O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) suspendeu, nesta quinta-feira (10), o registro profissional do médico e vereador Dr. Jairinho. O parlamentar está preso desde o dia 8 de abril junto com a namorada Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos de idade, que, de acordo com as investigações, teria sido morto por Dr. Jairinho, após sofrer espancamento no apartamento onde morava com o casal. Dias depois, a Justiça transformou a prisão temporária de 30 dias do casal em prisão preventiva.

De acordo com o Cremerj, a suspensão é um recurso para proteger a população e assegurar a boa prática médica. Paralelamente, o processo contra Dr. Jairinho está em andamento e corre em sigilo, seguindo as normas do Código de Processo Ético Profissional. As punições previstas em lei vão desde advertência até cassação definitiva do registro profissional.

Câmara

O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu, em reunião no dia 8 de abril, afastar o vereador do cargo que ocupava na comissão. Com a prisão temporária decretada pela Justiça, Dr. Jairinho ficará afastado do mandato após 31 dias de prisão, sem direito a salário, como determina o Artigo 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

O advogado do vereador, Berilo Martins Netto, protocolou, no dia 21 de maio, a defesa prévia escrita do parlamentar no processo de quebra de decoro que corre no Conselho de Ética da Câmara Municipal. Com o recebimento do documento, o prazo para a fase de instrução processual teve início no dia 24 de maio.

Após a apresentação da defesa, tem início a fase de instrução do processo, pelo prazo de até 30 dias úteis, prorrogáveis por mais 15 dias. Em seguida, finalizada a instrução, o relator vereador Luiz Ramos Filho (PMN), dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento.

Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado. O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.

Depois de concluída a tramitação no conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia. A perda de mandato é deliberada em votação aberta no plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos).

A primeira morte por Covid-19 em Fernando de Noronha foi confirmada na noite dessa segunda-feira (19). Antes do óbito do morador, de 50 anos, a ilha já havia notificado outros dois óbitos, porém os pacientes não faleceram em seu território.

Ainda de acordo com o boletim, mais cinco casos foram diagnosticados e Noronha atingiu 642 registros da doença, sendo 560 considerados de transmissão local e 82 casos importados.

Atualmente o arquipélago acomoda 21 pacientes em isolamento domiciliar. Outras 11 pessoas conseguiram se recuperar da Covid-19 nessa segunda (19) e 618 curas clínicas foram verificadas desde o início da pandemia, informa a Administração.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou, nesta terça-feira (23), mais 64 mortes e 2.172 casos de Covid-19 em Pernambuco. O estado contabiliza 11.762 mortes pela doença.

Entre os confirmados nesta terça-feira, 223 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Os demais 1.949 são leves.

Pernambuco totaliza 333.498 casos confirmados da doença, sendo 34.836 graves e 298.662 leves. Os 64 óbitos ocorreram entre 20 de agosto de 2020 e a última segunda-feira (22).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta sexta-feira (12) o registro da vacina de Oxford/AstraZeneca, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A decisão permite a entrega do produto que tem etapa de fabricação no País. Antes, a Anvisa já havia autorizado o uso emergencial do mesmo produto, mas fabricado pelo Instituto Serum, da Índia. O registro não permite a venda ao setor privado, pois a Fiocruz tem apenas o Sistema Único de Saúde (SUS) e organismos multilaterais como clientes.

A Fiocruz espera entregar cerca de 222 milhões de doses neste ano, sendo 112 milhões até julho. Neste mês, a ideia é distribuir 3,8 milhões de doses. A Anvisa também anunciou o registro do antiviral remdesivir. Fabricado pela Gilead, o medicamento é usado no tratamento de pacientes hospitalizados com Covid-19. A agência já havia registrado a vacina da Pfizer. Neste caso, o produto pode até mesmo ser vendido ao setor privado, mas a empresa afirma que só negocia agora com o Ministério da Saúde.

De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que representa os cartórios, 2020 foi o ano com maior mortalidade de pessoas no País. No total, 1,4 milhão de pessoas morreram no último ano, o que representou um aumento de 8,6% se comparado a 2019. A variação é cerca de quatro vezes maior do que as taxas observadas na série histórica, que até então não havia ultrapassado 1,9% de aumento das mortes por ano. A associação destaca que os números estão intimamente ligados à pandemia do novo Coronavírus, que no Brasil já matou mais de 200 mil pessoas.

Segundo a associação, o número de óbitos registrados em 2020 ainda pode crescer, uma vez que o intervalo entre a data do falecimento e o seu respectivo registro no Portal da Transparência do Registro Civil pode demorar até 15 dias. Com a eclosão da pandemia, muitos estados ainda editaram suas regras para o registro das mortes, expandindo os prazos, devido ao tempo necessário pelos órgãos de saúde para diagnosticar se os óbitos foram provocados pela covid-19.

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, as mortes ocorridas em casa dispararam neste ano, apresentando aumento de 22,2%. Para a associação, esse crescimento se deve à insegurança dos cidadãos em comparecer nos postos de saúde e hospitais, que têm estado com suas capacidades de atendimento comprometidas.

Foi observado que, entre as mortes ocorridas em domicílio, o maior crescimento foi de mortes causadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave, que aumentou 710%. Nos hospitais, também houve uma explosão de falecimentos justificados por essa síndrome, sendo observado um crescimento de 988%. Esse dado é importante, uma vez que muitos casos de covid-19 não identificados até o falecimento do paciente são registrados como Síndrome Respiratória Aguda Grave.

No geral, houve aumento de 34,9% de mortes causadas por doenças respiratórias, sendo a Síndrome Respiratória Aguda Grave a principal responsável por essa elevação dos registros. Os falecimentos causados por sintomas cardíacos também aumentaram em relação a 2019, passando de 270,2 mil para 284,1 mil, ou seja, um crescimento de 5,1%. Desses casos, os sintomas cardiovasculares inespecíficos subiram 28,8% entre os anos. A associação explica que o aumento dos óbitos em domicílio é um dos fatores que contribuíram para a não identificação das causas dessas mortes.

Um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) mostra que, após a alta registrada nos últimos dois anos, o número de crianças com o nome Jair foi 14% menor em 2020. Em relação a 2019, a queda foi de 156 para 133 meninos que ganharam o mesmo nome do presidente da República.

Segundo os dados da Arpen, colhidos junto aos cartórios de registro em todo o país, Helena e Miguel são os nomes mais escolhidos para as crianças nascidas em território brasileiro em 2020. Só em São Paulo foram 8.398 "Miguéis" e 7.412 "Helenas" registrados.

A associação ainda mostra que, entre os anos de 2010 e 2020, Miguel (321.644) foi o nome mais escolhido pelos pais de meninos. Já entre as meninas, as "Marias Eduardas" (214.250) lideraram o ranking da década. Os nomes Arthur (287.886), Davi (248.066), Alice (193.788) e Laura (153.557) fecham os seis nomes mais frequentes para registro no Brasil na última década.

Veja o ranking 2010-2020:

Os dez nomes masculinos mais frequentes

Miguel 321.644

Arthur 287.886

Davi 248.066

Gabriel 223.899

Heitor 154.237

Pedro Henrique 154.232

Bernardo 143.046

Samuel 140.695

Lucas 140.683

Guilherme 131.634

Os dez nomes femininos mais frequentes

Maria Eduarda 214.250

Alice 193.788

Laura 153.557

Sophia 147.579

Maria Clara 140.043

Julia 138.675

Helena 132.342

Valentina 125.813

Ana Clara 121.920

Ana Julia 110.123

Destino desejado por turistas para curtir o Réveillon, na noite dessa terça-feira (29), Fernando de Noronha confirmou mais três casos de Covid-19 entre moradores. Ao todo, o arquipélago totaliza 328 registros da infecção.

De acordo com a Administração, os novos contaminados apresentam sintomas leves e já cumprem quarentena em isolamento domiciliar. O boletim também informa que outras três pessoas conseguiram se curar do novo coronavírus, enquanto 30 seguem em recuperação.

Com 328 notificações, Noronha divide os casos entre 247 locais e 81 importados. Sem óbitos em razão da pandemia, a ilha calcula 298 curas clínicas.

A gestão da ilha seguiu a determinação do Governo de Pernambuco e estipulou o funcionamento de bares e restaurantes até às 20h da véspera de Ano Novo, nesta quinta (31). O Porto de Santo Antônio também será fechado a partir das 12h do dia 31 até às 12h do dia 1º de janeiro. Dessa forma, passeios turísticos e de mergulho estarão suspensos durante o período.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), laboratório público ligado ao Ministério da Saúde, deve pedir até a próxima semana o registro da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e o grupo farmacêutico AstraZeneca. O imunizante é a principal aposta do governo federal para combater a pandemia do novo coronavírus. A Fiocruz pretende entregar 210,4 milhões de doses no País ao longo de 2021, soma suficiente para vacinar mais de 105 milhões de pessoas.

A ideia de levar o pedido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre o fim de 2020 e o começo do ano seguinte já havia sido anunciada pela Fiocruz e citada pelo Ministério da Saúde. Em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta segunda-feira, 28, o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da fundação, Marco Krieger, confirmou que o calendário está mantido.

A Fiocruz pretende, no começo de janeiro, começar a produzir as doses da vacina. A previsão é receber o registro da Anvisa até fevereiro e, na sequência, liberar as doses já fabricadas. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirma que a vacinação no Brasil deve começar em meados de fevereiro.

O laboratório brasileiro irá pedir o registro definitivo do produto. Com este tipo de aval é possível entregar as doses em massa à população e até mesmo usá-las na rede privada. A Fiocruz, porém, vende as suas doses apenas à rede pública. A Anvisa tem até 60 dias para avaliar o pedido de registro. A expectativa do laboratório público é que a análise seja mais célere, pois já foram entregues à agência os dados iniciais (fases 1 e 2) de desenvolvimento do imunizante.

Uma opção é tentar o aval para uso emergencial e temporário da vacina. Neste caso, a Anvisa estima finalizar a análise em até 10 dias, mas o produto só poderia ser aplicado em grupos pequenos, como de profissionais de saúde. A Fiocruz não deve tentar este tipo de autorização.

Krieger disse ao Estadão que a documentação só será levada à agência após a publicação dos dados finais (fase 3) da pesquisa de desenvolvimento do imunizante. Ele disse que o pedido será feito "no máximo" até a próxima semana. A AstraZeneca afirma ter encontrado, após pesquisas adicionais, "a fórmula vencedora" para sua vacina contra covid-19. Em entrevista ao jornal Sunday Times, o CEO da farmacêutica, Pascal Soriot, disse que o imunizante garantiu "proteção de 100%" contra formas graves de covid-19.

O porcentual citado por Soriot se refere ao poder de evitar a forma grave da covid-19. Já os dados sobre a eficácia da vacina, ou seja, de impedir o desenvolvimento da doença a partir da proteção criada pelo produto, ainda são desconhecidos. As vacinas desenvolvidas por Pfizer/BionTech e Moderna apresentaram eficácia de 95% e 94%, respectivamente.

"A gente não viu esses dados ainda, mas quem falou foi o CEO da empresa. Minha convicção era de que essa evolução acontecesse. Não imaginava que seria tão rápido", disse Krieger ao Estadão sobre a fala de Soriot.

O representante da Fiocruz também afirma que as novas vacinas são uma "revolução" no combate a doenças infecciosas. "Há ansiedade, mas a perspectiva é boa. O Brasil pode ter mais de uma vacina em tempo rápido. Estamos animados com os resultados dessas novas tecnologias", disse Krieger.

A Anvisa já certificou a fábrica da AstraZeneca, localizada na China, que produz o insumo farmacêutico entregue à Fiocruz. O laboratório brasileiro, no primeiro semestre, deve realizar fases finais de preparação da vacina. A ideia é que todo o produto seja fabricado no Brasil a partir da segunda metade de 2021.

Segundo o plano nacional de imunização do Ministério da Saúde, a produção das doses na Fiocruz está prevista para começar em janeiro. A entrega do primeiro lote, de 15 milhões de doses, será feita no mês seguinte. No primeiro semestre, a ideia é fabricar 100,4 milhões. No segundo semestre, mais 110 milhões de doses com produção totalmente nacional. O cronograma de vacinação dos grupos prioritários foi montado a partir da previsão de doses disponíveis em 2021 desta vacina.

Os Estados Unidos registraram mais de 200 mil casos de coronavírus no último sábado, pelo quarto dia consecutivo, além de 2.254 mortes. O país se aproxima da marca de 282 mil óbitos.

Em todo o país, 213.875 novos casos foram registrados no sábado, ante 227.885 no dia anterior, quando atingiu o recorde diário. Os dados são do levantamento da Universidade Johns Hopkins.

Entre os estados, a Carolina do Norte relatou um aumento recorde de casos do coronavírus e hospitalizações no sábado. O estado notificou 6.018 casos desde sexta-feira e 2.171 pessoas com coronavírus nos hospitais. Isso representa um aumento de 14% em relação ao dia anterior. 49 pessoas morreram.

Em Oklahoma, houve 4.370 novos casos de coronavírus notificados no sábado. A média móvel de casos passou de 2.843 por dia em 20 de novembro para 3.044 na última sexta-feira. A média diária de mortes aumentou de 15 para 22 diárias durante o mesmo período.

Autoridades de saúde do Arizona alertaram a população no sábado, quando o estado registrou 6.799 casos de coronavírus, o segundo maior aumento diário desde o início da pandemia. Foram registradas 40 mortes. As hospitalizações por coronavírus aumentaram para 2.931 na sexta-feira, cinco vezes mais desde o início de outubro.

Com Dow Jones Newswires e Associated Press