A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma denúncia no Ministério Público do estado de Minas Gerais contra o líder da Igreja Batista de Lagoinha, André Valadão, por LGBTfobia. A acusação foi formalizada pela parlamentar nesta segunda-feira (5). 

A denúncia foi referente a um culto administrado por André, no qual, ele afirmou que "Deus odeia o orgulho", em referência ao Mês do Orgulho LGBTQIAP+, comemorado em junho, e que "a figura da palavra orgulho é Lúcifer". Além disso, o líder religioso através de suas redes sociais fez publicações anunciando que os cultos assim ocorrerão todos os domingos deste mês na unidade da igreja em Orlando, nos Estados Unidos.

No documento, Erika Hilton recorre a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2019 que equipara o crime de homotransfobia ao de racismo. Segundo ela, Valadão “incorreu na conduta criminosa tipificada no artigo 20 da Lei 7.716/89, relativamente à conduta de praticar e de incitar o preconceito e a discriminação homotransfóbica”.  "O enquadramento do discurso do Representado à prática do crime de homotransfobia é nítido", defendeu Hilton. 

Através do seu perfil do Instagram a deputada escreveu: "Nunca mais usarão nossa comunidade LGBTQIA+ para pregar o ódio, a violência e fazer disputas ideológicas. Deus não odeia ninguém. Quem odeia a diversidade são os farsantes e mercadores da fé! LGBTFOBIA é crime!" 

A parlamentar pede ainda que o conteúdo da pregação que ataca os direitos da comunidade seja suspenso das redes sociais do pastor, “em vista do evidente caráter criminoso de seu conteúdo”.

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) realizou nesta terça-feira uma operação contra um grupo suspeito de manipular resultados de jogos do Brasileirão e de campeonatos estaduais. A ação, batizada de Penalidade Máxima II, foi deflagrada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI). Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão em 16 municípios de 20 Estados diferentes.

A suspeita é de que os criminosos tenham atuado de maneira concreta em pelo menos cinco jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022, além de interferir em outras cinco partidas do Campeonato Paulistão, Campeonato Gaúcho e Campeonato Mato-Grossense deste ano. Os mandados foram cumpridos em Goianira (GO), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Pelotas (RS), Santa Maria (RS), Erechim (RS), Chapecó (SC), Tubarão (SC), Bragança Paulista (SP), Guarulhos (SP), Santo André (SP), Santana do Parnaíba (SP), Santos (SP), Taubaté (SP) e Presidente Venceslau (SP).

O zagueiro Victor Ramos, da Chapecoense, está entre os alvos da ação. O clube publicou uma nota, sem divulgar o nome do jogador, reiterando seu posicionamento contra manipulações esportivas e ressaltando a confiança na conduta do atleta.

"A Associação Chapecoense de Futebol vem a público a fim de reiterar o seu posicionamento totalmente contrário a qualquer tipo de situação que envolva a manipulação de resultados de jogos. O clube entende que tais condições são totalmente antidesportivas, ferindo os valores éticos e morais da modalidade", disse o clube, na nota.

"A respeito da 'Operação Penalidade Máxima' e do cumprimento do mandado relacionado à ela em Chapecó - envolvendo um jogador do clube - a agremiação alviverde reforça o seu apoio e, principalmente, a confiança na integridade profissional do atleta."

De acordo com as investigações, o grupo atuou mediante cooptação de jogadores profissionais de futebol, com oferta de valores entre R$ 50 mil a R$ 100 mil aos atletas para que eles cometessem eventos determinados nos jogos. Derrota no primeiro tempo, número de escanteios e de cartões rendiam até R$ 100 mil para o atleta participante do esquema.

Há indícios de que as condutas previamente solicitadas aos jogadores visam possibilitar que os investigados consigam grandes lucros em apostas realizadas em sites de casas esportivas, utilizando, ainda, contas cadastradas em nome de terceiros para aumentar os lucros.

A ação é um desdobramento da Operação Penalidade Máxima, deflagrada em fevereiro, que resultou na prisão preventiva de Bruno Lopez de Moura. Também foram alvos a empresa BC Sports Management, pertencente ao empresário, e os jogadores Gabriel Domingos de Moura, volante do Vila Nova; Marcos Vinícius Alves Barreira, conhecido como Romário e que teve o contrato rescindido com o Vila Nova em novembro do ano passado; Joseph Maurício de Oliveira Figueiredo, do Tombense; e Mateus da Silva Duarte, que jogava no Sampaio Corrêa e hoje está no Cuiabá.

A concessão do habeas corpus para Bruno Moura foi dada pelo desembargador Edison Miguel da Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás. A liminar não diz respeito à culpabilidade do acusado, o caso segue sob investigação e deve ampliar a busca por indícios de manipulação de resultados a outras divisões e torneios do futebol brasileiro.

O grupo de apostadores teria manipulado o resultado de pelo menos três partidas ocorridas na Série B de 2022: Tombense x Criciúma; Sampaio Correia x Londrina; e Vila Nova x Sport. De acordo com o MP-GO, o grupo receberia de R$ 500 mil a R$ 2 milhões por jogo com o esquema.

Nesta quinta-feira (30), a Polícia Federal (PF), através da Operação Impávido Colosso, realizou mandados de busca e apreensão nos estados do Ceará, Maranhão e Rio Grande do Sul. O objetivo é colher provas para o inquérito policial que investiga manifestações antidemocráticas no Ceará.

A operação conta com a contribuição de 140 policiais federais, a participação dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará e o apoio do Ministério Público do Estado (MP-CE), além da Polícia Civil.

A PF através de trocas de informações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), identificou financiadores, líderes e organizadores do apoio logístico de uma manifestação contra as instituições democráticas do país na BR-116, realizada em Fortaleza, entre os dias 31 de outubro e 02 de novembro do ano passado. Também foi organizado um outro ato antidemocrático na Avenida Alberto Nepomuceno, no centro da capital cearense.

As condutas dos investigados podem configurar, em tese, cometimentos dos crimes de incitação das Forças Armadas contra os poderes institucionais e associação criminosa, com penas que podem chegar a 3 anos de prisão. Além disso, as investigações não descartam a possibilidade de descobertas de outros crimes praticados por esses criminosos.

As equipes cumprem 32 mandados de busca e apreensão. Já foram encontrados vasta documentação contábil, notebooks, aparelhos celulares e armamento sem registro.

Impávido Colosso

O nome da operação remete a trecho do Hino Nacional. A Impávido Colosso é o desdobramento da operação permanente Lesa Pátria, que tem sido deflagrada em todo território nacional de forma contínua, defendo a manutenção da democracia. As investigações continuam, para descoberta de autores dos crimes e seus planos.

A Polícia Civil de Pernambuco através da Operação Pool Party, prendeu no último sábado (18), um homem responsável por um centro de assistência social para crianças e adolescentes. O dono da instituição se utilizava das dependências do local para exploração sexual de menores.

A investigação se iniciou através de uma denúncia anônima ao Ministério Público da Infância e Juventude da Comarca de Paulista, que apontou os crimes que vinham sendo cometidos em eventos e atividades realizadas na instituição filantrópica.

Além da prisão do criminoso, seis adultos, sendo quatro homens e duas mulheres foram conduzidos à delegacia. Duas adolescentes de 14 e 17 anos, também acompanharam os agentes para prestarem os primeiros depoimentos.

O delegado do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), Darlson Macedo, afirmou que nos finais de semana, o presidente da ONG organizava festas regadas a bebidas e drogas, na qual era cobrada uma taxa de entrada aos convidados que iam na intenção de explorar sexualmente as menores. A festa acontecia em uma casa com piscina no município de Paulista.

‘’Ele cobrava cinquenta reais para a permanência no local. Inclusive, a gente encontrou bebidas e maconha, onde eles forneciam bebidas alcóolicas a essas crianças. Segundo relatos, o preço dos programas variavam de cliente para cliente. Ainda está se apurando nas investigações se eles recebiam um percentual do valor que era acertado entre a adolescente e os adultos que cometiam os crimes”, disse o delegado.

A polícia além de encontrar drogas e bebidas, também apreendeu três aparelhos celulares e câmeras que pertenciam ao circuito de segurança do local.

Na manhã desta sexta-feira (10), o Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação (STEALMOAIC), em conjunto com a Força Sindical, entrou com uma denúncia no Ministério Público devido ao atraso dos salários de 30 mil trabalhadores que prestam serviço terceirizado ao Governo do Estado.

Os órgãos alegam que diversas empresas terceirizadas tiveram dificuldade em pagar os funcionários no mês de janeiro. Os trabalhadores prejudicados prestam serviços nas escolas públicas e hospitais da rede Estadual.

O presidente da Força Sindical de Pernambuco, Rinaldo Junior, esteve presente no local para protocolar a ação, e declarou que não descarta a possibilidade de paralisação da categoria. “De um lado estão os empresários que alegam não terem condições de pagar e do outro lado o Governo do Estado, que não se posiciona! Quem sofre com isso são esses profissionais, que prestam serviços essenciais nas áreas da saúde e da educação, e que necessitam de uma resposta e, principalmente, do seu dinheiro. Não descartamos a possibilidade de paralisação das atividades por parte da categoria”, destacou.

O Ministério Público do Distrito Federal realizou nessa segunda-feira (16) uma vistoria no local onde estão presos o ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e o ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF Fabio Augusto Vieira. 

De acordo com o órgão, não foram encontradas regalias nas instalações.

Torres está detido no Batalhão de Aviação Operacional e Vieira está preso no Regimento de Polícia Montada, instalações da PM. Ambos estão em salas de estado maior, beneficio concedido pela lei a policiais e delegados, que não ficam detidos em celas comuns. Torres é delegado da Polícia Federal. 

O ex-comandante e Torres foram presos por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. 

As prisões foram solicitadas pela PF, que apontou omissão e conivência das autoridades locais no controle dos atos, que ocorreram, segundo a corporação, com a anuência dos responsáveis pela segurança pública do Distrito Federal. 

Após também sofrer um mandado de busca e apreensão, a PF encontrou na casa de Torres, em Brasília, uma minuta de um decreto de estado de defesa para ser cumprido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento teria objetivo de “mudar o resultado das eleições de 2022”. 

Ao comentar o caso nas redes sociais, antes de se entregar à PF, Torres disse que o documento foi vazado fora do contexto”. 

De acordo com reportagens divulgadas pela imprensa, o ex-comandante declarou em depoimento à PF que recebeu informes de que a manifestação seria pacífica e não ocorreria radicalização. 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou uma portaria no sábado, 31, em que cria a polícia institucional do Ministério Público da União (MPU).

A segurança dos membros e do patrimônio da instituição passará a ser operada por efetivo próprio, o que na prática diminui a dependência de apoio das Polícias Militar, Civil e Federal ou das Forças Armadas.

O Senado Federal, a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) já contam com polícias legislativas e judiciais.

O trabalho da polícia institucional inclui, por exemplo, atividades de inteligência, escolta armada e segurança pessoal de membros e servidores em situação de risco. Também engloba o policiamento ostensivo nas dependências do Ministério Público da União.

A portaria deixa expressa a necessidade do "exercício permanente e sistemático de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos do Ministério Público da União".

Um concurso público deve ser aberto em 2023 para composição do efetivo da polícia institucional do MPU.

O Ministério Público da Espanha retirou, nesta sexta-feira, todas as acusações contra Neymar em um processo que investigava suposta corrupção e fraude na transferência do jogador do Santos para o Barcelona, em 2013. O craque do Paris Saint-Germain era alvo de um pedido de dois anos de prisão e de multa no valor de 10 milhões de euros (cerca de R$ 52 milhões).

A decisão também se estende aos demais réus: aos pais do atleta, aos administradores da empresa familiar N&N Consultoria Esportiva, ao ex-presidente do Santos Odílio Rodrigues, aos ex-presidentes do Barcelona Sandro Rosell e Josep Maria Bartomeu e a Sergi Atienza, representante legal do clube catalão.

"Este julgamento foi baseado em presunções, não em provas. E a DIS tem o direito de pensar que se beneficiou menos com a transferência de Neymar, mas errou em sua jurisdição, pois deveria ter ido para a (vara) cível e não para a criminal", afirmou a Promotoria, em suas conclusões, segundo o jornal espanhol Marca.

No dia 17 de outubro, Neymar foi ouvido pela Justiça espanhola. Ele foi questionado pelos procuradores do MP na Espanha se participou dos contatos com o Barcelona para a sua saída do Santos. O jogador de 30 anos disse em depoimento não se lembrar e reiterou as decisões do seu pai e empresário. "Meu pai sempre cuidou das negociações de contrato. Eu assino o que ele pede", disse o atacante. "Meu pai sempre cuidou de tudo isso, sempre foi o responsável por isso."

O caso foi enquadrado pelo judiciário espanhol como possível corrupção entre particulares, podendo render até uma eventual prisão a Neymar, faltando cerca um mês para o início da Copa do Mundo do Catar. A defesa do jogador apontou que a conduta não é considerada crime no Brasil e que, por isso, ele não poderia ser punido.

O Grupo DIS detinha 40% dos direitos econômicos do atleta na época em que ele deixou o Santos rumo ao Barcelona. A venda foi anunciada por 17,1 milhões de euros (R$ 88,7 milhões, pelo câmbio atual) e a empresa recebeu uma fatia de 6,84 milhões de euros. Depois disso, o Barcelona informou que o valor real da transação foi de 57 milhões de euros, e a diferença de quase 40 milhões de euros foi depositada para a empresa N&N, em nome dos pais do atleta.

Após uma investigação, o Barcelona revelou o contrato feito com Neymar. Os documentos mostravam um valor ainda maior do que o divulgado anteriormente: 86,2 milhões de euros, englobando pontos como luvas, um repasse ao Instituto Neymar Júnior e comissões ao pai do atacante. A DIS, portanto, alega que deveria ter recebido 34,5 milhões de euros e pedia reparação na Justiça.

RESUMO DO CASO

A sociedade de empresários, liderada por Delcir Sonda, investiu R$ 5 milhões para comprar porcentagem do contrato de Neymar - os 60% restantes permaneceram com o Santos - e agora acusa o jogador, seus pais, o Barcelona e o próprio alvinegro da Vila Belmiro de uma manobra para não pagar o que lhe é de direito, culminando com delitos de corrupção entre particulares e fraude por contrato simulado.

"O que aconteceu, de forma clandestina, foi uma operação secreta, confidencial, que defrauda os direitos do meu cliente. Em 2011, houve o início de pagamentos, que depois chegaram a 40 milhões de euros, para o jogador e suas empresas, coordenadas pelo pai do atleta", expõe o advogado Paulo Nasser, representante da DIS e da FAAP (Federação das Associações de Atletas Profissionais) no processo.

A lei espanhola prevê dois anos de reclusão e inabilitação profissional, além de multa em dinheiro. A DIS ainda deseja uma indenização de 25 milhões de euros (R$ 131 milhões) para cobrir seu prejuízo. Se Neymar fosse condenado neste caso, poderia até perder a Copa do Mundo no Catar, marcada para começar no dia 20 de novembro ou até mesmo ter de retornar ao Brasil, por proibição de atuar na Europa.

"Os compromissos pessoais de outras partes estão fora do nosso âmbito de análise e são pouco relevantes para nós. Tanto a DIS e a FAAP quanto a promotoria espanhola pedem que sejam aplicadas as penas previstas para os alegados delitos de corrupção entre particulares e fraude por contrato simulado. Dentre essas penas estão a detenção, a pena de inabilitação profissional na União Europeia, as multas e as indenizações. Nosso cliente não quer nem mais nem menos daquilo que a lei espanhola prevê como consequência para os delitos. Não é uma questão de dinheiro, mas, sim, de justiça", enfatiza Paulo Nasser.

"E qual é a prova cabal desse pacto entre Barcelona e Santos? Descobriu-se um documento confidencial que não estava registrado perante o comitê de gestão do Santos, um documento firmado totalmente fora dos padrões normais de negociação, em que Barcelona e Santos afirmam o seguinte: 'se a DIS, futuramente, cobrar alguma coisa a mais em relação a transferência de Neymar para o Barcelona, Santos e Barcelona dividirão igualmente o prejuízo'. Então, na nossa visão, esse documento, que foi descoberto e está no processo, é um documento que comprova a intenção de Santos e Barcelona de manter a fraude viva e enganarem a DIS", diz Nasser.

Esta segunda-feira (5) é o último dia para inscrições no concurso do Ministério Público do Estado de Roraima, que oferta 33 vagas em diversas áreas de atuação, com remunerações que variam de R$ 4.628,76 a R$ 9.257,37. As candidaturas podem ser feitas por meio do site do Instituto AOCP.

As vagas são para os cargos de tecnologia da informação, apoio técnico-administrativo, arquiteto, assistente social, engenheiro civil, pedagogo, psicólogo, desenvolvimento de sistemas/suporte e infraestrutura/segurança da informação.

Como requisito, o concurso exige idade mínima de 18 anos; estar quite com suas obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos; ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo e da especialidade; apresentar declaração de não haver sofrido sanção impeditiva para o exercício de cargo ou função pública, entre outros.

A seleção será realizada por meio da aplicação de provas objetivas, provas discursivas - redação e também por meio de provas de títulos. A taxa de inscrição é no valor de R$ 100,00 para o nível técnico e de R$ 200,00 para o nível superior, com isenção para doador de sangue; doadora de leite materno e doador de medula óssea.