O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) anunciou nesta segunda-feira (23) a contratação de empresas que irão realizar supervisão e obras de recuperação e melhorias dos vertedouros laterais e da bacia de dissipação da barragem de Jucazinho, em Surubim, no Agreste de Pernambuco. 

No ano passado, o Ministério Público Federal em Caruaru convocou uma reunião de urgência para discutir as obras de adequação da barragem. Na época, o MPF afirmou que, entre os problemas que indicam a necessidade de readequação de Jucazinho, estava o fato da bacia de dissipação não ser capaz de sustentar a vazão de água do rio em período de cheia. O ministério denunciou, ainda, que o Dnocs não havia dado andamento às obras, mesmo com a expedição de recomendação pelo MPF em 2016.

No anúncio feito pelo Dnocs nesta segunda-feira, não ficou claro a data de início dos trabalhos, mas, de acordo com o diretor-geral da pasta, Angelo Guerra, os recursos federais, que somam R$ 39 milhões, já estão garantidos por meio do Programa de Recuperação de Barragens. “Significa que teremos gente trabalhando no local ao longo de toda esta quadra invernosa, que é justamente o período que se teme o enchimento do reservatório”, afirmou Guerra. A previsão é que a obra dure um ano. 

A laje da bacia de dissipação de Jucazinho se rompeu em 2004 durante vertimento e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas já havia desembolsado R$ 8,9 milhões em ações emergenciais. Agora, segundo a pasta, será feito um novo vertedouro do tipo “salto esqui”, que é capaz de suportar uma lâmina d’água de até três metros e que vai lançar o escoamento a 90 metros de distância do pé da barragem, dando uma maior segurança à operação.

PROTOCOLOS
Na reunião desta segunda-feira, também foram anunciados os protocolos de operação das barragens de contenção de cheias durante o inverno. As ações são voltadas para os reservatórios das barragens de Jucazinho, Carpina, Glória do Goitá e Tapacurá, na bacia do Rio Capibaribe; e de Serro Azul, na bacia do Rio Una. 

Entre os protocolos definidos, estão abertura e fechamento de comportas, interdição de estradas, alertas e mobilização de populações ribeirinhas, que serão acionados caso sejam ultrapassadas as cotas pré-estabelecidas pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) para cada reservatório. Além controlar ou minimizar uma possível enchente, a definição desses protocolos também tem como objetivo chegar ao fim do período chuvoso com o maior volume possível de água acumulada. 

Nos próximos 15 dias, a Apac irá se reunir com a Defesa Civil do Estado e dos municípios para identificação e monitoramento dos pontos críticos dos rios no intuito de minimizar o impacto para as populações locais em caso de inundações.  A ação envolve, além da agência, a Secretaria Executiva de Recursos Hídricos (SERH), vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão; a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); a Coordenadoria de Defesa Civil (Codecipe); o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER); e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

As últimas chuvas conseguiram regularizar as barragens que atendem o município de Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Com isso, o rodízio de abastecimento de água na cidade foi reduzido.

Três mananciais, de Vertente Doce, Brejinho e Cliper, recuperaram seus níveis e, inclusive, estão vertendo água. O novo calendário da cidade agora é de dois dias com água e oito dias sem. Durante o período de seca, a população recebia água a cada 15 dias.

Por causa do colapso da Barragem de Jucazinho desde setembro do último ano, que era responsável por 30% da água distribuída em Gravatá, a maior contribuição para o sistema é feita atualmente pela Barragem de Vertente Doce, localizada em Chã Grande, também no Agreste, que opera numa vazão de 210 litros de água por segundo. As barragens de Brejinho e Cliper, em Gravatá, fornecem vazão de 30 L/s cada.  

“As chuvas registradas em maio e junho permitiram a recuperação das barragens de Vertente Doce e Brejinho. A pluviometria deste mês foi fundamental para que a barragem de Cliper também tivesse uma excelente recuperação”, explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Ricardo Malta.  Em Gravatá, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) atende 80 mil moradores e mais uma população flutuante de 30 mil pessoas atraída pelo turismo e eventos realizados na cidade. 

Com informações da assessoria

"Tinha peixe, muitos pescadores vinham pra cá. Olhe lá os barcos encostados. Aqui era cheio de plantio: coentro, alface, feijão, milho. Agora? Agora vamos esperar por Deus". Sob o sol impiedoso do Agreste pernambucano, o agricultor José Rodrigues Tavares, 70 anos, observava da sua casa a Barragem do Bitury, em Belo Jardim. Seca, completamente seca. No relato de quem, há mais de 30 anos, é vizinho do local, há um misto de melancolia e esperança por dias melhores.

A pior seca do século, como tem sido considerada por muitos, atingiu de maneira devastadora os municípios agrestinos. Desde 2012, todos os anos chove menos que o esperado na região. Dezenas de barragens entraram em colapso, como Bitury e Pedro Moura Júnior, em Belo Jardim, e a principal do Agreste, Jucazinho, no município de Surubim. "Muita gente tá começando a sair daqui. Indo pra Petrolina, pra um bocado de canto. A crise tá séria e é pra todo mundo", lamenta José Rodrigues ao comentar sobre os moradores locais. 

Sem água nas torneiras, a população fica à mercê de carros-pipa e poços artesianos. Nivaldo Francisco Lins, nascido em Belo Jardim há 56 anos, trabalha como distribuidor de galões de água na cidade. "É de cortar o coração. Situação dramática. É a pior (seca) de todos os tempos e isso já era para (o Governo) ter cuidado há muito tempo". 

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A ausência de recursos básicos impacta diretamente a criação de animais e muitos perecem. Nas proximidades de São Caetano, carcaças e ossadas de cavalos eram o reflexo do cenário preocupante na região. O racionamento de água é cada vez mais rigoroso. Nesta segunda-feira (30), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) confirmou um novo calendário de abastecimento para quatro cidades do Agreste: João Alfredo, Bom Jardim, Orobó e Surubim. Estas duas últimas passarão a ter um rodízio de dois dias com água e 24 sem. A medida é para preservar o pouco de água restante na Barragem de Pedra Fina.

Bilhões investidos, obras arrastadas 

Lançada em 2004, a homérica obra de transposição do rio São Francisco segue em câmera lenta. Em agosto do ano passado, o governo federal lançou o Plano Novo Chico e prevê, até 2028, investimentos de mais de R$ 10 bilhões. O projeto afeta a vida dos moradores do Sertão e Agreste de Pernambuco. Nesta segunda (30), o presidente Michel Temer veio ao estado para inaugurar a terceira estação de bombeamento do Eixo Leste da obra, na cidade de Floresta.

Antes da transposição, o governo de Pernambuco promete acelerar os serviços da Adutora do Agreste, iniciada em 2013, cujo orçamento total é de R$ 1,4 bilhão. De acordo com a Compesa, dos 420 quilômetros da adutora, quase 300 estão prontos (cerca de 70%). Interligada à do Agreste, a Adutora do Moxotó também ganhará celeridade nas obras, segundo o governo do Estado. São R$ 100 milhões em investimentos e uma previsão de entrega para março de 2018. 

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Há ainda R$ 60 milhões destinados ao Sistema do Pirangi, que deve levar água do município de Catende, na Mata Sul, para a Barragem do Prata, em Bonito, beneficiando dez cidades do Agreste. Entre outras obras em andamento estão a da Adutora do Siriji (R$ 33 milhões investidos), a recuperação da Barragem de Jucazinho (R$ 53 milhões), a transposição do Rio Serinhaém (R$ 2,1 milhões) e a ampliação no abastecimento de água de Limoeiro (R$ 1,6 milhão).

Não há previsão de melhora

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) oficializará a previsão para os municípios do agreste no mês de março. De antemão, o Gerente de Meteorologia e Mudanças Climáticas do órgão, Patrice Oliveira, explicou que as perspectivas não são as melhores. 

"Nós teríamos que ter um ano muito chuvoso para melhorar a situação. Coisa que em 2017 não vai acontecer. Não temos parâmetro algum que diga que será um ano chuvoso". De acordo com Oliveira, tanto a agricultura como os recursos hídricos continuarão a sofrer o impacto da longa estiagem na região. 

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco recomendou à diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, a realização urgente de obras de recuperação da Barragem de Jucazinho, no município de Surubim, no agreste pernambucano. A estrutura entrou em colapso ontem (26) e corre risco de romper quando as chuvas regularizarem a vazão do reservatório.

A possibilidade de rompimento foi indicada por engenheiros do Dnocs em reunião na semana passada com o MPF. Entre os problemas citados no encontro, estão infiltrações e trincas no concreto e na laje, ferragens expostas e poços de alívio danificados e obstruídos. Apesar de a barragem estar praticamente seca atualmente, os técnicos alertaram que a estrutura não vai aguentar a elevação do volume de água do Rio Capibaribe.

“Além disso, a bacia de dissipação não é capaz de sustentar a vazão de água do rio em período de cheia. Documentos revelam que a situação de risco da barragem já é conhecida pela diretoria-geral do Dnocs desde 2004, inclusive, com a demonstração de dados de engenheiros da própria autarquia”, informou o MPF.

A Barragem de Jucazinho é operada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), mas a responsabilidade pela segurança do reservatório é do Dnocs, de acordo com o MPF. A própria Compesa chegou a enviar ofício para a autarquia federal em fevereiro de 2016 alertando para a necessidade de obras emergenciais.

A Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) também já notificou o Dnocs sobre os riscos de possível rompimento da barragem. De acordo com o MPF, a necessidade de obras de adequação e recuperação da represa foi submetida ao Ministério da Integração Nacional em 2014.

De acordo com a Apac, como o período chuvoso do Agreste já passou, é provável que a barragem permaneça seca até o ano que vem. Os recursos estimados para realizar os reparos totalizam R$ 49,4 milhões.

Na recomendação, o MPF pede que o Dnocs inicie as obras da represa em, no máximo, 45 dias, a contar da notificação. Um plano de emergência da barragem e a descrição das ações necessárias em caso de rompimento também devem ser elaborados no mesmo prazo. O Dnocs tem dez dias para informar se acatará a recomendação. Caso a resposta seja negativa, o Ministério Público poderá entrar com uma ação na Justiça para garantir o cumprimento da medida. O responsável pelo caso é o procurador da República Luiz Antônio Miranda de Amorim Silva.

Procurados pela Agência Brasil, o Dnocs e o Ministério da Integração Nacional não responderam até a publicação desta reportagem.

Jucazinho em colapso

A Barragem de Jucazinho entrou em colapso nesta segunda-feira (26). Desde novembro do ano passado, a represa operava com volume morto, e a captação de água era feita por meio de bombeamento. Com o nível da água em 0,01%, o reservatório parou. Com a interrupção, dez das 11 cidades atualmente atendidas pela represa serão abastecidas exclusivamente por carros-pipa.

A partir do início de 2017, as cidades de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, poderão contar com as águas vindas da adutora Pirangi. De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a intenção é inaugurar o sistema já em janeiro e irá se integrar aos já existentes Prata/Camevô e a Jucazinho. A medida irá proporcionar maior suporte às outras estações que estão num nível crítico. 

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, informou que a licitação da obra já foi concluída e os trabalhos terão início nos próximos dias. A ideia é trazer água da Mata Sul em direção ao sistema do Prata. Desse ponto, será encaminhado a Caruaru, quando se integrará a Jucazinho que abastecerá Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. 

A obra, que pretende amenizar o problema da seca, foi orçada em R$ 40 milhões e o valor para a realização dos trabalhos veio de um convênio com o Banco Mundial. No entanto, de acordo com o presidente da Companhia, não seria necessária se a Adutora do Agreste – custeada em R$ 1,4 bilhão - estivesse concluída. Roberto Tavares acrescentou que essa é uma alternativa para amenizar a grave seca na região e que não seria necessária se a Adutora do Agreste estivesse concluída. Ainda, segundo Tavares, já há uma extensão de quase 300 km de tubulação enterrada sem poder ser utilizada porque os recursos não foram enviados por completo para a conclusão da obra. 

Nesta quarta-feira (9), parte do município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, ficará sem abastecimento de água. De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a paralisação ocorrerá devido a reparos no Sistema de Jucazinho e deve voltar a funcionar, gradativamente, a partir da quinta-feira (10).

Os bairros antigidos pela interrupção são: Centenário, Vassoural, Santa Rosa, Maurício de Nassau, Maria Goreti, Alto do Moura, Salgado, Universitário, Loteamento São José I e II, Rendeiras, Loteamento Gonçalves de Vieira, Serranópolis, Luiz Gonzaga, Fernando Lira, Boa Vista I e II, Nova Caruaru, Jardim Panorama, Maria Auxiliadora, João Mota, Caiucá, Vila Kennedy, Sol Poente, Hosana, José Carlos de Oliveira, Vila Padre Inácio, Jardim Boa Vista, Severino Afonso, Residencial Vitória, Posto Agamenon, Sítio Campos, João Barreto, Vila Andorinha, Vila do Aeroporto, Demóstenes Veras, Três Bandeiras, Pinheirópolis (Vila dos Oficiais), Parque Real, Santos Dumont, João Batista, Vila Cipó.