Dois anos e quatro meses. Esse é o tempo que Marcelino Granja está à frente da Secretaria de Cultura de Pernambuco. O período coincide com a que seja talvez a maior crise política da história do Brasil, acompanhada por um crise econômica grave. E, em momentos assim, é mais do que comum o governo ter na Cultura o primeiro alvo de cortes orçamentários. Em mais uma da série de matérias publicadas pelo LeiaJá como resultado de uma conversa de duas horas com o secretário e com a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, Granja faz um balanço do período, elencando ações e projetos para o futuro.

Nas matérias anteriores, já foi dito que a lei que inclui o brega na lista de valores culturais de Pernambuco não muda a exclusão do gênero das programações bancadas pelo governo estadual, que o Sistema de Incentivo à Cultura será reformulado e passará a ter também mecenato e que o próximo edital do Funcultura já deve ter a entrega dos projetos on-line, com a digitalização doprocesso.

Confira o que disse o secretário Marcelino Granja:

O desafio 

"Levamos em conta um duplo desafio: garantir o legado dos avanços conquistados no oito anos de governo de Eduardo Campos na política cultural do Estado e ao mesmo tempo fazer uma crítica desse legado para ajustá-lo às novas condições. Num balanço, destaco também o desafio de 'não deixar a peteca cair'.  Isso pode parecer óbvio, mas o período que vivemos de 2014 para cá é de recessão, então o risco do retrocesso é enorme. Nós sabíamos que haveria restrições financeiras duríssimas, drásticas. E De 2015 para 2016 foi um verdadeiro 'cavalo de pau'. Vários Estados do Brasil simplesmente quebraram, e mesmo nesse ambiente nós soubemos administrar a diminuição de recursos e não permitir descontinuidade. Nenhuma política pública pode existir sem meios, sem recursos, portanto ter recursos é um dos elementos centrais." 

Funcultura 

"Em primeiro lugar, precisávamos garantir e ampliar aquilo que foi a 'joia da coroa' na política cultural no período anterior, o fortalecimento do Funcultura. Precisamos lembrar que o fundo saiu de um recurso de 3 milhões para 30 milhões e se tornou o principal instrumento de fomento em Pernambuco. E tínhamos aqui este primeiro desafio: garantir que o Funcultura não tivesse nenhum retrocesso. Quanto a isso não tenho dúvida que nós temos não só garantido, mas avançado, e em duas direções. Tanto do aumento de recursos – passamos de 30 para 36 milhões de reais -, como de uma outra conquista que foi a implantação dos fóruns de pactuação: o Conselho do Audiovisual, o de Política Cultural e o de Preservação do Patrimônio Cultural. Com isso, pudemos levar para o Funcultura debates que estavam represados. Alguns eram consenso no meio cultural, como mais democratização do Funcultura, no sentido de desconcentração e regionalização e inclusão social de segmentos da sociedade majoritários como no caso das mulheres, dos negros, que são elementos fundamentais na produção de arte no Estado de Pernambuco."

Fizemos também um edital para música, mas ainda com o formato do edital anterior. Agora, Márcia Souto, presidente da Fundarpe, está focada nisso, tem um grupo de trabalho no Conselho de Cultura para que o próximo edital da música seja voltado para a crítica que o setor está fazendo em relação às demandas da cadeia produtiva da música." 

Eventos e prêmios 

"Garantimos os ciclos de festivais, que na nossa ótica ficaram até melhor. Fizemos com menos recursos e ainda fomos atrás de novas coisas o Carnaval, São João, Ciclo das Paixões, Ciclo Natalino, o Festival de Inverno de Garanhuns.  Criamos dois novos prêmios culturais: o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia e o Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho para a área de preservação de patrimônio cultural. Ampliamos as ações do patrimônio: o patrimônio vivo saiu de três para seis titulações anuais e também houve aumento das bolsas. E na questão dos grandes ciclos, houve uma busca para fazer os eventos com menos recursos e mais foco na cultura popular, com clara prioridade, do ponto de vista de segmento, para a cultura popular e, do ponto de vista de linguagem, para a literatura. Mas elegemos a prioridade como a literatura, porque ela tá presente no cinema, na música, no teatro, em todo canto. Por ser uma linguagem transversal, mãe de todas as artes, que está presente em toda forma de expressão. No período, a gente conseguiu ainda dar curso ao programa Pernambuco Criativo, que é um programa muito importante para ajudar no empreendedorismo cultural."

Mais um posicionamento sem previsão de solução. Nesta segunda-feira (24), o Ministério da Cultura, através da nova gestão da Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultural, informou que o pagamento do convênio nº 821891/2015, do projeto ‘A Gente da Palavra’, está sob a ingerência da Secretaria de Governo (Segov) da Presidência da República. Vinte agentes do projeto que incentiva a leitura em comunidades afirmam que não recebem bolsa há cinco meses. A remuneração é de R$ 350 mensais. O 'A Gente da Palavra' é vinculado à Secretaria de Cultura e à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Em nota, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura informou que a autorização de pagamento já foi realizada pelo então ministro Roberto Freire e pela secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC), Débora Albuquerque, em 7 de fevereiro de 2017. Porém, até o momento, o dinheiro não foi repassado. 

Além disso, a Secretaria reiterou que ainda continua no empenho de solucionar os entraves nos convênios e que, além disso, a Secult-PE nunca acionou a SCDC para relatar atrasos de repasses neste convenio. Ainda não há uma data concreta para o pagamento. Confira a nota na íntegra:

“A nova gestão da Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura tem como política o diálogo permanente e as discussões com os parceiros, objetivando sempre a execução dos projetos culturais.

 A continuidade do pagamento do convênio nº 821891/2015, firmado entre o MinC e a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), se encontra neste momento sob a ingerência da Secretaria de Governo (Segov) da Presidência da República, já tendo sido autorizado pelo ministro da Cultura, Roberto Freire, e pela secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC), Débora Albuquerque, em 7 de fevereiro deste ano.

A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura reitera que seu empenho segue sempre no sentido de solucionar os entraves nos convênios e que a Secult-PE nunca acionou a SCDC para relatar atrasos de repasses neste convenio.”

Entenda o caso - Na última quinta-feira (20), o LeiaJa.com publicou uma matéria relatando o atraso de pagamento da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), gestão do governo estadual, para 20 profissionais que atuam no projeto ‘A Gente da Palavra’. Em resposta, a pasta em questão responsabilizou o Minc pela falta de pagamentos.

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Famoso nacionalmente sobretudo por seus comentários nas transmissões anuais do Oscar, o crítico de cinema Rubens Ewald Filho foi empossado como novo secretário de cultura na cidade de Paulínia (SP). O novo chefe da pasta recebeu do prefeito do município, Dixon Carvalho (PP), a missão de realizar uma edição do Festival de Cinema de Paulínia ainda neste ano. O crítico participou da produção do evento desde 2008, ano em que foi criado e tornou-se cativo na agenda de cinéfilos e profissionais de cinema de todo o país. Em 2012, o então prefeito José Pavan Junior (PSB) cancelou o Festival por falta de recursos.

Após tomar posse em 2013, o novo prefeito Edson Moura Junior (PMDB) recolocou Ewald Filho no comando da semana cinematográfica na cidade e um ano depois o Festival recebeu sua primeira edição internacional. Segundo informações da produção do evento foram mais de 600 atores desfilando pelo tapete vermelho, envolvendo o trabalho de mais de 300 profissionais e o gasto de milhões dos cofres públicos. Em 2015, Pavan Junior tornou a assumir a prefeitura e novamente cancelou o festival que não aconteceu mais desde então.

Esse ano, a promessa do novo prefeito e secretário é que o evento acontecerá, sim. Em sua posse, Ewald Filho disse que não quer envolver-se com maiores politicagens nem muito menos perseguir ninguém por conta de correntes ideológicas pois o seu maior papel no cargo será “reativar o festival de cinema como o prefeito quer”.

Para cumprir com seu objetivo o secretário contará com, pelo menos, parte dos pouco mais de quatro milhões de Reais que constam na dotação orçamentária 2017 da Secretaria de Cultura de Paulínia. Em tempo, o grande vencedor da última edição do Festival de Paulínia foi o filme pernambucano “A História da Eternidade”, do cineasta Camilo Cavalcante.  

Nesta segunda-feira (12), A Secretaria de Cultura e do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura-PE) divulgaram algumas mudanças relacionadas ao fomento da produção artísticas e cultural do Estado de Pernambuco. Entre as alterações anunciadas estão: a criação do Funcultura Musical e o aporte de R$ 36 milhões para 2017.

Em 2016, o orçamento e os aportes ao Fundo chegaram a R$ 35 milhões. Em 2017, o estado anunciou que o incentivo checará a R$ 36 milhões. Com este aumento no orçamento, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe anuncia um conjunto de mudanças.

Os Editais para a produção independente subirão dos R$ 30 milhões do ano passado para R$ 30,975 milhões. Segundo o secretário de cultura Marcelino Granja, as alterações representam demandas antigas da sociedade civil que irão impactar a democratização do acesso, desconcentração dos recursos, regionalização e valorização dos equipamentos culturais do estado.

"Após muito trabalho interno e ampla participação dos representantes da Comissão Deliberativa do Funcultura e dos três Conselhos Culturais em funcionamento hoje no estado, tomamos o posicionamento político de apresentar agora essas mudanças, em reposta a algumas questões que há muito já vinham sendo debatidas por artistas e produtores", anunciou o secretário de Cultura, Marcelino Granja.

Uma das novidades é o Edital da Música que segundo o Governo, até o final deste ano, terá sua primeira versão lançada, juntamente com os editais Geral e do Audiovisual. O segmento da música era contemplado dentro do edital Funcultura Geral, que continuará com as demais linguagens, mas que também passará por modificações.

Distribuição - Os recursos, por edital, também será diferente. Não será mais por valor, e sim, por percentual do orçamento do Fundo. Dessa forma, a distribuição apresentará da seguinte forma: Geral com 46,5%, o que nos valores atuais do Fundo (R$ 35 milhões) representa R$ 16,275 milhões; Audiovisual com 29%, o que significa R$ 10,15 milhões; Música com 13%, que representa R$ 4,55 milhões.  Destacando que, nos editais de 2015/2016, o segmento de Música ficou com R$ 2,25 milhões dos recursos do edital. Com este edital exclusivo, o setor terá uma ampliação de R$ 2,3 milhões.

Também fica fixado um teto para o Funcultura Governamental, no valor de 9% do orçamento do Funcultura. E também 2,5% do orçamento para o edital do Microprojeto Cultural, cuja criação está prevista projeto de lei que altera o SIC.

Audiovisual - Para os editais vinculados ao audiovisual, o Governo também lançou algumas mudanças.  Serão criados critérios com pontuação adicional para projetos cujos proponentes são de fora da RMR. Além disso, também será garantida a aprovação, nas categorias longa-metragem, produto para TV e curta-metragem, cota de pelo menos dois projetos vindos da Zona da Mata, dois do Agreste e dois do Sertão. No segmento de formação em audiovisual, os cursos deverão prever, no mínimo, 50% das vagas destinadas para mulheres, negros (as), indígenas, estudantes e pessoas com deficiência.

Com a proposta de promover a inclusão social de origem social, de raça, gênero e étnica, o edital do Audiovisual estabelecerá cota de 20% para projetos de obras  audiovisuais (longas, curtas, produtos para TV) – para profissionais negros/as e indígenas nas funções de direção e roteiro. Haverá pontuação diferenciada para profissionais negros/as e indígenas nas demais categorias.  Também está previsto aumento da pontuação específica no critério Mulheres (peso 2), a diminuição da pontuação do critério Currículo (de peso 2 para peso 1) e estabelecimento de critério de pontuação mínima para garantir  a viabilidade financeira e a exequibilidade dos projetos.

Uma das principais mobilizações e reivindicações, da classe artística, no Estado de Pernambuco são os incentivos e as políticas públicas em prol da cultura. Após a confirmação de que o Ministério da Cultura seria aglutinado ao de Educação e liderado pelo deputado federal Mendonça Filho do partido do Democratas (DEM), houve vários relatos de insatisfação e inclusive uma nota de repúdio dos secretários estaduais contra a decisão do atual presidente interino Michel Temer (PMDB) .

Em entrevista ao Portal LeiaJá, o secretário de cultura de Pernambuco, Marcelino Granja relatou que a decisão foi extremamente impensada e assume um retrocesso drástico para as políticas públicas voltadas para a área. “Nossa posição é de total repúdio à decisão do Temer e avalio que isso é um retrocesso às conquistas que tivemos. Além disso, mostra ainda mais, a ausência de visão do novo Governo e uma ameaça para a Cultura”, criticou.

Segundo o gestor da pasta, Granja ressaltou as mudanças nos últimos anos e também relatou as expectativas com a mudança. “Tivemos um desenvolvimento muito positivo nos últimos anos na área da política, com a criação do Minc, que sempre desenvolveu projetos e ações humanistas. Porém, com a fusão dos ministérios da Cultura e Educação, as expectativas são as piores possíveis”, previu.

Conforme o gestor Marcelino, o impeachment desencadeia uma desestabilização econômica drástica e que afetará consequentemente todas as áreas. “Disseram que o processo de impeachment não seria doloroso, mas isso é inevitável e refletirá diretamente na economia e na lógica de desenvolvimento de todo o sistema”, afirmou o líder da pasta, que ainda acrescentou, “a oposição à presidente Dilma agravou ainda mais a instabilidade do País. Além disso, o Governo de Temer é ilegítimo, impostor e acima de tudo uma manobra parlamentar, porque ela não cometeu nenhum crime”, falou.

Quanto à perspectiva e reivindicações da classe artística do estado, ele alertou, “todos as mobilizações culturais sempre foram marcadas por muitas lutas e isso não vai mudar, acredito que a tendência é aumentar com a fusão dos ministérios. Uma vez que, já é difícil convencer a sociedade e o governo de investir na cultura, imagine com a ‘extinção’ de uma pasta específica?”, indagou e finalizou dizendo, “o que vamos fazer é lutar”, concluiu.

Confira a carta de repúdio à fusão dos ministérios da Cultura e da Educação, publicada pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. 

Nesta sexta-feira (18), a prefeitura do Recife (PCR) lançou a Convocatória de Contratação para o Carnaval 2016. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de outubro, através do site oficial da prefeitura ou na Central de Atendimento montada no estacionamento da PCR, na Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, das 9h às 12h e das 13h às 17h. A convocatória e o material necessário para a inscrição podem ser acessados na página da Secult.

Este ano a organização alterou o sistema de contratação. A PCR está orientando que os proponentes tirem opcionalmente o Certificado de Habilitação de Firmas (CHF), expedido pela Divisão de Credenciamento de Fornecedores da Secretaria de Administração. O documento substitui uma série de outros como: Prova de Inscrição do CNPJ, Cópia autenticada do Registro Comercial, Ato Constitutivo, Contrato Social ou Estatuto Social, bem como suas alterações e cópia autenticada do comprovante de conta corrente e Certidões Negativas. O CHF poderá ser obtido na página do Portal de Compras da Prefeitura do Recife.

Outra mudança é a não obrigatoriedade dos artistas comprovarem, através de vídeos, a participação no Ciclo Carnavalesco. Até este ano, para completar o pagamento é exigida essa comprovação. “A partir do Carnaval 2016, quem vai registrar esse material em vídeo e foto será a equipe da PCR. Alguns artistas, principalmente os da Cultura Popular, tinham dificuldades para fazer isso”, explica o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Diego Rocha.

Os artistas contam ainda com o apoio do Núcleo de Cultura Cidadã que fica na Casa 39, do Pátio de São Pedro, centro do Recife, para esclarecer as dúvidas e obter orientações. Os interessados em compor a grade de programação do Ciclo Carnavalesco 2016 do Recife, que será realizado de 14 de janeiro a 14 de fevereiro, terão que passar pelo procedimento de Análise Jurídica (checagem de toda a documentação solicitada) e de Análise Artística.

Com Felipe Mendes

Readequação de verba e diminuição de projetos culturais são termos cada vez mais frequentes em Pernambuco. Na última segunda-feira (24), o governador Paulo Câmara anunciou uma redução de mais de R$ 600 milhões na máquina pública. Com essa tomada de decisão, que foi justificada devido à atual conjuntura econômica, o Estado fica em 2015 sem uma das principais ações da área cultural do governo, o Festival Pernambuco Nação Cultural (FPNC).

O Pernambuco Nação Cultural existe desde 2008. Em 2011, a ação assumiu um formato descentralizado, buscando realizar apresentações culturais e atividades formativas em todas as regiões do Estado. Desde a sua criação, é a primeira vez que o evento não será realizado. O Festival tem como proposta incentivar as regiões de desenvolvimento, através de programações gratuitas de difusão e formação cultural.

Procurada pelo LeiaJá, a SeCult-PE respondeu de forma evasiva sobre o cancelamento do Nação Cultural, se resumindo a afirmar que está sendo feita uma "redução dos gastos, reestruturação dos formatos, revisão de prioridades culturais e regionais, a exemplo do Carnaval, São João e FIG", este último o maior dos eventos do FPNC. Na página do festival, a última programação disponível foi a Festa Viva Gonzagão, em Exú, no Sertão, em dezembro de 2014. Não existe nenhuma previsão de realização de qualquer ação do FPNC.

Ao todo, o Pernambuco Nação Cultural deveria ter 10 edições no ano, atendendo um número igual de regiões. Quanto às cidades que vão ficar sem o FPNC, a secretaria argumenta: “Trabalhamos com ações em todo o Estado, a partir de suas Regiões de Desenvolvimento (RDs), agrupando os respectivos municípios de cada uma delas. Nenhuma região do estado ficou ou ficará de fora das nossas ações”.

Apesar do sumiço de recursos e do cada vez mais contante cancelamento de eventos, a Secult-PE ressalta que está realizando outras ações "estruturadoras, tais como a instalação dos dois novos Conselhos de Cultura, a criação do Plano Estadual de Cultura, o Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PELLLB) e a criação da Lei do Mecenato".

Projetos culturais de diferentes áreas tiveram seus cronogramas adiados, graças aos atrasos do repasse do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), referente ao edital 2013/2014. A verba é o principal recurso para o fomento cultural no Estado, garantindo que os projetos selecionados através de edital possam ser viabilizados e destina, ao todo, mais de R$ 30 milhõs anuais a centenas de projetos em diversas áreas da cultura.

Um dia antes do encerramento das inscrições do edital de 2014/2015, na última segunda-feira (30), os profissionais da cultura se depararam com uma realidade nada satisfatória. Um levantamento realizado pela Sapiens Consultoria mostrou que cerca de 80% dos projetos aprovados na edição passada ainda aguardam os repasses. A amostra realizada pela empresa, a pedido de alguns produtores, tomou como base as informações divulgadas no portal da transparência até o dia 27 de março de 2015. “Conforme divulgado pela própria Fundarpe, apenas 7,29% dos recursos do edital 2013/2014 foram pagos e 37 dos 289 projetos tiveram o dinheiro creditado”, afirma o produtor cultural Thiago Dantas, responsável pela consultoria.

Mas o que leva a tamanho atraso dos recursos, que necessariamente deveria estar em caixa, já que trata-se de um fundo - portanto de recursos garantidos - oriundo de parte da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)? As justificativas apresentadas aos produtores são um pouco desencontradas, mas todos os argumentos fazem referência à burocracia. Para a produtora Elis Costa, que recebeu o pagamento da verba no início de março, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) informou que a Secretaria da Fazenda de Pernambuco é que havia ‘barrado’ a transferência dos recursos. “Pelo o que eles me falaram é como se a Fundarpe tivesse feito todo procedimento necessário para o repasse do fundo e a Secretaria empacou, pedindo novamente os processos. É uma questão de gestão”, pontua.

Apesar dos atrasos para execução das suas exposições, Elis ocupa a estatística dos profissionais que se encontram numa situação mais amena. No entanto, ela ainda participa de outros dois projetos, que se quer tiveram os termos assinados. Um deles é a Circulação Internacional da Cia. Etc. Sob o comando de Marcelo Sena o projeto previu uma turnê pela Europa, em comemoração aos 15 anos da companhia, celebrados em 2015. 

O atraso na execução do projeto gera uma série de transtornos aos seus idealizadores. Com o crescimento da inflação e alta do dólar, os recursos destinados acabam sendo insuficientes. “Para diminuir os custos, a gente precisa casar as nossas apresentações de acordo com os eventos que estão acontecendo na mesma época, nos respectivos países, que são cinco. Sem  contar que as coisas também estão subindo bastante, e o que  a gente tinha orçado já não encontra com os mesmos valores. Cada dia de atraso prejudica o projeto  ainda mais”, explica Marcelo Sena.

De acordo ele, a Fundarpe disse que a paralisação temporária dos repasses são motivados pela ausência de assinaturas da gestão anterior. E para que tudo seja concluído, é necessário que a nova administração formalize as pendências, para dar continuidade a liberação da verba.

Segundo Thiago Dantas, a mudança de gestão não é um motivo plausível para os atrasos do Funcultura, tendo em vista que a administração anterior também era comandada pelo PSB.

Como também é produtor cultural, Thiago levanta um questionamento referente às mudanças nos editais, que passaram a contemplar dois ciclos, deixando um ano sem repasses efetivos. “Se você pegar o edital de 2013, que deveria ter sido executado em 2014 e não foi porque os recursos não foram liberados, podemos verificar um hiato de recursos durante um ano completo do Funcultura que não foi liberado. Se são R$21 milhões de reais e só executou, aproximadamente, R$2 milhões. Cadê os R$19 milhões que deveriam ter sido executado em 2014 e não foram?”, questiona.   

Outro ponto em questão é o cancelamento de mais de 120 empenhos realizados em 2014. Thiago aponta que a justificativa da Fundarpe de não ter empenhado novamente os projetos e não ter pago os recursos daqueles que já firmaram termo de compromisso, dentro do prazo estabelecido por lei, não são esclarecedoras: “É uma questão de desrespeito às clausulas constantes nos contratos e ao desembolso da lei do Funcultura, que exige que exista um edital para cada ano e o mesmo seja executado no respectivo ano”.

O produtor ainda lembrou que o prazo para prestação de contas da Fundarpe em relação ao último exercício do Funcultura se encerrou em 31 de março de 2015. E tal relatório servirá como base para um novo levantamento realizado pela Sapiens. “Não sei se eles vão colocar no demonstrativo os empenhos que foram cancelados como execução financeira liquidada. Se isso acontecer, caberá uma fiscalização intensiva pelos órgãos de cultura do Estado”, avisa Thiago.

Segundo o produtor Marcelo Sena, os atrasos nos recursos do Funcultura levantam rumores de corrupção. “O que estão dizendo por aí de todo esse atraso é que, provavelmente, o dinheiro foi desviado. Mas isso ninguém tem provas. No entanto, é um fundo, necessariamente o recurso deveria estar lá. Então pra gente, ter esse tipo de noticia é ainda mais desestimulante”, diz.

Alguns profissionais que tiveram projetos aprovados nos editais e aguardam pagamentos dos respectivos empenhos estão se organizando para marcar uma reunião com a superintendência da Fundarpe. De acordo com Ana Frazão, que teve dois empenhos cancelados, pelo menos um representante de cada categoria deve compor a comitiva que vai solicitar aos gestores da Fundarpe esclarecimentos oficiais sobre os atrasos. “Até o momento só tivemos desculpas renovadas. A última vez estive lá, os funcionários me informaram que a expectativa de assinatura seria até o dia 15 de abril. Mas a superintendência deveria prestar esclarecimentos oficiais com a gente, sobretudo sobre o critério de prioridade para os lançamentos. Não podemos ficar a mercê dos atendentes e das redes sociais, pois acaba gerando um terror”, ressalta Frazão.

Resposta da Fundarpe

O Portal LeiaJá entrou em contato com a Fundarpe para saber os motivos dos cancelamentos dos empenhos, os novos prazos para assinatura dos contratos e os respectivos critérios para ordem de liberação dos recursos do Funcultura. De acordo com a assessoria de comunicação da fundação, em resposta por email, os empenhos foram cancelados em virtude do cumprimento do ano fiscal. Logo, os processos que não foram finalizados precisam ser cancelados e empenhados novamente no ano fiscal seguinte.

Quanto ao pagamento dos empenhos que não foram cancelados, a Fundarpe afirma que é preciso avaliar cada caso isoladamente. “Cada um tem seu próprio cronograma financeiro, suas etapas de execução e uma nova parcela só é liberada mediante a prestação de conta de uma etapa anterior”, diz a resposta.

No que diz respeito aos novos prazos, eles ressaltaram que os proponentes dos projetos que ainda não receberam a primeira parcela de pagamento serão chamados para firmar o Termo de Compromisso durante os meses de abril e maio. Só assim eles estarão aptos a receber a primeira parcela.

“Os repasses obedecem a um cronograma de execução dos projetos, que deve constar 12 meses. Mas os projetos possuem dinâmicas de execução particulares e, mediante pleito oficiado à Secretaria Executiva do Funcultura, devidamente justificado e fundamentado pelo proponente do projeto, a Comissão Deliberativa do Funcultura pode julgar pelo deferimento ou não da sua extensão, que pode ser de até mais 12 meses. Portanto, um projeto aprovado através do Edital 2014 pode ser executado até 2016”, informou a Fundarpe, respaldando que “O critério adotado obedece a existência do empenho no passado, a antiguidade do projeto e a ordem do número de inscrição do projeto”.

Os recursos do Funcultura são as principais formas de incentivo à produção cultural no Estado. Os produtores reclamam que os demais mecanismos existentes estão escassos e não atendem à demanda. “O Funcultura é a única ferramenta que a gente tem com o Governo do Estado para trabalhar com cultura aqui. Também existe o Festival Nação Cultural, mas há duras criticas em relação ao formato. Existia o circuito pernambucano de artes cênicas que foi interrompido e não teve nenhuma ação que deu continuidade ao projeto”, atesta Marcelo Sena.

"Compromisso do Governo de Pernambuco"

Durante a campanha política, o hoje governador de Pernambuco, Paulo Câmara, defendeu a valorização da cultura no Estado. No mês de agosto, ele afirmou que no seu governo o Funcultura seria ampliado. “Vamos ampliar o Funcultura. Além de garantir um acesso mais fácil aos recursos, nos vamos empoderar o fundo. O volume total do Funcultura hoje é de R$ 32 milhões, distribuídos aos projetos selecionados. Vamos elevar esse valor no nosso primeiro ano de governo para pelo menos R$ 40 milhões”, defendeu o então candidato.

A declaração de valorização da cultura tem sido constantemente ressaltada pelo gestor do Executivo. Durante a pré-estreia da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, na última sexta-feira (27), Câmara voltou a falar sobre o assunto, enfatizando o compromisso com o setor, nos próximos quatro anos da sua gestão. 

“Precisamos estar sempre apoiando a nossa cultura, pois Pernambuco é um estado muito rico em termos culturais, com expressões que precisam ser apoiadas. Como está no nosso programa de governo, a gente vai trabalhar nisso nos próximos 4 anos. Queremos dar oportunidade para que nossos artistas continuem a viver da cultura, para que as novas  gerações também tenham acesso a nossa belíssima cultura”, concluiu o governador.

O cancelamento de dois eventos tradicionais na cidade, o Festival Recife de Teatro Nacional (que passa a ser bienal) em 2014 e o SPA das Artes, acendeu o sinal vermelho para a classe artística recifense, que já tinha ressalvas com a gestão cultural do município nos últimos anos. A Secretaria de Cultura do Recife, atualmente gerida pela atriz Leda Alves, vem tendo um orçamento cada vez menor em relação ao orçamento total da prefeitura ano após ano , chegando a representar apenas 1,71% em 2013.

Nada de Festival Recife do Teatro Nacional em 2014

Problemas no patrimônio histórico e na administração dos equipamentos culturais da cidade são notórios. O exemplo mais forte disto é a situação do Teatro do Parque, fechado desde 2010. O Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães (MAMAM) e o Pátio de São Pedro (que abriga do Centro de Design do Recife e do Memorial Shico Science) também são espaços que sofrem uma espécie de paralisia, perdendo a força nos últimos anos. O Sistema de Incentivo à Cultura Municipal (SIC), também foi cancelado e não está sendo realizado. Outro exemplo crônico é a não implantação da Rádio Frei Caneca, anunciada várias vezes, mas nunca concretizada.

Prefeitura anula edital do SIC 2011

A Rádio Frei Caneca segundo o olhar de Liberato Costa Jr., seu criador

Tanto o Festival Recife do Teatro Nacional (FRTN) quanto o SPA estavam detalhados na Lei Orçamentário Anual (LOA) de 2014, mas não foram realizados. E um documento imprescindível vem sendo ignorado: O Plano Municipal de Cultura. Aprovado pela Câmara dos Vereadores em 2009, o documento tem força de lei e traz diversas diretrizes que devem ser seguidas pela gestão pública no que se refere à cultura, até o ano de 2019. Entre as diretrizes, está investir ao menos 3% do orçamento municipal em cultura.

Carta de protesto

Um grupo de produtores e artistas se articularam para criar uma carta aberta em que levantam problemas como os citados e pedem à gestão municipal mais investimento na produção cultural da cidade. Chamado de Cultura - Carta ao Povo do Recife pela Retomada e Fortalecimento das Políticas Públicas da Cultura na Cidade do Recife, o documento pede, entre outras coisas, audiência pública sobre o orçamento para a pasta de cultura do próximo ano e também a ação do Ministério Público contra a Prefeitura, pelo descumprimento da lei 17.576/09 (Plano Municipal de Cultura) e da Lei 16.215/96 (SIC).

"Nossa intenção é sensibilizar a população e o poder público sobre a diminuição de verba na área. Além disso, mobilizar o setor para brigar pela revalorização do setor cultural. O cenário atual do Recife deixa os produtores culturais sem oferta de mecanismo de fomento. A situação é grave e o orçamento para cultura não pode continuar sofrendo como está”, afirma Jarmerson de Lima, produtor do Festival Coquetel Molotov e um dos criadores da carta.

"O foco desta gestão claramente tem sido em turismo. Cabe à classe artística cobrar uma maior valorização. As pessoas têm que entender que fomentar não é sustentar artista com dinheiro público. O fomento tem um papel, o de fazer com que a cultura se mantenha, isso através de editais, museus recebendo exposições e eventos acontecendo", comenta o produtor Carlota Pereira. "A política que vem sendo praticada no Recife não vê a arte como economia criativa, nem segmento econômico que gere dinheiro e visibilidade. Mesmo o Brasil vendo no Recife a 'capital da cultura', estamos longe disso", completa.

Sem Aplausos

Em outubro de 2014, a prefeitura realizou a 19ª edição do Festival Internacional de Dança (FIDR). Já o Festival Recife de Teatro Nacional (FRTN), que deveria acontecer pela 17ª vez em novembro, não será realizado, uma atitude que indignou a classe artística. Além disso, a Secretaria de Cultura informou que os dois evento serão transformados em bienais. Sendo assim, no próximo ano acontece o FRTN, mas apenas em 2016 o FIDR volta a ser realizado.

Em repúdio à decisão da prefeitura, o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado de Pernambuco (SATED-PE), a Associação de Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco (APACEPE), a Associação dos Realizadores de Teatro de Pernambuco (ARTEPE) e a Federação de Teatro de Pernambuco (FETEAPE), divulgaram nota afirmando que a decisão da Prefeitura do Recife é "arbitrária e unilateral”. Afirmando também que não realizar os eventos “fere os princípios de uma gestão democrática e participativa que deveriam nortear a atual administração municipal, merecendo a reprovação de toda a sociedade recifense”.

"Quando a prefeitura mexe em eventos como o Festival Recife de Teatro Nacional, afirma que não tem interesse no que o evento representa e que cultura não é importante. A administração de uma cidade não é feita de pragmatismo, vai além disso", opina Pedro Vilela, do Magiluth, grupo recifense de teatro que já possui uma década e reconhecimento nacional.

Segundo a Prefeitura do Recife, o cancelamento do festival de teatro se deve a 'dificuldades operacionais'. As mudanças foram pensadas com o 'intuito de possibilitar um planejamento adequado a estas iniciativas, uma vez que a gestão reconhece o importante papel que estas ações cumprem na formação dos realizadores das artes cênicas', afirmou o poder municipal em nota enviada à imprensa. A última edição do evento custou cerca de R$ 700 mil e trouxe nomes como o Grupo Galpão (RS).

“Vivemos quase que numa eterna crise. Os grupos daqui trabalham com bases artísticas, não visam o lucro de maneira tão direta. As dificuldades são cotidianas e, quando não encontramos esses instrumentos amparadores, é difícil para todos”, comenta Pedro.

No dia 10 de novembro, a classe teatral chegou a se reunir com a Leda Alves para debater a decisão da prefeitura. No encontro, a secretária pediu desculpas pela não comunicação prévia do cancelamento. Além disso, Leda Alves afirmou que está aberta ao diálogo com a classe, mas que os eventos continuam sendo bienais.

Segundo George Meirelles, ator e produtor cultural, há uma crise nas artes cênicas do Recife e uma necessidade de revitalização dos teatros da cidade. “Não existe uma manutenção eficiente de equipamentos culturais, como teatros ou bibliotecas. O Barreto Júnior por exemplo está sucateado. E ainda por cima há cortes absurdos no orçamento para cultura", desabafa.

E as artes plásticas?

A Semana de Artes Visuais do Recife (Spa das Artes) era o principal evento do calendário de artes visuais da cidade, e ajudou a dar visibilidade a trabalhos de artistas conhecidos, como Derlon e Rodrigo Braga e também já teve a participação de nomes como Moacir dos Anjos (pernambucano que já realizou a curadoria da Bienal de São Paulo, evento de artes visuais mais importante do Brasil). Depois de ser cancelado em 2012, o SPA voltou a acontecer no ano posterior, mas foi oficialmente cancelado em 2014.

A notícia do fim do SPA foi recebida com surpresa por Izidorio Cavalcanti. "Na minha visão, esses cancelamentos e o não cumprimento do Plano Municipal de Cultura (PMC) são uma falta de respeito com quem faz cultura". Artista há mais de duas décadas e tendo participado da criação do PMC, Izidorio se diz confuso com os rumos que a prefeitura escolheu dar à gestão cultural na cidade. "O atual prefeito descumpriu um projeto que a classe artística tinha como um dos melhores da cidade. Além disso, sem o SPA o Recife deixa de ser uma referência", argumenta.

Segundo a prefeitura, o evento agora dará lugar a ampliação do Edital de Artes Visuais da Prefeitura, cujas ações acontecem desde o início do ano. O orçamento do edital irá crescer R$ 310 mil em relação a 2013. "Existia a queixa de que o SPA era um evento temporário e passageiro, não ficando muita coisa para a cidade. Foi lançado no ano passado a proposta para o crescimento do edital. Ao termos um resultado positivo, a coordenação do setor decidiu ampliá-lo”, afirma Bárbara Collier, chefe do setor de Artes Visuais e Design da Prefeitura.

Segundo Bárbara, a classe artística foi ouvida, mesmo que em muitas reuniões não houvesse quórum. O edital deve ser lançado ainda em novembro, com 50 projetos contemplados, alguns começando antes do Carnaval de 2015. Entre as ativididades estão oficinas, residências artísticas, bolsas de incentivo à produção e também exposições coletivas. Um dos destaques é o Projeto Amplificadores, no qual curadores apresentam propostas de exposições já prontas para serem realizadas.

Para a curadora Cristiana Tejo, que também participou da criação do Plano Municipal de Cultura e foi diretora do MAMAM, a ampliação do edital é um alívio, mas o SPA fará falta. "Eu não fiquei surpresa com o fim do SPA. No final do governo João da Costa, já estava muito claro o descredenciamento e o não-investimento que a Prefeitura do Recife fazia nas artes plásticas", afirma. Segundo Cristiana, artistas e nomes ligados às artes visuais criaram em dezembro de 2012 um documento para negociar investimentos mais inteligentes no setor do Recife com a prefeitura, porém, nunca chegaram a ser recebidos na atual gestão para discutir o tema.

“Não houve uma sensibilização por parte do prefeito e da secretária. É lamentável que Recife, cidade tão importante no cenário nacional e com artistas de qualidade, não tenha uma política cultural consciente”, lamenta Cristiana. "Minha crítica é com relação ao desbaratamento. Há o edital, mas não há um olhar sobre instituições culturais. O MAMAM, museu que foi importante e presente por gerações, se encontra em um estado lamentável. Não há um projeto consistente para área de uma maneira geral", afirma a curadora.

Cristiana também lança luz sobre outros pontos que julga importantes na cadeia de artes visuais do Estado, como o colecionismo. "Artistas pernambucanos de expressão internacional já estão sendo colecionados no exterior. Com o enfrequecimento de museus, pode-se chegar ao ponto de termos que visitar um museu no exterior para ter acesso a algum artista pernambucano', continua. 

Patrimônio

A capital pernambucana é cheia de história e espaços culturais são partes importantes dela. Uma exposição que chamou atenção no MAMAM, a peça que emocionou no Teatro do Parque ou uma apresentação musical que se tornou inesquecível em pleno Carnaval, no Pátio de São Pedro. Equipamentos que guardam memórias afetivas e, ajudam a contar e promover a história do Estado. 

O Teatro do Parque, jóia quase centenária no Centro do Recife, está fechado desde 2010 e passará seu centenário (em 2015), na mesma situação, como publicado em primeira mão pelo LeiaJá. A Prefeitura afirma que a reforma está prevista para começar em novembro deste ano e deve durar 24 meses. A Concrepoxi Engenharia LTDA venceu o edital, com proposta no valor de cerca de R$ 8,2 milhões que envolve a realização de obras e aquisição de novos equipamentos.

Na festa de 99 anos, Teatro do Parque segue fechado

Entre os itens da licitação estão a recuperação e restauro do edifício, a implantação de novo projeto paisagístico, a substituição de coberta, restauração de adornos, bens móveis e pinturas decorativas, novo tratamento acústico, novo sistema de áudio e vídeo para o cinema, aquisição de vestimenta cênica e recuperação do sistema de climatização. Há ainda dois processos licitatórios que serão abertos para a aquisição dos equipamentos de iluminação ambiente e cênica, e outro para a instalação de um circuito interno de TV, reforçando a segurança do equipamento.

"No Recife não pode haver apenas turismo de praia e de shopping. Precisamos diversificar e deixar os espaços culturais funcionando em pleno vapor. Não apenas no que diz respeito à arte contemporânea, mas como um todo", opina Cristiana Tejo. George Meirelles também evoca um passado em que a cidade era referência no que diz respeito à cultura. "No ano de 2012 fomos a segunda cidade que mais investiu em cultura no Brasil, percentualmente falando. Nosso Plano Municipal de Cultura serviu de exemplo para a criação do plano nacional. Nós, artistas, não vamos tolerar esse descaso”, finaliza.

Sem resposta

Até o momento da publicação desta reportagem, a Prefeitura do Recife não havia respondido a nenhum dos questionamentos enviados na última quarta-feira (12). Questões como 'Qual foi a razão do cancelamento do Festival de Teatro Nacional e do Spa das Artes este ano, visto que os mesmos estavam presentes na Lei Orçamentária Anual de 2014?'; 'Há alguma previsão para a prefeitura voltar a cumprir o SIC (Sistema de Incentivo à Cultura)?'; os motivos do não cumprimento do Plano Municipal de Cultura; a data de lançamento do edital de artes visuais; e a previsão orçamentária para a pasta de Cultura para 2015; seguem sem posicionamento do poder municipal.