas estão sendo tomadas para a assistência aos moradores, inclusive, com apoio jurídico, retirada de documentos e cesta básica. 

*Com informações da assessoria 

Na manhã desta segunda-feira (20), o Túnel da Abolição, no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife, precisou ser interditado após ficar alagado pelas chuvas da madrugada. A Autarquia de Trânsito e Transporte (CTTU) alerta para outros pontos de alagamento na cidade.

Agentes e orientadores de trânsito foram enviados para realizar o desvio no dispositivo que liga a Rua Real da Torre à Rua João Ivo da Silva. Com o resultado das chuvas, a CTTU também informou que o trânsito segue lento na Avenida Dois Rios, próximo à entrada do Sesi, no bairro do Ibura, e em dois pontos da Avenida Mascarenhas de Moraes, na altura da Eurovia e da Tambaí Veículos.

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De acordo com a previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), só à noite o tempo ficará parcialmente nublado e terá incidência de chuva fraca, de forma isolada.

Em todo estado, a região de Ponta de Pedra, em Goiana, foi a mais atingida nas últimas 24h, com o acumulado de 51,24 mm. Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, e a área de Dois Irmãos, na capital, foram as que mais receberam chuva na Região Metropolitana do Recife (RMR), com 46,24mm e 46,22 mm, respectivamente.

Na manhã desta segunda-feira (30), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adverte aos motoristas para sete pontos parcialmente interditados em três rodovias de Pernambuco. O município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), ficou com o trânsito mais complicado.

BR-408

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Km 38  - Aliança - Sentido interior- há registro de interdição parcial na rodovia em virtude de queda de barreira    

BR-101

Km 83 - Jaboatão dos Guararapes - rodovia alagada, mas veículos estão começando a passar pelo local  

BR-232

Km 15,5 -   Jaboatão dos Guararapes - Sentido Recife - deslizamento de barreira - interdição parcial (veículos passando pelo local)  

Km 17,1  -   Jaboatão dos Guararapes - Sentido Recife - deslizamento de barreira e queda de árvore - interdição parcial (veículos passando pelo local)  

Km 18,9 -   Jaboatão dos Guararapes - Sentido Recife - deslizamento de barreira - interdição parcial (veículos passando pelo local)  

Km 19,3 -   Jaboatão dos Guararapes - Sentido Recife - deslizamento de barreira e acostamento danificado - interdição parcial (veículos passando pelo local)  

Km 62 -  Pombos  - Sentido Recife - deslizamento de barreira - interdição parcial (veículos passando pelo local) 

Na noite desse domingo (27), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) interditou o All Bar, no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife, por realizar uma festa de Carnaval em desrespeito ao protocolo de convivência com a Covid-19. O Empório Sertanejo também foi autuado pela fiscalização.

Aglomeração e clientes dançando sem máscara resultaram na interdição por tempo indeterminado, explicou o órgão. O proprietário do All Bar terá um prazo junto ao Procon-PE para regularizar a situação.

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No mesmo bairro, o Empório Sertanejo também foi autuado após a equipe do Procon-PE, junto com a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar, identificar consumidor sem cartão de vacina, capacidade acima do permitido e falta de distanciamento entre as mesas.

 

Na fiscalização de irregularidades em brinquedos vendidos para o Dia das Crianças (12), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) interditou duas lojas e autuou outras três, duas delas em shoppings da Região Metropolitana do Recife. Ao todo, 14 estabelecimentos foram visitados desde a quinta-feira (7).

No bairro de São José, área Central do Recife, as lojas Salina Presentes e Sete Cores Comércio foram interditadas, enquanto a Ocenec Brinquedos recebeu auto de constatação com apoio do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) e da Polícia Civil. Quatro pessoas ainda foram encaminhas à Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon). 

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Na última sexta (8), a PBKids Brinquedo, situada em um shopping da Zona Sul do Recife, foi autuado por expor produtos sem informações em língua portuguesa. A prática é considerada irregular conforme as normas regulamentares.

Nesse sábado (9), a loja Gilly Brinquedos, localizada em um shopping de Paulista, foi autuada com produtos fora da validade. 

Todo material irregular encontrado nas lojas foi apreendido e os estabelecimentos vão responder a um processo administrativo. 

O Procon Pernambuco realiza atendimento através do site: www.procon.pe.gov.br, pelo telefone 0800.282.1512 ou pelo WhatsApp 3181.70000.

 

Um vídeo gravado por uma moradora da Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Novo, em Olinda, circula nas redes sociais e mostra cenas que têm aterrorizado a vizinhança no local: um prédio desocupado, com estrutura deteriorada, aparentemente “balançando” com a força dos ventos fortes. Após a repercussão, nessa quarta-feira (25), a prefeitura de Olinda foi enviada ao local, acompanhada pela Defesa Civil.

Segundo a assessoria, a Secretaria Executiva de Defesa Civil de Olinda decidiu interditar o prédio após a denúncia sobre um possível risco de colapso e identificou que ele está em "estado avançado de deterioração, com os elementos metálicos corroídos em diversos pontos".

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O edifício se trata das antigas instalações da Caixa Econômica Federal no bairro. O imóvel pertence à Fundação dos Economiários Federais (Funcef), já notificada pela Prefeitura de Olinda.

“Essa vistoria também foi acompanhada por equipes das Secretarias de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e de Saúde. Ficou constatado que o prédio se encontra em estado avançado de deterioração, onde os elementos metálicos estão corroídos em diversos pontos. Os componentes da fachada apresentam risco de ruir e atingir os transeuntes. O pessoal de Engenharia da Defesa Civil identificou ainda que as recentes chuvas também agravaram a situação da edificação”, disse a prefeitura ao LeiaJá.

Até a sexta-feira (27), representantes da Funcef e da Prefeitura de Olinda estarão reunidos para uma definição do que será feito com o prédio.

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Com mais de 800 clientes sem máscara de proteção, o Pagode da Pressão, na Zona Norte do Recife, foi interditado nesse domingo (22) pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE). O estabelecimento já havia sido autuado no sábado (21), por descumprir as medidas sanitárias contra a Covid-19.

De acordo com o órgão, um show era realizado no espaço localizado na Avenida Beberibe, no bairro do Fundão. Sem distanciamento entre mesas, o Pagode chegou a ser advertido na noite anterior à interdição por tempo indeterminado.

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“Temos falado tanto sobre não aglomerar pela saúde de todos, mas as pessoas ainda insistem em desacatar as medidas. Toda essa falta de respeito pode colocar todos em riscos e os estabelecimentos que não se adequarem serão punidos”, alertou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Fiscalização contra a Covid

Com a rodada de fiscalizações do fim de semana, desde janeiro, 1.630 estabelecimentos foram visitados pelo Procon-PE. Desses, 382 foram autuados e 102 interditados por desrespeitar o protocolo de convivência com a Covid-19 em Pernambuco.

Nesse fim de semana, mais três bares foram interditados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) no Recife. Redes de fast food em dois shoppings da Região Metropolitana também foram autuadas por desacordo às medidas de proteção contra a Covid-19.

Na sexta-feira (6), o Espetinho do Bolinha e o Esquina do Petisco, ambos no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul da capital, foram interditados com clientes consumindo bebida alcoólica fora do horário limite estabelecido no decreto estadual. No sábado (7), a Cervejaria O Quintal Petiscaria, no Cordeiro, Zona Oeste, foi fechada com aglomeração de pessoas em pé por conta de música ao vivo.

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“Tanto os donos dos estabelecimentos, como a população em geral, precisam compreender que ainda estamos em meio a uma pandemia sanitária. Devemos cumprir as medidas pelo bem-estar de todos”, advertiu o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Autuação em shoppings

Ainda na fiscalização do fim de semana, a Burguer King do Shopping Boa Vista, área Central, e a McDonald's do Shopping Patteo Olinda foram autuados com irregularidades nas filas e de pagamento. O Shopping Center Guararapes, em Prazeres, também recebeu autuação pelo fluxo de consumidores na Praça de Alimentação. Todos vão responder administrativamente ao Procon-PE.

Números da fiscalização

De acordo com o órgão, mais de 1.600 estabelecimentos foram fiscalizados em 2021. Desses, 375 foram autuados e 99 interditados.

Após 10 dias do início da nova quarentena em Pernambuco, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) interditou seis estabelecimentos na Região Metropolitana do Recife. O balanço ainda aponta que a órgão encerrou três festas clandestinas no período.

Ao todo, 499 estabelecimentos foram visitados pela fiscalização e 25 foram autuados, calcula o Procon-PE. Só nessa semana, quatro marinas alocadas em Maria Farinha, no litoral de Paulista, foram interditadas sem a documentação do Corpo de Bombeiros. Um dos responsáveis chegou a ser levado à delegacia ao apresentar documentos falsos.

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Ao longo do novo decreto, o órgão suspendeu a atividade dos mais diversos setores que descumpriam as determinações contra a Covid-19. Uma loja de lingerie, uma de móveis, uma bomboniere, bares e até uma casa de bronzeamento foram alvos da fiscalização, que também orientou pequenos comerciantes para que seus produtos não fossem apreendidos.

O decreto estadual vigora até a quarta (31) e autoriza apenas a abertura de serviços considerados essenciais. Os demais setores devem trabalhar exclusivamente no esquema delivery ou com um ponto de coleta.

Na noite dessa terça-feira (16), o bar Metrópole e mais dois estabelecimentos do Centro do Recife foram interditados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE). Em desrespeito ao decreto de medidas restritivas determinado pelo Governo de Pernambuco para controlar a pandemia, os três atendiam clientes presencialmente após às 20h.

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Mesmo fora do limite de funcionamento presencial, diversos clientes foram vistos do lado de fora do bar Cabaret e do Lisbela e o Prisioneiros, nas proximidades do Pátio de Santa Cruz, no bairro da Boa Vista.

A fiscalização pelo Centro também percorreu 11 estabelecimentos e a Rua Sete de Setembro, onde ambulantes também descumpriam as regras de controle da Covid-19 e foram orientados a encerrar as atividades.

Ao transmitir o Campeonato Brasileiro e promover uma aglomeração de flamenguistas, o PetisCar Bar, localizado na avenida Fernando Simões Barbosa, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, foi interditado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) nesse domingo (21). Com mais de 200 torcedores, o clima do Maracanã foi encerrado pelo órgão, que visualizou mesas sem distanciamento e clientes sem máscara.

Durante a fiscalização um dos torcedores tentou intimidar a equipe do Procon-PE. Ele foi levado à delegacia do bairro, onde prestou depoimento e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

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O bar também estava com as licenças da Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros irregulares. “É lamentável que as pessoas ainda insistam em aglomerar dessa forma, diante do cenário tão adverso que atravessamos. As fiscalizações continuarão e os responsáveis serão punidos com interdições, multas e até criminalmente, se for o caso”, reforçou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Ao todo, a entidade já visitou 480 estabelecimentos do setor e interditou 32 bares e restaurantes.

Durante o feriadão da virada de ano, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) interditou mais três bares na Região Metropolitana do Recife (RMR). Todos desrespeitavam as normas de convivência da Covid-19 para o setor, com aglomerações e pessoas dançando sem máscara. Dois são reincidentes e um deles armazenava alimentos vencidos.

Localizado no bairro de Água Fria, Zona Norte do Recife, o bar Leo Chop não possui documentos de regularidade sanitária e já havia recebido uma advertência em outra fiscalização. Mesmo interditado no início de dezembro, o Sub Urban Bar, em Boa Viagem, Zona Sul, foi novamente fechado em mais uma ação do Procon-PE. O terceiro estabelecimento foi o Bar do Bebeto, na praia do Janga, em Paulista. O proprietário armazenava alimentos fora da validade e o alvará de funcionamento expirou em julho de 2019.

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“Em esforço conjunto entre os órgãos competentes, continuaremos atuando enquanto for necessário para coibir práticas irresponsáveis como as que estamos presenciando”, reforçou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Ao todo, o Procon-PE já fiscalizou 302 bares e interditou 22 estabelecimentos. 

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Por desrespeitar as normas de funcionamento na pandemia, mais um bar da Zona Norte do Recife foi interditado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE). Durante o fim de semana, o órgão calcula que 16 estabelecimentos foram fiscalizados na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Com capacidade acima do permitido, o Winner Sport Bar, localizado do bairro do Espinheiro, foi interditado por atender a uma aglomeração de clientes transitando sem máscara, nesse domingo (27). Outros dois estabelecimentos precisaram se adequar no momento da fiscalização.

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Um estava com as mesas sem o distanciamento mínimo e outro com mesas suspensas, sem cadeiras, o que não é permitido, pois todos os clientes devem permanecer sentados.

“Percebemos que os estabelecimentos vêm se adequando para atender aos protocolos, mas ainda tem muita gente desconsiderando as recomendações. Estas terão que arcar com as consequências de colocar a vida das pessoas em risco”, adverte o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

De acordo com levantamento do Procon-PE, 283 bares e restaurantes foram fiscalizados e 19 interditados por descumprir as recomendações impostas ao setor.

Em nota, a administração do Winner Sport Bar informou que as medidas necessárias para a reabertura do estabelecimento estão sendo tomadas, seguindo todos os protocolos exigidos com mais rigidez. Confira:

“A casa lamenta o ocorrido no último sábado (26) e se compromete a fiscalizar com mais rigidez a postura dos clientes, buscando cumprir o distanciamento exigido, além de intensificar a atuação dos funcionários junto aos clientes para que mantenham o uso obrigatório de máscaras, durante a permanência na casa, exceto pelo momento em que eles estiverem se alimentando, conforme decreto.

Sobre a suposta superlotação, os responsáveis pelo estabelecimento ressaltam que a casa atende a determinação do Governo que permite até 300 pessoas, sendo utilizadas comandas individuais para manter esse controle.

O bar está colaborando para a aplicação do protocolo de segurança seguindo protocolos sanitários de combate à Covid-19, disponibilizando álcool a 70% em todos os pontos de entrada e de atendimento. Também haverá reforço na limpeza de mesas e cadeiras, além das superfícies mais tocadas e banheiros. A casa está apresentando a defesa nesta segunda-feira (28), junto aos órgãos competentes.

Por se tratar de um estabelecimento com Open Bar e, cumprindo as recomendações do Procon e órgãos responsáveis em fechar o bar no momento da fiscalização, por volta das 21h, ressaltamos que o incidente ocorrido com fato isolado de alguns poucos clientes inconformados com o fechamento, promovendo vandalismo no espaço, foi logo contido com ajuda da Polícia Militar.

Esperamos retornar as atividades, em breve, recebendo nosso público e funcionários com todo cuidado e respeito que sempre tivemos ao combate a pandemia."

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Em mais um fim de semana de fiscalização contra estabelecimentos que ferem as regras da Covid-19 em Pernambuco, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) interditou mais três bares da Região Metropolitana do Recife (RMR). Um deles foi fechado no sábado (19), mas passou por cima da determinação e reabriu de forma irregular no domingo (20).

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Com excesso de clientes, que não mantinham o distanciamento adequado, o Esquenta Music, no bairro de Campo Grande, na Zona Norte do Recife, e o Mini Mundo, no Janga, em Paulista, na RMR, tiveram as atividades suspensas pelo órgão.

Já conhecido do Procon-PE, o Vapor 82, no Cordeiro, bairro da Zona Oeste do Recife, foi interditado em mais uma oportunidade no sábado (19). Mesmo após ter sido fechado três vezes por aglomerações, o estabelecimento abriu sem autorização um dia após a interdição. O desrespeito fez com que o órgão registrasse um boletim de ocorrência na Delegacia de Campo Grande.

Mesmo com a interdição do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE), o Paris Lounge, localizado em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, voltou a funcionar sem autorização e será processado ainda nesta terça-feira (15). Representantes da entidade estão na delegacia do bairro e vão autuar novamente o estabelecimento, onde também funciona o bar e restaurante Parrilheira.

As atividades do bar foram suspensas em uma fiscalização na madrugada do dia 7 de novembro. Na ocasião, foi identificado que o estabelecimento não respeitava o distanciamento mínimo entre clientes, que estavam sem máscara na área interna, após o horário permitido. De acordo com o Procon-PE, o Paris Lounge já havia sido notificado anteriormente por descumprir as regras do Plano de Convivência voltado ao setor, no fim de agosto.

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Reincidente, o local foi lacrado pelo órgão, no entanto, removeu o lacre para funcionar clandestinamente. O Procon-PE relata que recebeu denúncias de festas que foram realizadas no local, no último sábado (12).

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O órgão indica que o bar e restaurante Paris Lounge infringiu os artigos 268 e 330 do Código Penal, que tratam do descumprimento de determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa e por desobedecer a ordem legal de funcionário público. Somadas, as penas podem render um ano e meio atrás das grades, além de multa.

Em mais uma noite de fiscalização em bares e restaurantes, nesse sábado (12), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) interditou um estabelecimento em Olinda, na Região Metropolitana, e o Corpo de Bombeiros fechou outro no Recife. Ao todo, 18 locais foram visitados durante a noite para identificar irregularidades no cumprimento do Plano de Convivência com a Covid-19, do Governo de Pernambuco.

Além de estar superlotado por pessoas sem máscara, o bar Caldeirão Furado, no Bairro Novo, em Olinda, não manteve o distanciamento mínimo entre clientes e havia mesas com mais de 10 consumidores. Já no bar Na Chapa, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife, os bombeiros identificaram risco de incêndio e a ausência de extintores.

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“Estamos tomando medidas mais duras. Além de aplicar a multa que é gradativa de acordo com o número de infrações encontradas, os locais vão assinar um Termo de Ajustamento de Conduta. Caso o local seja reincidente a gente vai fechar o local definitivamente“, descreveu o secretário de Justiça e Direitos Humanos Pedro Eurico. “Queremos garantir uma economia, mas tem que ser feita com responsabilidade”, acrescentou.

De acordo com o Procon-PE, 247 estabelecimentos comerciais do setor já foram fiscalizados e 15 foram interditados por apresentar irregularidades. O contato para denúncias é o 0800.282.1512, aos que desejarem enviar fotos e vídeos, o órgão disponibilizou o WhatsApp (81) 3181.7000.

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