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Após reeleição, reformas 'ao estilo Dilma' perdem fôlego

Dez dias após ter sido reeleita, a presidente Dilma Rousseff viu suas propostas de reformas tributária e política perderem fôlego, pelo menos em relação ao que ela havia proposto originalmente. Em relação à reforma tributária, o enfraquecimento ocorreu na última semana, quando o Senado aprovou o projeto que altera o indexador das dívidas de Estados e municípios com a União. Essa mudança de indexador fazia parte de um pacote da reforma tributária enviado pelo governo ao Congresso no início de 2013, mas foi a única das medidas previstas que, após modificações, avançou até o momento.

Dilma tampouco conseguiu sucesso nas duas vezes que propôs uma reforma política por meio de plebiscito - a última delas logo após ter vencido de novo a corrida ao Palácio do Planalto.

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Reservadamente, aliados do governo no Congresso consideravam a proposta de mudança do fator de correção das dívidas dos entes federados como um dos principais trunfos para deslanchar a reforma tributária. Foi até por essa razão que o projeto original previa, no mesmo texto, a troca do indexador e a redução do quórum para convalidar incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais. A intenção era atrelar o "bônus" (a redução do pagamento dos serviços das dívidas com a mudança para taxas de juros mais vantajosas) ao "ônus" (diminuir o quórum - que hoje e que estão na origem da guerra fiscal.

Para aprovar a reforma tributária, o governo mandou ao Senado um projeto de resolução para reduzir as alíquotas do ICMS. E ainda editou uma medida provisória em que previa a criação de dois fundos setoriais - o de desenvolvimento regional (FDR) e o de compensação - para estimular investimentos e também ressarcir financeiramente os Estados com a redução das alíquotas do imposto. Em um outro lance, o Executivo passou a dar apoio a uma proposta de emenda constitucional (PEC) que mudava as regras de tributação para o comércio eletrônico e não-presencial, antiga reivindicação de Estados destinatários de mercadorias.

Em outubro do ano passado, a Câmara deu o primeiro passo para desfigurar a essência do pacote proposto inicialmente para a reforma tributária. Os deputados aprovaram apenas o "bônus", ou seja, a troca do indexador, e retiraram do texto o "ônus" de convalidação dos incentivos fiscais, mesmo sob ameaça de o Supremo Tribunal Federal declarar, a qualquer momento, todos os benefícios nulos. E também aumentou o tamanho do "bônus": o novo indexador das dívidas teria efeitos retroativos desde a época da renegociação das dívidas, o que, na prática, garante um desconto de R$ 59 bilhões no estoque da dívida de Estados e municípios com a União, segundo estimativas do governo federal.

Outras partes do pacote não avançaram. A medida provisória que previa a criação dos fundos setoriais não foi aprovada pelo Congresso dentro do prazo e perdeu validade. O projeto que tratava das alíquotas do ICMS está parado no Senado, depois de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, em vez de tentar reduzir, aumentou o número de alíquotas hoje existentes. Por outro lado, a PEC do comércio eletrônico passou pelo Senado e está parada na Câmara, diante do fato de que, como a reforma não avançou, a bancada de deputados de São Paulo resistiu em apoiá-la. O Estado teria a maior perda de arrecadação com a eventual aprovação da PEC. Em novembro do ano passado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), estimou a queda de arrecadação em R$ 1,7 bilhão se a proposta entrasse em vigor.

Parlamentares negam que a aprovação do indexador, sozinha, dificultará o andamento dos outros pontos da reforma tributária no Congresso. Um dos parlamentares mais envolvidos na discussão, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) admitiu que, pela experiência da atual legislatura, o pacote tributário só vai passar pelo Legislativo de forma fatiada. Foi o que ocorreu, por exemplo, em 2012 com a aprovação do projeto de resolução que unificou o ICMS incidente nas operações interestaduais com produtos importados (a chamada guerra fiscal dos portos). O senador do PT apresentou esta semana uma PEC para ressuscitar os fundos setoriais, uma das medidas para tentar retomar a reforma tributária.

Walter Pinheiro acredita que o pacote tributário só vai deslanchar se o Supremo adotar a mesma postura que fez quando deu prazo, no início do ano passado, de 150 dias para que o Congresso aprovasse uma nova fórmula do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O STF declarou havia declarado inconstitucional o modelo anterior de rateio dos recursos.

Reforma política

A presidente Dilma recuou da intenção inicial de propor um plebiscito para, após a consulta popular, apresentar a proposta de reforma política ao Congresso. Foi o mesmo caminho que Dilma tentou, sem sucesso, em meados do ano passado, logo após as manifestações de rua que tomaram conta do País. A reação ao plebiscito veio principalmente do PMDB, o principal parceiro do governo. Dilma afirmou depois que o "ninguém do governo tem a fórmula pronta" do modelo de reforma.

Um ministro do governo Dilma admitiu, em conversa reservada com o Broadcast Político, que o projeto de reforma política só vai adiante se a presidente conseguir passar por três desafios que tem pela frente: definir o nome do novo ministro da Fazenda para sinalizar a condução da política econômica, restabelecer as relações com o PMDB e conseguir superar os escândalos da Petrobras. Só quando superar esses três desafios é que, segundo essa fonte, a presidente terá condições para avançar em temas como a reforma política.

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Brasil pode ter que voltar a elevar juros, diz FMI

O Brasil deve crescer menos que o previsto este ano e em 2015 e precisa de reformas para resolver os gargalos da infraestrutura e estimular a atividade econômica. Além disso, o País pode ter que voltar a elevar os juros, caso a pressão inflacionária persista, recomenda o Fundo Monetário Internacional (FMI) em um documento chamado "Perspectiva Global e Desafios de Políticas", preparatório para a reunião de ministros e banqueiros centrais do G-20, grupo formado pelos países mais ricos do mundo, que ocorre nos próximos dias 20 e 21 na Austrália.

Diante dos números fracos da atividade econômica apresentados até o segundo trimestre, o FMI ressalta que o Brasil e a América Latina devem crescer menos que o esperado em 2014 e 2015, mas não cita projeções. A instituição já rebaixou as estimativas para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no relatório de previsões divulgado em abril, durante a sua reunião de primavera em Washington. Em julho, fez uma atualização das estimativas e voltou a reduzir os números brasileiros. O próximo relatório será divulgado dia 7 de outubro, às vésperas da reunião anual do Fundo.

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A estimativa do FMI para o Brasil divulgada em julho previa expansão de 1,3% este ano e 2% no ano que vem, números bem acima das apostas mais recentes. O boletim Focus divulgado esta semana pelo Banco Central, que reúne a média das previsões do mercado, indica avanço de 0,33% este ano.

A falta de investimento e de consumo tem contribuído para números decepcionantes no Brasil, ressalta o FMI no documento de hoje, destacando que a confiança de empresários e dos consumidores vem caindo em meio às eleições. "O crescimento na América Latina permanece abaixo do potencial, principalmente no Brasil", diz o FMI.

Emergentes

Os países emergentes como o Brasil, alerta o FMI, precisam se adaptar a um ambiente internacional em transformação que terá juros mais altos em países como os Estados Unidos. Para isso, esses mercados têm que resolver vulnerabilidades. Uma das recomendações é fortalecer o arcabouço de políticas em locais onde a credibilidade está abalada.

No caso do Brasil, o texto diz que a fraca atividade econômica vai dificultar o cumprimento das metas orçamentárias em 2014. Mesmo assim, o FMI ressalta que trabalhar para entregar a meta de superávit primário com políticas sustentáveis é importante para o Brasil colocar a dívida bruta em trajetória de queda e assim estimular a confiança dos agentes. Com a inflação ainda elevada, o documento destaca que um novo aperto monetário, ou seja, alta dos juros, pode ser necessário caso as expectativas para a inflação piorem.

Em relação a reformas, o FMI recomenda ao Brasil, em particular, que faça mudanças relevantes para reduzir os gargalos na infraestrutura. Reformas estruturais levariam o País a um nível de crescimento mais sustentado, afirma.

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Para especialistas, reformas serão aprovadas se fatiadas

O próximo presidente da República terá condições de ver aprovadas pelo Congresso partes de reformas estruturais, como a tributária e política, desde que eleja pontos específicos mais urgentes, pois propostas muito abrangentes têm risco de não prosperar, avaliam acadêmicos e especialistas ouvidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, durante esta semana. Por exemplo: em vez de dedicar muita energia para viabilizar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 2015, ano em que a economia terá também muitas dificuldades para crescer, uma alternativa seria a simplificação da legislação, incluindo o ICMS e IPI, por exemplo.

Na avaliação de Marcos Troyjo, diplomata e professor da Universidade de Columbia, caso Dilma Rousseff (PT) consiga se reeleger, ela não promoveria grandes reformas, pois não as fez no primeiro mandato e não dá sinais de querer fazê-las entre 2015 e 2018. No caso de Marina Silva (PSB), ele aponta que podem surgir problemas políticos. A defesa da reforma trabalhista, por exemplo, poderia ser interpretada por muitos como uma espécie de "traição à classe trabalhadora". E isso poderia motivar o PT a unir-se com sindicatos para compor uma base de resistência ao seu governo. Entretanto, uma vitória expressiva no segundo turno de Marina poderia dar à candidata do PSB grande capital popular, com o qual teria melhores condições para avançar nesse projeto.

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Ele acredita que Aécio Neves (PSDB) reúne as melhores condições para promover as reformas estruturais, já que tem bons diagnósticos sobre os problemas, vontade política, um plano de voo e capacidade de execução.

Troyjo explica que a ineficiência do Estado é um dos principais elementos que levam à elevada carga tributária e ao engessamento da legislação trabalhista, o que gera um "efeito multiplicador de ineficiência". Ele acredita que a complexidade e abrangência das reformas são tamanhas que geram a necessidade de um novo pacto federativo, o que consumiria muita força política do governante.

Mas, para o professor de Economia da USP Simão Davi Silber, não se pode falar em reformas tributária e administrativa no Brasil enquanto o governo não fizer um ajuste importante para que as despesas cresçam, no máximo, no mesmo ritmo do Produto Interno Bruto (PIB).

Na avaliação do diretor do Instituto de Economia da Unicamp, Fernando Sarti, o próximo presidente terá muitas dificuldades para conseguir a aprovação da revisão do sistema tributário e talvez uma estratégia factível seria defender junto ao Congresso leis mais simples para alguns impostos mais relevantes, como o ICMS e IPI.

Para ele, a reforma só seria aprovada em 2016, com algum otimismo. Isso porque 2015 será um ano duro para o crescimento, dadas as medidas que o próximo governo deverá adotar para corrigir distorções da política macroeconômica, sobretudo nas contas públicas. "Com uma expansão baixa do PIB e da arrecadação para o Tesouro Nacional, isso reduzirá o interesse da União, Estados e municípios de negociar mudanças nesta área, pois temerão perder receitas em tempos difíceis", comenta.

Ele também duvida que a reforma tributária contará com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), independente de quem chegar ao Palácio do Planalto, por causa das divergências entre os entes da Federação e a dificuldade de viabilizá-lo no Parlamento. Sarti acredita que Dilma defenderia uma proposta mais pesada sobre o setor financeiro, com impostos sobre os lucros e IOF. "Aécio é uma grande incógnita, pois ele namora o lado financeiro e quer ao mesmo tempo melhorar o ambiente de negócios", diz. "Marina está mais presa à agenda do setor financeiro, portanto seria mais flexível para este segmento."

Reforma política

No caso da reforma política, José Márcio Camargo, professor da PUC-RJ e economista-chefe da Opus Gestão de Recursos, aponta que Marina, eleita, poderia propor a possibilidade de candidaturas avulsas, de pessoas que não são vinculadas a partidos. O acadêmico também acredita que ela vai sugerir ao Congresso o fim do voto de coligação em eleições proporcionais. "Isso acabaria com diversos pequenos partidos que não têm representatividade no Parlamento", comentou.

Em relação a Dilma, Camargo acredita que ela proporia manter o voto proporcional, mas numa lista de candidatos de cada partido nos Estados. Uma outra sugestão que ela defenderia seria o financiamento público de campanha, com recursos do Estado, com o objetivo de coibir excessos de poder econômico no processo eleitoral. Quanto a Aécio, o acadêmico acredita que ele defenderia o voto distrital misto, uma ideia há muito tempo encampada por vários líderes do PSDB.

Na opinião de Camargo, contudo, dois fatores são essenciais para que o Brasil possa adotar uma reforma política densa. "Uma delas seria a cláusula de barreira. Se um partido não conseguir 5% das cadeiras no Congresso, não há razão para estar no Parlamento", diz. Ele também defende o Orçamento Federal impositivo. Isso significa que, depois de debates entre os parlamentares sobre as receitas e despesas da União, o que for aprovado pelo Congresso tem de ser cumprido em detalhes e não pode ser alterado. Esta é uma prática que ocorre em vários países, entre eles os Estados Unidos. "Hoje, o Orçamento é autorizativo. Isto dá margem de manobra para ocorrerem negociações políticas entre o governo e segmentos de parlamentares para a aprovação de projetos do Poder Executivo em troca de liberações de verbas", explica.

Sobre a reforma previdenciária, na avaliação de Silber, uma alteração importante que ajudaria a tornar as contas mais sustentáveis seria retirar o BCP-Loas (Benefício de Prestação Continuada, regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social), um benefício assistencial destinado aos idosos, em especial trabalhadores rurais, do guarda-chuva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com Silber, trata-se de uma política de renda mínima e por isso deveria estar incluída no Orçamento do governo federal. O economista ressalta também que o nível atual de benefícios trabalhistas no Brasil é insustentável, com um sistema bastante suscetível a fraudes, como mostra o crescimento exponencial dos gastos com o auxílio-doença nos últimos anos.

Além das fraudes, o governo também economizaria muito dinheiro com um combate mais sério à corrupção. O professor da USP reconhece que foram feitos avanços institucionais na administração do PT, como o maior papel da Controladoria Geral da União (CGU) e a aprovação da lei que pune também o corruptor, mas diz que existe um "regime de impunidade" que acaba incentivando a corrupção.

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Cuba diz que reformas econômicas devem ser graduais

O presidente de Cuba, Raúl Castro, reiterou neste sábado que o programa de reformas implementado por seu governo continua cauteloso e gradual, apesar do crescimento econômico decepcionante nos últimos meses, que mostra uma desaceleração da atividade. Em seu discurso semestral ao Parlamento, ele comentou que as reformas "são de grande complexidade, mas estão avançando no ritmo necessário".

"Esse processo, para ser bem-sucedido, precisa ser conduzido com o gradualismo apropriado e acompanhando de um controle permanente das diferentes estruturas do governo, em todos os níveis", comentou Castro. "O gradualismo não é um capricho, muito menos um desejo de atrasar as mudanças que estamos promovendo. Pelo contrário. Trata-se da necessidade de garantir a ordem e evitar lapsos que nos levariam diretamente para erros que distorcem os objetivos propostos", acrescentou.

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Jornalistas estrangeiros não puderam participar da sessão do Parlamento, realizada em um centro de convenções no oeste de Havana. O discurso de Castro foi transmitido posteriormente pela emissora estatal de televisão.

Enquanto isso, o vice-presidente cubano, Marino Murillo, que é visto como um dos principais promotores das reformas econômicas do atual governo, disse que o incipiente projeto de eliminar o sistema cambial de duas cotações está avançando. Ele alertou os cidadãos, no entanto, que essa mudança não vai elevar o poder de compra. "Para isso acontecer, nós temos de produzir mais", explicou.

No fim do mês passado o Ministério de Economia de Cuba reduziu a projeção oficial de crescimento para este ano a 1,4%, de uma estimativa anterior de 2,2%, e após a expansão de 2,7% registrada no ano passado.

Castro e outras autoridades do governo têm dito que as reformas não são uma forma de adotar o capitalismo na ilha, mas sim uma modernização do modelo socialista de Cuba, para sobreviver na economia global do século 21. Recentemente, o país descentralizou empresas estatais, legalizou a venda de moradias e automóveis e permitiu que centenas de milhares de pessoas abrissem pequenos negócios no setor privado. Fonte: Dow Jones Newswires.

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Merkel defende reformas na zona do euro

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse hoje que países da zona do euro que precisam fazer reformas estruturais deveriam aproveitar a flexibilidade das atuais regras orçamentárias europeias para alcançar o crescimento econômico sustentável.

A Alemanha é um dos maiores defensores de normas orçamentárias rígidas, reunidas no Pacto Europeu de Estabilidade e Crescimento, e tem sido criticada por nações endividadas, como França e Itália, por enfatizar mais a austeridade do que a necessidade de impulsionar a economia e o emprego.

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Merkel, que falou à câmara baixa do Parlamento alemão, alertou que a crise da zona do euro ainda não foi totalmente superada e que a situação continua frágil. "Ainda é importante que reformas estruturais sejam feitas em alguns países-membros", disse a chanceler. "Elas são a espinha dorsal de uma recuperação duradoura", concluiu. Fonte: Dow Jones Newswires.

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Gestão do estado pode melhorar, dizem especialistas

Os especialistas ouvidos pelo Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, não acreditam uma mudança no jogo político brasileiro no curto prazo, mas acreditam que é possível melhorar, no longo prazo, a qualidade da gestão do Estado brasileiro.

O cientista político e sociólogo Sérgio Abranches afirma que o País não precisaria necessariamente deixar o sistema presidencialista de coalizão para reduzir o fisiologismo. Ele lembra que o Chile e em alguns países europeus conseguiram alcançar um perfil mais programático mesmo dentro do mesmo sistema. Um dos caminhos para que isso aconteça no Brasil, segundo o especialista, seria testar pequenas alterações, entre elas uma mudança na regra para divisão do tempo de televisão no programa eleitoral gratuito. Hoje, a regra considera o tamanho das bancadas de cada partido no Congresso o que, para Abranches, "perpetua legendas mais velhas" no poder.

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Abranches sugere também vetar as coligações para eleições proporcionais e aumentar o coeficiente mínimo para eleição de cada parlamentar, o que poderia diminuir o fenômeno dos puxadores de voto e levar ao Congresso representantes mais ligados aos seus eleitorados.

Apesar de ser favorável ao parlamentarismo como sistema ideal de governo, o cientista político Fábio Wanderley Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), concorda que o momento da democracia brasileira não é adequado para substituir o presidencialismo em vigor. Wanderley também aposta em pequenas mudanças que poderiam elevar a qualidade da gestão governamental.

O professor acredita que poderiam ser feitas experimentações com voto em lista, que poderia incentivar uma escolha mais programática por parte do eleitor. Ele sugere ainda um aumento no rigor contra a infidelidade partidária. "É imperioso que a gente venha a fazer essas experimentações. Apesar de se falar com frequência da reforma política, há pouca discussão a respeito", afirmou Reis.

O professor Marco Antônio Carvalho Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV), defende, por sua vez, o estabelecimento da cláusula de barreira. "Não dá para trabalhar num sistema com quase 40 partidos. Do ponto de vista de campanha e, principalmente, da governabilidade, fica muito difícil. Há partidos com muito pouca representatividade", disse. Na visão do cientista político, a reforma política com esse, além de outros ajustes, seria a "mãe" de todas as outras reformas essenciais, como a tributária, pois permitiria um sistema de negociação mais funcional no Congresso. Teixeira se diz simpático também ao sistema distrital misto, que reforça a ligação do parlamentar com sua base eleitoral mas também permite a representação de causas e minorias, como parlamentares ligados ao ambientalismo ou a defesa dos direitos dos deficientes físicos, por exemplo.

Já para o cientista político Humberto Dantas, do Insper, a melhoria está menos ligada a uma reforma política no curto prazo do que a um caminho de longo prazo de cultura política. "Qual reforma política? Hoje não tenho qualquer sonho ou ideal com relação a uma possível reforma", afirmou. Dantas acredita que mudar o sistema não vai ajudar a elevar a qualidade da democracia brasileira.

Dantas avalia que a proposta de barrar coligações em eleições proporcionais poderia ter um efeito indesejável ao impedir partidos pequenos de entrar no sistema. "Como diferenciar os bons dos ruins? Dizer que o Rede, de Marina, é melhor que o Solidariedade, do Paulinho da Força?", questiona ao comentar a proposta de inserir barreiras sem prejudicar o acesso de novos grupos ao poder. "Não acho que o sistema tenha a oferecer a 'grande mudança' de que nós precisamos. A gente precisa efetivamente é do eleitor consciente."

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China promete reformas nos mercados de capitais

O Conselho Estatal da China, ou o gabinete do governo, prometeu nesta sexta-feira estimular o investimento de capital no exterior e de estrangeiros para o mercado doméstico chinês. Além disso, a liderança chinesa também afirmou que aumentará a abertura do mercado do país como parte de uma ampla série de reformas.

O conselho disse que vai permitir de maneira constante que residentes no exterior invistam diretamente nos mercados de capitais da China, ao mesmo tempo em que incentiva investimentos para o exterior por residentes chineses.

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A limitação de investidores estrangeiros que possuem participações em empresas listadas na China também será gradualmente flexibilizada, disse o conselho, enquanto repetiu que planeja expandir a cobertura e aumentar quotas de investimento para os programas de investidores institucionais qualificados domésticos e estrangeiros, também conhecidos como QDII e QFII.

A maioria das reformas apresentadas pelo conselho havia sido citada anteriormente em relatórios governamentais e documentos, seguindo a Terceira Sessão Plenária do 18º Comitê do Partido Comunista da China que delineou as reformas até 2020.

O documento emitido sexta-feira informou que a China pretende "até 2020, basicamente, atingir um sistema de mercado de capitais de vários níveis que tenha uma estrutura razoável, função perfeita, regulação transparente e que seja prudente e eficiente, aberto e inclusivo".

O Conselho Estatal disse que vai configurar e melhorar o sistema de emissão de títulos de governos locais, fortalecer investigações sobre informações privilegiadas e manipulação de preços dos mercados de dívida e melhorar a monitorização e tratamento de defaults de dívida.

O governo também exigirá aumento de monitoramento de riscos "intersetorial, entre mercados e transfronteiriço", abrangendo setores de mercados de capitais, mercados monetários e de gestão de riqueza.

O conselho disse que as autoridades locais precisão considerar a sensibilidade dos mercados de capitais quando apresentarem políticas. As exigências visam garantir expectativas estáveis para os mercado.

O primeiro-ministro da China, Li Keqiang, mencionou várias vezes que o governo não vai repetir um estímulo enorme observado em outras gestões. Em vez disso, ele ressaltou reformas para apoiar o crescimento econômico.

O governo também está empenhado no desenvolvimento de produtos de derivativos financeiros, em linha com as reformas das taxas de juros e de câmbio. Fonte: Market News International.

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Zapatero diz que Europa crescerá 1% este ano

A Europa deverá crescer em torno de 1% neste ano, disse há instantes o ex-primeiro-ministro da Espanha José Luiz Rodriguez Zapatero durante participação na 5ª edição do Itaú BBA+ Macro Vision International Conference, que ocorre em São Paulo. "A Europa está no caminho da recuperação", afirmou. Ele observou, no entanto, a necessidade de os países europeus deixarem de ser resistentes às reformas, o que pode levar a um crescimento de maior magnitude.

Zapatero disse que a economia da Alemanha crescerá perto de 2% neste ano e de 3% em 2015. "E por que a Alemanha cresce mais que o resto da Europa? Porque eles (Alemanha) fizeram antes o que o resto da Europa precisaria fazer agora: reformas", afirmou.

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O desemprego na Alemanha, de acordo com o ex-primeiro-ministro espanhol, é o mais baixo desde a unificação - em janeiro de 1871 - e os salários do povo alemão continuam subindo. Não é o que ocorre, por exemplo, na França, que cresce menos que a Alemanha por ser um país resistente às reformas. A França tem déficit público e em conta corrente. "A pior coisa que um país pode ter é déficit em conta corrente", comentou Zapatero.

"Um dos problemas da Europa é que os países estão muito preocupados com uma possível intervenção do Banco Central Europeu (BCE) na economia por causa da monetarização das dívidas", completou o ex-primeiro-ministro espanhol.

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Lagarde prevê debate maior de reforma do FMI em 2015

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou neste sábado (12) a jornalistas que caso a reforma da instituição, que dobraria o capital do Fundo e daria maior poder de voto aos emergentes, não seja completada até o final deste ano, um outro debate vai ocorrer no começo de 2015, que pode incluir a "reforma da reforma". Ou seja, mudanças na reforma aprovada em 2010 para viabilizar sua conclusão.

Lagarde participou de uma entrevista à imprensa na tarde deste sábado. Logo na abertura de sua apresentação mencionou o atraso da reforma do Fundo, que foi definida em 2010, mas até agora não foi completada por que o Congresso dos EUA ainda não a aprovou.

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O atraso de quatro anos para completar as mudanças do FMI virou um dos temas principais da reunião de primavera da instituição, que termina neste domingo em Washington. Pela primeira vez se falou oficialmente em buscar alternativas caso o Congresso dos EUA emperre novamente a aprovação das medidas. O assunto foi tema dos comunicados finais do G20, grupo formado pelos países mais ricos do mundo, e do Comitê Monetário Financeiro Internacional (IMFC, na sigla em inglês (IMFC), órgão que dá as diretrizes políticas para o FMI.

Na mesma entrevista de Lagarde, o ministro das Finanças e vice-primeiro ministro de Cingapura, Tharman Shanmugaratnam, que preside o IMFC, afirmou que é "inteiramente possível que os EUA retifiquem a reforma até o final do ano". Para ele, tem havido maior consenso dentro do Congresso norte-americano sobre a importância de um FMI mais forte, para fazer face aos novos desafios da economia global. Sem a mudança do FMI, não haveria um mundo melhor para os EUA, para o próprio Fundo e para os países membros, disse ele a jornalistas.

Na manhã deste sábado, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jacob Lew, prometeu "trabalhar ativamente" com o Congresso norte-americano para aprovar a medida. A reforma foi incluída na proposta orçamentária para o ano fiscal de 2015, que começa em outubro, disse Lew em seu discurso no IMFC. Mas a expectativa mostrada por autoridades na reunião de primavera do FMI é que é pouco provável que o tema entre na pauta do Congresso antes das eleições de novembro, que vai trocar todos os assentos da Câmara dos Representantes, e 36 dos 100 Senadores.

Equilíbrio - Lagarde disse também hoje que é preciso um maior equilíbrio nas economias emergentes e, ao mesmo tempo, que vê um crescimento mais equilibrado nos Estados Unidos e na China. Sobre a zona do euro, a diretora se mostrou favorável a mais estímulos pelo Banco Central Europeu (BCE) para evitar o risco de deflação, caso seja necessário. "Encorajamos o BCE a utilizar as ferramentas contra a inflação baixa", afirmou.

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Renzi diz que não cederá em planos de reformas na Itália

O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, disse nesta segunda-feira que ele não cederá "nem um centímetro" nas propostas de reformas institucionais no país. Os comentários foram feitos antes de uma reunião do gabinete que deverá aprovar um projeto de lei para reduzir os poderes de criação de leis do Senado, segundo a agência de notícias Ansa.

"Não há sentido de ter pessoas como eu no governo se a reforma do Senado não acontecer", disse o premiê.

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"Estamos apostando nossa credibilidade nisso", acrescentou Renzi, que prometeu reformar o aparato político lento e caro da Itália e reavivar a economia. "Eu não estou cedendo um centímetro sobre isso, vamos em frente", afirmou.

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Aulas do município de Jaboatão retornam dia 6

Foto: Marcelo Ferreira/PMJGAs aulas do município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, iniciam no próximo dia (6). Aproximadamente 53 mil alunos retornam às salas de aula, nas 127 unidades de ensino da região.

Segundo o secretário executivo de Mobilidade do município, Durval Lins, um total de R$ 70 mil foi investido para reforçar a sinalização horizontal e vertical em todas as vias onde as escolas estão localizadas. Com esta ação, as escolas contam agora com faixa de pedestre, quebra-molas, faixas amarelas, placas e em algumas unidades foram instalados semáforos. A medida visa preparar toda a estrutura para receber os estudantes.

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Como o trânsito costuma se intensificar no período das aulas, o secretário também explicou qual será o esquema montado para orientar os pais e responsáveis, além de garantir a segurança dos alunos. “Montamos uma força tarefa de 50 homens entre policiais militares e guardas de trânsito para regularem o tráfego nas escolas de maior movimento, evitando fila dupla, e permanência, além do permitido, de carros no embarque e desembarque. Nossa ideia é fazer com que o impacto seja mínimo no trânsito e a segurança das crianças seja garantida”, explicou Durval.

Reformas

54 escolas do município passaram ou ainda estão por um processo de reforma. Segundo o secretário executivo de Edificações, Givaldo Freitas, os serviços vão desde a manutenção na rede elétrica, hidráulica e estrutural, até a recuperação de telhados e pintura. Em 24 escolas a reforma já foi concluída. 21 unidades devem ficar prontas antes do início do período letivo e 8 escolas estão passando por reforma e ampliação. O município investiu um total de R$ 3 milhões nas reformas.

A Secretária Executiva de Educação também contou com um mutirão, em que a população cedeu a mão de obra, para realizar pequenas intervenções, como pintura, capinação, e manutenção nos telhados de quase 30 escolas. 8 ainda estão em fase de conclusão.

 

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Após reformas, pista do Aeroporto do Recife é reaberta

Interditada desde o começo de setembro para reformas, a pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional do Recife será reaberta neste domingo (15). A liberação acontece devido ao período de alta temporada.

De acordo com a assessoria de imprensa do terminal, a expectativa é que o procedimento seja retomado no dia 3 de fevereiro de 2014 e durante o Carnaval a pista será aberta novamente. Após isso, mais uma vez ficará fechada e só deve reabrir em maio, quando as obras da reforma serão concluídas. 

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aviação, Recife, aeroporto, pista, reformas
Biden diz que reformas na China não podem esperar

O vice-presidente dos EUA, Joe Biden, disse que durante os encontros com líderes chineses discutiu assuntos como maior transparência legal, investimentos bilaterais, proteção à propriedade intelectual e taxas de juros direcionadas pelo mercado.

A declaração foi feita em discurso a mais de 50 executivos dos EUA com negócios na China. O vice-presidente afirmou que as reformas serão difíceis para a China, mas que elas não poderão esperar. "Não há necessidade para esperar até 2020", disse.

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No mês passado a Terceira Plenária do Partido Comunista da China estabeleceu as linhas gerais para uma nova agenda de reformas da economia para os próximos anos. Entre as propostas apresentadas pelo governo chinês estão um comércio mais livre, mais liberdade de investimento para empresas estrangeiros e menos favoritismo para companhias estatais.

Biden disse que embora não tenha dúvidas de que os líderes chineses têm boas intenções, ele espera que haja mais do que intenções. Quanto mais a China entregar as reformas prometidas, mais forte serão as relações comerciais entre os dois países, afirmou o vice-presidente. "Reforma em qualquer lugar é desafiador", concluiu.

A viagem de Biden para a China era originalmente uma missão de comércio internacional, mas as conversas foram amplamente focadas em segurança regional e revelaram desacordos entre os EUA e a China. Dias antes da viagem, a China expandiu a Zona Aérea de Identificação e Defesa, a qual se sobrepôs a uma área controlada pelo Japão. O evento aumentou a tensão na região e gerou fortes críticas de países asiáticos.

Biden já deixou a China e desembarcou hoje na Coreia do Sul. Fonte: Dow Jones Newswires.

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Plano de reformas da China gera dúvidas

Os líderes da China endossaram nesta terça-feira, após reunião de quatro dias, uma ampla plataforma de políticas que estabelece um papel "decisivo" para os mercados e direitos mais amplos para a vasta população rural do país, embora tenham reiterado também o controle de Pequim sobre a segunda maior economia do mundo.

O comunicado divulgado mais cedo pelo Partido Comunista chinês, no entanto, foi muito vago e levou alguns economistas a questionar se a liderança do país têm vontade política de seguir adiante com reformas para reduzir o tradicional domínio do Estado e revigorar a economia em desaceleração.

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O encontro encerrado hoje tinha como objetivo definir diretrizes para reformas econômicas nos próximos meses e anos, as primeiras desde que Xi Jinping assumiu como presidente da China, há um ano.

O comunicado não trouxe todos os detalhes do plano adotado por Xi, pelo primeiro-ministro, Li Keqiang, e por outros líderes do primeiro escalão. A reunião em si foi convocada para buscar um consenso entre os comandantes do partido, do governo e dos militares.

Um documento de políticas mais elaborado será divulgado nos próximos dias. O comunicado, porém, traz uma prévia das prioridades de Pequim à medida que novas medidas são elaboradas. Para analistas, a mensagem envia sinais conflitantes.

"Essa foi uma oportunidade para o partido fornecer uma visão clara de qual direção esse país está seguindo", comentou Mark Williams, economista da Capital Economics. "Se eles tivessem feito isso, acredito que teria um grande impacto no comportamento das autoridades, mas não acho que a orientação tenha sido clara".

Faltaram menções relacionadas ao controle da China sobre as taxas de juros e fluxos de capital e esforços para reformar o sistema de cadastro de famílias, que nega benefícios sociais a trabalhadores que migraram das áreas rurais para as urbanas. O comunicado, por outro lado, defende mais reformas financeiras e fiscais.

O comunicado também foi dúbio em relação à questão das estatais chinesas, que controlam indústrias como as de energia, infraestrutura e telecomunicações e que são criticadas por economistas por impedir a iniciativa empresarial. Os líderes reconheceram que tanto as estatais quanto as empresas privadas "são importantes pilares do desenvolvimento econômico e social" da China e defenderam a concorrência justa, a liberdade de escolha dos consumidores e a eliminação de barreiras competitivas.

Ao mesmo tempo, o documento afirma que as reformas "devem evidenciar o papel relevante da economia estatal", sugerindo que as gigantescas estatais chinesas continuarão exercendo forte influência. Fonte: Dow Jones Newswires.

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CNBB: papa concluirá mudanças na Igreja até dezembro

Terminou na quinta-feira (3), a reunião com os oito cardeais que auxiliam o Papa Francisco na reforma da Igreja, em Roma. Depois do encontro que reuniu o pontífice e o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), D. Raymundo Damasceno, este informou que as mudanças planejadas serão concluídas até o fim do ano.

Em Aparecida, no interior de São Paulo, D. Raymundo comentou que o objetivo da mudança é aumentar a participação dos cardeais e dos organismos que auxiliam o Papa em seu pontificado no comando da Igreja.

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D. Raymundo não quis sinalizar as possíveis mudanças, mas afirmou que elas serão significativas. O Sínodo dos Bispos, reunião com os bispos de todo o mundo sobre a evangelização da Igreja e seus pensamentos, deve ser a maior mudança, afirmou. "Vai sofrer uma reformulação quanto a sua metodologia para que de fato o Sínodo seja um instrumento de colaboração ao Papa no governo da Igreja", comentou. "O certo é que o Papa Francisco quer conduzir a Igreja com a participação", completou.

CNBB terá campanha para reforma política

No mês passado a CNBB anunciou a criação de um movimento liderado pela Igreja Católica, com apoio de diversas organizações, para pedir ao Congresso Nacional a reforma política. A "Coalização Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas", entregou no mês passado na Câmara dos Deputados a proposta de projeto de lei de iniciativa popular.

De acordo com o presidente da CNBB, a campanha já está pronta e estará nas ruas antes do fim do ano. "Estamos agora preparando as fichas de coleta de assinaturas", informou. A campanha envolverá todas as dioceses do país e precisa ter a adesão de 1,5 milhão de pessoas.

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Novo Mercado do Montese será inaugurado nesta quarta (11)

Fortaleza (CE) - Será inaugurado nesta quarta-feira (11), às 8h30, o Mercado Público do Montese, popularmente conhecido como Mercado dos Peixes, em Fortaleza. Situado na Avenida Gomes de Mato, uma das principais do bairro, o mercado passou por reformas a fim de acomodar os vendedores autônomos em local fixo. Com uma melhoria na estrutura e qualidade, as reformas devem trazer uma maior comodidade tanto para vendedores como compradores.

O novo mercado possui uma área de 848m², com 14 boxes na parte inferior, sala de administração, banheiros masculino, feminino e um adaptado para deficientes físicos. Já na parte superior, funcionarão pontos de vendas para verdureiros e três lanchonetes. O acesso ao andar superior é através de uma rampa, facilitando o acesso. O Mercado abrigará os vendedores autônomos que já estão cadastrados e que estavam trabalhando em uma estrutura montada pela Prefeitura na Praça Tenente José Francisco Cadete, também no Montese. 

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Uma empresa foi contratada para ser responsável pela segurança do local, que funcionará de domingo a domingo, das 8h às 17 horas.

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Valor de R$ 95,5 milhões é liberado para hospitais

O montante de R$ 95,5 milhões será destinado a hospitais federais brasileiros, em prol de obras, reformas e ampliações de suas unidades. Serão beneficiadas 21 unidades que integram o Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e executado em parceria pelos ministérios da Educação e Saúde. Nessa terça-feira (27), a quantia de R$ 44,8 milhões foi liberada pela Ebserh, já os R$ 50,7 milhões somente estarão disponíveis depois da publicação de uma portaria do Ministério da Saúde, por meio do Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o valor será destinado às unidades hospitalares que apresentaram projetos, que receberam aprovação após a realização de análise técnica. Reformas e ampliações de unidades de terapia intensiva (UTI) adulto e neonatal, ambulatórios, centros cirúrgicos, enfermarias, maternidades, aquisição e instalação de equipamentos prediais são algumas das obras previstas.

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O Rehuf foi criado em 2010 e tem o intuito de aplicar o financiamento dos hospitais universitários, bem como a recuperação física e tecnológica das unidades. Até o momento, conforme dados do MEC, já foram investidos mais de R$ 1,9 bilhão.

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Recuperar as escolas públicas: uma missão difícil

Quem passa na Rua Coronel Fernando Furtado, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife, vê um muro pichado e com pintura amarela mal conservada. Lá funciona a Escola Municipal da Iputinga, uma entre unidades que os problemas vão além das fachadas. Para solucioná-los, obras de reforma estão em execução, desejo de alunos e professores. Porém, isso não será realidade pelo menos nos próximos quatro meses.

Nas dependências da escola, é difícil enumerar tantos problemas críticos. As salas têm telhas velhas e quebradas, as paredes estão cheias de cupins e infiltrações, as portas estão sendo comidas pelas traças, espaços que deveriam servir para o aprendizado dos cerca de 700 estudantes, agora são utilizados como depósito, entre outras dificuldades. Em meio ao descaso, surge uma esperança, em que a reestruturação da unidade será realidade dentro de quatro meses, uma vez que a Prefeitura do Recife iniciou uma reforma intensa no local.

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Longe do pessimismo, mas bem mais próximo de uma visão realista, quem observa as obras geralmente dá uma opinião: grande parte da reforma não será concluída até o fim das férias de meio de ano. E, já no próximo dia 29, os estudantes da rede municipal voltam às atividades. Na escola da Iputinga, quando as crianças retornarem, se depararão com salas ainda descobertas e vários serviços paliativos a serem feitos. “A escola precisa de uma intervenção maior. A empresa responsável pela reforma me prometeu entregar as salas telhadas até o dia 29. Tenho que aguardar. Mas, é claro que muita coisa precisa ser feita”, diz a diretora da unidade, Marluce Gomes.

Os problemas da escola podem ser percebidos também fora das salas. As fiações estão sucateadas e expostas, bem como rachaduras e marcas de cupins não faltam nas paredes. Os bebedouros, segundo a diretora, possuem água filtrada, porém, os canos que levam a água até eles estão velhos e cheios de lodo.

As salas não possuem ar condicionado e em algumas os ventiladores que existem não funcionam. Ainda nesses locais são encontradas infiltrações e a água da chuva toma conta dos espaços. “Há muito tempo não tínhamos uma reforma aqui. Estou torcendo que tudo seja bem feito”, comenta Marluce.

Desperdício

Para agravar ainda mais os problemas estruturais da escola, a única biblioteca da unidade – se é que pode ser chamada de biblioteca – está abandonada. Mofo, cupim, infiltrações, livros desorganizados e estragos são alguns dos problemas. Vários exemplares, inclusive novos e embalados, estão sendo desperdiçados, porque os alunos não podem ter acesso ao local e não demorará para que as obras estraguem.

Em outro espaço, que antes era usado como sala multimídia, problemas no teto impediram a utilização do local. As televisões e aparelhos de vídeo e áudio tiveram que ser retirados e, agora, só uma reforma acabará com as goteiras. Na sala de informática, computadores se misturam a livros e fardas. O local também não pode ser utilizado pelos alunos e serve como depósito. “É o que a gente pôde fazer. Tivemos que trazer todos esses materiais para a sala de informática para que tudo não se perdesse. A sala multimídia mesmo era linda e agora está nesta situação”, relata um funcionário da escola que não quis ser identificado.

Atuação da Prefeitura

De acordo com o secretário executivo de infraestrutura da rede municipal de ensino, Antonio Vasconcelos, a Prefeitura do Recife assumiu um compromisso para recuperar escolas e creches. A gestão, sob o comando do prefeito Geraldo Julio, já iniciou uma série de reformas nas unidades, porém, por causa das aulas, todo o trabalho será fracionado. “Os diretores das escolas têm por obrigação listar os principais problemas e informar as empresas responsáveis pelas obras. Os gestores são os nossos olhos nas recuperações”, frisa o secretário.

A Prefeitura, desde o último dia 3 de julho, deu início a reformas de grande porte em oito unidades de ensino: as Creches Municipais Flor do Bairro da Guabiraba, Sementinha do Skylab (na comunidade Monsenhor Fabrício, na Iputinga), Nossa Senhora Auxiliadora (comunidade Vietnã, em San Martin) e Chico Mendes (Caçote) e as Escolas Municipais da Iputinga, Edite Braga (Afogados), Milton de Almeida Santos (Imbiribeira) e Maria de Sampaio Lucena (Ibura). Segundo a Secretaria de Educação do município, outras escolas entrarão nesse cronograma ao longo deste semestre, porém, os nomes dos estabelecimentos ainda não foram confirmados.

O órgão também promete iniciar, até o próximo mês, a manutenção preventiva e corretiva de todas as 306 unidades escolares que compõem a rede municipal. Serão realizados serviços menores, que variam de acordo com a necessidade de cada estrutura. Levando em consideração as reformas de grande porte, ao todo, 2.635 alunos serão beneficiados, desde o berçário até a Educação de Jovens e Adultos. Com os pequenos reparos em toda a rede, a previsão é que esses benefícios cheguem a 94 mil estudantes, além de cerca de 6 mil professores.

Investimento e metas

De acordo com a Prefeitura do Recife, o investimento nas reformas de grande porte é de R$ 2 milhões. No contexto dos serviços de pequeno porte, o investimento total durante 365 dias, a contar deste mês de julho, o montante é de R$ 15 milhões.

O órgão garante que, até o início do ano letivo de 2014 (previsto para fevereiro), as reformas de grande porte serão concluídas. Já os serviços menores ficarão prontos em julho do próximo ano. No âmbito do seu programa de governo, o prefeito Geraldo Julio prometei construir 42 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) até 2016, além de ampliar vagas em creches para atender 50% das crianças de 0 a 3 anos do Recife.

Para que essas promessas virem realidade, o investimento total é de R$ 78,7 milhões. Neste ano, foi inaugurado o Cmei Alcides Tedesco, na Madalena, para 240 crianças de até 5 anos. Até o final deste ano, a previsão da Prefeitura é que mais oito centros sejam inaugurados.

Rede estadual - Segundo a Secretaria de Educação de Pernambuco, as reformas e serviços paliativos nas escolas estaduais estão sendo feitos desde o início do ano letivo. Os prazos para conclusão variam de escola para escola.

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Centro Cultural Correios em reformas

A partir de 1º de agosto, o Centro Cultural Correios passará por reformas internas e manutenção. Inaugurado no dia 31 de julho de 2009, a instituição integra o conjunto de pontos turísticos do Bairro do Recife. A previsão para reabrir o centro cultural é no mês de outubro. 

O prédio é uma construção do início do século passado e foi adquirido pelo Departamento de Correios e Telégrafos – DCT em 1921 para ser a sede dos Correios em Pernambuco. Integralmente restaurada, a edificação conta com cinco pavimentos e dispõe de seis salas de exposição, auditório, restaurante (bistrô), sala com peças históricas e uma agência postal.

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Recife autoriza mais reformas em escolas e creche

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, autorizou, na tarde desta segunda-feira (15), a reforma de quatro escolas e uma creche. Os espaços beneficiados são a Creche Municipal Chico Mendes (Areias) e as escolas municipais Milton de Almeida Santos (Imbiribeira), Maria de Sampaio Lucena (Ibura), Edite Braga (Afogados) e da Iputinga.

O investimento nas obras é de R$ 1,4 milhão, beneficiando diretamente 2.474 estudantes. A previsão é que os serviços sejam concluídos em 120 dias.

“Nosso programa de governo dá prioridade à educação, e não poderia ser diferente. Estamos numa sequência de ações pela melhoria da infraestrutura das nossas escolas. Quando fazemos uma ação como esta, que investe R$ 1,4 milhão na requalificação das escolas, estamos valorizando o carinho e a paixão dos profissionais que trabalham pelas crianças, que são o futuro desta cidade”, declarou Geraldo Julio, conforme informações da assessoria de imprensa da Prefeitura.

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