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Após meses de especulações sobre o interesse do bilionário egípcio Naguib Sawiris na endividada Oi, o empresário ganhou os holofotes na semana passada ao anunciar um acordo com os detentores de títulos da tele para a elaboração de um plano de recuperação judicial alternativo. Sawiris pretende investir na companhia, mas ressalta que o valor está em avaliação, e a aplicação dos recursos ainda depende da "flexibilidade" das diversas partes envolvidas. As dívidas da Oi somam hoje R$ 65 bilhões e envolvem nada menos do que 67 mil credores.

Para o dono da empresa de telecomunicações Orascom, o melhor momento para se investir no Brasil é agora, depois da mudança de governo. O empresário, dono de uma fortuna estimada em US$ 4 bilhões, afirma que o atual presidente Michel Temer (PMDB) é mais "amigável" aos investidores. Antes de fazer o aporte, porém, vê a necessidade da mudança na regulação do setor, tema já em debate.

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Outro desafio do empresário será convencer os atuais acionistas da companhia a aceitarem o plano que ele está desenhando ao lado dos detentores de títulos, representados pelo banco de investimento americano Moelis & Company. Alguns dos acionistas não enxergam espaço para a entrada do egípcio nesse momento, em que a operadora trabalha na sua recuperação judicial, mas não descartam que o magnata possa ser bem-vindo após a reestruturação.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista concedida ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado:

Quanto o sr. pretende investir na Oi? Há informações de que o valor seria entre R$ 3 bilhões e R$ 7 bilhões.

Não posso revelar isso neste momento. Tenho uma equipe agora no Brasil. Só depois que terminarmos o trabalho poderemos estimar esse valor. Não há como fazer um plano de negócios sem saber todos os números e também os passivos. Neste momento, estamos vendo isso para, daí sim, podermos saber quanto de dinheiro será necessário.

O que a sua equipe está fazendo no Brasil? São quantas pessoas estão trabalhando aqui?

Entre seis e sete integrantes. Eles estão olhando para os nossos pontos de preocupação, conversando com bancos, com órgãos reguladores e com a própria companhia. A equipe deve concluir o trabalho em uma semana, quando retornará com muitas das respostas para nossos questionamentos. Assim que tivermos tudo alinhado, pretendo voltar ao Brasil. Em um mês, devemos ter esse trabalho concluído e veremos o quanto investir.

Quais são as principais diretrizes do plano que está sendo desenvolvido com os detentores de títulos?

Principalmente, uma redução de despesas operacionais e a redistribuição dos investimentos. O plano vai propor a realocação dos investimentos para os locais corretos. É um plano puramente operacional, mas também vai depender de quanta flexibilidade o órgão regulador vai mostrar em termos de mudanças no modelo de concessão atual (hoje a Oi é obrigada a fazer investimentos em áreas menos rentáveis, como a manutenção de orelhões). A empresa foi obrigada a trabalhar não em uma agenda comercial, mas em uma agenda política. É preciso mudar a regulação para todas as empresas do setor.

Ativos poderão ser vendidos?

Não será prevista a venda da unidade de celulares, apenas de ativos não estratégicos, como os da África.

Como vê o plano apresentado pela Oi?

Não convence nem um pouco. Do ponto de vista operacional, não inclui o que precisa ser feito. Basicamente é um plano que assume a redução da dívida como a solução principal. Estamos dispostos a nos envolver com os atuais acionistas para convencê-los de que o nosso plano está todo alinhado para que haja uma solução para a companhia. Ainda não tivemos conversas com eles.

Há algo que possa fazer o sr. desistir do investimento na Oi?

A falta de flexibilidade, que precisa existir entre as muitas partes envolvidas nesse processo. Só vamos colocar dinheiro novo na empresa e fazer com que caminhe para o futuro se todos acreditarem que um bom plano foi apresentado.

E por que investir no Brasil neste momento?

Estou confiante na perspectiva para o Brasil. Tem um novo governo que está aberto para novos investimentos, é o melhor momento para investir no Brasil. Não acredito em políticas socialistas ou populistas.

A crise econômica do Brasil não é um ponto de atenção?

Não me preocupo. Meu histórico mostra que já fui a diversos lugares do mundo e fiz muito dinheiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Depois de fazer um acordo com o principal acionista da Oi, a portuguesa Pharol (ex-Portugal Telecom), e conseguir ampliar sua influência no conselho de administração da companhia, o empresário Nelson Tanure propôs mudanças importantes no processo de recuperação judicial da tele. Em documento entregue à companhia na sexta-feira, Tanure - sócio do fundo Société Mondiale, dono de 7,1% da Oi - incluiu a intenção de pagar todas as pequenas dívidas da companhia, o que reduziria o total de credores de 67 mil para 7 mil.

A proposta foi enviada em carta ao presidente do conselho da companhia, José Mauro Carneiro da Cunha. O documento foi obtido pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Procurado, Tanure disse que sua intenção é "priorizar todos os pequenos credores da Oi, que são quase 60 mil no Brasil inteiro". O documento não especifica, porém, qual seria o teto para pagamento imediato.

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O empresário propõe que a Oi peça autorização para o juiz Fernando Viana, da 7.ª Vara Empresarial do Rio, para pagar esses pequenos débitos. Hoje, a dívida da companhia supera a marca de R$ 65 bilhões.

Tanure não é o único a querer participar do plano de reestruturação da operadora. Na semana passada, o banco Moelis, que representa boa parte dos detentores de títulos da companhia - os chamados "bondholders" - associou-se ao empresário egípcio Naguib Sawiris, dono da empresa de telecomunicações Orascom, para apresentar um plano alternativo de recuperação da Oi.

O investidor egípcio está disposto a fazer um aporte de capital de, no mínimo, US$ 1 bilhão, condicionado a uma troca de ações e ao direito de participar ativamente da gestão. O próximo passo de Moelis e Sawiris será marcar uma reunião com os gestores da tele para dar início às conversas.

Hoje, a relação entre os atuais acionistas e gestores da companhia e os credores é praticamente nula. As conversas foram interrompidas após o pedido de recuperação judicial da Oi, em junho. Desde então, Tanure começou a comprar papéis baratos da companhia no mercado para ganhar voz na empresa.

Prioridade

Na proposta enviada na sexta-feira, 14, ao priorizar os pequenos credores, Tanure põe os acionistas e os detentores de títulos da Oi no fim da lista de pagamentos. São eles que detêm os maiores valores a receber da companhia, mas, na visão do empresário, os fornecedores devem ser priorizados, pois são eles que vão garantir a qualidade do serviço da Oi.

Na proposta, o empresário diz esperar que a recuperação judicial da empresa seja concluída até 30 de junho de 2018. No entanto, Tanure também pede que a recuperação seja acompanhada por assessores externos, entre eles a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Ajuda do governo. Tanure afirma, na carta, que o plano de recuperação judicial não deve incluir um novo pedido de dinheiro ao governo. Outra proposta é criar um grupo de trabalho para negociar dívidas com estatais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A agência reguladora divulgou na quinta-feira que pretende cobrar cerca de R$ 20 bilhões da Oi. Nos cálculos da operadora, a dívida era de R$ 11 bilhões.

Na segunda-feira, 17, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, afirmou que o governo quer buscar uma "solução de mercado" para a difícil situação da companhia que já foi conhecida como a "supertele nacional".

Segundo Quadros, o governo não tem intenção de intervir na Oi, mas que precisa estar preparado para fazer isso caso a empresa não consiga resolver a situação de sua dívida durante o prazo de seis meses determinado pela regra da recuperação judicial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O CEO da Telefônica Brasil, Amos Genish, renunciou ao cargo. O anúncio foi feito pelo grupo de telecomunicações nesta segunda-feira (10). O executivo de origem israelense - que renunciou à função na última sexta-feira (7) - será substituído por Eduardo Navarro de Carvalho, atual presidente do colegiado da companhia. Ele assume o posto em 1º de janeiro de 2017. Por volta das 10h45, as ações da Telefônica Brasil caíam mais de 6%, após anúncio de troca de comando da empresa.

Em comunicado, a Telefônica Brasil informou que o anúncio marca o início de uma nova fase para a companhia, após o processo de integração formal com a GVT, que começou há quase um ano e meio, com a aprovação da sua aquisição. Ainda segundo a Telefônica, Genish continuará membro do conselho de administração e vai liderar o comitê de estratégia.

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Antes de ingressar na Telefónica, Eduardo Navarro foi consultor da McKinsey & Company, com foco em projetos de infraestrutura e telecomunicações na América Latina, Europa e África. Ele começou sua carreira como engenheiro na indústria siderúrgica brasileira com o Grupo ARBED. Ingressou na Telefônica em 1999, em um momento em que a empresa participava de fusões e aquisições no Brasil. Durante os seus 17 anos na Telefônica, ocupou várias posições, incluindo cargos de gestão em várias das operações brasileiras da companhia.

O engenheiro e ex-ministro Juarez Quadros foi nomeado nesta quinta-feira (6) para exercer os cargos de conselheiro e presidente do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) até 4 de novembro de 2018. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A cerimônia de posse será na próxima terça-feira (11), às 16h, em Brasília.

Quadros foi nomeado conselheiro para completar o mandato do ex-presidente da entidade reguladora, João Rezende, que renunciou por motivos particulares em 29 de agosto. A indicação de Juarez Quadros foi feita no dia 9 de setembro. Na última terça-feira (4), ele foi sabatinado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado e, em seguida, teve seu nome aprovado pelo plenário.

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Engenheiro eletricista, Quadros liderou o Ministério das Comunicações (MC) no final do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, entre abril e dezembro de 2002. Dentre outras posições, foi diretor da empresa Telecomunicações Brasileiras (Telebras) e conselheiro dos Correios, da companhia telefonia Telerj, da Telesp e da Embratel.

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A operadora de telefonia Oi, que está em processo de recuperação judicial, negou na quarta-feira (5) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que esteja em negociações com o fundo americano Elliot Management para um possível aporte na companhia. A tele informou que chegou a ser procurada por esse fundo, mas as conversas não prosperaram.

Em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o ex-ministro Hélio Costa, integrante do Conselho de Administração da Oi, afirmou que a operadora não está à venda. Costa é conselheiro ligado ao empresário Nelson Tanure, que se tornou um dos principais acionistas individuais da operadora, com 6,32% de participação, por meio do fundo Société Mondiale.

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A companhia protagoniza o maior processo de recuperação judicial do País, com R$ 65 bilhões de dívidas. O conselheiro afirmou que o atual momento da tele é de foco no processo de recuperação judicial e que, após essa fase, há fundos prontos para investir, sem citar os nomes. Segundo ele, há interesse de fundos brasileiros, americanos e canadenses.

Em nota à CVM, a tele disse que "a Oi não tem conhecimento de negociações atualmente em curso envolvendo a companhia e o referido fundo (Elliot)", rebatendo informações veiculadas na imprensa de que o fundo abutre americano estaria disposto a fazer uma injeção de até R$ 10 bilhões na operadora.

Costa está até otimista em relação ao processo de recuperação judicial em condução pela companhia e disse que a Oi poderá ter condições de protagonizar um movimento de consolidação no setor. "Vencida a recuperação judicial, a Oi pode e deve procurar um parceiro para que, dentro do que o governo disse recentemente, o mercado brasileiro de telecomunicações possa ter três empresas muito bem posicionadas", afirmou, acrescentando que "não será a Oi quem será comprada".

O plano de recuperação judicial apresentado em setembro pela Oi traz a possibilidade de venda de ativos, entre eles as operações móveis.

Na visão do ex-ministro, com a empresa "enxuta e funcionando bem, haverá empresas querendo investir na Oi rapidamente". Apesar disso, ponderou que neste momento não é possível fazer nada, uma vez que a companhia está reestruturando a sua dívida.

Consolidação. O ministro Gilberto Kassab defendeu, em agosto, que o mercado de telecomunicações tenha ao menos três grandes grupos - atualmente são quatro (Oi, Telefônica/Vivo, América Móvil e TIM).

Qualquer negócio da companhia teria de passar antes pelo crivo do Conselho de Administração da tele, composto por 11 membros efetivos. A maior parte dos conselheiros são indicações da Pharol (antiga Portugal Telecom, maior acionista individual da Oi, dona de 22,24%). Procurada, a companhia portuguesa não se posicionou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Seis membros do Conselho de Administração da Oi entregaram carta na qual abrem mão da remuneração a que teriam direito pelo período de um ano diante da difícil situação da companhia. Os conselheiros, indicados pelo empresário Nelson Tanure após acordo com a portuguesa Pharol, maior acionista da tele, citam a necessidade de uma "economia de guerra". A companhia protagoniza o maior pedido de recuperação judicial da história do País, com dívidas de R$ 65 bilhões.

Segundo documento ao qual o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o próprio empresário e seu filho, Nelson de Queiroz Tanure, fazem parte da lista de conselheiros - ambos são suplentes. Os ganhos de cada um podem chegar a R$ 50 mil mensais, caso de membros que integrem também comitês de assessoramento do órgão. Atualmente, são 20 conselheiros, sendo 11 titulares, com mandato que vence em 2018. Em abril, foi aprovada em assembleia proposta da administração de verba global anual de até R$ 9,157 milhões para o conselho.

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Tanure, por meio do fundo Société Mondiale (dono de 6,32% da Oi), travou uma disputa com os portugueses da Pharol (que detêm 22% do negócio) nos últimos meses para ganhar espaço no comando da companhia. Os acionistas chegaram a um acerto após o juiz responsável pela recuperação judicial da Oi, Fernando Viana, determinar uma mediação entre as partes, o que, ao final, não foi necessário já que foi fechado um entendimento antes.

Tanure trabalha numa nova proposta de recuperação da Oi, para a qual contratará a Falconi Consultores. Serão propostas alterações na gestão, com corte de custos e outras reestruturações, segundo fontes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após meses de embate, as negociações entre os acionistas da Oi Société Mondiale, fundo ligado ao empresário Nelson Tanure, e a Pharol (antiga Portugal Telecom) avançaram nos últimos dias e podem ser concluídas nesta semana, apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O acerto prevê um reorganização do Conselho de Administração, que passará a ter membros indicados por Tanure.

A diretoria da empresa também passa por mudanças, com a substituição de executivos que teriam enfrentado desgastes com conselheiros ligados à Pharol. Na segunda-feira (12), foi anunciada a renúncia do diretor de finanças e de relações com investidores, Flavio Nicolay Guimarães. A companhia enfrenta um momento delicado em meio ao maior processo de recuperação judicial da história do País.

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Um dos sinais de que houve evoluções nas conversas entre os acionistas foram os anúncios na segunda-feira das saídas dos conselheiros Marcos Grodetzky e Ricardo Malavazi Martins, abrindo duas vagas para o acordo. Martins, que também é do Conselho de Administração da Pharol, vai ocupar o cargo de diretor de finanças e de relações com investidores da Oi. Em junho, o então presidente da tele, Bayard Gontijo, também deixou a empresa após desgastes com membros da Pharol no conselho, que teriam resistido à diluição em conversas com credores antes da empresa pedir recuperação judicial.

Conforme já antecipado pelo Broadcast, os mais cotados para assumir as posições que serão indicadas por Tanure são o ex-ministro das Comunicações, Helio Costa, e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Demian Fiocca.

Os nomes dos entrarão no lugar dos conselheiros não foram divulgados. Grodetzky assumiu o posto de titular em junho deste ano, com a renúncia de Robin Bienenstock, que foi uma indicação da Andrade Gutierrez.

O fundo de Tanure, que tem participação de 6,32% na tele, e os portugueses, donos de 22% da Oi, teriam concordado ainda com a manutenção do presidente do conselho, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha. No último dia 02, o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio, determinou a mediação entre as partes. Mas antes mesmo disso, as conversas entre os dois lados já ocorriam.

Procurada, a Pharol informou apenas que o acordo não está fechado, já o Société Mondiale não quis fazer comentários.

As disputas entre as duas partes ganharam força nos últimos meses após o fundo ligado a Tanure ter convocado assembleias de acionistas. Entre as propostas de voto, estava a destituição de membros do conselho ligados à Pharol, que seriam cinco de um total de 11.

Após críticas pelos credores, o Conselho da Oi disse na segunda-feira que o plano de recuperação judicial traz uma proposta para "viabilizar a recuperação e sustentabilidade" da tele. O documento foi aprovado em reunião do conselho e entregue à Justiça na semana passada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em agosto, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) ficou na primeira posição em reclamações atendidas pelo Procon-PE.  Ao todo foram 324 reclamações registradas, sendo a maioria delas para problemas de cobranças abusivas e indevidas.

O Procon-PE realizou 6.447 atendimentos em todas as unidades do Estado em agosto. No ranking das 10 empresas mais reclamadas, cinco são do setor de telecomunicações. O órgão comemora que em audiências realizadas, 80% dos casos são resolvidos.

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Para abrir uma reclamação no Procon-PE o consumidor deve comparecer em uma das  59 unidades munido de identidade, CPF e comprovante de residência. É preciso levar também documentos que comprovem a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros.

Confira o ranking das empresas mais reclamadas em agosto

1º - Celpe – 324 reclamações

2º - Telemar – Oi Fixo – 274 reclamações

3º - Banco ITAUCARD – 251 reclamações

4º - Compesa – 235 reclamações

5º - TIM Nordeste – 225 reclamações

6º - Claro – 205 reclamações

7º - Oi móvel – 204 reclamações

8º- Caixa Econômica Federal – 161 reclamações

9º - Sky Brasil – 155 reclamações

10º - Vivo – 133 reclamações

O serviço de 3G e 4G na cidade do Rio de Janeiro será reforçado durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, em agosto e setembro. A medida integra a infraestrutura de telecomunicações para as competições, apresentada nesta quarta-feira (8) pelo Grupo América Móvil, que engloba as marcas Claro, NET e Embratel, patrocinadoras oficiais de serviços de telecomunicações dos dois eventos.

"A gente já tem uma infraestrutura robusta, uma das maiores da América Latina, e, em cima das necessidades de demandas muito específicas do Comitê Olímpico Internacional (COI), a gente teve que criar outras infraestruturas, algumas temporárias", disse o diretor executivo de Negócios e Marketing da Embratel, Marcello Miguel. 

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Além do reforço da banda larga móvel, 97 novas estações de transmissão serão instaladas para suportar o uso de celulares na cobertura dos eventos, entre outras medidas.

A base de telecomunicações do Rio 2016 será o "Backbone Olímpico Embratel". A rede olímpica terá velocidade de 40 Gbps, conectando mais de 60 mil pontos de acesso à rede, segundo o grupo responsável pelo serviço.

Na telefonia, serão fornecidas 20 mil linhas móveis, de voz e dados, para atender à organização da Rio 2016. A NET disponibilizará ainda 12 mil pontos de TV por assinatura, dez mil linhas de telefonia fixa e oito mil pontos de acesso wifi espalhados pela cidade, Vila Olímpica e locais de competição.

Segundo Miguel, o Olimpíada e a Paralimpíada do Rio serão as mais conectadas da história dos Jogos. Um dos motivos para isso, segundo ele, é o fato de que cada vez mais pessoas utilizam equipamentos de acesso à rede, como smartphones, na comparação com megaeventos do mesmo porte há dois ou quatro anos, como a Copa do Mundo e a Olimpíada de Londres.

Transmissão

Caberá à Embratel fornecer a rede de fibra óptica que captará os sinais de vídeo de todas as competições esportivas da Rio 2016. Os sinais serão entregues ao International Broadcast Centre, de onde sairão imagens para cerca de cinco bilhões de telespectadores de 200 países. De acordo com o Grupo América Móvil, serão mais de sete mil horas de transmissão para atender a todas as emissoras detentoras de direitos no mundo.

O site oficial dos Jogos Rio 2016 e o de venda de ingressos estão hospedados nos data centers da Embratel.

Legado e atletas

O valor dos investimentos para infraestrutura de telecomunicações da Olimpíada não podem ser divulgados por causa do contrato com Comitê Olímpico Internacional (COI) e com o Comitê Olímpico do Brasil (COB). O grupo informou apenas que, nos últimos cinco anos, R$ 30 bilhões foram investidos no país, e uma parte contemplou a estrutura para a Rio 2016.

A maior parte da infraestrutura física de telecomunicações montada para os jogos será reaproveitada e ficará como legado para o Rio de Janeiro, melhorando o serviço para os clientes dos serviços na cidade, segundo Miguel.

Uma das cláusulas contratuais envolvia o apoio ao esporte, o que levou o grupo a ampliar patrocínios a atletas. Mais de 20 esportistas de alto rendimento olímpico e paralímpico serão apoiados pelas marcas do grupo, entre os quais se destaca o campeão das argolas na ginástica olímpica Arthur Zanetti, a judoca Sarah Menezes, o jogador de vôlei de praia Alison Cerutti, e o campeão paralímpico de natação Daniel Dias.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (19) um programa de investimentos e correção de condutas proposto pelo Grupo Oi estimado em R$ 3,2 bilhões. Com isso, a operadora poderá reverter R$ 1,2 bilhão em multas por descumprimento de obrigações por reformas na sua rede com o objetivo de ampliar a cobertura e a qualidade dos serviços de telecomunicações, em especial da banda larga fixa e móvel.

Segundo a Anatel, os recursos deverão ser utilizados ao longo de quatro anos prioritariamente em localidades onde a infraestrutura de telecomunicações é deficiente ou mesmo inexistente.

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De acordo com o programa de investimentos, o Grupo Oi deverá ofertar o serviço móvel 3G em mais 681 municípios atendidos pelo 2G e expandir a cobertura em outros 159 já atendidos por 3G. A meta é disponibilizar o 3G da Oi para 84% da população urbana brasileira - atualmente, este alcance é de 79,5%.

Outra medida será a melhoria da infraestrutura do escoamento do tráfego de voz e dados em municípios mais críticos, especialmente no Nordeste e no Norte.  Os investimentos vão beneficiar cerca de 500 municípios com implantação de redes de fibra óptica, rádio IP de alta capacidade e roteadores de tráfego.

No Rio de Janeiro, o compromisso da prestadora é renovar a rede usada para a prestação dos serviços em 950 mil domicílios, com ênfase naqueles localizados na Baixada Fluminense. Os fios de cobre, antigos, serão substituídos por cabos de fibra ótica até as residências, o que permitirá maior qualidade nas conexões de internet fixa e oferta de novos serviços.

Em relação ao atendimento ao consumidor, a prestadora deverá implantar soluções mais modernas nos seus centros de atendimento ao cliente, que permitam ao usuário resolver eventuais problemas com maior facilidade, incluindo a disponibilidade do autoatendimento via aplicativos em smartphones.

Os investimentos do Grupo Oi foram definidos no âmbito do processo de celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a prestadora e a Anatel, que está sujeito à avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) para ser efetivado.

Os Correios anunciaram nesta terça-feira (17) uma parceria com a empresa EUTV Consultoria e Intermediação de Negócios S.A para atuar, em regime de parceria, como operadora de telefonia celular. Com a venda de chips, a estatal estima uma receita de R$ 4,5 milhões em 2017 e mais R$ 8,1 milhões na venda de recargas. A expectativa é lançar o serviço em janeiro de 2017, com alcance de um milhão de assinantes no primeiro ano.

A EUTV atende às três regiões do Plano Geral de Autorização – com cobertura em todo o Brasil, e apresentou proposta de mais de R$ 297 milhões pelo contrato inicial de cinco anos. A Claro também estava na disputa, mas perdeu a licitação por conta de critérios como somatório do maior valor de remuneração dos chips pré-pagos e maior percentual de comissão pela venda de recargas.

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A estatal atuará como uma operadora virtual MVNO - utilizando a infraestrutura da EUTV, mas vai comercializar chips com sua própria marca. O contrato entre os Correios e a EUTV deve ser assinado até o fim de junho e depende da aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A entrada dos Correios no setor de telecomunicações é uma iniciativa decorrente da Lei 12.490/11, que permitiu a diversificação duas suas atividades. A estatal informa que as empresas de entregas de correspondências de Portugal, França, Alemanha e Itália já adotam com sucesso essa modalidade de serviço.

Durante a dança das cadeiras do novo governo federal, o Ministério das Comunicações (MiniCom) publicou uma portaria, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12), que obriga a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a exigir que as operadoras de telefonia ofereçam pelo menos um plano de internet banda larga ilimitada no seu portfólio de ofertas e serviços aos consumidores.

O documento ainda versa sobre como estes planos devem ser ofertados, afirmando que a Anatel deve cobrar das empresas a divulgação destas informações para os consumidores. "Zelando para que as ofertas de serviços sejam transparentes, não enganosas, comparáveis, mensuráveis e adequadas ao perfil de consumo do cliente", diz o texto.

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A Anatel deverá, ainda, dar continuidade ao processo de discussão acerca dos aspectos jurídicos, técnicos e econômicos associados ao tema, com ampla participação social. O objetivo é favorecer a transparência e ampliar os debates sobre a comercialização de planos de serviço de banda larga com limitação de franquia, tema que gerou muita polêmica nas últimas semanas.

Em abril, a Anatel decidiu examinar o tema das franquias na banda larga fixa, com base nas manifestações recebidas pelo órgão. Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as operadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço.

Segundo a entidade reguladora, as operadoras devem oferecer aos clientes ferramentas que permitam o acompanhamento do consumo do serviço. Também deverão oferecer histórico detalhado de sua utilização e notificar o consumidor quando o esgotamento do plano estiver próximo.

A estratégia de impor limites começou em 2008, nos EUA, com a Comcast. Nos primeiros anos, clientes eram raramente acionados pelo uso. Atualmente, porém, há número crescente de reclamações de consumidores que atingem o limite e são obrigados a pagar mais. A também norte-americana AT&T adotou igual estratégia em 2011.

As principais operadoras de telefonia móvel do Brasil - TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel - foram intimidas a bloquear o acesso ao aplicativo WhatsApp em todo território nacional por 72 horas. O bloqueio começou a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). O serviço vai ficar bloqueado na rede de internet móvel (3G e 4G). Também não é possível estabelecer conexão através da Wi-Fi. Os termos WhatsApp e Telegram, ferramenta de troca de mensagens, já figuram entre os assuntos mais comentados do Twitter.

A decisão de bloquear o aplicativo no Brasil é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, no Sergipe. Segundo a decisão, que é baseada no Marco Civil da Internet, o bloqueio acontece porque o Facebook, dono do WhatsApp, se recusou a compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal. As operadoras TIM e Vivo informaram, através do Facebook, que vão obedecer a decisão. 

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Por seu histórico de descumprir decisões judiciais no Brasil, o WhatsApp já foi bloqueado no Brasil em dezembro de 2015 por aproximadamente 12 horas. A recusa também já resultou na prisão do presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, em março deste ano. O Facebook é dono do WhatsApp desde o começo de 2014.

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Em meio à discussão sobre a limitação da banda larga fixa, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse nesta segunda-feira (18) que a regulamentação da entidade permite que as operadoras de internet fixa adotem um limite para o consumo.

“A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”, ressaltou.

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Determinação publicada pela Anatel proíbe as empresas de restringir a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia dos clientes por 90 dias. Nesse prazo, as operadoras terão que comprovar que têm ferramentas que permitam ao consumidor identificar seu perfil de consumo, ser alertado sobre a possibilidade de esgotamento da franquia, além de acompanhar de maneira clara o tráfego de dados. Só depois de ter o plano aprovado pela Anatel, a empresa poderá praticar os limites de consumo.

“Não estamos proibindo a cobrança de serviços adicionais, mas estamos dizendo que é importante que as empresas disponibilizem aos usuários as ferramentas apropriadas para que haja o acompanhamento do seu perfil de consumo, os dados que está consumindo e quais são os aplicativos, os jogos e os serviços que mais consomem a sua franquia”, disse Rezende.

A franquia de consumo de internet já é adotada por empresas que oferecem banda larga móvel. Algumas reduzem a velocidade depois que o limite é ultrapassado, outras cortam o acesso à internet, dando ao consumidor a opção de contratar um pacote de dados maior.

Para o presidente da Anatel, as empresas estão falhando na comunicação com os clientes por não implementarem as ferramentas necessárias para que os usuários possam saber quanto estão consumindo diariamente. Rezende disse que as empresas cometeram um erro estratégico há alguns anos ao não perceber o crescimento do uso de internet no Brasil.

“Percebemos um avanço progressivo no acesso à internet e é evidente que, em algum momento, esse modelo de negócios aconteceria, assim como ocorreu no serviço ilimitado em voz”, pontuou. Rezende também considera que as empresas ao longo do tempo deseducaram os consumidores, por oferecer internet sem limite de utilização.

“Essa questão da propaganda, do ilimitado acabou de alguma maneira desacostumando os usuários. Foi uma má educação ao consumo que as empresas fizeram ao longo do tempo”, disse. Para o presidente da Anatel, a oferta das empresas tem que ser coerente com a realidade, ou seja, a operadora não pode dizer que um serviço é ilimitado e não praticar.

Posição das operadoras

A NET informou que os planos comercializados pela empresa sempre oferecem, nas suas especificações, velocidade de acesso e franquia mensal de consumo de dados. O contrato estabelece que quando a franquia for ultrapassada, a velocidade de acesso será reduzida e retomada no primeiro dia do mês seguinte.

“Apenas clientes com utilização muito diferente da média ultrapassam as franquias estabelecidas”, diz a empresa. A regra vale para todas as conexões ativas de banda larga fixa da NET e está prevista em contrato desde o lançamento do serviço.

A Telefônica Vivo, que também controla a GVT, informou que está avaliando a medida cautelar divulgada pela Anatel e esclarece que não vem aplicando a franquia de dados para nenhum cliente de banda larga fixa.

“Essa situação permanecerá por tempo indeterminado”, diz a operadora. A empresa diz que quando e se vier a implantar o modelo de franquia para banda larga fixa, fará uma ampla campanha de esclarecimento, em diversos meios de comunicação.

A TIM disse que não comercializa planos com franquia mensal de dados limitada do serviço TIM Live e não prevê mudanças nas ofertas atuais. Os planos são disponibilizados de acordo com a velocidade de conexão e com navegação livre. O TIM Live está disponível nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis e São João de Meriti.

A Oi disse que não vai comentar a decisão da Anatel, mas garante que atualmente não pratica redução de velocidade ou interrupção da navegação após o fim da franquia de dados de seus clientes de banda larga fixa embora o regulamento de ofertas preveja a possibilidade.

A Sky informou que não pratica franquia mensal de dados ou bloqueio do serviço após o consumo nos planos SKY Banda Larga, ainda que o regulamento do setor preveja essa possibilidade.

A partir do dia 15 de abril, a GVT como conhecemos deixará de existir. A marca, criada pelo israelense Amos Genish, passará a operar sob a chancela da Vivo, operadora móvel controlada pelo grupo espanhol Telefónica. A mudança começa a ser realizada de forma gradual, nesta sexta-feira (1º). A partir da segunda quinzena deste mês, a GVT será completamente substituída pela Vivo em todo o Brasil.

O processo de integração entre as marcas é ambicioso, envolve o planejamento de 150 executivos e o trabalho de pelo menos 35 mil colaboradores. A expectativa é que a operação traga um retorno de R$ 24 bilhões nos próximos 15 anos. De acordo com o diretor regional da Vivo no Nordeste, Renato Pontual, os antigos clientes da GVT não serão prejudicados durante a mudança.

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“Não haverá acréscimos de valores ou diminuição de serviços nos planos. O que muda, a partir do dia 15 de abril, são os benefícios cruzados oferecidos com descontos na mensalidade para quem optar pelos planos da Vivo. Os clientes poderão escolher a melhores opções de planos”, explicou o executivo.

Na prática, isso significa que os contratos firmados com os clientes GVT, que já somam mais de 196 mil pessoas somente na banda larga em Pernambuco, não serão modificados. Itens como oferta, valor e até mesmo fidelidade permanecem os mesmos. O que muda é o nome de cada pacote, que deixará de fazer referência à marca GVT e passará a adotar o nome Vivo.

Além disso, haverá preços mais acessíveis quando os clientes comparem pacotes 3P – que incluem serviços de telefonia fixa, banda larga e TV paga. Quem assinar a oferta completa terá uma ampliação do pacote de dados em seu plano pós-pago Vivo. Os clientes GVT também têm até 25% de desconto na mensalidade ao adquirir planos da operadora móvel.

Os clientes também não precisarão mudar os equipamentos, como modem e receptor da TV paga, utilizados em casa. No entanto, é preciso ficar atento para o novo código de operadora. Para realizar chamadas a longa distância, os antigos clientes da GVT deverão utilizar o código 15, em vez do 25.

Outra novidade é que os atuais usuários da GVT poderão participar do programa de fidelidade da Vivo que dá descontos em cinema, o Vivo Valoriza. Os consumidores que tiverem dúvidas sobre as mudanças devem acessar o site http://www.gvt.com.br/PortalGVT/Vivo. Por lá, é possível conferir todas as novidades sobre a unificação das marcas, incluindo uma lista de dúvidas frequentes sobre o processo.

Investir é preciso

Além de oferecer benefícios aos consumidores, a expectativa da Vivo também é ampliar a cobertura no Brasil. A GVT, que chegou ao mercado em 2009, está presente em oito municípios de Pernambuco. Já a Vivo oferta seus serviços em 839 cidades somente no Nordeste. No Brasil, esse número salta para 3.757 localidades atendidas pela operadora móvel.

“Unificar as infraestruturas ajuda nossa operação. A grande dificuldade que temos é o backbone, que é a fibra que leva a cobertura até as cidades. Antes a estrutura do serviço móvel e fixo eram construídas separadamente. Agora, podemos utilizar o backbone da estrutura móvel ampla da Vivo para aumentar nossa cobertura em banda larga. Esse benefício é incalculável”, explica Renato Pontual.

O objetivo é levar os serviços de telefonia fixa, banda larga e TV paga para mais seis cidades brasileiras ainda em 2016. Pelo menos um novo município de Pernambuco será comtemplado até o início de 2017. Para isto, a operadora vai ampliar seus investimentos de R$ 8,3 para R$ 8,9 bilhões ainda neste ano.

A empresa de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura GVT foi adquirida pela espanhola Telefônica, numa transação avaliada em R$ 22 bilhões. Em dezembro de 2014, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a compra.

O Ministério da Justiça (MJ) deu dez dias para que as operadoras Oi, Vivo e Claro – controladora da NET - deem esclarecimentos sobre a utilização de novas franquias de dados nos planos de banda larga fixa. De acordo com os novos contratos, as empresas poderão reduzir a velocidade ou até mesmo cancelar a conexão se a franquia for excedida, ocorre com a internet móvel.

As empresas foram notificadas no último dia 23 pela a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. O documento pede que as operadoras esclareçam as mudanças recentemente aplicadas ao modelo de oferta de serviços de conexão de dados. 

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A medida é fruto do trabalho desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Para o órgão, não há argumentos técnicos e econômicos que demonstrem a necessidade de redução da franquia de dados nesses planos. Segundo o pesquisador em telecomunicações do Idec, Rafael Zanatta, a nova modalidade de cobrança viola o Marco Civil da Internet.

Na tentativa de barrar a possibilidade de que a cobrança da banda larga fixa passe a ser feita por uma cota mensal e limitada, internautas criaram uma petição pública que pretende reunir 200 mil assinaturas. Até a publicação deste artigo, a campanha havia reunido o apoio de 78 mil pessoas.

O limite de dados na internet banda larga fixa também está sob investigação da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon). O promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, titular da 1ª Prodecon, acredita que a mudança seria desvantajosa para o consumidor.

"A proposta de alteração do sistema de cobrança reflete planos comerciais abusivos, com o propósito disfarçado de encarecer os custos de utilização da internet pelo usuário médio", afirma Binicheski.

A partir de fevereiro, a cidade de Cedro, no Sertão de Pernambuco, passa a contar com o 3GMax da Claro. Aproximadamente 11,4 mil pessoas deverão ser beneficiadas com a novidade na região.

O principal benefício da nova tecnologia é oferecer mais rapidez de conexão para uso de serviços de banda larga móvel, facilitando o uso da internet no celular, no tablet ou por modem em computadores.

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Em Pernambuco, a operadora está presente em 142 municípios com tecnologia 2G, em 103 cidades com 3G e em sete com a rede 4G. A Claro estima que tenha mais de 3,4 milhões de clientes no estado.

Em breve, os brasileiros poderão contratar serviços de telefonia móvel dos Correios. A empresa atuará como operadora virtual, ou seja, utilizará a infraestrutura e a frequência de operadoras tradicionais para comercializar planos de celular. A estatal está na fase de recebimento de propostas, até o dia 17 de março, das empresas interessadas em participar da iniciativa. 

Para concorrer, a operadora deve estar presente em pelo menos 50% dos municípios brasileiros. Segundo o presidente da comissão de licitação, Ara Minassian, os Correios retomam o processo seletivo com um novo edital, aperfeiçoado com sugestões recebidas pelas operadoras.

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Os Correios avaliarão as propostas considerando o somatório do maior valor de remuneração dos chips pré-pagos e do maior percentual de comissão pela venda de recargas realizadas. O valor mínimo previsto para a operação pretendida é de R$ 282 milhões, para um período de cinco anos. Pelo novo cronograma, a nova operadora está prevista para ser lançada no 1º trimestre de 2017.

A entrada dos Correios no setor de telecomunicações é uma iniciativa decorrente da Lei 12.490/11, que permitiu a diversificação duas suas atividades. A estatal informa que os correios de Portugal, França, Alemanha e Itália já adotam com sucesso essa modalidade de serviço.

O minuto do celular no Brasil, pelo segundo ano consecutivo, permanece entre os mais baratos do mundo, mostra um estudo realizado pela consultoria Teleco. Segundo o relatório, o valor da tarifa no País é de US$ 0,043, contabilizando os tributos. A taxa só é mais cara que as praticadas na China, Rússia e Índia.

O valor da tarifa no Brasil teve queda em comparação ao ano de 2014. Na ocasião, o preço em dólar era de US$ 0,069, o que representa um valor 37% menor. O estudo considerou um grupo de 18 países que concentram 55% da população mundial e apresentam alto grau de relevância para o mercado de telecomunicações.

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No caso dos serviços de internet, o Brasil também se posiciona entre os mais baratos. De acordo com o estudo, o preço da banda larga móvel pré-paga é de US$ 6,00, o quarto mais barato do mundo entre os países estudados, atrás apenas da Índia, Rússia e Espanha.

Sem os impostos, o Brasil passa a ser o segundo mais barato (US$ 4,20), atrás apenas da Índia. Na banda larga móvel pós-paga, o valor chega a US$ 6,80, contabilizando os tributos.

O estudo mostra ainda que os tributos têm um peso bastante significativo nos preços da telefonia móvel no Brasil. De acordo com o levantamento, o Brasil tem a maior carga tributária entre os 18 países pesquisados. Os impostos representam 43% da receita líquida, quase o dobro do segundo colocado, que é a Argentina (26%) e 14 vezes maior que os da China (3%).

Estudo divulgado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) mostra que, pela primeira vez, houve diminuição do número de linhas de celulares ativas no Brasil.

Essa tendência era esperada, mas de forma mais lenta e só daqui a dois ou três anos, informou o presidente da entidade, Eduardo Levy. Os 275 milhões de celulares ativos em setembro de 2015 representam uma queda de 1% ao longo do ano.

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Boa parte da queda é atribuída à diminuição do número de celulares com chips pré-pagos, segmento que teve redução de 4,5%. O percentual corresponde a uma queda de 10 milhões de chips.

No mesmo período, os celulares pós-pagos apresentaram leve aumento, de 0,3%. Segundo Levy, isso se explica, em parte, pela crise econômica e pelo uso de aplicativos que possibilitam a comunicação por texto, serviço que consome dados de internet – e não minutos de telefonia móvel.

O presidente da Teleco, consultora responsável pela pesquisa encomendada pelo SindiTelebrasil, Eduardo Tude, disse que a comunicação por aplicativos de mensagens como WhatsApp ajudaram a reduzir principalmente o número de chamadas entre diferentes operadoras, tipo de ligação telefônica que custa mais caro.

As próprias operadoras têm desconectado chips que não têm sido usados, como forma de diminuir os gastos com o Fistel, tributo cobrado anualmente pelos chips ativos. “Isso leva a uma tendência de as empresas seguirem os regulamentos que possibilitam a desconexão”, afirmou Levy.

Ele disse que essa tendência de queda poderia ser revertida se o governo desonerasse tributos incidentes na comunicação máquina a máquina (M2M). Caso contrário, a queda do número de chips ativos se manterá também nos próximos anos.

De acordo com levantamento feito pelo SindiTelebrasil, entidade que representa as grandes empresas do setor de telecomunicações, no Brasil, o custo do minuto para ligações de celular (US$ 0,043) é o 4º mais baixo do mundo, atrás apenas dos da China e da Rússia, onde paga-se US$ 0,02 por minuto de ligação, e da Índia, onde o preço do minuto é US$ 0,03.

Os valores consideram os impostos incidentes sobre os serviços oferecidos em 18 países pesquisados, nos quais vivem 55% da população mundial. O estudo é apresentado em contrapartida ao divulgado anualmente pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), que tem apontado o serviço de telecomunicações brasileiros como um dos mais caros do mundo.

Pelo último levantamento da UIT, o minuto do celular custaria US$ 0,55 no Brasil, valor que, segundo Eduardo Levy, não condiz com a realidade do País. “Se considerarmos que o brasileiro fala em média 117 minutos por mês, ele pagaria R$ 244 mensais. Isso não procede”, disse o representante das operadoras.

Levy argumenta que a metodologia utilizada pela UIT é falha por utilizar planos homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que são uma espécie de preço máximo do minuto da telefonia móvel, e não os valores efetivamente praticados no mercado brasileiro.

“A própria Anatel entregou à UIT, em outubro, um documento com propostas de aperfeiçoamento da metodologia de avaliação de preços, a fim de melhor refletir os preços praticados”, informou Levy.

Para chegar à conclusão de que os serviços são baratos no Brasil, o levantamento do SindiTelebrasil adotou como referência uma cesta que abrange planos de serviços e tráfego de dados assemelhados ao perfil do usuário brasileiro, com 100 minutos de ligações – das quais 90% são destinados a celulares da mesma prestadora, 5% para celulares de outras prestadoras e 5% para telefones fixos.

Conforme o levantamento do SindiTelebrasil, a banda larga móvel pré-paga brasileira também está entre as mais baratas do mundo, ao custo de US$ 6 nos planos de entrada – atrás apenas da Índia, onde o valor pago pelo mesmo serviço é US$ 3,90, da Rússia (US$ 5,30) e da Espanha (US$5,60).

Segundo o SindiTelebrasil, no Brasil, os preços poderiam ser ainda menores, caso o país não fosse o de maior carga tributária entre os países pesquisados. De acordo com a entidade, a tributação aplicada no Brasil (43%) é bem superior à do segundo colocado, a Argentina, com tributação de 26%.

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