Após semanas de discussões, os deputados franceses aprovaram, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei para combater a prostituição, que prevê, entre outras coisas, multas aos clientes. O texto pune a compra de favores sexuais com uma multa de 1.500 euros. Antes de entrar em vigor, o projeto deve passar pelo Senado, que deve examiná-lo até o final de junho.

O texto foi aprovado pela Assembleia Nacional por 268 votos a favor, 138 contra e 79 abstenções. Os favoráveis ao projeto foram, em grande parte, socialistas, acompanhados de deputados de centro e integrantes da oposição conservadora. Do lado oposto, a maioria dos parlamentares conservadores e ecologistas, aliados dos socialistas no poder, votou contra.

"Festejamos esta maioria absoluta para além das divisões políticas", reagiram em um comunicado comum os três iniciadores deste texto, os socialistas Maud Olivier e Catherine Coutelle e o conservador Guy Geoffroy.

A base da iniciativa é a crença de que a prostituição é uma "violência contra as mulheres" e que os clientes são os responsáveis​. "O passo que acabamos de dar é imensamente valioso. Ele nos permite enviar um sinal do que a sociedade considera desejável ou não desejável. Este é também um sinal contra as redes" de prostituição, reagiu a ministra dos Direitos das Mulheres, Najat Vallaud-Belkacem, muito comprometida com este texto.

As associações que defendem a abolição da prostituição comemoraram uma decisão "histórica"​. "Pela primeira vez na França, uma lei qualifica e condena a compra de um ato sexual como uma violência", declarou em um comunicado o Mouvement du Nid.

O texto se inspira na legislação em vigor na Suécia, país que penaliza os clientes desde 1999 e afirma ter reduzido a prostituição de rua pela metade em dez anos. Alternativa à multa, um "estágio de sensibilização sobre a luta contra a venda de atos sexuais" está previsto.

O texto também tem o objetivo de lutar contra o proxenetismo, e propõe medidas para a reinserção das prostitutas que desejam deixar a função, com a provisão de habitação, ajuda financeira e facilitação na obtenção de autorização de residência para as estrangeiras, que representam entre 80 e 90% das mulheres prostitutas na França, de acordo com o Ministério do Interior.

O Governo planeja investir 20 milhões de euros por ano para financiar o "percurso de saída da prostituição". Na França, estima-se que haja entre 20.000 e 40.000 mulheres prostituídas vindas do leste europeu (Bulgária e Romênia), da África (Nigéria e Camarões), da China e da América do Sul.

Coincidência ou efeito do debate, a questão também foi reaberta para discussões nas últimas semanas na Alemanha, e o acordo de coalizão assinado entre a chanceler Angela Merkel e o SPD prevê uma revisão da lei de 2002 que legalizou os bordéis.

Em geral na Europa, duas políticas são aplicadas com mais ou menos êxito: as punições contra os clientes ou prostitutas, principalmente nos países nórdicos, ou a organização da prostituição, sobretudo em bordéis, como na Alemanha e na Grécia. Na França, o debate gira em torno da legitimidade do poder público de legislar sobre um assunto de natureza privada, mas também sobre a ideia de que as prostitutas são vítimas da violência de redes mafiosas.

Em uma sociedade que se dividiu profundamente em 2012 e 2013 sobre outro debate envolvendo a sexualidade, relativo ao casamento gay, os "pró" e os "contra" as multas entraram em confronto aberto com campanhas sobre esta antiga questão tabu, que começou a gerar polêmica com a legalização de bordéis em 1804 e que mantém debates acalorados até hoje, mesmo setenta anos depois do banimento das casas de prostituição.

O irreverente Grupo Molejo, ao tocar a canção “Voltei”, faz uma referência às casas de massagem: “Vou voltar pra casa de massagem, ali sempre foi meu lugar...” O pagode é uma entre tantas manifestações que associam “empreendimentos” desse ramo ao erotismo.

Em um prédio localizado no centro do Recife, quatro profissionais do sexo oferecem massagem. A administradora do local, natural de São Paulo e que está na capital pernambucana há quatro meses, é de fato uma massagista. Em terras pernambucanas, Rayane*, de 26 anos, resolveu entrar para o mundo dos programas e ao mesmo tempo estudar. “Eu não queria ser simplesmente uma garota de programa como outra qualquer. Eu queria ser a garota de programa. Por isso, fiz um curso de massagem em uma instituição terapêutica bem conhecida em Boa Viagem – bairro da Zona Sul – e hoje aplico massagens, além de ter relações íntimas com meus clientes”, conta.

Formada em recursos humanos, Rayane recebeu o aval das outras amigas para tomar conta do "empreendimento”, como ela considera o apartamento de aparência simples. “Lá em São Paulo eu era dona de um sexshop. Aqui em Recife também considero a prostituição um empreendimento. Oferecemos serviços de qualidade aos nossos clientes. Eles gostam muito e sempre voltam. Nossas técnicas de massagem são o nosso diferencial”, diz Rayane.

Já a jovem Roberta*, 23, não escolheu o universo do programa pelo lado empreendedor. Há quatro meses na casa de massagem, a mulher aponta como principal dificuldade a falta de segurança. “Às vezes, eu me relaciono com pessoas que não conheço e, como muitas coisas ruins acontecem nos dias de hoje, tenho medo que algo aconteça comigo. Como as outras meninas, ofereço o serviço de massagem e geralmente o sexo vem depois. Consigo, através desse trabalho, lucrar em torno de R$ 2 mil por mês”, relata.

De acordo com Rayane, várias técnicas são utilizadas durante os atendimentos. Porém, diferente das massagens consideradas profissionais oferecidas em clínicas terapêuticas, a sensualidade e o erotismo do corpo das meninas fazem do atendimento um momento bem propício ao sexo. Segundo a profissional do sexo, existem clientes que relaxam tanto durante as massagens que acabam deixando de lado o ato sexual. “Eles chegam estressados, cansados, com problemas... Esquecem tudo quando sentem as minhas mãos. Temos uma grande variedade de clientes. São jovens, idosos, mulheres, homens e casais”, conta a profissional do sexo.

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O atendimento das “massagistas eróticas” ocorre todos os dias da semana, das 9h às 20h. Diariamente, elas recebem em torno de dez clientes e os preços variam de R$ 50 a R$ 150.

O outro lado: clínicas terapêuticas

Em um caminho totalmente oposto ao das casas de massagem ligadas ao sexo, as clínicas terapêuticas recifenses oferecem à sociedade serviços apenas de massagens e de outras áreas da saúde. Essas atividades são formas de relaxamento, embasadas por técnicas obtidas em cursos de qualificação de massagistas.

A massoterapeuta de um Spa localizado no Recife, Mirian Ferreira, explica que, ao oferecer os serviços terapêuticos, a empresa onde ela trabalha deixa claro para a clientela que os produtos não têm relação alguma com sexualidade. “Nossa massagem é terapia, contra o estresse e proporciona alívio. Homens, mulheres e famílias podem receber nossos serviços. Usar o termo casa de massagem eu acredito que não é bom. É complicado não associar a palavra ao sexo. Por isso que geralmente os profissionais usam clínicas terapêuticas”, explica a massoterapeuta.

Para Mirian, é importante ter noções e qualificação para aplicar massagens. “O massoterapeuta passa anos e anos estudando. Ele aprende um pouco de fisiologia e anatomia. Existem várias técnicas e ele tem noção de como trabalhar”, opina.

De acordo com o instrutor do curso de massagem do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) em Recife, Guilherme Dutra, em um contexto geral, as instituições oferecem cursos de cunho profissional. “Você pode até encontrar alguém que faça o curso pelo lado sexual, mas, nosso foco é o lado profissional”, complementa. “Quando a gente fala em massagem erótica, isso macula muito a imagem da área”, comenta Dutra.

*A reportagem preservou o nome das entrevistadas 

A Mostra Paraíba de Cinema, sessão especial do Cine É Proibido Cochilar, estreia sua segunda etapa nesta quarta (9) com o filme Tudo que Deus Criou, de André da Costa Pinto. Único longa-metragem da programação, a película foi exibida na Mostra Olhares Brasil de Cinema durante o Festival Internacional de Curitiba 2012.

O filme, com um elenco  formado em sua maioria por atores locais, oriundos de um curso de formação ministrada pelo diretor, também conta com a participação de atores e atrizes do cinema e da TV brasileira, como Letícia Spiller e Guta Stresser. Em Tudo que Deus Criou, André da Costa Pinto relata dramas e problemas dos seres humanos, abordando temas como a prostituição, sexualidade e drogas.

O Cine É Proibido Cochilar é uma iniciativa da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/MinC) e as sessões acontecem sempre às 19h das quartas-feiras com entrada gratuita, no auditório da Representação Regional Nordeste, na Rua Bom Jesus, 237, Bairro do Recife. Uma das novidades do cineclube para esse mês é a projeção dos títulos em HD de alta qualidade. 

Serviço

Cine É Proibido Cochilar

Representação Regional Nordeste do MinC (Rua do Bom Jesus, 237 – Bairro do Recife)

9 de outubro | 19h

(81) 3117 8430

O juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, condenou 15 envolvidos na Operação Delivery. As sentenças foram anunciadas na tarde desta segunda-feira e fecham um longo ciclo de trabalho integrado com a Polícia Civil e Ministério Público, por meio da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado. Em outubro do ano passado, a polícia desbaratou uma rede que favorecia a prostituição de adolescentes em Rio Branco. Nesta terça-feira, 2, pela manhã, o juiz concede entrevista.

Ao todo, foram ouvidas 47 testemunhas de acusação e 46 testemunhas de defesa. Em 258 páginas, o juiz Romário Divino concluiu um dos mais polêmicos processos do judiciário acreano. A decisão foi baseada em extenso material de áudio, vídeo e provas testemunhais.

O juiz estabeleceu a seguinte lógica na sentença divulgada ontem: quem estava preso e foi condenado, permanecerá preso: poderá recorrer da decisão, mas preso. Quem responde ao processo em liberdade e foi condenado poderá responder ao processo em liberdade.

Todos os condenados têm variadas penas alternativas e diferentes valores de multas a serem pagadas às adolescentes com as quais mantiveram relações sexuais. Entre os diálogos gravados com autorização judicial, fica evidente o ambiente de consumo de drogas "leves" (maconha), "drogas pesadas" (cocaína) por parte das adolescentes em alguns programas intermediados pela rede de aliciadores.

Em determinados trechos das gravações, fica explícito que os aliciadores também traziam meninas da Bolívia para o Acre com a finalidade de realizar "programas" com os clientes de Rio Branco. Por esses trechos das conversas, é possível demonstrar que os aliciadores tinham no tráfico internacional de pessoas uma forma de manter a rede de prostituição ativa para os clientes acreanos.

Antes de realizar um dos encontros sexuais, uma adolescente é instigada a participar de uma "brincadeira pesada", sugerindo o uso de cocaína. "Porque tu sabe que eu preciso, né?", responde a adolescente a Jardel de Lima Nogueira, apontado como o líder da rede de aliciadores.

Em outro trecho gravado com autorização judicial, as adolescentes discutem o fato de o pecuarista Adálio Cordeiro, um dos condenados na operação, "só querer transar sem camisinha". "Ele chega e fica com raiva porque só quer transar sem camisinha", reclama uma das adolescentes, afirmando que, por essa condição, deveria receber mais dinheiro.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, exonerou nesta terça-feira o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Dirceu Greco. A decisão foi tomada três dias depois da divulgação de uma campanha para combater o preconceito contra profissionais do sexo, que incluía uma peça com os dizeres: "Eu sou feliz sendo prostituta". Elogiado por médicos e especialistas na prevenção de DST-Aids, o material provocou protestos entre a bancada evangélica. Nesta terça-feira, no Congresso, parlamentares pediram explicação sobre o tema.

Padilha mandou, nesta noite, retirar todo material dessa campanha do site do DST-Aids, abrigado no portal do Ministério da Saúde. Pela manhã, o ministro havia determinado a retirada apenas da peça "Eu sou feliz sendo prostituta". De acordo com ele, o material havia sido veiculado sem passar pelo crivo do departamento de publicidade. Greco estava no cargo desde meados de 2010.

O Ministério da Saúde lançou uma campanha nas redes sociais para reduzir o estigma em torno da prostituição que deve causar discussão. Uma das peças diz: "Eu sou feliz sendo prostituta" e tem profissionais do sexo como protagonistas. A iniciativa surge após uma série de outras polêmicas envolvendo campanhas de saúde na gestão Dilma Rousseff. Composto por vídeos e banners, o material é fruto da oficina de profissionais do sexo realizada em março em João Pessoa, que tem como mote "Sem vergonha de usar camisinha". Nas peças, mensagens contra o preconceito, sobre o desejo de ser respeitada e a necessidade de prevenção contra DST-aids. Feita para marcar o Dia Internacional das Prostitutas, 2 de junho, a campanha - que retrata positivamente a profissão - foi bem recebida por feministas e grupos que trabalham com prevenção.

"Quem sabe seja um sinal de que o governo possa retomar uma política de prevenção em aids e saúde pública sem discriminação, lançando até mesmo as campanhas censuradas dirigidas aos gays, que gastaram dinheiro público e não foram utilizadas", afirmou o professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Mario Scheffer. Em março, o Estado revelou que o Ministério da Saúde havia determinado a suspensão da distribuição de material educativo para prevenção de aids dirigido a adolescentes. O kit, formado por seis revistas em quadrinhos, abordava temas como gravidez na adolescência, uso de camisinha e homossexualidade e havia sido feito em colaboração com a Unesco.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou na época que a distribuição havia sido feita sem seu conhecimento e não tinha aprovação do conselho editorial. A decisão se somou a uma série de episódios do governo Dilma. Em maio de 2011, a presidente determinou o cancelamento da entrega de um kit de combate à homofobia produzido pelos Ministérios da Saúde e da Educação. O especialista da USP ressalta que as ações para redução do preconceito são essenciais para estimular a prevenção. Daí, completa, a necessidade de que iniciativas semelhantes sejam feitas com outros grupos.

Público-alvo

"A valorização é o primeiro passo para a prevenção", afirmou a presidente da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, Santinha Tavares. Para ela, o governo acertou em trazer mensagens para prostitutas. "Outros grupos já haviam sido contemplados. Era essencial a mensagem para essas profissionais." Os cinco vídeos agora exibidos foram feitos pelas próprias participantes da oficina. Além de prostitutas, fizeram parte do encontro representantes de organizações não governamentais, associações e movimentos sociais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com medo de que as garotas se prostituíssem ou usassem drogas, a doméstica L., de 33 anos, mantinha as filhas de 12 e 15 anos acorrentadas quando saía para o trabalho, em Itu, região de Sorocaba (SP). As meninas foram libertadas no fim da tarde desta segunda-feira (15) pela Guarda Civil Municipal, depois de uma denúncia anônima. Os guardas encontraram as adolescentes imobilizadas pelas correntes, presas aos pés por um cadeado. A casa, uma residência simples, no bairro Cidade Nova, zona sul da cidade, era mantida fechada à chave durante a ausência da mãe.

Aos guardas, a mulher disse que fazia aquilo pelo bem das garotas. "Aqui, tem muita prostituição e droga e eu prendo minhas filhas para elas não chegarem ao ponto de se prostituir e se drogar", disse. De acordo com L., as meninas costumavam fugir de casa e ir para uma avenida do bairro, onde garotas de programa fazem ponto e há consumo e venda de drogas. A doméstica foi abandonada pelo companheiro e cuidava sozinha das filhas. A garota mais velha afirmou que saía de casa para se encontrar com um namorado. "Eu tenho namorado, então eu fujo por causa dele." Ela disse que a irmã mais nova também costuma fugir para ir à avenida.

Levada a uma delegacia da Polícia Civil, a mãe foi ouvida e liberada, mas responderá ao inquérito por maus-tratos. As adolescentes passaram por exames médicos e foram encaminhadas para o Conselho Tutelar. Segundo a Guarda Municipal, não foram constatadas escoriações leves nos tornozelos das meninas pelo uso da corrente. A Justiça decidirá ser as garotas serão encaminhadas para um abrigo ou se voltam a ficar sob os cuidados da mãe.

Há quase um ano, Silvio Berlusconi disse que as festas que organizava em sua mansão milanesa de Arcore, que tanto frenesi causaram na mídia, eram apenas "elegantes jantares em um ambiente relaxado, tranquilo e amigável". Agora, com as provas em mãos, o promotor Antonio Sangermano diz que não, informa o diário espanhol El País.

Segundo o promotor, o ex-primeiro ministro italiano havia montado em sua casa "uma verdadeira rede de prostituição" para obter sexo em troca de dinheiro e promessas de empregos ou cargos na política. Segundo o procurador, a então menor Karima El Mahroug, conhecida como Ruby, era uma das meninas envolvidas nesses saraus.

O processo contra Berlusconi no caso Ruby veio à tona depois que, na noite de 27 para 28 de maio de 2010, o então primeiro-ministro da Itália telefonou pessoalmente à polícia de Milão para garantir que Karima era "sobrinha" do então presidente egípcio Hosni Mubarak e deveria ser liberada e entregue à então conselheira da Lombardia Nicole Minetti. O promotor explicou ontem que tanto Minetti, "que vendia seu corpo para Berlusconi", como a representante de famosos Lele Mora e o apresentador de televisão Emilio Fede faziam parte da complexa rede de prostituição.

A situação está muito complicada para Berlusconi. Na sexta-feira, oito promotores de Milão apresentarão sua petição ao tribunal - o partido Povo da Liberdade (PDL), de Berlusconi, ainda comemora os bons e surpreendente resultados na eleição geral da semana passada. Se estava claro que o retorno de Berlusconi à política foi devido à sua necessidade de se proteger da ação dos juízes, agora é uma corrida desesperada contra o relógio.

O prefeito de Amsterdã, Eberhard van der Laan, planeja aumentar a idade mínima das prostitutas de 18 para 21 anos e forçar os bordéis a fecharem nas primeiras horas da manhã. Ele disse que a medida é importante para combater o crime no famoso distrito Red Light e proteger os trabalhadores do sexo - a maioria mulheres - de abusos.

Van der Laan afirmou que as janelas dos bordéis, onde trabalhadoras do sexo seminuas tentam seduzir clientes, ficariam fechadas das 4h às 9h. A prostituição foi legalizada na Holanda em 2006 e tem sido tolerada em Amsterdã há séculos, mas a cidade endureceu a legislação e fechou um terço das janelas dos bordéis entre 2007 e 2009. As informações são da Associated Press.