Em seu primeiro mandato, o deputado pernambucano mais votado no campo progressista afirma que vai manter o legado de lutas de Miguel Arraes e de Eduardo, sempre com o compromisso de inovar e avançar com os próprios passos  Brasília -

Representando os mais de 9 milhões pernambucanas e pernambucanos, Pedro Campos tomou posse, nesta quarta-feira (1), do cargo de deputado federal em cerimônia que marcou a abertura da 57ª legislatura da Câmara Federal. O evento, realizado no Plenário Ulysses Guimarães, empossou 513 parlamentares, dos quais 200 ingressam no mandato pela primeira vez.

Em seu primeiro mandato na casa legislativa que faz parte do legado do seu avô e do seu pai, Pedro também pretende dar sequência e ir além na defesa dos valores de Miguel Arraes e Eduardo Campos, sobretudo atuando no combate às desigualdades no país. “Aprendi com Eduardo que não é preciso apenas saber qual o caminho certo, mas andar ligeiro porque o povo tem pressa. É preciso dar eficiência e efetividade às políticas públicas e aproximar o povo da Câmara Federal”, afirmou.   

Engenheiro civil formado pela UFPE e empregado público da Companhia Pernambucana de Saneamento, Pedro Campos foi o terceiro deputado federal mais votado de Pernambuco e o primeiro mais votado no campo progressista.

Suas principais bandeiras são: a defesa da Educação, do Desenvolvimento Social, do Saneamento Básico, da Garantia de Renda, da Ciência e da Inovação. Direcionar um olhar prioritário para quem vive em situação de vulnerabilidade social, valorizar a organização da luta do povo, defender de forma inegociável a democracia brasileira e a soberania nacional são alguns compromissos já firmados pelo jovem parlamentar.

*Da assessoria 

A eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o biênio 2023/2024 será realizada às 16h30, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Os parlamentares da 57ª legislatura foram empossados nesta manhã.

 Agora, os deputados têm até as 13 horas para formalizar a criação de blocos parlamentares. Às 14 horas será realizada uma reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa. Às 15h30 termina o prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Blocos

Os blocos parlamentares, cujo objetivo é aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa, são formados no dia 1º de fevereiro e valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos da legislatura.  Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos para composição dos cargos pelos partidos.

Incorporações e fusão de partidos serão levadas em conta na eleição da Mesa da Câmara Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários.

A eleição

A sessão de eleição será presidida pelo deputado Átila Lins (PSD-AM). Lins é o deputado com o maior número de legislaturas (8), condição que o habilita, segundo o Regimento Interno da Casa, a presidir a sessão. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.

Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários e quatro suplentes.

Mesa Diretora

A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.  A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes. 

*Da Agência Câmara de Notícias

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PTB-SP) marca presença na cerimônia de posse dos parlamentares eleitos nesta quarta-feira (1º). Ele chegou a disputar uma nova cadeira na Casa no ano passado, mas saiu derrotado. Nesta quarta, circula pelo plenário como convidado da filha deputada federal eleita, Danielle Cunha (União Brasil-RJ).

Comandante a mãos de ferro da Câmara entre 2015 e 2016, Cunha foi um político poderoso em Brasília e algoz da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no impeachment. Foi o ex-presidente da Câmara que autorizou a abertura do processo de cassação por não ter recebido apoio do PT no Conselho de Ética.

O petebista acabou cassado pela Câmara em 2016 e foi preso pelo então juiz da Lava Jato Sergio Moro, que tomará posse nesta quarta como senador pelo União Brasil do Paraná. A condenação se deu por ocultação de contas bancárias no exterior, mas os processos acabaram anulados.

A sessão da Câmara para posse dos parlamentares foi suspensa pouco antes das 11h desta quarta-feira (1º). O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deixou o plenário após seu pai, Benedito de Lira, desmaiar durante a sessão e ser socorrido por brigadistas.

Benedito Lira é ex-senador e prefeito de Barra de São Miguel (AL). O pai de Lira acompanhava a sessão quando desmaiou. Lira presidia a sessão no momento e ao ser avisado sobre o ocorrido, já solicitou atendimento médico. 

[@#video#@] 

Novos deputados que tomam posse nesta quarta-feira (1º) participaram de seminário preparatório sobre processo legislativo e orçamento público. O evento realizado pela Câmara dos Deputados teve como foco os 202 parlamentares eleitos que nunca exerceram um mandato na Casa, mas também estava aberto aos 294 reeleitos e aos 17 que já exerceram mandato alguma vez.

Ministrado nesta segunda (30) e terça-feira (31) por consultores da Câmara, o seminário destacou temas como o sistema bicameral (Câmara e Senado), competências dos deputados como legisladores e fiscais federais, tipos de proposições (projetos de lei, emendas à Constituição, projetos de lei complementar, etc.), emendas parlamentares, comissões parlamentares de inquérito (CPIs), além da relação do Legislativo com os demais poderes (Executivo e Judiciário).

As palestras serviram também para tirar dúvidas sobre o exercício do mandato, esclarecendo, por exemplo, conceitos como Maioria e Minoria, quórum para votações e prerrogativas dos líderes partidários.  Hoje pela manhã, os deputados receberam o bóton de identificação parlamentar e foram informados sobres os serviços disponíveis na Casa para apoio parlamentar.

Novas ferramentas A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que retorna à Câmara neste ano, destacou a importância dos cursos de ambientação para conhecer novas ferramentas e fazer um mandato melhor. “Com as mudanças que ocorreram no Orçamento, com as mudanças que ocorreram após a pandemia, essa é uma aula de atualização, que possibilita melhorar nosso mandato para a população brasileira, que é o que importa”, afirmou.

O deputado de primeiro mandato Zé Trovão (PL-SC) disse que as aulas são um começo para que o parlamentar possa fazer seu trabalho de acordo com as regras constitucionais. “Agora nós estamos tendo essa formação um pouco mais criteriosa para saber o que realmente pode e o que não pode fazer com relação aos recursos, como eles são destinados, qual é a maneira correta de fazer para atender nosso estado de maneira sadia”, declarou.

O deputado ressaltou que há ainda muito a aprender, por exemplo, sobre o Regimento Interno da Câmara.  Para a deputada Isa Arruda (MDB-PE), a ambientação começou ainda no ano passado, quando ela veio algumas vezes a Brasília para se se inteirar do funcionamento dos trabalhos legislativos. “Estou numa expectativa grande. Eu sei do compromisso, da responsabilidade de assumir este cargo, mas eu me preparei durante toda uma vida para que hoje eu pudesse estar aqui.” 

*Da Agência Câmara de Notícias

Eleitos e eleitas no dia 2 de outubro de 2022 para representar Pernambuco na Câmara dos Deputados, em Brasília, os parlamentares tomam posse nesta quarta-feira (1º), às 10h, no plenário Ulysses Guimarães, para integrar a 57ª Legislatura da Casa. A maioria dos representantes do Estado já estão em Brasília cumprindo agenda antes mesmo de iniciar o mandato oficialmente. 

A deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP) foi a segunda mais votada de Pernambuco, com 240.511 votos. Ela publicou uma foto no Aeroporto Internacional dos Guararapes na tarde desta terça-feira (31), a caminho da cidade satélite com a filha Alice, o pai e a mãe. “Agora no aeroporto a caminho de Brasília para iniciarmos mais etapa de muitos desafios e grandes conquistas”. 

Já o deputado federal eleito Pedro Campos (PSB), já está em Brasília cumprindo agenda, assim como a deputada federal eleita Maria Arraes (Solidariedade), a deputada federal eleita Iza Arruda (MDB). 

Os deputados federais reeleitos Silvio Costa Filho (Republicanos), Túlio Gadêlha (Rede), Carlos Veras (PT), Augusto Coutinho (Republicanos), Eduardo da Fonte (PP), Pastor Eurico (PL), Fernando Monteiro (PP), Felipe Carreras (PSB), também já publicaram nas redes sociais que estão em Brasília trabalhando. 

Como também os deputados federais eleitos Lula da Fonte (PP), Lucas Ramos (PSB), Guilherme Uchoa Junior (PSB), Coronel Meira (PL), Mendonça Filho (União Brasil), já estão na Câmara Federal. 

As obras de recuperação de engenharia nas áreas do Senado atingidas na invasão de 8 de janeiro já estão praticamente prontas, e devem estar concluídas até a posse dos novos senadores, marcada para esta quarta-feira (1º), às 15h. 

Em entrevista à Agência Senado, o diretor da Secretaria de Infraestrutura do Senado (Seinfra), Nélvio Dal Cortivo, afirmou que todos os serviços de engenharia previstos para a posse já foram feitos.

Segundo ele, há poucas exceções, como a recolocação das pedras de mármore — que demandam um tempo maior para a troca, para que a textura encontrada seja exatamente igual à peça original. Esse serviço, porém, já está bem encaminhado e não vai comprometer a cerimônia, disse o diretor. 

Em 8 de janeiro, um domingo, um grupo de manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiu os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, quebrando móveis, vidros e obras de arte, como forma de protestar contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os atos antidemocráticos foram reprimidos pela Polícia Legislativa do Senado, que deteve 39 manifestantes. Os senadores também se manifestaram, condenando os atos de vandalismo.

Para o diretor, recuperar as obras e os prédios é uma forma de mostrar que a democracia existe e deve seguir firme e forte. "É um simbolismo, sim! A democracia tem que existir sempre, em qualquer situação", declarou. 

Custos

Nélvio Dal Cortivo informou que as obras de recuperação na parte de engenharia devem ficar em torno de R$ 1 milhão. Essa estimativa, destacou o diretor, não inclui equipamentos de segurança e obras de arte, ficando restrita à parte de engenharia, como carpetes e vidros. 

O reparo das obras de arte do acervo histórico também deve demandar R$ 1 milhão. A gestão do acervo identificou 14 obras danificadas pelos extremistas. A previsão da diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, é que o custo total das obras de recuperação deve ficar entre R$ 3 e R$ 4 milhões. 

Retomada

A expectativa é que as obras de recuperação no Senado durem até o fim de fevereiro. A Seinfra vem trabalhando desde o dia da invasão na recuperação da parte de engenharia, como portas, vidros, pinturas e carpetes.

Na semana passada, o secretário-geral da Mesa, Gustavo Sabóia, declarou que em menos de um mês os estragos foram quase todos recuperados e não vão comprometer a cerimônia de posse, no dia 1º, ou a abertura do Ano Legislativo, no dia 2.

Na visão de Sabóia, todo ato do Congresso agora será uma demonstração de que as instituições seguem funcionando. "Esses atos criminosos podem ferir a democracia, mas não vão matá-la. A grande mensagem que se pode passar é que as instituições seguem funcionando normalmente", ressaltou. 

Nesta segunda-feira (30), o Senado volta a expor o quadro Trigal na Serra, de Guido Mondin. A obra, danificada durante o vandalismo do dia 8, retorna à recepção da Presidência da Casa, depois do trabalho do restaurador Nonato Nascimento. Ele se disse emocionado com o trabalho de recuperação do quadro. "Quando terminei o trabalho de restauração, foi uma alegria no laboratório. Ela ficou linda de novo, está perfeita", afirmou. 

*Da Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu neste sábado, 28, um pedido de habeas corpus coletivo e preventivo para garantir que deputados bolsonaristas eleitos tomem posse no dia 1º de fevereiro.

O pedido aporta no STF um dia após o ministro Alexandre de Moraes abrir prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vê elementos para suspender a posse e investigar os parlamentares por possível envolvimento nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Moraes também notificou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para a adoção das "medidas cabíveis".

O ministro despachou ao analisar um pedido de membros do Grupo Prerrogativas, coletivo de advogados ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles argumentam que os deputados endossaram os protestos extremistas na Praça dos Três Poderes.

A representação é contra André Fernandes (PL-CE), Carlos Jordy (PL-RJ), João Henrique Catan (PL-MS), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Silvia Waiãpi (PL-AP), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).

Já o pedido de habeas corpus coletivo é de autoria do advogado bolsonarista Carlos Klomfahs. O trabalho, segundo ele, é pro bono. O advogado invoca o princípio da presunção de inocência para pedir o arquivamento da representação contra os deputados eleitos.

Klomfahs também afirma que os argumentos dos advogados do Grupo Prerrogativas são "frágeis" e que o Ministério Público do Distrito Federal deve investigá-los por denunciação caluniosa.

"O pedido que se faz neste remédio heroico coletivo repressivo é que, para efetivar o direito à liberdade de posse de parlamentares, com prestígio à presunção de inocência, eis que ausente justa causa e presente a atipicidade das condutas imputadas", escreve.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou há pouco o compromisso de incluir o pobre na economia do País. Em cerimônia de posse no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), Lula destacou que quer que o Banco do Brasil faça sua parte nesta inclusão.

"Eu desejo um Banco do Brasil muito forte, com muita gente depositando dinheiro no Banco do Brasil", disse. "Quero mostrar pra vocês uma coisa que eu dizia em 2003 e vou dizer agora: o pobre nesse País não é o problema, é a solução na medida que é incluído na economia. Vamos incluir o pobre na economia, e o Banco do Brasil vai fazer a sua parte."

Ao destacar o machismo nas instituições brasileiras, Lula se direcionou ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e reiterou ser preciso aprovar o projeto de paridade salarial no Congresso. "Não basta ser público, é preciso que as pessoas que dirijam tenham a cabeça um pouco mais aberta, mais arejada, para entender que determinadas coisas vão acontecer como novidade", comentou.

"Eu fico estarrecido de saber que você é a primeira mulher a chegar à presidência. Eu pensei que tinha machismo no Brasil, mas no BB, quem escolhe a direção é mais do que machista, alguns devem ser preconceituosos contra mulher", declarou.