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A ministra da Cultura, Marta Suplicy, o presidente do Conselho da Cinemateca Brasileira, Ismail Xavier, e o presidente da Sociedade Amigos da Cinemateca, Leopold Nosek, se encontraram, na segunda-feira (1º), em audiência em Brasília para discutir os rumos da Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

Um dos mais importantes do setor cinematográfico do País, o órgão teve seu presidente, Carlos Magalhães, exonerado do cargo em janeiro, pelo novo secretário do Audiovisual, Leopoldo Nunes. Com a saída de Magalhães, se iniciou um processo de auditoria para analisar irregularidades nas contas do órgão nos dez anos de mandato de Magalhães.

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Uma nova forma de gestão e contratação de funcionários deverá ser apresentada em breve pelo ministério. Segundo funcionários, a medida, que também trouxe corte de verbas, tem causado retrocesso institucional.

"Nossa capacidade está super reduzida e não há datas para a resolução. Estamos com um quadro funcional de 20 anos atrás. A biblioteca não presta mais atendimento aos sábados. E há uma sala que já está fechada", disse um funcionário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com uma visita de cinco dias a Washington e a Nova York, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, tomou para si a tarefa de conhecer experiências locais que possam contribuir para a instalação do Museu da Memória Afrodescendente, em Brasília. Emendas ao Orçamento de 2013 já permitiram reservar R$ 12,5 milhões para o projeto, enquanto museus e bibliotecas históricas do País continuam, como descreveu a própria ministra, com recursos "baixíssimos e ridículos".

O Museu da Memória Afrodescendente é uma ideia de quase 20 anos. Nasceu com a doação do Distrito Federal de um terreno no Lago Sul de Brasília à Fundação Palmares, como homenagem à primeira visita do então presidente da África do Sul, Nelson Mandela, ao Brasil. Desde então, naquele lugar há apenas uma pedra fundamental.

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Segundo Marta, o museu terá os objetivos de "contar a história" dos negros no Brasil e de sua contribuição para a formação da identidade nacional valendo-se de alta tecnologia e recursos virtuais. A inspiração será o Museu da Língua Portuguesa, de São Paulo. O custo será definido depois da elaboração do projeto arquitetônico. Marta quer, pelo menos, ver a obra iniciada neste governo de Dilma Rousseff, para afastar o risco de recuo na próxima gestão.

"Essa história não foi contada direito ainda", afirmou Marta. "E nós vamos dar para o negro um lugar nobre de Brasília", completou, ao referir-se à construção do museu no Lago Sul, o metro-quadrado mais caro da capital brasileira.

A ministra da Cultura visitou nesta sexta, em Washington, o Museu do Holocausto e o Newseum e conservaria com a equipe responsável pelo Museu Nacional de História e Cultura Afroamericana, em construção na capital americana. Hoje, ela estará no Museu Nacional de Artes Africanas. Em Nova York, na próxima semana, Marta irá ao Museu de Arte Moderna (MoMA) e o Schomburg Center, que pesquisa a cultura negra.

O Ministério da Cultura está em discussão com o Victoria & Albert Museum, em Londres, para receber suas exposições já montadas. Elas seriam exibidas em museus brasileiros durante 2014, por conta da Copa do Mundo. A ministra adiantou o interesse brasileiro em exposições de história grego-romana e dispensou a necessidade de envio de obras autênticas. "Certamente, essas peças estão em um porão do V&A Museum e, mesmo que não sejam originais, não há nada parecido no Brasil", afirmou. "Não vou achar ruim se vier uma cópia da Diana."

Vale Cultura

Marta Suplicy insistiu nesta sexta que não aceitará o uso do Vale Cultura para o pagamento de TV por assinatura e que "não há a menor chance" de esse benefício se estender para os jogos eletrônicos. "Sou uma pessoa aberta a questionamentos, mas não sou ping-pong", afirmou. O Vale Cultura foi criado pelo governo em dezembro passado. Segundo Marta, ainda não há clareza sobre como as pessoas pretendem gastar o vale de R$ 50 por mês para trabalhadores com remuneração de até cinco salários mínimos.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse nesta terça-feira ter ficado "indignada" com a eleição do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Para Marta, a escolha é uma "mancha" na história do Congresso Nacional. "Eu fiquei indignada porque nós caminhamos para um retrocesso muito grande na questão dos direitos humanos quando uma pessoa com a história de falas completamente fora dos direitos humanos é eleita para presidir uma comissão desse nível de importância para a Câmara e o Brasil", disse a ministra. "É uma mancha para o Congresso a eleição de uma pessoa com esse perfil", emendou.

De acordo com a ministra, presidir a Comissão de Direitos Humanos demanda um perfil isento de preconceitos. "Temos que ter pessoas absolutamente isentas de preconceitos contra negros, contra homossexuais e preconceitos em geral", afirmou, referindo-se a supostas falas de Feliciano contra negros e homossexuais.

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Marta disse ainda que as tentativas do deputado de explicar suas falas apenas "agridem" os grupos que ele teria ofendido. "Quanto mais ele se explica e se defende, mais ele agride todas as comunidades. Isto mostra o quão distante ele está da compreensão do que é presidir uma comissão desta importância."

Cesta Básica

Indagada sobre a manifestação de quadros do PSDB reivindicando a autoria do projeto para isentar de tributos a cesta básica, Marta afirmou não dar importância ao que é dito pelos tucanos. "Não tem importância o que eles falam. Acho que o melhor seria usar o bom senso. É bom para o povo? É. Então faz e não fica brigando pela autoria", concluiu a ministra, após proferir palestra em evento organizado pela embaixada britânica na capital paulista.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou nesta segunda-feira que o Vale Cultura, que será regulamentado no fim deste mês, será cumulativo e deve estar pronto para operar a partir de junho ou julho. Segundo ela, o trabalhador que tiver o "cartão pré-pago" do Vale Cultura poderá abrir mão de utilizar o benefício em um determinado mês e gastá-lo futuramente sem que ele expire. "O benefício em termos culturais do Vale Cultura vai ser muito grande."

Marta Suplicy apresentou nesta tarde o projeto para empresários paulistas na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). A ministra também anunciou que vai percorrer o País para angariar adesões ao Vale Cultura. "Estou pensando em fazer o périplo talvez de forma mais institucional", afirmou.

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O Vale Cultura segue o modelo do Vale Alimentação, no qual o trabalhador receberá um benefício de R$ 50 para gastar com atividades culturais - 10% deste valor será abatido da folha salarial. O projeto prioriza quem ganha até cinco salários mínimos, e as empresas tributadas com base em lucro real que aderirem ao projeto receberão um abatimento no imposto de renda de 1%. Já os trabalhadores que recebem mais de cinco salários mínimos terão um desconto na folha de pagamento superior a 10%, escalonado conforme a faixa salarial.

O Ministério da Cultura trabalha com uma base de 18,8 milhões de trabalhadores que seriam beneficiados com o projeto. Inicialmente, todas as estatais vão aderir ao Vale Cultura, de acordo com a ministra. A expectativa do governo é de que o programa injete R$ 11 bilhões na cadeia produtiva cultural. Estima-se que a renúncia fiscal no primeiro ano supere os R$ 500 milhões.

Jeito Marta de ser

Marta Suplicy disse que ainda é uma incógnita para o ministério de que forma os trabalhadores deverão utilizar o benefício, que pode ser empregado tanto na compra de ingressos para shows quanto para a compra de livros. "Nós não sabemos bem onde as pessoas vão consumir. É uma coisa muito nova para todos", comentou.

No fim do encontro com os empresários, a ministra se incomodou com uma pergunta de um conselheiro do Serviço Social do Comércio (Sesc), que reivindicou que a programação da TV Sesc seja classificada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) como conteúdo brasileiro qualificado, o que permitiria que fosse distribuída pelas operadoras de TV a cabo sem custo. "Está muito certo a Ancine não financiar", rebateu a ministra. Ao sair, o diretor regional do Sesc, Danilo Miranda, relevou a irritação da ministra. "É o jeito Marta de ser", brincou.

Em uma reunião na manhã desta terça (5), as ministras do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Cultura (MinC) - Miriam Belchior e Marta Suplicy, respectivamente - anunciaram investimentos que somam R$ 1 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, o PAC Cidades Históricas, para restauração de monumentos e espaços públicos em sítios tombados.

Estiveram presentes 44 prefeitos oriundos de vinte Estados brasileiros. Também foram anunciados cerca de R$ 300 milhões para proprietários de imóveis em 94 cidades com conjuntos tombados pelo IPHAN. Marta Suplicy considera que o financiamento possui excelentes condições e ainda pode recuperar um imóvel importante e permitir o resgate amplo de regiões.

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Com o objetivo de tornar o patrimônio cultural um indutor de geração de renda, agregação social e afirmação das identidades históricas, os investimentos também ajudam a contribuir com o desenvolvimento urbano das cidades contempladas. As ações ocorrem em parceira com o IPHAN que, junto às prefeituras selecionadas, tem até o dia 19 de fevereiro para determinar as obras prioritárias.

A lista dos imóveis vai ser submetida à aprovação das instâncias de gestão do PAC, para só depois ser definida a previsão de investimentos para cada cidade. Tanto Marta quanto Miriam destacam a importância de uma parceria dedicada e constante entre as prefeituras e a União para que ocorra a preservação da arquitetura e da memória dos locais históricos.

Agência Brasil - Ao empossar nesta quinta-feira (31) os novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), a ministra da Cultura, Marta Suplicy, rebateu as críticas de que o trabalhador vai usar o vale-cultura "para gastar o dinheiro com outras coisas". Ela citou que no ínicio do Programa Bolsa Família se a ideia era "comprar iogurte", por exemplo, depois se adotou o hábito de comprar produtos básicos de alimentação.

Terá direito ao vale-cultura o trabalhador com carteira assinada que ganha até cinco salários mínimos. Ele vai receber um cartão eletrônico com crédito de R$ 50 para gastar em serviços e produtos culturais, como shows, cinemas, exposições, teatro e comprar livros e revistas. A expectativa do ministério é que aproximadamente 17 milhões de trabalhadores recebam o benefício, elevando o consumo cultural em até R$ 7,2 bilhões por ano.

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No evento, a ministra pediu aos representantes dos diversos segmentos da área cultural que sejam "generosos com os grupos que têm menos recursos", para que eles tenham a oportunidade de levar sua arte para o público. A Cnic é integrada por representantes de todos os ramos da cultura (música, teatro, cinema e etc.), com mandato bienal. Para a ministra, os membros da Cnic e demais representantes do setor cultural devem usar da melhor forma o dinheiro público para apoio e fomento da cultura no país.

Sobre os recursos do Fundo Nacional de Cultura que vão ser repassados por meio do Plano Nacional de Cultura, Marta Suplicy explicou que  irão diretamente para as cidades que aderirem ao plano. Para isso, é preciso que as cidades tenham planos de gestão criando conselho local de organização. Um dos objetivos do plano é revitalizar a diversidade cultural nos municípios. "Temos que nos preparar culturalmente para a Copa do Mundo e para  as Olímpiadas, de forma a mostrar com competência  aos turistas estrangeiros que temos muito o que mostrar além do futebol, das praias e do samba", defendeu a ministra. O plano foi apresentado ontem (30) pela ministra no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.

Para o presidente da Fundação Itaú Cultural, Eduardo Saron, o plano "será uma nova revolução para o mundo da cultura e a Cnic terá papel muito importante no cumprimento das metas traçadas para os próximos dez anos". O ator Odilon Wagner, presidente da Associação de Produtores de Teatro Independentes de São Paulo, ressaltou o papel da Cnic: "O meio cultural percebe os efeitos da atuação da comissão nos últimos tempos, pois está estabelecido hoje um diálogo que antes era escasso, assim como os recursos financeiros".

A secretária executiva do ministério da Cultura, Jeanine Pires, faz nesta sexta-feira (25), uma reunião com Geraldo Júlio, prefeito da cidade, e com a equipe responsável pela organização da Copa das Confederações FIFA 2013 e Copa do Mundo FIFA 2014.

Representante da ministra, Marta Suplicy, Jeanine participa hoje de uma aula espetáculo da 8ª Bienal da Une. Pernambuco é o primeiro estado brasileiro a receber a visita do MinC.

Brasília - O período de inscrição para o edital de apoio a até seis curta-metragens dirigidos ou produzidos por negros, de 18 a 29 anos, está aberto até o dia 7 de janeiro. O investimento chega a R$ 100 mil por curta e as inscrições podem ser feitas pelo sistema SalicWeb. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura.sav@cultura.gov.br

Em São Paulo, no início de outubro, a ministra Marta Suplicy ouviu, entre as manifestações dos produtores da cultura digital, que a cultura negra é apoiada pelo ministério, mas não é feita por produtores e criadores negros. Na época, a ministra disse que “era uma justa reivindicação da comunidade negra”. Os editais voltados a produtores e criadores negros, com valor aproximado de R$ 9 milhões, foram lançados no Dia da Consciência Negra.

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Além disso, a Biblioteca Nacional tem três editais publicados. O primeiro vai selecionar, até o dia 4 de fevereiro, um projeto que implante 27 pontos de Leitura que desenvolvam atividades literárias de preservação da cultura negra e de combate ao racismo no país. O segundo escolherá, até 20 de março, 23 projetos para concessão de bolsas a pesquisadores negros. O terceiro, com inscrição até 30 de abril, visa a produzir publicações de autores brasileiros negros.

O Prêmio Funarte também investirá em criações e produções afrodescendentes. Serão quatro prêmios de R$ 200 mil, 12 prêmios de R$ 150 mil e 17 prêmios de R$ 100 mil. O objetivo é que artistas e produtores negros ocupem palcos, teatros, ruas, escolas e galerias de arte de todo o país. Para isso, a Funarte vai fomentar 33 projetos nas categorias artes visuais, circo, dança, música, teatro e preservação da memória. O período de inscrições é até o dia 4 de fevereiro.

Está marcado para esta quinta (27) o Ato de Sanção da lei que cria o Vale-cultura. A lei, que tramita há três anos no congresso, foi aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado em 2012, e agora segue para a sanção da presidente Dilma Roussef.

O Vale-cultura é um benefício no valor de R$ 50 concedido aos trabalhadores do país no mesmo molde de outros, como o de alimentação e o de transporte. A intenção é, ao mesmo tempo, proporcionar ao cidadão acesso a produtos culturais como discos, peças de teatro, cinema e livros, e injetar dinheiro na cadeia econômica da cultura, aumentando o consumo de bens culturais.

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A cerimônia está marcada para as 15h no gabinete da presidência.

Brasília - A ministra da Cultura, Marta Suplicy, pediu nesta quarta-feira (21) aos coordenadores de bancada da Câmara emendas para os centros de Ensino unificados das Artes (CEUs das Artes) e para a construção de museus.

A ministra explicou que já estão sendo construídos 360 CEUs das artes em 5 mil municípios, porém ela quer mais 250 em locais que necessitam. “Seis já foram inaugurados, mas, desde 2010, 10% foi construído.”

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A deputada Marinha Rupp (PMDB-RO), seguida por outros parlamentares, disse que o ideal seria o Plano de Aceleramento do Crescimento (PAC) destinar mais recursos para a cultura como ocorre com outras áreas, como a de infraestrutura. 

Marta também pediu emendas para a construção do Museu Afro-brasileiro em Brasília. O objetivo do governo é construir museus em cada estado como o de Luiz Gonzaga, em Campina Grande, na Paraíba.

Luiz Gonzaga foi o grande homenageado da Ordem de Mérito Cultural, que premiou nesta segunda-feira (5) 41 intelectuais e instituições. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, entre outras personalidades da política.

O Rei do Baião foi o escolhido devido ao centenário de seu nascimento. Durante a cerimônia, Elba Ramalho, Daniel Gonzaga e Miguel Proença interpretaram Asa Branca, uma das principais músicas do repertório do pernambucano de Exú. "A cultura tem a característica de ser atemporal ao mesmo tempo em que reflete o tempo histórico mais do que qualquer outra  manifestação da atividade humana”, destacou Dilma.

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“É um momento emocionante. Acredito que estamos aqui participando de uma celebração importante do Brasil. O país não pode ser só as necessidades materiais. O país se mobiliza por nossas crenças, nossa arte, nossa cultura”, completou a presidente que frisou que Luiz Gonzaga contribuiu para que a divulgação da cultura do Nordeste e que "ele nos ensinou a entender melhor o Brasil".

Entre os agraciados nesta 18ª edição estão Elba Ramalho, Alceu Valença, Fafá de Belém, Regina Casé, Sílvio Santos e Aguinaldo Silva. O presidente do Senado José Sarney e ministra da Cultura, Marta Suplicy, também receberam a condecoração. A apresentadora Hebe Camargo e o escritor Jorge Amado foram premiados in memoriam.

Entre as instituições que receberam as insígnias estão o Movimento Gay de Minas Gerais, o Museu Histórico Nacional, a Orquestra Popular Bomba do Hemetério e o Bloco Afro Olodum. O cacique Almir Suruí também foi premiado. Ele é reconhecido internacionalmente por ter denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) a exploração ilegal de madeira em terras indígenas e por lutar pelos direitos dos índios.

"A dificuldade para a seleção dos homenageados para a Ordem do Mérito, num país com tantos talentos, é grande, mas creio que contemplamos dentre eles alguns que já são consagrados pela população e outros já tão notáveis pela atuação em seus segmentos", destacou a ministra Marta Suplicy.

"Luiz Gonzaga conseguiu transmitir as agruras e a força do Nordeste para todo o país. Queremos homenagear seu talento, sua obra e os inúmeros ritmos por ele impulsionados e que hoje alegram as nossas vidas, como o baião, música que acalentou tantos trabalhadores distantes de suas terras, canções e saudades que estão impregnados nas construções dos monumentos de Brasília", ressaltou Marta.

A Ordem do Mérito Cultural é uma condecoração outorgada pelo Ministério da Cultura a pessoas, grupos artísticos, iniciativas ou instituições a título de reconhecimento por suas contribuições à cultura brasileira. Desde a criação, em 1995, 500 personalidades nacionais e estrangeiras já foram condecoradas.

Com informações da Agência Brasil.

Já falando como se o candidato a prefeito do PT, Fernando Haddad, estivesse eleito, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou na manhã deste domingo (28) que foi extremamente arriscada a escolha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo nome do ex-ministro da Educação para ser o candidato do partido na capital paulista.

"Ele tem uma enorme intuição e acertou, pois era quase impossível (ganhar com um novato), com risco gigantesco", disse, ao chegar a café da manhã organizado pelas lideranças do PT em um hotel em São Paulo.

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A ministra, que chegou a ser pré-candidata do partido, disse que Haddad será um bom prefeito, São Paulo voltará a funcionar e haverá um resgate de projetos iniciados por ela quando comandou a cidade e que foram abandonados. "O PT vai voltar a dirigir esta cidade e cuidar principalmente da periferia, que foi abandonada", afirmou.

Marta afirmou ainda que a derrota do candidato do PSDB, José Serra, será "especial", acusando-o de baixar o nível da campanha eleitoral. "Tendo Serra como adversário, isso era esperado", disse, sem responder, no entanto, se uma eventual derrota significaria o fim da carreira do político tucano. "Não cabe a mim dizer isso."

Sobre uma possível aposta do PT em um novo nome para 2014, para a eleição a governador, como fez com Haddad agora, Marta também desconversou. "Conjuntura é conjuntura. Não dá para falar agora sobre isso", disse.

O clima de otimismo de Marta também se refletiu entre os políticos que estavam presentes no café da manhã do PT. O hotel, na região da Avenida Paulista, é o mesmo em que o presidente Lula comemorou as vitórias em 2002 e 2006 e também deve sediar a festa de Haddad, caso seja eleito. No entanto, é provável que haja uma comemoração na própria Avenida Paulista na noite de hoje.

Há menos de um mês no cargo, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, criou um novo tipo de edital para dar recursos públicos somente a produtores e criadores negros. Ele será lançado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra.

O tema das produções será "afrodescendente". Significa, segundo a ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, que serão favorecidos os que se identificarem com valores culturais da "matriz africana". Cita como exemplo mais de cem grupos de teatro ou dança que se autodefinem como negros. "Essas expressões muito raramente se beneficiam de recursos públicos comparativamente a outras", afirma.

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Luiza informa que os termos do edital não estão totalmente definidos. Marta não respondeu à ligação do jornal O Estado de S. Paulo. Sua assessoria informou que ela estava nesta sexta-feira em São Paulo, onde faz campanha para o candidato do PT à prefeitura, Fernando Haddad.

Apesar de considerar a iniciativa "discriminatória, ilegal, inconstitucional e que viola a igualdade entre as pessoas", o sociólogo Demétrio Magnoli diz que não ficou surpreso. "É mais uma das inúmeras manifestações de um processo de inscrição da raça na lei e da transformação da raça num critério de políticas públicas", afirma.

Ele rebate a afirmação de que a iniciativa seria de Marta, ao assegurar que ela nada mais faz que seguir a política do governo. "Logo, logo, vamos ter concursos para funcionários públicos com critério de raça. Faz parte do mesmo processo de cotas, inconstitucional, mas surpreendentemente apoiado pelo Supremo Tribunal Federal", alerta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após um telefonema da Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy, Abelardo da Hora Filho postou em sua rede social, nesta terça-feira (2), a honraria que seu pai acaba de receber. O escultor será condecorado com a Ordem do Mérito Cultural de 2012.

Até hoje, aproximadamente 500 brasileiros já receberam o mérito. Em forma de agradecimento, Abelardo Filho postou um texto de seu pai: 

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"Faço a minha arte respondendo a uma necessidade vital. Como quem ama ou sofre se alegra ou se revolta, aprova ou denuncia e verbera. [...] Reflexo da convivência social e fixação de elementos sedimentados pela cultura da humanidade no seu itinerário histórico-social. Tenho compromissos fundamentais com a cultura brasileira e com o povo da minha terra.  A minha arte é feita dos meus sentimentos e de meus pensamentos: nunca os separo.

A marca mais forte do meu trabalho tem sido, entretanto o sofrimento e a solidariedade. A tônica, é o amor: o amor pela vida, que se manifesta também pela repulsa violenta contra a fome e a miséria, contra todos os tipos de brutalidades, contra a opressão e a exploração. Arte pela vida em favor da vida. Às vezes grito violentamente nos ouvidos dos brutos e dos antropoides monstruosos que forjam as guerras e as discriminações. Mas às vezes canto: as vitórias da minha gente, o amor da minha gente, as belezas da vida.  

Não faço arte para os colegas verem nem para os críticos. Faço arte para mim e para a minha gente. Acho que o grande apelo atual da humanidade é a paz, o entendimento, a solidariedade e o amor enfim. Pretendo que a minha arte seja mais uma voz a reforçar esse apelo." 

Parece que a pressão da nova ministra da Cultura, Marta Suplicy, para que os deputados votassem a criação do vale-cultura durante deu certo. Nessa quinta-feira (13), o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Newton Lima (PT-SP), encaminhou um ofício ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), para incluir na Ordem do Dia a votação do projeto de lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura.

O projeto é de autoria do Executivo e já havia passado pela Câmara. Mas, como recebeu emendas no Senado, precisou voltar à Câmara para nova deliberação. As comissões técnicas já avaliaram as emendas e está pronto para ser votado pelos deputados. Com a aprovação, o texto seguirá para a sanção presidencial.

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O Programa de Cultura do Trabalhador visa fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura. O vale-cultura será válido em todo o território nacional e servirá para dar acesso O texto também cria o vale-cultura, de caráter pessoal e intransferível, válido em todo o território nacional, para acesso e compra de produtos e serviços culturais.

Com informações da Agência Brasil.

A presidente Dilma Rousseff reconheceu nesta quarta (13) a necessidade de que mais recursos sejam destinados à cultura, mas defendeu também que as ações artísticas e culturais executadas com dinheiro público sejam otimizadas a fim beneficiar toda a população.

“Certamente, todos os militantes e gestores da área cultural querem mais [dinheiro]. Não tenho dúvidas de que a cultura merece mais e temos feito muito para atender ao desejo da área cultural, mas tenho consciência que temos que procurar ampliar não só os recursos, mas, fundamentalmente, as atividades que fazem com que a aplicação desses recursos se voltem tanto para os que trabalham na área, quanto para toda a população”, disse Dilma. Segundo ela, essa dinâmica será facilitada com a criação do Sistema Nacional de Cultura, aprovado ontem (12), no Senado.

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De acordo com a presidenta, o acesso da população aos bens e produtos culturais é uma das questões mais importantes para seu governo. “É impressionante que muitos brasileiros e brasileiras jamais tenham chegado a um cinema, a um teatro, jamais tenham usufruído das mais diversas atividades culturais. Julgamos que a democratização do acesso à cultura é uma das coisas mais importantes para agregar à questão civilizatória”, declarou a presidenta durante a cerimônia em que a ministra Ana de Hollanda transmitiu o cargo a Marta Suplicy.

Dilma agradeceu a colaboração de Ana de Hollanda, que estava no cargo desde janeiro de 2011, e disse que a ex-ministra sofreu “pressões injustas e excessivas”. Dilma ainda classificou as “experiências” dos ex-ministros Gilberto Gil, Juca Ferreira e Ana de Hollanda como “importantes”. E disse estar convencida de que Marta fará uma boa gestão.

“Pela sua experiência, mas, sobretudo, pela sua força, pelos seus compromissos e pelo seu olhar não preconceituoso e capaz de acolher diferentes manifestações, a ministra Marta tem condições plenas de levar adiante a tarefa de transformar, cada vez mais, a cultura em uma prioridade central do meu governo”, avaliou Dilma.

Segundo ela, a proposta orçamentária já aprovada pelo Ministério do Planejamento prevê que sejam destinados ao Ministério da Cultura, em 2013, quase R$ 3 bilhões, mais R$ 2 bilhões a serem captados por meio das leis de incentivo fiscal. Se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional, será o maior orçamento da história da pasta.

Primeira mulher a comandar o Ministério da Cultura, a cantora e gestora cultural Ana de Hollanda deixou hoje (13) o cargo. Para sua sucessora, a senadora Marta Suplicy, ela deixa uma série de importantes iniciativas inconclusas e a possibilidade de administrar, em 2013, o maior orçamento da história da pasta.

Ao longo de 20 meses à frente do ministério, Ana de Hollanda conseguiu colocar em prática poucas das iniciativas que ela própria apontava como prioritárias para o setor. Durante sua gestão, a ex-ministra ainda se envolveu em várias polêmicas.

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Ao tomar posse, em janeiro de 2011, ela prometeu avanços e antecipou o tom com que reagiria aos que criticavam sua nomeação, comparando-a com seus antecessores, Juca Ferreira e Gilberto Gil. “Continuar não é repetir. E quando queremos levar um processo adiante, a gente se vê na fascinante obrigação de dar passos novos e inovadores. Este será um dos nortes da nossa atuação: continuar e avançar”, discursou pouco antes de se ver às voltas com a primeira polêmica: a decisão de retirar do site do ministério as licenças do Creative Commons.

Os “selos” Creative Commons indicam as condições em que a cópia e o compartilhamento de conteúdo são permitidos. A ministra justificou a decisão lembrando que todo o conteúdo publicado no site do ministério pode ser livremente reproduzido. Mesmo assim, passou a ser acusada de defender os interesses de setores contrários ao livre compartilhamento de conteúdo na internet, caso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade privada responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais.

As críticas nesse sentido aumentaram após o Ministério da Cultura receber para "reanálise" o anteprojeto de lei que havia sido elaborado e encaminhado à Casa Civil durante a gestão de Juca Ferreira com a proposta de modernização da Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610), em vigor desde 1998. Devolvido à Casa Civil em 31 de outubro de 2011, o novo texto, elaborado sob a gestão de Ana, é menos flexível que o anterior e ainda não foi enviado ao Congresso Nacional. Mais uma vez, o ministério foi acusado de não defender o interesse dos artistas.

No final de 2011, o Ecad foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Após investigar denúncias de irregularidades, os parlamentares pediram o indiciamento de 15 pessoas. Durante a CPI, Ana de Hollanda retomou uma ideia discutida durante a gestão de seus antecessores e apresentou uma proposta de lei para criação de um instituto responsável por fiscalizar o funcionamento de entidades privadas arrecadadoras de direitos autorais e regular a remuneração dos artistas. Entregue à Casa Civil em abril deste ano, a proposta continua sendo analisada pelo governo federal.

Outro projeto a não sair do papel foi o do Vale-Cultura, que, se aprovado, poderá beneficiar cerca de 12 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.110 mil) com um “vale” de R$ 50 a serem gastos com bens e produtos culturais. Já na posse, em janeiro de 2011, Ana de Hollanda pediu apoio aos parlamentares. Passados quase dois anos, o projeto ainda não tem data para ser votado.

A ex-ministra também não conseguiu sensibilizar o Congresso Nacional a votar a proposta de criação do Programa Nacional de Fomento à Cultura (ProCultura), que visa a substituir a Lei Rouanet, em vigor desde 1991, e fortalecer o Fundo Nacional de Cultura (FNC), permitindo ao Estado distribuir de forma mais igualitária entre as várias regiões do país, parte dos recursos obtidos por meio da renúncia fiscal (patrocínios culturais).

A promessa de obter a regulamentação do Estatuto dos Museus também não se concretizou. A proposta ministerial foi entregue para sanção presidencial, mas, segundo a assessoria da Casa Civil, será devolvida ao Ministério da Cultura para que a nova ministra possa analisá-la. Em vigor desde janeiro de 2009, o Estatuto dos Museus estabelece, entre outras coisas, os critérios para criação, funcionamento e fechamento de museus.
 
De positivo, Ana de Hollanda deixa para Marta Suplicy a possibilidade de administrar o maior orçamento da história do ministério. Poucos dias antes do anúncio da demissão, o Ministério do Planejamento aprovou o pleito ministerial de quase R$ 3 bilhões para 2013, mais R$ 2 bilhões captados por meio das leis de incentivo fiscal. Segundo a assessoria do ministério, o montante representa um acréscimo de 54% em comparação a 2011, quando Ana de Hollanda assumiu, desconsiderando a Lei Rouanet. O acréscimo em comparação a 2010 chega a 113%.

Outra iniciativa da gestão Ana de Hollanda foi a criação da Secretaria de Economia Criativa, responsável por elaborar, com o auxílio de representantes do setor, o Plano Brasil Criativo, de estímulo aos produtores.

Além disso, para estimular o gosto pela leitura, o ministério investiu, em 2011, por meio do Plano Nacional do Livro e Leitura, R$ 373 milhões na criação de bibliotecas, fomento de feiras de livros e aquisição de acervos para bibliotecas públicas.

A última polêmica em que o nome de Ana de Hollanda esteve envolvido foi o vazamento de uma carta para a titular do Ministério do Planejamento, Miriam Belchior, de quem cobrava mais recursos para a cultura.

Marta Suplicy (PT-SP) tomou posse nesta quinta-feira (13) como ministra da Cultura. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, contou com a presença de outros ministros do Estado, parlamentares e artistas. A nomeação de Marta foi publicada na edição desta quinta do Diário Oficial da União, onde também consta a exoneração da ex-ministra Ana Maria Buarque de Hollanda.

A presidente Dilma Rousseff demonstrou confiança no trabalho que poderá ser feito por Marta. “Ela vai dar conta de tudo. Ela tem a experiência necessária para exercer o cargo de ministra da Cultura e ela será muito útil no meu governo”, frisou. De acordo com o Orçamento enviado pelo Executivo para a aprovação no Congresso Nacional, a pasta terá R$ 3 bilhões, além de outros R$ 2,2 bilhões que poderão ser mobilizados pela Lei de Incentivo à Cultura. De acordo com o Dilma, os recursos são 65% maiores que o disponibilizado em 2012.

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Em discurso, Marta Suplicy disse estar feliz por integrar o governo da presidente Dilma e homenageou o atual presidente do Senado, José Sarney, que criou a primeira lei de incentivo a cultura quando foi presidente da República. Ela também lembrou dos três ex-ministros Gilberto Gil, Juca Ferreira e Ana de Hollanda e agradeceu o emprenho dos senadores que aprovaram, nessa quarta-feira (12), a emenda à Constituição que cria o Sistema Nacional de Cultura, que prevê uma ampliação progressiva de recursos par a cultura. “Agradeço pela aprovação da PEC da Cultura e já peço aos deputados que tenham o mesmo empenho na aprovação do vale cultura, que fará uma revolução na vida do povo. Temos diversidade e frescor de ideias e o motor da cultura: a criatividade. Temos que trabalhar para que os artistas possam viver de suas artes”, destacou.

Marta Suplicy é psicóloga e atua na política hás mais de 30 anos. Ela já foi prefeita de São Paulo, deputada federal e agora está licenciada do Senado, onde era vice-presidente. Quem assume a cadeira dela no Senado é o primeiro-suplente Antonio Carlos Rodrigues (PR), que é vereador em São Paulo e tenta a reeleição.

A ex-ministra da Cultura, Ana de Hollanda, agradeceu pela oportunidade e fez um breve relatório sobre as ações realizadas nos 20 meses em que esteve à frente da pasta. De fato, ela deixa para a sucessora uma série de iniciativas inacabadas, após se envolver em várias polêmicas relacionadas ao direito autoral, compartilhamento de conteúdo na internet, ECAD. Dilma defendeu a ex-ministra e agradeceu pelo empenho e por suportar "pressões muitas vezes injustas e excessivas".

A mais nova ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT) é estrela de um vídeo divulgado no Youtube, em que pede votos para o candidato a prefeito do Recife pelo PT, Humberto Costa. Na gravação, Marta diz que ele é o candidato que ela conhece e que a população também sabe quem é.  

“Eu conheço Humberto de muito tempo, das lutas sociais, da defesa das minorias, da causa das mulheres. Eu conheço Humberto ministro do presidente Lula. Humberto do Samu, do Brasil Sorridente, da Farmácia Popular, de tantos programas que foram tão importantes para esse Brasil. Eu tenho acompanhado Humberto aqui no Senado Federal e eu veja sua incrível capacidade de mobilização. De debater projetos importantes para o Brasil, para o seu Estado, como foi o caso da medida provisória que ele levou a Fiat para Pernambuco”, destaca a ministra no vídeo.

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Ao final Marta ainda dispara: “Humberto você conhece, eu conheço e por isso que a gente quer Humberto pra Recife. Experiência, competência e liderança.” 

 

Confira o vídeo.

Como já era esperado, Ana de Hollanda deixou o Ministério da Cultura. O Palácio do Planalto anunciou, na tarde desta terça-feira (11), que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) irá substituí-la, que já tomará posse na próxima quinta-feira, às 11h.

De acordo com a ministra Helena Chagas, nesta terça Dilma conversou com Marta por telefone, na hora do almoço, para oficializar o convite.

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Confira na íntregra a nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

A presidenta da República, Dilma Rousseff, convidou a senadora Marta Suplicy para ocupar o Ministério da Cultura. Ela substituirá a artista e compositora Ana de Hollanda, a quem a presidenta agradeceu hoje o empenho e os relevantes serviços prestados ao país à frente da pasta desde janeiro de 2011.

Dilma Rousseff manifestou confiança de que Marta Suplicy, que vinha dando importante colaboração ao governo no Senado, dará prosseguimento às políticas públicas e aos projetos que estão transformando a área da Cultura nos últimos anos.

A posse será realizada na próxima quinta-feira 11h.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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