O presidente Michel Temer chegou por volta das 10h ao Palácio do Planalto e, até o momento, tem apenas um compromisso oficial. Às 11h, recebe o ex-ministro do Tribunal de Contas da União e presidente da Academia Cearense de Letras, Ubiratan Aguiar.

Na semana que se inicia, também mais curta por conta de mais um feriado, o presidente segue nas articulações para que as reformas - trabalhista e previdenciária - sigam o calendário proposto para o governo e não sejam atrasadas por conta das delações da Odebrecht.

No domingo (16), Temer reuniu líderes das duas Casas e ministros para articular o andamento das reformas. Esta segunda deve ser dia de mais conversas. Na terça-feira (18), Temer oferecerá um café da manhã para os deputados da base aliada - que conhecerão o texto final da reforma da Previdência antes da leitura na comissão especial.

À Rádio Jovem Pan nesta manhã, Temer admitiu que, devido às mudanças no projeto de revisão da Previdência, enviado ao Congresso, talvez seja preciso fazer uma nova reforma em 10 ou 15 anos. Mas o presidente reafirmou que a reforma da Previdência será aprovada e que as adaptações são necessárias e são fruto da negociação com o Congresso. Ele ainda reforçou que as mudanças no projeto original não significam recuo.

As obras de modernização da Rodovia Feliciano Salles da Cunha (SP-310) entre o km 621,9 e o km 658,3 foram entregues nesta sexta-feira (31). As obras no trecho final da rodovia, até a divisa de São Paulo com Mato Grosso do Sul, beneficiarão cerca de 50 mil habitantes.

As obras realizadas pelo governo do estado de São Paulo foram iniciadas em março de 2015 e terminadas em dezembro de 2016, custando R$ 42,6 milhões. Entre outras reformas, foram implantados 11,2 quilômetros de faixas adicionais.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), participou do evento de entrega da via e durante visita ao município de Pereira Barreto anunciou a autorização para que o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) publique o edital para contratação serviços na recuperação entre os quilômetros 454,300 e 621,910 da SP-310, entre Mirassol e Pereira Barreto. Segundo nota do governo, O valor previsto do investimento neste trecho é de R$ 458,8 milhões.

Pelo segundo dia consecutivo, manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) promovem protestos em São Paulo e na Região Metropolitana. No município de Mauá, o Rodoanel tem bloqueios alternados, nos dois sentidos, desde as 6h30 desta sexta-feira (31). Os manifestantes queimaram pneus sobre a pista e o trânsito tinha, às 7h, congestionamento nos dois sentidos.

Há registro de protesto, também, na Estrada do M’Boi Mirim, na zona sul da capital paulista. A Polícia Militar (PM) informou que não havia mais bloqueios na pista às 7h, mas ainda havia, neste horário, reflexos no trânsito, com filas de veículos na região.

Ao anunciar o relatório de Desenvolvimento Humano na manhã desta terça-feira, 21, o coordenador residente do Sistema das Organização das Nações Unidas Niky Fabiancic, afirmou que Brasil enfrenta desafios urgentes, como a questão da pobreza, do desemprego e do crescimento humano e que o sistema acompanha com interesse as discussões de reforma no País. "Estamos atentos às propostas de reforma de ensino médio, da previdência, trabalhista e tributária."

A coordenadora do relatório no Brasil, Andrea Bolzon, observou que a maior preocupação é com as pessoas que estão em maior vulnerabilidade. "A reforma é necessária, mas é preciso ter um olhar atento para não penalizar alguns grupos, como agricultores e mulheres", disse.

O mesmo ocorre com a reforma trabalhista. "É preciso cuidado para que trabalhadores não sejam explorados, não se enfrentam situações de insegurança no trabalho." Andrea observou que está em curso no sistema das Nações Unidas um estudo mais aprofundado sobre as reformas que estão em discussão no País.

Fabiancic avaliou que, embora o País tenha avançado de forma significativa nos últimos 20 anos, há muito ainda para se alcançar. Ele citou, por exemplo, a baixa participação da população feminina na política. "Em média 22% das mulheres ocupam assentos nos parlamentos do mundo. O Brasil tem somente 10,8%", comparou. Esse porcentual é menor até mesmo do que o registrado por exemplo na República Centro Africana, última colocada no ranking do IDH. Naquele país, 12,5% das vagas do parlamento são ocupadas por mulheres.

Batizado de "Desenvolvimento Humano para Todos", o relatório divulgado nesta terça pelas Nações Unidas tem como meta apoiar a discussão e implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e dedica um olhar especial para as desigualdades. O documento propõe quatro eixos de atuação de política nacional, com destaque para ações de afirmação a facilitação da participação de grupos excluídos.

"Esses eixos podem ajudar a pensar o cenário brasileiro, tendo como meta seguir o avanço no desenvolvimento humano, com preocupação de não deixar ninguém para trás", disse ele. No mundo, observou, um em cada três pessoas vive em um nível de desenvolvimento humano baixo. Mulheres ganham em média 24% menos que os homens e ocupam somente 24% dos altos cargos empresariais.

A coordenadora Andrea Bolzon citou que em 2014 e 2015 a pobreza no Brasil aumentou, rompendo um ciclo de queda identificado desde a década anterior. A pesquisadora observa que, a partir dos dados, é necessário pensar quais medidas devem ser adotadas para que a tendência não se mantenha.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta quarta-feira (8) que a principal missão do Congresso hoje é priorizar as reformas propostas pelo governo. Segundo Maia, a aprovação das reformas “dará condições e segurança para que o setor privado volte a acreditar no Brasil, a investir e gerar emprego”.

Questionado sobre a falta de consenso dos deputados em torno da reforma previdenciária enviada pelo governo, Maia evitou comentar divergências entre os partidos e voltou a defender a  proposta. “Temos duas alternativas: ou fazemos uma reforma que não é dura, uma reforma que vá organizar o sistema previdenciário pro futuro, ou chegaremos a um determinado momento, se a reforma não for feita, em que teremos que fazer o que Portugal fez”.

Maia explicou que Portugal, para driblar a forte crise econômica, cortou os salários e a aposentadoria de servidores ativos e aumentou os impostos do setor privado. “A reforma proposta pelo governo [brasileiro] não corta salário de servidor, não corta aposentadoria e não aumenta impostos pra sociedade”, afirmou.

Divergências

De manhã, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participou de uma reunião com as bancadas do PSD e PRB para convencer os parlamentares da necessidade de reforma. O ministro foi convidado pelas lideranças para esclarecer alguns pontos da proposta. Segundo o líder do PSD na Câmara, Marcos Montes (PSD-MG), a necessidade da reforma previdenciária é clara para os deputados, mas ainda há muitas divergências em todas as bancadas sobre a forma de implementação das mudanças.

Montes disse que a bancada está buscando meios de sugerir e implementar mudanças no texto sem que se altere a “espinha dorsal” da proposta original do governo. “Em todas as bancadas há divergência, não adianta esconder isso. Estamos buscando alternativas para que essas divergências sejam as menores possíveis”, declarou Montes.

Oposição

O líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que entre os partidos da oposição ficou acordado que a proposta não deve ser votada sem debate e sem passar por todas as etapas previstas no regimento. “Já conversamos com o presidente da Câmara. Não haverá atropelo. Vamos seguir rigorosamente o regimento na tramitação dessas matérias, foi uma condição que colocamos.”

Os oposicionistas querem ainda que a Casa retome a discussão de outros projetos e não fique focada apenas nas reformas trabalhista e previdenciária. “Queremos debater a reforma política, é fundamental votar a reforma política, sobretudo o sistema eleitoral e o financi.amento de campanha, até, no mais tardar, maio. A Câmara tem que discutir as matérias do governo, mas tem que ter uma agenda própria, porque senão perde sua capacidade de diálogo com a sociedade.”

O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quarta-feira (18) que deseja fazer todas as reformas possíveis, "sem nenhum temor", e disse que a retomada do diálogo com o Congresso Nacional já permitiu a implementação de mudanças. O presidente reconheceu, no entanto, que a reformulação da macroeconomia não produz efeitos a curto prazo, e disse que a redução do desemprego só deve começar a acontecer no segundo semestre.

"Para sair da recessão, o primeiro passo que estamos dando para retomar crescimento é usar capacidade ociosa. E isso deve ocorrer neste primeiro semestre. Por isso, devemos começar a reduzir desemprego no segundo semestre do ano", disse Temer.

O presidente defendeu que seu governo é "o governo das reformas", sem receios de enfrentar questões que possam ter resistência no Legislativo ou junto à população. "Às vezes as pessoas não têm disposição suficiente para enfrentar certos termos, e temos tido coragem, produzindo efeitos concretos", afirmou.

Segundo Temer, entre esses efeitos concretos está a perspectiva de inflação menor, o que abriu caminho para a redução da taxa básica de juros da economia, hoje em 13%. "Isso é sinal de que medidas concretas e palpáveis estão dando resultados", disse.

O presidente contabiliza 54 medidas que foram tomadas em seu governo graças à retomada do diálogo com o Congresso. "Evidentemente tudo está muito pautado pela economia. A macroeconomia está sendo reformulada, mas produz efeito em prazos mais longos. A microeconomia não, produz efeitos imediatos, e é isso que queremos", disse Temer.

Ele participou nesta quarta do anúncio de um convênio entre o Banco do Brasil e o Sebrae para colocar à disposição de micro e pequenos empresários R$ 8,2 bilhões em capital de giro. "Para dar muitos passos, é preciso dar um primeiro passo. E o primeiro passo hoje é um largo passo", disse.

Além do crédito, o convênio inclui iniciativas para a desburocratização, tema que, segundo Temer, "angustia todos os governos". O presidente mencionou que, em viagens ao exterior, a preocupação principal demonstrada pelos investidores era a burocracia do sistema. Temer disse ainda que o governo já tem tomado iniciativas, como a eliminação de 14,2 mil cargos comissionados na administração federal. "Temos muitas vezes uma capacidade ociosa na administração pública, ociosa e dispensável", afirmou.

Reforma tributária

O presidente da República ressaltou que a próxima reforma a ser encaminha pelo Executivo para discussão dos congressistas deverá ser a tributária, tema que se arrasta há vários anos no Congresso. "Propomos quatro reformas importantes para o País em oito meses. A próxima reforma será a simplificação do sistema tributário. Estamos sendo ousados, além de coragem é preciso ousadia", ressaltou Temer.

Ao trata das reformas que já foram enviadas para o debate da Câmara e do Senado, o presidente comemorou os avanços nas discussões em torno da Previdência. A proposta do governo teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e deverá ser discutida após o recesso Legislativo em Comissão Especial da Casa.

"A reforma da Previdência é pesada e dura sim, mas é indispensável. Para garantir aposentadorias do futuro, é preciso reformular previdência social", afirmou o presidente que também assegurou que os direitos adquiridos serão preservados.

"O Congresso Nacional é o palco próprio para as grandes discussões sobre a previdência e direitos adquiridos serão mantidos", disse. Além da reforma tributária e da previdência, Temer citou em seu discurso a do ensino médio e modernização da legislação trabalhista.

Presente no evento, o ministro interino da Fazenda, Eduardo Guardia, também ressaltou o compromisso da equipe econômica com a simplificação tributária.

"A agenda de reformas requer também agenda de microeconomia e eficiência. Queremos enfatizar compromisso do governo com a simplificação tributária. Essa é uma estratégia de maior eficiência para a economia brasileira", disse Guardia.

Ao falar no encontro, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, considerou que o pacto de cooperação firmado com o Sebrae também deve ser visto como uma "boia" para enfrentar a "travessia".

"O governo toma medidas para criar condições de caminhar nessa travessia. Quando um governo se propõe a ter sucesso, ele tem que perseguir metas", ressaltou Padilha. "R$ 8,2 bilhões para as micro e pequenas empresas com facilitação do Sebrae seguramente é uma boia a mais nesse processo de travessia. O sonho de entregar o Brasil nos trilhos começa a ganhar materialidade. Hoje posso dizer com convicção que a esperança que havia no começo de nosso projeto foi se convertendo confiança. O presidente hoje detém confiança da população brasileira de que está no rumo certo", emendou.

O convênio terá cerca de R$ 1,2 bilhão em crédito por meio da linha Proger Urbano Capital de Giro, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Nessa modalidade, o prazo para pagamento é de até 48 meses - com carência de 12 meses -, com isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e taxas de juros a partir de 1,56% ao mês.

Os outros R$ 7 bilhões virão da linha BNDES Capital de Giro Progeren, que tem prazo de até 60 meses - com carência de 12 meses, e encargos a partir de 1,63% ao mês.

Além do financiamento no BB, os tomadores contarão com orientação e acompanhamento de técnicos do Sebrae, antes e depois da assinatura dos contratos. Como contrapartida, as empresas deverão manter emprego e renda por até um ano após a operação e, se contarem com mais de dez empregado, deverão contratar um jovem aprendiz.

Já o Sebrae irá desembolsar R$ 200 milhões para simplificar dez sistemas informatizados utilizados pelas micro e pequenas empresas. Por exemplo, será unificado o registro e licenciamento de firmas pela chamada Rede Simples, que irá integrar sistemas municipais, estaduais e federais até o fim de 2017.

"Temos o compromisso de implementá-la até dezembro deste ano, (quando) teremos o registro nacional de empresas e o Sebrae vai compartilhar esse serviço. Vamos criar uma praça eletrônica de negócio para o ambiente interno e internacional", afirmou o presidente do Sebrae, Afif Domingos.

Será criado um sistema de nota fiscal eletrônica para todos os municípios até o fim de 2018, mesmo prazo no qual haverá a simplificação e unificação das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias por meio do E-Social. "Temos que eliminar a burocracia para depois digitalizar", defendeu Domingo. Até a metade do próximo ano, também será automatizado o processo de pedidos de restituição, reembolso, ressarcimento e compensação de tributos federais.

Fechado há seis anos para reformas, o Teatro do Parque - localizado na área central do Recife -, finalmente, deve ter a recuperação estrutural retomada. Isso porque, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar em face do município do Recife e Concrepoxi Engenharia Ltda para que seja determinado o imediato retorno das obras.

Segundo o Promotor de Justiça de Proteção do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico-Cultural Ricardo Coelho ajuizou a ação civil após várias tentativas extrajudiciais. “Dos seis anos em que o Teatro está sem funcionar, três deles foram de completo abandono. Não há dúvidas de que a estrutura do Parque está bastante comprometida”, destacou na inicial.

No quarto ano de fechamento, o órgão municipal fechou contrato com a empresa de engenharia, que teve as despesas pagas pelo Tesouro municipal no valor total de R$8.225.751,47, na época. Para ser realizada a reforma, primeiramente, teria que ter sido realizado um parecer específico emitido pela Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural da Prefeitura do Recife, de acordo com o artigo 40, da Lei Municipal do Recife n°16.284/97, porém esse procedimento não foi feito.

Como o procedimento não foi realizado acarretou a formulação de exigências ao Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura. Conforme informações do Ministério Público de Pernambuco, um representante do Gabinete responsável, esclareceu que algumas obras de manutenção foram realizadas e o processo de degradação do Teatro havia sido estancado, mas seriam necessários mais dois meses para redefinição do orçamento para continuidade da obra, já que o distrato do contrato com a Concrepoxi estava em andamento. Além disso, também foi informado que a conclusão da obra será de, aproximadamente, um ano e meio, com previsão de finalização para 2018. Dois anos depois da previsão constante do projeto original.

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No mesmo dia em que o senador Humberto Costa (PT) declarou que o ministro da Educação, Mendonça Filho, despreza a juventude e que é politicamente mal intencionado, o ministro concedeu entrevista, na noite dessa sexta (4), voltando a defender as mudanças propostas pelo governo Michel Temer. “A gente precisa debater o conteúdo da proposta que altera o ensino médio. Tenho certeza que a esmagadora maioria dos alunos brasileiros que estudam no ensino médio aprova a mudança”.

A afirmação de Mendonça Filho deve gerar controvérsias e mais polêmicas, já que uma das maiores reivindicações dos estudantes que ocupam escolas em diversos estados do país, prejudicando mais de 240 mil inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), deve-se ao fato de serem contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A Proposta defende o limite dos gastos públicos e da Medida Provisória (MP), que reforma o ensino médio no Brasil.

O ministro disse que há muita desinformação sobre o objetivo da PEC. “Ela veio para reequilibrar o orçamento público, devolver a capacidade de investimento ao Estado brasileiro e fazer com que o Brasil volte a crescer, gerando empregos e aumentando a capacidade de investimentos em educação e saúde”.

Mendonça também declarou que será divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), na próxima semana, uma pesquisa que revela que 70% dos estudantes aprovam às reformas propostas pelo Governo Federal. 

“Peço que as pessoas mantenham suas convicções políticas e filiações partidárias, mas não transformem o ambiente universitário em local de domínio político de algumas forças que querem imaginar que a grande maioria da população tem que pensar igual ao que eles pensam”, assegurou o ministro. 

O ministro vem afirmando que a Emenda Constitucional não acarretará em cortes na área da educação. “Não afeta diretamente a educação. Porque o teto é um limite geral de gastos para o setor público e dentro desse setor você tem várias áreas. Isso não significa dizer que, em termos práticos e objetivos, a educação será afetada. Ela pode até crescer”, disse em entrevista recente. 

Ocupações

No Recife, diversas escolas estudantes também ocuparam o prédio da reitoria da Universidade de Pernambuco (UPE), localizado na Avenida Agamenon Magalhães, no Recife, como forma de manifestação como ato de protesto às mudanças propostas pelo atual Governo Temer. 

Cerca de 300 estudantes também ocuparam, parcialmente, o prédio do Instituto Federal de Pernambuco, no bairro da Várzea, Zona Norte do Recife.

As centrais sindicais organizam nesta quinta-feira (22), por todo País, um dia de mobilização contra a retirada de direitos sociais e dos trabalhadores. Depois de manifestações pelas capitais nesta manhã, os protestos vão continuar à tarde. Em São Paulo, o ato acontece às 16h na Avenida Paulista, em frente ao Masp. A expectativa da CUT é de que 30 mil pessoas participem do protesto, entre bancários, professores, metalúrgicos e profissionais da saúde de todo o Estado.

Os atos que têm o tema "nenhum direito a menos" acontecem em defesa dos direitos sociais e trabalhistas. Os sindicatos são críticos às reformas citadas pelo governo Temer, como a que muda a previdência e a trabalhista, pois acreditam que elas vão retirar direitos dos trabalhadores.

"Somos contra a terceirização, a reforma na Previdência, as mudanças na CLT, que privilegiam o negociado sobre o legislado, a PEC do teto de gastos e a retirada dos recursos do pré-sal para educação. São mudanças que retiram direitos", afirmou o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo.

Em nota, a Força Sindical afirmou que "as propostas anunciadas pelo governo, como as reformas da Previdência e da legislação trabalhista, mostram que mais uma vez querem jogar a conta da crise econômica nas costas dos trabalhadores, que não concordam em pagar mais uma dívida que não contraíram".

O presidente da Força Sindical, Paulinho da Força, ressaltou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que não é contrário às reformas, mas às mudanças que retiram direitos, como a indicação de uma idade mínima para a aposentadoria. "Somos contra a idade mínima para trabalhadores que já estão na ativa", disse. Segundo Paulinho, ele pediu a Temer para "adiar" a reforma trabalhista. "Conversei com o presidente para rearranjar a agenda de reformas, porque não dá para fazer tudo ao mesmo tempo."

Durante a manhã, algumas entidades fizeram um ato de entrega à pauta de reivindicações do setor químico-farmacêutico e do setor metalúrgico na Fiesp, endereçadas ao presidente da instituição, Paulo Skaf. Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, três mil pessoas estiveram presentes no ato, mas a Polícia Militar não fez estimativas.

Na região do ABC Paulista, trabalhadores de várias fábricas em campanha salarial, como o da Toyota, paralisaram a produção e se uniram a um ato em São Bernardo do Campo, segundo o secretário geral da CUT-SP, João Cayres. Participam das manifestações a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), além de outras entidades sindicais.