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Os dois mais recentes partidos do Brasil levaram a lógica do alinhamento político no plano nacional para os Estados. O PROS, que nasce para apoiar a tentativa de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014, por ora é aliado regional de pelo menos cinco prováveis candidatos a governador ligados ao Palácio do Planalto. O Solidariedade, que será tropa de apoio à candidatura presidencial do senador Aécio Neves (PSDB) e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), carregou seu oposicionismo para os Estados e se ligou a grupos políticos que devem atuar contra a petista.

Essa receita é diferente da fórmula adotada pelo PSD quando o partido foi criado. Ali, o então prefeito de São Paulo e presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, optou por ser alinhado a praticamente todos os governadores como forma de viabilizar a estruturação da sigla e projetar algumas candidaturas no ano que vem. Os dois novos partidos, porém, que agitaram a política nesta semana e fomentaram o troca-troca partidário, têm pretensões eleitorais modestas. Seus dirigentes estão conscientes de que serão linhas auxiliares de legendas do governo e da oposição e que terão dificuldades para lançar um número razoável de candidatos aos cargos majoritários. Nenhuma das duas legendas pretende entrar na disputa presidencial.

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O Solidariedade, por exemplo, contabiliza as candidaturas dos deputados Armando Vergílio, que deixou o PSD, para o governo de Goiás, e de Henrique Oliveira, que saiu do PR, ao governo do Amazonas, e do deputado Eduardo Gomes, ex-PSDB, candidato ao Senado por Tocantins. O PROS, por enquanto, tem apenas um concorrente a governo de Estado, o deputado Major Fábio, egresso do DEM, que vai disputar o governo da Paraíba.

Na ponta do lápis, o apoio do PROS pode chegar a 13 prováveis candidatos a governador que devem estar ao lado de Dilma Rousseff em 2014. Por sua vez, o Solidariedade apoia seis possíveis candidatos que estarão com Aécio. Ao mesmo tempo, a nova legenda dará suporte a cinco prováveis candidatos que vão apoiar Eduardo Campos (PSB). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na semana em que o Tribunal Superior Eleitoral legalizou o PROS e o Solidariedade, o vice-presidente Michel Temer considerou "politicamente inadequada" a criação de mais dois partidos e admitiu que até o seu PMDB perdeu "um pouco" a identidade. "Há muitas siglas partidárias no Brasil e esse número excessivo não é útil para o País", afirmou o vice.

Presidente licenciado do PMDB, Temer minimizou os embates com o PT nos Estados e disse que a parceria está "consolidada" para 2014. Embora o PSB de Eduardo Campos tenha anunciado a entrega dos cargos no governo Dilma, Temer torce para que o governador de Pernambuco não entre na disputa. "Se todos nós pudermos trabalhar para que ele não deixe a base governamental e eleitoral será muito útil para a aliança PT-PMDB", insistiu.

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Leitor voraz e autor de poemas escritos em guardanapos de avião, Temer recorreu a uma analogia ao garantir que não tem receio de perder a vaga de vice. "Já andei em tantas estradas que, a essa altura, a vice não é coisa de vida ou morte." Com o PMDB prestes a ganhar o Ministério da Integração, ele disse que o partido está "preparado" para ter mais espaço em eventual segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Sobre a legalização de dois novos partidos, o PROS e o Solidariedade, no momento em que o PSB desembarca do governo, Temer comentou: "No plano legal, é perfeitamente legítima a criação de novos partidos. Embora seja legal, politicamente é inadequado". Segundo o vice-presidente, "há muitas siglas partidárias no Brasil e esse número excessivo não é útil para o País". "Aqui, os partidos perderam substância. Na época do autoritarismo, você tinha a Arena, a favor do status quo, e o MDB, contra. Quem aderia a um deles sabia o que estava fazendo. Hoje, com 32 partidos, eles perderam sua identidade", acrescentou.

Questionado se o PMDB perdeu sua identidade, Temer disse que "um pouco". "O que ele não perdeu foi a função de assegurar a governabilidade. Agora, nesses movimentos de rua, o que o povo queria? O povo passou a exigir uma democracia eficiente e o PMDB está trabalhando por isso", comentou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os julgamentos de dois novos partidos políticos foram adiados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite dessa quinta-feira (19), em virtude de um pedido de vista regimental feito por ministros do órgão. As duas legendas que estão na pauta de discussão do TSE são o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Partido Solidariedade.

Com a decisão, o julgamento da solicitação apresentada pelo PROS referente ao registro de seu estatuto junto ao TSE terá o voto da relatora do caso, ministra Laurita Vaz, apenas na próxima terça-feira (24).

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Já no exame do pedido de registro do Partido Solidariedade os ministros aprovaram pedido de vista do processo, por 48 horas, apresentado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, ao relator do pedido da legenda em formação, ministro Henrique Neves.

Com a diminuição do tempo para a corrida eleitoral, aumentam a pressão em cima do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), sobre sua possível candidatura à presidência da República em 2014. Aliados, bases, Frente Popular e oposição estão de olho na decisão do socialista para ou ficaram coladinhos a ele, ou apartarem de vez, como deverá ser o caso da aliança com o PT, se isso ocorrer. O assunto da vez, principalmente no Estado onde governa, é visto de forma tranquila por Campos que estrategicamente está em cima do muro, mas aproveita o tema de vez em quando para mandar recados para os demais partidos, como fez nesta terça-feira (10).

Logo após a assinatura da ordem de serviço para a reconstrução da rodovia que dá acesso as cidades de, Amaraji e Primavera, na Mata Sul do Estado nesta manhã, o governador conversou com a imprensa sobre alguns assuntos políticos. Entre eles, a recente cobrança do deputado federal Sérgio Guerra (PSDB) para saber se era oposição ou não, e os rumores de um desgaste entre o PTB e o PSB. Ambos os conteúdos foram evitados pelo socialista. “Nenhum comentário a fazer. O tempo do PSB é o tempo do PSB”, despistou em primeiro momento.

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Após insistência dos jornalistas, principalmente em relação à frase de Guerra, o governador soltou a existência de uma amizade, mas deixou claro ser de outra composição ideológica e partidária. “Ele sabe muito bem. Ele é um dirigente político de um partido da oposição. Ele é meu amigo. Foi secretário do meu avô, foi do meu partido. Eu tenho com ele uma relação pessoal preservada, mas ele sabe muito bem qual é a nossa posição. Desde 84 que nós não estamos no mesmo palanque que hoje tem a hegemonia do PSDB”, expôs.

Indagado sobre a pressão que ao longo do tempo vem aumentando sobre sua decisão de ser ou não candidato, e ainda, sobre as declarações do presidente do PPS, Roberto Freire, que até chegou ameaçar dizendo apoiar o PSDB, caso demore muito, ele foi direto e objetivo. “Não sei por que essas pessoas estão preocupadas, eu não estou. Estou tranquilo. Essas pessoas tome decisão que acham que devem tomar. Eles conduzam as políticas de seus partidos no ritmo que deve tomar. Eles têm total liberdade para isso”, disparou.

Depois de mandar o recado, Eduardo Campos falou sobre o seu partido. “O PSB tem uma dinâmica própria, tem uma discussão própria, tem um tempo próprio e vai decidir as coisas no tempo que é próprio. Isso não quer dizer que ninguém precise esperar o PSB, não quer dizer. Agora, nós temos um tempo e respeitamos a posição de cada partido. Tem gente que acha que deve se decidir amanhã, decida amanhã. Quem acha que deve se decidir no próximo o mês, decida, e tem aqueles que acham que é preciso cuidar do Brasil - cuidar de fazer escola, saúde”, argumentou evitando mais questionamentos e saindo em seguida.

Há menos de um mês da data limite do Tribunal Superior Eleitoral para que os partidos filiem seus candidatos para a eleição de 2014, os operadores políticos das legendas procuram nomes no mercado de celebridades e do esporte para montar suas chapas parlamentares.

Sonhando em repetir o fenômeno do palhaço Tiririca, que em 2010 recebeu 1,3 milhão de votos pelo PR, o PTB tentou convencer, entre outros, o apresentador Ratinho, os goleiros Rogério Ceni e Marcos e a filha de Silvio de Santos, Silvia Abravanel, a disputarem uma vaga na Câmara.

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Até o PSDB, que historicamente resiste a essa estratégia, está em busca de famosos.

Enquanto sonham com a candidatura do ex-governador José Serra a deputado federal, os tucanos preparam uma chapa com todos os secretários estaduais do partido, exceto Edson Aparecido, da Casa Civil. Julio Semeghini, do Planejamento, Bruno Covas, do Meio Ambiente, Silvio Torres, da Habitação, e José Aníbal, de Energia, devem deixar seus cargos para tentar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Os tucanos também testarão alguns de seus deputados estaduais na disputa.

Como os petistas não contarão com alguns de seus principais puxadores de votos na eleição proporcional do ano que vem, o partido busca nomes populares em outras searas.

"Como não contaremos com José Genoino, José Dirceu e José Eduardo Cardozo, estamos tentando trazer alguém de fora do partido para buscar os votos de opinião", diz Antonio dos Santos, coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do diretório do partido em São Paulo.

Para preencher o vazio de João Paulo Cunha na região de Osasco, a sigla lançará o vice-prefeito da cidade, Valmir Prascidelli.

Os petistas esperam, ainda, que Rui Falcão, presidente nacional da sigla, decida disputar uma vaga na Câmara. O dirigente estadual, Edinho Silva, aceitou a "missão". As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

Em seu terceiro ano como presidente, Dilma Rousseff assistiu ao esfacelamento do "núcleo duro" de apoio a seu governo na Câmara dos Deputados, que já foi formado por 17 partidos e hoje abriga apenas petistas e remanescentes de outras sete legendas.

O núcleo duro - formado pelos parlamentares que votam com o governo 90% das vezes ou mais - era integrado em 2011 por 306 dos 513 deputados. Ou seja, Dilma podia contabilizar como aliados fiéis seis em cada dez dos membros da Câmara. Desde então, esse núcleo vem encolhendo, e atualmente se resume a 101 deputados, segundo revela o Basômetro, ferramenta online do Estadão Dados que mede a taxa de governismo do Congresso.

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Dos nove partidos que abandonaram totalmente a linha de frente de apoio ao governo, três são de tamanho médio - PR, PSD e PSB. Os demais se enquadram na categoria dos "nanicos", com bancadas de menos de dez integrantes (PMN, PTC, PRTB, PSL, PT do B e PRB).

O PMDB, principal aliado do PT em termos numéricos, tem hoje apenas quatro representantes no núcleo duro - desde o final de 2011, 63 peemedebistas abandonaram o grupo e agora se concentram na faixa dos que votam com o governo entre 60% e 89% das vezes. No PP, a debandada foi de 32 deputados para apenas 2. No PDT, de 16 para 2. No PTB só sobrou um dos 19 fiéis.

Com uma base cada vez mais inconsistente, Dilma tem enfrentado dificuldades crescentes para aprovar projetos. Na tentativa de agradar à base, acenou com a abertura dos cofres: na semana passada. Determinou a liberação de R$ 6 bilhões em emendas parlamentares até o final do ano, em três parcelas.

Mesmo assim, há temor de que a estratégia não funcione. Para evitar eventuais derrotas, o governo quer adiar a votação de temas polêmicos.

Palanques

O desmanche do grupo fiel a Dilma se acelera no momento em que os partidos se realinham para medir forças em 2014. O PSB, que já promove a candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tinha taxa de governismo de 95% em 2011, segundo o Basômetro. Em 2013, o índice está em 77% - com tendência de queda. A taxa dos partidos é calculada com base na média dos votos contra e a favor de seus integrantes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os presidentes dos três partidos que defendem a realização de um plebiscito para reforma política - PT, PDT e PC do B - anunciaram nesta sexta-feira em reunião com centrais sindicais em São Paulo que mobilizaram suas bancadas no Congresso para apresentar um decreto legislativo que viabilize a realização de um plebiscito válido já para as eleições de 2014.

Pelas contas do presidente nacional do PT, Rui Falcão, os três partidos juntos têm 138 assinaturas, 33 a menos das 171 necessárias para apresentar o projeto no Congresso. O processo já foi deflagrado. Rui Falcão se reuniu nesta sexta com o líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que se comprometeu a levar a proposta aos deputados petistas em Brasília. "O argumento técnico de que não há tempo é para afastar os leigos. O prazo de 70 dias inclui a própria consulta. O que falta é vontade política", disse Falcão. Ele ressaltou que para que o plebiscito passe a valer para 2014 a proposta tem de ser votada antes do recesso parlamentar.

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O presidente do PT explicou que a coleta de assinaturas não tem relação com a comissão criada pelo Colégio de Líderes nesta semana sobre reforma política. A instalação do grupo foi adiada para a próxima semana. Dois petistas disputam a coordenação, Henrique Fontana (RS) e Cândido Vaccarezza (SP). Falcão negou que haja divisão da bancada, somente diferença de ideias. "Não tem divisão da bancada, tem contradição das escolhas", disse. O presidente nacional do PT reafirmou que trabalha para coletar as assinaturas e apresentar o decreto legislativo imediatamente ao Congresso. "Há um consenso na bancada de iniciar o processo de coleta de assinaturas para o decreto legislativo", diz Rui Falcão.

A grande ausência do encontro foi a do presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT Paulo Pereira da Silva (SP). "Lamento a ausência do Paulinho, que não veio nem justificou", disse o presidente do partido Carlos Lupi. Na próxima terça-feira, 16, os presidentes dos três partidos se reúnem com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para discutir a participação da entidade no movimento pelo plebiscito.

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Nesta quinta-feira (11), o Dia Nacional de Lutas, as centrais sindicais foram às ruas do Recife para reivindicar melhorias sociais. Junto com partidos políticos, as entidades pediram por mais destaque a unidade das centrais, a unificação dos trabalhadores, e a junção desses setores com a juventude, que segundo Hélio Cabral da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), foram eles que incentivaram as reivindicações pelo país. 

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Para o membro, chuva e problemas com protestos em Suape, foram duas coisas citadas pelo membro executivo do CSP, Hélio Cabral, que dificultaram a quantidade de pessoas para compor os manifestos. 

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A manifestação começou na praça do Derby, seguindo até a Assembleia Legislativa  de Pernambuco. 

Depois do Psol e do PT convocarem através de seus sites oficias os filiados a participarem das manifestações nesta quinta-feira (11), em comemoração ao ‘Dia Nacional de Luta’, o PSB do governador Eduardo Campos e também o PCdoB também pediram que os militantes das respectivas siglas comparecessem ao ato. Em Pernambuco, a manifestação já iniciou com a paralisação das atividades no Porto de Suape, em Ipojuca. À tarde, a mobilização ocorrerá no Centro do Recife.

Na página oficial do PSB a corrente do Sindicalismo Socialista Brasileiro (SSB), braço sindical do PSB, informou que participará intensamente do Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações, que as centrais sindicais de todo País, inclusive a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realiza nesta quinta. 

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“A SSB está participando da direção e organização desse processo, por meio de seus dirigentes nos estados. (...). A SSB quer especialmente que todos os movimentos sociais do PSB se juntem a nós para uma grande manifestação nacional. Os movimentos sociais têm muito a ver com as reivindicações das centrais sindicais”, disse o secretário Nacional sindical do PSB Joílson Cardoso.

Já o PCdoB através do deputado federal Assis Melo ressaltou a importância da mobilização e convocou os membros da legenda. “O Brasil não é o mesmo depois das manifestações de junho, vamos seguir nesse movimento. Precisamos lutar. Não existe avanço sem luta, é histórico isso. Por isso, vamos às ruas, exigir mais respeito a quem trabalha. Vamos exercer esse direito democrático com firmeza, coragem e vontade de avançar. Quando o povo se levanta é que ocorrem as mudanças”, pontuou. 

 

 

O Dia Nacional de Lutas, marcado para a próxima quinta-feira (11), pretende atingir diversas classes de trabalhadores pernambucanos. Em entrevista coletiva, nesta terça-feira (9), os presidentes e representantes da Força Sindical de Pernambuco e de outras cinco centrais sindicais anunciaram que o objetivo deles é promover um dia inteiro de paralisações e mobilizações no Estado.

Questionados sobre a participação dos partidos políticos na mobilização, os líderes deixaram bem claro que não são apartidários, diferentemente das manifestações iniciadas em junho pelo país. “Como vamos conseguir aprovar a redução da carga horária sem a participação dos partidos políticos? Os partidos que quiserem apoiar serão bem vindos, mas vale lembrar que é um movimento organizado pelas centrais sindicais e nenhum deles vai se sobressair e ter benefícios”, ressaltou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carlos Veras.

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Para a representante do Central de Trabalhadores do Brasil (CTB), Valéria Silva, excluir os partidos é uma ação antidemocrática. “Restringir a participação dos partidos é antidemocrático. Não queremos saber de que partido é, queremos saber que lute pela nossa causa”, enfatizou.

Até agora o PT e o Psol são os partidos que estão oficialmente convocando os seus militantes para a participação no ato. “Nós não vamos excluir ninguém. Quem puder nos ajudar a lutar por essas pendências do governo vai ser bem vindo e se esta ajuda vier dos partidos, que sejam incorporados”, concluiu o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Gustavo Walfrido.

Manifestações – As centrais sindicais que se programaram para participar das ações no Estado são: Força Sindical, CUT, CTB, UGT, Nova Central (NCST), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas).  Também vão aderir à mobilização: a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

O líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Ivan Valente (SP), que também é presidente nacional da legenda, não irá à reunião com a presidente Dilma Rousseff marcada para as 15 horas desta segunda-feira (1º). De acordo com Valente, foi feita uma consulta à Executiva do partido, que optou por declinar do convite. "Foi feita uma consulta prévia à Executiva, que sinalizou que a plataforma do partido precisa ser, antes, apresentada à sociedade", justificou.

Ele não soube informar se o líder do partido no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), irá à reunião. A agenda oficial da Presidência da República, atualizada no início desta tarde, mantém o nome do senador agendado para as 15 horas.

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O presidente do Democratas, senador Agripino Maia (RN), divulgou há pouco uma nota em que diz não ter recebido qualquer convite para encontrar-se com a presidente Dilma Rousseff. Após as manifestações nas ruas e o lançamento de um pacto nacional pela presidente, a expectativa era que Dilma se encontrasse hoje com os partidos de oposição.

Contudo, a presidente por ora só deve receber apenas um representante de um partido de oposição, o PSOL. O senador Randolfe Rodrigues (AP) deve comparecer à reunião, marcada para logo mais, às 15 horas, mas o deputado Ivan Valente (SP), que é líder do partido na Câmara e presidente nacional da legenda, já anunciou que não irá ao encontro.

"É tanto boato, é tanta informação truncada sobre esse propalado encontro que parece que o governo não quer realizá-lo", disse Agripino, em nota curta.

O presidente do Democratas, senador Agripino Maia (RN), divulgou nota no início da tarde de hoje em que diz não ter recebido qualquer convite para encontrar-se com a presidente Dilma Rousseff. Após as manifestações nas ruas e o lançamento de um pacto nacional pela presidente, a expectativa era que Dilma se encontrasse hoje com os partidos de oposição.

Contudo, a presidente por ora só deve receber apenas um representante de um partido de oposição, o PSOL. O senador Randolfe Rodrigues (AP) deve comparecer à reunião, marcada para logo mais, às 15 horas, mas o deputado Ivan Valente (SP), que é líder do partido na Câmara e presidente nacional da legenda, já anunciou que não irá ao encontro.

"É tanto boato, é tanta informação truncada sobre esse propalado encontro que parece que o governo não quer realizá-lo", disse Agripino, em nota curta. (Ricardo Brito - ricardo.brito@estadao.com)

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse na manhã desta quinta-feira, 27, ter considerado que foi salutar a resposta institucional apresentada nos últimos dias, em resposta às manifestações populares que tomaram conta das ruas do País. "Autoridades têm de ouvir o que as ruas dizem. Seria preocupante se houvesse surdez em relação a essas manifestações." Para ele, haverá tempo suficiente para a realização do plebiscito, mas será necessária a resolução rápida de algumas questões. Carvalho esteve presente nesta manhã no Seminário Memória e Compromisso, realizado em Brasília.

Para o ministro, o apartidarismo do movimento pode ser considerado como uma crítica à forma como os partidos se organizam até agora. "Seja no Congresso, seja no Executivo e é importante se procurar a razão." Ele salientou, no entanto, que democracia não é possível sem expressão partidária. "Democracia sem partido não existe. O que existe sem partido é ditadura."

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Carvalho afirmou ser necessário que autoridades tenham "humildade e ouvidos abertos" para interpretar as recentes manifestações. "Estou cada vez mais satisfeito. Tirando o vandalismo, resultado da ação de gente que se aproveita, o Brasil está ganhando. Sempre sonhamos com o Brasil mais participativo. O movimento reivindica algumas questões que são difíceis, mas temos de dialogar. O País vive um momento precioso, que força as instituições a tomar atitudes. Nada mais saudável".

Questionado se a manifestação dos últimos dias não seria um sintoma da falta de canais de diálogo do governo com a sociedade, ele afirmou ser necessário ter humildade. Ele argumentou que o setor que agora se manifesta até então não estava organizado, não se manifestava. "Essa é uma forma nova de atuação. Cabe a nós entender esse novo movimento, analisar com humildade, entender o que se quer."

O Seminário Memória e Compromisso, que contou hoje com a presença de Carvalho, está sendo realizado na capital federal pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Tem por objetivo relembrar a atuação dos cristãos no processo de anistia política e de redemocratização do Brasil durante o período de 1964 a 1988.

A presidente Dilma Rousseff está convidando líderes e presidentes dos partidos da base e da oposição para uma reunião no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 27. O objetivo é apressar o plebiscito sobre reforma política. Apesar de saber que os parlamentares nordestinos já estão envolvidos com as tradicionais festas juninas, a presidente Dilma, por meio de seus ministros e assessorias, está apelando às lideranças para que não deixem de comparecer à reunião para que se possa dar prosseguimento às discussões sobre a reforma política e que se debatam os procedimentos para "atender o apelo das ruas".

No entendimento do governo, o plebiscito precisa ser realizado até a segunda quinzena de agosto para dar tempo de o Congresso aprovar as novas regras a tempo de elas valerem para as eleições de 2014. Por isso, o governo diz que está correndo contra o tempo. O governo estava com dificuldade de conseguir apoio dos partidos da oposição para comparecer ao encontro no Planalto. Mas insiste que é importante a participação de todos, porque considera que esta é uma questão acima dos partidos.

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Nesta quarta, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que está sendo uma espécie de porta-voz do governo neste processo de convocação da reforma política, declarou que "todos os partidos serão formalmente convidados a apresentarem suas propostas e que ela fará consulta direta aos presidentes dos partidos e também com as lideranças da Câmara e do Senado, de governo e de oposição, assim como fez com governadores e prefeitos, da base e da oposição". De acordo com o ministro, "não houve nenhum tipo de discriminação. Nós querermos que todos possam contribuir com sua sugestão", insistiu.

A exemplo do que fez com diversos segmentos, a presidente Dilma quer ouvir os presidentes dos partidos e os líderes partidários, inclusive da oposição, em relação às sugestões para as perguntas a serem encaminhadas ao Congresso. A intenção do Planalto é apressar e queimar etapas para que as perguntas especificas já tenham sido objeto de consenso pelos diversos segmentos. Dilma quer estar com a perguntas prontas no fim de semana, para enviá-las ao Congresso na terça-feira da semana que vem, sob forma de mensagem, pedindo a realização do plebiscito.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), minimizou nesta terça-feira, 21, o impacto de novas declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Na segunda-feira o presidente do STF citou, em relação ao Congresso Nacional, a "ineficiência" e que é "inteiramente dominado". Para Calheiros, não é possível distinguir se o ministro falou como chefe de poder ou como professor. "Eu acho que, com certeza, ele não falou ali como chefe de poder", disse Calheiros.

O senador tomou uma postura mais amena comparada à reação do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que disse considerar a manifestação de Barbosa "desrespeitosa" e que isso "não contribui para a harmonia" entre os poderes. Renan acrescentou que "a declaração não colabora para o fortalecimento das instituições".

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Dessa forma, o presidente do Senado tenta evitar um novo capítulo na crise entre os poderes que, só este ano, já teve dois episódios: a aprovação, pela Câmara, do projeto que cria Tribunais Regionais Federais (TRFs) - Barbosa se manifestou abertamente contrário à proposta - e a interrupção, por uma liminar do Supremo, do projeto que proíbe a criação de novos partidos enquanto ainda estava em votação do Senado.

Após afirmar que parte dos problemas do Congresso ocorrem porque eles são "de mentirinha", e que a população brasileira raramente se identifica com seus representantes, a assessoria de imprensa do STF divulgou nota para dizer que o presidente do poder se manifestou na "condição de acadêmico e professor", sem a intenção "de criticar ou emitir juízo de valor" sobre o Legislativo.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa contra o Legislativo e os partidos políticos não contribui para a harmonia entre os poderes prevista na Constituição. Alves está em missão oficial nos Estados Unidos e manifestou-se por meio de sua assessoria.

"Uma desrespeitosa declaração como essa não contribui para a harmonia constitucional que temos o dever supremo de observar. E, com a responsabilidade e maturidade que tenho, não quero nem devo tensionar o relacionamento entre os poderes", disse Alves.

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O presidente da Câmara fez ainda uma defesa do Congresso e dos partidos políticos. "O Parlamento e os Partidos Políticos, sustentáculos maiores da democracia brasileira, e todos os seus integrantes, sem exceção, legitimados pelo voto popular, continuarão a exercer o pluralismo de pensamentos, palavras e ações em favor do Brasil mais justo e democrático. Tenho consciência que esse é o verdadeiro sentimento do Poder Judiciário, do Poder Executivo e do Poder Legislativo".

Em palestra realizada em uma faculdade particular em Brasília nesta manhã Barbosa afirmou que o Brasil tem "partidos de mentirinha" e que o Legislativo é "ineficiente" e "dominado pelo Executivo".

O possível candidato à presidência em 2014, governador Eduardo Campos (PSB), se reuniu no início da tarde desta segunda-feira (13) com o presidente da executiva nacional do PRB, Marcos Pereira. O encontro ocorreu na sede provisória do governo no Centro de Convenções em Olinda.

Durante a conversa, os políticos debateram temas nacionais, sobretudo economia. Também participaram do encontro o deputado estadual Ossésio Silva (PRB-PE) e o novo presidente do PRB de Pernambuco, Carlos Geraldo de Oliveira, que toma posse nesta segunda.

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A coalizão de centro-esquerda da Eslovênia não conseguiu chegar a um acordo com a oposição neste domingo sobre as mudanças constitucionais que visam garantir a implementação de necessárias reformas fiscais. A primeira-ministra do país, Alenka Bratusek, disse, após se reunir com líderes partidários, que uma sessão parlamentar marcada para segunda-feira para mudar regras de referendo foi adiada. Segundo ela, a coalizão também propôs o adiamento do debate sobre as controversas reformas tributárias, marcado para terça-feira.

Os partidos concordam que a constituição deve ser alterada para evitar o uso de referendos que possam bloquear projetos de reforma. Mas o Partido Democrático da Eslovênia, grupo político de centro-direita do ex-premiê Janez Jansa, quer a votação de uma regra que exigiria que o país equilibrasse seu Orçamento até 2015. A coalizão do governo, no entanto, afirma que esse prazo não é realista e sugere que ele seja prorrogado para 2017. A constituição só pode ser alterada com maioria de dois terços no Parlamento.

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Após somente seis semanas no poder, Bratusek tem até quinta-feira para enviar a Bruxelas um planejamento para lidar com a crise bancária do país e consertar as finanças públicas, em meio a uma profunda recessão. As informações são da Dow Jones.

O texto-base do projeto de lei que limita o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio, foi aprovado na noite dessa quarta-feira (17), na Câmara Federal dos Deputados, sob pressão do Palácio do Planalto. 

Antes da aprovação da proposta, o Governo Federal atuou intensamente nos bastidores pela aprovação do projeto. Segundo o jornal Estadão a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), realizou vários telefonemas aos parlamentares e líderes cobrando a posição de partidos da base aliado

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Na votação da aprovação foram obtidos 240 votos a favor, 30 contra e 13 abstenções. A decisão afeta diretamente a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que pretende oficializar ainda em 2013 sua nova legenda denominada de Rede Sustentabilidade. Outro possível presidenciável que pode ser prejudicado é o governador Eduardo Campos (PSB), considerando que quem migrar de legenda não poderá levar o tempo de TV.

Também nessa quarta-feira foi realizada a fusão entre o PPS e o PMN que agora se chamará A Mobilização Democrática (ADM). Após junção dos partidos, os dirigentes deverão registrar a nova legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a oficialização junto a TSE demore e o Congresso Nacional aprove o projeto acatado pela Câmara dos Deputados, a nova legenda também será atingida.

 

 

 

 

Os representantes das 30 siglas políticas com registro deferido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem enviar até esta segunda-feira (15), as relações atualizadas de seus filiados à Justiça Eleitoral. As informações devem ser repassadas via internet através do site do TSE.

Após entrega das informações, todos os dados serão analisados pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) que identificará eventuais duplicidades de filiações partidárias. Depois da verificação os dados finais serão divulgados.

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O TSE disponibilizou em seu site um vídeo com informações que pode ser conferido AQUI.

No último sábado (13), o Diretório Nacional do Partido Popular Socialista (PPS) aprovou a fusão da sigla com o Partido de Mobilização Nacional (PMN). No site do PPS é informado que a fusão das duas bancadas políticas já havia sido dialogado anteriormente, mas, foi “antecipado em virtude de um golpe engendrado pelo governo do PT para impedir a criação de novos partidos”. Devido à união, o PMN realizará nesta terça-feira (16) uma convenção nacional em caráter de urgência em Brasília, a partir das 20h.

A fusão entre as duas legendas foi aceita em votação por 83 dos 87 dirigentes nacionais do PPS. Para se concretizar é necessário um aval do próprio PMN e de registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a junção, o novo partido terá 14 deputados federais (11 do PPS e 3 do PMN).

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Com a mudança, a nova sigla poderá obter mais tempo de propaganda nas rádios e na TV, além de conseguir mais recursos públicos do Fundo Partidário. Outra vantagem é a movimentação para as eleições em 2014 e os possíveis apoios políticos ou lançamento de candidaturas.

Além da convocação extraordinária feita pelo PMN para esta terça-feira, o PPS realizará na próxima quarta-feira (17) um congresso extraordinário com dirigentes da sigla para confirmar a fusão. Após o evento, as legendas deverão oficializar a mudança com a Justiça Eleitoral.

Segundo o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), a nova formação política iniciada com a decisão não se restringe apenas fusão com o PMN. “Estamos convocando esse congresso para empreendermos uma fusão com o PMN e ou outra sigla, o que nos garante um plano B”, explicou Freire, na reunião do Diretório Nacional divulgada no site do partido.

 

 

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