A falta de médicos nas cidades do interior é um problema antigo que atinge milhares de pessoas em todo o Brasil. O problema dificulta o atendimento em municípios pequenos e contribui para a lotação de hospitais regionais e das capitais, devido à necessidade de transferência de pacientes que não têm como se tratar no lugar onde residem.
No Brasil, o cenário é de concentração de médicos nas capitais e regiões metropolitanas. De acordo com um estudo divulgado em 2015 pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo, há 399 mil médicos em todo o país e 55% deles estão nas capitais, onde vive 24% da população.
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Trazendo a situação para o cenário pernambucano, a situação não é muito diferente. Um levantamento realizado pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), a pedido do LeiaJá, aponta que existem, atualmente, 14.488 médicos no estado. Deste, apenas 2.479, cerca de 17,11% do total, residem em cidades do interior. Enquanto isso, a Região Metropolitana do Recife (RMR) concentra aproximadamente 82,88% de todos os profissionais de medicina, totalizando 12.009 médicos.
Nos últimos anos, o poder público tem tentado reverter esse quadro através da abertura de mais universidades de medicina em cidades do interior, da realização de seleções e concursos com bons salários e do programa Mais Médicos, que levava médicos brasileiros e estrangeiros para locais onde havia déficit no número de profissionais. No entanto, como mostram os números, ainda não é o suficiente.
O LeiaJá entrevistou médicos, gestores públicos de saúde e o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Tadeu Calheiros, para entender quais são as razões para a escassez de médicos no interior do estado e como essa situação poderia ser revertida.
Fortalecimento dos planos de carreira
O presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Tadeu Calheiros, discorda da ideia muitas vezes difundida na sociedade de que os médicos que não vão para o interior preferem as capitais por razões financeiras. De acordo com ele, uma das razões para que muitos médicos prefiram trabalhar nas capitais é a precariedade dos vínculos empregatícios dos médicos com as prefeituras nas cidades do interior. “A maioria dos municípios não investe em concursos, contrata médicos sem carteira assinada, sem nenhum vínculo contratual, por acordos de boca, o que favorece muitos calotes”.
Segundo ele, essa situação se torna mais recorrente quando se aproximam as eleições municipais. “Muitas vezes quando os prefeitos não se reelegem ou não conseguem eleger um candidato que eles apoiam, os médicos não são pagos”, afirma.
O presidente do sindicato também destaca a existência de pressão política interferindo no atendimento. “Os políticos muitas vezes ficam querendo favorecimento, passar outros pacientes na frente, e aí sem um vínculo trabalhista formal, o médico pode ser perseguido ser desfavorecido”, explica Calheiros.
A estrutura dos hospitais, clínicas e ambulatórios também é um problema na opinião do presidente do Simepe, que coloca a falta de equipamentos e déficit de profissionais dificultam o trabalho. “ É comum que um só médico trabalhe no único hospital da cidade fazendo todas as funções. Isso aumenta riscos para pacientes e para o médico por termos um clínico fazendo um parto, um psiquiatra atendendo pediatria. Às vezes não tem laboratório para fazer um simples hemograma, não dá pra fazer raio-x. As pessoas cansam desse risco de viver sempre lutando para conseguir ajudar seus pacientes”.
A falta de hospitais-escolas nas cidades do interior, na visão dele, também é um fator que cria dificuldades de atração de médicos, uma vez que a maioria dos profissionais faz residência nas capitais. “Os médicos se fixam muito no local onde estudaram então isso também pesa para a concentração nas capitais. Centros formadores, a residência na capital ajuda. Você tem que ter um hospital capacitado, um hospital escola para receber médicos residentes, então isso interfere, os hospitais no interior têm que ser melhorados para isso”, complementa.
Como presidente do sindicato de médicos, Tadeu Calheiros vê a falta de médicos nas cidades do interior como um problema grave que poderia ser sanado através de vínculos de trabalho regulares, de concursos públicos que deem segurança e um plano de carreira no qual os médicos jovens comecem trabalhando em cidades que enfrentam dificuldades de atração de profissionais e possam migrar para perto de grandes cidades, caso queiram, com o passar do tempo e da progressão da carreira.
Calheiros também coloca a ampliação do número de nomeações em concursos, da acessibilidade de médicos ao concurso público por meio de contratações e do reajuste de salários que acabe com a discrepância da remuneração entre diferentes regiões do país. Conforme ele mesmo explica, o sindicato “Sugere que tenha uma carreira federal para médicos” como solução para a concentração de profissionais nas capitais e grandes centros urbanos.
“Aliviar a dor e salvar vidas é o maior prazer que a gente tem”
João Genú é ginecologista, atualmente está aposentado do serviço público devido a problemas em seu ombro que o impedem de fazer ultrassonografias, mas ainda trabalha em ambulatório. Com 38 anos de carreira, dos quais apenas dois passou trabalhando no Recife, doutor João, como é conhecido, dedicou a maior parte da sua vida profissional a exercer a medicina no município de Pesqueira, localizado no agreste pernambucano, que tem 62.931 habitantes de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos quais apenas 29 são médicos, de acordo com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).
Quando perguntado sobre as condições de trabalho na cidade, Genú afirma que a estrutura hospitalar e o baixo número de médicos são dificuldades que exigem uma grande qualificação do profissional de medicina para exercer diversas funções e pode afastar muitos médicos das cidades pequenas.
“No interior você tem que ser mais profissional, pois não tem outros colegas, não tem muitos recursos. Você tem que ser muito preparado para trabalhar em hospital, em média complexidade. Eu já cheguei a fazer 10 cesarianas num plantão sozinho”, explica ele.
Doutor João aponta as vantagens de exercer a medicina em cidades interioranas. "Eu vejo a tranquilidade, não ter tanta violência, trânsito. Mas lazer também é ruim. Quem quer ir pro interior querendo tranquilidade, tudo bem, quem quer mais especialidades, melhor as capitais, mas dá para trabalhar, tem uma estrutura mínima básica”. A relação de proximidade com os pacientes também é, para ele, um ponto positivo.
Questionado se, em sua visão, há alguma razão além das dificuldades de atendimento que causa o afastamento de médicos das cidades do interior, João Genú aponta o desejo de status, grandes salários e a falta de disposição para prestar um atendimento humanizado como motivos.
“Também tem gente que não quer trabalhar bem, que não tem a visão de querer atender ao paciente independentemente das condições. Alguns médicos se formam mas não vestem o juramento de Hipócrates e só pensam em status e dinheiro, e aí mal olham pro paciente. Todo paciente tem que ser entrevistado, ouvido e entendido, pois maioria dos diagnósticos se descobrem ouvindo o paciente, precisa levantar hipóteses a confirmar com exames mas muitos não fazem nem isso”, critica o médico.
Na opinião do Doutor João Genú, para profissionais que escolhem a medicina por amor à profissão, todas as dificuldades valem a pena pela sensação de ajudar as pessoas e aliviar suas dores. “A atuação tem que ser boa em qualquer lugar, o problema é estrutural no interior, mas o médico tem que ser médico de verdade em qualquer canto, Aliviar a dor e salvar vidas é o maior prazer que a gente tem. É preciso que médicos jovens se desarmem, saiam da vaidade pois alguns se formam e acham que são semi deuses mas são só seres humanos mais informados, não são melhores nem piores que ninguém”.
“Para a saúde tem que sangrar de algum lado, não importa”
Roberto Monteiro é médico há 40 anos e atualmente atua pela terceira vez como diretor do hospital Doutor Lídio Paraíba, também em Pesqueira, além de já ter trabalhado em outras cidades próximas. Ao analisar a situação do hospital, Roberto afirma que a situação ainda não é ideal, mas que já foi pior tanto em Pesqueira quanto em outras cidades onde já trabalhou, no que diz respeito às contratações e atração de médicos para a cidade.
“Hoje a situação está relativamente regular, tem gente na fila esperando por vaga para trabalhar, mas já houve épocas em que foi difícil e muita gente saiu por problemas com pagamento, estrutura, entre outras coisas. Quando cheguei era só um médico por plantão, tinha que fazer anestesia, cesariana, tudo sozinho, era um sufoco, depois foi melhorando, quando você tem um colega é mais fácil”, afirma Monteiro, que também coloca o sucateamento estrutural do hospital como um problema. “Nós recebemos um hospital sucateado onde quebra muita coisa, o material é antigo, obsoleto e muito usado. Recentemente quebrou o equipamento de esterilização de roupas do hospital e demora para comprar um novo pois equipamento hospitalar é sempre muito caro”, explica o diretor.
A relação entre a direção do hospital e a gestão municipal, de acordo com Roberto Monteiro, também pode gerar problemas quando não flui bem. “Gestão pública é difícil, demora e em hospital tem que ser tudo urgente, ‘para ontem’, pois doença não espera, a vida é para hoje, o atendimento é de imediato. Às vezes a gestão não paga certo e em dia, mas é importantíssimo manter um salário que dê para o profissional sobreviver. Seguridade salarial é muito importante para médicos, enfermeiros, auxiliares, já que o médico se completa com a equipe. Médico sozinho nada funciona”, afirma o diretor, que também explica que o salário pago no município é baixo e precisa ser elevado, mesmo já estando difícil para a prefeitura manter os salários no patamar em que estão hoje.
“Aqui em Pesqueira o que nós pagamos é pouco e sangra o bolso o município mas para saúde tem que sangrar de algum lado, não importa, ainda pode melhorar, já cheguei a ver a cidade ter problemas com o limite de gastos com pessoal sendo ultrapassado, ao mesmo tempo em que o hospital necessitava muito de médicos”, diz Monteiro.
“Os recursos que vem do Governo não são suficientes”
O município de Sanharó tinha em torno de 25.521 habitantes em 2016 de acordo com o IBGE e apenas dois médicos residem na cidade. De acordo com o enfermeiro e secretário de saúde, Hérico Costa, a cidade tem muitos problemas para atrair médicos pois “Eles só são atraídos pelo salário” e “Os municípios passam por dificuldades financeiras, sem receber reajustes nos repasses do Ministério da Saúde desde 2011”.
Costa também vê a diferença de salários entre o que o município pode oferecer e o salário que é pago, por exemplo, pelo Programa Mais Médicos do Governo Federal como um fator negativo. Em sua visão, o programa ajuda, mas a demora para que os médicos cheguem até a cidade gera a necessidade de contratar por fora.
“O mais médicos ajuda, mas demora até o médico do programa chegar e aí temos que contratar alguém que às vezes acha o salário baixo, até que o médico do programa chegue. O médico brasileiro do Mais Médicos recebe R$ 10 mil, o que não é do programa recebe R$ 6 mil, aí eles reclamam. Se o repasse do Ministério da Saúde fosse igual ao valor pago pelo Mais Médicos, isso ajudaria, mas os recursos que vem do Governo não são suficientes”, explica Hérico Costa.
Uma outra consequência gerada pela necessidade de elevar a remuneração para conseguir atrair os médicos é a dificuldade da prefeitura para se manter dentro dos limites de gastos com pagamento de pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Quando uma cidade ultrapassa os limites de gastos e isso é constatado na prestação de contas, prefeitos e secretários podem sofrer processos no Tribunal de Contas, por usar o dinheiro da prefeitura de forma irresponsável.
Hérico explica que a constante necessidade de elevar os salários dos médicos, a fim de atraí-los, deixa a gestão em uma situação difícil. “Sem reajustes de repasses do ministério da saúde desde 2011, e ficamos com dificuldades de cumprir a LRF e pode dar problema com o Tribunal de Contas”, diz o secretário.
"Tudo se analisa pelo caso concreto"
Cristiano Pimentel é procurador do Ministério Público de Contas, órgão vinculado ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), para onde são enviadas e onde são julgadas as contas de todos os municípios do Estado. Sobre a questão do salário dos médicos gerar descumprimento aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ele afirma que por ser uma questão delicada o tribunal pondera esse tipo de problema desde que ele seja justificado.
“O TCE reconhece que há uma dificuldade dos municípios, especialmente do Agreste e Sertão, para atrair médicos. O tribunal pondera justificativas em vista dessas circunstâncias, pois é notório que os médicos não querem, via de regra, ir para o interior das cidades do Nordeste. Em todas essa questões o prefeito tem que apresentar justificativas como concursos que não tiveram inscrições, processos seletivos que ninguém quis. Tudo se analisa pelo caso concreto através das justificativas apresentadas pela prefeitura”, disse o procurador.
Quando questionado se os altos salários pagos a médicos podem prejudicar a saúde financeira dos municípios pequenos, do interior, Pimentel afirma que mesmo em casos de cidades que registram salários de médicos que ultrapassam o teto de gastos da prefeitura, o fato de ter poucos postos de atendimento e poucos médicos faz com que o total gasto com os salários não comprometam o equilíbrio das contas da cidade.
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Neste sábado, 18 de agosto, é celebrado o Dia do Estagiário como forma de conscientizar instituições de ensino, empresas e estudantes sobre as diferenças que o estágio tem em relação a empregos formais, quais os direitos dos estagiários, os deveres das empresas e as possíveis punições que são previstas em caso de irregularidades.
Subnotificação
A universidade também precisa verificar se as instalações da empresa, os horários e atividades condizem com a idade e o curso do estudante e exigir um relatório de atividades do estagiário na empresa a cada seis meses, pontuou José Adilson. Em caso de constatar alguma irregularidade, é dever da universidade informar ao órgão de fiscalização, no caso o Ministério de Trabalho e Emprego ou o Ministério Público do Trabalho, para que as devidas providências sejam adotadas. 
considerado como emprego, com vínculo empregatício, uma vez que a empresa está fazendo o estudante trabalhar como um profissional efetivo e pagando pouco, fazendo um instrumento pedagógico de forma de exploração de mão de obra barata, o que configura fraude com previsão de multa e proibição de contratar estagiários durante dois anos em caso de reincidência. 