Paralisadas há alguns dias por falta de recursos, a emissão de passaportes pela Polícia Federal e a Operação Carro-Pipa começaram a ter as verbas recompostas. O governo federal publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, (DOU) nesta quinta-feira (24) à noite, uma portaria que remaneja R$ 58,76 milhões para as duas áreas. 

Os recursos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A Polícia Federal recebeu R$ 37,36 milhões para a “manutenção do sistema de emissão de passaporte, controle do tráfego internacional e de registros de estrangeiros”. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pela Operação Carro-Pipa, teve o caixa recomposto em R$ 21,4 milhões. 

Em relação à Polícia Federal, a retomada da emissão de passaportes não será imediata. Conforme disse, na última terça-feira (22), o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, a verba liberada hoje corresponde a apenas metade do valor necessário. Caberá ao Congresso Nacional aprovar, no início de dezembro, um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) com os R$ 37,36 milhões restantes. 

Sobre a Operação Carro-Pipa, programa que há 20 anos fornece água para municípios do semiárido nordestino em parceria com o Exército, o MDR informou que o serviço será retomado na próxima semana. Há algumas semanas, o fornecimento de água estava suspenso.  Segundo o MDR, o remanejamento de recursos foi decidido na última segunda-feira (21) pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão de assessoramento direto ao presidente da República na condução da política fiscal do governo federal.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lamentou a decisão do governo federal em cortar os recursos da operação Carro-Pipa para a população nordestina. Para o órgão, a União decidiu não garantir o direito universal humano, que é o acesso à água. 

A Amupe detalha que só em Pernambuco são  529 mil pessoas em 105 cidades que ficarão sem água potável. No total, são 1,6 milhão de pernambucanos do semiárido que serão afetados. 

Confira a nota na íntegra

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lamenta a decisão do governo federal em cortar recursos da operação Carro-Pipa. Foi justamente em um dos períodos mais secos do ano que a União decidiu não garantir um direito universal humano: o acesso à água. Em Pernambuco, 529 mil pernambucanos de 105 municípios ficarão sem água potável. São 1,6 milhão de habitantes do semiárido brasileiro que serão afetados.

Tão logo, as associações de municípios do Nordeste já estão em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para viabilizar uma audiência com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a fim de reverter essa situação caótica que afeta o desenvolvimento humano e econômico das regiões atingidas.

Entenda

Logo após perder as eleições para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo de Jair Bolsonaro (PL) cortou as verbas para a área do Exército que leva água potável para as famílias do semiárido nordestino. Por coincidência, ou não, o Nordeste foi responsável pela mais expressiva votação do petista, que se sagrou vencedor. 

A operação Carro-Pipa é financiada com recursos do Exército Brasileiro em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Em documento obtido pelo UOL, o 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, com sede em Petrolina (PE), chgeou a informar ao Ministério da Economia que "o recebimento parcial de recursos financeiros para atender a execução do serviço será somente para até o dia 15 de novembro corrente".

Pela regra, cada família tem direito a 20 litros de água por dia a cada integrante assistido. Ou seja, se a casa tem cinco moradores, são 100 litros diários, o que já não está sendo ofertado.

Consumidores do Norte e do Nordeste, áreas que atualmente são grandes produtoras e exportadoras de energia elétrica para outras regiões, podem ter de pagar uma conta de luz até 2,4% mais alta do que no resto do País por causa de um projeto de lei aprovado na Câmara e que, agora, aguarda análise do Senado.

O alerta e as críticas sobre o impacto da proposta na conta de luz partiram das principais instituições que representam os consumidores de energia, além do próprio Ministério de Minas e Energia.

Em 9 de novembro, em uma votação que durou cerca de um minuto, o plenário da Câmara aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) apresentado pelo deputado Danilo Forte (União-CE). A proposta suspende duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre tarifas aplicadas pelo uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia.

As medidas que tinham sido adotadas pela agência reguladora só foram tomadas depois de três anos de audiência pública sobre o assunto, mas, segundo Danilo Forte, as alterações iriam prejudicar as usinas das duas regiões, principalmente os parques eólicos. O Ceará concentra diversas geradoras eólicas.

Para defender sua proposta, o deputado chegou a dizer que projetos previstos em cidades como São Gonçalo do Amarante e Jaguaratama, ambas no Ceará, estariam sendo suspensos devido às regras, e que mais de 5 mil empregos poderiam ser suspensos.

A reportagem questionou o parlamentar sobre o possível aumento na conta de luz dos consumidores do Norte e do Nordeste, caso seu decreto fosse aprovado no Senado. Forte respondeu com apenas uma palavra: "Falácia". Ele não deu mais explicações, apesar dos questionamentos.

Não há data prevista para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), paute a votação do projeto. Como se trata de um decreto do Legislativo, ele nem precisa de sanção presidencial, ou seja, se aprovado no Senado, já começa a valer.

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia, que é formada por representantes dos grandes e pequenos consumidores de energia do País, tem atuado pela reprovação do projeto. "Chamamos a atenção de que o projeto em discussão trará aumento na conta de luz dos consumidores do Nordeste e do Norte, aumentando ainda mais o custo de vida justamente num momento em que os brasileiros estão endividados e com seus orçamentos estrangulados", afirma a organização.

Competência legal

A frente chama a atenção ainda para o fato de ser competência do órgão regulador, e não do Congresso Nacional, definir regras que venham a provocar impacto direto no valor das tarifas finais dos consumidores. "O trâmite, desde a apresentação até a aprovação da urgência, se deu de forma acelerada sem a presença dos consumidores nas conversas. Entendemos que a discussão desse tema deva ser realizada com ponderação e tempo para se analisar todos os impactos possíveis."

Em nota técnica, o MME também se posicionou contra o decreto, por entender que se trata de um tema de "competência legal da Aneel", e que as resoluções que foram aprovadas pela agência permitem "a redução da tarifa a consumidores que estão próximos a relevantes parques geradores, como é o caso nos submercados Nordeste e Norte".

A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) também reforçou as críticas ao projeto. "A proposta de intervenção em um tema exclusivamente técnico e regulatório, e que foi amplamente debatido com todo o setor elétrico e seus usuários, produzirá efeitos negativos no mercado de energia como instabilidade e insegurança jurídica, além do já mencionado impacto social que prejudicará os consumidores de energia mais fragilizados, aqueles das regiões Norte e Nordeste."

Resolução da Aneel mexe com tarifa paga por rede de transmissão

O projeto apresentado pelo deputado Danilo Forte (União-CE) mexe com resoluções baixadas em setembro pela Aneel, que decidiu alterar um dos componentes da tarifa que é paga pelos usuários pelo uso da rede de transmissão de energia elétrica - o chamado sinal locacional.

Na prática, a medida beneficiaria os consumidores do Norte e do Nordeste do País, que, de acordo com a Aneel, deveriam pagar R$ 1,23 bilhão a menos por ano pelo uso da rede de transmissão. Isso aconteceria porque os clientes das duas regiões não dependem mais da energia gerada em outras regiões, onerando menos o sistema de transmissão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Do primeiro para o segundo turno das eleições, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) multiplicou por até nove o número de ônibus fiscalizados em Estados do Nordeste, região em que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve maior votação. Além disso, o aumento no controle de coletivos durante o pleito chegou ao triplo do registrado nacionalmente, segundo dados sigilosos do órgão obtidos pelo Estadão.

As informações serão apuradas pelo Ministério Público Federal, que vai investigar se a PRF foi usada por grupo que agiria na cúpula do órgão para dificultar votos em áreas predominantemente petistas. A fiscalização de transporte público chegou a ser proibida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no domingo passado.

A PRF triplicou as fiscalizações em coletivos no País, segundo mostram as planilhas. Foram 298 ônibus abordados no dia 2 de outubro pelos agentes, e 678 no dia 30 do mesmo mês. Em parte dos Estados do Nordeste, o número cresceu significativamente. Em Alagoas, base eleitoral do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), saltou de sete para 90. No Maranhão, foi de dez para 74 a quantidade de ônibus abordados. Em Estados com grande votação em Jair Bolsonaro (PL), como Santa Catarina, a abordagem a ônibus subiu, mas os números são menos expressivos - de sete para 28. Segundo revelou a Folha de S. Paulo 49,5% das abordagens no segundo turno foram no Nordeste.

O Estadão obteve também acesso a documentos internos da Operação Eleições 2022 no segundo turno, que mostram as prioridades estabelecidas pela cúpula do órgão e impostas às superintendências estaduais. Diz o documento da superintendência do Pará: "Comando de Fiscalização em Ônibus com ênfase no flagrante de crimes eleitorais. Os veículos de transportes coletivos de passageiros são prioridade, porém, na ausência dos mesmos, outros tipos de veículos devem ser abordados". Foi na BR-316, no Pará, que eleitores filmaram a abordagem na região metropolitana de Belém.

Moraes, porém, afirmou no dia da votação em segundo turno que as operações de trânsito realizadas pela PRF não impediram eleitores de votar. "Esses ônibus (abordados) em nenhum momento retornaram à origem e os eleitores que estavam sendo transportados votaram", disse o ministro.

Aparelhamento

Bolsonaro foi acusado por aliados e se tornou alvo de inquérito por tentar aparelhar órgãos de investigação, como a Polícia Federal. O presidente trocou duas vezes a cúpula da PF e exonerou pelo menos 20 delegados.

Mas foi na PRF que o bolsonarismo obteve um apoio mais fiel, com manifestações em favor do presidente e mudanças em sua finalidade original: patrulhar estradas. A corporação teve a competência ampliada e participou de operações que resultaram em tiroteios, como em Minas, onde 26 pessoas foram mortas pelos policiais. Quatro agentes que participaram da ação foram promovidos.

Outro caso emblemático foi o da morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, durante uma abordagem da PRF, em Sergipe. Trancado no porta-malas de uma viatura, onde os agentes jogaram gás, ele morreu asfixiado. O Ministério Público Federal denunciou três agentes pela morte de Genivaldo.

O atual diretor-geral da PRF é Silvinei Vasques, nomeado em abril de 2021. Ele é investigado criminalmente por sua atuação nas eleições e pela demora em agir contra bloqueios bolsonaristas nas estradas. Nas redes sociais, Vasques tem mais de 20 fotos com Bolsonaro e aliados. Na véspera da eleição, pediu apoio ao presidente e, depois, excluiu a publicação. Sua gestão é marcada pela politização de eventos oficiais. Em um deles, fez a tropa cantar Parabéns Pra Vocêpara o ministro da Justiça, Anderson Torres, a quem entregou uma camisa do Flamengo com o número 22.

O diretor-geral acumula processos disciplinares, todos em sigilo. No início dos anos 2000, foi denunciado pelo Ministério Público por integrar grupo que extorquia empresas de guincho que prestavam serviços à PRF. No processo, uma das testemunhas relatou ter sido ameaçada com um "tiro na testa" pelo agente. O caso prescreveu. Como mostrou o Estadão, a União cobra R$ 99 mil de Vasques referentes à indenização que o governo teve de pagar a um frentista por danos morais resultantes de agressão.

Redes

Nas redes sociais, agentes se manifestam politicamente - alguns se licenciaram para se candidatar. Um deles é Silmara Miranda, que foi, nos anos 2000, a "nova loira do Tchan", quando sucedeu à dançarina Sheila Mello no grupo. Concursada em 2020, recebeu em 2021 um cargo de confiança na sede da PF, em Brasília, e, neste ano, tentou, sem êxito, se eleger deputada. Na campanha, autorizou a entrada de uma van repleta de material pró-Bolsonaro na sede do órgão. "Um amigo veio buscar meu carro para levar para o conserto. Não sei o que havia no interior do veículo."

A PRF não disse se abriu processo disciplinar contra a agente nem se apura a conduta de Vasques. O diretor da PRF não respondeu à reportagem.

Outras manifestações políticas não foram toleradas na corporação. O agente Pedro Guimarães, da superintendência do Rio Grande do Sul, é investigado desde outubro por "desvio funcional", após publicar nas redes foto com os dizeres: "#forabolsonaro, sou PRF e estou com Lula". O processo foi aberto pela corregedoria da PRF e, para acompanhá-lo, foi designado um agente de Santa Catarina, subordinado a Deividy Vasques, irmão do atual diretor-geral.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A hashtag “DeixemoNordesteVotar” é o assunto mais comentado do Twitter no Brasil na tarde deste domingo (30). O tópico está associado às cerca de 560 operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em estradas de diversos estados do Nordeste, que estão dificultando o acesso dos eleitores às suas respectivas seções. As ações descumprem a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe qualquer operação capaz de afetar o transporte público dos eleitores.

A própria PRF admitiu a existência de pelo menos 560 abordagens em todo o país, das quais cerca de metade ocorrem no Nordeste do país, região tida como reduto eleitoral do ex-presidente Lula (PT). “Não é possível que o bolsonarismo subverta a PRF e transforme a instituição em um espécie de milícia para impedir que o povo vote”, escreveu o deputado federal Paulo Pimenta (PT), em suas redes sociais.

[@#video#@]

O senador Humberto Costa (PT) também questionou a concentração das operações na região Nordeste. “Até agora não conseguiram explicar o porquê do Nordeste,  que tem 27% do eleitorado, ter  recebido 50% das operações da PRF hoje. Enquanto o Sudeste, que tem 42% do eleitorado,  só recebeu 8% das operações da PRF”, criticou.

[@#podcast#@]

Mais cedo, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann informou que o partido solicitou que o TSE prorrogue a votação nos locais em que as operações foram registradas, bem como a prisão do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques. Bolsonarista declarado, ele também foi intimado pelo ministro Alexandre Moraes a comparecer ao TSE para prestar esclarecimento sobre as operações.

Após as denúncias de supostas operações ilegais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo de eleição (30), o diretor-geral da corporação Silvanei Vasques, foi intimado a comparecer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se explicar ao presidente da corte, Alexandre de Moraes. Em uma coletiva após o encontro no início da tarde, o ministro anunciou o fim das operações e confirmou que vai investigar direção da PRF por desvio de finalidade e abuso de poder. 

No entendimento de Moraes, as operações em veículos coletivos que atrasaram a votação de eleitores, sobretudo no Nordeste, não levaram prejuízo ao exercício do voto. "Em nenhum caso impediu os eleitores de chegarem às suas sessões eleitorais. Esses ônibus em nenhum momento retornaram à origem, ou seja, eles prosseguiram até o destino final e os eleitores que estavam sendo transportados votaram", disse o ministro após as explicações de Silvanei. 

Ficou determinado que todas as operações cessassem e o fechamento das seções eleitorais ficou mantida às 17h, pelo horário de Brasília. Alexandre de Moraes também anunciou que o TSE investigará as suspeitas de desvio de finalidade e abuso de poder cometido pela direção da PRF. Nas redes sociais, Silvanei Vasques já havia defendido o voto em Jair Bolsonaro (PL). 

O presidente do TSE entendeu que pode ter ocorrido um eventual conflito entre as inúmeras operações da PRF e a ordem para que não fossem feitas ações que prejudicassem o transporte público durante as eleições. O diretor da corporação alegou que a ordem de serviço para as operações se baseia no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e teve o intuito de fiscalizar a condição dos veículos, como pneus carecas e faróis quebrados. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ampliou a vantagem para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Sudeste, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 19.

Na região que concentra os três maiores colégios eleitorais do País, o candidato à reeleição alcançou 50% das intenções de voto, uma oscilação positiva de dois pontos porcentuais em relação ao levantamento anterior, publicado em 14 de outubro. Lula, por sua vez, oscilou negativamente, dentro da margem de erro da pesquisa, de 44% para 43%.

O petista, no entanto, mantém larga vantagem no Nordeste, onde o placar é de 67% a 29%. Na região, Lula oscilou um ponto para baixo, e Bolsonaro dois para cima.

Bolsonaro segue líder nas demais regiões: Centro-Oeste (53% a 39%), Sul (55% a 38%) e Norte (50% a 46%).

Em giro pelo Nordeste para ampliar sua vantagem no segundo turno sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, o candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que discursou nesta quinta, 13, em Maceió (AL), segue agora para Recife (PE). O petista dorme na capital pernambucana e, amanhã, participa de coletiva de imprensa e caminhada pela cidade com sua candidata a governadora no Estado, a ex-petista Marília Arraes (Solidariedade).

Em Recife, Lula encerra sua primeira passagem pelo Nordeste no segundo turno. Na quarta-feira, o candidato foi a Salvador. Hoje, passou por Aracaju (SE) e Maceió. A expectativa é que o ex-presidente - que viaja acompanhado da esposa, a socióloga Janja, e aliados - retorne a São Paulo na noite desta sexta-feira e descanse ao longo do sábado.

A agenda de sábado, 15, por ora, está fechada para a preparação de Lula para o debate da Bandeirantes, marcado para a noite de domingo, 16, o primeiro enfrentamento em rede nacional com Bolsonaro do segundo turno. Aliados pressionam, contudo, por um ato político na comunidade de Heliópolis, em São Paulo, na manhã de sábado. A campanha baterá o martelo sobre o tema amanhã.

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, minimizou nesta quinta-feira (13) a composição do Congresso Nacional a partir de 2023, que será predominantemente conservador e de direita. Ele disse que, se eleito, conversará com todos os deputados independentemente do partido.

"Quando eu for conversar com deputados vou conversar independentemente do partido que ele pertence, com respeito a votação que ele teve. Um cara de direita, o voto dele não é inferior a um cara de esquerda", afirmou aos jornalistas durante sua visita a Aracaju (SE).

Sem mencionar o Orçamento Secreto - mecanismo utilizado pelo Executivo para angariar apoio no Congresso -, o qual faz reiteradas críticas, Lula voltou a dizer que, se eleito, pretende colocar em prática o chamado "orçamento participativo". Segundo ele, esse aparato servirá para melhorar a relação do governo com a sociedade e destinar recursos em projetos considerados prioridades pela população.

"Agora fica mais fácil [o orçamento participativo] porque o mundo digital permite que faça isso (...) A gente vai elaborar o orçamento e depois a gente vai mostrar, antes de apresentar ao Congresso, ver com que através da internet, quem quiser dar palpite no orçamento, dê. E a gente vai incluir de acordo com as necessidades das pessoas, a obra que as pessoas quer que faça (SIC), onde vai investir dinheiro", explicou.

"Vamos tentar fazer como força de você melhorar a relação do governo com a sociedade, de você permitir que a sociedade realmente participe do governo e diga quais são as obras prioritárias na cabeça dela. Se a gente fizer isso, a gente vai conversar [com os deputados] e eu gosto de conversar", emendou.

Dívidas no varejo

Lula também afirmou que, se eleito, sua prioridade máxima será, além de combater a fome e gerar emprego, renegociar dívidas. Ele disse que abrirá diálogo com o varejo e com o sistema financeiro para propor acordos à população endividada.

"Temos que negociar uma parte das dívidas que as pessoas têm com o varejo, com a Magalu, Casas Bahia, Americanas. Chamar os empresários para propor uma negociação para tirar as pessoas endividadas do Serasa", afirmou o ex-presidente aos jornalistas durante sua passagem por Aracaju. A proposta de renegociação de dívidas tem sido amplamente difundida pela campanha, inclusive nos horários eleitorais de TV e rádio.

Lula disse ainda que precisará discutir com o sistema financeiro mecanismos e condições favoráveis aos endividados. "Os bancos, além da taxa de juros ser escorchante, quando você vai de uma dívida no banco, você pegou R$ 100, quando você vai ver tem uma quantidade de penduricalho que triplica sua dívida e você não consegue sair mais", disse o ex-presidente. Ele afirmou que negociará com a Febraban possibilidades de acordos.

Ele disse ainda que, se eleito, terá como prioridade a criação de linhas de crédito mais baratas. "Como o crédito consignado no meu tempo. Não sei se vocês foram pedir dinheiro na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil, mas era 1,7% ao mês, o que já é muito caro (...) Agora os outros bancos que vocês sabem cobravam 8, 9% ao mês", disse, reforçando que o Estado tem, justamente, o papel de "ser indutor de facilitar a vida das pessoas".