As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 tiveram início na última quarta-feira (30). O Exame, previsto para ser realizado, neste ano, nos dias 21 e 28 de novembro, é marcado por questões sociais, históricas e, muitas vezes, polêmicas.

“O Enem está sempre antenado com as perspectivas mais avançadas das ciências sociais. De tal maneira, o racismo, a homofobia, o machismo são temas sempre tratados nele de maneira crítica. Então, por mais que venham governos mais conservadores, dificilmente a prova sofrerá uma grande mudança”, observa o professor de filosofia e sociologia, João Pedro Holanda.

Nas edições anteriores, as provas, geralmente nas áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias, trouxeram textos e indagações com temática LGBTQIA+, confirmando, mais uma vez, o compromisso de ser uma avaliação plural. Em meio a críticas e euforia, confira as quatro vezes em que o Enem discutiu questões LGBTQIA+:

Enem 2010 - Ciências Humanas e suas Tecnologias

"A questão faz um percurso histórico. Mostra, inclusive, em tempos coloniais, como a questão da sexualidade, mais especificamente da homossexualidade que era tratada como crime e faz uma ponte histórica. Mostrando que, até hoje no Brasil, existe uma criminalização da homossexualidade. É claro que essa criminalização não se dá da mesma forma que nos anos 1700. Os aparatos são outros, existem diferenças, mas ainda existe um problema a se combater. Nesse caso, a questão está ressaltando uma permanência histórica, um dado, um preconceito, uma perseguição relatada no século 18 e que continua a ser relatada no século 21", comenta João Pedro Holanda.

"De tal maneira que a alternativa certa é alternativa que consegue expressar a existência dessa ponte histórica, que consegue mostrar a relação entre passado e presente. Neste caso, letra D”, complementa.

Enem 2013 - Ciências Humanas e suas Tecnologias

“Os direitos sociais são aqueles que garantem a dignidade da vida humana, saúde de qualidade, aposentadoria de qualidade, tempo para lazer, educação de qualidade, tudo isso está no escopo dos direitos sociais de tal maneira que uma grande tarefa da democracia, no século 21, é encurtar a distância entre o texto das constituições e a vida real das pessoas. Porque se você analisar a constituição brasileira vigente, elaborada em 1988, chamada de Constituição Cidadã, boa parte dos direitos que a gente precisa para viver bem e com dignidade já está garantida no texto da constituição, mas na vida real das pessoas, muitas vezes, esses direitos não estão concretizados. E uma das grandes tarefas da democracia da nossa época é essa, a concretização prática daquilo que já é garantido juridicamente ou como essa questão, gosta de afirmar, a ampliação da noção de cidadania, deixando a esfera, meramente, jurídica e adentrando na vida prática das pessoas, de garantias jurídicas que são importantes”, explica João Pedro. 
Resposta: letra A

Enem 2018 - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias

"É importante ressaltar é um tipo de questão necessária para o aluno. Porque, em tese, o Enem tem como prerrogativa trazer conteúdos da atualidade para serem discutidos e problematizados pelos candidatos apartir de questões disversas", analisa Diogo Didier, professor de redação e Linguagens.

"A questão trouxe a realidade de uma pessoa, que tem uma sexualidade, sociamente, desviante, mas que, devido a uma situação corriqueira, que é muito comum na realiade de muitos brasileiro e brasileiras LGBTQIA+, se torna, infelizmente, ameaçador porque pode trazer à tona punições e preconceitos diversos, como a resposta da própria questão sugere, que existe um medo de uma possível punição em torno da descoberta, da revelação de maneira tão infantil [...] Questão desse porte é útil, nao só para mostrar que essas realidades são passíveis de acontecer, como para trazer a luz o preconceito e como a sociedade encara a realidade LGBTQIA+", expõe.

Resposta: letra B

Enem 2018 - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias

 "A questão faz uma progressão que é necessária, porque a gente sabe que comunicação faz com que as pessoas interajam entre si, possam se comunicar sem serem interpeladas ou julgadas por comentários e prerrogativas alheias [...]. Comunicação também é uma forma de vivência. A gente fala com o outro, interage com o outro para existir. Como as travestis, por exemplo, invisibilizadas, muitas vezes, são até mortas. De forma brutal", ressalta o docente.

Resposta: letra C

O governo espanhol de esquerda aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que visa a permitir que transexuais mudem de gênero a partir dos 16 anos - e até a partir dos 14, sob algumas condições - por meio de uma simples declaração perante a administração pública.

Se for aprovado pelo Parlamento, este texto - que tem criado tensões entre os socialistas e a esquerda radical do Podemos, um aliado minoritário na coalizão governista - faria da Espanha um dos poucos países da Europa a permitir a autodeterminação de gênero.

Conforme explicou à imprensa a ministra da Igualdade e dirigente do Podemos, Irene Montero, o projeto permitirá "garantir a igualdade real e efetiva das pessoas trans", bem como "uma importante bateria de direitos para as pessoas LGTBI, que atualmente estão sendo violados".

De acordo com uma versão preliminar do projeto consultada pela AFP, "qualquer pessoa de nacionalidade espanhola maior de dezesseis anos pode requerer para si no Registro Civil a retificação do registro de sexo".

Esta lei permitirá, portanto, que a pessoa altere seu nome e seu gênero em sua documentação, se assim o quiser e requisitar.

Para isso, não serão mais exigidos relatórios médicos, ou tratamento hormonal. Bastará o pedido do requerente, um ponto muito sensível e que está na origem de muitas tensões dentro do governo de coalizão.

A número dois do Executivo, a socialista Carmen Calvo, havia dito em fevereiro que se preocupava com a ideia de que "o gênero passe a ser escolhido sem mais do que a mera vontade, ou desejo, colocando em risco os critérios de identidade dos demais 47 milhões de espanhóis".

Os dois parceiros governamentais acabaram por encontrar um terreno de entendimento, graças à inclusão de um período de três meses entre a formalização do pedido e sua validação pelo demandante, para que este confirme sua decisão de mudança de gênero.

"No prazo máximo de três meses, contados da data do comparecimento e pedido de retificação inicial, o responsável pelo Registro Civil deverá convocar a pessoa a comparecer novamente e ratificar seu pedido, afirmando a persistência de sua decisão", estipula o texto.

O projeto também pretende abrir essa possibilidade para jovens de 14 a 16 anos, desde que acompanhados durante todo processo por seus representantes legais.

Desde 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não considera mais a transidentidade como uma doença mental.

Mais uma polêmica surgiu contra a seleção brasileira de futebol masculino. O Grupo Arco Íris de Cidadania LGBT entrou com ação judicial contra a CBF, para saber o motivo da não utilização da camisa número 24 entre os convocados para a Copa América.

Segundo o Globo Esporte, a ação foi distribuída na 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

A ação lembra que a “CBF tem papel preponderante nesse debate”, além de citar que recentemente o Tribunal Superior de Justiça Desportiva passou a tratar com punição, clubes que tenham a torcida se utilizando de cantos homofóbicos nos estádios.

"O fato da numeração da seleção brasileira pular o número 24, considerando a conotação histórico cultural que envolta esse número de associação aos gays, deve ser entendido como uma clara ofensa a comunidade LGBTI+ e como uma atitude homofóbica”.

Porque o 24?

Historicamente, o 24 é relacionado com o homossexual por conta do jogo do bicho, que associa este número ao veado, animal, que por sua vez, é utilizado como forma de ofensa para a comunidade LGBTI+.

O “sim” unânime dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, as uniões homoafetivas como entidades familiares, abrindo caminho a uma década de avanços para a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais (LGBTI) brasileiros. Reconhecida pelo Comitê Nacional do Brasil, do Programa Memória do Mundo da Unesco, como patrimônio documental da humanidade, a decisão completou dez anos em 5 de maio de 2021, assim como já fazem bodas casais que se uniram a partir dela e celebram, neste Dia Internacional do Orgulho LGBTI (28), direitos conquistados em décadas de luta por igualdade e dignidade.

As advogadas Patrícia Farina, de 35 anos, e Fernanda Marques, de 49 anos, já namoravam há seis anos quando o Supremo abriu as portas para que, anos mais tarde, elas se casassem em um cartório no bairro da Liberdade, em São Paulo. A realização de casamentos homoafetivos em qualquer cartório do Brasil foi garantida em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em 2015, as duas decidiram assinar os papéis por um motivo pragmático, lembra Patrícia, que, até então, não tinha o casamento como um sonho. 

“Quando a gente pensou em ir para os Estados Unidos (EUA), vimos que não ia rolar de conseguir o visto se não estivéssemos casadas. Ela não tinha imóvel nenhum e era autônoma, então era muito fácil negarem o visto dela”, lembra Patrícia, que foi surpreendida pela emoção que o casamento trouxe. “Deu tudo errado, a gente acabou não indo para os Estados Unidos, mas foi tão importante. A minha chavinha virou exatamente na hora em que ela colocou a aliança no meu dedo. Fiquei muito emocionada. Ali, comecei a achar que era o meu sonho e eu não sabia. Foi muito especial para mim”.

Patrícia lembra que nunca havia ido a um casamento homoafetivo como convidada, mas, depois do seu, muitos vieram. “A gente se casou e, nos seis meses seguintes, foi uma galera. No dia, foi tão emocionante, as meninas e os meninos ficaram tão emocionados, que começaram a falar que estavam loucos para se casar. Na hora em que jogamos o buquê, os que pegaram já foram os próximos mesmo”, conta a advogada, que acredita que o casamento fez com que tivesse ainda mais coragem de se posicionar como mulher lésbica. “Eu nunca me escondi, mas também não me jogava para o mundo. A partir daí, foi um processo de começar a me jogar para o mundo. De me perguntarem: ‘O que ela é sua?’, e eu responder: ‘é minha esposa’. Muda muito e te dá uma segurança maior”.

Apesar de o STF ter reconhecido a união estável homoafetiva em 2011 com os mesmos direitos da heteroafetiva, a conversão dessa união em casamento ainda dependia de uma sentença judicial, o que só mudou em todo o país em 2013, com a resolução do CNJ que determinou que nenhum cartório poderia rejeitar a realização de casamentos homoafetivos. Antes disso, a necessidade de entrar na Justiça ou a possibilidade de casar diretamente no cartório dependia de onde o casal morava. 

As primeiras uniões estáveis homoafetivas convertidas em casamento pela via judicial ocorreram no país em junho de 2011. Em outubro, o primeiro casal de mulheres conseguiu decisão favorável para realizar um casamento sem que houvesse união estável anterior e, em dezembro daquele ano, ocorreu o primeiro casamento homoafetivo do Brasil, firmado diretamente em cartório, sem sentença judicial, em Porto Alegre. Ao tomarem conhecimento dessa possibilidade, o cientista político Lucas Rezende, de 38 anos, e o empresário Felipe Matos, também de 38 anos, foram a esse cartório gaúcho em julho de 2012. A incerteza se conseguiriam ou não formalizar a união fez com que nem marcassem uma festa para celebrá-la, conta Lucas, que chegou ao cartório ainda inseguro sobre o que aconteceria. 

“Quando nos casamos, a gente não sabia se o casamento ia acontecer mesmo, se seria suspenso, se seria cancelado pela Justiça ou qualquer coisa do tipo” lembra ele, que não deixou de comemorar a união com uma festa meses depois, com amigos como celebrantes. “Foi a primeira [festa de casamento homoafetivo] de todos ali. Muitos dos amigos que estavam lá tomaram coragem para se casar depois do nosso casamento. Isso foi muito legal”.

Além do orgulho de poder celebrar seu relacionamento como qualquer casal, Lucas conta que a formalização foi um passo fundamental para muitos outros na vida a dois. “Fizemos plano de saúde juntos, que foi a primeira coisa, uma conta bancária juntos, depois compramos uma casa juntos, e, por fim, adotamos uma criança. Foram questões que só se tornaram possíveis depois da formalização do nosso casamento”, conta ele, que acredita que as decisões do STF e do CNJ impulsionaram também a visibilidade dos casais LGBTI na imprensa e na publicidade. “A presença dos casais homoafetivos na cultura e na sociedade, na mídia e na propaganda ainda é pequena, porque há muito mais pessoas que são casais homoafetivos. Mas o avanço que houve é importantíssimo, significativo, e indica o progresso e a inclusão, por mais que haja ondas de retrocesso”.

Primeiro Passo

O Dia do Orgulho LGBTI é celebrado em 28 de junho para lembrar a data em que gays, lésbicas, bissexuais transexuais e travestis que frequentavam o bar Stonewall Inn, em Nova York, se rebelaram contra a repressão preconceituosa da polícia e reivindicaram direitos civis, em uma marcha nas ruas da cidade americana. Desde então, mais de 50 anos se passaram, e as  uniões civis entre homossexuais passaram a ser garantidas em 34 países, segundo a Associação Internacional LGBTI (Ilga), e, em 28, pessoas do mesmo sexo puderam se casar. No Brasil, de acordo com as Estatísticas de Registro Civil reunidas pelo IBGE, cerca de 28 mil casais homoafetivos oficializaram casamentos entre 2013 e 2019.

Os direitos estendidos à população LGBTI, a partir de sucessivas decisões do Judiciário desde 2011, devem ser comemorados, mas a falta de leis sobre o tema também preocupa, na opinião do presidente da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), Saulo Amorim. Ele lamenta que a decisão foi um primeiro passo que não foi seguido por leis que consolidam esse direito. 

“A decisão de 2011 abriu espaço para todas as outras, porque quando entendo a união LGBTI como uma entidade familiar, entendo que aquelas pessoas podem adotar, podem deixar sucessão, podem ter os benefícios fiscais, previdenciários e de saúde que todas as outras têm. Por isso, foi um marco histórico. Mas, a partir daí, nada em termos de lei foi feito para consolidar essa decisão jurisprudencial. Dez anos se passaram, e o Legislativo não foi capaz de transformar uma jurisprudência em lei”, cobra Amorim, acrescentando que muitas vezes projetos de lei criados para conceder direitos a essa população são descaracterizados ou engavetados.

O presidente da associação de famílias explica a importância do casamento, independentemente de ser um sonho ou uma decisão pragmática para suprir necessidades da vida de casal. “É uma questão de orgulho no sentido de que não importa minha orientação sexual, não importa minha identidade de gênero, nem a conformação biológica do meu corpo. Importa que sou brasileiro e quero ter acesso a todos os direitos, como todo cidadão deve ter”.

Na década que se seguiu à decisão que reconheceu uniões homoafetivas, também houve avanços para a população transgênero. Entre as conquistas, a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, destaca o direito de corrigir o nome e o gênero nos documentos diretamente em cartório, sem a necessidade de processos judiciais ou cirurgias de redesignação sexual, segundo decisão do STF de 2018.

“Essa decisão não veio somente por um lampejo de bondade dos ministros do Supremo, veio de uma longa batalha nas décadas de 80 e 90, principalmente das travestis, que estavam na rua se prostituindo, em que o nome social era chamado de nome de guerra. Quando o Supremo permite fazer pela via administrativa, para nós é uma grande conquista”, comemora ela, que compara que a via judicial chegava a demorar de seis meses a um ano e dependia da compreensão de cada juiz sobre a transexualidade.

Ainda que os avanços sejam importantes, Keila Simpson lembra que o cenário de violência e discriminação ainda é bastante presente. “Não estou descartando esse avanço, mas continuo falando que essa população ainda está sendo assassinada. Então, em alguns aspectos, a vida está a mesma de sempre, na questão da exclusão, da violência e do estigma”, afirma. “Nesse dia 28 de junho de 2021, a gente quer uma compreensão maior da sociedade, uma compreensão melhor de quem somos e reivindicar o respeito que merecemos como cidadãs desse país”.

Bodas de zinco

Os dez anos da decisão do STF marcam também os dez anos de reconhecimento do Estado brasileiro à união de Toni Reis e David Harrad, que formalizaram união estável apenas cinco dias depois da decisão do Supremo. Diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni lembra que se sentiu um cidadão pleno com a garantia conquistada.

“Senti que acabou o suplício, o calvário. Agora eu sou família, queiram ou não os fundamentalistas e esse pessoal que prega a heteronormatividade compulsória. Nos sentimos plenos”, lembra ele, que converteu a união em casamento em 2018. “Me senti brasileiro”.

Toni e David estão juntos desde 1990 e enfrentaram uma série de obstáculos jurídicos para garantir o reconhecimento à sua união, já que a permanência no Brasil de David, que é estrangeiro, dependia disso. Com mais de 40 anos de ativismo, o diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI vê com otimismo os avanços obtidos.

“Nós não podíamos falar que éramos gays, porque éramos pecadores, doentes ou criminosos fora da norma, e, hoje, nós podemos casar, compor nossas famílias, estamos na publicidade, estamos nas empresas”, argumenta Toni Reis. “Em 2011, não podíamos casar, não podíamos adotar, não podíamos doar sangue, não podíamos mudar de gênero nos documentos. Em 2021 temos muito mais dignidade que em 2011”.

Apesar disso, ele lembra que a violência, a discriminação e a dificuldade de acesso a direitos básicos, como o emprego e a educação, permanecem como desafios que precisam ser enfrentados, fazendo valer decisões como a que equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo, em 2019. “Temos muitos desafios, temos que fazer cumprir todas as decisões do Supremo Tribunal Federal, toda a Constituição Federal e as convenções internacionais em todos os municípios e estados brasileiros”. 

O motorista de uma van atropelou várias pessoas que participavam de um desfile do orgulho LGBTQIA+ no sábado (19) no sul da Flórida, Estados Unidos, deixando um morto e um ferido, informaram as autoridades.

Embora a van parecesse participar do desfile, não ficou claro de imediato se o incidente foi um ataque deliberado ou um acidente. O policial Ali Adamson disse em coletiva de imprensa que todas as possibilidades estão sendo avaliadas.

O incidente ocorreu no começo do desfile LGBTQIA+ na cidade de Wilton Manors, perto de Ft. Lauderdale. A van branca estava alinhada com outros veículos para o desfile quando acelerou e atropelou os pedestres antes de bater em um jardim, disse a Local 10 News.

O motorista foi logo detido.

Dois homens foram levados a um centro médico e um deles morreu depois, disse Adamson. O outro permanece hospitalizado, mas deve sobreviver, acrescentou.

O motorista e as vítimas são membros do Coro de Homens Gays de Fort Lauderdale, segundo um comunicado do presidente do grupo, Justin Knight, que classificou o ocorrido como um "acidente infeliz".

"Nossos pensamentos e orações estão com os afetados pelo acidente infeliz que aconteceu quando começava o Desfile do Orgulho de Stonewall", acrescentou.

"Nossos colegas do Coro ficaram feridos e o motorista também faz parte da família do Coro. Até onde eu sei, isso não foi um ataque contra a comunidade LGBTQIA+. Antecipamos que haverá mais detalhes e pedimos o amor e o apoio da comunidade".

O prefeito de Fort Lauderdale, Dean Trantalis, que estava no desfile, disse a uma emissora local que pensava que o acidente foi "deliberado".

Depois o classificou como "um ataque terrorista contra a comunidade LGBTQIA+" e afirmou que a van mirou no carro da congressista democrata Debbie Wasserman Schultz, que estava aguardando para participar do desfile, mas não alcançou seu objetivo.

Wasserman Schultz disse no Twitter que estava "profundamente comovida e devastada pela perda de uma vida" e que tanto ela como sua equipe estavam a salvo.

Após o incidente, o ll Departamento de Policía de Wilton Manors disse no Twitter que o público não estava em perigo. Apesar de o desfile ter sido cancelado "devido a um incidente trágico", os outros eventos do festival continuarão, acrescentou.

O dermatologista Thales Bretas, viúvo de Paulo Gustavo, usou as redes sociais para dizer que está de volta ao trabalho. Na postagem, o mineiro afirmou que viver o luto da morte do esposo não está sendo uma tarefa fácil. "É necessário olhar para dentro e se reinventar, todos os dias. Nesse momento, retomo minhas atividades profissionais como parte desse processo", disse, nesta quarta-feira (16).

"Exercer a medicina, ajudar pessoas e escutar outras histórias serão passos importantes nessa nova fase da vida. Obrigado a todos pelo carinho e apoio! E espero meus pacientes e amigos pra conhecer a clínica nova que está linda, e que eu e Paulo fizemos com muito carinho e dedicação, pensando em todos os detalhes juntos!", finalizou.

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Nomes como Mônica Martelli, Marcus Majella, Fernanda Paes Leme, Angélica, Phaty Dejesus, Ludmila Dayer, Preta Gil, Larissa Manoela, Adriane Galisteu, Katiuscia Canoro, Marcos Veras, Fiorella Mattheis e Bruno Gagliasso postaram comentários exaltando a força de Thales.

Paulo Gustavo, com quem teve com Thales Bretas dois filhos, morreu no dia 4 maio. O humorista não resistiu ao quadro avançado do coronavírus. Devido à doença, Paulo chegou a ficar mais de 50 dias internado em um hospital do Rio de Janeiro. O intérprete do personagem Dona Hermínia, sucesso da franquia cinematográfica Minha Mãe é uma Peça, faleceu aos 42 anos.

A Pixar está desenvolvendo um novo projeto com espaço para representatividade LGBTQIA+. O estúdio procura uma adolescente transgênero para dublar a personagem Jess, que estará em seu próximo filme. A convocatória foi compartilhada pelo Twitter da Trans March, organização de ativismo trans em San Francisco (EUA).

O tweet trazia uma imagem com o chamado da Pixar para o teste que escolherá a dubadora. Ela deverá ter entre 14 e 17 anos e ser uma garota transgênero, bem como a personagem, Jess, uma menina trans “compassiva, engraçada, e que sempre apoia seus amigos”. O comunicado não especifica mais detalhes sobre o projeto no qual Jess será inserida.

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Esta será a terceira vez que a Pixar coloca um personagem LGBTQIA+ em seus filmes. Em Dois Irmãos: Uma Jornada Fantástica, o público conheceu a policial homossexual Specter; já no curta Out, a história girava em torno dos dilemas de Greg que desejava assumir sua sexualidade. 

O primeiro dia de aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, realizado no último domingo (17), foi marcado por denúncias de casos de constrangimentos a pessoas trans, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Ao LeiaJá, duas mulheres trans denunciam a falta de sensibilidade quanto ao tratamento das participantes momentos antes do início do Exame e como isso impactou no desempenho na avaliação.

Tido como o mês da visibilidade trans, janeiro recebeu a edição 2020 do Enem, devido ao cancelamento de aplicação em novembro do ano passado, em razão da crescente nos números da Covid-19 no Brasil. Até o momento, são mais de 210 milhões de mortes. Apesar da importância desse mês para a população trans, e do tema da redação do Exame abordando questões relacionadas à saúde mental, os direitos básicos conquistados por essa parcela da população, segundo candidatas, seguem desrespeitados, o que, segundo elas, causa desestabilidade de ordem mental às participantes vítimas de constrangimento momentos antes da realização da prova.

Há dois anos com todos os documentos de identificação retificados, a estudante Luana Maria da Luz Barbosa, 20 anos, relatou que mesmo com nome atualizado no sistema de inscrição do Enem, na ata da sala de aplicação de prova, o nome registrado na lista era  ‘nome morto’. A participante realizou a prova em uma unidade de ensino superior, na área central do Recife. “Houve problemas, porque não estavam batendo os nomes. Daí o aplicador me levou até as pessoas que são responsáveis pelo departamento de aplicação de prova. E lá as pessoas não sabiam me dar informação se eu iria assinar como Luana ou com o nome antigo”, relatou Luana.

Segundo a estudante, a equipe ligou para o Inep para obter orientações sobre como proceder nessa situação. Após essa ligação, Luana recebeu a notícia de que teria que assinar o ‘nome morto’, assim como no cartão de confirmação de inscrição da estudante, que também não estava devidamente atualizado, tal como mostra na página do participante.

Luana assinou com o ‘nome morto’, despertando um sentimento de revolta diante da negação aos seus direitos. “Será que eu não posso passar por um processo de exame de vestibular, sem passar nenhum tipo de constrangimento? Sou sujeita a passar por esses tipos de violência de negações de direito?”, questionou Luana. “Meu sentimento é de revolta… É uma luta histórica”, enfatizou a estudante.

A estudante relatou que esse episódio potencializou uma situação de ansiedade. Isso, também levando em consideração, todas as preocupações em torno da prevenção contra a pandemia da Covid-19, no local de prova, que também impactaram no desempenho na prova. “Tive crise de ansiedade no meio da prova, fiquei bastante nervosa, mais ainda do que já estava com a pressão que essa prova tem sobre nós, estudantes, que vão prestar esse vestibular”, afirmou, emocionada, ao LeiaJá.

“Para nós, travestis e transexuais, é uma cobrança triplicada [em provas como essas]. Passei mal, durante e assim que terminou a prova, fiquei me sentindo tonta, sentindo como se tivesse feito uma péssima prova, sabe?”, relatou a estudante com a voz trêmula.

Insensibilidade social e desistência

Luana Maria, cria da comunidade do Ibura, localizada na Zona Sul do Recife, por um momento pensou em desistir de tudo. Ao LeiaJá, ela afirmou que não foi a única a passar por esse constrangimento e insensibilidade, problemas recorrentes contra pessoas trans. A participante presenciou quando outras duas meninas também passaram pela mesma situação de constrangimento, e uma delas desistiu de realizar a prova dado o impacto negativo causado pelo tratamento no local.

A reportagem do LeiaJá entrou em contato com as vestibulandas, mas não obteve retorno. No entanto, por meio de stories no Instagram, uma das candidatas afirmou que essa é “a última vez que precisei fazer o Enem, pois mesmo retificada tive que assinar e ser tratada por outro nome que não me pertence”.

Mesmo abalada, Luana realizou a prova e na redação disse ter que reforçar suas vivências com uma crítica ao constrangimento que ela e outras pessoas trans passam no “cistema” vigente. “O tema da redação é ‘O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira’. E é justamente o que eu passei, não é? Esse constrangimento. Essa irresponsabilidade social das pessoas contra nós”, pontuou Luana.

“Eu tive que falar um pouco das minhas dores. Dos meus sofrimentos na redação, não só o meu”, concluiu. Atitudes como essas afastam pessoas travestis e transexuais dos ambientes acadêmicos, em que são praticamente invisíveis, representando apenas cerca de 0,1% do total de alunos das instituições federais de ensino superior. Os dados são do levantamento realizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em 2018.

Posicionamento do Inep

O LeiaJá procurou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para obter um posicionamento diante do caso denunciado pelas estudantes. No entanto, o Inep não deu uma resposta objetiva aos ocorridos.

Responsável pela organização do Enem, o órgão apenas orientou que os estudantes que se sentirem prejudicados por "problemas de logística" podem solicitar “reaplicação do Exame em até cinco dias após o último dia de aplicação”, por meio da Página do Participante.

No próximo dia 24 de janeiro serão aplicadas as provas de matemática e Ciências da Natureza, na modalidade impressa. Já as provas da versão digital estão marcadas para os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Confira, a seguir, na íntegra, o posicionamento do Inep sobre o caso:

O edital da versão impressa do Enem 2020 já prevê que: “O participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação poderá solicitar a reaplicação do Exame em até cinco dias após o último dia de aplicação, no endereço. Os casos serão julgados, individualmente, pelo Inep. São considerados problemas logísticos para fins de reaplicação, fatores supervenientes, peculiares, eventuais ou de força maior, como: desastres naturais (que prejudiquem a aplicação do Exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local), falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural), falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação pelo aplicador que incorra em comprovado prejuízo ao participante. A aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação deverá ser consultada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante.” O participante que se sentiu prejudicado deverá relatar o ocorrido. O Inep receberá os pedidos por reaplicação entre 25 e 29 de janeiro, pela Página do Participante do Enem. O Inep, junto às aplicadoras, vai apurar a situação e avaliar o pedido. A reaplicação do Enem, prevista em edital, será nos dia 23 e 24 de fevereiro, mesma data e com a mesma prova aplicada para pessoas privadas de liberdade, o chamado Enem PPL. Trata-se de uma nova prova, com mesmo nível de dificuldade, possível pelo fato de o Enem adotar a metodologia de Teoria de Resposta ao Item (TRI). Todos os anos o Inep prepara duas provas: a regular e a de reaplicação/PPL. Este ano, com o Enem Digital, foram preparadas três provas. 

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A apresentadora Xuxa Meneghel resolveu investir seu tempo em novo projetos, entre eles livros infantis. Durante o programa ‘Otalab’, no canal do ator Otaviano Costa, a rainha dos baixinhos revelou que um dos livros infantis incluirá a temática LGBTQIA+.

"Tem um (dos livros), que é o meu xodó, que é a história da Maia. Uma menina arco-íris, que tem duas mães, que é minha afilhada. Fiz esse livro pensando em tudo o que a gente está passando, tanto preconceito, tanta discriminação, tanta gente julgando as pessoas pelas suas escolhas, condições ou vontades. Aí eu tentei colocar de uma maneira lúdica, bonita. Para que as crianças possam entender que o amor é mais importante do que qualquer coisa", explicou Xuxa.

Além desse tema, a apresentadora também irá abordar o veganismo, de forma lúdica para as crianças. Xuxa também está escrevendo um livro autobiográfico, com as memórias de sua carreira. A rainha ainda não divulgou quando os projetos serão lançados.