O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. Estamos acima da média tributária mundial, de 27,1%, e da média latino-americana, de 28,1%. Aqui, o imposto médio sobre uma empresa é de 34% sobre a receita anual e os impostos brasileiros sobre o setor privado são superiores aos cobrados em países como o Chile, México e Uruguai. E, ao contrário de outros países, o Brasil vem apresentando um aumento nas taxas desde 1998, chegando a 32,6% em 2009.
Uma das principais causas para o aumento da carga tributária brasileira está no aumento dos gastos públicos. Após a estabilização do Real, o Brasil reduziu a emissão de moeda e, para financiar os gastos foi preciso aumentar a carga tributária. Pagamos imposto sobre quase tudo. Pagamos a tributação sobre sua renda, que é o imposto de renda mais o INSS. Pagamos a tributação sobre os patrimônios, principalmente o IPTU e o IPVA e pagamos também tributação sobre consumo, os tributos que estão embutidos no preço dos produtos e dos serviços, sendo estes os que mais são sentidos pela população.
Se colocarmos em números, em média, são 18% de tributos sobre a renda, 3% sobre o patrimônio e 23% sobre o consumo, chegando a um total de 44% do rendimento apenas para tributação. O grande problema não está no pagamento, e sim, na falta do retorno dos impostos pagos pela população.
Entre os países integrantes do G8, os Estados Unidos, Canadá, Japão e Rússia têm impostos mais baixos que o Brasil. Estamos na última posição, abaixo inclusive do Uruguai e Argentina, na posição dos países que investem em serviços como educação, saúde e segurança, em resposta aos tributos pagos pelos contribuintes. Ou seja, somos o país que menos devolve a população em serviços públicos o valor de impostos que se paga, conforme afirma o Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES).
Em um contexto federativo, não há uma distribuição igualitária das receitas tributárias, de modo que inexiste um sistema justo em favor das unidades federativas economicamente mais frágeis ou menos privilegiadas, o que dificulta o acesso, por parte do cidadão, aos serviços públicos com o padrão mínimo de qualidade e que deveria ser disponibilizado através da cobrança desses impostos.
Se compararmos com os países europeus, lá a tributação é mais justa, uma vez que ocorre principalmente sobre a renda, para depois recair sobre as contribuições sociais e, por último, sobre o consumo. Infelizmente, temos uma carga tributária de país europeu, acima de 30% da renda, mas uma estrutura fiscal que privilegia mais os ricos do que às classes média e baixa, visto que a tributação sobre o consumo pesa mais sobre a população de menor renda, ou seja, faz com que quem ganhe menos acabe pagando mais tributos, pois não se tem como diferenciar tributação sobre alimentos que é pago pelo pobre ou pelo rico, já que ela é exatamente a mesma – o que acaba tornando o sistema tributário injusto.
Devemos construir a consciência de que os impostos têm a finalidade de fomentar o desenvolvimento social e de financiar os serviços públicos, e quando aplicados de forma correta – em educação, saúde, saneamento básico e tantos outros serviços necessários à população – proporcionam um desenvolvimento econômico-social que nos levará ao grupo dos países desenvolvidos, em que economia e qualidade de vida são equivalentes.
Cabe a nós cobrar que as aplicações sejam feitas de forma coerente.
