O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), primeiro parlamentar do Brasil a contrair coronavírus, declarou que teve uma agenda cheia no Congresso antes de receber o diagnóstico. Ele esteve em audiências com senadores, se reuniu com ministros e participou da sessão que derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Outros 498 parlamentares, sendo 439 deputados e 59 senadores, estavam na votação. 

“Eu abracei meio Congresso. Você entra lá vindo de uma viagem internacional e acaba abraçando os caras. A gente gosta deles. Eles gostam da gente. A gente abraça, pergunta como foi [a viagem]. Estive com Rodrigo Maia, com Davi Alcolumbre, com Paulo Guedes, com Mandetta, com Ramos, numa reunião em que falei que deveríamos tomar providências e ter disciplina. Não precisamos esperar morrer um para depois fazer o que tem que fazer”, afirmou Nelsinho Trad, referindo-se aos ministros da Economia, Saúde e Secretaria de Governo. 

O senador afirma ainda que tem “certeza” de que sua contaminação pelo COVID-19 se deu no avião presidencial. Ele fez parte da comitiva de Jair Bolsonaro nos Estados Unidos e diz ter viajado sentado na poltrona à frente do secretário de comunicação da presidência, Fábio Wajngarten. Trad é presidente da Comissão de Relações Exteriores e presidiu a reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) no Senado e esteve com o embaixador da Síria, Mohamad Khafif.

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Deputados e senadores passaram a cobrar um posicionamento dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre os vídeos enviados por Jair Bolsonaro para contatos do WhatsApp em que convocam a população a sair às ruas, no dia 15 de março, em defesa do governo e contra o Congresso. O disparo das mensagens foi revelado pela colunista Vera Magalhães, do jornal O Estado de S. Paulo. Maia, em viagem à Europa, e Alcolumbre, que passou o carnaval em Macapá, ainda não se manifestaram.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fez a cobrança pelo Twitter. "Mais de 10 horas das graves revelações feitas pela Vera Magalhães e ainda não houve manifestação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. A democracia exige defesa e retaliação ao ocorrido", escreveu.

Os atos foram convocados na semana passada, após articulação do Congresso para derrubar vetos de Bolsonaro ao projeto que obriga o Executivo a pagar todas as emendas parlamentares. O movimento é também em defesa do ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que fez críticas aos parlamentares.

Entre representantes do Centrão e da oposição, há quem aponte crime de responsabilidade do chefe do Planalto. Uma ação efetiva, porém, ainda depende de negociação com os líderes da Câmara e do Senado. "É uma decisão política, mas que o presidente está provocando uma situação de esgarçamento do tecido democrático para ampliar seus poderes, isto é inquestionável", afirmou o deputado Fábio Trad (PSD-MS) ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Nos bastidores, parlamentares avaliam ser necessário esperar um desgaste maior do governo antes de qualquer tentativa para reduzir o poder de Jair Bolsonaro. Uma ação como um pedido de impeachment poderia ser "um tiro no pé", capaz de fortalecer a imagem do presidente da República, dizem parlamentares reservadamente.

Derrubar todos os vetos de Bolsonaro ao projeto que amplia o orçamento impositivo entrou novamente no radar, mas a negociação ainda não avançou. "O presidente precisa ser chamado à responsabilidade institucional do cargo e a Câmara e o Senado devem deixar claro que não temem esses arroubos autoritários do presidente e da sua base. A resposta à quebra da institucionalidade deve ser dada dentro da institucionalidade", escreveu o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) nas redes sociais.

A oposição na Câmara quer reunir Maia e Alcolumbre para discutir ações. No Senado, parlamentares contrários ao governo já falam em impeachment. "Os líderes das instituições democráticas precisam se posicionar de forma clara às inferências, se comprovadas, (do) presidente da República contra o Congresso. Como líder do PT no Senado estamos alinhados a todas as forças contra este crime de responsabilidade", escreveu o senador Rogério Carvalho (SE), nas redes sociais.

Ex-aliado e ex-correligionário de Bolsonaro, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) também atacou o presidente nas redes sociais. "Traidor da pátria é traidor da democracia. Vou defender o Congresso, vou defender a democracia que jurei defender. E não tenho medo de você, Bolsonaro. Vai ter que me prender e me matar. Mas vou estar ao lado da democracia."

O Ministério da Economia e a Secretaria de Governo da Presidência da República editaram nesta terça-feira, 4, a Portaria Interministerial nº 43 que flexibiliza o prazo para a indicação das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, as chamadas emendas impositivas. A Portaria está publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta terça.

Hoje, termina o prazo para a indicação dos beneficiários das emendas e da ordem de prioridade do pagamento. Os parlamentares tinham solicitado um prazo maior, o que, de certa forma, é atendido pela portaria de hoje. Em ano de eleições municipais, a pressão por recursos nos redutos eleitorais aumenta e o Congresso quer garantir o repasse de recursos antes do pleito de outubro.

Ao definir procedimentos e prazos para operacionalização das emendas impositivas, a Portaria Interministerial diz que os autores de emendas poderão ajustar as informações das indicações no período de 5 a 16 de fevereiro de 2020, para fins de saneamento preliminar de impedimentos de ordem técnica decorrentes da não indicação de beneficiário. Ou seja, os parlamentares ganharam um prazo a mais para fazer os ajustes e indicações.

Os parlamentares, porém, seguem com o risco de ficar sem a garantia dos repasses neste ano. Isso porque a portaria também diz, no artigo 13, que "a fim de manter a regularidade da execução orçamentária das emendas, os Órgãos Setoriais do SPOF deverão se abster de efetuar empenho em favor de beneficiário sem valor priorizado pelo respectivo autor". Com isso, o governo está deixando claro que não vai se comprometer com o pagamento se os congressistas não fizerem a indicação corretamente.

O ato publicado hoje diz ainda que os órgãos setoriais do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SPOF) deverão analisar as propostas dos beneficiários indicados e cadastrarão os impedimentos de ordem técnica no módulo orçamento impositivo do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) até 15 de maio de 2020. Caberá à Secretaria de Orçamento Federal consolidar divulgar as justificativas de impedimento de ordem técnica até 21 de maio de 2020. A Secretaria de Governo deverá comunicar aos autores das emendas individuais sobre esses impedimentos até 25 de maio de 2020.

Além de turbinarem o fundo eleitoral com mais R$ 1,8 bilhão, deputados e senadores terão outros R$ 5,2 bilhões para distribuírem em suas bases eleitorais no ano que vem. A proposta de Orçamento para o ano que vem feita pelo relator Domingos Neto (PSD-CE) prevê um acréscimo de R$ 7 bilhões. Esse dinheiro extra sairia de uma nova projeção de recursos que o governo tem a receber de dividendos de estatais.

A União usa dividendos de empresas como a Petrobras e o Banco do Brasil para compor o orçamento da máquina pública. Com a nova estimativa de ganhos, a projeção de receita passou de R$ 1,637 trilhão para R$ 1,644 trilhão. Parte dessa diferença foi remanejada para amppliar o fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões.

Segundo Neto, os R$ 5,2 bilhões restantes serão direcionados pelos parlamentares para áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Além de prever R$ 7 bilhões de dividendos de estatais a mais que a proposta original do governo, a proposta de Neto previu um corte de de R$ 1,7 bilhão no dinheiro reservado para 15 ministérios do governo federal.

"É um corte de remanejamento. Todos os anos, o Congresso faz um corte linear para criar folga no Orçamento para as bancadas poderem fazer suas indicações", disse Domingos Neto. Segundo ele, o dinheiro que saiu dos ministérios vai voltar para a sociedade "em forma de emendas". "Esse dinheiro não sumiu do Orçamento", afirmou. "O governo tem que entender que, agora, o orçamento é do Congresso e não do Planalto." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os deputados italianos votam nesta terça-feira (8) uma reforma constitucional para reduz em um terço o número de parlamentares, uma promessa eleitoral do Movimento 5 Estrelas, cujo objetivo é economizar 500 milhões de euros por legislatura.

Em virtude dessa reforma, antiga promessa do M5E, o número de eleitos passaria de 945 para 600. Atualmente, a Itália possui o segundo maior parlamento da Europa, atrás do Reino Unido (1.455 membros) e à frente da França (925).

O número de deputados seria reduzido de 630 para 400, enquanto o número de senadores diminuiria de 315 para 200.

Luigi Di Maio, líder do M5E, tornou essa reforma uma condição para uma aliança com o Partido Democrata (PD, centro-esquerda) após a ruptura no início de agosto da coalizão governamental do M5E com a Liga (extrema direita) de Matteo Salvini.

Segundo o movimento, baseado na rejeição da "velha política", a redução no número de parlamentares deve gerar uma economia de cerca de 500 milhões de euros por legislatura (cinco anos na Itália). E permitir que ambas as câmeras trabalhem com mais eficiência.

Di Maio argumenta que esses fundos podem ser reinvestidos em escolas, hospitais e ajudar pessoas desfavorecidas.

Até agora, os social-democratas se opunham a essa reforma, mas finalmente concordaram em apoiá-la, estabelecendo certas condições, incluindo uma revisão da lei eleitoral para tentar frear a Liga, o primeiro partido da Itália com 32% de intenções de voto.

O antídoto para DP seria injetar uma boa dose de proporcionalidade.

A votação, marcada para esta terça-feira, é a quarta e última sobre este assunto. Como se trata de uma modificação da constituição, o Senado e a Câmara dos Deputados devem votar duas vezes o mesmo texto para que ele possa entrar em vigor.

Um grupo de senadores e deputados contrários ao projeto dos partidos, aprovado nesta quarta-feira (18) pela Câmara, pressiona o presidente Jair Bolsonaro para que ele vete a maior parte da medida. A ideia é que a caneta presidencial retome o texto costurado pelo Senado e mantenha apenas a brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral, retirando as demais benesses, como as que podem facilitar a prática de caixa 2. O bloco é formado por parlamentares do Podemos, Novo, Cidadania e PSL, que juntos reúnem 80 deputados e 11 senadores.

A Câmara "resgatou" ontem dois pontos que, segundo analistas, podem facilitar a prática de caixa 2. Um deles é a anistia a multas por desaprovação de contas de campanha. O outro é o que permite que o pagamento de advogados não entre no limite de gastos de campanha e possa ser quitado por doações de pessoas físicas sem limite de valor.

A ideia de formar um grupo para pressionar o presidente começou a ser gestada no fim da noite de ontem, enquanto a votação do projeto ainda estava em curso, pela presidente do Podemos, Renata Abreu (SP), que começou a convocar colegas para ir até Bolsonaro. "Já conversei com parlamentares de diversos partidos e vamos pedir o veto. Queremos deixar só o que foi aprovado no Senado", diz o líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO). "O principal é que os senadores tiraram a flexibilização que facilitava a prática do caixa 2".

Segundo Nelto, esse mesmo grupo quer evitar o aumento do fundo eleitoral na tramitação da Lei Orçamentária Anual. "Vamos tentar manter o mesmo valor de 2018", diz.

Entre as regras que beneficiam as legendas no projeto, estão ainda uma brecha para aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, a autorização para usar recursos públicos na construção de sede partidária, a contratação de advogados para defender filiados investigados, a volta do tempo de propaganda em rádio e TV e a permissão para que dinheiro do fundo eleitoral seja usado para pagar multas e impulsionar conteúdo na internet, o que hoje é proibido.

Para o líder do Novo, Marcel Van Hattem (RS), a decisão do Senado de rejeitar todas as alterações na lei de partidos políticos havia sido muito bem recebida pela sociedade. "A Câmara, infelizmente, acabou frustrando em grande parte a expectativa popular", afirma Van Hattem. "Esperamos que o presidente da República vete as alterações feitas na Câmara - até porque o próprio Bolsonaro sempre se manifestou contra a existência do fundo eleitoral, que não usou durante a sua campanha, e certamente é contra os demais usos do dinheiro público do fundo partidário propostos por esse projeto", diz.

O líder do Cidadania na Câmara, Daniel Coelho (PE), diz que a bancada irá se reunir para decidir se o partido vai até Bolsonaro ou não pedir os vetos, mas afirma que o partido é a favor da derrubada do projeto. "Eu, particularmente sou a favor do veto total, mas se manter o entendimento do Senado já resolve 90% do problema", afirma.

Sem fundo

José Nelto diz ainda que abrirá mão do uso do fundo eleitoral para suas futuras campanhas. Ontem, ele teve um embate com presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no plenário da Casa.

"Vou fazer uma pergunta ao deputado José Nelto, que está dizendo que eu não estou respeitando o Regimento Interno. Vossa Excelência, poderia dizer no microfone se o seu partido utilizará o recurso do fundo eleitoral no próximo ano, porque aí fica claro que a sua posição é contra a votação no dia de hoje. Fica transparente, democrático, e cada um assume a sua responsabilidade no dia de hoje", questionou Maia ontem no plenário. "Nós assumimos, eu assumo a minha responsabilidade de não usar, no ano que vem, o fundão eleitoral", respondeu o líder do Podemos.

Havia pressa para aprovação do projeto entre as lideranças da Câmara, porque, para que as novas regras possam valer já nas eleições municipais no ano que vem, a lei tem de ser publicada até, no máximo, um ano antes de 4 de outubro de 2020. O presidente Jair Bolsonaro tem até 15 dias úteis para sancionar o texto.

A bancada do PT na Câmara protocolou nesta terça-feira, 9, uma representação junto à Procuradoria-Geral da República para cobrar a investigação da suposta compra de votos por meio de liberação de emendas ao Orçamento para garantir votos a favor da aprovação da reforma da Previdência. A representação pede que se investigue o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes.

A iniciativa surgiu após denúncias de que o governo havia prometido liberar R$ 40 milhões em emendas para cada deputado que votar a favor da proposta. O documento cobra da PGR o acompanhamento da execução orçamentária e a liberação de emendas para identificar eventuais ilícitos civil, administrativo, penal ou crime de responsabilidade.

Na representação, o partido afirma que a liberação de emendas apenas para os que apoiarão a reforma dá uma vantagem a esses deputados em suas bases eleitorais, o que poderia interferir na campanha municipal de 2020. "A liberação de recurso visando fazer com que os beneficiários (parlamentares e correligionários) cheguem ao pleito municipal em condições mais vantajosas, em detrimento dos demais candidatos, configura, desde logo, grave abuso do poder político e financeiro (às custas do erário), devendo ser obstado imediatamente, para que o próprio sistema democrático e a lisura do pleito não sejam antecipadamente comprometidos", diz o texto.

Uma sala de guerra para defender a Previdência, um estúdio de TV no gabinete para transmissões ao vivo em mais de 30 canais nas redes sociais, uma fábrica de 'meme' pronta para viralizar um discurso ou um bate-boca. A renovação política impôs uma nova maneira de deputados e senadores se comunicarem no Congresso.

O objetivo é o mesmo: vencer a guerra da narrativa política na internet. Dos R$ 10 milhões usados desde fevereiro pelos 513 deputados de suas cotas parlamentares para divulgação de atividades, metade foi colocada em empresas ligadas à comunicação digital.

Uma das principais investidas no mundo virtual é o gabinete de inteligência da Previdência, que foi montado pelo governo no Parlamento. Em uma sala da liderança do Congresso, cinco técnicos do Ministério da Economia e uma especialista em comunicação acompanham, em tempo real, as discussões nas comissões e nos plenários na Casa, tentando captar temas que têm potencial de gerar debate nas redes. No fim do dia, o que se quer é ganhar a "guerra de versões", se a Previdência é boa ou ruim.

Um tópico recorrente nas discussões monitoradas pelo grupo, por exemplo, é a proposta de capitalização da Previdência. O governo quer um sistema que funciona como um tipo de poupança, na qual o trabalhador terá de economizar para garantir sua própria aposentadoria no futuro. Grupos contrários à proposta costumam utilizar o modelo chileno como exemplo para desqualificar a ideia.

Durante a sua participação na Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi confrontado sobre o tema. O deputado José Guimarães (PT-CE) declarou: "o Chile é hoje um país com uma legião de idosos pobres, é o país onde mais se comete suicídio." Foi o momento de o time virtual agir. Em pouco menos de uma hora, governistas já tinham às mãos estatísticas, dados, banners e imagens para divulgar em suas redes sociais e grupos de WhatsApp.

"A ideia é melhorar a comunicação. Quanto mais rápida e direta a resposta, menos impacto negativo teremos lá na frente", afirmou David Rebelo Athayde, coordenador geral de Economia e Justiça do Ministério da Economia, deslocado para atuar na equipe do gabinete de inteligência da Previdência.

Selfie

No Congresso Nacional, os celulares em punho se tornaram onipresentes, com parlamentares filmando discursos no plenário, registrando atos ou transmitindo entrevistas ao vivo. As fotos e vídeos vão direto para as redes sociais e para grupos de WhatsApp ligados aos parlamentares.

"É direto e rápido. Não tem mais intermediário", afirmou o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que conta com uma estrutura de 12 pessoas - sendo três nomeadas em seu gabinete - divididas em Brasília, Goiana e Rio de Janeiro para produzir conteúdos e alimentar 30 perfis do apresentador nas redes. No gabinete, ele grava cinco vídeos por dia em um estúdio montado com chroma-key e um mini camarim.

Em sua primeira votação na Casa, durante a escolha do presidente do Senado, em fevereiro, Kajuru propôs uma enquete a seus seguidores para decidir como votar. Após duas rodadas de questionamentos, optou pelo nome de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o posto.

Até mesmo reuniões a portas fechadas vão parar nas redes sociais, como foi o caso do encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e deputados na entrega do pacote de mudanças no Código de Trânsito. Na última quarta-feira, Bolsonaro foi recebido no gabinete do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A imprensa não teve o acesso liberado, mas tudo o que se passava lá dentro pôde ser acompanhado ao vivo pelas páginas de alguns deputados, que filmavam o encontro e transmitiam em tempo real.

Redes

O uso das redes sociais como canal de interação com os eleitores ganhou outras proporções na atual legislatura - boa parte eleita mais com a ajuda das novas mídias e menos por meio de solas de sapato gastas nas tradicionais rodas políticas ou visitas a bases eleitorais.

Nascidos políticos nas redes sociais, jovens parlamentares como Tabata Amaral (PDT-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) mantêm ativos seus berços virtuais. A deputada paulista tem uma equipe de comunicação composta por três pessoas que cuidam das redes. A prioridade é produzir formatos simples que agreguem conteúdo. Tabata gasta R$ 15 mil por mês da verba de gabinete com uma consultoria digital que apoia seu posicionamento estratégico, produção de conteúdo, monitoramento e trabalho de inteligência em redes, além de assessoria de imprensa.

Van Hattem tem um assessor de imprensa e editor de vídeo, que também filma e fotografa, para cuidar das redes. O líder do Novo abusa de produções curtas, editadas, com potencial de viralizar. Com dois funcionários formados em design gráfico, Kim Kataguiri (DEM-SP) tem um departamento de memes. A principal função da dupla é "monitorar" a atuação do parlamentar do DEM a fim de criar publicações em vídeo e imagens para as redes sociais.

Há duas semanas, uma cena chamou a atenção no Plenário da Câmara. Na votação da reestruturação ministerial do governo Bolsonaro, com plenário lotado, fotógrafos flagraram dezenas de deputados, a maioria do PSL, fazendo selfies e 'lives' durante a discussão da medida provisória que redefiniu o desenho da Esplanada dos Ministérios, reduzindo de 29 para 22 pastas.

No redesenho da MP, o governo sofreu uma derrota simbólica: os deputados tiraram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do comando do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Para os parlamentares da base do governo, no entanto, o mais importante naquele momento era justificar o resultado da votação 'para fora'.

"Tenho que responder aos meus eleitores, não para aqui", afirmou o coronel Tadeu, que admite ser mais importante estar nas redes do que debater no Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Parlamentares fizeram, nesta terça-feira, 7, manifestações de apoio ao assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, após críticas que o general e outros militares do Palácio do Planalto têm recebido do escritor Olavo de Carvalho, apontado como um guru do presidente Jair Bolsonaro.

Nas declarações de parlamentares, tanto na Câmara quanto no Senado, o discurso majoritário foi que as declarações de Olavo de Carvalho causam obstáculos ao governo e à discussão de temas relevantes no Congresso Nacional. "O Olavo de Carvalho vive nos EUA e acaba atrapalhando as pessoas que querem ajudar o Brasil com seus comentários e suas colocações. Chegamos a um momento que o Brasil precisa de pessoas para ajudar a construir", escreveu no Twitter o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que defendeu o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Alberto Santos Cruz, outro militar alvo das críticas de Carvalho. "É um homem que tem ajudado o Brasil, o governo, o presidente Bolsonaro e tem ajudado muito na articulação política. Em relação ao Olavo de Carvalho, ele não está ajudando o Brasil."

No plenário do Senado, parlamentares pediram a palavra para criticar Olavo e defender a ala militar do Planalto. "Chega de achincalhe, chega de deboche, chega de palavras pequenas, chega de xingamentos. Se não quer ajudar a carregar o piano, pelo menos saia de cima e pare de fazer peso", disse o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), citando o escritor.

Declarações no mesmo sentido também vieram da oposição. O líder da minoria na Casa, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), manifestou solidariedade a Villas Bôas e aos militares "que têm sido ofendidos, agredidos pelo ideólogo central deste governo".

Na Câmara, a bancada do MDB emitiu uma nota para manifestar desagravo ao ex-comandante do Exército afirmando que, sob o comando dele, o Brasil realizou uma eleição pacífica em 2018. "É por esse motivo que devemos, sempre que possível, ouvir sua voz. Ela é, indubitavelmente, a voz de um democrata", diz a nota.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), não quis defender ou criticar algum dos dois lados. "Eu não falo sobre isso. O Olavo é meu amigo, os militares são meus amigos. Acho que ambos são importantíssimos", disse Joice, se afastando de comentar se havia desgaste com os embates. "Não é problema da líder do governo no Congresso, eu não me meto em questões que envolvam disputa de tuíte pra lá ou pra cá", afirmou a líder, emendando ser favorável à "pacificação nacional".